Diploma Ministerial n.º 57/2022
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Diploma Ministerial n.º 57/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV | DEAE | DIOP | RRH | RAF | RPTIC | RA | CE | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 | 10 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 8 | 17 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | 4 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 3 | 1 | 1 | 1 | 4 | 4 | 17 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 2 | 7 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 6 | 2 | 3 | 7 | 3 | 5 | 10 | 38 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras de Regime Especial nao diferenciado | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 3 | 7 | 3 | 4 | 9 | 6 | 6 | 18 | 58 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 57/2022
- Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 3: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego,IP da Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 3: Carreiras/Funções
Lugares
DEL. PROV
DEAE
DIOP
RRH
RAF
RPTIC
RA
CE
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
6
10
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
8
17
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
1
1
0
2
4
Técnico Superior N1
0
3
3
1
1
1
4
4
17
Técnico Profissional de Administração Pública
0
1
0
1
0
0
0
1
3
Técnico
0
1
1
0
1
1
1
2
7
Assistente Técnico
0
0
0
1
1
0
0
1
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
0
6
2
3
7
3
5
10
38
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Carreiras de Regime Especial nao diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total
3
7
3
4
9
6
6
18
58
Carreiras/Funções Lugares DEL. PROV DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RA CE Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 6 10 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 8 17 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 0 2 4 Técnico Superior N1 0 3 3 1 1 1 4 4 17 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 0 1 0 0 0 1 3 Técnico 0 1 1 0 1 1 1 2 7 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 0 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 6 2 3 7 3 5 10 38 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Carreiras de Regime Especial nao diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 3 7 3 4 9 6 6 18 58 - Texto do artigo, página 3: Legenda Del. Prov. Delegado Provincial DEAE Departamento de Emprego, Auto Emprego
- Texto do artigo, página 3: e Empreendedorismo
- Texto do artigo, página 3: DIOP Departamento de Informação e Orientação Profissional
- Texto do artigo, página 3: RRH Repartição de Recursos Humanos RAF Repartição de Administração e Finanças RPTIC Repartição de Planificação e Tecnologias de Informação
- Texto do artigo, página 3: e Comunicação RA Repartição de Aquisições CE Centro de Emprego
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