LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 93/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 I SÉRIE — Número 93
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 40/2015: Ratifica o Acordo de Crédito n.º 5729 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 22 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Segundo Programa de Desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro. Resolução n.º 41/2015:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito n.º 5732 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 26 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Emergência nas Regiões Norte e Centro do País.
Texto do artigo · p. 1 COSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 40/2015
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional
Texto do artigo · p. 1 para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito n.º 5729 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 22 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Segundo Programa de Desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 41/2015
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito n.º 5732 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 26 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Emergência nas Regiões Norte e Centro do País.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 I SÉRIE — Número 93
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Parágrafo, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  12. Lista, página 1: Resolução n.º 40/2015: Ratifica o Acordo de Crédito n.º 5729 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 22 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Segundo Programa de Desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro. Resolução n.º 41/2015:
  13. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito n.º 5732 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 26 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Emergência nas Regiões Norte e Centro do País.
  14. Texto do artigo, página 1: COSELHO DE MINISTROS
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 40/2015
  16. Texto do artigo, página 1: de 24 de Novembro
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional
  18. Texto do artigo, página 1: para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito n.º 5729 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 22 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Segundo Programa de Desenvolvimento de Políticas para o Sector Financeiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
  21. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 41/2015
  23. Texto do artigo, página 1: de 24 de Novembro
  24. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  25. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito n.º 5732 – MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, no dia 26 de Outubro de 2015, em Maputo, no montante de USD 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Emergência nas Regiões Norte e Centro do País.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Novembro
  27. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição