Resolução n.º 11/2018

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 11/2018

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 11/2018

Texto do artigo · p. 2 de 16 de Maio

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à cessação de funções de Presidente e de membro da comissão de eleições da Cidade de Chimoio por motivos legais, a Comissão Nacional

Texto do artigo · p. 3 de Eleições, nos termos preceituados do n.º 2 do artigo 10 e n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. Cessa as funções de Presidente e de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio, o cidadão Fernando António Rachid, designado nos termos das resoluções n.˚s 10 e 9/CNE/2017, de 6 de Julho e de 29 de Junho, respectivamente, por se ter verificado, supervenientemente, ter sido condenado à pena de prisão maior.

Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A Comissão Provincial de Eleições de Manica deve proceder, nos termos da lei, à substituição do membro em falta para os devidos efeitos.

Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezasseis dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.

Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕ ES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 11/2018
Texto do artigo, página 2: de 16 de Maio
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à cessação de funções de Presidente e de membro da comissão de eleições da Cidade de Chimoio por motivos legais, a Comissão Nacional
Texto do artigo, página 3: de Eleições, nos termos preceituados do n.º 2 do artigo 10 e n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1. Cessa as funções de Presidente e de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio, o cidadão Fernando António Rachid, designado nos termos das resoluções n.˚s 10 e 9/CNE/2017, de 6 de Julho e de 29 de Junho, respectivamente, por se ter verificado, supervenientemente, ter sido condenado à pena de prisão maior.
Número ou marcador, página 3: Art. 2. A Comissão Provincial de Eleições de Manica deve proceder, nos termos da lei, à substituição do membro em falta para os devidos efeitos.
Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezasseis dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.
Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕ ES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.