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Resolução n.º 20/2025

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Resolução n.º 20/2025

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 20/2025
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, ao abrigo do disposto na alínea
Texto do artigo · p. 1 c), do número 1 do artigo 8 do Estatuto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, aprovada pela Lei n.º 33/2009, de 22 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, as seguintes personalidades:
Número ou marcador · p. 1 1. António José Amélia
Número ou marcador · p. 1 2. Rosália Celestino Lumbela
Número ou marcador · p. 1 3. Adérito Stélio Zimba Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 14 de Maio de
Texto do artigo · p. 1 2025.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República,Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Preço 10,00MT
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 20/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 22 de Maio
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, ao abrigo do disposto na alínea
  5. Texto do artigo, página 1: c), do número 1 do artigo 8 do Estatuto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, aprovada pela Lei n.º 33/2009, de 22 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  8. Texto do artigo, página 1: São eleitos os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, as seguintes personalidades:
  9. Número ou marcador, página 1: 1. António José Amélia
  10. Número ou marcador, página 1: 2. Rosália Celestino Lumbela
  11. Número ou marcador, página 1: 3. Adérito Stélio Zimba Artigo 2
  12. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  13. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 14 de Maio de
  14. Texto do artigo, página 1: 2025.
  15. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  16. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República,Margarida Adamugi Talapa.
  17. Texto do artigo, página 1: Preço 10,00MT
  18. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
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