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Resolução n.º 15/2016

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Resolução n.º 15/2016

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 15/2016
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher vacatura no Conselho Nacional de Defesa e Segurança, aberta por virtude da morte do membro José Manuel, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 268, da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 2, da Lei n.º 8/96, de 15 de Julho, com a redacção dada pela alínea l), do n.º 1 do artigo 2, da Lei n.º 2/2005, de 12 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É eleito membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança a personalidade António Muzorewa.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Julho
Texto do artigo · p. 2 de 2016. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 15/2016
  2. Texto do artigo, página 2: de 17 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher vacatura no Conselho Nacional de Defesa e Segurança, aberta por virtude da morte do membro José Manuel, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 268, da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 2, da Lei n.º 8/96, de 15 de Julho, com a redacção dada pela alínea l), do n.º 1 do artigo 2, da Lei n.º 2/2005, de 12 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É eleito membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança a personalidade António Muzorewa.
  5. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  6. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Julho
  7. Texto do artigo, página 2: de 2016. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  8. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
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