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I SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 93/2019

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 I SÉRIE — Número 93
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pelo senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República e preenchida pela senhora Deputada Sónia Vasco Mepameia.
Parágrafo · p. 1 Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.° 4/2019:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio e revoga o Diploma Ministerial n.º 25/2001, de 14 de Fevereiro.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, deixada pelo senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
Parágrafo · p. 1 alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro, e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugados com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 04/2015, de 25 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 1 A vaga verificada é preenchida pela senhora Deputada Sónia Vasco Mepameia, com efeitos a partir do dia 6 de Fevereiro de 2019.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 25 de Abril de 2019. — A Presidente da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se rever o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 25/2001, de14 de Fevereiro, ao abrigo do disposto na subalínea i) da alínea d) do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 25/2001, de 14 de Fevereiro, que aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 1070 I SÉRIE — NÚMERO 93
Texto do artigo · p. 2 Total 1 1 1 1 1 3 6 4 1 4 5 19 18 3 12 1 81 Carreiras: CarreirasdeRegimeGeral 5 6 63 1 1 1 1 17 1 10 19 20 Depart.aut. DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 DA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 1 1 0 0 0 0 1 0 1 1 1 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 5 0 1 4 0 0 0 0 3 0 1 2 2 DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 1 6 0 1 6 1 0 0 0 1 1 1 2 2 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 G.JUR. G.JUR. 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Direcções DPE 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 1 0 5 1 0 6 0 1 0 0 2 0 1 1 2 DASP 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 1 8 0 0 0 0 2 0 1 1 2 DNCE 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 4 2 0 1 0 9 1 0 8 0 0 0 0 1 0 1 1 2 DNCI 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 1 0 9 0 0 0 0 2 0 1 1 2 DNI 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 4 2 0 1 0 9 1 1 10 0 0 0 1 3 0 2 3 2 I.G INSP.G. 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 5 1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 G.M. G.MIN. 1 1 1 0 0 3 0 0 1 4 0 0 0 3 0 0 14 0 1 5 0 0 0 0 2 0 0 4 1 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectordaIndústriaeComércio InspectorAdjuntodaIndústriaeComércio Assessor DirectorNacional DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinetedoMinistro Assistente ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçaoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaCentral SubTotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçaoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN2 TecnicoSuperiorN2 TécnicoEspecializado TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico
Total111113641451918312181Carreiras:CarreirasdeRegimeGeral56631111171101920
Depart.aut.DCI00000000001020104001000000111
DA00000000001020104011000010111
DRH00000000001030105014000030122
DAF00000000001030116016100011122
DTIC00000000001020104000000000011
G.JUR.G.JUR.00000010000000102004000000011
DirecçõesDPE00000010000300105106010020112
DASP00000011000300106018000020112
DNCE00000011000420109108000010112
DNCI00000011000320108109000020112
DNI000000110004201091110000130232
I.GINSP.G.000110000002001051100100001
G.M.G.MIN.111003001400030014015000020041
FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaçaMinistroVice-MinistroSecretárioPermanenteInspectordaIndústriaeComércioInspectorAdjuntodaIndústriaeComércioAssessorDirectorNacionalDirectorNacionalAdjuntoChefedoGabinetedoMinistroAssistenteChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçaoCentralSecretárioParticularSecretárioExecutivoChefedeSecretariaCentralSubTotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçaoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN2TecnicoSuperiorN2TécnicoEspecializadoTécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnico
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoalCentral
Texto do artigo · p. 2 G.JUR.Depart.aut.Total
Texto do artigo · p. 2 Ministro0000001
Texto do artigo · p. 2 Vice-Min0000001
Texto do artigo · p. 2 Secretári0000001
Texto do artigo · p. 2 Inspector0000001
Texto do artigo · p. 2 Inspector0000001
Texto do artigo · p. 2 Assessor0000003
Texto do artigo · p. 2 Director1000006
Texto do artigo · p. 2 Director0000004
Texto do artigo · p. 2 Chefedo0000001
Texto do artigo · p. 2 Assistent0000004
Texto do artigo · p. 2 Chefede0111115
Texto do artigo · p. 2 Chefede00000019
Texto do artigo · p. 2 Chefede02332218
Texto do artigo · p. 2 Secretári0000003
Texto do artigo · p. 2 Secretári11111112
Texto do artigo · p. 2 Chefede0010001
Texto do artigo · p. 2 24654481
Texto do artigo · p. 2 Especiali0000005
Texto do artigo · p. 2 TécnicoS0011106
Texto do artigo · p. 2 TécnicoS40641163
Texto do artigo · p. 2 TécnicoS0010001
Texto do artigo · p. 2 TécnicoS0000001
Texto do artigo · p. 2 TecnicoS0000001
Texto do artigo · p. 2 TécnicoE0000001
Texto do artigo · p. 2 TécnicoP00131017
Texto do artigo · p. 2 TécnicoP0010001
Texto do artigo · p. 2 TécnicoP00111110
Texto do artigo · p. 2 Técnico11221119
Texto do artigo · p. 2 Assistent11221120
Texto do artigo · p. 2 G.JUR.DTICDAFDRHDADCI
Texto do artigo · p. 2 Funções
Texto do artigo · p. 2 Carreira
Texto do artigo · p. 2 Carreira
Parágrafo · p. 3 15 DE MAIO DE 2019 1071
Texto do artigo · p. 3 esG.JUR.Depart.aut.Total
Texto do artigo · p. 3 SubTo151462411364172
Texto do artigo · p. 3 AgenteTécnico000040004
Texto do artigo · p. 3 AuxiliarAdminist000040005
Texto do artigo · p. 3 Operário000020002
Texto do artigo · p. 3 AgentedeServiço00001200012
Texto do artigo · p. 3 Auxiliar000040004
Texto do artigo · p. 3 DASPDPEG.JUR.DTICDAFDRHDADCI
Texto do artigo · p. 3 Total 4 5 2 12 4 172 CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado 1 1 1 0 1 2 6 CarreiradeRegimeEspecialnãoDiferenciado 4 4 1 9 16 14 8 38 306 Depart.aut. DCI 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 DA 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DRH 0 0 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DAF 4 4 2 12 4 41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 47 DTIC 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 8 0 0 0 0 14 G.JUR. G.JUR. 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 Direcções DPE 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 DASP 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 6 27 DNCE 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 2 11 34 DNCI 0 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 2 11 35 DNI 0 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 2 10 42 I.G INSP.G. 0 0 0 0 0 4 1 1 1 0 1 2 6 0 0 1 1 0 0 0 0 16 G.M. G.MIN. 0 1 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 FunçõeseCarreiras AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar SubTotal InspecçãoSuperiorAdministrativoC InspecçãoSuperiorAdministrativoD InspecçãoSuperiorAdministrativoE InspectorAdministrativoB InspectorAdministrativoC InspectorAdministrativoE Sub-total TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Auditoria Sub-total CarreirasEspecíficas TécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1 TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércio AssistenteTécnicodeIndústriaeComércio Sub-total Total-Geral
Total452124172CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado1110126CarreiradeRegimeEspecialnãoDiferenciado44191614838306
Depart.aut.DCI0000040000000000000008
DA00000600000000000000010
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G.JUR.G.JUR.0000060000000000000008
DirecçõesDPE000001400000000000000019
DASP000001500000000000222627
DNCE0000014000000000005421134
DNCI0000016000000000005421135
DNI0000023000000000004421042
I.GINSP.G.00000411101260011000016
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FunçõeseCarreirasAgenteTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubTotalInspecçãoSuperiorAdministrativoCInspecçãoSuperiorAdministrativoDInspecçãoSuperiorAdministrativoEInspectorAdministrativoBInspectorAdministrativoCInspectorAdministrativoESub-totalTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoAuditoriaSub-totalCarreirasEspecíficasTécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércioAssistenteTécnicodeIndústriaeComércioSub-totalTotal-Geral
Texto do artigo · p. 3 InspecçãoSuperio000000001
Texto do artigo · p. 3 InspecçãoSuperio000000001
Texto do artigo · p. 3 InspecçãoSuperio000000001
Texto do artigo · p. 3 InspectorAdminis000000000 InspectorAdminis000000001 InspectorAdminis000000002
Texto do artigo · p. 3 Sub-tot000000006
Texto do artigo · p. 3 CarreiradeRegi
Texto do artigo · p. 3 CarreiradeRegi
Texto do artigo · p. 3 TécnicoSuperior000400004
Texto do artigo · p. 3 TécnicoProfission000400004
Texto do artigo · p. 3 Auditoria000000001
Texto do artigo · p. 3 Sub-tota000800009
Texto do artigo · p. 3 TécnicoSuperior2000000016
Texto do artigo · p. 3 TécnicoProfission2000000014
Texto do artigo · p. 3 AssistenteTécnic200000008
Texto do artigo · p. 3 Sub-tot6000000038
Texto do artigo · p. 3 27198144718108306
Texto do artigo · p. 3 CarreirasEspecífi
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 I SÉRIE — Número 93
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  11. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pelo senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República e preenchida pela senhora Deputada Sónia Vasco Mepameia.
  12. Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Resolução n.° 4/2019:
  14. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio e revoga o Diploma Ministerial n.º 25/2001, de 14 de Fevereiro.
  15. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Comunicado
  17. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, deixada pelo senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto,
  18. Parágrafo, página 1: alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro, e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugados com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 04/2015, de 25 de Março, comunico que:
  19. Parágrafo, página 1: A vaga verificada é preenchida pela senhora Deputada Sónia Vasco Mepameia, com efeitos a partir do dia 6 de Fevereiro de 2019.
  20. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 25 de Abril de 2019. — A Presidente da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
  21. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2018
  23. Texto do artigo, página 1: de 15 de Maio
  24. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se rever o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 25/2001, de14 de Fevereiro, ao abrigo do disposto na subalínea i) da alínea d) do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
  26. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  27. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 25/2001, de 14 de Fevereiro, que aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  29. Texto do artigo, página 1: publicação.
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
  31. Parágrafo, página 2: 1070 I SÉRIE — NÚMERO 93
  32. Texto do artigo, página 2: Total 1 1 1 1 1 3 6 4 1 4 5 19 18 3 12 1 81 Carreiras: CarreirasdeRegimeGeral 5 6 63 1 1 1 1 17 1 10 19 20 Depart.aut. DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 DA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 1 1 0 0 0 0 1 0 1 1 1 DRH 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 5 0 1 4 0 0 0 0 3 0 1 2 2 DAF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 1 6 0 1 6 1 0 0 0 1 1 1 2 2 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 G.JUR. G.JUR. 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Direcções DPE 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 1 0 5 1 0 6 0 1 0 0 2 0 1 1 2 DASP 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 1 8 0 0 0 0 2 0 1 1 2 DNCE 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 4 2 0 1 0 9 1 0 8 0 0 0 0 1 0 1 1 2 DNCI 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 1 0 9 0 0 0 0 2 0 1 1 2 DNI 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 4 2 0 1 0 9 1 1 10 0 0 0 1 3 0 2 3 2 I.G INSP.G. 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 5 1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 G.M. G.MIN. 1 1 1 0 0 3 0 0 1 4 0 0 0 3 0 0 14 0 1 5 0 0 0 0 2 0 0 4 1 FunçõeseCarreiras FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectordaIndústriaeComércio InspectorAdjuntodaIndústriaeComércio Assessor DirectorNacional DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinetedoMinistro Assistente ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçaoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedeSecretariaCentral SubTotal Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçaoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN2 TecnicoSuperiorN2 TécnicoEspecializado TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentação TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico
    Total111113641451918312181Carreiras:CarreirasdeRegimeGeral56631111171101920
    Depart.aut.DCI00000000001020104001000000111
    DA00000000001020104011000010111
    DRH00000000001030105014000030122
    DAF00000000001030116016100011122
    DTIC00000000001020104000000000011
    G.JUR.G.JUR.00000010000000102004000000011
    DirecçõesDPE00000010000300105106010020112
    DASP00000011000300106018000020112
    DNCE00000011000420109108000010112
    DNCI00000011000320108109000020112
    DNI000000110004201091110000130232
    I.GINSP.G.000110000002001051100100001
    G.M.G.MIN.111003001400030014015000020041
    FunçõeseCarreirasFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaçaMinistroVice-MinistroSecretárioPermanenteInspectordaIndústriaeComércioInspectorAdjuntodaIndústriaeComércioAssessorDirectorNacionalDirectorNacionalAdjuntoChefedoGabinetedoMinistroAssistenteChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçaoCentralSecretárioParticularSecretárioExecutivoChefedeSecretariaCentralSubTotalEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçaoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN2TecnicoSuperiorN2TécnicoEspecializadoTécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionaldeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnico
  33. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoalCentral
  34. Texto do artigo, página 2: G.JUR.Depart.aut.Total
  35. Texto do artigo, página 2: Ministro0000001
  36. Texto do artigo, página 2: Vice-Min0000001
  37. Texto do artigo, página 2: Secretári0000001
  38. Texto do artigo, página 2: Inspector0000001
  39. Texto do artigo, página 2: Inspector0000001
  40. Texto do artigo, página 2: Assessor0000003
  41. Texto do artigo, página 2: Director1000006
  42. Texto do artigo, página 2: Director0000004
  43. Texto do artigo, página 2: Chefedo0000001
  44. Texto do artigo, página 2: Assistent0000004
  45. Texto do artigo, página 2: Chefede0111115
  46. Texto do artigo, página 2: Chefede00000019
  47. Texto do artigo, página 2: Chefede02332218
  48. Texto do artigo, página 2: Secretári0000003
  49. Texto do artigo, página 2: Secretári11111112
  50. Texto do artigo, página 2: Chefede0010001
  51. Texto do artigo, página 2: 24654481
  52. Texto do artigo, página 2: Especiali0000005
  53. Texto do artigo, página 2: TécnicoS0011106
  54. Texto do artigo, página 2: TécnicoS40641163
  55. Texto do artigo, página 2: TécnicoS0010001
  56. Texto do artigo, página 2: TécnicoS0000001
  57. Texto do artigo, página 2: TecnicoS0000001
  58. Texto do artigo, página 2: TécnicoE0000001
  59. Texto do artigo, página 2: TécnicoP00131017
  60. Texto do artigo, página 2: TécnicoP0010001
  61. Texto do artigo, página 2: TécnicoP00111110
  62. Texto do artigo, página 2: Técnico11221119
  63. Texto do artigo, página 2: Assistent11221120
  64. Texto do artigo, página 2: G.JUR.DTICDAFDRHDADCI
  65. Texto do artigo, página 2: Funções
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira
  68. Parágrafo, página 3: 15 DE MAIO DE 2019 1071
  69. Texto do artigo, página 3: esG.JUR.Depart.aut.Total
  70. Texto do artigo, página 3: SubTo151462411364172
  71. Texto do artigo, página 3: AgenteTécnico000040004
  72. Texto do artigo, página 3: AuxiliarAdminist000040005
  73. Texto do artigo, página 3: Operário000020002
  74. Texto do artigo, página 3: AgentedeServiço00001200012
  75. Texto do artigo, página 3: Auxiliar000040004
  76. Texto do artigo, página 3: DASPDPEG.JUR.DTICDAFDRHDADCI
  77. Texto do artigo, página 3: Total 4 5 2 12 4 172 CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado 1 1 1 0 1 2 6 CarreiradeRegimeEspecialnãoDiferenciado 4 4 1 9 16 14 8 38 306 Depart.aut. DCI 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 DA 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DRH 0 0 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DAF 4 4 2 12 4 41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 47 DTIC 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 8 0 0 0 0 14 G.JUR. G.JUR. 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 Direcções DPE 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 DASP 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 6 27 DNCE 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 2 11 34 DNCI 0 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 2 11 35 DNI 0 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 2 10 42 I.G INSP.G. 0 0 0 0 0 4 1 1 1 0 1 2 6 0 0 1 1 0 0 0 0 16 G.M. G.MIN. 0 1 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 FunçõeseCarreiras AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar SubTotal InspecçãoSuperiorAdministrativoC InspecçãoSuperiorAdministrativoD InspecçãoSuperiorAdministrativoE InspectorAdministrativoB InspectorAdministrativoC InspectorAdministrativoE Sub-total TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação Auditoria Sub-total CarreirasEspecíficas TécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1 TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércio AssistenteTécnicodeIndústriaeComércio Sub-total Total-Geral
    Total452124172CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado1110126CarreiradeRegimeEspecialnãoDiferenciado44191614838306
    Depart.aut.DCI0000040000000000000008
    DA00000600000000000000010
    DRH000001300000000000000018
    DAF4421244100000000000000047
    DTIC00000200000004408000014
    G.JUR.G.JUR.0000060000000000000008
    DirecçõesDPE000001400000000000000019
    DASP000001500000000000222627
    DNCE0000014000000000005421134
    DNCI0000016000000000005421135
    DNI0000023000000000004421042
    I.GINSP.G.00000411101260011000016
    G.M.G.MIN.010001400000000000000028
    FunçõeseCarreirasAgenteTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubTotalInspecçãoSuperiorAdministrativoCInspecçãoSuperiorAdministrativoDInspecçãoSuperiorAdministrativoEInspectorAdministrativoBInspectorAdministrativoCInspectorAdministrativoESub-totalTécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicaçãoAuditoriaSub-totalCarreirasEspecíficasTécnicoSuperiordeIndústriaeComércioN1TécnicoProfissionaldeIndústriaeComércioAssistenteTécnicodeIndústriaeComércioSub-totalTotal-Geral
  78. Texto do artigo, página 3: InspecçãoSuperio000000001
  79. Texto do artigo, página 3: InspecçãoSuperio000000001
  80. Texto do artigo, página 3: InspecçãoSuperio000000001
  81. Texto do artigo, página 3: InspectorAdminis000000000 InspectorAdminis000000001 InspectorAdminis000000002
  82. Texto do artigo, página 3: Sub-tot000000006
  83. Texto do artigo, página 3: CarreiradeRegi
  84. Texto do artigo, página 3: CarreiradeRegi
  85. Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperior000400004
  86. Texto do artigo, página 3: TécnicoProfission000400004
  87. Texto do artigo, página 3: Auditoria000000001
  88. Texto do artigo, página 3: Sub-tota000800009
  89. Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperior2000000016
  90. Texto do artigo, página 3: TécnicoProfission2000000014
  91. Texto do artigo, página 3: AssistenteTécnic200000008
  92. Texto do artigo, página 3: Sub-tot6000000038
  93. Texto do artigo, página 3: 27198144718108306
  94. Texto do artigo, página 3: CarreirasEspecífi
  95. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  96. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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