I SÉRIE — n.º 92
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 92/2022
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções e Categorias | Unidades Orgânicas da Delegação Provincial IGAP | TOTAL | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Direcção | RFI | RARH | RAT | ||
| I. Funções de Direcção Chefia e Confiança | |||||
| Delegado Provincial da IGAP | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição Provincial da IGAP | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Funções e Categorias | Unidades Orgânicas da Delegação Provincial IGAP | TOTAL | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Direcção | RFI | RARH | RAT | ||
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 2 | 1 | 6 |
| II. Carreira de Regime Geral | |||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 4 | 8 |
| III. Carreira de Regime Especial não Diferenciada | |||||
| Auditoria | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 2 | 0 | 3 |
| IV. Carreira de Regime Especial Diferenciada | |||||
| IV.I. Inspecção Superior Administrativa | |||||
| Inspector Superior Administrativo A | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inspector Superior Administrativo B | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Inspector Superior Administrativo C | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Inspector Superior Administrativo D | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Inspector Superior Administrativo E | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| IV. II. Inspecção Técnica Administrativa | |||||
| Inspector Técnico Administrativo A | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inspector Técnico Administrativo B | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inspector Técnico Administrativo C | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inspector Técnico Administrativo E | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 21 | 0 | 0 | 21 |
| Total Geral | 2 | 23 | 8 | 5 | 38 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 92
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal-Tipo das Delegações Provinciais da Inspecção-Geral da Administração Pública.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2022
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal-Tipo a Inspecção-Geral da Administração Pública, criada pelo Decreto n.º 24/2020, de 30 de Abril, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo1. É aprovado o Quadro de Pessoal - Tipo das Delegações Provinciais da Inspecção-Geral da Administração Pública, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento dos Quadros de Pessoal fica condi- cionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 7 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Quadro do Pessoal-Tipo da Delegação Provincial da Inspecção-Geral da Administração Publica
- Texto do artigo, página 1: Funções e Categorias
Unidades Orgânicas da Delegação Provincial IGAP
TOTAL
Direcção
RFI
RARH
RAT
I. Funções de Direcção Chefia e Confiança
Delegado Provincial da IGAP
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial da IGAP
0
1
1
1
3
Funções e Categorias Unidades Orgânicas da Delegação Provincial IGAP TOTAL Direcção RFI RARH RAT I. Funções de Direcção Chefia e Confiança Delegado Provincial da IGAP 1 0 0 0 1 Chefe de Repartição Provincial da IGAP 0 1 1 1 3 - Legenda, página 2: 674 I SÉRIE — NÚMERO 92
- Texto do artigo, página 2: Funções e Categorias
Unidades Orgânicas da Delegação Provincial IGAP
TOTAL
Direcção
RFI
RARH
RAT
Secretário Executivo
1
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
1
0
1
Subtotal
2
1
2
1
6
II. Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
0
1
Técnico Superior N1
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
Técnico Profissional
0
0
1
1
2
Técnico
0
0
0
0
0
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
Agente Técnico
0
0
1
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
1
1
Agente de Serviço
0
0
0
1
1
Operário
0
0
0
0
0
Auxiliar
0
0
0
1
1
Subtotal
0
0
4
4
8
III. Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Auditoria
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
1
2
0
3
IV. Carreira de Regime Especial Diferenciada
IV.I. Inspecção Superior Administrativa
Inspector Superior Administrativo A
0
2
0
0
2
Inspector Superior Administrativo B
0
3
0
0
3
Inspector Superior Administrativo C
0
3
0
0
3
Inspector Superior Administrativo D
0
3
0
0
3
Inspector Superior Administrativo E
0
2
0
0
2
IV. II. Inspecção Técnica Administrativa
Inspector Técnico Administrativo A
0
2
0
0
2
Inspector Técnico Administrativo B
0
2
0
0
2
Inspector Técnico Administrativo C
0
2
0
0
2
Inspector Técnico Administrativo E
0
2
0
0
2
Subtotal
0
21
0
0
21
Total Geral
2
23
8
5
38
Funções e Categorias Unidades Orgânicas da Delegação Provincial IGAP TOTAL Direcção RFI RARH RAT Secretário Executivo 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 1 0 1 Subtotal 2 1 2 1 6 II. Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 1 0 1 Técnico Superior N1 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 Técnico Profissional 0 0 1 1 2 Técnico 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 Agente Técnico 0 0 1 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 1 Agente de Serviço 0 0 0 1 1 Operário 0 0 0 0 0 Auxiliar 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 4 4 8 III. Carreira de Regime Especial não Diferenciada Auditoria 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 1 0 1 Subtotal 0 1 2 0 3 IV. Carreira de Regime Especial Diferenciada IV.I. Inspecção Superior Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 2 0 0 2 Inspector Superior Administrativo B 0 3 0 0 3 Inspector Superior Administrativo C 0 3 0 0 3 Inspector Superior Administrativo D 0 3 0 0 3 Inspector Superior Administrativo E 0 2 0 0 2 IV. II. Inspecção Técnica Administrativa Inspector Técnico Administrativo A 0 2 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo B 0 2 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo C 0 2 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo E 0 2 0 0 2 Subtotal 0 21 0 0 21 Total Geral 2 23 8 5 38 - Texto do artigo, página 2: Legenda RIF – Repartição de Fiscalização e Inspecção.
- Texto do artigo, página 2: RARH – Repartição de Administração e Recursos Humanos. RAT – Repartição de Apoio Técnico.
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 52/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA