Resolução n.º 37/CNE/2013
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Resolução n.º 37/CNE/2013
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 37/CNE/2013
- Texto do artigo, página 2: de 18 de Novembro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Resolução n.º 17/CNE/2013, de 24 de Setembro, na Comissão Distrital de Eleições de Chibuto, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com
- Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designada Ofélia Lázaro Monjane para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chibuto, na vaga aberta por morte de Abubacar Sidique.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 18
- Texto do artigo, página 2: de Novembro de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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