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I SÉRIE — n.º 97

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 97/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 97
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 247/2022:
Parágrafo · p. 1 Autoriza o Presidente da República a realizar Visita de Estado à República do Guiné Equatorial, de 1 a 3 de Junho de 2022.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 56/2022: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Diploma Ministerial n.º 57/2022: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo. Diploma Ministerial n.º 58/2022:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Província de Maputo.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Deliberação n.º 247/2022
Parágrafo · p. 1 de 23 de Maio
Parágrafo · p. 1 Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República, o pedido de Autorização para realizar
Parágrafo · p. 1 Visita de Estado à República do Guiné Equatorial, a convite do seu homólogo, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea f), do artigo 194 da Constituição, delibera:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Autorizar o Presidente da República a efectuar Visita de Estado à República do Guiné Equatorial, de 1 a 3 de Junho de 2022.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia
Parágrafo · p. 1 da República, aos 12 de Maio de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
Parágrafo · p. 1 Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 56/2022
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho 14 de Outubro de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Julho de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
Texto do artigo · p. 2 Carreiras/Funções Lugares Del. Prov DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 1 7 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secetaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 2 3 3 1 2 1 1 3 1 0 3 20 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 1 0 1 1 1 1 1 1 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 O 2 Tecnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2 Técnico Especializado 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 1 4 Agente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 Subtotal 0 1 2 3 9 2 3 4 4 6 6 40 Carreira Especifica Técnico Superior de Administração do Trabalho 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 5 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 12 3 0 15 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 13 1 0 14 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 0 31 9 0 41 Total 2 6 5 4 11 4 4 7 36 15 9 103
Carreiras/FunçõesLugares
Del. ProvDPFPDPELRPRHRPAFRPPTICRPACFPDPDPRRAPTotal
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial100000000001
Director do Centro de Formação Profissional000000020002
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional022000000004
Chefe de Departamento Provincial011000000002
Chefe de Repartição Provincial000111111017
Secretária Executiva100000000001
Chefe de Secetaria Provincial000010000001
Chefe de Secretaria Distrital000000000022
Subtotal2331211310320
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1001011111107
Técnico Superior de Administração Pública N10001100000O2
Tecnico Superior N2000000000101
Técnico Profissional de Administração Pública000100001002
Técnico Especializado000000100001
Técnico Profissional000000010001
Técnico0111111111110
Assistente Técnico000010011014
Agente Técnico000010000001
Auxiliar Administrativo000010000001
Operário000000000303
Agente de Serviço000020000024
Auxiliar000010000023
Subtotal0123923446640
Carreira Especifica
Técnico Superior de Administração do Trabalho010000000001
Técnico Profissional de Administração do Trabalho010000000001
Subtotal020000000002
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000001000001
Instrutor e Técnico Pedagógico N1000000003306
Instrutor e Técnico Pedagógico N3000000003205
Docente N100000000123015
Docente N300000000131014
Subtotal00000100319041
Total26541144736159103
Texto do artigo · p. 2 Legenda Del.prov Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 2 RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias
Texto do artigo · p. 2 de Informação e Comunicação RPA Repartiçãoo Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
Parágrafo · p. 3 23 DE MAIO DE 2022 703
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 57/2022
Texto do artigo · p. 3 de 23 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 3 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 3 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Carreiras/Funções Lugares DEL. PROV DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RA CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 6 10 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 8 17 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 0 2 4 Técnico Superior N1 0 3 3 1 1 1 4 4 17 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 0 1 0 0 0 1 3 Técnico 0 1 1 0 1 1 1 2 7 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 0 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 6 2 3 7 3 5 10 38 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Carreiras de Regime Especial nao diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 3 7 3 4 9 6 6 18 58
Carreiras/FunçõesLugares
DEL. PROVDEAEDIOPRRHRAFRPTICRACETotal
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial100000001
Director do Centro de Emprego000000022
Chefe de Departamento Provincial011000002
Chefe de Repartição Provincial0001111610
Chefe de Secretaria Provincial000010001
Secretária Executiva100000001
Subtotal2111211817
Carreiras de Regime Geral
Especialista010000001
Técnico Superior de Administração Pública N1000011024
Técnico Superior N10331114417
Técnico Profissional de Administração Pública010100013
Técnico011011127
Assistente Técnico000110013
Auxiliar Administrativo000010001
Agente de Serviço000010001
Auxiliar000010001
Subtotal06237351038
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1100000001
Subtotal100000001
Carreiras de Regime Especial nao diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000002002
Subtotal000002002
Total37349661858
Texto do artigo · p. 3 Legenda Del. Prov. Delegado Provincial DEAE Departamento de Emprego, Auto Emprego
Texto do artigo · p. 3 e Empreendedorismo
Texto do artigo · p. 3 DIOP Departamento de Informação e Orientação Profissional
Texto do artigo · p. 3 RRH Repartição de Recursos Humanos RAF Repartição de Administração e Finanças RPTIC Repartição de Planificação e Tecnologias de Informação
Texto do artigo · p. 3 e Comunicação RA Repartição de Aquisições CE Centro de Emprego
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 58/2022
Texto do artigo · p. 4 de 23 de Maio
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 4 Carreiras/Funções Lugares Del. Prov DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RA CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro do Emprego 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Chefe do Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 9 13 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 12 21 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 2 1 0 0 0 2 6 Técnico Superior N1 0 3 3 2 2 1 2 2 15 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 0 0 0 2 2 0 4 Assistente Técnico 0 0 1 0 0 1 1 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 5 6 3 6 4 5 5 34 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total Geral 2 6 7 4 8 7 6 17 57
Carreiras/FunçõesLugares
Del. ProvDEAEDIOPRRHRAFRPTICRACETotal
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial100000001
Director do Centro do Emprego000000033
Chefe do Departamento Provincial011000002
Chefe de Repartição Provincial0001111913
Chefe de Secretaria Provincial000010001
Secretária Executiva100000001
Subtotal21112111221
Carreiras de Regime Geral
Especialista010000001
Técnico Superior de Administração Pública N1012100026
Técnico Superior N10332212215
Técnico Profissional em Administração Pública000000011
Técnico000002204
Assistente Técnico001001103
Auxiliar Administrativo000020002
Agente de Serviço000020002
Subtotal0563645534
Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000002002
Subtotal000002002
Total Geral26748761757
Texto do artigo · p. 4 Legenda DEAE - Departamento do Emprego, Auto Emprego
Texto do artigo · p. 4 e Emprendedorismo DIOP- Departamento de Informação e Orientação Profissional RRH - Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 RAF - Repartição de Administração e Finanças RPTI - Repartição de Planificação e Tecnologia de Informação
Texto do artigo · p. 4 e Comunicação RA - Repartição de Aquisição CE - Centro do Emprego
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 I SÉRIE — Número 97
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 247/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Autoriza o Presidente da República a realizar Visita de Estado à República do Guiné Equatorial, de 1 a 3 de Junho de 2022.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  14. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 56/2022: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Diploma Ministerial n.º 57/2022: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo. Diploma Ministerial n.º 58/2022:
  15. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Província de Maputo.
  16. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  17. Título de secção, página 1: Deliberação n.º 247/2022
  18. Parágrafo, página 1: de 23 de Maio
  19. Parágrafo, página 1: Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República, o pedido de Autorização para realizar
  20. Parágrafo, página 1: Visita de Estado à República do Guiné Equatorial, a convite do seu homólogo, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea f), do artigo 194 da Constituição, delibera:
  21. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Autorizar o Presidente da República a efectuar Visita de Estado à República do Guiné Equatorial, de 1 a 3 de Junho de 2022.
  22. Parágrafo, página 1: Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
  23. Parágrafo, página 1: Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia
  24. Parágrafo, página 1: da República, aos 12 de Maio de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
  25. Parágrafo, página 1: Francisco Nhiuane Bias.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 56/2022
  28. Texto do artigo, página 1: de 23 de Maio
  29. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho 14 de Outubro de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  30. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  31. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  32. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  33. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Julho de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  35. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Maputo Província, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
  36. Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções Lugares Del. Prov DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 1 7 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secetaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 2 3 3 1 2 1 1 3 1 0 3 20 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 1 0 1 1 1 1 1 1 0 7 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 O 2 Tecnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2 Técnico Especializado 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 1 4 Agente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 Subtotal 0 1 2 3 9 2 3 4 4 6 6 40 Carreira Especifica Técnico Superior de Administração do Trabalho 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 5 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 12 3 0 15 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 13 1 0 14 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 0 31 9 0 41 Total 2 6 5 4 11 4 4 7 36 15 9 103
    Carreiras/FunçõesLugares
    Del. ProvDPFPDPELRPRHRPAFRPPTICRPACFPDPDPRRAPTotal
    Funções de Direcção e Chefia
    Delegado Provincial100000000001
    Director do Centro de Formação Profissional000000020002
    Director Adjunto do Centro de Formação Profissional022000000004
    Chefe de Departamento Provincial011000000002
    Chefe de Repartição Provincial000111111017
    Secretária Executiva100000000001
    Chefe de Secetaria Provincial000010000001
    Chefe de Secretaria Distrital000000000022
    Subtotal2331211310320
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N1001011111107
    Técnico Superior de Administração Pública N10001100000O2
    Tecnico Superior N2000000000101
    Técnico Profissional de Administração Pública000100001002
    Técnico Especializado000000100001
    Técnico Profissional000000010001
    Técnico0111111111110
    Assistente Técnico000010011014
    Agente Técnico000010000001
    Auxiliar Administrativo000010000001
    Operário000000000303
    Agente de Serviço000020000024
    Auxiliar000010000023
    Subtotal0123923446640
    Carreira Especifica
    Técnico Superior de Administração do Trabalho010000000001
    Técnico Profissional de Administração do Trabalho010000000001
    Subtotal020000000002
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000001000001
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1000000003306
    Instrutor e Técnico Pedagógico N3000000003205
    Docente N100000000123015
    Docente N300000000131014
    Subtotal00000100319041
    Total26541144736159103
  37. Texto do artigo, página 2: Legenda Del.prov Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
  38. Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias
  39. Texto do artigo, página 2: de Informação e Comunicação RPA Repartiçãoo Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
  40. Parágrafo, página 3: 23 DE MAIO DE 2022 703
  41. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 57/2022
  42. Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio
  43. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  44. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  45. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  46. Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  47. Texto do artigo, página 3: da data da sua publicação.
  48. Texto do artigo, página 3: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  49. Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo
  50. Texto do artigo, página 3: Carreiras/Funções Lugares DEL. PROV DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RA CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 6 10 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 8 17 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 0 2 4 Técnico Superior N1 0 3 3 1 1 1 4 4 17 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 0 1 0 0 0 1 3 Técnico 0 1 1 0 1 1 1 2 7 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 0 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 6 2 3 7 3 5 10 38 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Carreiras de Regime Especial nao diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 3 7 3 4 9 6 6 18 58
    Carreiras/FunçõesLugares
    DEL. PROVDEAEDIOPRRHRAFRPTICRACETotal
    Funções de Direcção e Chefia
    Delegado Provincial100000001
    Director do Centro de Emprego000000022
    Chefe de Departamento Provincial011000002
    Chefe de Repartição Provincial0001111610
    Chefe de Secretaria Provincial000010001
    Secretária Executiva100000001
    Subtotal2111211817
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista010000001
    Técnico Superior de Administração Pública N1000011024
    Técnico Superior N10331114417
    Técnico Profissional de Administração Pública010100013
    Técnico011011127
    Assistente Técnico000110013
    Auxiliar Administrativo000010001
    Agente de Serviço000010001
    Auxiliar000010001
    Subtotal06237351038
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N1100000001
    Subtotal100000001
    Carreiras de Regime Especial nao diferenciado
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000002002
    Subtotal000002002
    Total37349661858
  51. Texto do artigo, página 3: Legenda Del. Prov. Delegado Provincial DEAE Departamento de Emprego, Auto Emprego
  52. Texto do artigo, página 3: e Empreendedorismo
  53. Texto do artigo, página 3: DIOP Departamento de Informação e Orientação Profissional
  54. Texto do artigo, página 3: RRH Repartição de Recursos Humanos RAF Repartição de Administração e Finanças RPTIC Repartição de Planificação e Tecnologias de Informação
  55. Texto do artigo, página 3: e Comunicação RA Repartição de Aquisições CE Centro de Emprego
  56. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 58/2022
  57. Texto do artigo, página 4: de 23 de Maio
  58. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  59. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo
  60. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  61. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  62. Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir da data da sua publicação.
  63. Texto do artigo, página 4: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  64. Texto do artigo, página 4: Carreiras/Funções Lugares Del. Prov DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RA CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro do Emprego 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Chefe do Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 9 13 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 12 21 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 2 1 0 0 0 2 6 Técnico Superior N1 0 3 3 2 2 1 2 2 15 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 0 0 0 2 2 0 4 Assistente Técnico 0 0 1 0 0 1 1 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 5 6 3 6 4 5 5 34 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total Geral 2 6 7 4 8 7 6 17 57
    Carreiras/FunçõesLugares
    Del. ProvDEAEDIOPRRHRAFRPTICRACETotal
    Funções de Direcção e Chefia
    Delegado Provincial100000001
    Director do Centro do Emprego000000033
    Chefe do Departamento Provincial011000002
    Chefe de Repartição Provincial0001111913
    Chefe de Secretaria Provincial000010001
    Secretária Executiva100000001
    Subtotal21112111221
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista010000001
    Técnico Superior de Administração Pública N1012100026
    Técnico Superior N10332212215
    Técnico Profissional em Administração Pública000000011
    Técnico000002204
    Assistente Técnico001001103
    Auxiliar Administrativo000020002
    Agente de Serviço000020002
    Subtotal0563645534
    Carreiras de Regime Especial não diferenciado
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000002002
    Subtotal000002002
    Total Geral26748761757
  65. Texto do artigo, página 4: Legenda DEAE - Departamento do Emprego, Auto Emprego
  66. Texto do artigo, página 4: e Emprendedorismo DIOP- Departamento de Informação e Orientação Profissional RRH - Repartição de Recursos Humanos
  67. Texto do artigo, página 4: RAF - Repartição de Administração e Finanças RPTI - Repartição de Planificação e Tecnologia de Informação
  68. Texto do artigo, página 4: e Comunicação RA - Repartição de Aquisição CE - Centro do Emprego
  69. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  70. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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