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I SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 98/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 I SÉRIE — Número 98
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 33/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 33/2021
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, criado pela Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 28 de Julho, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 9 de Novembro de 2020. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Provinciais 0 1 1 1 1 1 1 1 1 8 Assessor de Secretário de Estado na Província 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Director de Serviços Provinciais Adjunto 0 1 1 1 1 1 1 0 1 7 Assistente de Secretário de Estado na Província 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento nos Serviços da Representação do Estado na Província 4 6 6 6 6 6 6 6 6 52 Secretário do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição nos Serviços da Representação do Estado na Província 6 11 11 11 11 11 11 11 11 94 Médico-Chefe Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director do Depósito Provincial do Medicamento 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director do Centro de Formação de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Enfermeiro Chefe do Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Serviço do Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 26 26 Chefe de Repartição no Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 Supervisor de Enfermagem 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Supervisor Provincial de Programas 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Pedagógico do Centro de Formacão em Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador do Centro de Formação em Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director do Lar 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto do Lar 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director da Conservatória de 1.ª 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Director da Conservatória de 2.ª 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Director da Conservatória de 3.ª 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Chefe de Posto de Registo Civil 0 0 0 0 0 35 0 0 0 35 Administrador da Residência Oficial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador de Instalações 2 0 0 0 0 0 0 0 1 3 Administrador de Palácio de Justiça 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Administrador Adjunto de Palácio de Justiça 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Chefe de Secretaria Provincial 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Chefe de Secretaria do Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Secretaria de Centro de Formação de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Total 26 21 21 21 21 75 21 20 69 295 Carreiras de Regime Geral Especialista 5 5 3 5 6 5 3 2 6 40 Técnico Superior de Administração Pública N1 9 12 6 8 8 8 3 2 8 64 Técnico Superior N1 19 21 12 18 23 53 12 10 36 204 Tecnico Superior de Informação e Documentação de N1 1 0 0 2 1 2 0 1 3 10 Técnico Superior N2 0 0 1 3 0 0 0 0 0 4 Técnico Pofissional em Administração Pública 15 6 11 3 6 12 3 8 11 75 Tecnico Profissional de Informação e Documentação 1 0 0 2 1 2 0 1 2 9 Técnico Profissional 1 2 2 6 5 6 4 2 17 45
Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Secretário de Estado na Província1000000001
Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província1000000001
Director de Serviços Provinciais0111111118
Assessor de Secretário de Estado na Província4000000004
Director de Serviços Provinciais Adjunto0111111017
Assistente de Secretário de Estado na Província2000000002
Chefe de Departamento nos Serviços da Representação do Estado na Província46666666652
Secretário do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província1000000001
Chefe de Repartição nos Serviços da Representação do Estado na Província6111111111111111194
Médico-Chefe Provincial0000000011
Director de Hospital Provincial0000000011
Director Clínico de Hospital Provincial0000000011
Administrador de Hospital Provincial0000000011
Director do Depósito Provincial do Medicamento0000000011
Director do Centro de Formação de Saúde0000000011
Enfermeiro Chefe do Hospital Provincial0000000011
Director de Serviço do Hospital Provincial000000002626
Chefe de Repartição no Hospital Provincial0000000066
Supervisor de Enfermagem0000000011
Supervisor Provincial de Programas0000000011
Director Pedagógico do Centro de Formacão em Saúde0000000011
Administrador do Centro de Formação em Saúde0000000011
Director do Lar0000000011
Director Adjunto do Lar0000000011
Director da Conservatória de 1.ª0000060006
Director da Conservatória de 2.ª0000050005
Director da Conservatória de 3.ª0000060006
Chefe de Posto de Registo Civil000003500035
Administrador da Residência Oficial100000001
Administrador de Instalações2000000013
Administrador de Palácio de Justiça0000010001
Administrador Adjunto de Palácio de Justiça0000010001
Secretário de Relações Públicas1000000001
Secretário Particular1000000001
Secretário Executivo1111111119
Chefe de Secretaria Provincial1111111119
Chefe de Secretaria do Hospital Provincial0000000011
Chefe de Secretaria de Centro de Formação de Saúde0000000011
Total262121212175212069295
Carreiras de Regime Geral
Especialista55356532640
Técnico Superior de Administração Pública N1912688832864
Técnico Superior N1192112182353121036204
Tecnico Superior de Informação e Documentação de N110021201310
Técnico Superior N20013000004
Técnico Pofissional em Administração Pública156113612381175
Tecnico Profissional de Informação e Documentação1002120129
Técnico Profissional122656421745
Texto do artigo · p. 3 Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Técnico 11 8 7 13 17 69 5 6 8 144 Assistente Técnico 9 3 2 8 6 37 13 5 10 93 Operário 4 0 1 1 12 0 0 0 23 41 Auxiliar Adminstrativo 8 3 7 5 5 20 1 2 17 68 Agente Técnico 6 2 2 3 4 2 1 1 14 35 Agentes de Serviço 8 3 3 6 9 27 2 3 201 262 Auxiliar 9 2 2 7 2 30 8 2 0 62 Total 106 67 59 90 105 273 55 45 356 1156 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Especialista de Educação 0 0 0 0 6 0 0 0 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 9 0 0 0 0 9 Docente N1 0 0 0 0 20 0 0 0 0 20 Docente N4 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 36 0 0 0 0 36 Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 2 2 2 3 3 3 2 1 3 21 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 2 0 1 2 1 2 2 1 6 17 Subtotal 4 2 3 5 5 5 4 2 9 39 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 0 0 241 241 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 300 300 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 29 29 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 593 593 Inspecção Superior 3 0 1 2 0 0 0 0 8 14 Subtotal 3 0 1 2 0 0 0 0 8 14 Inspector Superior do Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Inspector Técnico do Ambiente 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 9 0 0 0 0 0 0 9 Subtotal 0 0 9 0 0 0 0 0 0 9 Especialista de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Especialista de Tesouro e Finanças 0 22 0 0 0 0 0 0 0 22 Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 20 0 0 0 0 0 0 0 20 Técnico Superior de Tesouro e Finanças 0 22 0 0 0 0 0 0 0 22 Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 70 0 0 0 0 0 0 0 70 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 8 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 16 0 0 0 0 16 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 14 0 0 0 0 14 Agente Técnico de Educação de Infância 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente de Educação de Infãncia 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 40 0 0 0 0 40 Total 7 2 13 7 81 5 6 2 610 733 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico Hospitalar Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 12 12 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 33 33 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 47 47
Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
Técnico1187131769568144
Assistente Técnico93286371351093
Operário4011120002341
Auxiliar Adminstrativo8375520121768
Agente Técnico622342111435
Agentes de Serviço833692723201262
Auxiliar922723082062
Total10667599010527355453561156
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Especialista de Educação0000600006
Instrutor e Técnico Pedagógico N10000900009
Docente N1000020000020
Docente N40000100001
Subtotal000036000036
Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação0000100001
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N122233321321
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação20121221617
Subtotal42355542939
Especialista de Saúde000000001010
Técnico Superior de Saúde N100000000241241
Técnico Superior de Saúde N20000000044
Técnico Especializado de Saúde0000000099
Técnico de Saúde00000000300300
Assistente Técnico de Saúde000000002929
Subtotal00000000593593
Inspecção Superior30120000814
Subtotal30120000814
Inspector Superior do Ambiente N10000001001
Inspector Técnico do Ambiente0000001001
Subtotal0000002002
Técnico Superior de Extensão Agrária N10090000009
Subtotal0090000009
Especialista de Orçamento e Contabilidade Pública N10300000003
Especialista de Tesouro e Finanças022000000022
Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1020000000020
Técnico Superior de Tesouro e Finanças022000000022
Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública0300000003
Subtotal070000000070
Técnico Superior de Acção Social N10000800008
Técnico Profissional de Acção Social000016000016
Técnico Profissional de Educação de Infância000014000014
Agente Técnico de Educação de Infância0000100001
Agente de Educação de Infãncia0000100001
Subtotal000040000040
Total7213781562610733
Carreira de Regime Especial Diferenciada
Médico Hospitalar
Especialista Consultor0000000022
Especialista Principal000000001212
Especialista Assistente000000003333
Subtotal000000004747
Texto do artigo · p. 4 Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Médico de Saúde Pública 0 Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 14 14 Medicina Dentária Geral 0 Medicina Dentária Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Medicina Dentária Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 Medicina Dentária Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16 Medicina Familiar e Comunitária 0 Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Médico de Clínica Geral 0 Medico de Clínica Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 35 35 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 18 18 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 58 58 Inspecção Administrativa 0 Inspector Superior Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Superior Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Superior Administrativo C 2 1 1 1 2 1 1 1 2 12 Inspector Superior Administrativo D 3 3 4 1 3 2 1 2 3 22 Inspector Superior Administrativo E 3 4 4 1 3 3 1 2 3 24 Subtotal 10 10 11 5 10 8 5 7 10 76 Inspector Técnico Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Técnico Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Técnico Administrativo C 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Técnico Administrativo E 1 1 1 1 2 1 1 1 1 10 Subtotal 4 4 4 4 5 4 4 4 4 37 Auditoria 0 Auditor 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Investigação Científica 0 Investigador Coordenador 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Investigador Estagiário 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 Total 14 17 15 9 25 12 9 11 154 266 Carreiras Específicas 0 Técnico Superior das Pescas de N1 0 0 10 0 0 0 0 0 0 10 Técnico Profissional de Pescas 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 12 0 0 0 0 0 0 12 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 18 0 0 0 2 0 0 20 Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Prosissional de Agro-Pecuária 0 0 9 0 0 0 4 0 0 13 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12
Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
Médico de Saúde Pública0
Especialista Consultor0000000022
Especialista Principal0000000044
Especialista Assistente0000000088
Subtotal000000001414
Medicina Dentária Geral0
Medicina Dentária Geral Principal0000000044
Medicina Dentária Geral de 1.ª0000000077
Medicina Dentária Geral de 2.ª0000000055
Subtotal000000001616
Medicina Familiar e Comunitária0
Especialista Consultor0000000011
Especialista Principal0000000022
Especialista Assistente0000000022
Subtotal0000000055
Médico de Clínica Geral0
Medico de Clínica Geral Principal0000000055
Médico de Clínica Geral de 1.ª000000003535
Médico de Clínica Geral de 2.ª000000001818
Subtotal000000005858
Inspecção Administrativa0
Inspector Superior Administrativo A1111111119
Inspector Superior Administrativo B1111111119
Inspector Superior Administrativo C21112111212
Inspector Superior Administrativo D33413212322
Inspector Superior Administrativo E34413312324
Subtotal1010115108571076
Inspector Técnico Administrativo A1111111119
Inspector Técnico Administrativo B1111111119
Inspector Técnico Administrativo C1111111119
Inspector Técnico Administrativo E11112111110
Subtotal44445444437
Auditoria0
Auditor0300000003
Subtotal0300000003
Investigação Científica0
Investigador Coordenador0000100001
Investigador Principal0000100001
Investigador Auxiliar0000100001
Investigador Assistente0000300003
Investigador Estagiário0000400004
Subtotal000010000010
Total14171592512911154266
Carreiras Específicas0
Técnico Superior das Pescas de N1001000000010
Técnico Profissional de Pescas0020000002
Subtotal001200000012
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1001800020020
Técnico Superior de Agro-Pecuária N20000001001
Técnico Prosissional de Agro-Pecuária00900040013
Assistente Técnico de Agro-Pecuária0000000000
Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária000000120012
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 27 0 0 0 21 0 0 48 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12 Planificador Fisíco N1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional Planificador Fisíco 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 22 0 0 22 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Subtotal 0 0 0 12 0 0 0 0 0 12 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Energia N1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Energia 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 0 19 0 0 0 0 0 19 Conservador e Notariado Superior N1 0 0 0 0 0 30 0 0 0 30 Dactiloscopista Superior 0 0 0 0 0 16 0 0 0 16 Conservador Notário Técnico 0 0 0 0 0 60 0 0 0 60 Dactiloscopista Técnico 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Dactiloscopista Assistente 0 0 0 0 0 16 0 0 0 16 Assistente do Conservador e Notário 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Subtotal 0 0 0 0 0 133 0 0 0 133 Total 0 70 51 37 4 141 43 0 0 346 Total Geral 153 177 159 164 236 506 134 78 1189 2796
Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
Técnico Profissional de Planificação Agrária0000002002
Subtotal0027000210048
Técnico Superior de Administração de Trabalho N10000060006
Técnico Profissional de Administração de Trabalho0000020002
Subtotal0000080008
Técnico Superior de Indústria e Comércio N10030000003
Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030000003
Subtotal0060000006
Técnico Superior de Cultura N10000200002
Técnico Profissional de Cultura0000200002
Subtotal0000400004
Técnico Superior de Ambiente N1000000120012
Planificador Fisíco N10000002002
Técnico Profissional de Ambiente0000002002
Técnico Profissional Planificador Fisíco0000005005
Assistente de Ambiente0000001001
Subtotal000000220022
Técnico Superior de Obras Públicas N10006000006
Técnico Profissional de Obras Públicas0006000006
Subtotal000120000012
Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia0004000004
Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia0002000002
Subtotal0006000006
Técnico Superior de Turismo N10040000004
Técnico Profissional de Turismo0020000002
Subtotal0060000006
Técnico Superior de Recursos Minerais N10004000004
Técnico Profissional de Recursos Minerais0006000006
Técnico Superior de Energia N10005000005
Técnico Profissional de Energia0004000004
Subtotal000190000019
Conservador e Notariado Superior N1000003000030
Dactiloscopista Superior000001600016
Conservador Notário Técnico000006000060
Dactiloscopista Técnico0000060006
Dactiloscopista Assistente000001600016
Assistente do Conservador e Notário0000050005
Subtotal00000133000133
Total070513741414300346
Total Geral1531771591642365061347811892796
Texto do artigo · p. 5 Legenda:
Texto do artigo · p. 5 GSEP- Gabinete do Secretário de Estado na Província SPEF - Serviço Provincial de Economia e Finanças SPAE - Serviço Provincial de Actividades Económicas SPI- Serviço Provincial de Infra-estruturas
Texto do artigo · p. 5 SPAS - Serviço Provincial de Assuntos Sociais SPJT- Serviço Provincial de Justiça e Trabalho SPA- Serviço Provincial de Ambiente SPS -Serviço Provincial de Saúde SPS - Serviço Provincial de Combatentes
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 I SÉRIE — Número 98
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 33/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 33/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 24 de Maio
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, criado pela Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 28 de Julho, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 9 de Novembro de 2020. – A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  23. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Provinciais 0 1 1 1 1 1 1 1 1 8 Assessor de Secretário de Estado na Província 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Director de Serviços Provinciais Adjunto 0 1 1 1 1 1 1 0 1 7 Assistente de Secretário de Estado na Província 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento nos Serviços da Representação do Estado na Província 4 6 6 6 6 6 6 6 6 52 Secretário do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição nos Serviços da Representação do Estado na Província 6 11 11 11 11 11 11 11 11 94 Médico-Chefe Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director do Depósito Provincial do Medicamento 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director do Centro de Formação de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Enfermeiro Chefe do Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Serviço do Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 26 26 Chefe de Repartição no Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 Supervisor de Enfermagem 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Supervisor Provincial de Programas 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Pedagógico do Centro de Formacão em Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador do Centro de Formação em Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director do Lar 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto do Lar 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director da Conservatória de 1.ª 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Director da Conservatória de 2.ª 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Director da Conservatória de 3.ª 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Chefe de Posto de Registo Civil 0 0 0 0 0 35 0 0 0 35 Administrador da Residência Oficial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador de Instalações 2 0 0 0 0 0 0 0 1 3 Administrador de Palácio de Justiça 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Administrador Adjunto de Palácio de Justiça 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Chefe de Secretaria Provincial 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Chefe de Secretaria do Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Secretaria de Centro de Formação de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Total 26 21 21 21 21 75 21 20 69 295 Carreiras de Regime Geral Especialista 5 5 3 5 6 5 3 2 6 40 Técnico Superior de Administração Pública N1 9 12 6 8 8 8 3 2 8 64 Técnico Superior N1 19 21 12 18 23 53 12 10 36 204 Tecnico Superior de Informação e Documentação de N1 1 0 0 2 1 2 0 1 3 10 Técnico Superior N2 0 0 1 3 0 0 0 0 0 4 Técnico Pofissional em Administração Pública 15 6 11 3 6 12 3 8 11 75 Tecnico Profissional de Informação e Documentação 1 0 0 2 1 2 0 1 2 9 Técnico Profissional 1 2 2 6 5 6 4 2 17 45
    Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
    GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Secretário de Estado na Província1000000001
    Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província1000000001
    Director de Serviços Provinciais0111111118
    Assessor de Secretário de Estado na Província4000000004
    Director de Serviços Provinciais Adjunto0111111017
    Assistente de Secretário de Estado na Província2000000002
    Chefe de Departamento nos Serviços da Representação do Estado na Província46666666652
    Secretário do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província1000000001
    Chefe de Repartição nos Serviços da Representação do Estado na Província6111111111111111194
    Médico-Chefe Provincial0000000011
    Director de Hospital Provincial0000000011
    Director Clínico de Hospital Provincial0000000011
    Administrador de Hospital Provincial0000000011
    Director do Depósito Provincial do Medicamento0000000011
    Director do Centro de Formação de Saúde0000000011
    Enfermeiro Chefe do Hospital Provincial0000000011
    Director de Serviço do Hospital Provincial000000002626
    Chefe de Repartição no Hospital Provincial0000000066
    Supervisor de Enfermagem0000000011
    Supervisor Provincial de Programas0000000011
    Director Pedagógico do Centro de Formacão em Saúde0000000011
    Administrador do Centro de Formação em Saúde0000000011
    Director do Lar0000000011
    Director Adjunto do Lar0000000011
    Director da Conservatória de 1.ª0000060006
    Director da Conservatória de 2.ª0000050005
    Director da Conservatória de 3.ª0000060006
    Chefe de Posto de Registo Civil000003500035
    Administrador da Residência Oficial100000001
    Administrador de Instalações2000000013
    Administrador de Palácio de Justiça0000010001
    Administrador Adjunto de Palácio de Justiça0000010001
    Secretário de Relações Públicas1000000001
    Secretário Particular1000000001
    Secretário Executivo1111111119
    Chefe de Secretaria Provincial1111111119
    Chefe de Secretaria do Hospital Provincial0000000011
    Chefe de Secretaria de Centro de Formação de Saúde0000000011
    Total262121212175212069295
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista55356532640
    Técnico Superior de Administração Pública N1912688832864
    Técnico Superior N1192112182353121036204
    Tecnico Superior de Informação e Documentação de N110021201310
    Técnico Superior N20013000004
    Técnico Pofissional em Administração Pública156113612381175
    Tecnico Profissional de Informação e Documentação1002120129
    Técnico Profissional122656421745
  24. Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Técnico 11 8 7 13 17 69 5 6 8 144 Assistente Técnico 9 3 2 8 6 37 13 5 10 93 Operário 4 0 1 1 12 0 0 0 23 41 Auxiliar Adminstrativo 8 3 7 5 5 20 1 2 17 68 Agente Técnico 6 2 2 3 4 2 1 1 14 35 Agentes de Serviço 8 3 3 6 9 27 2 3 201 262 Auxiliar 9 2 2 7 2 30 8 2 0 62 Total 106 67 59 90 105 273 55 45 356 1156 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Especialista de Educação 0 0 0 0 6 0 0 0 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 9 0 0 0 0 9 Docente N1 0 0 0 0 20 0 0 0 0 20 Docente N4 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 36 0 0 0 0 36 Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 2 2 2 3 3 3 2 1 3 21 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 2 0 1 2 1 2 2 1 6 17 Subtotal 4 2 3 5 5 5 4 2 9 39 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 0 0 241 241 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 300 300 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 29 29 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 593 593 Inspecção Superior 3 0 1 2 0 0 0 0 8 14 Subtotal 3 0 1 2 0 0 0 0 8 14 Inspector Superior do Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Inspector Técnico do Ambiente 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 9 0 0 0 0 0 0 9 Subtotal 0 0 9 0 0 0 0 0 0 9 Especialista de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Especialista de Tesouro e Finanças 0 22 0 0 0 0 0 0 0 22 Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 20 0 0 0 0 0 0 0 20 Técnico Superior de Tesouro e Finanças 0 22 0 0 0 0 0 0 0 22 Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 70 0 0 0 0 0 0 0 70 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 8 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 16 0 0 0 0 16 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 14 0 0 0 0 14 Agente Técnico de Educação de Infância 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente de Educação de Infãncia 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 40 0 0 0 0 40 Total 7 2 13 7 81 5 6 2 610 733 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico Hospitalar Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 12 12 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 33 33 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 47 47
    Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
    GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
    Técnico1187131769568144
    Assistente Técnico93286371351093
    Operário4011120002341
    Auxiliar Adminstrativo8375520121768
    Agente Técnico622342111435
    Agentes de Serviço833692723201262
    Auxiliar922723082062
    Total10667599010527355453561156
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Especialista de Educação0000600006
    Instrutor e Técnico Pedagógico N10000900009
    Docente N1000020000020
    Docente N40000100001
    Subtotal000036000036
    Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação0000100001
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N122233321321
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação20121221617
    Subtotal42355542939
    Especialista de Saúde000000001010
    Técnico Superior de Saúde N100000000241241
    Técnico Superior de Saúde N20000000044
    Técnico Especializado de Saúde0000000099
    Técnico de Saúde00000000300300
    Assistente Técnico de Saúde000000002929
    Subtotal00000000593593
    Inspecção Superior30120000814
    Subtotal30120000814
    Inspector Superior do Ambiente N10000001001
    Inspector Técnico do Ambiente0000001001
    Subtotal0000002002
    Técnico Superior de Extensão Agrária N10090000009
    Subtotal0090000009
    Especialista de Orçamento e Contabilidade Pública N10300000003
    Especialista de Tesouro e Finanças022000000022
    Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1020000000020
    Técnico Superior de Tesouro e Finanças022000000022
    Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública0300000003
    Subtotal070000000070
    Técnico Superior de Acção Social N10000800008
    Técnico Profissional de Acção Social000016000016
    Técnico Profissional de Educação de Infância000014000014
    Agente Técnico de Educação de Infância0000100001
    Agente de Educação de Infãncia0000100001
    Subtotal000040000040
    Total7213781562610733
    Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Médico Hospitalar
    Especialista Consultor0000000022
    Especialista Principal000000001212
    Especialista Assistente000000003333
    Subtotal000000004747
  25. Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Médico de Saúde Pública 0 Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 14 14 Medicina Dentária Geral 0 Medicina Dentária Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Medicina Dentária Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 Medicina Dentária Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16 Medicina Familiar e Comunitária 0 Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Médico de Clínica Geral 0 Medico de Clínica Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 35 35 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 18 18 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 58 58 Inspecção Administrativa 0 Inspector Superior Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Superior Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Superior Administrativo C 2 1 1 1 2 1 1 1 2 12 Inspector Superior Administrativo D 3 3 4 1 3 2 1 2 3 22 Inspector Superior Administrativo E 3 4 4 1 3 3 1 2 3 24 Subtotal 10 10 11 5 10 8 5 7 10 76 Inspector Técnico Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Técnico Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Técnico Administrativo C 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9 Inspector Técnico Administrativo E 1 1 1 1 2 1 1 1 1 10 Subtotal 4 4 4 4 5 4 4 4 4 37 Auditoria 0 Auditor 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Investigação Científica 0 Investigador Coordenador 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Investigador Estagiário 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 Total 14 17 15 9 25 12 9 11 154 266 Carreiras Específicas 0 Técnico Superior das Pescas de N1 0 0 10 0 0 0 0 0 0 10 Técnico Profissional de Pescas 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 12 0 0 0 0 0 0 12 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 18 0 0 0 2 0 0 20 Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Prosissional de Agro-Pecuária 0 0 9 0 0 0 4 0 0 13 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12
    Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
    GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
    Médico de Saúde Pública0
    Especialista Consultor0000000022
    Especialista Principal0000000044
    Especialista Assistente0000000088
    Subtotal000000001414
    Medicina Dentária Geral0
    Medicina Dentária Geral Principal0000000044
    Medicina Dentária Geral de 1.ª0000000077
    Medicina Dentária Geral de 2.ª0000000055
    Subtotal000000001616
    Medicina Familiar e Comunitária0
    Especialista Consultor0000000011
    Especialista Principal0000000022
    Especialista Assistente0000000022
    Subtotal0000000055
    Médico de Clínica Geral0
    Medico de Clínica Geral Principal0000000055
    Médico de Clínica Geral de 1.ª000000003535
    Médico de Clínica Geral de 2.ª000000001818
    Subtotal000000005858
    Inspecção Administrativa0
    Inspector Superior Administrativo A1111111119
    Inspector Superior Administrativo B1111111119
    Inspector Superior Administrativo C21112111212
    Inspector Superior Administrativo D33413212322
    Inspector Superior Administrativo E34413312324
    Subtotal1010115108571076
    Inspector Técnico Administrativo A1111111119
    Inspector Técnico Administrativo B1111111119
    Inspector Técnico Administrativo C1111111119
    Inspector Técnico Administrativo E11112111110
    Subtotal44445444437
    Auditoria0
    Auditor0300000003
    Subtotal0300000003
    Investigação Científica0
    Investigador Coordenador0000100001
    Investigador Principal0000100001
    Investigador Auxiliar0000100001
    Investigador Assistente0000300003
    Investigador Estagiário0000400004
    Subtotal000010000010
    Total14171592512911154266
    Carreiras Específicas0
    Técnico Superior das Pescas de N1001000000010
    Técnico Profissional de Pescas0020000002
    Subtotal001200000012
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N1001800020020
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N20000001001
    Técnico Prosissional de Agro-Pecuária00900040013
    Assistente Técnico de Agro-Pecuária0000000000
    Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária000000120012
  26. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJ SPA SPC SPS Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 27 0 0 0 21 0 0 48 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12 Planificador Fisíco N1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional Planificador Fisíco 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Assistente de Ambiente 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 22 0 0 22 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Subtotal 0 0 0 12 0 0 0 0 0 12 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Energia N1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Energia 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 0 19 0 0 0 0 0 19 Conservador e Notariado Superior N1 0 0 0 0 0 30 0 0 0 30 Dactiloscopista Superior 0 0 0 0 0 16 0 0 0 16 Conservador Notário Técnico 0 0 0 0 0 60 0 0 0 60 Dactiloscopista Técnico 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Dactiloscopista Assistente 0 0 0 0 0 16 0 0 0 16 Assistente do Conservador e Notário 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Subtotal 0 0 0 0 0 133 0 0 0 133 Total 0 70 51 37 4 141 43 0 0 346 Total Geral 153 177 159 164 236 506 134 78 1189 2796
    Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
    GSEPSPEFSPAESPISPASSPJSPASPCSPS
    Técnico Profissional de Planificação Agrária0000002002
    Subtotal0027000210048
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N10000060006
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho0000020002
    Subtotal0000080008
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N10030000003
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030000003
    Subtotal0060000006
    Técnico Superior de Cultura N10000200002
    Técnico Profissional de Cultura0000200002
    Subtotal0000400004
    Técnico Superior de Ambiente N1000000120012
    Planificador Fisíco N10000002002
    Técnico Profissional de Ambiente0000002002
    Técnico Profissional Planificador Fisíco0000005005
    Assistente de Ambiente0000001001
    Subtotal000000220022
    Técnico Superior de Obras Públicas N10006000006
    Técnico Profissional de Obras Públicas0006000006
    Subtotal000120000012
    Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia0004000004
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia0002000002
    Subtotal0006000006
    Técnico Superior de Turismo N10040000004
    Técnico Profissional de Turismo0020000002
    Subtotal0060000006
    Técnico Superior de Recursos Minerais N10004000004
    Técnico Profissional de Recursos Minerais0006000006
    Técnico Superior de Energia N10005000005
    Técnico Profissional de Energia0004000004
    Subtotal000190000019
    Conservador e Notariado Superior N1000003000030
    Dactiloscopista Superior000001600016
    Conservador Notário Técnico000006000060
    Dactiloscopista Técnico0000060006
    Dactiloscopista Assistente000001600016
    Assistente do Conservador e Notário0000050005
    Subtotal00000133000133
    Total070513741414300346
    Total Geral1531771591642365061347811892796
  27. Texto do artigo, página 5: Legenda:
  28. Texto do artigo, página 5: GSEP- Gabinete do Secretário de Estado na Província SPEF - Serviço Provincial de Economia e Finanças SPAE - Serviço Provincial de Actividades Económicas SPI- Serviço Provincial de Infra-estruturas
  29. Texto do artigo, página 5: SPAS - Serviço Provincial de Assuntos Sociais SPJT- Serviço Provincial de Justiça e Trabalho SPA- Serviço Provincial de Ambiente SPS -Serviço Provincial de Saúde SPS - Serviço Provincial de Combatentes
  30. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  31. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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