LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 98/2025

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Texto do artigo · p. 172 MapaF-11
Texto do artigo · p. 172 Capital Operações
Texto do artigo · p. 172 Financeiras
Texto do artigo · p. 172 0,000,000,000,000,000,000,000,003.049.624,375.582,406.725,04
Texto do artigo · p. 172 Despesasde
Texto do artigo · p. 172 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 172 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 172 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 172 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 172 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 172 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 172 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 172 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 172 Despesas
Texto do artigo · p. 172 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 172 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 172 Transferências
Texto do artigo · p. 172 Página(3/3)
Texto do artigo · p. 173 Dívida Total
Texto do artigo · p. 173 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 173 NívelDistritalMapaG
Texto do artigo · p. 173 Capital Operações
Texto do artigo · p. 173 Despesasde
Texto do artigo · p. 173 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 173 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 173 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 173 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 173 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 173 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 173 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 173 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 173 Despesas
Texto do artigo · p. 173 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 173 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 173 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 173 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 173 SISTAFE
Texto do artigo · p. 173 Transferências
Texto do artigo · p. 173 NIASSA 6.478.096,55
Texto do artigo · p. 173 CABODELGADO 6.964.723,85
Texto do artigo · p. 173 NAMPULA 15.697.470,52
Texto do artigo · p. 173 ZAMBEZIA 17.079.168,28
Texto do artigo · p. 173 TETE 8.052.600,14
Texto do artigo · p. 173 MANICA 8.403.123,06
Texto do artigo · p. 173 SOFALA 8.352.809,93
Texto do artigo · p. 173 INHAMBANE 8.441.750,41
Texto do artigo · p. 173 GAZA 7.348.212,99
Texto do artigo · p. 173 MAPUTOPROVINCIA 7.939.156,27
Texto do artigo · p. 173 0,002.876.510,110,00 94.757.112,00
Texto do artigo · p. 173 Financeiras
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,000,000,000,000,000,006.352.273,93112.611,8513.210,77
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,002.059,930,000,000,000,006.740.517,10204.309,5817.837,24
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,001.220,000,000,000,000,0015.279.691,31390.777,9625.781,25
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,000,000,000,000,000,0016.621.636,93427.596,3329.935,02
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,000,000,000,000,000,007.768.424,65263.538,6520.636,84
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,003.119,990,000,000,000,008.190.200,79195.294,5514.507,73
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,00597,970,000,000,000,008.034.387,41305.744,2412.080,31
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,005.458,790,00272,410,000,008.042.950,87378.577,6614.490,68
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,004.467,060,00243,890,000,007.040.452,29289.374,7813.674,97
Texto do artigo · p. 173 0,000,000,001.461,280,000,000,000,007.609.389,38308.684,5119.621,10
Texto do artigo · p. 173 TOTAL0,00516,300,0091.679.924,6618.385,020,00181.775,910,00
Texto do artigo · p. 173 Página(1/1)
Texto do artigo · p. 173 04B ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04C ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04D ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04E ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04F ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04G ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04H ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04I ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04J ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 173 04K ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 174 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 174 01A000141PRESIDENCIADAREPUBLICA43.252,910,0043.252,91 02A001541CONSELHONACIONALDECOMBATEAOHIVSIDA100.000,000,00100.000,00
Texto do artigo · p. 174 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 174 CentralMapaH
Texto do artigo · p. 174 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdo
Texto do artigo · p. 174 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 174 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 174 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 174 SISTAFE
Texto do artigo · p. 174 21A001341EMBAIXADASEOUTRASREPRESENTACOESDIPLOMATICAS58.520,000,0058.520,00
Texto do artigo · p. 174 21A002641INSTITUTONACIONALPARAASCOMUNIDADESMOCAMBICANASNOEXTERIOR6.000,000,006.000,00
Texto do artigo · p. 174 21A002741INSTITUTONACIONALDOMAREFRONTEIRAS43.000,000,0043.000,00
Texto do artigo · p. 174 23A000141MINISTERIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS0,001.781.100,001.781.100,00
Texto do artigo · p. 174 25A001641INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRES151.200,000,00151.200,00
Texto do artigo · p. 174 0,00 55.384,00 1.684.379,20 55.384,00
Texto do artigo · p. 174 1.684.379,20
Texto do artigo · p. 174 31A001041INSTITUTODEFORMACAOPROFESSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO153.875,000,00153.875,00
Texto do artigo · p. 174 31A001541INSTITUTONACIONALDEEMPREGO126.400,000,00126.400,00
Texto do artigo · p. 174 31A002441INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE0,001.197.000,001.197.000,00
Texto do artigo · p. 174 31A000100MINISTÉRIODAJUVENTUDEEDESPORTO165.800,00487.379,20653179,20
Texto do artigo · p. 174 33A000100MINISTÉRIODAAGRICULTURA,AMBIENTEEPESCAS817.700,302.871.920,023.689.620,32
Texto do artigo · p. 174 33A002841AGENCIANACIONALPARAOCONTROLODEQUALIDADEAMBIENTAL110.871,710,00110.871,71
Texto do artigo · p. 174 35A001641INSTITUTODOALGODAODEMOCAMBIQUE86.604,650,0086.604,65
Texto do artigo · p. 174 35A002141INSTITUTODEFOMENTODOCAJU122.500,000,00122.500,00
Texto do artigo · p. 174 35A003641INSTITUTODEINVESTIGACAOAGRARIADEMOCAMBIQUE62.550,00877,2563.427,25
Texto do artigo · p. 174 35A004941FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO102.628,00569.401,65672.029,65
Texto do artigo · p. 174 MINISTÉRIODOTRABALHO,GÉNEROEACÇÃOSOCIAL 0,00
Texto do artigo · p. 174 Pag(1/4)
Texto do artigo · p. 174 31A000100 MINISTERIODASFINANCAS
Texto do artigo · p. 174 27A000100
Texto do artigo · p. 175 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 175 37A000641ADMINISTRACAONACIONALDASPESCAS19.947,0037.632,0057.579,00
Texto do artigo · p. 175 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 175 CentralMapaH
Texto do artigo · p. 175 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdo
Texto do artigo · p. 175 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 175 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 175 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 175 SISTAFE
Texto do artigo · p. 175 37A000841FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZUL0,001.157.324,401.157.324,40
Texto do artigo · p. 175 37A001141INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO920,00155.700,48156.620,48
Texto do artigo · p. 175 37A002341INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA0,00155.700,48155.700,48
Texto do artigo · p. 175 37A002841INSTITUTONACIONALDOMAR,IP53.402,480,0053.402,48
Texto do artigo · p. 175 39A000141MINISTERIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA559.904,0016.515.558,2917.075.462,29
Texto do artigo · p. 175 39A002541FUNDODEENERGIA359.424,000,00359.424,00
Texto do artigo · p. 175 39A003141UNIDADEDEGESTAODOPROCESSOKIMBERLEY,METAISPRECIOSOSEGEMAS119.808,000,00119.808,00
Texto do artigo · p. 175 39A003241INSPECCAOGERALDOSRECURSOSMINERIASEENERGIA44.928,000,0044.928,00
Texto do artigo · p. 175 41A000100MINISTERIODAECONOMIA64.919,900,0064.919,90
Texto do artigo · p. 175 41A002041INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE11.000,000,0011.000,00
Texto do artigo · p. 175 41A002141INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS44.010,000,0044.010,00
Texto do artigo · p. 175 41A002341BOLSADEMERCADORIASDEMOCAMBIQUE-UGB9.868,450,009.868,45
Texto do artigo · p. 175 41A003441INSTITUTOPUBLICOBALCOESDEATENDIMENTOUNICO2.650,000,002.650,00
Texto do artigo · p. 175 43A000741INSTITUTONACIONALDOTURISMO46.674,330,0046.674,33
Texto do artigo · p. 175 0,00 1.400,00 1.111.471.79
Texto do artigo · p. 175 45A001241INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA31.650,000,0031.650,00
Texto do artigo · p. 175 45A001341INSTITUTONACIONALDOSTRANSPORTESTERRESTRES356.000,000,00356.000,00
Texto do artigo · p. 175 45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES121.466,710,00121.466,71
Texto do artigo · p. 175 1.111.471,79 0,00
Texto do artigo · p. 175 MINISTÉRIODOSTRANSPORTESELOGÍSTICA 1.400,00
Texto do artigo · p. 175 Pag(2/4)
Texto do artigo · p. 175 45A000100 INSTITUTONAC.DASINDUSTRIASCULTURAISECRIATIVAS
Texto do artigo · p. 175 43A003241
Texto do artigo · p. 176 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 176 45A003441INSTITUTODETRANSPORTMARITIMO,IP757.501,950,00757.501,95
Texto do artigo · p. 176 45A003641INSTITUTOFERRO-PORTUARIODEMO¿¿AMBIQUEIFEPOM,IP98.101,000,0098.101,00
Texto do artigo · p. 176 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 176 CentralMapaH
Texto do artigo · p. 176 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdo
Texto do artigo · p. 176 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 176 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 176 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 176 SISTAFE
Texto do artigo · p. 176 47A000141MINISTERIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS226.650,007.497.213,417.723.863,41
Texto do artigo · p. 176 47A001041ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTO251.000,001.067.116,021.318.116,02
Texto do artigo · p. 176 47A001141ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSUL36.000,00118.983,68154.983,68
Texto do artigo · p. 176 47A001941FUNDODEESTRADAS1.853.570,346.791.057,008.644.627,34
Texto do artigo · p. 176 47A002641FUNDOPARAOFOMENTODEHABITACAO471.020,96477.688,96948.709,92
Texto do artigo · p. 176 47A002741FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMONIODOABASTECIMENTODEAGUA220.391,461.637.126,501.857.517,96
Texto do artigo · p. 176 47A002841CONSELHODEREGULACAODEAGUAS0,00152.352,80152.352,80
Texto do artigo · p. 176 47A004041ARA-NORTE,IP210.337,590,00210.337,59
Texto do artigo · p. 176 47A004141ARA-CENTRO,IP30.000,000,0030.000,00
Texto do artigo · p. 176 50A000100MINISTERIODAEDUCACAOECULTURA1.807.442,139.569.055,8011.376.497,93
Texto do artigo · p. 176 52A000100MINISTERIODADASCOMUNICAÇÕESETRANSFORMAÇÃODIGITAL278.736,881.406.912,401.685.649,28
Texto do artigo · p. 176 52A001541FUNDONACIONALDEINVESTIGACAO10.000,000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 176 52A001641INSTITUTONACIONALDETECNOLOGIASDEINFORMACAOECOMUNICACAO48.110,000,0048.110,00
Texto do artigo · p. 176 52A001741CENTRODEINVESTIGACAOETRANSFERENCIADETECNOLOGIASPARAO10.000,000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 176 52A002441UNIVERSIDADEPEDAGOGICA40.000,000,0040.000,00
Texto do artigo · p. 176 52A004041INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO30.000,000,0030.000,00
Texto do artigo · p. 176 54A001141FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA39.400,000,0039.400,00
Texto do artigo · p. 176 58A000141MINISTERIODASAUDE931.280,0011.831.506,0612.762.786,06
Texto do artigo · p. 176 Pag(3/4)
Texto do artigo · p. 177 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 177 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 177 SISTAFE
Texto do artigo · p. 177 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 177 CentralMapaH
Texto do artigo · p. 177 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdo
Texto do artigo · p. 177 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 177 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 177 60A000141MINISTERIODOSCOMBATENTES75.000,000,0075.000,00
Texto do artigo · p. 177 65A000941E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL7.125.586,720,007.125.586,72
Texto do artigo · p. 177 Total 17.528.627,7564.367.700,3481.896.328,09
Texto do artigo · p. 177 Pag(4/4)
Texto do artigo · p. 178 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE
Texto do artigo · p. 178 Exercício: 2025
Texto do artigo · p. 178 Cenário: 0400 - Revisao do PESOE-2025
Texto do artigo · p. 178 Rodada: 8 - REVISAO09052024
Texto do artigo · p. 178 Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o Ano de 2025 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento - REP
Texto do artigo · p. 178 Nível Provincial Mapa I Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 178 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 178 25I000741 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO NA PROVINCIA DE INHAMBANE 0,00 2.364,03 2.364,03 35B002541 FUNDO DE FOMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, FUNDO PUBLICO - DELEGACAO DO NIASSA 0,00 362.853,74 362.853,74 35D001341 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE NAMPULA 0,00 46.937,50 46.937,50 35G001541 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE MANICA 0,00 46.937,50 46.937,50 35J001341 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE GAZA 0,00 46.937,50 46.937,50 37C000741 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E 0,00 86.597,76 86.597,76 37G005341 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E 0,00 370.000,00 370.000,00 58D000141 SERVICO PROVINCIAL DA SAUDE DE NAMPULA 0,00 320.000,00 320.000,00 58K000141 SERVICO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO PROVINCIA 0,00 400.000,00 400.000,00 62B070241 SERVICO PROVINCIAL DE ASSUNTOS SOCIAIS DO NIASSA 0,00 2.208,08 2.208,08 62L000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL DE MAPUTO CIDADE 0,00 570.066,00 570.066,00 62L000441 SERVICO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA CIDADE 0,00 246.724,73 246.724,73
Texto do artigo · p. 178 TOTAL 0,00 2.501.626,84 2.501.626,84
Texto do artigo · p. 178 Página ( 1 /1 )
Texto do artigo · p. 179 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE
Texto do artigo · p. 179 Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o Ano de 2025 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
Texto do artigo · p. 179 Nível Distrital
Texto do artigo · p. 179 Mapa J Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 179 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 179 04B ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NIASSA 80.301,05 1.370.297,14 1.450.598,19 04C ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE CABO DELGADO 115.045,37 54.414,29 169.459,66 04D ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NAMPULA 224.286,45 0,00 224.286,45 04E ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE ZAMBEZIA 162.481,51 1.516.893,24 1.679.374,75 04F ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE TETE 111.047,69 0,00 111.047,69 04G ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MANICA 80.371,82 0,00 80.371,82 04H ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE SOFALA 68.113,29 516,00 68.629,29 04I ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE INHAMBANE 71.023,90 148.230,00 219.253,90 04J ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE GAZA 95.339,15 1.522.187,04 1.617.526,19 04K ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA 55.069,31 0,00 55.069,31 Total Despesas para Investimento Nível Distrital 1.063.079,54 4.612.537,71 5.675.617,25
Texto do artigo · p. 179 Página ( 1 /1 )
Texto do artigo · p. 180 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDELICHINGA178.459,1590B0001410,000,00178.459,15
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDECUAMBA122.074,4790B0002410,000,00122.074,47
Texto do artigo · p. 180 VILADEMETANGULA27.908,3390B0003410,000,0027.908,33
Texto do artigo · p. 180 VILADEMARRUPA62.850,4990B0004410,000,0062.850,49
Texto do artigo · p. 180 VILADEMANDIMBA43.621,8190B0005410,000,0043.621,81
Texto do artigo · p. 180 VILADEINSACA20.034,0990B0006410,000,0020.034,09
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDEPEMBA146.304,3990C000141226,261.079,37144.998,76
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDEMONTEPUEZ124.154,3090C0002410,000,00124.154,30
Texto do artigo · p. 180 VILADEMOCIMBOADAPRAIA46.443,4090C0003410,000,0046.443,40
Texto do artigo · p. 180 VILADEMUEDA71.986,6990C0004410,000,0071.986,69
Texto do artigo · p. 180 VILADECHIURE53.199,7990C0005410,000,0053.199,79
Texto do artigo · p. 180 TotalDescriçãoCódigo
Texto do artigo · p. 180 MapaK
Texto do artigo · p. 180 Casinos ImpostoEspecial
Texto do artigo · p. 180 ImpostoSelo
Texto do artigo · p. 180 SobreJogo FundodeCompensação
Texto do artigo · p. 180 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 180 Autarquica(FCA)
Texto do artigo · p. 180 TransferênciasCorrentesàsAutarquias
Texto do artigo · p. 180 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 180 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 180 SISTAFE
Texto do artigo · p. 180 AUTARQUIASDECABODELGADO
Texto do artigo · p. 180 AUTARQUIASDENIASSA
Texto do artigo · p. 180 VILADEBALAMA32.259,8590C0006410,000,0032.259,85
Texto do artigo · p. 180 VILADEIBO5.319,1190C0007410,000,005.319,11
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDENAMPULA452.361,7090D000141572,115.611,91446.177,68
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDEANGOCHE86.008,4290D0002410,000,0086.008,42
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE41.952,6590D0003410,000,0041.952,65
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDENACALA224.294,6290D0004410,000,00224.294,62
Texto do artigo · p. 180 VILADEMONAPO104.503,4190D0005410,000,00104.503,41
Texto do artigo · p. 180 VILADERIBAUE77.969,8290D0006410,000,0077.969,82
Texto do artigo · p. 180 VILADEMALEMA47.988,5590D0007410,000,0047.988,55
Texto do artigo · p. 180 VILADEMUSSURIL24.472,9190D0008410,000,0024.472,91
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDEQUELIMANE157.464,5990E0001410,000,00157.464,59
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDEGURUE65.465,0490E0002410,000,0065.465,04
Texto do artigo · p. 180 CIDADEDEMOCUBA87.526,1390E0003410,000,0087.526,13
Texto do artigo · p. 180 VILADEMILANGE35.173,1390E0004410,000,0035.173,13
Texto do artigo · p. 180 VILADEALTOMOLOCUE48.820,2590E0005410,000,0048.820,25
Texto do artigo · p. 180 VILADEMAGANJADACOSTA25.149,7790E0006410,000,0025.149,77
Texto do artigo · p. 180 VILADEMURRUMBALA44.442,5890E0007410,000,0044.442,58
Texto do artigo · p. 180 Página(1/3)
Texto do artigo · p. 180 AUTARQUIASDENAMPULA
Texto do artigo · p. 180 AUTARQUIASDEZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 180 AUTARQUIASDETETE
Texto do artigo · p. 181 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDETETE283.442,5790F000141392,623.579,38279.470,57
Texto do artigo · p. 181 VILADEMOATIZE44.277,2690F0002410,000,0044.277,26
Texto do artigo · p. 181 VILADEULONGOE43.656,1090F0003410,000,0043.656,10
Texto do artigo · p. 181 VILADENHAMAYABUE26.286,1090F0004410,000,0026.286,10
Texto do artigo · p. 181 POSTOADMINISTRATIVODECHITIMA23.354,2190F0005410,000,0023.354,21
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDECHIMOIO263.969,2990G0001410,000,00263.969,29
Texto do artigo · p. 181 TotalDescriçãoCódigo
Texto do artigo · p. 181 MapaK
Texto do artigo · p. 181 Casinos ImpostoEspecial
Texto do artigo · p. 181 ImpostoSelo
Texto do artigo · p. 181 SobreJogo FundodeCompensação
Texto do artigo · p. 181 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 181 Autarquica(FCA)
Texto do artigo · p. 181 TransferênciasCorrentesàsAutarquias
Texto do artigo · p. 181 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 181 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 181 SISTAFE
Texto do artigo · p. 181 AUTARQUIASDEMANICA
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDEMANICA54.956,9490G0002410,000,0054.956,94
Texto do artigo · p. 181 VILADECATANDICA39.013,0290G0003410,000,0039.013,02
Texto do artigo · p. 181 VILADEGONDOLA46.767,4190G0004410,000,0046.767,41
Texto do artigo · p. 181 VILADESUSSUNDENGA38.696,5690G0005410,000,0038.696,56
Texto do artigo · p. 181 VILADEGURO23.316,5090G0006410,000,0023.316,50
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDABEIRA439.938,6890H0001411.088,006.502,57432.348,11
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDEDONDO103.183,1690H0002410,000,00103.183,16
Texto do artigo · p. 181 VILADEMARROMEU46.595,8290H0003410,000,0046.595,82
Texto do artigo · p. 181 VILADEGORONGOSA30.601,8990H0004410,000,0030.601,89
Texto do artigo · p. 181 VILADENHAMATANDA45.815,6190H0005410,000,0045.815,61
Texto do artigo · p. 181 VILADECAIA36.619,1390H0006410,000,0036.619,13
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDEINHAMBANE91.283,5590I0001410,000,0091.283,55
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDAMAXIXE119.393,3490I0002410,000,00119.393,34
Texto do artigo · p. 181 VILADEVILANKULOS38.858,2490I0003410,000,0038.858,24
Texto do artigo · p. 181 AUTARQUIASDEINHAMBANE
Texto do artigo · p. 181 AUTARQUIASDESOFALA
Texto do artigo · p. 181 VILADEMASSINGA40.057,7090I0004410,000,0040.057,70
Texto do artigo · p. 181 VILADEQUISSICO43.030,5590I0005410,000,0043.030,55
Texto do artigo · p. 181 VILADEHOMOINE21.116,4390I0006410,000,0021.116,43
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDEXAI-XAI113.889,7990J0001410,000,00113.889,79
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDECHIBUTO71.225,5790J0002410,000,0071.225,57
Texto do artigo · p. 181 CIDADEDECHOKWE45.302,3790J0003410,000,0045.302,37
Texto do artigo · p. 181 VILADEMANDLACAZE31.712,1490J0004410,000,0031.712,14
Texto do artigo · p. 181 VILADAMACIA36.271,7990J0005410,000,0036.271,79
Texto do artigo · p. 181 VILADAPRAIADEBILENE16.501,8090J0006410,000,0016.501,80
Texto do artigo · p. 181 Página(2/3)
Texto do artigo · p. 181 AUTARQUIASDEGAZA
Texto do artigo · p. 182 MapaK
Texto do artigo · p. 182 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 182 TransferênciasCorrentesàsAutarquias
Texto do artigo · p. 182 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 182 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 182 SISTAFE
Texto do artigo · p. 182 TotalDescriçãoCódigo
Texto do artigo · p. 182 VILADEMASSINGIR14.560,6790J0007410,000,0014.560,67
Texto do artigo · p. 182 CIDADEDAMATOLA689.161,9890K000141636,541.983,51686.541,93
Texto do artigo · p. 182 VILADAMANHICA105.316,3290K0002410,000,00105.316,32
Texto do artigo · p. 182 VILADENAMAACHA24.504,7990K0003410,000,0024.504,79
Texto do artigo · p. 182 VILADEBOANE148.155,3990K0004410,000,00148.155,39
Texto do artigo · p. 182 VILADEMARRACUENE123.901,2790K0005410,000,00123.901,27
Texto do artigo · p. 182 POSTOADMINISTRATIVODAMATOLARIO63.980,1190K0006410,000,0063.980,11
Texto do artigo · p. 182 CIDADEDEMAPUTO549.105,1390L0001412.308,2427.443,27519.353,62
Texto do artigo · p. 182 TotalTransferênciasCorrentesàsAutarquias6.436.028,625.223,7746.200,016.384.604,84
Texto do artigo · p. 182 Casinos ImpostoEspecial
Texto do artigo · p. 182 ImpostoSelo
Texto do artigo · p. 182 SobreJogo FundodeCompensação
Texto do artigo · p. 182 Autarquica(FCA)
Texto do artigo · p. 182 Página(3/3)
Texto do artigo · p. 182 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 182 AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 183 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 183 TotalDescriçãoCódigo
Texto do artigo · p. 183 MapaL
Texto do artigo · p. 183 FundodeInvestimentodeIniciativa
Texto do artigo · p. 183 Autarquica(FIIA)
Texto do artigo · p. 183 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 183 TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
Texto do artigo · p. 183 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 183 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 183 SISTAFE
Texto do artigo · p. 183 AUTARQUIASDENIASSA
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDELICHINGA89.229,5790B00014189.229,57
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDECUAMBA61.037,2390B00024161.037,23
Texto do artigo · p. 183 VILADEMETANGULA13.954,1690B00034113.954,16
Texto do artigo · p. 183 VILADEMARRUPA31.425,2490B00044131.425,24
Texto do artigo · p. 183 VILADEMANDIMBA21.810,9190B00054121.810,91
Texto do artigo · p. 183 VILADEINSACA14.195,6190B00064114.195,61
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDEPEMBA73.152,1990C00014173.152,19
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDEMONTEPUEZ62.077,1590C00024162.077,15
Texto do artigo · p. 183 VILADEMOCIMBOADAPRAIA23.221,7090C00034123.221,70
Texto do artigo · p. 183 VILADEMUEDA35.993,3490C00044135.993,34
Texto do artigo · p. 183 VILADECHIURE26.599,8990C00054126.599,89
Texto do artigo · p. 183 VILADEBALAMA20.318,4690C00064120.318,46
Texto do artigo · p. 183 VILADEIBO6.848,1090C0007416.848,10
Texto do artigo · p. 183 AUTARQUIASDECABODELGADO
Texto do artigo · p. 183 AUTARQUIASDENAMPULA
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDENAMPULA226.180,8590D000141226.180,85
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDEANGOCHE43.004,2190D00024143.004,21
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE20.976,3290D00034120.976,32
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDENACALA112.147,3190D000441112.147,31
Texto do artigo · p. 183 VILADEMONAPO52.251,7190D00054152.251,71
Texto do artigo · p. 183 VILADERIBAUE38.984,9190D00064138.984,91
Texto do artigo · p. 183 VILADEMALEMA23.994,2890D00074123.994,28
Texto do artigo · p. 183 VILADEMUSSURIL16.425,0090D00084116.425,00
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDEQUELIMANE78.732,2990E00014178.732,29
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDEGURUE32.732,5290E00024132.732,52
Texto do artigo · p. 183 CIDADEDEMOCUBA43.763,0690E00034143.763,06
Texto do artigo · p. 183 VILADEMILANGE17.586,5690E00044117.586,56
Texto do artigo · p. 183 VILADEALTOMOLOCUE24.410,1390E00054124.410,13
Texto do artigo · p. 183 VILADEMAGANJADACOSTA12.574,8990E00064112.574,89
Texto do artigo · p. 183 Página(1/3)
Texto do artigo · p. 183 AUTARQUIASDEZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 184 TotalDescriçãoCódigo
Texto do artigo · p. 184 VILADEMURRUMBALA26.409,8390E00074126.409,83
Texto do artigo · p. 184 MapaL
Texto do artigo · p. 184 FundodeInvestimentodeIniciativa
Texto do artigo · p. 184 Autarquica(FIIA)
Texto do artigo · p. 184 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 184 TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
Texto do artigo · p. 184 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 184 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 184 SISTAFE
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDETETE141.721,2990F000141141.721,29
Texto do artigo · p. 184 VILADEMOATIZE22.138,6390F00024122.138,63
Texto do artigo · p. 184 VILADEULONGOE21.828,0590F00034121.828,05
Texto do artigo · p. 184 VILADENHAMAYABUE13.143,0590F00044113.143,05
Texto do artigo · p. 184 POSTOADMINISTRATIVODECHITIMA15.875,6490F00054115.875,64
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDECHIMOIO131.984,6590G000141131.984,65
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDEMANICA27.478,4790G00024127.478,47
Texto do artigo · p. 184 VILADECATANDICA19.506,5190G00034119.506,51
Texto do artigo · p. 184 VILADEGONDOLA23.383,7090G00044123.383,70
Texto do artigo · p. 184 VILADESUSSUNDENGA19.348,2890G00054119.348,28
Texto do artigo · p. 184 VILADEGURO15.848,7990G00064115.848,79
Texto do artigo · p. 184 AUTARQUIASDEMANICA
Texto do artigo · p. 184 AUTARQUIASDESOFALA
Texto do artigo · p. 184 AUTARQUIASDETETE
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDABEIRA219.969,3490H000141219.969,34
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDEDONDO51.591,5890H00024151.591,58
Texto do artigo · p. 184 VILADEMARROMEU23.297,9190H00034123.297,91
Texto do artigo · p. 184 VILADEGORONGOSA15.300,9590H00044115.300,95
Texto do artigo · p. 184 VILADENHAMATANDA22.907,8090H00054122.907,80
Texto do artigo · p. 184 VILADECAIA22.498,1190H00064122.498,11
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDAMAXIXE59.696,6790I00024159.696,67
Texto do artigo · p. 184 VILADEVILANKULOS19.429,1290I00034119.429,12
Texto do artigo · p. 184 VILADEMASSINGA20.028,8590I00044120.028,85
Texto do artigo · p. 184 VILADEQUISSICO21.515,2790I00054121.515,27
Texto do artigo · p. 184 VILADEHOMOINE14.746,7690I00064114.746,76
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDEXAI-XAI56.944,8990J00014156.944,89
Texto do artigo · p. 184 CIDADEDECHIBUTO35.612,7890J00024135.612,78
Texto do artigo · p. 184 Página(2/3)
Texto do artigo · p. 184 AUTARQUIASDEINHAMBANE
Texto do artigo · p. 184 AUTARQUIASDEGAZA
Texto do artigo · p. 185 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 185 CIDADEDECHOKWE22.651,1990J00034122.651,19
Texto do artigo · p. 185 TotalDescriçãoCódigo
Texto do artigo · p. 185 MapaL
Texto do artigo · p. 185 FundodeInvestimentodeIniciativa
Texto do artigo · p. 185 Autarquica(FIIA)
Texto do artigo · p. 185 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
Texto do artigo · p. 185 TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
Texto do artigo · p. 185 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 185 MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 185 SISTAFE
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  1. Texto do artigo, página 172: MapaF-11
  2. Texto do artigo, página 172: Capital Operações
  3. Texto do artigo, página 172: Financeiras
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  5. Texto do artigo, página 172: Despesasde
  6. Texto do artigo, página 172: deCapital Outras
  7. Texto do artigo, página 172: Capital Transferências
  8. Texto do artigo, página 172: Correntes Bensde
  9. Texto do artigo, página 172: Serviços Exercicios
  10. Texto do artigo, página 172: Findos Encargosda
  11. Texto do artigo, página 172: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  12. Texto do artigo, página 172: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
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  16. Texto do artigo, página 172: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  17. Texto do artigo, página 172: Transferências
  18. Texto do artigo, página 172: Página(3/3)
  19. Texto do artigo, página 173: Dívida Total
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  25. Texto do artigo, página 173: Capital Transferências
  26. Texto do artigo, página 173: Correntes Bensde
  27. Texto do artigo, página 173: Serviços Exercicios
  28. Texto do artigo, página 173: Findos Encargosda
  29. Texto do artigo, página 173: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  30. Texto do artigo, página 173: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  31. Texto do artigo, página 173: Correntes Bense
  32. Texto do artigo, página 173: Despesas
  33. Texto do artigo, página 173: compessoal Outras
  34. Texto do artigo, página 173: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  35. Texto do artigo, página 173: RepúblicadeMoçambique
  36. Texto do artigo, página 173: MinistériodasFinanças
  37. Texto do artigo, página 173: SISTAFE
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  39. Texto do artigo, página 173: NIASSA 6.478.096,55
  40. Texto do artigo, página 173: CABODELGADO 6.964.723,85
  41. Texto do artigo, página 173: NAMPULA 15.697.470,52
  42. Texto do artigo, página 173: ZAMBEZIA 17.079.168,28
  43. Texto do artigo, página 173: TETE 8.052.600,14
  44. Texto do artigo, página 173: MANICA 8.403.123,06
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  46. Texto do artigo, página 173: INHAMBANE 8.441.750,41
  47. Texto do artigo, página 173: GAZA 7.348.212,99
  48. Texto do artigo, página 173: MAPUTOPROVINCIA 7.939.156,27
  49. Texto do artigo, página 173: 0,002.876.510,110,00 94.757.112,00
  50. Texto do artigo, página 173: Financeiras
  51. Texto do artigo, página 173: 0,000,000,000,000,000,000,000,006.352.273,93112.611,8513.210,77
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  106. Texto do artigo, página 175: CentralMapaH
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  109. Texto do artigo, página 175: RepúblicadeMoçambique
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  163. Texto do artigo, página 176: Pag(3/4)
  164. Texto do artigo, página 177: RepúblicadeMoçambique
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  166. Texto do artigo, página 177: SISTAFE
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  170. Texto do artigo, página 177: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  171. Texto do artigo, página 177: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  172. Texto do artigo, página 177: 60A000141MINISTERIODOSCOMBATENTES75.000,000,0075.000,00
  173. Texto do artigo, página 177: 65A000941E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL7.125.586,720,007.125.586,72
  174. Texto do artigo, página 177: Total 17.528.627,7564.367.700,3481.896.328,09
  175. Texto do artigo, página 177: Pag(4/4)
  176. Texto do artigo, página 178: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE
  177. Texto do artigo, página 178: Exercício: 2025
  178. Texto do artigo, página 178: Cenário: 0400 - Revisao do PESOE-2025
  179. Texto do artigo, página 178: Rodada: 8 - REVISAO09052024
  180. Texto do artigo, página 178: Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o Ano de 2025 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento - REP
  181. Texto do artigo, página 178: Nível Provincial Mapa I Unidades: 10^3 MT
  182. Texto do artigo, página 178: Código Descrição Interno Externo Total
  183. Texto do artigo, página 178: 25I000741 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO NA PROVINCIA DE INHAMBANE 0,00 2.364,03 2.364,03 35B002541 FUNDO DE FOMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, FUNDO PUBLICO - DELEGACAO DO NIASSA 0,00 362.853,74 362.853,74 35D001341 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE NAMPULA 0,00 46.937,50 46.937,50 35G001541 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE MANICA 0,00 46.937,50 46.937,50 35J001341 DELEGACAO PROVINCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE GAZA 0,00 46.937,50 46.937,50 37C000741 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E 0,00 86.597,76 86.597,76 37G005341 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E 0,00 370.000,00 370.000,00 58D000141 SERVICO PROVINCIAL DA SAUDE DE NAMPULA 0,00 320.000,00 320.000,00 58K000141 SERVICO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO PROVINCIA 0,00 400.000,00 400.000,00 62B070241 SERVICO PROVINCIAL DE ASSUNTOS SOCIAIS DO NIASSA 0,00 2.208,08 2.208,08 62L000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL DE MAPUTO CIDADE 0,00 570.066,00 570.066,00 62L000441 SERVICO DE ASSUNTOS SOCIAIS DA CIDADE 0,00 246.724,73 246.724,73
  184. Texto do artigo, página 178: TOTAL 0,00 2.501.626,84 2.501.626,84
  185. Texto do artigo, página 178: Página ( 1 /1 )
  186. Texto do artigo, página 179: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE
  187. Texto do artigo, página 179: Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o Ano de 2025 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
  188. Texto do artigo, página 179: Nível Distrital
  189. Texto do artigo, página 179: Mapa J Unidades: 10^3 MT
  190. Texto do artigo, página 179: Código Descrição Interno Externo Total
  191. Texto do artigo, página 179: 04B ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NIASSA 80.301,05 1.370.297,14 1.450.598,19 04C ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE CABO DELGADO 115.045,37 54.414,29 169.459,66 04D ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NAMPULA 224.286,45 0,00 224.286,45 04E ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE ZAMBEZIA 162.481,51 1.516.893,24 1.679.374,75 04F ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE TETE 111.047,69 0,00 111.047,69 04G ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MANICA 80.371,82 0,00 80.371,82 04H ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE SOFALA 68.113,29 516,00 68.629,29 04I ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE INHAMBANE 71.023,90 148.230,00 219.253,90 04J ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE GAZA 95.339,15 1.522.187,04 1.617.526,19 04K ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA 55.069,31 0,00 55.069,31 Total Despesas para Investimento Nível Distrital 1.063.079,54 4.612.537,71 5.675.617,25
  192. Texto do artigo, página 179: Página ( 1 /1 )
  193. Texto do artigo, página 180: Unidades:10^3MT
  194. Texto do artigo, página 180: CIDADEDELICHINGA178.459,1590B0001410,000,00178.459,15
  195. Texto do artigo, página 180: CIDADEDECUAMBA122.074,4790B0002410,000,00122.074,47
  196. Texto do artigo, página 180: VILADEMETANGULA27.908,3390B0003410,000,0027.908,33
  197. Texto do artigo, página 180: VILADEMARRUPA62.850,4990B0004410,000,0062.850,49
  198. Texto do artigo, página 180: VILADEMANDIMBA43.621,8190B0005410,000,0043.621,81
  199. Texto do artigo, página 180: VILADEINSACA20.034,0990B0006410,000,0020.034,09
  200. Texto do artigo, página 180: CIDADEDEPEMBA146.304,3990C000141226,261.079,37144.998,76
  201. Texto do artigo, página 180: CIDADEDEMONTEPUEZ124.154,3090C0002410,000,00124.154,30
  202. Texto do artigo, página 180: VILADEMOCIMBOADAPRAIA46.443,4090C0003410,000,0046.443,40
  203. Texto do artigo, página 180: VILADEMUEDA71.986,6990C0004410,000,0071.986,69
  204. Texto do artigo, página 180: VILADECHIURE53.199,7990C0005410,000,0053.199,79
  205. Texto do artigo, página 180: TotalDescriçãoCódigo
  206. Texto do artigo, página 180: MapaK
  207. Texto do artigo, página 180: Casinos ImpostoEspecial
  208. Texto do artigo, página 180: ImpostoSelo
  209. Texto do artigo, página 180: SobreJogo FundodeCompensação
  210. Texto do artigo, página 180: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  211. Texto do artigo, página 180: Autarquica(FCA)
  212. Texto do artigo, página 180: TransferênciasCorrentesàsAutarquias
  213. Texto do artigo, página 180: MinistériodaEconomiaeFinanças
  214. Texto do artigo, página 180: RepúblicadeMoçambique
  215. Texto do artigo, página 180: SISTAFE
  216. Texto do artigo, página 180: AUTARQUIASDECABODELGADO
  217. Texto do artigo, página 180: AUTARQUIASDENIASSA
  218. Texto do artigo, página 180: VILADEBALAMA32.259,8590C0006410,000,0032.259,85
  219. Texto do artigo, página 180: VILADEIBO5.319,1190C0007410,000,005.319,11
  220. Texto do artigo, página 180: CIDADEDENAMPULA452.361,7090D000141572,115.611,91446.177,68
  221. Texto do artigo, página 180: CIDADEDEANGOCHE86.008,4290D0002410,000,0086.008,42
  222. Texto do artigo, página 180: CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE41.952,6590D0003410,000,0041.952,65
  223. Texto do artigo, página 180: CIDADEDENACALA224.294,6290D0004410,000,00224.294,62
  224. Texto do artigo, página 180: VILADEMONAPO104.503,4190D0005410,000,00104.503,41
  225. Texto do artigo, página 180: VILADERIBAUE77.969,8290D0006410,000,0077.969,82
  226. Texto do artigo, página 180: VILADEMALEMA47.988,5590D0007410,000,0047.988,55
  227. Texto do artigo, página 180: VILADEMUSSURIL24.472,9190D0008410,000,0024.472,91
  228. Texto do artigo, página 180: CIDADEDEQUELIMANE157.464,5990E0001410,000,00157.464,59
  229. Texto do artigo, página 180: CIDADEDEGURUE65.465,0490E0002410,000,0065.465,04
  230. Texto do artigo, página 180: CIDADEDEMOCUBA87.526,1390E0003410,000,0087.526,13
  231. Texto do artigo, página 180: VILADEMILANGE35.173,1390E0004410,000,0035.173,13
  232. Texto do artigo, página 180: VILADEALTOMOLOCUE48.820,2590E0005410,000,0048.820,25
  233. Texto do artigo, página 180: VILADEMAGANJADACOSTA25.149,7790E0006410,000,0025.149,77
  234. Texto do artigo, página 180: VILADEMURRUMBALA44.442,5890E0007410,000,0044.442,58
  235. Texto do artigo, página 180: Página(1/3)
  236. Texto do artigo, página 180: AUTARQUIASDENAMPULA
  237. Texto do artigo, página 180: AUTARQUIASDEZAMBÉZIA
  238. Texto do artigo, página 180: AUTARQUIASDETETE
  239. Texto do artigo, página 181: Unidades:10^3MT
  240. Texto do artigo, página 181: CIDADEDETETE283.442,5790F000141392,623.579,38279.470,57
  241. Texto do artigo, página 181: VILADEMOATIZE44.277,2690F0002410,000,0044.277,26
  242. Texto do artigo, página 181: VILADEULONGOE43.656,1090F0003410,000,0043.656,10
  243. Texto do artigo, página 181: VILADENHAMAYABUE26.286,1090F0004410,000,0026.286,10
  244. Texto do artigo, página 181: POSTOADMINISTRATIVODECHITIMA23.354,2190F0005410,000,0023.354,21
  245. Texto do artigo, página 181: CIDADEDECHIMOIO263.969,2990G0001410,000,00263.969,29
  246. Texto do artigo, página 181: TotalDescriçãoCódigo
  247. Texto do artigo, página 181: MapaK
  248. Texto do artigo, página 181: Casinos ImpostoEspecial
  249. Texto do artigo, página 181: ImpostoSelo
  250. Texto do artigo, página 181: SobreJogo FundodeCompensação
  251. Texto do artigo, página 181: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  252. Texto do artigo, página 181: Autarquica(FCA)
  253. Texto do artigo, página 181: TransferênciasCorrentesàsAutarquias
  254. Texto do artigo, página 181: MinistériodaEconomiaeFinanças
  255. Texto do artigo, página 181: RepúblicadeMoçambique
  256. Texto do artigo, página 181: SISTAFE
  257. Texto do artigo, página 181: AUTARQUIASDEMANICA
  258. Texto do artigo, página 181: CIDADEDEMANICA54.956,9490G0002410,000,0054.956,94
  259. Texto do artigo, página 181: VILADECATANDICA39.013,0290G0003410,000,0039.013,02
  260. Texto do artigo, página 181: VILADEGONDOLA46.767,4190G0004410,000,0046.767,41
  261. Texto do artigo, página 181: VILADESUSSUNDENGA38.696,5690G0005410,000,0038.696,56
  262. Texto do artigo, página 181: VILADEGURO23.316,5090G0006410,000,0023.316,50
  263. Texto do artigo, página 181: CIDADEDABEIRA439.938,6890H0001411.088,006.502,57432.348,11
  264. Texto do artigo, página 181: CIDADEDEDONDO103.183,1690H0002410,000,00103.183,16
  265. Texto do artigo, página 181: VILADEMARROMEU46.595,8290H0003410,000,0046.595,82
  266. Texto do artigo, página 181: VILADEGORONGOSA30.601,8990H0004410,000,0030.601,89
  267. Texto do artigo, página 181: VILADENHAMATANDA45.815,6190H0005410,000,0045.815,61
  268. Texto do artigo, página 181: VILADECAIA36.619,1390H0006410,000,0036.619,13
  269. Texto do artigo, página 181: CIDADEDEINHAMBANE91.283,5590I0001410,000,0091.283,55
  270. Texto do artigo, página 181: CIDADEDAMAXIXE119.393,3490I0002410,000,00119.393,34
  271. Texto do artigo, página 181: VILADEVILANKULOS38.858,2490I0003410,000,0038.858,24
  272. Texto do artigo, página 181: AUTARQUIASDEINHAMBANE
  273. Texto do artigo, página 181: AUTARQUIASDESOFALA
  274. Texto do artigo, página 181: VILADEMASSINGA40.057,7090I0004410,000,0040.057,70
  275. Texto do artigo, página 181: VILADEQUISSICO43.030,5590I0005410,000,0043.030,55
  276. Texto do artigo, página 181: VILADEHOMOINE21.116,4390I0006410,000,0021.116,43
  277. Texto do artigo, página 181: CIDADEDEXAI-XAI113.889,7990J0001410,000,00113.889,79
  278. Texto do artigo, página 181: CIDADEDECHIBUTO71.225,5790J0002410,000,0071.225,57
  279. Texto do artigo, página 181: CIDADEDECHOKWE45.302,3790J0003410,000,0045.302,37
  280. Texto do artigo, página 181: VILADEMANDLACAZE31.712,1490J0004410,000,0031.712,14
  281. Texto do artigo, página 181: VILADAMACIA36.271,7990J0005410,000,0036.271,79
  282. Texto do artigo, página 181: VILADAPRAIADEBILENE16.501,8090J0006410,000,0016.501,80
  283. Texto do artigo, página 181: Página(2/3)
  284. Texto do artigo, página 181: AUTARQUIASDEGAZA
  285. Texto do artigo, página 182: MapaK
  286. Texto do artigo, página 182: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  287. Texto do artigo, página 182: TransferênciasCorrentesàsAutarquias
  288. Texto do artigo, página 182: MinistériodaEconomiaeFinanças
  289. Texto do artigo, página 182: RepúblicadeMoçambique
  290. Texto do artigo, página 182: SISTAFE
  291. Texto do artigo, página 182: TotalDescriçãoCódigo
  292. Texto do artigo, página 182: VILADEMASSINGIR14.560,6790J0007410,000,0014.560,67
  293. Texto do artigo, página 182: CIDADEDAMATOLA689.161,9890K000141636,541.983,51686.541,93
  294. Texto do artigo, página 182: VILADAMANHICA105.316,3290K0002410,000,00105.316,32
  295. Texto do artigo, página 182: VILADENAMAACHA24.504,7990K0003410,000,0024.504,79
  296. Texto do artigo, página 182: VILADEBOANE148.155,3990K0004410,000,00148.155,39
  297. Texto do artigo, página 182: VILADEMARRACUENE123.901,2790K0005410,000,00123.901,27
  298. Texto do artigo, página 182: POSTOADMINISTRATIVODAMATOLARIO63.980,1190K0006410,000,0063.980,11
  299. Texto do artigo, página 182: CIDADEDEMAPUTO549.105,1390L0001412.308,2427.443,27519.353,62
  300. Texto do artigo, página 182: TotalTransferênciasCorrentesàsAutarquias6.436.028,625.223,7746.200,016.384.604,84
  301. Texto do artigo, página 182: Casinos ImpostoEspecial
  302. Texto do artigo, página 182: ImpostoSelo
  303. Texto do artigo, página 182: SobreJogo FundodeCompensação
  304. Texto do artigo, página 182: Autarquica(FCA)
  305. Texto do artigo, página 182: Página(3/3)
  306. Texto do artigo, página 182: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  307. Texto do artigo, página 182: AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
  308. Texto do artigo, página 183: Unidades:10^3MT
  309. Texto do artigo, página 183: TotalDescriçãoCódigo
  310. Texto do artigo, página 183: MapaL
  311. Texto do artigo, página 183: FundodeInvestimentodeIniciativa
  312. Texto do artigo, página 183: Autarquica(FIIA)
  313. Texto do artigo, página 183: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  314. Texto do artigo, página 183: TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
  315. Texto do artigo, página 183: RepúblicadeMoçambique
  316. Texto do artigo, página 183: MinistériodasFinanças
  317. Texto do artigo, página 183: SISTAFE
  318. Texto do artigo, página 183: AUTARQUIASDENIASSA
  319. Texto do artigo, página 183: CIDADEDELICHINGA89.229,5790B00014189.229,57
  320. Texto do artigo, página 183: CIDADEDECUAMBA61.037,2390B00024161.037,23
  321. Texto do artigo, página 183: VILADEMETANGULA13.954,1690B00034113.954,16
  322. Texto do artigo, página 183: VILADEMARRUPA31.425,2490B00044131.425,24
  323. Texto do artigo, página 183: VILADEMANDIMBA21.810,9190B00054121.810,91
  324. Texto do artigo, página 183: VILADEINSACA14.195,6190B00064114.195,61
  325. Texto do artigo, página 183: CIDADEDEPEMBA73.152,1990C00014173.152,19
  326. Texto do artigo, página 183: CIDADEDEMONTEPUEZ62.077,1590C00024162.077,15
  327. Texto do artigo, página 183: VILADEMOCIMBOADAPRAIA23.221,7090C00034123.221,70
  328. Texto do artigo, página 183: VILADEMUEDA35.993,3490C00044135.993,34
  329. Texto do artigo, página 183: VILADECHIURE26.599,8990C00054126.599,89
  330. Texto do artigo, página 183: VILADEBALAMA20.318,4690C00064120.318,46
  331. Texto do artigo, página 183: VILADEIBO6.848,1090C0007416.848,10
  332. Texto do artigo, página 183: AUTARQUIASDECABODELGADO
  333. Texto do artigo, página 183: AUTARQUIASDENAMPULA
  334. Texto do artigo, página 183: CIDADEDENAMPULA226.180,8590D000141226.180,85
  335. Texto do artigo, página 183: CIDADEDEANGOCHE43.004,2190D00024143.004,21
  336. Texto do artigo, página 183: CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE20.976,3290D00034120.976,32
  337. Texto do artigo, página 183: CIDADEDENACALA112.147,3190D000441112.147,31
  338. Texto do artigo, página 183: VILADEMONAPO52.251,7190D00054152.251,71
  339. Texto do artigo, página 183: VILADERIBAUE38.984,9190D00064138.984,91
  340. Texto do artigo, página 183: VILADEMALEMA23.994,2890D00074123.994,28
  341. Texto do artigo, página 183: VILADEMUSSURIL16.425,0090D00084116.425,00
  342. Texto do artigo, página 183: CIDADEDEQUELIMANE78.732,2990E00014178.732,29
  343. Texto do artigo, página 183: CIDADEDEGURUE32.732,5290E00024132.732,52
  344. Texto do artigo, página 183: CIDADEDEMOCUBA43.763,0690E00034143.763,06
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  351. Texto do artigo, página 184: VILADEMURRUMBALA26.409,8390E00074126.409,83
  352. Texto do artigo, página 184: MapaL
  353. Texto do artigo, página 184: FundodeInvestimentodeIniciativa
  354. Texto do artigo, página 184: Autarquica(FIIA)
  355. Texto do artigo, página 184: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2025
  356. Texto do artigo, página 184: TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
  357. Texto do artigo, página 184: RepúblicadeMoçambique
  358. Texto do artigo, página 184: MinistériodasFinanças
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  398. Texto do artigo, página 185: RepúblicadeMoçambique
  399. Texto do artigo, página 185: MinistériodasFinanças
  400. Texto do artigo, página 185: SISTAFE
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