LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 98/2025

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Texto do artigo · p. 74 Administrativo,noCo
Texto do artigo · p. 74 ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceiros Fortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparência Resp. MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 5,000.00 12,000.00 287,400.00 N/A Externo N/A Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização NivelNacional NivelNacional Meta IVTrimestre 60 130 20% 45% 35 90 20,684 1 III Trimestre 55 90 15% 35% 1 30 85 20,000 II Trimestre 45 50 15% 20% 25 70 19,100 I Trimestre 20 15 10% 15 55 12,000 anual 180 285 60% 100% 1 105 300 71,784 1 IndicadordeProduto NúmerodeprocessosjulgadosnoPlenário NúmerodeprocessosjulgadosnoContencioso Administrativo PercentagemdeprocessosJulgadosnoContencioso FiscaleAduaneiro PercentagemdeprocessosdeContadeGerênciaden- 1,findosatéMarçodoanon RelatórioParecersobreaContaGeraldoEstadoemitido NúmerodeauditoriasdaContaGeraldoEstado realizadas NúmerodeauditoriasrealizadaspelaCCA Númerodeprocessosrelativosapessoalenãorelativos apessoalverificados RelatóriodoMontantefinanceirodevolvidoourecusado publicado Acção JulgarprocessosnoPlenário,noContencioso Administrativo,noContenciosoFiscaleAduaneiro EmitirparecerdeContadeGerênciarecebidosno anon-1,findosatéMarçodoanon EmitiroRelatórioeParecersobreaContaGeraldo Estado RealizarauditoriasdeContaGeraldoEstado (CGE)edaCCA Fiscalizarosprocessosrelativosapessoalenão relativosapessoal PublicarorelatóriodoMontantefinanceiro envolvidonasociedadecomrelaçãoaprocessos devistorecusadosoudevolvidos(desagregadoem recusadosedevolvidos). PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Combateàcorrupão NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9
ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceirosFortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaResp.MJCR
Orçamento(10^3Mt)Interno5,000.0012,000.00287,400.00N/A
ExternoN/A
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoNivelNacionalNivelNacional
MetaIVTrimestre6013020%45%359020,6841
III Trimestre559015%35%1308520,000
II Trimestre455015%20%257019,100
I Trimestre201510%155512,000
anual18028560%100%110530071,7841
IndicadordeProdutoNúmerodeprocessosjulgadosnoPlenárioNúmerodeprocessosjulgadosnoContencioso AdministrativoPercentagemdeprocessosJulgadosnoContencioso FiscaleAduaneiroPercentagemdeprocessosdeContadeGerênciaden- 1,findosatéMarçodoanonRelatórioParecersobreaContaGeraldoEstadoemitidoNúmerodeauditoriasdaContaGeraldoEstado realizadasNúmerodeauditoriasrealizadaspelaCCANúmerodeprocessosrelativosapessoalenãorelativos apessoalverificadosRelatóriodoMontantefinanceirodevolvidoourecusado publicado
AcçãoJulgarprocessosnoPlenário,noContencioso Administrativo,noContenciosoFiscaleAduaneiroEmitirparecerdeContadeGerênciarecebidosno anon-1,findosatéMarçodoanonEmitiroRelatórioeParecersobreaContaGeraldo EstadoRealizarauditoriasdeContaGeraldoEstado (CGE)edaCCAFiscalizarosprocessosrelativosapessoalenão relativosapessoalPublicarorelatóriodoMontantefinanceiro envolvidonasociedadecomrelaçãoaprocessos devistorecusadosoudevolvidos(desagregadoem recusadosedevolvidos).
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCombateàcorrupão
NºORDEM123456789
Texto do artigo · p. 74 MJCR
Texto do artigo · p. 74 5,000.00
Texto do artigo · p. 74 Estado N/AN/A12,000.00
Texto do artigo · p. 74 287,400.00
Texto do artigo · p. 74 30%N/AN/A
Texto do artigo · p. 74 anon-1,findosatéM 5%N/AN/A
Texto do artigo · p. 74 65N/AN/A
Texto do artigo · p. 74 NivelNacional
Texto do artigo · p. 74 4 EmitirparecerdeCo
Texto do artigo · p. 74 5 EmitiroRelatórioeP
Texto do artigo · p. 74 Realizarauditoriasd
Texto do artigo · p. 74 (CGE)edaCCA
Texto do artigo · p. 74 Combateàcorrupão
Texto do artigo · p. 74 recusadosedevolvid 1N/AN/AN/AN/A
Texto do artigo · p. 74 70N/AN/A
Texto do artigo · p. 74 relativosapessoal 20,684N/AN/A
Texto do artigo · p. 74 8 Fiscalizarosprocess
Texto do artigo · p. 74 9 Publicarorelatóriod
Texto do artigo · p. 74 envolvidonasocieda
Texto do artigo · p. 74 devistorecusadoso
Texto do artigo · p. 75 Resp. MCR Externo Interno N/A
Texto do artigo · p. 75 NºORDEMSubpropramaLocalizaçãoResp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 75 aplicadasanualmente. 1NivelNacionalN/AN/AN/AN/AMJCR
Texto do artigo · p. 75 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 75 FortalecerosesforçoendoumambientedeintegridadeetransparênciaOBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 75 Reforço da Prevenção, Combate à Corrupção e aos Crimes Económicos e Financeiros Fortalecer os serviços de combate a actividades ilegais que afectam a economia, o Sistema financeiro e a integridade da administração pública, promovendo um ambiente de integridade e transparência. Publicar o Relatório de Montante de multas aplicadas
Texto do artigo · p. 75 PROGRAMAReforçoàPrevenção
Texto do artigo · p. 75 10 PublicaroRelatóriode
Texto do artigo · p. 75 ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceiros Fortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparência Resp. MJCR MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno N/A N/A N/A N/A 6,030.25 265.00 94,530.61 6,081.66 Externo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização NivelNacional NivelNacional NivelNacional NivelNacional Gaza Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 1 100% 60% 100.000 1 12 26,793 20,611 III Trimestre 24 14,221 45,857 II Trimestre 24 19,639 45,336 I Trimestre 12 15,418 24,807 anual 1 100% 60% 100.000 1 72 76,071 136,611 IndicadordeProduto RelatóriodeMontantedemultasaplicadaspublicado PercentagemdeGestoresPúblicospelousoindevido dosfundospúblicosresponsabilizadosos IdentificadasenotificadasasEntidadesfaltosasda suspensãodaremuneraçãomensalecorrespondente multa NumerodeprocessosemqueoMPinterveio,noâmbito docontrolodalegalidade NúmeroGabineteImplantados Númerodenúcleoscapacitados Númerodeprocessosinstruidos NúmerodeAutostriados Acção PublicaroRelatóriodeMontantedemultas aplicadasanualmente. Responsabilizarosgestorespúblicospelouso indevidodosfundospúblicos Identificarenotificarasentidadesfaltosas,parase conformaremcomalei Controlaralegalidadeeosprazosdasdetenções ExpandireImplantaroGabinetesdeCombatea Corrupção CapacitarNúcleosanti-CorrupçãonasEscolas PúblicasePrivadas DirigiraacçãodeInstruçãoPreparatóriados processocrimeparaposterioracusaçãoou abstenção. TriagemdosAutosnasEsquadras,PostosPoliciais eComandosdaPRM PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Combateàcorrupão Combateàcorrupão NºORDEM 10 11 12 13 14 15 16 17
ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceirosFortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaResp.MJCRMJCRMJCR
Orçamento(10^3Mt)InternoN/AN/AN/AN/A6,030.25265.0094,530.616,081.66
ExternoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoNivelNacionalNivelNacionalNivelNacionalNivelNacionalGazaNacionalNacionalNacional
MetaIVTrimestre1100%60%100.00011226,79320,611
III Trimestre2414,22145,857
II Trimestre2419,63945,336
I Trimestre1215,41824,807
anual1100%60%100.00017276,071136,611
IndicadordeProdutoRelatóriodeMontantedemultasaplicadaspublicadoPercentagemdeGestoresPúblicospelousoindevido dosfundospúblicosresponsabilizadososIdentificadasenotificadasasEntidadesfaltosasda suspensãodaremuneraçãomensalecorrespondente multaNumerodeprocessosemqueoMPinterveio,noâmbito docontrolodalegalidadeNúmeroGabineteImplantadosNúmerodenúcleoscapacitadosNúmerodeprocessosinstruidosNúmerodeAutostriados
AcçãoPublicaroRelatóriodeMontantedemultas aplicadasanualmente.Responsabilizarosgestorespúblicospelouso indevidodosfundospúblicosIdentificarenotificarasentidadesfaltosas,parase conformaremcomaleiControlaralegalidadeeosprazosdasdetençõesExpandireImplantaroGabinetesdeCombatea CorrupçãoCapacitarNúcleosanti-CorrupçãonasEscolas PúblicasePrivadasDirigiraacçãodeInstruçãoPreparatóriados processocrimeparaposterioracusaçãoou abstenção.TriagemdosAutosnasEsquadras,PostosPoliciais eComandosdaPRM
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCombateàcorrupãoCombateàcorrupão
NºORDEM1011121314151617
Texto do artigo · p. 75 MJCR
Texto do artigo · p. 75 indevidodosfundospú 100%NivelNacionalN/AN/AN/AN/A
Texto do artigo · p. 75 conformaremcomalei 60%NivelNacionalN/AN/AN/AN/A
Texto do artigo · p. 75 13Controlaralegalidadee100.000NivelNacionalN/AN/AN/AN/A 14 ExpandireImplantaro
Texto do artigo · p. 75 Corrupção 1GazaN/AN/AN/A6,030.25
Texto do artigo · p. 75 11 Responsabilizarosges
Texto do artigo · p. 75 12 Identificarenotificaras
Texto do artigo · p. 75 Combateàcorrupão
Texto do artigo · p. 75 CombateàcorrupãoMJCR
Texto do artigo · p. 75 PúblicasePrivadas 12NacionalN/AN/AN/A265.00
Texto do artigo · p. 75 abstenção. 26,793NacionalN/AN/AN/A94,530.61
Texto do artigo · p. 75 eComandosdaPRM 20,611NacionalN/AN/AN/A6,081.66
Texto do artigo · p. 75 15 CapacitarNúcleosanti-
Texto do artigo · p. 75 16 DirigiraacçãodeInstru
Texto do artigo · p. 75 processocrimeparapo
Texto do artigo · p. 75 17 TriagemdosAutosnas
Texto do artigo · p. 76 MJCRCombateàcorrupão
Texto do artigo · p. 76 Corrupção NúmeroGabineteImplantados11GazaN/AN/AN/A6,030.25
Texto do artigo · p. 76 PúblicasePrivadas Númerodenúcleoscapacitados7212242412NacionalN/AN/AN/A265.00
Texto do artigo · p. 76 abstenção. Númerodeprocessosinstruidos76,07115,41819,63914,22126,793NacionalN/AN/AN/A94,530.61
Texto do artigo · p. 76 17 TriagemdosAutosnasEsquadras,PostosPoliciais
Texto do artigo · p. 76 14 ExpandireImplantaroGabinetesdeCombatea
Texto do artigo · p. 76 15 CapacitarNúcleosanti-CorrupçãonasEscolas
Texto do artigo · p. 76 16 DirigiraacçãodeInstruçãoPreparatóriados
Texto do artigo · p. 76 processocrimeparaposterioracusaçãoou
Texto do artigo · p. 76 eComandosdaPRM NúmerodeAutostriados136,61124,80745,33645,85720,611NacionalN/AN/AN/A6,081.66
Texto do artigo · p. 76 odutoLocalizaçãoResp.
Texto do artigo · p. 76 84521154325345NacionalPopulaçãonogeralN/A9959,68MIREME
Texto do artigo · p. 76 MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 76 anualITrimestreIITrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 76 Fortaleceosistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaOBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 76 18 todecombustíveis
Texto do artigo · p. 76 PROGRAMAReforçoceiros
Texto do artigo · p. 76 RealizarI
Texto do artigo · p. 76 eenergia
Texto do artigo · p. 76 Subproprama
Texto do artigo · p. 76 NºORDEM
Texto do artigo · p. 76 ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceiros Fortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparência Resp. 9959,68MIREME 9959,68MIREME MIREME MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 3000 185,8 Externo N/A N/A N/A N/A Beneficiários Qualitativo Populaçãonogeral Populaçãonogeral Populaçãonogeral Populaçãonogeral Quantitativo Localização Nacional Nacional ProvínciasdeCaboDelgado, Zambézia,Nampula,ManicaeTete CidadedeMaputo Meta IVTrimestre 345 20 70 140 IIITrimestre 325 50 70 140 IITrimestre 154 30 70 140 ITrimestre 21 55 110 anual 845 100 265 530 IndicadordeProduto Númerodepostosdeabastecimentodecombustíveis fiscalizados Númerodeinspecçõesmineirasedeenergiarealizadas Númerodebrigadastécnicasinstaladase operacionalizadas Númerodecertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãoemitidos Acção RealizarInspecçõesmineiras,dehidrocarbonetos eenergia,incluindoadministrativasdosector Instalarbrigadastécnicasdeavaliaçãoeselagem deprodutosminerais Emitircertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãomineira PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Combateàcorrupão NºORDEM 18 19 20 21
ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceirosFortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaResp.9959,68MIREME9959,68MIREMEMIREMEMIREME
Orçamento(10^3Mt)Interno3000185,8
ExternoN/AN/AN/AN/A
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonogeralPopulaçãonogeralPopulaçãonogeralPopulaçãonogeral
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalNacionalProvínciasdeCaboDelgado, Zambézia,Nampula,ManicaeTeteCidadedeMaputo
MetaIVTrimestre3452070140
IIITrimestre3255070140
IITrimestre1543070140
ITrimestre2155110
anual845100265530
IndicadordeProdutoNúmerodepostosdeabastecimentodecombustíveis fiscalizadosNúmerodeinspecçõesmineirasedeenergiarealizadasNúmerodebrigadastécnicasinstaladase operacionalizadasNúmerodecertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãoemitidos
AcçãoRealizarInspecçõesmineiras,dehidrocarbonetos eenergia,incluindoadministrativasdosectorInstalarbrigadastécnicasdeavaliaçãoeselagem deprodutosmineraisEmitircertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãomineira
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCombateàcorrupão
NºORDEM18192021
Texto do artigo · p. 76 19deenergiarealizadas100305020NacionalPopulaçãonogeralN/A9959,68MIREME 20 Instalarb
Texto do artigo · p. 76 Zambézia,Nampula,ManicaeTete PopulaçãonogeralN/A3000MIREME
Texto do artigo · p. 76 530110140140140CidadedeMaputoPopulaçãonogeralN/A185,8MIREME
Texto do artigo · p. 76 26555707070 ProvínciasdeCaboDelgado,
Texto do artigo · p. 76 exportaçã edeclaraçãode
Texto do artigo · p. 76 deprodut ladase
Texto do artigo · p. 76 21 Emitircer
Texto do artigo · p. 76 Combateàcorrupão
Texto do artigo · p. 77 PROGRAMA: DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Texto do artigo · p. 77 DescentralizaçãoDesconcentraçãoAdministrativaeFinanceira Fortaleceroprocessodedescentralizaçãoadministrativaefinanceiraparapromoverodesenvolvimentoregionalequilibradoeumagovernaçãomaiseficazeresponsiva Resp. MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP Orçamento(10^3Mt) Interno 7700,00 1500,00 6500,00 75000,00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A N/A LideresComunitario LideresComunitario Quantitativo N/A N/A N/A N/A Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 154 2 100 1500 IIITrimestre 50 IITrimestre 50 ITrimestre 154 anual 308 2 200 1500 IndicadordeProduto Númerodedistritos,PostosAdministrativose localidadesquerealizamsessõesporano Númerodeinstrumentoslegaiselaborados NúmerodemembrosdosConselhosConsultivosLocais (MCCL)eAutoridadesComunitárias(ACs)capacitadas Númerodeconjuntosdefardamentosparaas autoridadescomunitáriasadquiridosedistribuidos Acção Revitalizarefortalecerofuncionamentodos conselhosconsultivoslocaisaníveldodistrito, PostoAdministrativoeLocalidade ElaborarereverinstrumentosLegaissobrea Descentralização Fortaleceraparticipaçãodosmembrosde ConselhosConsultivosLocaiseAutoridades Comunitáriasnagovernaçãoparticipativa PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Descentralizaçãoe Desconcentração NºORDEM 1 2 3 4
DescentralizaçãoDesconcentraçãoAdministrativaeFinanceiraFortaleceroprocessodedescentralizaçãoadministrativaefinanceiraparapromoverodesenvolvimentoregionalequilibradoeumagovernaçãomaiseficazeresponsivaResp.MAEFPMAEFPMAEFPMAEFP
Orçamento(10^3Mt)Interno7700,001500,006500,0075000,00
Externo
BeneficiáriosQualitativoN/AN/ALideresComunitarioLideresComunitario
QuantitativoN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacional
MetaIVTrimestre15421001500
IIITrimestre50
IITrimestre50
ITrimestre154
anual30822001500
IndicadordeProdutoNúmerodedistritos,PostosAdministrativose localidadesquerealizamsessõesporanoNúmerodeinstrumentoslegaiselaboradosNúmerodemembrosdosConselhosConsultivosLocais (MCCL)eAutoridadesComunitárias(ACs)capacitadasNúmerodeconjuntosdefardamentosparaas autoridadescomunitáriasadquiridosedistribuidos
AcçãoRevitalizarefortalecerofuncionamentodos conselhosconsultivoslocaisaníveldodistrito, PostoAdministrativoeLocalidadeElaborarereverinstrumentosLegaissobrea DescentralizaçãoFortaleceraparticipaçãodosmembrosde ConselhosConsultivosLocaiseAutoridades Comunitáriasnagovernaçãoparticipativa
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDescentralizaçãoe Desconcentração
NºORDEM1234
Texto do artigo · p. 77 Resp.
Texto do artigo · p. 77 PostoAdministrativoeLocalidade 308154154NacionalN/AN/A7700,00MAEFP
Texto do artigo · p. 77 MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 77 anualITrimestreIITrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 77 SubpropramaAcçãoLocalizaçãoNºORDEM
Texto do artigo · p. 77 OBJECTIVODOPROGRAMAFortaleceroprocessodedescentralizaçntoregionalequilibradoeumagovernaçãomaiseficazeresponsiva
Texto do artigo · p. 77 PROGRAMA:DESCONCENTRAÇÃOADMINISTRATIVAEFINANCEIRA
Texto do artigo · p. 77 PROGRAMADescentralizaçãoDesconcentraçãoAdm
Texto do artigo · p. 77 1 Revitalizarefortalecerofuncionamentodos
Texto do artigo · p. 77 conselhosconsultivoslocaisaníveldodistri
Texto do artigo · p. 77 2 ElaborarereverinstrumentosLegaissobrea
Texto do artigo · p. 77 Descentralização 22NacionalN/AN/A1500,00MAEFP
Texto do artigo · p. 77 32005050100NacionalN/ALideresComunitario6500,00MAEFP
Texto do artigo · p. 77 415001500NacionalN/ALideresComunitario75000,00MAEFP
Texto do artigo · p. 77 ConselhosConsultivosLocaiseAutoridades
Texto do artigo · p. 77 Fortaleceraparticipaçãodosmembrosde
Texto do artigo · p. 77 Comunitáriasnagovernaçãoparticipativa
Texto do artigo · p. 77 Descentralizaçãoe
Texto do artigo · p. 77 Desconcentração
Texto do artigo · p. 78 COOPERAÇÃO FORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVO Resp. MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC Orçamento(10^3Mt) Interno Externo Beneficiários Qualitativo Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Quantitativo Localização Nacional INTERNACIONAL Meta IVTrimestre 1 1 4 5 3 20 20 7 15 III Trimestre 1 3 5 2 15 20 5 20 II Trimestre 2 3 5 3 10 15 5 10 I Trimestre 3 5 2 5 5 3 5 anual 3 1 10 20 10 50 60 20 50 IndicadordeProduto NúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos, ReuniõesTécnicas NúmerodeParceriasEstratégicasFirmadas NúmerodeMemorandosdeEntendimentoFirmados NúmerodevisitasdeEstadoefectuadas NúmerodevisitasdeAltasIndividualidadesRecebidas Númerodeeventosrealizadosnoâmbitodapromoção daimagemdaRepúblicadeMoçambique,consolidação dapaz,estabilidade,erradicaçãodapobreza, democracia,direitoshumanoseodesenvolvimento sustentável NúmerodeacordoseparceriasestratégicasBilaterais firmadaseratificados. NúmerodeacordoseparceriasestratégicasMultilaterais firmadoseratificados Númerodeacordoeparceriasregionaisfirmadase ratificados NúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos Politícos,ReuniõesTécnicas Acção Promoverumadiplomaciapúblicaparaoreforçoda coordenaçãointersectorialepromoçãodainclusão dosectorpúblico,privado,sociedadecivile organizaçõesreligiosas Promover,desenvolveredefenderosinteressesde Moçambiquenosplanosnacionaiseinternacionais Consolidareaprofundarasrelaçõesdeamizade, solidariedadeecooperaçãoentreaRepúblicade Moçambiqueeomundo Estabelecer,prosseguireexpandiracooperação bilateral,multilateraleregional,tendoemvistao interessenacionaleadiversificaçãodasparcerias nomundo PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Cooperação Internacional NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
COOPERAÇÃOFORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVOResp.MINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINEC
Orçamento(10^3Mt)Interno
Externo
BeneficiáriosQualitativoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalINTERNACIONAL
MetaIVTrimestre114532020715
III Trimestre13521520520
II Trimestre23531015510
I Trimestre3525535
anual3110201050602050
IndicadordeProdutoNúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos, ReuniõesTécnicasNúmerodeParceriasEstratégicasFirmadasNúmerodeMemorandosdeEntendimentoFirmadosNúmerodevisitasdeEstadoefectuadasNúmerodevisitasdeAltasIndividualidadesRecebidasNúmerodeeventosrealizadosnoâmbitodapromoção daimagemdaRepúblicadeMoçambique,consolidação dapaz,estabilidade,erradicaçãodapobreza, democracia,direitoshumanoseodesenvolvimento sustentávelNúmerodeacordoseparceriasestratégicasBilaterais firmadaseratificados.NúmerodeacordoseparceriasestratégicasMultilaterais firmadoseratificadosNúmerodeacordoeparceriasregionaisfirmadase ratificadosNúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos Politícos,ReuniõesTécnicas
AcçãoPromoverumadiplomaciapúblicaparaoreforçoda coordenaçãointersectorialepromoçãodainclusão dosectorpúblico,privado,sociedadecivile organizaçõesreligiosasPromover,desenvolveredefenderosinteressesde MoçambiquenosplanosnacionaiseinternacionaisConsolidareaprofundarasrelaçõesdeamizade, solidariedadeecooperaçãoentreaRepúblicade MoçambiqueeomundoEstabelecer,prosseguireexpandiracooperação bilateral,multilateraleregional,tendoemvistao interessenacionaleadiversificaçãodasparcerias nomundo
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCooperação Internacional
NºORDEM12345678910
Texto do artigo · p. 78 Resp.
Texto do artigo · p. 78 Moçambicano MINEC
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Texto do artigo · p. 78 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 78 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 78 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 78 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 78 NºORDEMSubpropramaLocalização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 78 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 78 Estado
Texto do artigo · p. 78 21 Estado
Texto do artigo · p. 78 3 Estado
Texto do artigo · p. 78 44 Estado
Texto do artigo · p. 78 55 Estado
Texto do artigo · p. 78 63 Estado
Texto do artigo · p. 78 720 Estado
Texto do artigo · p. 78 820 Estado
Texto do artigo · p. 78 97 Estado
Texto do artigo · p. 78 1015 Estado
Texto do artigo · p. 78 INTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 78 FORTALECEMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVOOBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 78 Nacional
Texto do artigo · p. 78 organizações 1
Texto do artigo · p. 78 PROGRAMA:COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 78 PROGRAMACOOPERAÇÃ
Texto do artigo · p. 78 1 Promoveruma
Texto do artigo · p. 78 coordenaçãoi
Texto do artigo · p. 78 dosectorpúbl
Texto do artigo · p. 78 Promover,des
Texto do artigo · p. 78 Moçambiquen
Texto do artigo · p. 78 Consolidarea
Texto do artigo · p. 78 solidariedade
Texto do artigo · p. 78 Moçambiquee
Texto do artigo · p. 78 Estabelecer,p
Texto do artigo · p. 78 bilateral,multi
Texto do artigo · p. 78 interessenaci
Texto do artigo · p. 78 nomundo
Texto do artigo · p. 78 Cooperação
Texto do artigo · p. 78 Internacional
Texto do artigo · p. 79 COOPERAÇÃO FORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVO Resp. MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC Orçamento(10^3Mt) Interno 2,500.00 576.00 600.00 250.00 600.00 9,330.00 2,420.00 220.00 4,020.00 220.00 Externo Beneficiários Qualitativo Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização INTERNACIONAL Nacional Meta IVTrimestre 10 5 5 15 7 850 1 1 50 2 2 1 1 IIITrimestre 10 5 5 8 8 950 1 2 6 1 IITrimestre 5 5 5 7 8 1000 2 1 ITrimestre 5 0 0 0 7 1200 3 1 anual 30 15 15 30 30 4000 2 8 6 50 2 2 1 4 IndicadordeProduto Númerodeacordoseparceriaseconómicasfirmadas Númerodeeventosrealizadosparaaatracçãode investimentos Númerodeeventosrealizadosparaapromoçãode produtosnacionaisedeinternacionalizaçãodas empresasnacionais NúmerodeReuniõesTécnicas,Conferências,Dialógos económicosparticipadosnoâmbitodaatraçãode investimentoeinternacionalizaçãodasempresas moçambicanas NúmerodeMoçambicanosnadiásporaassistidosde formaefectiva,conformeprevistonaLei,juntodos Governosdospaísesdeacolhimento Númerodemoçambicanosrepatriadosmassivamente recebido,sensibilizadosaobservaremosprocedimentos regularesdemigraçãoeencaminhadosazonasde origemdentrodopaís NúmerodevisitasdeMonitoria/divulgaçãodaPolíticada diáspora Númerodemoçambicanosresidentesnoestrangeiro mobilizadosparainvestiremnopaísatravésdoenviode remessas Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadas KmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhos KmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadas NúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestres MilhasdaPlataformaContinentalextendida NúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental Acção Promoveredinamizareventosdeatracçãode InvestimentoDirectoEstrangeiroparaaRepública deMoçambiquenoâmbitodaimplementaçãoda diplomaciaeconómica EstimularacontribuiçãodosMoçambicanosna diásporaparaodesenvolvimentonacional, reforçandooslaçosdesolidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeopaís Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Cooperação Internacional CooperaçãoNacional NºORDEM 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
COOPERAÇÃOFORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVOResp.MINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINEC
Orçamento(10^3Mt)Interno2,500.00576.00600.00250.00600.009,330.002,420.00220.004,020.00220.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoINTERNACIONALNacional
MetaIVTrimestre105515785011502211
IIITrimestre1055889501261
IITrimestre55578100021
ITrimestre50007120031
anual30151530304000286502214
IndicadordeProdutoNúmerodeacordoseparceriaseconómicasfirmadasNúmerodeeventosrealizadosparaaatracçãode investimentosNúmerodeeventosrealizadosparaapromoçãode produtosnacionaisedeinternacionalizaçãodas empresasnacionaisNúmerodeReuniõesTécnicas,Conferências,Dialógos económicosparticipadosnoâmbitodaatraçãode investimentoeinternacionalizaçãodasempresas moçambicanasNúmerodeMoçambicanosnadiásporaassistidosde formaefectiva,conformeprevistonaLei,juntodos GovernosdospaísesdeacolhimentoNúmerodemoçambicanosrepatriadosmassivamente recebido,sensibilizadosaobservaremosprocedimentos regularesdemigraçãoeencaminhadosazonasde origemdentrodopaísNúmerodevisitasdeMonitoria/divulgaçãodaPolíticada diásporaNúmerodemoçambicanosresidentesnoestrangeiro mobilizadosparainvestiremnopaísatravésdoenviode remessasNúmerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadasKmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhosKmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadasNúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestresMilhasdaPlataformaContinentalextendidaNúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental
AcçãoPromoveredinamizareventosdeatracçãode InvestimentoDirectoEstrangeiroparaaRepública deMoçambiquenoâmbitodaimplementaçãoda diplomaciaeconómicaEstimularacontribuiçãodosMoçambicanosna diásporaparaodesenvolvimentonacional, reforçandooslaçosdesolidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeopaísGarantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCooperação InternacionalCooperaçãoNacional
NºORDEM1112131415161718192021222324
Texto do artigo · p. 79 COOPERAÇÃO FORTALECER A PARCERIA ENTRE GOVERNOS NACIONAIS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO PROGRAMA Subprograma Acção Promover e financiar eventos de atracção de investimento directo estrangeiro para Moçambique que contribuam para o crescimento e desenvolvimento económico Estimular e promover os laços económicos e diplomáticos com os países, com o objectivo de atrair investimentos para o desenvolvimento de Moçambique Concretizar o relacionamento entre a República de Moçambique e os países parceiros
Texto do artigo · p. 79 Resp.Localização
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 79 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 79 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 79 11N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 12N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 13N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 14N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 OBJECTIVODO
Texto do artigo · p. 79 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 79 NºORDEM
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 2,500.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 576.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 600.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 250.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 600.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 9,330.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 2,420.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 220.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 4,020.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 15N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 16N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 17N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 18N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 19N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 20N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 21N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 22N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 23N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 NTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 79 CooNacional
Texto do artigo · p. 79 MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES FortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA
MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRESFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 79 Moçambicano 220.00MINEC
Texto do artigo · p. 79 24N/A Estado
Texto do artigo · p. 79 OBJECTIVODOPROGRAMAFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono
Texto do artigo · p. 79 PROGRAMAMUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES
Texto do artigo · p. 80 PilarII:TransformaçãoEstruturaldaEconomia
Texto do artigo · p. 80 SubpropramaResp.
Texto do artigo · p. 80 MF
Texto do artigo · p. 80 revendadeviaturas NacionalN/AN/A2,782.5036,087.19
Texto do artigo · p. 80 estreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 80 eautoridadesnacionais CentralN/AN/AN/AN/A
Texto do artigo · p. 80 Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 80 3Reveramassasalarial0%NacionalN/AN/A1,070,618.00
Texto do artigo · p. 80 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 80 PROGRAMA:ESTABILIDADEMACROECONÓMICA
Texto do artigo · p. 80 TRANSFORMAÇÃOESTRUT
Texto do artigo · p. 80 PROGRAMAESTABILIDADEMACROECO
Texto do artigo · p. 80 Assegurarumambientema
Texto do artigo · p. 80 1 Firmaracordosdeprotocolos
Texto do artigo · p. 80 2 Fiscalizarsectoresimobiliário,
Texto do artigo · p. 80 ORDEM Acção
Texto do artigo · p. 80 GestãoMacro-económica
Texto do artigo · p. 80 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 80 PILARII
Texto do artigo · p. 80 Nº
Texto do artigo · p. 80 TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIA ESTABILIDADEMACROECONÓMICA Assegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimento Resp. MF MF MF Orçamento(10^3Mt) Interno N/A 36,087.19 91,129.00 50,000.00 169.134.13 Externo N/A 2,782.50 1,070,618.00 - - 7,456,014.00 276,000.00 16,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização Central Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Maputo Nacional Nacional Meta IVTrimestre 4 36 13.30% 22,708.60 1.78% 1 10.5 28 11 IIITrimestre 1 1 IITrimestre ITrimestre anual 4 36 13.30% 27.708,60 1.78% 2 10.5 1 28 11 IndicadordeProduto NúmerodeProtocolosfirmadoscom Instituiçõeseautoridadesnacionais NúmerodeentidadesdosSectores ImobiliárioedeVendaerevendade viaturas,fiscalizados PercentagemdamassasalarialsobreoBIP Volumedeprodução(PrémiosBrutos EmitidosemMilhoesdeMt) TaxadePenetraçãodeSegurosna Economia Númerodeempresasreestruturadase rentaveis Receitasdecapital(emmilmilhõesdeMT) NumerodereformasdeGestaodeFinancas Publicasrealizadas NúmerodeUnidadesGestorasExecutoras dasAquisiçõescomoSistemade ContrataçãoPúblicaelectrónica implementado Númerodeautarquiasintegradosno MódulodeAdministraçãodoPatrimóniodo Estado Acção Firmaracordosdeprotocoloscominstituições eautoridadesnacionais Fiscalizarsectoresimobiliário,devendae revendadeviaturas Reveramassasalarial Promoverocrescimentosólidoeestaveldo mercadodeseguros ReformaroSectorEmpresarialdoEstado (SEE) Aumentarovolumedasreceitasdecapital IncentivareasseguraraGestaotransparente dasFinancasPublicas ImplementaroSistemadeContratação Públicaelectrónica ImplementaroMódulodeAdministraçãodo PatrimóniodoEstadoparaAutarquias PILARII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama GestãoMacro-económica GestãodasFinanças Publicas Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIAESTABILIDADEMACROECONÓMICAAssegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimentoResp.MFMFMF
Orçamento(10^3Mt)InternoN/A36,087.1991,129.0050,000.00169.134.13
ExternoN/A2,782.501,070,618.00--7,456,014.00276,000.0016,000.00
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoCentralNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalMaputoNacionalNacional
MetaIVTrimestre43613.30%22,708.601.78%110.52811
IIITrimestre11
IITrimestre
ITrimestre
anual43613.30%27.708,601.78%210.512811
IndicadordeProdutoNúmerodeProtocolosfirmadoscom InstituiçõeseautoridadesnacionaisNúmerodeentidadesdosSectores ImobiliárioedeVendaerevendade viaturas,fiscalizadosPercentagemdamassasalarialsobreoBIPVolumedeprodução(PrémiosBrutos EmitidosemMilhoesdeMt)TaxadePenetraçãodeSegurosna EconomiaNúmerodeempresasreestruturadase rentaveisReceitasdecapital(emmilmilhõesdeMT)NumerodereformasdeGestaodeFinancas PublicasrealizadasNúmerodeUnidadesGestorasExecutoras dasAquisiçõescomoSistemade ContrataçãoPúblicaelectrónica implementadoNúmerodeautarquiasintegradosno MódulodeAdministraçãodoPatrimóniodo Estado
AcçãoFirmaracordosdeprotocoloscominstituições eautoridadesnacionaisFiscalizarsectoresimobiliário,devendae revendadeviaturasReveramassasalarialPromoverocrescimentosólidoeestaveldo mercadodesegurosReformaroSectorEmpresarialdoEstado (SEE)AumentarovolumedasreceitasdecapitalIncentivareasseguraraGestaotransparente dasFinancasPublicasImplementaroSistemadeContratação PúblicaelectrónicaImplementaroMódulodeAdministraçãodo PatrimóniodoEstadoparaAutarquias
PILARIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaGestãoMacro-económicaGestãodasFinanças Publicas
Nº ORDEM12345678910
Texto do artigo · p. 80 MF
Texto do artigo · p. 80 169.134.13MF
Texto do artigo · p. 80 422,708.60NacionalN/AN/A91,129.00
Texto do artigo · p. 80 (SEE) NacionalN/AN/A-50,000.00
Texto do artigo · p. 80 5%NacionalN/AN/A- 6 ReformaroSectorEmpresaria
Texto do artigo · p. 80 7Aumentarovolumedasreceita5NacionalN/AN/A7,456,014.00 8 IncentivareasseguraraGesta
Texto do artigo · p. 80 Públicaelectrónica NacionalN/AN/A276,000.00
Texto do artigo · p. 80 PatrimóniodoEstadoparaAu NacionalN/AN/A16,000.00
Texto do artigo · p. 80 dasFinancasPublicas MaputoN/AN/A
Texto do artigo · p. 80 Promoverocrescimentosólido
Texto do artigo · p. 80 9 ImplementaroSistemadeCon
Texto do artigo · p. 80 10 ImplementaroMódulodeAdm
Texto do artigo · p. 80 mercadodeseguros
Texto do artigo · p. 80 GestãodasFinanças
Texto do artigo · p. 80 Publicas
Texto do artigo · p. 81 SubpropramaResp.
Texto do artigo · p. 81 .00ValedoZambezeN/AN/A5,115.35MF
Texto do artigo · p. 81 QuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 81 Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 81 Beneficiários
Texto do artigo · p. 81 ORDEM Localização
Texto do artigo · p. 81 TRANS
Texto do artigo · p. 81 PROGRAMAESTAB
Texto do artigo · p. 81 Asseg
Texto do artigo · p. 81 Financ
Texto do artigo · p. 81 asMicr
Texto do artigo · p. 81 (MPME
Texto do artigo · p. 81 cadeias
Texto do artigo · p. 81 prestac
Texto do artigo · p. 81 comerc
Texto do artigo · p. 81 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 81 PILARII
Texto do artigo · p. 81 Nº
Texto do artigo · p. 81 11
Texto do artigo · p. 81 TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIA ESTABILIDADEMACROECONÓMICA Assegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimento Resp. MF MF MF Orçamento(10^3Mt) Interno 5,115.35 156,678.65 125,969.23 Externo 1.500,00 1,500.00 2.900,00 1.800,00 12,000.00 7,500.00 2.985,00 461,500.00 615,824.42 104,709.68 25,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização ValedoZambeze Central Orgãoscentraisedescentralizados Orgãoscentraisedescentralizados Central Nacional Nacional Central OrgaoCentraleDescentralizados Central Central Central Meta IVTrimestre 1,583.00 1 222 100 2 1/4 1 2 4 1 2 2 IIITrimestre IITrimestre ITrimestre anual 1.583,00 1 222 100 2 1/4 1 2 4 1 2 2 IndicadordeProduto VolumedefinanciamentosasMPME`s( MilhoesdeMeticais) SubsistemasdeMonitoriaeAvaliação operacional Numerodetécnicos(Central,Provinciae Autarquico)formadosemMonitoriae Avaliação Númerodeprojectosdedesenvolvimento monitorados Númerodepoliticaspublicaseestrategias avaliadas Númerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadas (nacional/subnacionais) Númerodeprogramaseestrategiasde desenvolvimentoavaliadas Númerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadas Númerodeprocessos/serviçosdeFinanças PúblicasDigitalizados NumerodeInfraestruturadeTIactualizadas Númerodemedidasdesegurança implementadas Númerodepainéisdemonitoria disponibilizados Acção Financiaroempresariadolocal,esoecialment asMicro,PequenaseMediasempresas (MPME`s)emdiversosramosdenegociose cadeiasdeValordeproducao,transformacaoe prestacaodeservicosdeagricultura,pesca, comercioturismotransporteecomunicacoes Operacionalizarefortalecerosubsistemade MonitoriaeAvaliação Avaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicascombaseemmetodologias internacionalmenteaceites Avaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicasdosOrgãosDescentralizados Promoveratransformaçãodigitaldas FinançasPúblicas Fortalecerosmecanismosdesegurança cibernéticanossistemasdeinformaçãode FinancasPúblicas Fortalecerosmecanismoseferramentasde apoioàtomadadedecisõesnoâmbitoda GestãodasFinançasPúblicas PILARII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama GestãodasFinanças Publicas Nº ORDEM 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIAESTABILIDADEMACROECONÓMICAAssegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimentoResp.MFMFMF
Orçamento(10^3Mt)Interno5,115.35156,678.65125,969.23
Externo1.500,001,500.002.900,001.800,0012,000.007,500.002.985,00461,500.00615,824.42104,709.6825,000.00
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoValedoZambezeCentralOrgãoscentraisedescentralizadosOrgãoscentraisedescentralizadosCentralNacionalNacionalCentralOrgaoCentraleDescentralizadosCentralCentralCentral
MetaIVTrimestre1,583.00122210021/4124122
IIITrimestre
IITrimestre
ITrimestre
anual1.583,00122210021/4124122
IndicadordeProdutoVolumedefinanciamentosasMPME`s( MilhoesdeMeticais)SubsistemasdeMonitoriaeAvaliação operacionalNumerodetécnicos(Central,Provinciae Autarquico)formadosemMonitoriae AvaliaçãoNúmerodeprojectosdedesenvolvimento monitoradosNúmerodepoliticaspublicaseestrategias avaliadasNúmerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadas (nacional/subnacionais)Númerodeprogramaseestrategiasde desenvolvimentoavaliadasNúmerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadasNúmerodeprocessos/serviçosdeFinanças PúblicasDigitalizadosNumerodeInfraestruturadeTIactualizadasNúmerodemedidasdesegurança implementadasNúmerodepainéisdemonitoria disponibilizados
AcçãoFinanciaroempresariadolocal,esoecialment asMicro,PequenaseMediasempresas (MPME`s)emdiversosramosdenegociose cadeiasdeValordeproducao,transformacaoe prestacaodeservicosdeagricultura,pesca, comercioturismotransporteecomunicacoesOperacionalizarefortalecerosubsistemade MonitoriaeAvaliaçãoAvaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicascombaseemmetodologias internacionalmenteaceitesAvaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicasdosOrgãosDescentralizadosPromoveratransformaçãodigitaldas FinançasPúblicasFortalecerosmecanismosdesegurança cibernéticanossistemasdeinformaçãode FinancasPúblicasFortalecerosmecanismoseferramentasde apoioàtomadadedecisõesnoâmbitoda GestãodasFinançasPúblicas
PILARIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaGestãodasFinanças Publicas
Nº ORDEM111213141516171819202122
Texto do artigo · p. 81 MF
Texto do artigo · p. 81 156,678.65 Avaliar
Texto do artigo · p. 81 12CentralN/AN/A1.500,00 13OrgãoscentraisedescentralizadosN/AN/A1,500.00 14OrgãoscentraisedescentralizadosN/AN/A2.900,00 15CentralN/AN/A1.800,00 16NacionalN/AN/A12,000.00 17NacionalN/AN/A7,500.00 18 Avaliar
Texto do artigo · p. 81 Operac
Texto do artigo · p. 81 Monito
Texto do artigo · p. 81 pública
Texto do artigo · p. 81 interna
Texto do artigo · p. 81 GestãodasFinanças
Texto do artigo · p. 81 Publicas
Texto do artigo · p. 81 MF
Texto do artigo · p. 81 125,969.23
Texto do artigo · p. 81 19OrgaoCentraleDescentralizadosN/AN/A461,500.00 20CentralN/AN/A615,824.42 21 Fortale
Texto do artigo · p. 81 Financ CentralN/AN/A104,709.68
Texto do artigo · p. 81 Gestão CentralN/AN/A25,000.00
Texto do artigo · p. 81 pública CentralN/AN/A2.985,00
Texto do artigo · p. 81 Promov
Texto do artigo · p. 81 Finanç
Texto do artigo · p. 81 ciberné
Texto do artigo · p. 81 22 Fortale
Texto do artigo · p. 81 apoioà
Texto do artigo · p. 82 Resp.
Texto do artigo · p. 82 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 82 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 82 ME
Texto do artigo · p. 82 ORDEM SubpropramaAcçãLocalização
Texto do artigo · p. 82 OBJECTIVODOPROGRAMAEstimularoaumentodalizaçãoenofortalecimentodosectoragrário
Texto do artigo · p. 82 Programa:Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade
Texto do artigo · p. 82 PROGRAMAProdução,Produtividad
Texto do artigo · p. 82 Nº
Texto do artigo · p. 82 Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade Estimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrário Resp. ME ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 137.340,00 2.804,50 2.841,01 4.341,50 20.313,59 2.410,69 8.527,00 Externo Beneficiários Qualitativo Empreendedorese micro,pequenase médiasempresas PopulaçãonoGeral Microindústriase populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Micros,Pequenase MediaEmpresase PopulaçãoemGera Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional CaboDelgado(989),Niassa(862),Nampula (1.027),Zambézia(913),Tete(942),Manica (950),Sofala(985),Inhambane(842),Gaza (824),Maputo(1.153),CidadedeMaputo(1.171) Meta IVTrimestre 150 643,64 10 2.236.311 900 2 2 3.492 IIITrimestre 714,76 15 6.708.934 900 2.437 IITrimestre 616,08 5 8.945.245 320 4.729 ITrimestre 288,74 4.472.622 anual 150 2.263,22 30 22.363.112 2.13 2 2 10.658 IndicadordeProduto Númerodekitsdeagroprocessamento distribuidos Volumedaproduçãoindustrial(Milhõesde USD) Númerodenovasindustriasincluidasno programadefortificaçãodealimentos ToneladasdeProdutoscomercializados (ods2) Volumedemercadoriaintermediadana bolsademercadorias(leilõeseapregoação poroferta) Númerodemercadosinternacionaisparaas exportações Númerodeprodutosnacionais internacionalizados NúmerodeMPMEsassistidas Acção DistribuirKitsmoâmbitodoestimuloao empreendedorismoeodesenvolvimentode pequenasemédiasempresas,nosector industrial,agrário,serviçosemineiro Estimularodesenvolvimentodaindústria transformadoraparaoaumentodaproduçãoe dovalor Incluirnovasindustriasnoprogramade fortificaçãodealimentos Realizaracomercializaçãodebenseserviços paraomercadointernoeexterno PrestarassistênciatécnicaasMPMEs PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama IndústriaTransformadora ComércioeServiços Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8
Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividadeEstimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrárioResp.MEMEME
Orçamento(10^3Mt)Interno137.340,002.804,502.841,014.341,5020.313,592.410,698.527,00
Externo
BeneficiáriosQualitativoEmpreendedorese micro,pequenase médiasempresasPopulaçãonoGeralMicroindústriase populaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralMicros,Pequenase MediaEmpresase PopulaçãoemGera
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalCaboDelgado(989),Niassa(862),Nampula (1.027),Zambézia(913),Tete(942),Manica (950),Sofala(985),Inhambane(842),Gaza (824),Maputo(1.153),CidadedeMaputo(1.171)
MetaIVTrimestre150643,64102.236.311900223.492
IIITrimestre714,76156.708.9349002.437
IITrimestre616,0858.945.2453204.729
ITrimestre288,744.472.622
anual1502.263,223022.363.1122.132210.658
IndicadordeProdutoNúmerodekitsdeagroprocessamento distribuidosVolumedaproduçãoindustrial(Milhõesde USD)Númerodenovasindustriasincluidasno programadefortificaçãodealimentosToneladasdeProdutoscomercializados (ods2)Volumedemercadoriaintermediadana bolsademercadorias(leilõeseapregoação poroferta)Númerodemercadosinternacionaisparaas exportaçõesNúmerodeprodutosnacionais internacionalizadosNúmerodeMPMEsassistidas
AcçãoDistribuirKitsmoâmbitodoestimuloao empreendedorismoeodesenvolvimentode pequenasemédiasempresas,nosector industrial,agrário,serviçosemineiroEstimularodesenvolvimentodaindústria transformadoraparaoaumentodaproduçãoe dovalorIncluirnovasindustriasnoprogramade fortificaçãodealimentosRealizaracomercializaçãodebenseserviços paraomercadointernoeexternoPrestarassistênciatécnicaasMPMEs
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaIndústriaTransformadoraComércioeServiços
Nº ORDEM12345678
Texto do artigo · p. 82 ME
Texto do artigo · p. 82 médiasempresas 137.340,00
Texto do artigo · p. 82 dovalor 643,64NacionalPopulaçãonoGeral2.804,50
Texto do artigo · p. 82 populaçãoemgeral 2.841,01
Texto do artigo · p. 82 Populaçãoemgeral 4.341,50
Texto do artigo · p. 82 Empreendedorese
Texto do artigo · p. 82 micro,pequenase
Texto do artigo · p. 82 Microindústriase
Texto do artigo · p. 82 42.236.311Nacional Comerciantese
Texto do artigo · p. 82 industrial,agrário,serviço 150Nacional
Texto do artigo · p. 82 fortificaçãodealimentos 10Nacional
Texto do artigo · p. 82 1 DistribuirKitsmoâmbito
Texto do artigo · p. 82 empreendedorismoeode
Texto do artigo · p. 82 pequenasemédiasempr
Texto do artigo · p. 82 2 Estimularodesenvolvime
Texto do artigo · p. 82 transformadoraparaoau
Texto do artigo · p. 82 3 Incluirnovasindustriasno
Texto do artigo · p. 82 IndústriaTransformadora
Texto do artigo · p. 82 ME
Texto do artigo · p. 82 PopulaçãoemGera 8.527,00ME
Texto do artigo · p. 82 Populaçãoemgeral 20.313,59
Texto do artigo · p. 82 2.410,69
Texto do artigo · p. 82 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 82 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 82 Micros,Pequenase
Texto do artigo · p. 82 MediaEmpresase
Texto do artigo · p. 82 5900Nacional Comerciantese
Texto do artigo · p. 82 62Nacional Comerciantese
Texto do artigo · p. 82 72Nacional Comerciantese
Texto do artigo · p. 82 (824),Maputo(1.153),CidadedeMaputo(1.171)
Texto do artigo · p. 82 8Prestarassistênciatécnic3.492 CaboDelgado(989),Niassa(862),Nampula
Texto do artigo · p. 82 (1.027),Zambézia(913),Tete(942),Manica
Texto do artigo · p. 82 (950),Sofala(985),Inhambane(842),Gaza
Texto do artigo · p. 82 Realizaracomercializaçã
Texto do artigo · p. 82 paraomercadointernoe
Texto do artigo · p. 82 ComércioeServiços
Texto do artigo · p. 83 Resp.
Texto do artigo · p. 83 ME
Texto do artigo · p. 83 imestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 83 PopulaçãoemGeral3.000,00
Texto do artigo · p. 83 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 83 UnidosdaAmérica,ESwatini,França,Gana,
Texto do artigo · p. 83 India,Itália,Malawi,Nigéria,Noruega,Quénia,
Texto do artigo · p. 83 Suíça,SuéciaTanzânia,Espanha,Áfricado
Texto do artigo · p. 83 Angola,Austrália,Bélgica,Brasil,Canada,
Texto do artigo · p. 83 Sul,Portugal,Alemanha,Zimbabwe,Reino
Texto do artigo · p. 83 China,EmiradosÁrabesUnidos,Estados
Texto do artigo · p. 83 ORDEM SubpropramaLocalização
Texto do artigo · p. 83 OBJECTIVODOPROGRAMAEstimuoenofortalecimentodosectoragrário
Texto do artigo · p. 83 UnidoeJapão
Texto do artigo · p. 83 internac 9
Texto do artigo · p. 83 PROGRAMAProduç
Texto do artigo · p. 83 9 Realiza
Texto do artigo · p. 83 nãodig
Texto do artigo · p. 83 Nº
Texto do artigo · p. 83 Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade Estimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrário Resp. ME ME ME ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 3.000,00 9.000,00 5.015,58 15.000,00 9.658,75 28.000,00 4.575,67 Externo Beneficiários Qualitativo PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGerale OperadoresTurísticos PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Quantitativo H-1.040M- 1.560 Localização Angola,Austrália,Bélgica,Brasil,Canada, China,EmiradosÁrabesUnidos,Estados UnidosdaAmérica,ESwatini,França,Gana, India,Itália,Malawi,Nigéria,Noruega,Quénia, Suíça,SuéciaTanzânia,Espanha,Áfricado Sul,Portugal,Alemanha,Zimbabwe,Reino UnidoeJapão Espanha,ÁfricadoSul,Portugal,Alemanha, ZimbabweeJapão CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputo CidadedeMaputo CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputo PostosFronteiriçosdesignadamente:(i) RessanoGarcia,(ii)PontadoOuro,(iii) Namaacha,(iv)Goba,(v)Vilanculos,(vi) Giryondo,(vii)Machipanda,(viii)Cuchamano, (ix)Milangee(x)Mandimbaepostosde travessiaaéreanomeadamente:(i)Aeroporto InternacionaldeMavalane,(ii)Aeroporto InternacionaldaBeira,(iii)Aeroporto InternacionaldeNampulae(iv)Aeroporto InternacionaldePemba Inhambane,GazaeMaputo Meta IVTrimestre 9 - 3 1 650 25% 2 IIITrimestre 9 1 3 650 25% - IITrimestre 4 1 3 650 25% 1 ITrimestre 5 4 2 650 25% - anual 27 6 11 1 2,600 100% 3 IndicadordeProduto Númerodepaísesestratégicosabrangidos pelascampanhas Númerodepaísesemissoresabrangidos pelapromoçãopresencial Númerodeprovíciasabrangidas NúmerodeFeirasInternacionaisdeTurismo realizadas Númerodeprofissionaiscapacitados ContaSatélitedoTurismoproduzida Númerodecatálogosdeatractivosturísticos produzidos Acção Realizarcampanhasdepromoção(digitale nãodigital)doDestinoMoçambiqueanivel internacional Realizarcampanhasdepromçãopresencial emeventosespecíficosdepromoçãoturistica RealizarcampanhasdepromoçãodoTurismo doméstico RealizaraFeiraInternacionaldoTurismo Capacitarprofissionaisdosectoremmatéria deTurismoeHospitalidade ProduziraContaSatélitedoTurismo Mapearactrativosturísticos PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Turismo Nº ORDEM 9 10 11 12 13 14 15
Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividadeEstimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrárioResp.MEMEMEMEME
Orçamento(10^3Mt)Interno3.000,009.000,005.015,5815.000,009.658,7528.000,004.575,67
Externo
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGerale OperadoresTurísticosPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
QuantitativoH-1.040M- 1.560
LocalizaçãoAngola,Austrália,Bélgica,Brasil,Canada, China,EmiradosÁrabesUnidos,Estados UnidosdaAmérica,ESwatini,França,Gana, India,Itália,Malawi,Nigéria,Noruega,Quénia, Suíça,SuéciaTanzânia,Espanha,Áfricado Sul,Portugal,Alemanha,Zimbabwe,Reino UnidoeJapãoEspanha,ÁfricadoSul,Portugal,Alemanha, ZimbabweeJapãoCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputoCidadedeMaputoCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputoPostosFronteiriçosdesignadamente:(i) RessanoGarcia,(ii)PontadoOuro,(iii) Namaacha,(iv)Goba,(v)Vilanculos,(vi) Giryondo,(vii)Machipanda,(viii)Cuchamano, (ix)Milangee(x)Mandimbaepostosde travessiaaéreanomeadamente:(i)Aeroporto InternacionaldeMavalane,(ii)Aeroporto InternacionaldaBeira,(iii)Aeroporto InternacionaldeNampulae(iv)Aeroporto InternacionaldePembaInhambane,GazaeMaputo
MetaIVTrimestre9-3165025%2
IIITrimestre91365025%-
IITrimestre41365025%1
ITrimestre54265025%-
anual2761112,600100%3
IndicadordeProdutoNúmerodepaísesestratégicosabrangidos pelascampanhasNúmerodepaísesemissoresabrangidos pelapromoçãopresencialNúmerodeprovíciasabrangidasNúmerodeFeirasInternacionaisdeTurismo realizadasNúmerodeprofissionaiscapacitadosContaSatélitedoTurismoproduzidaNúmerodecatálogosdeatractivosturísticos produzidos
AcçãoRealizarcampanhasdepromoção(digitale nãodigital)doDestinoMoçambiqueanivel internacionalRealizarcampanhasdepromçãopresencial emeventosespecíficosdepromoçãoturisticaRealizarcampanhasdepromoçãodoTurismo domésticoRealizaraFeiraInternacionaldoTurismoCapacitarprofissionaisdosectoremmatéria deTurismoeHospitalidadeProduziraContaSatélitedoTurismoMapearactrativosturísticos
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaTurismo
Nº ORDEM9101112131415
Texto do artigo · p. 83 12Realiza1CidadedeMaputoPopulaçãoemGeral15.000,00ME 13 Capacit
Texto do artigo · p. 83 1.560 9.658,75ME
Texto do artigo · p. 83 OperadoresTurísticos 9.000,00
Texto do artigo · p. 83 eCidadedeMaputo PopulaçãoemGeral5.015,58
Texto do artigo · p. 83 ZimbabweeJapão PopulaçãoemGerale
Texto do artigo · p. 83 eCidadedeMaputo H-1.040M-
Texto do artigo · p. 83 Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo
Texto do artigo · p. 83 Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo
Texto do artigo · p. 83 Espanha,ÁfricadoSul,Portugal,Alemanha,
Texto do artigo · p. 83 CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia,
Texto do artigo · p. 83 CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia,
Texto do artigo · p. 83 domést 3
Texto do artigo · p. 83 deTuris 50
Texto do artigo · p. 83 10 Realiza
Texto do artigo · p. 83 emeve
Texto do artigo · p. 83 11 Realiza
Texto do artigo · p. 83 Turismo
Texto do artigo · p. 83 PopulaçãoemGeral28.000,00ME
Texto do artigo · p. 83 15Mapear2Inhambane,GazaeMaputoPopulaçãoemGeral4.575,67ME
Texto do artigo · p. 83 Giryondo,(vii)Machipanda,(viii)Cuchamano,
Texto do artigo · p. 83 travessiaaéreanomeadamente:(i)Aeroporto
Texto do artigo · p. 83 PostosFronteiriçosdesignadamente:(i)
Texto do artigo · p. 83 Namaacha,(iv)Goba,(v)Vilanculos,(vi)
Texto do artigo · p. 83 (ix)Milangee(x)Mandimbaepostosde
Texto do artigo · p. 83 InternacionaldeMavalane,(ii)Aeroporto
Texto do artigo · p. 83 InternacionaldeNampulae(iv)Aeroporto
Texto do artigo · p. 83 RessanoGarcia,(ii)PontadoOuro,(iii)
Texto do artigo · p. 83 InternacionaldaBeira,(iii)Aeroporto
Texto do artigo · p. 83 InternacionaldePemba
Texto do artigo · p. 83 14Produzi5%
Texto do artigo · p. 84 Resp.
Texto do artigo · p. 84 rimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 84 PopulaçãoemGeral 12.150
Texto do artigo · p. 84 PopulaçãoemGeral 45.000
Texto do artigo · p. 84 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 84 16Certificarase14,300Nacional Produtorese
Texto do artigo · p. 84 17Realizaracina4,461,491Nacional Produtorese
Texto do artigo · p. 84 ORDEM SubpropramaLocalização
Texto do artigo · p. 84 OBJECTIVODOPROGRAMAEstimularoaçãoenofortalecimentodosectoragrário
Texto do artigo · p. 84 PROGRAMAProdução,P
Texto do artigo · p. 84 Nº
Texto do artigo · p. 84 Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade Estimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrário Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 12.150 45.000 90.000 140.000 276.927,08 52300 Externo 207.722,61 156.531,08 325.560,00 Beneficiários Qualitativo Produtorese PopulaçãoemGeral Produtorese PopulaçãoemGeral Produtorese PopulaçãoemGeral Produtorese PopulaçãoemGeral ProdutoresemGeral Extensionistas Extensionistas AgregadosFamiliares Quantitativo 58,188 Total-3.385 H-2.353 M-1.032 Total-1.500 H-1.042 M-458 Total-1.287.600 H-618.048 M-669.552 Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional CaboDelgado(383),Niassa(321),Nampula (488),Zambézia(326),Tete(222),Sofala(502), Manica(257),Inhambane(402),Gaza(307)e MaputoProvincia(177) CaboDelgado(122),Niassa(148),Nampula (261),Zambezia(221),Tete(181),Sofala(158), Manica(122),Inhambane(115),Gaza(99)e MaputoProvincia(72) CaboDelgado(116389),Niassa(113094), Nampula(157194),Zambezia(185307),Tete (95626),Sofala(175414),Manica(133310), Inhambane(113094),Gaza(118041)eMaputo Provincia(80131) Meta IVTrimestre 14,300 4,461,491 1,668,665 160,000 24,000 310,188 603 267 122,451 IIITrimestre 1,668,665 5,209,850 901 399 263,829 IITrimestre 1,668,665 5,209,850 1,063 471 643,800 ITrimestre 1,668,665 818 363 257,520 anual 14,300 4,461,491 6,674,660 10,419,700 24,000 310,188 3,385 1,500 1,287,600 IndicadordeProduto Toneladasdesementescertificadase produzidas Númerodevacinaçõesrealizadas Númerodemudasdecajueirosdistribuídas Númerodecajueirostratadoscontrapragas edoenças Toneladasdealgodaoproduzidase comercializadas Toneladasoleaginosasproduzidase comercializadas NúmerodeExtensionistasCapacitados NúmerodeKitsdeextenionistasalocados Númerodeagregadosfamiliarescom acessoaassistênciaintegral Acção Certificarasementeproduzida Realizaracinaçõesobrigatóriadeanimais Produzir,distribuireplantarmudasde cajueiros Realizarotratamentoquímicodecajueiros contrapragasedoenças Realizarfomentodealgodãoeoleaginosas Capacitarextensionistas AlocarKitsaosextensionistas(fardamento, botas,mochilas,motorizadasetabletes)aos Extensionistas Prestarassistênciatécnicaeextensãorural aosagregadosfamiliares(assistênciaintegral) PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Agro-pecuáriaePescas Nº ORDEM 16 17 18 19 20 21 22 23
Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividadeEstimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrárioResp.MAAPMAAPMAAPMAAP
Orçamento(10^3Mt)Interno12.15045.00090.000140.000276.927,0852300
Externo207.722,61156.531,08325.560,00
BeneficiáriosQualitativoProdutorese PopulaçãoemGeralProdutorese PopulaçãoemGeralProdutorese PopulaçãoemGeralProdutorese PopulaçãoemGeralProdutoresemGeralExtensionistasExtensionistasAgregadosFamiliares
Quantitativo58,188Total-3.385 H-2.353 M-1.032Total-1.500 H-1.042 M-458Total-1.287.600 H-618.048 M-669.552
LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalCaboDelgado(383),Niassa(321),Nampula (488),Zambézia(326),Tete(222),Sofala(502), Manica(257),Inhambane(402),Gaza(307)e MaputoProvincia(177)CaboDelgado(122),Niassa(148),Nampula (261),Zambezia(221),Tete(181),Sofala(158), Manica(122),Inhambane(115),Gaza(99)e MaputoProvincia(72)CaboDelgado(116389),Niassa(113094), Nampula(157194),Zambezia(185307),Tete (95626),Sofala(175414),Manica(133310), Inhambane(113094),Gaza(118041)eMaputo Provincia(80131)
MetaIVTrimestre14,3004,461,4911,668,665160,00024,000310,188603267122,451
IIITrimestre1,668,6655,209,850901399263,829
IITrimestre1,668,6655,209,8501,063471643,800
ITrimestre1,668,665818363257,520
anual14,3004,461,4916,674,66010,419,70024,000310,1883,3851,5001,287,600
IndicadordeProdutoToneladasdesementescertificadase produzidasNúmerodevacinaçõesrealizadasNúmerodemudasdecajueirosdistribuídasNúmerodecajueirostratadoscontrapragas edoençasToneladasdealgodaoproduzidase comercializadasToneladasoleaginosasproduzidase comercializadasNúmerodeExtensionistasCapacitadosNúmerodeKitsdeextenionistasalocadosNúmerodeagregadosfamiliarescom acessoaassistênciaintegral
AcçãoCertificarasementeproduzidaRealizaracinaçõesobrigatóriadeanimaisProduzir,distribuireplantarmudasde cajueirosRealizarotratamentoquímicodecajueiros contrapragasedoençasRealizarfomentodealgodãoeoleaginosasCapacitarextensionistasAlocarKitsaosextensionistas(fardamento, botas,mochilas,motorizadasetabletes)aos ExtensionistasPrestarassistênciatécnicaeextensãorural aosagregadosfamiliares(assistênciaintegral)
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAgro-pecuáriaePescas
Nº ORDEM1617181920212223
Texto do artigo · p. 84 MAAP
Texto do artigo · p. 84 PopulaçãoemGeral 90.000
Texto do artigo · p. 84 PopulaçãoemGeral 140.000
Texto do artigo · p. 84 ProdutoresemGeral276.927,08
Texto do artigo · p. 84 Produtorese
Texto do artigo · p. 84 Produtorese
Texto do artigo · p. 84 cajueiros 1,668,665Nacional58,188
Texto do artigo · p. 84 contrapragas 160,000Nacional
Texto do artigo · p. 84 20RealizarfomeNacional
Texto do artigo · p. 84 24,000
Texto do artigo · p. 84 310,188
Texto do artigo · p. 84 18 Produzir,distr
Texto do artigo · p. 84 19 Realizarotra
Texto do artigo · p. 84 M-1.032 Extensionistas207.722,61MAAP
Texto do artigo · p. 84 M-458 Extensionistas156.531,08MAAP
Texto do artigo · p. 84 M-669.552 AgregadosFamiliares325.560,0052300MAAP
Texto do artigo · p. 84 Total-3.385
Texto do artigo · p. 84 Total-1.287.600
Texto do artigo · p. 84 H-2.353
Texto do artigo · p. 84 Total-1.500
Texto do artigo · p. 84 H-618.048
Texto do artigo · p. 84 H-1.042
Texto do artigo · p. 84 (488),Zambézia(326),Tete(222),Sofala(502),
Texto do artigo · p. 84 (261),Zambezia(221),Tete(181),Sofala(158),
Texto do artigo · p. 84 Nampula(157194),Zambezia(185307),Tete
Texto do artigo · p. 84 Inhambane(113094),Gaza(118041)eMaputo
Texto do artigo · p. 84 21Capacitarext603 CaboDelgado(383),Niassa(321),Nampula
Texto do artigo · p. 84 Manica(257),Inhambane(402),Gaza(307)e
Texto do artigo · p. 84 CaboDelgado(122),Niassa(148),Nampula
Texto do artigo · p. 84 Manica(122),Inhambane(115),Gaza(99)e
Texto do artigo · p. 84 (95626),Sofala(175414),Manica(133310),
Texto do artigo · p. 84 CaboDelgado(116389),Niassa(113094),
Texto do artigo · p. 84 MaputoProvincia(177)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 74: Administrativo,noCo
  2. Texto do artigo, página 74: ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceiros Fortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparência Resp. MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 5,000.00 12,000.00 287,400.00 N/A Externo N/A Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização NivelNacional NivelNacional Meta IVTrimestre 60 130 20% 45% 35 90 20,684 1 III Trimestre 55 90 15% 35% 1 30 85 20,000 II Trimestre 45 50 15% 20% 25 70 19,100 I Trimestre 20 15 10% 15 55 12,000 anual 180 285 60% 100% 1 105 300 71,784 1 IndicadordeProduto NúmerodeprocessosjulgadosnoPlenário NúmerodeprocessosjulgadosnoContencioso Administrativo PercentagemdeprocessosJulgadosnoContencioso FiscaleAduaneiro PercentagemdeprocessosdeContadeGerênciaden- 1,findosatéMarçodoanon RelatórioParecersobreaContaGeraldoEstadoemitido NúmerodeauditoriasdaContaGeraldoEstado realizadas NúmerodeauditoriasrealizadaspelaCCA Númerodeprocessosrelativosapessoalenãorelativos apessoalverificados RelatóriodoMontantefinanceirodevolvidoourecusado publicado Acção JulgarprocessosnoPlenário,noContencioso Administrativo,noContenciosoFiscaleAduaneiro EmitirparecerdeContadeGerênciarecebidosno anon-1,findosatéMarçodoanon EmitiroRelatórioeParecersobreaContaGeraldo Estado RealizarauditoriasdeContaGeraldoEstado (CGE)edaCCA Fiscalizarosprocessosrelativosapessoalenão relativosapessoal PublicarorelatóriodoMontantefinanceiro envolvidonasociedadecomrelaçãoaprocessos devistorecusadosoudevolvidos(desagregadoem recusadosedevolvidos). PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Combateàcorrupão NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9
    ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceirosFortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaResp.MJCR
    Orçamento(10^3Mt)Interno5,000.0012,000.00287,400.00N/A
    ExternoN/A
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoNivelNacionalNivelNacional
    MetaIVTrimestre6013020%45%359020,6841
    III Trimestre559015%35%1308520,000
    II Trimestre455015%20%257019,100
    I Trimestre201510%155512,000
    anual18028560%100%110530071,7841
    IndicadordeProdutoNúmerodeprocessosjulgadosnoPlenárioNúmerodeprocessosjulgadosnoContencioso AdministrativoPercentagemdeprocessosJulgadosnoContencioso FiscaleAduaneiroPercentagemdeprocessosdeContadeGerênciaden- 1,findosatéMarçodoanonRelatórioParecersobreaContaGeraldoEstadoemitidoNúmerodeauditoriasdaContaGeraldoEstado realizadasNúmerodeauditoriasrealizadaspelaCCANúmerodeprocessosrelativosapessoalenãorelativos apessoalverificadosRelatóriodoMontantefinanceirodevolvidoourecusado publicado
    AcçãoJulgarprocessosnoPlenário,noContencioso Administrativo,noContenciosoFiscaleAduaneiroEmitirparecerdeContadeGerênciarecebidosno anon-1,findosatéMarçodoanonEmitiroRelatórioeParecersobreaContaGeraldo EstadoRealizarauditoriasdeContaGeraldoEstado (CGE)edaCCAFiscalizarosprocessosrelativosapessoalenão relativosapessoalPublicarorelatóriodoMontantefinanceiro envolvidonasociedadecomrelaçãoaprocessos devistorecusadosoudevolvidos(desagregadoem recusadosedevolvidos).
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCombateàcorrupão
    NºORDEM123456789
  3. Texto do artigo, página 74: MJCR
  4. Texto do artigo, página 74: 5,000.00
  5. Texto do artigo, página 74: Estado N/AN/A12,000.00
  6. Texto do artigo, página 74: 287,400.00
  7. Texto do artigo, página 74: 30%N/AN/A
  8. Texto do artigo, página 74: anon-1,findosatéM 5%N/AN/A
  9. Texto do artigo, página 74: 65N/AN/A
  10. Texto do artigo, página 74: NivelNacional
  11. Texto do artigo, página 74: 4 EmitirparecerdeCo
  12. Texto do artigo, página 74: 5 EmitiroRelatórioeP
  13. Texto do artigo, página 74: Realizarauditoriasd
  14. Texto do artigo, página 74: (CGE)edaCCA
  15. Texto do artigo, página 74: Combateàcorrupão
  16. Texto do artigo, página 74: recusadosedevolvid 1N/AN/AN/AN/A
  17. Texto do artigo, página 74: 70N/AN/A
  18. Texto do artigo, página 74: relativosapessoal 20,684N/AN/A
  19. Texto do artigo, página 74: 8 Fiscalizarosprocess
  20. Texto do artigo, página 74: 9 Publicarorelatóriod
  21. Texto do artigo, página 74: envolvidonasocieda
  22. Texto do artigo, página 74: devistorecusadoso
  23. Texto do artigo, página 75: Resp. MCR Externo Interno N/A
  24. Texto do artigo, página 75: NºORDEMSubpropramaLocalizaçãoResp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  25. Texto do artigo, página 75: aplicadasanualmente. 1NivelNacionalN/AN/AN/AN/AMJCR
  26. Texto do artigo, página 75: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  27. Texto do artigo, página 75: FortalecerosesforçoendoumambientedeintegridadeetransparênciaOBJECTIVODOPROGRAMA
  28. Texto do artigo, página 75: Reforço da Prevenção, Combate à Corrupção e aos Crimes Económicos e Financeiros Fortalecer os serviços de combate a actividades ilegais que afectam a economia, o Sistema financeiro e a integridade da administração pública, promovendo um ambiente de integridade e transparência. Publicar o Relatório de Montante de multas aplicadas
  29. Texto do artigo, página 75: PROGRAMAReforçoàPrevenção
  30. Texto do artigo, página 75: 10 PublicaroRelatóriode
  31. Texto do artigo, página 75: ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceiros Fortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparência Resp. MJCR MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno N/A N/A N/A N/A 6,030.25 265.00 94,530.61 6,081.66 Externo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização NivelNacional NivelNacional NivelNacional NivelNacional Gaza Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 1 100% 60% 100.000 1 12 26,793 20,611 III Trimestre 24 14,221 45,857 II Trimestre 24 19,639 45,336 I Trimestre 12 15,418 24,807 anual 1 100% 60% 100.000 1 72 76,071 136,611 IndicadordeProduto RelatóriodeMontantedemultasaplicadaspublicado PercentagemdeGestoresPúblicospelousoindevido dosfundospúblicosresponsabilizadosos IdentificadasenotificadasasEntidadesfaltosasda suspensãodaremuneraçãomensalecorrespondente multa NumerodeprocessosemqueoMPinterveio,noâmbito docontrolodalegalidade NúmeroGabineteImplantados Númerodenúcleoscapacitados Númerodeprocessosinstruidos NúmerodeAutostriados Acção PublicaroRelatóriodeMontantedemultas aplicadasanualmente. Responsabilizarosgestorespúblicospelouso indevidodosfundospúblicos Identificarenotificarasentidadesfaltosas,parase conformaremcomalei Controlaralegalidadeeosprazosdasdetenções ExpandireImplantaroGabinetesdeCombatea Corrupção CapacitarNúcleosanti-CorrupçãonasEscolas PúblicasePrivadas DirigiraacçãodeInstruçãoPreparatóriados processocrimeparaposterioracusaçãoou abstenção. TriagemdosAutosnasEsquadras,PostosPoliciais eComandosdaPRM PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Combateàcorrupão Combateàcorrupão NºORDEM 10 11 12 13 14 15 16 17
    ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceirosFortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaResp.MJCRMJCRMJCR
    Orçamento(10^3Mt)InternoN/AN/AN/AN/A6,030.25265.0094,530.616,081.66
    ExternoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoNivelNacionalNivelNacionalNivelNacionalNivelNacionalGazaNacionalNacionalNacional
    MetaIVTrimestre1100%60%100.00011226,79320,611
    III Trimestre2414,22145,857
    II Trimestre2419,63945,336
    I Trimestre1215,41824,807
    anual1100%60%100.00017276,071136,611
    IndicadordeProdutoRelatóriodeMontantedemultasaplicadaspublicadoPercentagemdeGestoresPúblicospelousoindevido dosfundospúblicosresponsabilizadososIdentificadasenotificadasasEntidadesfaltosasda suspensãodaremuneraçãomensalecorrespondente multaNumerodeprocessosemqueoMPinterveio,noâmbito docontrolodalegalidadeNúmeroGabineteImplantadosNúmerodenúcleoscapacitadosNúmerodeprocessosinstruidosNúmerodeAutostriados
    AcçãoPublicaroRelatóriodeMontantedemultas aplicadasanualmente.Responsabilizarosgestorespúblicospelouso indevidodosfundospúblicosIdentificarenotificarasentidadesfaltosas,parase conformaremcomaleiControlaralegalidadeeosprazosdasdetençõesExpandireImplantaroGabinetesdeCombatea CorrupçãoCapacitarNúcleosanti-CorrupçãonasEscolas PúblicasePrivadasDirigiraacçãodeInstruçãoPreparatóriados processocrimeparaposterioracusaçãoou abstenção.TriagemdosAutosnasEsquadras,PostosPoliciais eComandosdaPRM
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCombateàcorrupãoCombateàcorrupão
    NºORDEM1011121314151617
  32. Texto do artigo, página 75: MJCR
  33. Texto do artigo, página 75: indevidodosfundospú 100%NivelNacionalN/AN/AN/AN/A
  34. Texto do artigo, página 75: conformaremcomalei 60%NivelNacionalN/AN/AN/AN/A
  35. Texto do artigo, página 75: 13Controlaralegalidadee100.000NivelNacionalN/AN/AN/AN/A 14 ExpandireImplantaro
  36. Texto do artigo, página 75: Corrupção 1GazaN/AN/AN/A6,030.25
  37. Texto do artigo, página 75: 11 Responsabilizarosges
  38. Texto do artigo, página 75: 12 Identificarenotificaras
  39. Texto do artigo, página 75: Combateàcorrupão
  40. Texto do artigo, página 75: CombateàcorrupãoMJCR
  41. Texto do artigo, página 75: PúblicasePrivadas 12NacionalN/AN/AN/A265.00
  42. Texto do artigo, página 75: abstenção. 26,793NacionalN/AN/AN/A94,530.61
  43. Texto do artigo, página 75: eComandosdaPRM 20,611NacionalN/AN/AN/A6,081.66
  44. Texto do artigo, página 75: 15 CapacitarNúcleosanti-
  45. Texto do artigo, página 75: 16 DirigiraacçãodeInstru
  46. Texto do artigo, página 75: processocrimeparapo
  47. Texto do artigo, página 75: 17 TriagemdosAutosnas
  48. Texto do artigo, página 76: MJCRCombateàcorrupão
  49. Texto do artigo, página 76: Corrupção NúmeroGabineteImplantados11GazaN/AN/AN/A6,030.25
  50. Texto do artigo, página 76: PúblicasePrivadas Númerodenúcleoscapacitados7212242412NacionalN/AN/AN/A265.00
  51. Texto do artigo, página 76: abstenção. Númerodeprocessosinstruidos76,07115,41819,63914,22126,793NacionalN/AN/AN/A94,530.61
  52. Texto do artigo, página 76: 17 TriagemdosAutosnasEsquadras,PostosPoliciais
  53. Texto do artigo, página 76: 14 ExpandireImplantaroGabinetesdeCombatea
  54. Texto do artigo, página 76: 15 CapacitarNúcleosanti-CorrupçãonasEscolas
  55. Texto do artigo, página 76: 16 DirigiraacçãodeInstruçãoPreparatóriados
  56. Texto do artigo, página 76: processocrimeparaposterioracusaçãoou
  57. Texto do artigo, página 76: eComandosdaPRM NúmerodeAutostriados136,61124,80745,33645,85720,611NacionalN/AN/AN/A6,081.66
  58. Texto do artigo, página 76: odutoLocalizaçãoResp.
  59. Texto do artigo, página 76: 84521154325345NacionalPopulaçãonogeralN/A9959,68MIREME
  60. Texto do artigo, página 76: MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  61. Texto do artigo, página 76: anualITrimestreIITrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  62. Texto do artigo, página 76: Fortaleceosistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaOBJECTIVODOPROGRAMA
  63. Texto do artigo, página 76: 18 todecombustíveis
  64. Texto do artigo, página 76: PROGRAMAReforçoceiros
  65. Texto do artigo, página 76: RealizarI
  66. Texto do artigo, página 76: eenergia
  67. Texto do artigo, página 76: Subproprama
  68. Texto do artigo, página 76: NºORDEM
  69. Texto do artigo, página 76: ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceiros Fortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparência Resp. 9959,68MIREME 9959,68MIREME MIREME MIREME Orçamento(10^3Mt) Interno 3000 185,8 Externo N/A N/A N/A N/A Beneficiários Qualitativo Populaçãonogeral Populaçãonogeral Populaçãonogeral Populaçãonogeral Quantitativo Localização Nacional Nacional ProvínciasdeCaboDelgado, Zambézia,Nampula,ManicaeTete CidadedeMaputo Meta IVTrimestre 345 20 70 140 IIITrimestre 325 50 70 140 IITrimestre 154 30 70 140 ITrimestre 21 55 110 anual 845 100 265 530 IndicadordeProduto Númerodepostosdeabastecimentodecombustíveis fiscalizados Númerodeinspecçõesmineirasedeenergiarealizadas Númerodebrigadastécnicasinstaladase operacionalizadas Númerodecertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãoemitidos Acção RealizarInspecçõesmineiras,dehidrocarbonetos eenergia,incluindoadministrativasdosector Instalarbrigadastécnicasdeavaliaçãoeselagem deprodutosminerais Emitircertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãomineira PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Combateàcorrupão NºORDEM 18 19 20 21
    ReforçoàPrevençãoeCombateàCorrupçãoeaosCrimesEconómicoseFinanceirosFortalecerosesforçosdecombateaactividadesilegaisqueafetamaeconomia,osistemafinanceiroeaintegridadedaadministraçãopública,promovendoumambientedeintegridadeetransparênciaResp.9959,68MIREME9959,68MIREMEMIREMEMIREME
    Orçamento(10^3Mt)Interno3000185,8
    ExternoN/AN/AN/AN/A
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonogeralPopulaçãonogeralPopulaçãonogeralPopulaçãonogeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalNacionalProvínciasdeCaboDelgado, Zambézia,Nampula,ManicaeTeteCidadedeMaputo
    MetaIVTrimestre3452070140
    IIITrimestre3255070140
    IITrimestre1543070140
    ITrimestre2155110
    anual845100265530
    IndicadordeProdutoNúmerodepostosdeabastecimentodecombustíveis fiscalizadosNúmerodeinspecçõesmineirasedeenergiarealizadasNúmerodebrigadastécnicasinstaladase operacionalizadasNúmerodecertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãoemitidos
    AcçãoRealizarInspecçõesmineiras,dehidrocarbonetos eenergia,incluindoadministrativasdosectorInstalarbrigadastécnicasdeavaliaçãoeselagem deprodutosmineraisEmitircertificadosdeorígemedeclaraçãode exportaçãomineira
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCombateàcorrupão
    NºORDEM18192021
  70. Texto do artigo, página 76: 19deenergiarealizadas100305020NacionalPopulaçãonogeralN/A9959,68MIREME 20 Instalarb
  71. Texto do artigo, página 76: Zambézia,Nampula,ManicaeTete PopulaçãonogeralN/A3000MIREME
  72. Texto do artigo, página 76: 530110140140140CidadedeMaputoPopulaçãonogeralN/A185,8MIREME
  73. Texto do artigo, página 76: 26555707070 ProvínciasdeCaboDelgado,
  74. Texto do artigo, página 76: exportaçã edeclaraçãode
  75. Texto do artigo, página 76: deprodut ladase
  76. Texto do artigo, página 76: 21 Emitircer
  77. Texto do artigo, página 76: Combateàcorrupão
  78. Texto do artigo, página 77: PROGRAMA: DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
  79. Texto do artigo, página 77: DescentralizaçãoDesconcentraçãoAdministrativaeFinanceira Fortaleceroprocessodedescentralizaçãoadministrativaefinanceiraparapromoverodesenvolvimentoregionalequilibradoeumagovernaçãomaiseficazeresponsiva Resp. MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP Orçamento(10^3Mt) Interno 7700,00 1500,00 6500,00 75000,00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A N/A LideresComunitario LideresComunitario Quantitativo N/A N/A N/A N/A Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Meta IVTrimestre 154 2 100 1500 IIITrimestre 50 IITrimestre 50 ITrimestre 154 anual 308 2 200 1500 IndicadordeProduto Númerodedistritos,PostosAdministrativose localidadesquerealizamsessõesporano Númerodeinstrumentoslegaiselaborados NúmerodemembrosdosConselhosConsultivosLocais (MCCL)eAutoridadesComunitárias(ACs)capacitadas Númerodeconjuntosdefardamentosparaas autoridadescomunitáriasadquiridosedistribuidos Acção Revitalizarefortalecerofuncionamentodos conselhosconsultivoslocaisaníveldodistrito, PostoAdministrativoeLocalidade ElaborarereverinstrumentosLegaissobrea Descentralização Fortaleceraparticipaçãodosmembrosde ConselhosConsultivosLocaiseAutoridades Comunitáriasnagovernaçãoparticipativa PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Descentralizaçãoe Desconcentração NºORDEM 1 2 3 4
    DescentralizaçãoDesconcentraçãoAdministrativaeFinanceiraFortaleceroprocessodedescentralizaçãoadministrativaefinanceiraparapromoverodesenvolvimentoregionalequilibradoeumagovernaçãomaiseficazeresponsivaResp.MAEFPMAEFPMAEFPMAEFP
    Orçamento(10^3Mt)Interno7700,001500,006500,0075000,00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/ALideresComunitarioLideresComunitario
    QuantitativoN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacional
    MetaIVTrimestre15421001500
    IIITrimestre50
    IITrimestre50
    ITrimestre154
    anual30822001500
    IndicadordeProdutoNúmerodedistritos,PostosAdministrativose localidadesquerealizamsessõesporanoNúmerodeinstrumentoslegaiselaboradosNúmerodemembrosdosConselhosConsultivosLocais (MCCL)eAutoridadesComunitárias(ACs)capacitadasNúmerodeconjuntosdefardamentosparaas autoridadescomunitáriasadquiridosedistribuidos
    AcçãoRevitalizarefortalecerofuncionamentodos conselhosconsultivoslocaisaníveldodistrito, PostoAdministrativoeLocalidadeElaborarereverinstrumentosLegaissobrea DescentralizaçãoFortaleceraparticipaçãodosmembrosde ConselhosConsultivosLocaiseAutoridades Comunitáriasnagovernaçãoparticipativa
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDescentralizaçãoe Desconcentração
    NºORDEM1234
  80. Texto do artigo, página 77: Resp.
  81. Texto do artigo, página 77: PostoAdministrativoeLocalidade 308154154NacionalN/AN/A7700,00MAEFP
  82. Texto do artigo, página 77: MetaBeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  83. Texto do artigo, página 77: anualITrimestreIITrimestreIIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  84. Texto do artigo, página 77: SubpropramaAcçãoLocalizaçãoNºORDEM
  85. Texto do artigo, página 77: OBJECTIVODOPROGRAMAFortaleceroprocessodedescentralizaçntoregionalequilibradoeumagovernaçãomaiseficazeresponsiva
  86. Texto do artigo, página 77: PROGRAMA:DESCONCENTRAÇÃOADMINISTRATIVAEFINANCEIRA
  87. Texto do artigo, página 77: PROGRAMADescentralizaçãoDesconcentraçãoAdm
  88. Texto do artigo, página 77: 1 Revitalizarefortalecerofuncionamentodos
  89. Texto do artigo, página 77: conselhosconsultivoslocaisaníveldodistri
  90. Texto do artigo, página 77: 2 ElaborarereverinstrumentosLegaissobrea
  91. Texto do artigo, página 77: Descentralização 22NacionalN/AN/A1500,00MAEFP
  92. Texto do artigo, página 77: 32005050100NacionalN/ALideresComunitario6500,00MAEFP
  93. Texto do artigo, página 77: 415001500NacionalN/ALideresComunitario75000,00MAEFP
  94. Texto do artigo, página 77: ConselhosConsultivosLocaiseAutoridades
  95. Texto do artigo, página 77: Fortaleceraparticipaçãodosmembrosde
  96. Texto do artigo, página 77: Comunitáriasnagovernaçãoparticipativa
  97. Texto do artigo, página 77: Descentralizaçãoe
  98. Texto do artigo, página 77: Desconcentração
  99. Texto do artigo, página 78: COOPERAÇÃO FORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVO Resp. MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC Orçamento(10^3Mt) Interno Externo Beneficiários Qualitativo Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Quantitativo Localização Nacional INTERNACIONAL Meta IVTrimestre 1 1 4 5 3 20 20 7 15 III Trimestre 1 3 5 2 15 20 5 20 II Trimestre 2 3 5 3 10 15 5 10 I Trimestre 3 5 2 5 5 3 5 anual 3 1 10 20 10 50 60 20 50 IndicadordeProduto NúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos, ReuniõesTécnicas NúmerodeParceriasEstratégicasFirmadas NúmerodeMemorandosdeEntendimentoFirmados NúmerodevisitasdeEstadoefectuadas NúmerodevisitasdeAltasIndividualidadesRecebidas Númerodeeventosrealizadosnoâmbitodapromoção daimagemdaRepúblicadeMoçambique,consolidação dapaz,estabilidade,erradicaçãodapobreza, democracia,direitoshumanoseodesenvolvimento sustentável NúmerodeacordoseparceriasestratégicasBilaterais firmadaseratificados. NúmerodeacordoseparceriasestratégicasMultilaterais firmadoseratificados Númerodeacordoeparceriasregionaisfirmadase ratificados NúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos Politícos,ReuniõesTécnicas Acção Promoverumadiplomaciapúblicaparaoreforçoda coordenaçãointersectorialepromoçãodainclusão dosectorpúblico,privado,sociedadecivile organizaçõesreligiosas Promover,desenvolveredefenderosinteressesde Moçambiquenosplanosnacionaiseinternacionais Consolidareaprofundarasrelaçõesdeamizade, solidariedadeecooperaçãoentreaRepúblicade Moçambiqueeomundo Estabelecer,prosseguireexpandiracooperação bilateral,multilateraleregional,tendoemvistao interessenacionaleadiversificaçãodasparcerias nomundo PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Cooperação Internacional NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
    COOPERAÇÃOFORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVOResp.MINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINEC
    Orçamento(10^3Mt)Interno
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalINTERNACIONAL
    MetaIVTrimestre114532020715
    III Trimestre13521520520
    II Trimestre23531015510
    I Trimestre3525535
    anual3110201050602050
    IndicadordeProdutoNúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos, ReuniõesTécnicasNúmerodeParceriasEstratégicasFirmadasNúmerodeMemorandosdeEntendimentoFirmadosNúmerodevisitasdeEstadoefectuadasNúmerodevisitasdeAltasIndividualidadesRecebidasNúmerodeeventosrealizadosnoâmbitodapromoção daimagemdaRepúblicadeMoçambique,consolidação dapaz,estabilidade,erradicaçãodapobreza, democracia,direitoshumanoseodesenvolvimento sustentávelNúmerodeacordoseparceriasestratégicasBilaterais firmadaseratificados.NúmerodeacordoseparceriasestratégicasMultilaterais firmadoseratificadosNúmerodeacordoeparceriasregionaisfirmadase ratificadosNúmerodeConferências,ComissõesMistas,Dialógos Politícos,ReuniõesTécnicas
    AcçãoPromoverumadiplomaciapúblicaparaoreforçoda coordenaçãointersectorialepromoçãodainclusão dosectorpúblico,privado,sociedadecivile organizaçõesreligiosasPromover,desenvolveredefenderosinteressesde MoçambiquenosplanosnacionaiseinternacionaisConsolidareaprofundarasrelaçõesdeamizade, solidariedadeecooperaçãoentreaRepúblicade MoçambiqueeomundoEstabelecer,prosseguireexpandiracooperação bilateral,multilateraleregional,tendoemvistao interessenacionaleadiversificaçãodasparcerias nomundo
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCooperação Internacional
    NºORDEM12345678910
  100. Texto do artigo, página 78: Resp.
  101. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  102. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  103. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  104. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  105. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  106. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  107. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  108. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  109. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  110. Texto do artigo, página 78: Moçambicano MINEC
  111. Texto do artigo, página 78: NºORDEMSubpropramaLocalização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  112. Texto do artigo, página 78: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  113. Texto do artigo, página 78: Estado
  114. Texto do artigo, página 78: 21 Estado
  115. Texto do artigo, página 78: 3 Estado
  116. Texto do artigo, página 78: 44 Estado
  117. Texto do artigo, página 78: 55 Estado
  118. Texto do artigo, página 78: 63 Estado
  119. Texto do artigo, página 78: 720 Estado
  120. Texto do artigo, página 78: 820 Estado
  121. Texto do artigo, página 78: 97 Estado
  122. Texto do artigo, página 78: 1015 Estado
  123. Texto do artigo, página 78: INTERNACIONAL
  124. Texto do artigo, página 78: FORTALECEMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVOOBJECTIVODOPROGRAMA
  125. Texto do artigo, página 78: Nacional
  126. Texto do artigo, página 78: organizações 1
  127. Texto do artigo, página 78: PROGRAMA:COOPERAÇÃO
  128. Texto do artigo, página 78: PROGRAMACOOPERAÇÃ
  129. Texto do artigo, página 78: 1 Promoveruma
  130. Texto do artigo, página 78: coordenaçãoi
  131. Texto do artigo, página 78: dosectorpúbl
  132. Texto do artigo, página 78: Promover,des
  133. Texto do artigo, página 78: Moçambiquen
  134. Texto do artigo, página 78: Consolidarea
  135. Texto do artigo, página 78: solidariedade
  136. Texto do artigo, página 78: Moçambiquee
  137. Texto do artigo, página 78: Estabelecer,p
  138. Texto do artigo, página 78: bilateral,multi
  139. Texto do artigo, página 78: interessenaci
  140. Texto do artigo, página 78: nomundo
  141. Texto do artigo, página 78: Cooperação
  142. Texto do artigo, página 78: Internacional
  143. Texto do artigo, página 79: COOPERAÇÃO FORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVO Resp. MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC MINEC Orçamento(10^3Mt) Interno 2,500.00 576.00 600.00 250.00 600.00 9,330.00 2,420.00 220.00 4,020.00 220.00 Externo Beneficiários Qualitativo Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização INTERNACIONAL Nacional Meta IVTrimestre 10 5 5 15 7 850 1 1 50 2 2 1 1 IIITrimestre 10 5 5 8 8 950 1 2 6 1 IITrimestre 5 5 5 7 8 1000 2 1 ITrimestre 5 0 0 0 7 1200 3 1 anual 30 15 15 30 30 4000 2 8 6 50 2 2 1 4 IndicadordeProduto Númerodeacordoseparceriaseconómicasfirmadas Númerodeeventosrealizadosparaaatracçãode investimentos Númerodeeventosrealizadosparaapromoçãode produtosnacionaisedeinternacionalizaçãodas empresasnacionais NúmerodeReuniõesTécnicas,Conferências,Dialógos económicosparticipadosnoâmbitodaatraçãode investimentoeinternacionalizaçãodasempresas moçambicanas NúmerodeMoçambicanosnadiásporaassistidosde formaefectiva,conformeprevistonaLei,juntodos Governosdospaísesdeacolhimento Númerodemoçambicanosrepatriadosmassivamente recebido,sensibilizadosaobservaremosprocedimentos regularesdemigraçãoeencaminhadosazonasde origemdentrodopaís NúmerodevisitasdeMonitoria/divulgaçãodaPolíticada diáspora Númerodemoçambicanosresidentesnoestrangeiro mobilizadosparainvestiremnopaísatravésdoenviode remessas Númerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadas KmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhos KmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadas NúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestres MilhasdaPlataformaContinentalextendida NúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental Acção Promoveredinamizareventosdeatracçãode InvestimentoDirectoEstrangeiroparaaRepública deMoçambiquenoâmbitodaimplementaçãoda diplomaciaeconómica EstimularacontribuiçãodosMoçambicanosna diásporaparaodesenvolvimentonacional, reforçandooslaçosdesolidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeopaís Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Cooperação Internacional CooperaçãoNacional NºORDEM 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
    COOPERAÇÃOFORTALECERPARCERIASENTREGOVERNOEPARCEIROSNACIONAISEINTERNACIONAISPARAPROMOVERODESENVOLVIMENTOSOCIOECONÓMICOSUSTENTÁVELEINCLUSIVOResp.MINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINECMINEC
    Orçamento(10^3Mt)Interno2,500.00576.00600.00250.00600.009,330.002,420.00220.004,020.00220.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
    QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoINTERNACIONALNacional
    MetaIVTrimestre105515785011502211
    IIITrimestre1055889501261
    IITrimestre55578100021
    ITrimestre50007120031
    anual30151530304000286502214
    IndicadordeProdutoNúmerodeacordoseparceriaseconómicasfirmadasNúmerodeeventosrealizadosparaaatracçãode investimentosNúmerodeeventosrealizadosparaapromoçãode produtosnacionaisedeinternacionalizaçãodas empresasnacionaisNúmerodeReuniõesTécnicas,Conferências,Dialógos económicosparticipadosnoâmbitodaatraçãode investimentoeinternacionalizaçãodasempresas moçambicanasNúmerodeMoçambicanosnadiásporaassistidosde formaefectiva,conformeprevistonaLei,juntodos GovernosdospaísesdeacolhimentoNúmerodemoçambicanosrepatriadosmassivamente recebido,sensibilizadosaobservaremosprocedimentos regularesdemigraçãoeencaminhadosazonasde origemdentrodopaísNúmerodevisitasdeMonitoria/divulgaçãodaPolíticada diásporaNúmerodemoçambicanosresidentesnoestrangeiro mobilizadosparainvestiremnopaísatravésdoenviode remessasNúmerodeassociacõesdemoçambicanosnadiáspora revitalizadasKmdeFronteirasterrestresdelimitadasereafirmadasno âmbitodacelebraçãodosacordoscomospaísesvizinhosKmdeFronteirasMarítimasdelimitadasereafirmadasNúmerodeReunióesTécnicasparaConsertaçãosobrea delimitaçãoereafirmaçãodefronteirasmaritimase terrestresMilhasdaPlataformaContinentalextendidaNúmerodeReuniõesTécnicasdeConsertaçãosobrea extensãodaPlataformaContinental
    AcçãoPromoveredinamizareventosdeatracçãode InvestimentoDirectoEstrangeiroparaaRepública deMoçambiquenoâmbitodaimplementaçãoda diplomaciaeconómicaEstimularacontribuiçãodosMoçambicanosna diásporaparaodesenvolvimentonacional, reforçandooslaçosdesolidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeopaísGarantiraindivisibilidade,integridadeeunidade territorialdaRepúblicadeMoçambique
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaCooperação InternacionalCooperaçãoNacional
    NºORDEM1112131415161718192021222324
  144. Texto do artigo, página 79: COOPERAÇÃO FORTALECER A PARCERIA ENTRE GOVERNOS NACIONAIS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO PROGRAMA Subprograma Acção Promover e financiar eventos de atracção de investimento directo estrangeiro para Moçambique que contribuam para o crescimento e desenvolvimento económico Estimular e promover os laços económicos e diplomáticos com os países, com o objectivo de atrair investimentos para o desenvolvimento de Moçambique Concretizar o relacionamento entre a República de Moçambique e os países parceiros
  145. Texto do artigo, página 79: Resp.Localização
  146. Texto do artigo, página 79: Moçambicano MINEC
  147. Texto do artigo, página 79: Moçambicano MINEC
  148. Texto do artigo, página 79: Moçambicano MINEC
  149. Texto do artigo, página 79: Moçambicano MINEC
  150. Texto do artigo, página 79: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  151. Texto do artigo, página 79: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  152. Texto do artigo, página 79: 11N/A Estado
  153. Texto do artigo, página 79: 12N/A Estado
  154. Texto do artigo, página 79: 13N/A Estado
  155. Texto do artigo, página 79: 14N/A Estado
  156. Texto do artigo, página 79: OBJECTIVODO
  157. Texto do artigo, página 79: PROGRAMA
  158. Texto do artigo, página 79: NºORDEM
  159. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 2,500.00MINEC
  160. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 576.00MINEC
  161. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 600.00MINEC
  162. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 250.00MINEC
  163. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 600.00MINEC
  164. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 9,330.00MINEC
  165. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 2,420.00MINEC
  166. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 220.00MINEC
  167. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 4,020.00MINEC
  168. Texto do artigo, página 79: 15N/A Estado
  169. Texto do artigo, página 79: 16N/A Estado
  170. Texto do artigo, página 79: 17N/A Estado
  171. Texto do artigo, página 79: 18N/A Estado
  172. Texto do artigo, página 79: 19N/A Estado
  173. Texto do artigo, página 79: 20N/A Estado
  174. Texto do artigo, página 79: 21N/A Estado
  175. Texto do artigo, página 79: 22N/A Estado
  176. Texto do artigo, página 79: 23N/A Estado
  177. Texto do artigo, página 79: NTERNACIONAL
  178. Texto do artigo, página 79: CooNacional
  179. Texto do artigo, página 79: MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES FortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA
    MUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRESFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMA
  180. Texto do artigo, página 79: Moçambicano 220.00MINEC
  181. Texto do artigo, página 79: 24N/A Estado
  182. Texto do artigo, página 79: OBJECTIVODOPROGRAMAFortaleceraresiliênciadoPaísaosimpactosadversosdaocorrênciadedesastresemudançasclimáticasepromoverodesenvolvimentodeumaeconomiaverdeecombaixasemissõesdecarbono
  183. Texto do artigo, página 79: PROGRAMAMUDANÇASCLIMÁTICASEGESTÃODEDESASTRES
  184. Texto do artigo, página 80: PilarII:TransformaçãoEstruturaldaEconomia
  185. Texto do artigo, página 80: SubpropramaResp.
  186. Texto do artigo, página 80: MF
  187. Texto do artigo, página 80: revendadeviaturas NacionalN/AN/A2,782.5036,087.19
  188. Texto do artigo, página 80: estreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  189. Texto do artigo, página 80: eautoridadesnacionais CentralN/AN/AN/AN/A
  190. Texto do artigo, página 80: Orçamento(10^3Mt)
  191. Texto do artigo, página 80: 3Reveramassasalarial0%NacionalN/AN/A1,070,618.00
  192. Texto do artigo, página 80: Localização Beneficiários
  193. Texto do artigo, página 80: PROGRAMA:ESTABILIDADEMACROECONÓMICA
  194. Texto do artigo, página 80: TRANSFORMAÇÃOESTRUT
  195. Texto do artigo, página 80: PROGRAMAESTABILIDADEMACROECO
  196. Texto do artigo, página 80: Assegurarumambientema
  197. Texto do artigo, página 80: 1 Firmaracordosdeprotocolos
  198. Texto do artigo, página 80: 2 Fiscalizarsectoresimobiliário,
  199. Texto do artigo, página 80: ORDEM Acção
  200. Texto do artigo, página 80: GestãoMacro-económica
  201. Texto do artigo, página 80: OBJECTIVODOPROGRAMA
  202. Texto do artigo, página 80: PILARII
  203. Texto do artigo, página 80: Nº
  204. Texto do artigo, página 80: TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIA ESTABILIDADEMACROECONÓMICA Assegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimento Resp. MF MF MF Orçamento(10^3Mt) Interno N/A 36,087.19 91,129.00 50,000.00 169.134.13 Externo N/A 2,782.50 1,070,618.00 - - 7,456,014.00 276,000.00 16,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização Central Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Maputo Nacional Nacional Meta IVTrimestre 4 36 13.30% 22,708.60 1.78% 1 10.5 28 11 IIITrimestre 1 1 IITrimestre ITrimestre anual 4 36 13.30% 27.708,60 1.78% 2 10.5 1 28 11 IndicadordeProduto NúmerodeProtocolosfirmadoscom Instituiçõeseautoridadesnacionais NúmerodeentidadesdosSectores ImobiliárioedeVendaerevendade viaturas,fiscalizados PercentagemdamassasalarialsobreoBIP Volumedeprodução(PrémiosBrutos EmitidosemMilhoesdeMt) TaxadePenetraçãodeSegurosna Economia Númerodeempresasreestruturadase rentaveis Receitasdecapital(emmilmilhõesdeMT) NumerodereformasdeGestaodeFinancas Publicasrealizadas NúmerodeUnidadesGestorasExecutoras dasAquisiçõescomoSistemade ContrataçãoPúblicaelectrónica implementado Númerodeautarquiasintegradosno MódulodeAdministraçãodoPatrimóniodo Estado Acção Firmaracordosdeprotocoloscominstituições eautoridadesnacionais Fiscalizarsectoresimobiliário,devendae revendadeviaturas Reveramassasalarial Promoverocrescimentosólidoeestaveldo mercadodeseguros ReformaroSectorEmpresarialdoEstado (SEE) Aumentarovolumedasreceitasdecapital IncentivareasseguraraGestaotransparente dasFinancasPublicas ImplementaroSistemadeContratação Públicaelectrónica ImplementaroMódulodeAdministraçãodo PatrimóniodoEstadoparaAutarquias PILARII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama GestãoMacro-económica GestãodasFinanças Publicas Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
    TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIAESTABILIDADEMACROECONÓMICAAssegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimentoResp.MFMFMF
    Orçamento(10^3Mt)InternoN/A36,087.1991,129.0050,000.00169.134.13
    ExternoN/A2,782.501,070,618.00--7,456,014.00276,000.0016,000.00
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoCentralNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalMaputoNacionalNacional
    MetaIVTrimestre43613.30%22,708.601.78%110.52811
    IIITrimestre11
    IITrimestre
    ITrimestre
    anual43613.30%27.708,601.78%210.512811
    IndicadordeProdutoNúmerodeProtocolosfirmadoscom InstituiçõeseautoridadesnacionaisNúmerodeentidadesdosSectores ImobiliárioedeVendaerevendade viaturas,fiscalizadosPercentagemdamassasalarialsobreoBIPVolumedeprodução(PrémiosBrutos EmitidosemMilhoesdeMt)TaxadePenetraçãodeSegurosna EconomiaNúmerodeempresasreestruturadase rentaveisReceitasdecapital(emmilmilhõesdeMT)NumerodereformasdeGestaodeFinancas PublicasrealizadasNúmerodeUnidadesGestorasExecutoras dasAquisiçõescomoSistemade ContrataçãoPúblicaelectrónica implementadoNúmerodeautarquiasintegradosno MódulodeAdministraçãodoPatrimóniodo Estado
    AcçãoFirmaracordosdeprotocoloscominstituições eautoridadesnacionaisFiscalizarsectoresimobiliário,devendae revendadeviaturasReveramassasalarialPromoverocrescimentosólidoeestaveldo mercadodesegurosReformaroSectorEmpresarialdoEstado (SEE)AumentarovolumedasreceitasdecapitalIncentivareasseguraraGestaotransparente dasFinancasPublicasImplementaroSistemadeContratação PúblicaelectrónicaImplementaroMódulodeAdministraçãodo PatrimóniodoEstadoparaAutarquias
    PILARIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaGestãoMacro-económicaGestãodasFinanças Publicas
    Nº ORDEM12345678910
  205. Texto do artigo, página 80: MF
  206. Texto do artigo, página 80: 169.134.13MF
  207. Texto do artigo, página 80: 422,708.60NacionalN/AN/A91,129.00
  208. Texto do artigo, página 80: (SEE) NacionalN/AN/A-50,000.00
  209. Texto do artigo, página 80: 5%NacionalN/AN/A- 6 ReformaroSectorEmpresaria
  210. Texto do artigo, página 80: 7Aumentarovolumedasreceita5NacionalN/AN/A7,456,014.00 8 IncentivareasseguraraGesta
  211. Texto do artigo, página 80: Públicaelectrónica NacionalN/AN/A276,000.00
  212. Texto do artigo, página 80: PatrimóniodoEstadoparaAu NacionalN/AN/A16,000.00
  213. Texto do artigo, página 80: dasFinancasPublicas MaputoN/AN/A
  214. Texto do artigo, página 80: Promoverocrescimentosólido
  215. Texto do artigo, página 80: 9 ImplementaroSistemadeCon
  216. Texto do artigo, página 80: 10 ImplementaroMódulodeAdm
  217. Texto do artigo, página 80: mercadodeseguros
  218. Texto do artigo, página 80: GestãodasFinanças
  219. Texto do artigo, página 80: Publicas
  220. Texto do artigo, página 81: SubpropramaResp.
  221. Texto do artigo, página 81: .00ValedoZambezeN/AN/A5,115.35MF
  222. Texto do artigo, página 81: QuantitativoQualitativoExternoInterno
  223. Texto do artigo, página 81: Orçamento(10^3Mt)
  224. Texto do artigo, página 81: Beneficiários
  225. Texto do artigo, página 81: ORDEM Localização
  226. Texto do artigo, página 81: TRANS
  227. Texto do artigo, página 81: PROGRAMAESTAB
  228. Texto do artigo, página 81: Asseg
  229. Texto do artigo, página 81: Financ
  230. Texto do artigo, página 81: asMicr
  231. Texto do artigo, página 81: (MPME
  232. Texto do artigo, página 81: cadeias
  233. Texto do artigo, página 81: prestac
  234. Texto do artigo, página 81: comerc
  235. Texto do artigo, página 81: OBJECTIVODOPROGRAMA
  236. Texto do artigo, página 81: PILARII
  237. Texto do artigo, página 81: Nº
  238. Texto do artigo, página 81: 11
  239. Texto do artigo, página 81: TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIA ESTABILIDADEMACROECONÓMICA Assegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimento Resp. MF MF MF Orçamento(10^3Mt) Interno 5,115.35 156,678.65 125,969.23 Externo 1.500,00 1,500.00 2.900,00 1.800,00 12,000.00 7,500.00 2.985,00 461,500.00 615,824.42 104,709.68 25,000.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização ValedoZambeze Central Orgãoscentraisedescentralizados Orgãoscentraisedescentralizados Central Nacional Nacional Central OrgaoCentraleDescentralizados Central Central Central Meta IVTrimestre 1,583.00 1 222 100 2 1/4 1 2 4 1 2 2 IIITrimestre IITrimestre ITrimestre anual 1.583,00 1 222 100 2 1/4 1 2 4 1 2 2 IndicadordeProduto VolumedefinanciamentosasMPME`s( MilhoesdeMeticais) SubsistemasdeMonitoriaeAvaliação operacional Numerodetécnicos(Central,Provinciae Autarquico)formadosemMonitoriae Avaliação Númerodeprojectosdedesenvolvimento monitorados Númerodepoliticaspublicaseestrategias avaliadas Númerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadas (nacional/subnacionais) Númerodeprogramaseestrategiasde desenvolvimentoavaliadas Númerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadas Númerodeprocessos/serviçosdeFinanças PúblicasDigitalizados NumerodeInfraestruturadeTIactualizadas Númerodemedidasdesegurança implementadas Númerodepainéisdemonitoria disponibilizados Acção Financiaroempresariadolocal,esoecialment asMicro,PequenaseMediasempresas (MPME`s)emdiversosramosdenegociose cadeiasdeValordeproducao,transformacaoe prestacaodeservicosdeagricultura,pesca, comercioturismotransporteecomunicacoes Operacionalizarefortalecerosubsistemade MonitoriaeAvaliação Avaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicascombaseemmetodologias internacionalmenteaceites Avaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicasdosOrgãosDescentralizados Promoveratransformaçãodigitaldas FinançasPúblicas Fortalecerosmecanismosdesegurança cibernéticanossistemasdeinformaçãode FinancasPúblicas Fortalecerosmecanismoseferramentasde apoioàtomadadedecisõesnoâmbitoda GestãodasFinançasPúblicas PILARII PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama GestãodasFinanças Publicas Nº ORDEM 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
    TRANSFORMAÇÃOESTRUTURALDAECONOMIAESTABILIDADEMACROECONÓMICAAssegurarumambientemacroeconómicoestável,equilibradoesustentável,enfatizandoainclusãofinanceira,estímuloàpoupançadomésticaeaoinvestimentoResp.MFMFMF
    Orçamento(10^3Mt)Interno5,115.35156,678.65125,969.23
    Externo1.500,001,500.002.900,001.800,0012,000.007,500.002.985,00461,500.00615,824.42104,709.6825,000.00
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoValedoZambezeCentralOrgãoscentraisedescentralizadosOrgãoscentraisedescentralizadosCentralNacionalNacionalCentralOrgaoCentraleDescentralizadosCentralCentralCentral
    MetaIVTrimestre1,583.00122210021/4124122
    IIITrimestre
    IITrimestre
    ITrimestre
    anual1.583,00122210021/4124122
    IndicadordeProdutoVolumedefinanciamentosasMPME`s( MilhoesdeMeticais)SubsistemasdeMonitoriaeAvaliação operacionalNumerodetécnicos(Central,Provinciae Autarquico)formadosemMonitoriae AvaliaçãoNúmerodeprojectosdedesenvolvimento monitoradosNúmerodepoliticaspublicaseestrategias avaliadasNúmerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadas (nacional/subnacionais)Númerodeprogramaseestrategiasde desenvolvimentoavaliadasNúmerodeavaliaçõesdegestãode finançaspúblicasrealizadasNúmerodeprocessos/serviçosdeFinanças PúblicasDigitalizadosNumerodeInfraestruturadeTIactualizadasNúmerodemedidasdesegurança implementadasNúmerodepainéisdemonitoria disponibilizados
    AcçãoFinanciaroempresariadolocal,esoecialment asMicro,PequenaseMediasempresas (MPME`s)emdiversosramosdenegociose cadeiasdeValordeproducao,transformacaoe prestacaodeservicosdeagricultura,pesca, comercioturismotransporteecomunicacoesOperacionalizarefortalecerosubsistemade MonitoriaeAvaliaçãoAvaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicascombaseemmetodologias internacionalmenteaceitesAvaliarodesempenhodagestãodasfinanças públicasdosOrgãosDescentralizadosPromoveratransformaçãodigitaldas FinançasPúblicasFortalecerosmecanismosdesegurança cibernéticanossistemasdeinformaçãode FinancasPúblicasFortalecerosmecanismoseferramentasde apoioàtomadadedecisõesnoâmbitoda GestãodasFinançasPúblicas
    PILARIIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaGestãodasFinanças Publicas
    Nº ORDEM111213141516171819202122
  240. Texto do artigo, página 81: MF
  241. Texto do artigo, página 81: 156,678.65 Avaliar
  242. Texto do artigo, página 81: 12CentralN/AN/A1.500,00 13OrgãoscentraisedescentralizadosN/AN/A1,500.00 14OrgãoscentraisedescentralizadosN/AN/A2.900,00 15CentralN/AN/A1.800,00 16NacionalN/AN/A12,000.00 17NacionalN/AN/A7,500.00 18 Avaliar
  243. Texto do artigo, página 81: Operac
  244. Texto do artigo, página 81: Monito
  245. Texto do artigo, página 81: pública
  246. Texto do artigo, página 81: interna
  247. Texto do artigo, página 81: GestãodasFinanças
  248. Texto do artigo, página 81: Publicas
  249. Texto do artigo, página 81: MF
  250. Texto do artigo, página 81: 125,969.23
  251. Texto do artigo, página 81: 19OrgaoCentraleDescentralizadosN/AN/A461,500.00 20CentralN/AN/A615,824.42 21 Fortale
  252. Texto do artigo, página 81: Financ CentralN/AN/A104,709.68
  253. Texto do artigo, página 81: Gestão CentralN/AN/A25,000.00
  254. Texto do artigo, página 81: pública CentralN/AN/A2.985,00
  255. Texto do artigo, página 81: Promov
  256. Texto do artigo, página 81: Finanç
  257. Texto do artigo, página 81: ciberné
  258. Texto do artigo, página 81: 22 Fortale
  259. Texto do artigo, página 81: apoioà
  260. Texto do artigo, página 82: Resp.
  261. Texto do artigo, página 82: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  262. Texto do artigo, página 82: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  263. Texto do artigo, página 82: ME
  264. Texto do artigo, página 82: ORDEM SubpropramaAcçãLocalização
  265. Texto do artigo, página 82: OBJECTIVODOPROGRAMAEstimularoaumentodalizaçãoenofortalecimentodosectoragrário
  266. Texto do artigo, página 82: Programa:Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade
  267. Texto do artigo, página 82: PROGRAMAProdução,Produtividad
  268. Texto do artigo, página 82: Nº
  269. Texto do artigo, página 82: Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade Estimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrário Resp. ME ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 137.340,00 2.804,50 2.841,01 4.341,50 20.313,59 2.410,69 8.527,00 Externo Beneficiários Qualitativo Empreendedorese micro,pequenase médiasempresas PopulaçãonoGeral Microindústriase populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Comerciantese Populaçãoemgeral Micros,Pequenase MediaEmpresase PopulaçãoemGera Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional CaboDelgado(989),Niassa(862),Nampula (1.027),Zambézia(913),Tete(942),Manica (950),Sofala(985),Inhambane(842),Gaza (824),Maputo(1.153),CidadedeMaputo(1.171) Meta IVTrimestre 150 643,64 10 2.236.311 900 2 2 3.492 IIITrimestre 714,76 15 6.708.934 900 2.437 IITrimestre 616,08 5 8.945.245 320 4.729 ITrimestre 288,74 4.472.622 anual 150 2.263,22 30 22.363.112 2.13 2 2 10.658 IndicadordeProduto Númerodekitsdeagroprocessamento distribuidos Volumedaproduçãoindustrial(Milhõesde USD) Númerodenovasindustriasincluidasno programadefortificaçãodealimentos ToneladasdeProdutoscomercializados (ods2) Volumedemercadoriaintermediadana bolsademercadorias(leilõeseapregoação poroferta) Númerodemercadosinternacionaisparaas exportações Númerodeprodutosnacionais internacionalizados NúmerodeMPMEsassistidas Acção DistribuirKitsmoâmbitodoestimuloao empreendedorismoeodesenvolvimentode pequenasemédiasempresas,nosector industrial,agrário,serviçosemineiro Estimularodesenvolvimentodaindústria transformadoraparaoaumentodaproduçãoe dovalor Incluirnovasindustriasnoprogramade fortificaçãodealimentos Realizaracomercializaçãodebenseserviços paraomercadointernoeexterno PrestarassistênciatécnicaasMPMEs PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama IndústriaTransformadora ComércioeServiços Nº ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8
    Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividadeEstimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrárioResp.MEMEME
    Orçamento(10^3Mt)Interno137.340,002.804,502.841,014.341,5020.313,592.410,698.527,00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoEmpreendedorese micro,pequenase médiasempresasPopulaçãonoGeralMicroindústriase populaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralComerciantese PopulaçãoemgeralMicros,Pequenase MediaEmpresase PopulaçãoemGera
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalCaboDelgado(989),Niassa(862),Nampula (1.027),Zambézia(913),Tete(942),Manica (950),Sofala(985),Inhambane(842),Gaza (824),Maputo(1.153),CidadedeMaputo(1.171)
    MetaIVTrimestre150643,64102.236.311900223.492
    IIITrimestre714,76156.708.9349002.437
    IITrimestre616,0858.945.2453204.729
    ITrimestre288,744.472.622
    anual1502.263,223022.363.1122.132210.658
    IndicadordeProdutoNúmerodekitsdeagroprocessamento distribuidosVolumedaproduçãoindustrial(Milhõesde USD)Númerodenovasindustriasincluidasno programadefortificaçãodealimentosToneladasdeProdutoscomercializados (ods2)Volumedemercadoriaintermediadana bolsademercadorias(leilõeseapregoação poroferta)Númerodemercadosinternacionaisparaas exportaçõesNúmerodeprodutosnacionais internacionalizadosNúmerodeMPMEsassistidas
    AcçãoDistribuirKitsmoâmbitodoestimuloao empreendedorismoeodesenvolvimentode pequenasemédiasempresas,nosector industrial,agrário,serviçosemineiroEstimularodesenvolvimentodaindústria transformadoraparaoaumentodaproduçãoe dovalorIncluirnovasindustriasnoprogramade fortificaçãodealimentosRealizaracomercializaçãodebenseserviços paraomercadointernoeexternoPrestarassistênciatécnicaasMPMEs
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaIndústriaTransformadoraComércioeServiços
    Nº ORDEM12345678
  270. Texto do artigo, página 82: ME
  271. Texto do artigo, página 82: médiasempresas 137.340,00
  272. Texto do artigo, página 82: dovalor 643,64NacionalPopulaçãonoGeral2.804,50
  273. Texto do artigo, página 82: populaçãoemgeral 2.841,01
  274. Texto do artigo, página 82: Populaçãoemgeral 4.341,50
  275. Texto do artigo, página 82: Empreendedorese
  276. Texto do artigo, página 82: micro,pequenase
  277. Texto do artigo, página 82: Microindústriase
  278. Texto do artigo, página 82: 42.236.311Nacional Comerciantese
  279. Texto do artigo, página 82: industrial,agrário,serviço 150Nacional
  280. Texto do artigo, página 82: fortificaçãodealimentos 10Nacional
  281. Texto do artigo, página 82: 1 DistribuirKitsmoâmbito
  282. Texto do artigo, página 82: empreendedorismoeode
  283. Texto do artigo, página 82: pequenasemédiasempr
  284. Texto do artigo, página 82: 2 Estimularodesenvolvime
  285. Texto do artigo, página 82: transformadoraparaoau
  286. Texto do artigo, página 82: 3 Incluirnovasindustriasno
  287. Texto do artigo, página 82: IndústriaTransformadora
  288. Texto do artigo, página 82: ME
  289. Texto do artigo, página 82: PopulaçãoemGera 8.527,00ME
  290. Texto do artigo, página 82: Populaçãoemgeral 20.313,59
  291. Texto do artigo, página 82: 2.410,69
  292. Texto do artigo, página 82: Populaçãoemgeral
  293. Texto do artigo, página 82: Populaçãoemgeral
  294. Texto do artigo, página 82: Micros,Pequenase
  295. Texto do artigo, página 82: MediaEmpresase
  296. Texto do artigo, página 82: 5900Nacional Comerciantese
  297. Texto do artigo, página 82: 62Nacional Comerciantese
  298. Texto do artigo, página 82: 72Nacional Comerciantese
  299. Texto do artigo, página 82: (824),Maputo(1.153),CidadedeMaputo(1.171)
  300. Texto do artigo, página 82: 8Prestarassistênciatécnic3.492 CaboDelgado(989),Niassa(862),Nampula
  301. Texto do artigo, página 82: (1.027),Zambézia(913),Tete(942),Manica
  302. Texto do artigo, página 82: (950),Sofala(985),Inhambane(842),Gaza
  303. Texto do artigo, página 82: Realizaracomercializaçã
  304. Texto do artigo, página 82: paraomercadointernoe
  305. Texto do artigo, página 82: ComércioeServiços
  306. Texto do artigo, página 83: Resp.
  307. Texto do artigo, página 83: ME
  308. Texto do artigo, página 83: imestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  309. Texto do artigo, página 83: PopulaçãoemGeral3.000,00
  310. Texto do artigo, página 83: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  311. Texto do artigo, página 83: UnidosdaAmérica,ESwatini,França,Gana,
  312. Texto do artigo, página 83: India,Itália,Malawi,Nigéria,Noruega,Quénia,
  313. Texto do artigo, página 83: Suíça,SuéciaTanzânia,Espanha,Áfricado
  314. Texto do artigo, página 83: Angola,Austrália,Bélgica,Brasil,Canada,
  315. Texto do artigo, página 83: Sul,Portugal,Alemanha,Zimbabwe,Reino
  316. Texto do artigo, página 83: China,EmiradosÁrabesUnidos,Estados
  317. Texto do artigo, página 83: ORDEM SubpropramaLocalização
  318. Texto do artigo, página 83: OBJECTIVODOPROGRAMAEstimuoenofortalecimentodosectoragrário
  319. Texto do artigo, página 83: UnidoeJapão
  320. Texto do artigo, página 83: internac 9
  321. Texto do artigo, página 83: PROGRAMAProduç
  322. Texto do artigo, página 83: 9 Realiza
  323. Texto do artigo, página 83: nãodig
  324. Texto do artigo, página 83: Nº
  325. Texto do artigo, página 83: Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade Estimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrário Resp. ME ME ME ME ME Orçamento(10^3Mt) Interno 3.000,00 9.000,00 5.015,58 15.000,00 9.658,75 28.000,00 4.575,67 Externo Beneficiários Qualitativo PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGerale OperadoresTurísticos PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Quantitativo H-1.040M- 1.560 Localização Angola,Austrália,Bélgica,Brasil,Canada, China,EmiradosÁrabesUnidos,Estados UnidosdaAmérica,ESwatini,França,Gana, India,Itália,Malawi,Nigéria,Noruega,Quénia, Suíça,SuéciaTanzânia,Espanha,Áfricado Sul,Portugal,Alemanha,Zimbabwe,Reino UnidoeJapão Espanha,ÁfricadoSul,Portugal,Alemanha, ZimbabweeJapão CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputo CidadedeMaputo CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputo PostosFronteiriçosdesignadamente:(i) RessanoGarcia,(ii)PontadoOuro,(iii) Namaacha,(iv)Goba,(v)Vilanculos,(vi) Giryondo,(vii)Machipanda,(viii)Cuchamano, (ix)Milangee(x)Mandimbaepostosde travessiaaéreanomeadamente:(i)Aeroporto InternacionaldeMavalane,(ii)Aeroporto InternacionaldaBeira,(iii)Aeroporto InternacionaldeNampulae(iv)Aeroporto InternacionaldePemba Inhambane,GazaeMaputo Meta IVTrimestre 9 - 3 1 650 25% 2 IIITrimestre 9 1 3 650 25% - IITrimestre 4 1 3 650 25% 1 ITrimestre 5 4 2 650 25% - anual 27 6 11 1 2,600 100% 3 IndicadordeProduto Númerodepaísesestratégicosabrangidos pelascampanhas Númerodepaísesemissoresabrangidos pelapromoçãopresencial Númerodeprovíciasabrangidas NúmerodeFeirasInternacionaisdeTurismo realizadas Númerodeprofissionaiscapacitados ContaSatélitedoTurismoproduzida Númerodecatálogosdeatractivosturísticos produzidos Acção Realizarcampanhasdepromoção(digitale nãodigital)doDestinoMoçambiqueanivel internacional Realizarcampanhasdepromçãopresencial emeventosespecíficosdepromoçãoturistica RealizarcampanhasdepromoçãodoTurismo doméstico RealizaraFeiraInternacionaldoTurismo Capacitarprofissionaisdosectoremmatéria deTurismoeHospitalidade ProduziraContaSatélitedoTurismo Mapearactrativosturísticos PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Turismo Nº ORDEM 9 10 11 12 13 14 15
    Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividadeEstimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrárioResp.MEMEMEMEME
    Orçamento(10^3Mt)Interno3.000,009.000,005.015,5815.000,009.658,7528.000,004.575,67
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGerale OperadoresTurísticosPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    QuantitativoH-1.040M- 1.560
    LocalizaçãoAngola,Austrália,Bélgica,Brasil,Canada, China,EmiradosÁrabesUnidos,Estados UnidosdaAmérica,ESwatini,França,Gana, India,Itália,Malawi,Nigéria,Noruega,Quénia, Suíça,SuéciaTanzânia,Espanha,Áfricado Sul,Portugal,Alemanha,Zimbabwe,Reino UnidoeJapãoEspanha,ÁfricadoSul,Portugal,Alemanha, ZimbabweeJapãoCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputoCidadedeMaputoCaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia, Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo eCidadedeMaputoPostosFronteiriçosdesignadamente:(i) RessanoGarcia,(ii)PontadoOuro,(iii) Namaacha,(iv)Goba,(v)Vilanculos,(vi) Giryondo,(vii)Machipanda,(viii)Cuchamano, (ix)Milangee(x)Mandimbaepostosde travessiaaéreanomeadamente:(i)Aeroporto InternacionaldeMavalane,(ii)Aeroporto InternacionaldaBeira,(iii)Aeroporto InternacionaldeNampulae(iv)Aeroporto InternacionaldePembaInhambane,GazaeMaputo
    MetaIVTrimestre9-3165025%2
    IIITrimestre91365025%-
    IITrimestre41365025%1
    ITrimestre54265025%-
    anual2761112,600100%3
    IndicadordeProdutoNúmerodepaísesestratégicosabrangidos pelascampanhasNúmerodepaísesemissoresabrangidos pelapromoçãopresencialNúmerodeprovíciasabrangidasNúmerodeFeirasInternacionaisdeTurismo realizadasNúmerodeprofissionaiscapacitadosContaSatélitedoTurismoproduzidaNúmerodecatálogosdeatractivosturísticos produzidos
    AcçãoRealizarcampanhasdepromoção(digitale nãodigital)doDestinoMoçambiqueanivel internacionalRealizarcampanhasdepromçãopresencial emeventosespecíficosdepromoçãoturisticaRealizarcampanhasdepromoçãodoTurismo domésticoRealizaraFeiraInternacionaldoTurismoCapacitarprofissionaisdosectoremmatéria deTurismoeHospitalidadeProduziraContaSatélitedoTurismoMapearactrativosturísticos
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaTurismo
    Nº ORDEM9101112131415
  326. Texto do artigo, página 83: 12Realiza1CidadedeMaputoPopulaçãoemGeral15.000,00ME 13 Capacit
  327. Texto do artigo, página 83: 1.560 9.658,75ME
  328. Texto do artigo, página 83: OperadoresTurísticos 9.000,00
  329. Texto do artigo, página 83: eCidadedeMaputo PopulaçãoemGeral5.015,58
  330. Texto do artigo, página 83: ZimbabweeJapão PopulaçãoemGerale
  331. Texto do artigo, página 83: eCidadedeMaputo H-1.040M-
  332. Texto do artigo, página 83: Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo
  333. Texto do artigo, página 83: Tete,Sofala,Manica,Inhambane,Gaza,Maputo
  334. Texto do artigo, página 83: Espanha,ÁfricadoSul,Portugal,Alemanha,
  335. Texto do artigo, página 83: CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia,
  336. Texto do artigo, página 83: CaboDelgado,Niassa,Nampula,Zambézia,
  337. Texto do artigo, página 83: domést 3
  338. Texto do artigo, página 83: deTuris 50
  339. Texto do artigo, página 83: 10 Realiza
  340. Texto do artigo, página 83: emeve
  341. Texto do artigo, página 83: 11 Realiza
  342. Texto do artigo, página 83: Turismo
  343. Texto do artigo, página 83: PopulaçãoemGeral28.000,00ME
  344. Texto do artigo, página 83: 15Mapear2Inhambane,GazaeMaputoPopulaçãoemGeral4.575,67ME
  345. Texto do artigo, página 83: Giryondo,(vii)Machipanda,(viii)Cuchamano,
  346. Texto do artigo, página 83: travessiaaéreanomeadamente:(i)Aeroporto
  347. Texto do artigo, página 83: PostosFronteiriçosdesignadamente:(i)
  348. Texto do artigo, página 83: Namaacha,(iv)Goba,(v)Vilanculos,(vi)
  349. Texto do artigo, página 83: (ix)Milangee(x)Mandimbaepostosde
  350. Texto do artigo, página 83: InternacionaldeMavalane,(ii)Aeroporto
  351. Texto do artigo, página 83: InternacionaldeNampulae(iv)Aeroporto
  352. Texto do artigo, página 83: RessanoGarcia,(ii)PontadoOuro,(iii)
  353. Texto do artigo, página 83: InternacionaldaBeira,(iii)Aeroporto
  354. Texto do artigo, página 83: InternacionaldePemba
  355. Texto do artigo, página 83: 14Produzi5%
  356. Texto do artigo, página 84: Resp.
  357. Texto do artigo, página 84: rimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  358. Texto do artigo, página 84: PopulaçãoemGeral 12.150
  359. Texto do artigo, página 84: PopulaçãoemGeral 45.000
  360. Texto do artigo, página 84: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  361. Texto do artigo, página 84: 16Certificarase14,300Nacional Produtorese
  362. Texto do artigo, página 84: 17Realizaracina4,461,491Nacional Produtorese
  363. Texto do artigo, página 84: ORDEM SubpropramaLocalização
  364. Texto do artigo, página 84: OBJECTIVODOPROGRAMAEstimularoaçãoenofortalecimentodosectoragrário
  365. Texto do artigo, página 84: PROGRAMAProdução,P
  366. Texto do artigo, página 84: Nº
  367. Texto do artigo, página 84: Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividade Estimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrário Resp. MAAP MAAP MAAP MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 12.150 45.000 90.000 140.000 276.927,08 52300 Externo 207.722,61 156.531,08 325.560,00 Beneficiários Qualitativo Produtorese PopulaçãoemGeral Produtorese PopulaçãoemGeral Produtorese PopulaçãoemGeral Produtorese PopulaçãoemGeral ProdutoresemGeral Extensionistas Extensionistas AgregadosFamiliares Quantitativo 58,188 Total-3.385 H-2.353 M-1.032 Total-1.500 H-1.042 M-458 Total-1.287.600 H-618.048 M-669.552 Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional CaboDelgado(383),Niassa(321),Nampula (488),Zambézia(326),Tete(222),Sofala(502), Manica(257),Inhambane(402),Gaza(307)e MaputoProvincia(177) CaboDelgado(122),Niassa(148),Nampula (261),Zambezia(221),Tete(181),Sofala(158), Manica(122),Inhambane(115),Gaza(99)e MaputoProvincia(72) CaboDelgado(116389),Niassa(113094), Nampula(157194),Zambezia(185307),Tete (95626),Sofala(175414),Manica(133310), Inhambane(113094),Gaza(118041)eMaputo Provincia(80131) Meta IVTrimestre 14,300 4,461,491 1,668,665 160,000 24,000 310,188 603 267 122,451 IIITrimestre 1,668,665 5,209,850 901 399 263,829 IITrimestre 1,668,665 5,209,850 1,063 471 643,800 ITrimestre 1,668,665 818 363 257,520 anual 14,300 4,461,491 6,674,660 10,419,700 24,000 310,188 3,385 1,500 1,287,600 IndicadordeProduto Toneladasdesementescertificadase produzidas Númerodevacinaçõesrealizadas Númerodemudasdecajueirosdistribuídas Númerodecajueirostratadoscontrapragas edoenças Toneladasdealgodaoproduzidase comercializadas Toneladasoleaginosasproduzidase comercializadas NúmerodeExtensionistasCapacitados NúmerodeKitsdeextenionistasalocados Númerodeagregadosfamiliarescom acessoaassistênciaintegral Acção Certificarasementeproduzida Realizaracinaçõesobrigatóriadeanimais Produzir,distribuireplantarmudasde cajueiros Realizarotratamentoquímicodecajueiros contrapragasedoenças Realizarfomentodealgodãoeoleaginosas Capacitarextensionistas AlocarKitsaosextensionistas(fardamento, botas,mochilas,motorizadasetabletes)aos Extensionistas Prestarassistênciatécnicaeextensãorural aosagregadosfamiliares(assistênciaintegral) PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Agro-pecuáriaePescas Nº ORDEM 16 17 18 19 20 21 22 23
    Produção,Produtividade,DiversificaçãoeProdutividadeEstimularoaumentodaeficiênciaeeficáciaprodutiva,tantoemáreasconsolidadasquantoemáreascompotencialdedesenvolvimento,comumfocoespecialnaindustrializaçãoenofortalecimentodosectoragrárioResp.MAAPMAAPMAAPMAAP
    Orçamento(10^3Mt)Interno12.15045.00090.000140.000276.927,0852300
    Externo207.722,61156.531,08325.560,00
    BeneficiáriosQualitativoProdutorese PopulaçãoemGeralProdutorese PopulaçãoemGeralProdutorese PopulaçãoemGeralProdutorese PopulaçãoemGeralProdutoresemGeralExtensionistasExtensionistasAgregadosFamiliares
    Quantitativo58,188Total-3.385 H-2.353 M-1.032Total-1.500 H-1.042 M-458Total-1.287.600 H-618.048 M-669.552
    LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalCaboDelgado(383),Niassa(321),Nampula (488),Zambézia(326),Tete(222),Sofala(502), Manica(257),Inhambane(402),Gaza(307)e MaputoProvincia(177)CaboDelgado(122),Niassa(148),Nampula (261),Zambezia(221),Tete(181),Sofala(158), Manica(122),Inhambane(115),Gaza(99)e MaputoProvincia(72)CaboDelgado(116389),Niassa(113094), Nampula(157194),Zambezia(185307),Tete (95626),Sofala(175414),Manica(133310), Inhambane(113094),Gaza(118041)eMaputo Provincia(80131)
    MetaIVTrimestre14,3004,461,4911,668,665160,00024,000310,188603267122,451
    IIITrimestre1,668,6655,209,850901399263,829
    IITrimestre1,668,6655,209,8501,063471643,800
    ITrimestre1,668,665818363257,520
    anual14,3004,461,4916,674,66010,419,70024,000310,1883,3851,5001,287,600
    IndicadordeProdutoToneladasdesementescertificadase produzidasNúmerodevacinaçõesrealizadasNúmerodemudasdecajueirosdistribuídasNúmerodecajueirostratadoscontrapragas edoençasToneladasdealgodaoproduzidase comercializadasToneladasoleaginosasproduzidase comercializadasNúmerodeExtensionistasCapacitadosNúmerodeKitsdeextenionistasalocadosNúmerodeagregadosfamiliarescom acessoaassistênciaintegral
    AcçãoCertificarasementeproduzidaRealizaracinaçõesobrigatóriadeanimaisProduzir,distribuireplantarmudasde cajueirosRealizarotratamentoquímicodecajueiros contrapragasedoençasRealizarfomentodealgodãoeoleaginosasCapacitarextensionistasAlocarKitsaosextensionistas(fardamento, botas,mochilas,motorizadasetabletes)aos ExtensionistasPrestarassistênciatécnicaeextensãorural aosagregadosfamiliares(assistênciaintegral)
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAgro-pecuáriaePescas
    Nº ORDEM1617181920212223
  368. Texto do artigo, página 84: MAAP
  369. Texto do artigo, página 84: PopulaçãoemGeral 90.000
  370. Texto do artigo, página 84: PopulaçãoemGeral 140.000
  371. Texto do artigo, página 84: ProdutoresemGeral276.927,08
  372. Texto do artigo, página 84: Produtorese
  373. Texto do artigo, página 84: Produtorese
  374. Texto do artigo, página 84: cajueiros 1,668,665Nacional58,188
  375. Texto do artigo, página 84: contrapragas 160,000Nacional
  376. Texto do artigo, página 84: 20RealizarfomeNacional
  377. Texto do artigo, página 84: 24,000
  378. Texto do artigo, página 84: 310,188
  379. Texto do artigo, página 84: 18 Produzir,distr
  380. Texto do artigo, página 84: 19 Realizarotra
  381. Texto do artigo, página 84: M-1.032 Extensionistas207.722,61MAAP
  382. Texto do artigo, página 84: M-458 Extensionistas156.531,08MAAP
  383. Texto do artigo, página 84: M-669.552 AgregadosFamiliares325.560,0052300MAAP
  384. Texto do artigo, página 84: Total-3.385
  385. Texto do artigo, página 84: Total-1.287.600
  386. Texto do artigo, página 84: H-2.353
  387. Texto do artigo, página 84: Total-1.500
  388. Texto do artigo, página 84: H-618.048
  389. Texto do artigo, página 84: H-1.042
  390. Texto do artigo, página 84: (488),Zambézia(326),Tete(222),Sofala(502),
  391. Texto do artigo, página 84: (261),Zambezia(221),Tete(181),Sofala(158),
  392. Texto do artigo, página 84: Nampula(157194),Zambezia(185307),Tete
  393. Texto do artigo, página 84: Inhambane(113094),Gaza(118041)eMaputo
  394. Texto do artigo, página 84: 21Capacitarext603 CaboDelgado(383),Niassa(321),Nampula
  395. Texto do artigo, página 84: Manica(257),Inhambane(402),Gaza(307)e
  396. Texto do artigo, página 84: CaboDelgado(122),Niassa(148),Nampula
  397. Texto do artigo, página 84: Manica(122),Inhambane(115),Gaza(99)e
  398. Texto do artigo, página 84: (95626),Sofala(175414),Manica(133310),
  399. Texto do artigo, página 84: CaboDelgado(116389),Niassa(113094),
  400. Texto do artigo, página 84: MaputoProvincia(177)
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