Diploma Ministerial n.º 58/2022
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Diploma Ministerial n.º 58/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Del. Prov | DEAE | DIOP | RRH | RAF | RPTIC | RA | CE | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro do Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Chefe do Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 9 | 13 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 12 | 21 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 6 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 3 | 2 | 2 | 1 | 2 | 2 | 15 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 6 | 3 | 6 | 4 | 5 | 5 | 34 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciado | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 2 | 6 | 7 | 4 | 8 | 7 | 6 | 17 | 57 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 58/2022
- Texto do artigo, página 4: de 23 de Maio
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Maputo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 4: Carreiras/Funções
Lugares
Del. Prov
DEAE
DIOP
RRH
RAF
RPTIC
RA
CE
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro do Emprego
0
0
0
0
0
0
0
3
3
Chefe do Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
9
13
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
12
21
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
2
1
0
0
0
2
6
Técnico Superior N1
0
3
3
2
2
1
2
2
15
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico
0
0
0
0
0
2
2
0
4
Assistente Técnico
0
0
1
0
0
1
1
0
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Subtotal
0
5
6
3
6
4
5
5
34
Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total Geral
2
6
7
4
8
7
6
17
57
Carreiras/Funções Lugares Del. Prov DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RA CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro do Emprego 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Chefe do Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 9 13 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 12 21 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 2 1 0 0 0 2 6 Técnico Superior N1 0 3 3 2 2 1 2 2 15 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 0 0 0 2 2 0 4 Assistente Técnico 0 0 1 0 0 1 1 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 5 6 3 6 4 5 5 34 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total Geral 2 6 7 4 8 7 6 17 57 - Texto do artigo, página 4: Legenda DEAE - Departamento do Emprego, Auto Emprego
- Texto do artigo, página 4: e Emprendedorismo DIOP- Departamento de Informação e Orientação Profissional RRH - Repartição de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 4: RAF - Repartição de Administração e Finanças RPTI - Repartição de Planificação e Tecnologia de Informação
- Texto do artigo, página 4: e Comunicação RA - Repartição de Aquisição CE - Centro do Emprego
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