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I SÉRIE — n.º 92

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 92/2026

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Maio de 2026 I SÉRIE — Número 92
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.° 27/2026: Nomeia Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Inspector- -Geral do Estado. Despacho Presidencial n.° 28/2026: Nomeia Emanuel Augusto Mabumo para o cargo de Inspector- -Geral Adjunto do Estado. Despacho Presidencial n.° 29/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Laura Helena Nhancale para o cargo de Inspector-Geral Adjunto do Estado.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 27/2026
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 21 da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a Inspecção-Geral do Estado, nomeio Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Inspector-Geral do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 28/2026
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 21 da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a InspecçãoGeral do Estado, nomeio Emanuel Augusto Mabumo para o cargo de Inspector-Geral Adjunto do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 29/2026
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Maio
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 21 da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a Inspecção-Geral do Estado, nomeio Laura Helena Nhancale para o cargo de Inspector-Geral Adjunto do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Maio de 2026 I SÉRIE — Número 92
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.° 27/2026: Nomeia Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Inspector- -Geral do Estado. Despacho Presidencial n.° 28/2026: Nomeia Emanuel Augusto Mabumo para o cargo de Inspector- -Geral Adjunto do Estado. Despacho Presidencial n.° 29/2026:
  9. Parágrafo, página 1: Nomeia Laura Helena Nhancale para o cargo de Inspector-Geral Adjunto do Estado.
  10. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 27/2026
  12. Texto do artigo, página 1: de 18 de Maio
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 21 da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a Inspecção-Geral do Estado, nomeio Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Inspector-Geral do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 28/2026
  16. Texto do artigo, página 1: de 18 de Maio
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 21 da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a InspecçãoGeral do Estado, nomeio Emanuel Augusto Mabumo para o cargo de Inspector-Geral Adjunto do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 29/2026
  20. Texto do artigo, página 1: de 18 de Maio
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 21 da Lei n.º 1/2026, de 20 de Janeiro, que cria a Inspecção-Geral do Estado, nomeio Laura Helena Nhancale para o cargo de Inspector-Geral Adjunto do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Maio de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinado.gov.mz
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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