I SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 95/2018

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 15 de Maio de 2018 I SÉRIE — Número 95
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 39/2018:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal -Tipo das Delegações Distritais do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias Para o Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 39/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal as Delegações Distritais do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, abreviadamente designado por (CITT), criado pelo Diploma Ministerial n.º 52/2017, de 24 de Agosto, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal -Tipo das Delegações Distritais do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias Para o Desenvolvimento Comunitário, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 12 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 2 664 I SÉRIE — NÚMERO 95
Texto do artigo · p. 2 CentrodeInvestigaçãoeTransferênciadeTecnologiasParaoDesenvolvimentoComunitário
Texto do artigo · p. 2 Dele1
Texto do artigo · p. 2 Che1113
Texto do artigo · p. 2 Sub1114
Texto do artigo · p. 2 Téc11
Texto do artigo · p. 2 Total
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoalTipodaDelegaçãoDistritaldoCITT
Texto do artigo · p. 2 UnidadesOrgânicas
Texto do artigo · p. 2 (CITT)
Texto do artigo · p. 2 Fun
Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 2 UnidadesOrgânicas Total 1 3 3 1 1 o Repartiçã de Administração, Financas Recursos e Humanos 1 0 1 1 Repartição Operacoes de Transferência e Tecnologias de 1 1 Repartição planificação de investigação e 1 2 Gabinete do Delegado 1 0 Funçõesecarreiras Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança Delegadodistrital Chefederepartição Carreirasderegimegeral icaN1 ublica Subtotal Carreirasderegimeespecialnãodiferenciada Técnicoprofissionaldetecnologiasdeinformaçãoecomunicação Subtotal
UnidadesOrgânicasTotal13311
o Repartiçã de Administração, Financas Recursos e Humanos1011
Repartição Operacoes de Transferência e Tecnologias de11
Repartição planificação de investigação e12
Gabinete do Delegado10
FunçõesecarreirasFunçõesdedirecção,chefiaeconfiançaDelegadodistritalChefederepartiçãoCarreirasderegimegeral icaN1 ublicaSubtotalCarreirasderegimeespecialnãodiferenciadaTécnicoprofissionaldetecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoSubtotal
Texto do artigo · p. 2 Téc123
Texto do artigo · p. 2 Téc11
Texto do artigo · p. 2 Téc1113
Texto do artigo · p. 2 Téc11
Texto do artigo · p. 2 Aux123
Texto do artigo · p. 2 Ope22
Texto do artigo · p. 2 Age33
Texto do artigo · p. 2 Aux11
Texto do artigo · p. 2 Sub83718
Texto do artigo · p. 2 Téc11
Texto do artigo · p. 2 Téc22
Texto do artigo · p. 2 Sub0213
Texto do artigo · p. 2 Téc11
Texto do artigo · p. 2 Sub11
Texto do artigo · p. 2 Investigadorestagiário22
Texto do artigo · p. 2 Subtotal02002
Texto do artigo · p. 2 Totalgeral1891028
Texto do artigo · p. 2 Carreiraderegimeespecialdiferenciada
Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 2 Car
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 I SÉRIE — Número 95
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 39/2018:
  10. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal -Tipo das Delegações Distritais do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias Para o Desenvolvimento Comunitário.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 39/2018
  13. Texto do artigo, página 1: de 15 de Maio
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal as Delegações Distritais do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, abreviadamente designado por (CITT), criado pelo Diploma Ministerial n.º 52/2017, de 24 de Agosto, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal -Tipo das Delegações Distritais do Centro de Investigação e Transferências de Tecnologias Para o Desenvolvimento Comunitário, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  18. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 12 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Parágrafo, página 2: 664 I SÉRIE — NÚMERO 95
  21. Texto do artigo, página 2: CentrodeInvestigaçãoeTransferênciadeTecnologiasParaoDesenvolvimentoComunitário
  22. Texto do artigo, página 2: Dele1
  23. Texto do artigo, página 2: Che1113
  24. Texto do artigo, página 2: Sub1114
  25. Texto do artigo, página 2: Téc11
  26. Texto do artigo, página 2: Total
  27. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoalTipodaDelegaçãoDistritaldoCITT
  28. Texto do artigo, página 2: UnidadesOrgânicas
  29. Texto do artigo, página 2: (CITT)
  30. Texto do artigo, página 2: Fun
  31. Texto do artigo, página 2: Car
  32. Texto do artigo, página 2: UnidadesOrgânicas Total 1 3 3 1 1 o Repartiçã de Administração, Financas Recursos e Humanos 1 0 1 1 Repartição Operacoes de Transferência e Tecnologias de 1 1 Repartição planificação de investigação e 1 2 Gabinete do Delegado 1 0 Funçõesecarreiras Funçõesdedirecção,chefiaeconfiança Delegadodistrital Chefederepartição Carreirasderegimegeral icaN1 ublica Subtotal Carreirasderegimeespecialnãodiferenciada Técnicoprofissionaldetecnologiasdeinformaçãoecomunicação Subtotal
    UnidadesOrgânicasTotal13311
    o Repartiçã de Administração, Financas Recursos e Humanos1011
    Repartição Operacoes de Transferência e Tecnologias de11
    Repartição planificação de investigação e12
    Gabinete do Delegado10
    FunçõesecarreirasFunçõesdedirecção,chefiaeconfiançaDelegadodistritalChefederepartiçãoCarreirasderegimegeral icaN1 ublicaSubtotalCarreirasderegimeespecialnãodiferenciadaTécnicoprofissionaldetecnologiasdeinformaçãoecomunicaçãoSubtotal
  33. Texto do artigo, página 2: Téc123
  34. Texto do artigo, página 2: Téc11
  35. Texto do artigo, página 2: Téc1113
  36. Texto do artigo, página 2: Téc11
  37. Texto do artigo, página 2: Aux123
  38. Texto do artigo, página 2: Ope22
  39. Texto do artigo, página 2: Age33
  40. Texto do artigo, página 2: Aux11
  41. Texto do artigo, página 2: Sub83718
  42. Texto do artigo, página 2: Téc11
  43. Texto do artigo, página 2: Téc22
  44. Texto do artigo, página 2: Sub0213
  45. Texto do artigo, página 2: Téc11
  46. Texto do artigo, página 2: Sub11
  47. Texto do artigo, página 2: Investigadorestagiário22
  48. Texto do artigo, página 2: Subtotal02002
  49. Texto do artigo, página 2: Totalgeral1891028
  50. Texto do artigo, página 2: Carreiraderegimeespecialdiferenciada
  51. Texto do artigo, página 2: Car
  52. Texto do artigo, página 2: Car
  53. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  54. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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