LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 44/2017

Texto extraído + documento associado

Diploma Ministerial n.º 44/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n. º 44/2017
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de adequar os padrões de processamento da madeira das espécies nativas, com vista a operacionalizar a implementação da Lei n.º 14/2016, de 30 de Dezembro, que altera e republica a Lei n.º 7/2010, de 13 de Agosto, ao
Texto do artigo · p. 1 abrigo das competências que me são conferidas pelo artigo 119 do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho, determino:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Padrões de Processamento da madeira
Texto do artigo · p. 1 Os padrões para a transformação primária de toros de todas as espécies florestais nativa produtoras de madeira passam a ser os seguintes:
Número ou marcador · p. 1 a) Pranchas: madeira serrada, correctamente esquadriada com espessura de 7,5 a 12,5 cm, largura superior a 15 cm e comprimento igual ou superior a 80 cm;
Número ou marcador · p. 1 b) Tábuas: madeira serrada, correctamente esquadriada com espessura até 7,5 cm, largura superior a 7,5 cm e comprimento igual ou superior a 80 cm;
Número ou marcador · p. 1 c) Barrotes: madeira serrada, correctamente esquadriada com espessura de 5 a 10 cm, largura até 15 cm;
Número ou marcador · p. 1 d) Réguas de parquet: madeira correctamente esquadriada com espessura até 3 cm e largura até 8 cm;
Número ou marcador · p. 1 e) Travessas: Peças de madeira serrada nas quatro faces e nos topos, proveniente de espécies produtoras de madeira da 2.ª, 3.ª e 4.ª classe, utilizada como dormentes no assentamento das linhas férreas com dimensões transversais normais com espessura entre 13 a 25 cm e largura entre 13 a 30 cm.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Revogação
Texto do artigo · p. 1 É revogado o Diploma Ministerial n.º 142/2007, de 14 de Novembro.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 1 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 1 O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Texto do artigo · p. 1 aos, de Março de 2017. – O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n. º 44/2017
  3. Texto do artigo, página 1: de 16 de Junho
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de adequar os padrões de processamento da madeira das espécies nativas, com vista a operacionalizar a implementação da Lei n.º 14/2016, de 30 de Dezembro, que altera e republica a Lei n.º 7/2010, de 13 de Agosto, ao
  5. Texto do artigo, página 1: abrigo das competências que me são conferidas pelo artigo 119 do Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho, determino:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  7. Texto do artigo, página 1: Padrões de Processamento da madeira
  8. Texto do artigo, página 1: Os padrões para a transformação primária de toros de todas as espécies florestais nativa produtoras de madeira passam a ser os seguintes:
  9. Número ou marcador, página 1: a) Pranchas: madeira serrada, correctamente esquadriada com espessura de 7,5 a 12,5 cm, largura superior a 15 cm e comprimento igual ou superior a 80 cm;
  10. Número ou marcador, página 1: b) Tábuas: madeira serrada, correctamente esquadriada com espessura até 7,5 cm, largura superior a 7,5 cm e comprimento igual ou superior a 80 cm;
  11. Número ou marcador, página 1: c) Barrotes: madeira serrada, correctamente esquadriada com espessura de 5 a 10 cm, largura até 15 cm;
  12. Número ou marcador, página 1: d) Réguas de parquet: madeira correctamente esquadriada com espessura até 3 cm e largura até 8 cm;
  13. Número ou marcador, página 1: e) Travessas: Peças de madeira serrada nas quatro faces e nos topos, proveniente de espécies produtoras de madeira da 2.ª, 3.ª e 4.ª classe, utilizada como dormentes no assentamento das linhas férreas com dimensões transversais normais com espessura entre 13 a 25 cm e largura entre 13 a 30 cm.
  14. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  15. Texto do artigo, página 1: Revogação
  16. Texto do artigo, página 1: É revogado o Diploma Ministerial n.º 142/2007, de 14 de Novembro.
  17. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3
  18. Texto do artigo, página 1: Entrada em vigor
  19. Texto do artigo, página 1: O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
  20. Texto do artigo, página 1: aos, de Março de 2017. – O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.