Diploma Ministerial n.º 56/2022
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Diploma Ministerial n.º 56/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Del. Prov | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTIC | RPA | CFP | DP | DPR | RAP | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 7 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secetaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Distrital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 2 | 3 | 3 | 1 | 2 | 1 | 1 | 3 | 1 | 0 | 3 | 20 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 7 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | O | 2 |
| Tecnico Superior N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Especializado | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 10 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 4 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Subtotal | 0 | 1 | 2 | 3 | 9 | 2 | 3 | 4 | 4 | 6 | 6 | 40 |
| Carreira Especifica | ||||||||||||
| Técnico Superior de Administração do Trabalho | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Administração do Trabalho | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 0 | 6 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 2 | 0 | 5 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 12 | 3 | 0 | 15 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 | 1 | 0 | 14 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 31 | 9 | 0 | 41 |
| Total | 2 | 6 | 5 | 4 | 11 | 4 | 4 | 7 | 36 | 15 | 9 | 103 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 56/2022
- Texto do artigo, página 1: de 23 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho 14 de Outubro de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Julho de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
Del. Prov
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTIC
RPA
CFP
DP
DPR
RAP
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
1
1
0
1
7
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secetaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Distrital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Subtotal
2
3
3
1
2
1
1
3
1
0
3
20
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
0
1
0
1
1
1
1
1
1
0
7
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
O
2
Tecnico Superior N2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
2
Técnico Especializado
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
10
Assistente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
1
4
Agente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Operário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
3
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
4
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
3
Subtotal
0
1
2
3
9
2
3
4
4
6
6
40
Carreira Especifica
Técnico Superior de Administração do Trabalho
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Administração do Trabalho
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
3
0
6
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
3
2
0
5
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
0
12
3
0
15
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
0
13
1
0
14
Subtotal
0
0
0
0
0
1
0
0
31
9
0
41
Total
2
6
5
4
11
4
4
7
36
15
9
103
Carreiras/Funções Lugares Del. Prov DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 1 7 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secetaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 2 3 3 1 2 1 1 3 1 0 3 20 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 1 0 1 1 1 1 1 1 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 O 2 Tecnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2 Técnico Especializado 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 1 4 Agente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 Subtotal 0 1 2 3 9 2 3 4 4 6 6 40 Carreira Especifica Técnico Superior de Administração do Trabalho 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 5 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 12 3 0 15 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 13 1 0 14 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 0 31 9 0 41 Total 2 6 5 4 11 4 4 7 36 15 9 103 - Texto do artigo, página 2: Legenda Del.prov Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias
- Texto do artigo, página 2: de Informação e Comunicação RPA Repartiçãoo Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
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