LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 98/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 62 Unid: Mil Meticais
Texto do artigo · p. 62 SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A 245,935.0 108,211.4 44.0% 137,723.6 56.0% BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS , S.A 2,240,000.0 - 0.0% 2,240,000.0 100.0% BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE, S.A 646,500.0 646,500.0 100.0% - 0.0% SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A 800,000.0 - 0.0% 800,000.0 100.0% MONTE BINGA, S.A 250.0 250.0 100.0% - 0.0% SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 60,000.0 60,000.0 100.0% SOCIEDADE GESTORA DE CONCESSÕES S.U, SA 100.0 - 0.0% 100.0 100.0%
Texto do artigo · p. 62 Fonte: IGEPE, 2025
Texto do artigo · p. 62 Quadro 65. Participações Maioritárias em Liquidação
Texto do artigo · p. 62 ESTADO IGEPE
Texto do artigo · p. 62 MAIORITÁRIAS CAPITAL SOCIAL
Texto do artigo · p. 62 VALOR % VALOR %
Texto do artigo · p. 62 COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA. 80,000.0 40,000.0 50.00% - 0.0% SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A 1,270.0 177.8 14.00% 1,016.0 80.0% EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A 1,500,000.0 750,000.0 50.00% 525,000.0 35.0% EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A 295,000.0 115,050.0 39.0% 91,450.0 31.0% HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A 23,558,108.6 20,024,392.3 85.00% - 0.0% LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,810,523.0 1,738,102.1 96.00% - 0.0% PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, S.A 8,300,000.0 4,980,000.0 60.0% 1,660,000.0 20.0% SOCIEDADE DO NOTÍCIAS, S.A 437,000.0 435,994.9 99.77% - 0.0% MOÇAMBIQUE TELECOM, S.A 14,077,000.0 9,290,820.0 66.00% 3,660,020.0 26.0%
Texto do artigo · p. 62 Fonte: IGEPE, 2025
Texto do artigo · p. 62 VIII. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Número ou marcador · p. 62 246. O PESOE 2025 operacionaliza o marco inicial da implementação articulada de dois instrumentos estratégicos fundamentais, a ENDE 2025-2044, que estabelece uma visão de longo prazo de desenvolvimento sustentável do País, e o PQG 2025-2029, que traduz a visão e acções a serem implementadas a curto e médio prazos.
Texto do artigo · p. 63 VIII. Considerações Finais
Número ou marcador · p. 63 246. O PESOE 2025 operacionaliza o marco inicial da implementação articulada de dois instrumentos estratégicos fundamentais, a ENDE 2025-2044, que estabelece uma visão de longo prazo de desenvolvimento sustentável do País, e o PQG 2025-2029, que traduz a visão e acções a serem implementadas a curto e médio prazos.
Número ou marcador · p. 63 247. Este instrumento tem como objectivo central, acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais, visando a redução da pobreza e das desigualdades sociais e espaciais, e o estabelecimento dos alicerces para a independência económica do País.
Número ou marcador · p. 63 248. Um dos enfoques do PESOE 2025 é a abordagem programática do processo de planificação e orçamentação, através da alocação de recursos por programas, por forma a responder às prioridades definidas nas áreas de foco, designadamente, Educação, Saúde, Sector Agrário, Indústria Transformadora, Turismo, Habitação, Recursos Minerais, Emprego, Transformação Digital, Infra-estruturas Integradas e Resilientes, e Boa Governação.
Número ou marcador · p. 63 249. Para a materialização da visão transformadora do PQG
Texto do artigo · p. 63 2025-2029, o PESOE 2025 concentra as suas intervenções em dois
Texto do artigo · p. 63 domínios estratégicos, sendo (i) no domínio económico - Agrário, Industrial, Turístico, de Recursos Minerais, de Hidrocarbonetos e Energia, e de Emprego; e (ii) no domínio social – Educação, Saúde, Abastecimento de água, Habitação e Protecção Social.
Número ou marcador · p. 63 250. O presente instrumento foi elaborado num contexto desafiador. À nível nacional, a actividade económica tem sido condicionada pelos choques climáticos extremos, o terrorismo em alguns distritos da província de Cabo Delgado e o impacto da tensão pós-eleitoral sobre o tecido social e produtivo. No plano internacional, persistem incertezas associadas às disputas comerciais, a tensão geopolíticas e à volatilidade dos mercados financeiros. Contudo, as perspectivas de médio prazo mantém-se positivas e estão ancoradas na recuperação gradual do quadro macroeconómico e fiscal e contenção progressiva do endividamento público, como sinalizam os indicadores do quadro fiscal.
Número ou marcador · p. 63 251. Neste contexto, no PESOE 2025 estão previstas medidas
Texto do artigo · p. 63 correctivas para restaurar o equilíbrio fiscal, onde, do lado da receita, serão implementadas reformas tributárias para alargar a base colectável e melhorar a eficiência na arrecadação. No lado da despesa, destacam-se actualização da Estratégia de Gestão da Dívida de Médio Prazo, a redução de despesas discricionários e a consolidação dos ganhos da reforma salarial.
Texto do artigo · p. 64 Resp. Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 64 1TodooPaispopulaçãoemgeralMDN
Texto do artigo · p. 64 211TodooPaispopulaçãoemgeralMDN
Texto do artigo · p. 64 PROGRAMA 04: DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA INTERNA E DO ESTADO
Texto do artigo · p. 64 Trimestre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 64 558,921.38
Texto do artigo · p. 64 NºORDEMSubpropraLocalização MetaBeneficiários
Texto do artigo · p. 64 estre III
Texto do artigo · p. 64 PROGRAMA:DEFESANACIONAL,SEGURANÇAINTERNAEDOESTADO
Texto do artigo · p. 64 MatrizesdasMedidaseAcçõesdePolíticasdoPesoe2025
Texto do artigo · p. 64 PilarI:UnidadeNacional,Paz,SegurançaeGovernação
Texto do artigo · p. 64 OBJECTIVODOPROGRA
Texto do artigo · p. 64 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 64 PILARI
Texto do artigo · p. 64 GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN Orçamento(10^3Mt) Interno 558,921.38 70,855.00 9,250.00 Externo Beneficiários Qualitativo populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral Quantitativo Localização TodooPais TodooPais TodooPais 1-CPRMdeMaputoCidade;2-CPRM daProvínciadeMaputo;3-MDN-Sede (DirecçõesNacionais);4-HMM;5-Escola SecundáriaJoaquimC.-Bairrode Albazinee6-SCM(UnidadeProdutiva deMoamba);CPRMdeGaza CPRMdeManica;CPRMdeSofala; CPRMdeZambézia;MaputoCidade; CPRMdeCaboDelgado;CPRMde Inhambane;CPRMdeTete 1-MaputoeNampula;4-Maputo Cidadee1-MaputoProvincia; 9-CidadedeMaputoe1-Provinciade Maputo CidadedeMaputo Meta IVTrimestre 1 1 3 2 1 III Trimestre 3 1 3 IITrimestre 1 1 5 1 3 ITrimestre 1 6 2 3 anual 2 2 2 16 6 10 1 IndicadordeProduto Númerodesessõesderecenseantorealizados NúmerodeTurnosdeIncorporaçãodeMilitares realizadas NúmerodeTurnosdeIncorporaçãodePrestadores civicosrealizas NúmerodesessõesdeeducaçãoCivico-Patriótico realizadas NúmerodeEventosDesportivos NúmerodeEventosSociais AprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaasLeisque criam(i)oSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale(ii) AutoridadeAeronáuticaNacional Acção RealizarasOperaçõesdeRecrutamentoMilitar RealizaracçõesdeeducaçãoCivico-Patriótico CriaroSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale aAutoridadeAeronáuticaNacional PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama DefesaNacional NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7
GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MDNMDNMDNMDNMDNMDNMDN
Orçamento(10^3Mt)Interno558,921.3870,855.009,250.00
Externo
BeneficiáriosQualitativopopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeral
Quantitativo
LocalizaçãoTodooPaisTodooPaisTodooPais1-CPRMdeMaputoCidade;2-CPRM daProvínciadeMaputo;3-MDN-Sede (DirecçõesNacionais);4-HMM;5-Escola SecundáriaJoaquimC.-Bairrode Albazinee6-SCM(UnidadeProdutiva deMoamba);CPRMdeGaza CPRMdeManica;CPRMdeSofala; CPRMdeZambézia;MaputoCidade; CPRMdeCaboDelgado;CPRMde Inhambane;CPRMdeTete1-MaputoeNampula;4-Maputo Cidadee1-MaputoProvincia;9-CidadedeMaputoe1-Provinciade MaputoCidadedeMaputo
MetaIVTrimestre11321
III Trimestre313
IITrimestre11513
ITrimestre1623
anual222166101
IndicadordeProdutoNúmerodesessõesderecenseantorealizadosNúmerodeTurnosdeIncorporaçãodeMilitares realizadasNúmerodeTurnosdeIncorporaçãodePrestadores civicosrealizasNúmerodesessõesdeeducaçãoCivico-Patriótico realizadasNúmerodeEventosDesportivosNúmerodeEventosSociaisAprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaasLeisque criam(i)oSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale(ii) AutoridadeAeronáuticaNacional
AcçãoRealizarasOperaçõesdeRecrutamentoMilitarRealizaracçõesdeeducaçãoCivico-PatrióticoCriaroSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale aAutoridadeAeronáuticaNacional
PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDefesaNacional
NºORDEM1234567
Texto do artigo · p. 64 311TodooPaispopulaçãoemgeralMDN
Texto do artigo · p. 64 populaçãoemgeralMDN
Texto do artigo · p. 64 Cidadee1-MaputoProvincia; populaçãoemgeralMDN
Texto do artigo · p. 64 Maputo populaçãoemgeralMDN
Texto do artigo · p. 64 7CidadedeMaputopopulaçãoemgeral9,250.00MDN
Texto do artigo · p. 64 70,855.00
Texto do artigo · p. 64 1-CPRMdeMaputoCidade;2-CPRM
Texto do artigo · p. 64 daProvínciadeMaputo;3-MDN-Sede
Texto do artigo · p. 64 (DirecçõesNacionais);4-HMM;5-Escola
Texto do artigo · p. 64 Albazinee6-SCM(UnidadeProdutiva
Texto do artigo · p. 64 6331 9-CidadedeMaputoe1-Provinciade
Texto do artigo · p. 64 CPRMdeManica;CPRMdeSofala;
Texto do artigo · p. 64 CPRMdeZambézia;MaputoCidade;
Texto do artigo · p. 64 CPRMdeCaboDelgado;CPRMde
Texto do artigo · p. 64 SecundáriaJoaquimC.-Bairrode
Texto do artigo · p. 64 5112 1-MaputoeNampula;4-Maputo
Texto do artigo · p. 64 deMoamba);CPRMdeGaza
Texto do artigo · p. 64 Inhambane;CPRMdeTete
Texto do artigo · p. 64 4533
Texto do artigo · p. 64 DefesaNac
Texto do artigo · p. 65 Resp. Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 65 IV TRImestre III Trimestre II Trimestre I Trimestre
Texto do artigo · p. 65 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 65 Beneficiários
Texto do artigo · p. 65 NºORDEMSubpropramaLocalização
Texto do artigo · p. 65 GOVERNAÇÃO
Texto do artigo · p. 65 DefesaNaciona
Texto do artigo · p. 65 Garantiraunida
Texto do artigo · p. 65 AprovaroPacote
Texto do artigo · p. 65 deDefesadeMo
Texto do artigo · p. 65 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 65 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 65 PILARI
Texto do artigo · p. 65 GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN Orçamento(10^3Mt) Interno 2,800.00 2,800.00 107500 51499.85 146793.36 28800 8826.85 50704.68 53676.68 Externo Beneficiários Qualitativo populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral Quantitativo Localização CidadedeMaputo CidadedeMaputo ProvínciadedeMaputo Nampula ProvínciadedeMaputo Tete Maputo diaspora Maputo Meta IVTrimestre 4 1 1 1 1 300 75 230 6 III Trimestre IITrimestre 300 ITrimestre anual 4 1 1 1 1 600 75 230 6 IndicadordeProduto AprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaoPacote NormativodasForçasArmadasdeDefesade Moçambique(i)ConceitoEstrategicoMilitar(ii)Missões EspecificasdasFADM(iii)SistemaNacionaldeForças e(iv)DispositivodeForças AprovadaaResoluçãodeIncorporação NúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiaisSuperiores Graduados NúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiais SubalternosGraduados NúmerodeCursosdeFormaçãodeSargentos Graduados NúmerodeMilitaresePrestadoresCapacitados NúmerodePessoaldeSaúdeFormados Númerodemilitaresformadosnoexterior NúmerodeLotesdeRoupasHospitalaresAdquiridas Acção AprovaroPacoteNormativodasForçasArmadas deDefesadeMoçambique(i)ConceitoEstrategico Militar(ii)MissõesEspecificasdasFADM(iii) SistemaNacionaldeForçase(iv)Dispositivode Forças AprovaraResoluçãosobreaincorporaçãoparaas ForçasArmadasdeDefesadeMoçambiquee ServiçoCívicodeMoçambique FormarOficiaisSuperioresdasForçasArmadasde DefesadeMoçambique FormarOficiaisSubalternosdasForçasArmadas deDefesadeMoçambique FormarSargentosdasForçasArmadasdeDefesa deMoçambique CapacitarMilitaresePrestadores FormarPessoaldeSaudeMilitar Formarmilitaresnoesterior Adquirirroupashospitalaresparaopessoalde SaúdeMilitar. PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama DefesaNacional Formaçãoe InvestigaçãoDas ForçasdeDefesae Segurança SaúdedasForçade DefesaeSegurança NºORDEM 8 9 10 11 12 13 14 15 16
GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MDNMDNMDNMDNMDNMDNMDNMDNMDN
Orçamento(10^3Mt)Interno2,800.002,800.0010750051499.85146793.36288008826.8550704.6853676.68
Externo
BeneficiáriosQualitativopopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeral
Quantitativo
LocalizaçãoCidadedeMaputoCidadedeMaputoProvínciadedeMaputoNampulaProvínciadedeMaputoTeteMaputodiasporaMaputo
MetaIVTrimestre41111300752306
III Trimestre
IITrimestre300
ITrimestre
anual41111600752306
IndicadordeProdutoAprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaoPacote NormativodasForçasArmadasdeDefesade Moçambique(i)ConceitoEstrategicoMilitar(ii)Missões EspecificasdasFADM(iii)SistemaNacionaldeForças e(iv)DispositivodeForçasAprovadaaResoluçãodeIncorporaçãoNúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiaisSuperiores GraduadosNúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiais SubalternosGraduadosNúmerodeCursosdeFormaçãodeSargentos GraduadosNúmerodeMilitaresePrestadoresCapacitadosNúmerodePessoaldeSaúdeFormadosNúmerodemilitaresformadosnoexteriorNúmerodeLotesdeRoupasHospitalaresAdquiridas
AcçãoAprovaroPacoteNormativodasForçasArmadas deDefesadeMoçambique(i)ConceitoEstrategico Militar(ii)MissõesEspecificasdasFADM(iii) SistemaNacionaldeForçase(iv)Dispositivode ForçasAprovaraResoluçãosobreaincorporaçãoparaas ForçasArmadasdeDefesadeMoçambiquee ServiçoCívicodeMoçambiqueFormarOficiaisSuperioresdasForçasArmadasde DefesadeMoçambiqueFormarOficiaisSubalternosdasForçasArmadas deDefesadeMoçambiqueFormarSargentosdasForçasArmadasdeDefesa deMoçambiqueCapacitarMilitaresePrestadoresFormarPessoaldeSaudeMilitarFormarmilitaresnoesteriorAdquirirroupashospitalaresparaopessoalde SaúdeMilitar.
PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDefesaNacionalFormaçãoe InvestigaçãoDas ForçasdeDefesae SegurançaSaúdedasForçade DefesaeSegurança
NºORDEM8910111213141516
Texto do artigo · p. 65 4CidadedeMaputopopulaçãoemgeral2,800.00MDN
Texto do artigo · p. 65 ServiçoCívicode 1CidadedeMaputopopulaçãoemgeral2,800.00MDN
Texto do artigo · p. 65 DefesadeMoçam 1ProvínciadedeMaputopopulaçãoemgeral107500MDN
Texto do artigo · p. 65 deDefesadeMo 1Nampulapopulaçãoemgeral51499.85MDN
Texto do artigo · p. 65 deMoçambique 1ProvínciadedeMaputopopulaçãoemgeral146793.36MDN
Texto do artigo · p. 65 Militar(ii)Missõe
Texto do artigo · p. 65 SistemaNaciona
Texto do artigo · p. 65 9 AprovaraResolu
Texto do artigo · p. 65 ForçasArmadas
Texto do artigo · p. 65 10 FormarOficiaisS
Texto do artigo · p. 65 11 FormarOficiaisS
Texto do artigo · p. 65 12 FormarSargento
Texto do artigo · p. 65 Forças
Texto do artigo · p. 65 DefesaNacional
Texto do artigo · p. 65 Formaçãoe
Texto do artigo · p. 65 8
Texto do artigo · p. 65 13CapacitarMilitare300Tetepopulaçãoemgeral28800MDN 14FormarPessoal75Maputopopulaçãoemgeral8826.85MDN 15Formarmilitares230diasporapopulaçãoemgeral50704.68MDN 16 SaúdedasForçade
Texto do artigo · p. 65 SaúdeMilitar.6Maputopopulaçãoemgeral53676.68MDN
Texto do artigo · p. 65 DefesaeSegurança Adquirirroupash
Texto do artigo · p. 65 ForçasdeDefesae
Texto do artigo · p. 65 InvestigaçãoDas
Texto do artigo · p. 65 Segurança
Texto do artigo · p. 66 Resp.AcçNºORDEMSubproprama
Texto do artigo · p. 66 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 66 IIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 66 Localização
Texto do artigo · p. 66 PILARIGOVERNAÇÃO,PAZES
Texto do artigo · p. 66 DefesaNacional,SeguranPROGRAMA
Texto do artigo · p. 66 OBJECTIVODOPROGRAMA Garantiraunidadenacio
Texto do artigo · p. 66 GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MCTD MCTD MINT MINT MINT MINT MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 85.923,93 29.812,50 9.109,48 8.077,50 53.402,48 Externo 40,000.00 4,823.00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização Maputo Nacional Nacional Nacional Maputo CidadedeMaputo Maputo,BeiraeNacala Meta IVTrimestre 2 120 2 1 IIITrimestre 3 7 1 3 IITrimestre 7 ITrimestre 1 anual 2 120 5 14 1 2 3 IndicadordeProduto Númerodesoluçõesdesegurancaimplementadasna RedeElectrónicadoGoverno(GovNet)eRedede InstituiçõesdeEnsinoeInvestigação(MoRENet) Númerodeinstituiçõespúblicaseprivadasfiscalizadas. Númerodecursosrealizados Númerodeequipamentosadquiridos Númerodecursosdegraduadosdenívelsuperior realizados Númerodecursosrealizados Númerodeembarcaçõesadquiridas Acção Implementaraidentidadedigital,autenticaçãodos documentoselectrónicosesoluçõesdesegurança nasinstituiçõespúblicas Fiscalizarasinstituiçõespúblicaseprivadassobrea adopçãoeimplementaçãodenormasdesegurança cibernéticaeProtecçãodeDados RealizarcursosparamembrosdaPolícia AdquirirequipamentosdeSegurançaPública (Radares) RealizarCermoniadegraduaçãodoXVIIIcursodo nivelsuperiordaACIPOL Realizarcursosdeespecializaçãodebombeiros Adquirirembarcaçõesparafiscalização PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Confiancano AmbienteDigital SegurançaInterna NºORDEM 17 18 19 20 21 22 23
GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MCTDMCTDMINTMINTMINTMINTMAAP
Orçamento(10^3Mt)Interno85.923,9329.812,509.109,488.077,5053.402,48
Externo40,000.004,823.00
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãonoGeral
Quantitativo
LocalizaçãoMaputoNacionalNacionalNacionalMaputoCidadedeMaputoMaputo,BeiraeNacala
MetaIVTrimestre212021
IIITrimestre3713
IITrimestre7
ITrimestre1
anual2120514123
IndicadordeProdutoNúmerodesoluçõesdesegurancaimplementadasna RedeElectrónicadoGoverno(GovNet)eRedede InstituiçõesdeEnsinoeInvestigação(MoRENet)Númerodeinstituiçõespúblicaseprivadasfiscalizadas.NúmerodecursosrealizadosNúmerodeequipamentosadquiridosNúmerodecursosdegraduadosdenívelsuperior realizadosNúmerodecursosrealizadosNúmerodeembarcaçõesadquiridas
AcçãoImplementaraidentidadedigital,autenticaçãodos documentoselectrónicosesoluçõesdesegurança nasinstituiçõespúblicasFiscalizarasinstituiçõespúblicaseprivadassobrea adopçãoeimplementaçãodenormasdesegurança cibernéticaeProtecçãodeDadosRealizarcursosparamembrosdaPolíciaAdquirirequipamentosdeSegurançaPública (Radares)RealizarCermoniadegraduaçãodoXVIIIcursodo nivelsuperiordaACIPOLRealizarcursosdeespecializaçãodebombeirosAdquirirembarcaçõesparafiscalização
PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaConfiancano AmbienteDigitalSegurançaInterna
NºORDEM17181920212223
Texto do artigo · p. 66 nasinstituiçõespúblicas 2MaputoPopulaçãonoGeral40,000.00MCTD
Texto do artigo · p. 66 cibernéticaeProtecçãode 120NacionalPopulaçãonoGeral4,823.00MCTD
Texto do artigo · p. 66 17 Implementaraidentidaded
Texto do artigo · p. 66 documentoselectrónicose
Texto do artigo · p. 66 18 Fiscalizarasinstituiçõesp
Texto do artigo · p. 66 adopçãoeimplementação
Texto do artigo · p. 66 AmbienteDigital
Texto do artigo · p. 66 Confiancano
Texto do artigo · p. 66 19Realizarcursosparamem32NacionalPopulaçãonoGeral85.923,93MINT 20 AdquirirequipamentosdeS
Texto do artigo · p. 66 (Radares) 7NacionalPopulaçãonoGeral29.812,50MINT
Texto do artigo · p. 66 nivelsuperiordaACIPOL MaputoPopulaçãoemgeral9.109,48MINT
Texto do artigo · p. 66 22Realizarcursosdeespecia11CidadedeMaputoPopulaçãoemgeral8.077,50MINT 23Adquirirembarcaçõespara3Maputo,BeiraeNacalaPopulaçãonoGeral53.402,48MAAP
Texto do artigo · p. 66 21 RealizarCermoniadegrad
Texto do artigo · p. 66 SegurançaInterna
Texto do artigo · p. 67 Resp. Orçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 67 Trimestre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 67 MetaBeneficiários
Texto do artigo · p. 67 NºORDEMSubpropramaLocalização
Texto do artigo · p. 67 estre III
Texto do artigo · p. 67 GOVERNAÇÃ
Texto do artigo · p. 67 DefesaNacion
Texto do artigo · p. 67 Garantirauni
Texto do artigo · p. 67 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 67 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 67 PILARI
Texto do artigo · p. 67 GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MINT MINT MINT MINT MINT MINT MINT Orçamento(10^3Mt) Interno N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Externo Beneficiários Qualitativo Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Órfãoseviúvas Populaçãoemgeral Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Sofala Meta IVTrimestre 2.741.330 18.000 10.458 123 120 1 III Trimestre 2.741.330 18.000 10,457 122 120 IITrimestre 2.74.1330 18,000 10.458 122 120 50 ITrimestre 2,741,330 18,000 10,458 123 120 50 anual 10,965,320 72,000 41,831 criados490 480 100 1 IndicadordeProduto Númerodepatrulhasrealizadas Númerodeacçõesdeeducaçãocívicaepatriótica realizadas NúmerodereuniõesdeligaçãoPolícia-comunidade realizadas Númerodeconselhoscomunitáriosdesegurança Númerodeconselhoscomunitáriosdesegurança revitalizados Númerodeórfãos,viúvaseviúvosdefuncionariosdo MINTformados Númerodecursosdegraduaçãodenívelmédio realizados Acção Realizarpatrulhasoperativasepreventivas Realizaracçõesdeeducaçãocívicaepatrióticas Realizarreuniõesdeligaçãopolíciacomunidade Criarerevitalizarconselhoscomunitáriosde segurança Promovercursosprofissionalizantesparaórfãos, viúvoseviúvasdefuncionáriosdoMINT Realiazarcursosdenívelmédio PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama SegurançaInterna NºORDEM 24 25 26 27 28 29 30
GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MINTMINTMINTMINTMINTMINTMINT
Orçamento(10^3Mt)InternoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
Externo
BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralÓrfãoseviúvasPopulaçãoemgeral
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalSofala
MetaIVTrimestre2.741.33018.00010.4581231201
III Trimestre2.741.33018.00010,457122120
IITrimestre2.74.133018,00010.45812212050
ITrimestre2,741,33018,00010,45812312050
anual10,965,32072,00041,831criados4904801001
IndicadordeProdutoNúmerodepatrulhasrealizadasNúmerodeacçõesdeeducaçãocívicaepatriótica realizadasNúmerodereuniõesdeligaçãoPolícia-comunidade realizadasNúmerodeconselhoscomunitáriosdesegurançaNúmerodeconselhoscomunitáriosdesegurança revitalizadosNúmerodeórfãos,viúvaseviúvosdefuncionariosdo MINTformadosNúmerodecursosdegraduaçãodenívelmédio realizados
AcçãoRealizarpatrulhasoperativasepreventivasRealizaracçõesdeeducaçãocívicaepatrióticasRealizarreuniõesdeligaçãopolíciacomunidadeCriarerevitalizarconselhoscomunitáriosde segurançaPromovercursosprofissionalizantesparaórfãos, viúvoseviúvasdefuncionáriosdoMINTRealiazarcursosdenívelmédio
PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaSegurançaInterna
NºORDEM24252627282930
Texto do artigo · p. 67 24Realizarpatrulh3302.741.3302.741.330NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT 25Realizaracçõe0018.00018.000NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT 26Realizarreuniõ5810.458NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT10,457
Texto do artigo · p. 67 272122123NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT
Texto do artigo · p. 67 280120120NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT
Texto do artigo · p. 67 viúvoseviúvas NacionalÓrfãoseviúvasN/AMINT
Texto do artigo · p. 67 30Realiazarcurso1SofalaPopulaçãoemgeralN/AMINT
Texto do artigo · p. 67 Criarerevitaliz
Texto do artigo · p. 67 29 Promovercurso
Texto do artigo · p. 67 segurança
Texto do artigo · p. 67 SegurançaInterna
Texto do artigo · p. 68 SUBPROGRAMA Democracia e Participação Acção Realizar Encontros Provinciais com Líderes Religiosos e Conferência Nacional Religiosa Realizar campanhas de registo de nascimento em 2 País Continuar com a expansão dos Sistemas Integrados de informação de Registo Civil Criar Postos de Registo Civil nas Unidades Sanitárias
Texto do artigo · p. 68 Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 68 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 68 Promovivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
Texto do artigo · p. 68 Localização
Texto do artigo · p. 68 PROGRAMA:DEMOCRACIAEPARTICIPAÇÃO
Texto do artigo · p. 68 Democ
Texto do artigo · p. 68 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 68 NºORDEMSubproprama
Texto do artigo · p. 68 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 68 DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 1,080.00 500.00 N/A 2,000.00 8,000.00 Externo 250,000.00 8067,50 Beneficiários Qualitativo LidersReligiosos entidades Governamentais, sociedadeCivile comunidade académica. PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Quantitativo 100 250 N/A 1,600,000 2,000,000 N/A N/A Localização MaputoCidade MaputoCidade Manica,Nampula,Niassa,Sofala,Tete, Gaza,Inhambane,Zambezia,C. Delgado,MaputoCidadeeProvincia NivelNacional AfricadoSuleSuazilândia Nacional Nacional Meta IVTrimestre 1 1 2 III Trimestre 6 2 1 3 IITrimestre 5 1 ITrimestre anual 1 1 11 2 1 1 5 IndicadordeProduto ConferenciasNacionalReligiosarealizada EncontroalusivoaoDiadacelebraçãodoAcordoGeral dePazrealizado NúmerodeEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosa Númerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnoPaís Númerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnaDiaspora Númerodesistemasinformatizadosexpandidosdos serviçosdosRegistoeNotariados NúmerodePostosdeRegistosCivilabertosnas UnidadesSanitárias Acção RealizarEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosa Realizarcampanhasderegistosdenascimento ContinuarcomaexpansãodosSistemas informatizadosdosServiçosdeRegistoe Notariados CriarPostosdeRegistoCivlnasUnidades Sanitárias PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Democraciae Participação Registoe identificaçãode pessoasebens NºORDEM 1 2 3 4
DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MJCRMJCRMJCRMJCRMJCRMJCRMJCR
Orçamento(10^3Mt)Interno1,080.00500.00N/A2,000.008,000.00
Externo250,000.008067,50
BeneficiáriosQualitativoLidersReligiosos entidades Governamentais, sociedadeCivile comunidade académica.PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
Quantitativo100250N/A1,600,0002,000,000N/AN/A
LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoCidadeManica,Nampula,Niassa,Sofala,Tete, Gaza,Inhambane,Zambezia,C. Delgado,MaputoCidadeeProvinciaNivelNacionalAfricadoSuleSuazilândiaNacionalNacional
MetaIVTrimestre112
III Trimestre6213
IITrimestre51
ITrimestre
anual11112115
IndicadordeProdutoConferenciasNacionalReligiosarealizadaEncontroalusivoaoDiadacelebraçãodoAcordoGeral dePazrealizadoNúmerodeEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosaNúmerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnoPaísNúmerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnaDiasporaNúmerodesistemasinformatizadosexpandidosdos serviçosdosRegistoeNotariadosNúmerodePostosdeRegistosCivilabertosnas UnidadesSanitárias
AcçãoRealizarEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosaRealizarcampanhasderegistosdenascimentoContinuarcomaexpansãodosSistemas informatizadosdosServiçosdeRegistoe NotariadosCriarPostosdeRegistoCivlnasUnidades Sanitárias
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDemocraciae ParticipaçãoRegistoe identificaçãode pessoasebens
NºORDEM1234
Texto do artigo · p. 68 Religios MJCR
Texto do artigo · p. 68 MJCR
Texto do artigo · p. 68 1MaputoCidade1,080.00
Texto do artigo · p. 68 500.00
Texto do artigo · p. 68 N/AN/A
Texto do artigo · p. 68 LidersReligiosos
Texto do artigo · p. 68 Governamentais,
Texto do artigo · p. 68 sociedadeCivile
Texto do artigo · p. 68 comunidade
Texto do artigo · p. 68 académica.
Texto do artigo · p. 68 entidades
Texto do artigo · p. 68 100
Texto do artigo · p. 68 250
Texto do artigo · p. 68 Manica,Nampula,Niassa,Sofala,Tete,
Texto do artigo · p. 68 Delgado,MaputoCidadeeProvincia
Texto do artigo · p. 68 Gaza,Inhambane,Zambezia,C.
Texto do artigo · p. 68 1MaputoCidade
Texto do artigo · p. 68 Participação Realizar
Texto do artigo · p. 68 1 Democraciae
Texto do artigo · p. 68 MJCR
Texto do artigo · p. 68 MJCR
Texto do artigo · p. 68 AfricadoSuleSuazilândia2,000,0002,000.00MJCR
Texto do artigo · p. 68 Notariad NacionalN/A8,000.00MJCR
Texto do artigo · p. 68 Sanitári 2NacionalN/A8067,50MJCR
Texto do artigo · p. 68 2 1,600,000PopulaçãoemGeral250,000.00
Texto do artigo · p. 68 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 68 NivelNacional
Texto do artigo · p. 68 Realizar
Texto do artigo · p. 68 3 Continu
Texto do artigo · p. 68 informat
Texto do artigo · p. 68 4 CriarPo
Texto do artigo · p. 68 identificaçãode
Texto do artigo · p. 68 pessoasebens
Texto do artigo · p. 68 Registoe
Texto do artigo · p. 69 Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 69 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 69 Promovermudançaaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
Texto do artigo · p. 69 Localização
Texto do artigo · p. 69 Nacional
Texto do artigo · p. 69 DemocraciaePartic
Texto do artigo · p. 69 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 69 NºORDEMSubproprama
Texto do artigo · p. 69 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 69 DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MINT MINT MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 243.271,80 3.325.082,41 N/A 60,000.00 45,000.00 36,695.57 Externo N/A N/A N/A Beneficiários Qualitativo Ciadãosnacionais Cidadãosnacionais eestrageiros PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Defensores Públicose Tecnicosde AssistenciaJuridica Estudantes formadosemdireito Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Maputo Meta IVTrimestre 442.312 103,813 147,665 1,576 30 30 192 122 60 III Trimestre 442.312 103.813 IITrimestre 442.312 103.813 147,665 1,576 ITrimestre 442.314 103.815 anual 1.769.250 415.254 295,330 3,152 30 30 192 122 60 IndicadordeProduto NúmerodeBIsproduzidos Númerodedocumentosproduzidos Númerodecidadãosassistidos NºdePalestraseCampanhasrealizadas NúmerodeDefensoresPúblicosformados NúmerodeTecnicosAdministrativosformados NúmerodeJuizesformados NúmerodeProcuradoresformados NúmerodeConservadoreseNotáriosformados Acção Garantiraproduçãodebilhetesdeidentidade Garantiraproduçãodepassaporteseoutros documentosdeidentificaçãoedeviagem PrestarAssistênciaseParocínioJurídicoaos Cidadãoseconomicamentecarênciados RealizarPalestrasecampanhasdeeducação cívicaeincrementoaculturajurídica RealizaraformaçãoinicialdeDefensoresPúblicos eTécnicosAdministrativos FormarMagistratadosJudiciaisedoMinistério Público FormarConservadoreseNotáriosSuperios PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Registroe Identficaçãode PessoaseBens AcessoàJustiça AcessoàJustiça NºORDEM 5 6 7 8 9 10 11 12 13
DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MINTMINTMJCRMJCR
Orçamento(10^3Mt)Interno243.271,803.325.082,41N/A60,000.0045,000.0036,695.57
ExternoN/AN/AN/A
BeneficiáriosQualitativoCiadãosnacionaisCidadãosnacionais eestrageirosPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralDefensores Públicose Tecnicosde AssistenciaJuridicaEstudantes formadosemdireito
Quantitativo
LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalMaputo
MetaIVTrimestre442.312103,813147,6651,576303019212260
III Trimestre442.312103.813
IITrimestre442.312103.813147,6651,576
ITrimestre442.314103.815
anual1.769.250415.254295,3303,152303019212260
IndicadordeProdutoNúmerodeBIsproduzidosNúmerodedocumentosproduzidosNúmerodecidadãosassistidosNºdePalestraseCampanhasrealizadasNúmerodeDefensoresPúblicosformadosNúmerodeTecnicosAdministrativosformadosNúmerodeJuizesformadosNúmerodeProcuradoresformadosNúmerodeConservadoreseNotáriosformados
AcçãoGarantiraproduçãodebilhetesdeidentidadeGarantiraproduçãodepassaporteseoutros documentosdeidentificaçãoedeviagemPrestarAssistênciaseParocínioJurídicoaos CidadãoseconomicamentecarênciadosRealizarPalestrasecampanhasdeeducação cívicaeincrementoaculturajurídicaRealizaraformaçãoinicialdeDefensoresPúblicos eTécnicosAdministrativosFormarMagistratadosJudiciaisedoMinistério PúblicoFormarConservadoreseNotáriosSuperios
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaRegistroe Identficaçãode PessoaseBensAcessoàJustiçaAcessoàJustiça
NºORDEM5678910111213
Texto do artigo · p. 69 5Garantiraproduçãod442.312NacionalCiadãosnacionais243.271,80MINT 6 Garantiraproduçãod
Texto do artigo · p. 69 eestrageiros 3.325.082,41MINT
Texto do artigo · p. 69 MJCRAcessoàJustiça
Texto do artigo · p. 69 cívicaeincrementoa 1,576NacionalPopulaçãoemGeralN/A60,000.00
Texto do artigo · p. 69 Cidadãoseconomica 147,665NacionalPopulaçãoemGeralN/AN/A
Texto do artigo · p. 69 Cidadãosnacionais
Texto do artigo · p. 69 documentosdeidenti 103,813Nacional
Texto do artigo · p. 69 7 PrestarAssistências
Texto do artigo · p. 69 8 RealizarPalestrasec
Texto do artigo · p. 69 Identficaçãode
Texto do artigo · p. 69 PessoaseBens
Texto do artigo · p. 69 Registroe
Texto do artigo · p. 69 AcessoàJustiça36,695.57MJCR
Texto do artigo · p. 69 AssistenciaJuridica 45,000.00N/A
Texto do artigo · p. 69 formadosemdireito Maputo
Texto do artigo · p. 69 Defensores
Texto do artigo · p. 69 Públicose
Texto do artigo · p. 69 Tecnicosde
Texto do artigo · p. 69 Estudantes
Texto do artigo · p. 69 930Nacional
Texto do artigo · p. 69 1030Nacional
Texto do artigo · p. 69 11192
Texto do artigo · p. 69 12122
Texto do artigo · p. 69 13FormarConservadore60
Texto do artigo · p. 69 Realizaraformaçãoi
Texto do artigo · p. 69 eTécnicosAdministr
Texto do artigo · p. 69 FormarMagistratado
Texto do artigo · p. 69 Público
Texto do artigo · p. 70 PROGRAMA Democracia Participativa OBJECTIVO DO PROGRAMA Promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da administração pública com vista a uma gestão mais eficiente, transparente, responsiva e orientada para resultados abrangendo todas as áreas do Governo
Texto do artigo · p. 70 Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 70 VTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 70 base 450
Texto do artigo · p. 70 Comunitariode
Texto do artigo · p. 70 populaçãovitima
Texto do artigo · p. 70 Lideres
Texto do artigo · p. 70 Promovermuorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
Texto do artigo · p. 70 baseemmaté Manica25
Texto do artigo · p. 70 Localização
Texto do artigo · p. 70 Democraciae
Texto do artigo · p. 70 14 Realizarcapa
Texto do artigo · p. 70 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 70 NºORDEMSubproprama
Texto do artigo · p. 70 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 70 DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 450 255 255 140 1040 575 575 600.00 600.00 Externo Beneficiários Qualitativo Lideres Comunitariode base populaçãovitima deviolacaode direitoshumanos Comunidadevitima População reassentadaem virtudeda Exploracaode recursosnaturais MembrosdaPRM Populaçãoda Provinciade Nampula Populaçãoda ProvinciadeSofala Populaçãoda ProvinciadeTete Populaçãoda ProvinciadeNiassa Quantitativo 25 60 Localização Manica Sofala Zambezia Inhambane TeteeZambezia Nampula Sofala PopulaçãodaProvinciadeTete PopulaçãodaProvinciadeNiassa Meta IVTrimestre 1 III Trimestre 1 1 1 1 1 1 1 IITrimestre 1 1 ITrimestre anual 1 1 1 1 2 1 1 1 1 IndicadordeProduto NúmerodeCapacitaçõesrealizadas Númerodecampanhasrealizadas Númerodemissõesrealizadas Númerodemissõesrealizadas NúmerodeCapacitaçõesrealizadas NúmerodeprovinciascomMediaçãoJudicial Númerodetribunaisdetrabalhocriadoseoperacionais Acção Realizarcapacitaçãoactorescomunitáriosde baseemmatériasligadasaosdireitoshumanos Realizarcampanhasderecepçãodequeixas, denunciasepetiçõesdecasosdeviolaçãode direitoshumanos RealizarmissoesdemonitoriareferenteaosCasos deemergencia Realizarmissoesdemonitoriaaszonasde reassentamentoresultantedaexploraçãode recursosnaturais CapacitaragentesdaPRMnoâmbitodeprevenção contratorturaeregrasdeusodaforça Expandirpráticasdearbitragememediaçãojudicial paraasprovincias CriareoperacionalizarostribunaisdeTrabalhos PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AcessoàJustiça NºORDEM 14 15 16 17 18 19 20 21 22
DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MJCRMJCR
Orçamento(10^3Mt)Interno4502552551401040575575600.00600.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoLideres Comunitariode basepopulaçãovitima deviolacaode direitoshumanosComunidadevitimaPopulação reassentadaem virtudeda Exploracaode recursosnaturaisMembrosdaPRMPopulaçãoda Provinciade NampulaPopulaçãoda ProvinciadeSofalaPopulaçãoda ProvinciadeTetePopulaçãoda ProvinciadeNiassa
Quantitativo2560
LocalizaçãoManicaSofalaZambeziaInhambaneTeteeZambeziaNampulaSofalaPopulaçãodaProvinciadeTetePopulaçãodaProvinciadeNiassa
MetaIVTrimestre1
III Trimestre1111111
IITrimestre11
ITrimestre
anual111121111
IndicadordeProdutoNúmerodeCapacitaçõesrealizadasNúmerodecampanhasrealizadasNúmerodemissõesrealizadasNúmerodemissõesrealizadasNúmerodeCapacitaçõesrealizadasNúmerodeprovinciascomMediaçãoJudicialNúmerodetribunaisdetrabalhocriadoseoperacionais
AcçãoRealizarcapacitaçãoactorescomunitáriosde baseemmatériasligadasaosdireitoshumanosRealizarcampanhasderecepçãodequeixas, denunciasepetiçõesdecasosdeviolaçãode direitoshumanosRealizarmissoesdemonitoriareferenteaosCasos deemergenciaRealizarmissoesdemonitoriaaszonasde reassentamentoresultantedaexploraçãode recursosnaturaisCapacitaragentesdaPRMnoâmbitodeprevenção contratorturaeregrasdeusodaforçaExpandirpráticasdearbitragememediaçãojudicial paraasprovinciasCriareoperacionalizarostribunaisdeTrabalhos
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAcessoàJustiça
NºORDEM141516171819202122
Texto do artigo · p. 70 MJCR
Texto do artigo · p. 70 direitoshumanos 255
Texto do artigo · p. 70 deemergencia ZambeziaComunidadevitima255
Texto do artigo · p. 70 140
Texto do artigo · p. 70 contratortura 1TeteeZambezia60MembrosdaPRM1040
Texto do artigo · p. 70 reassentadaem
Texto do artigo · p. 70 recursosnaturais
Texto do artigo · p. 70 deviolacaode
Texto do artigo · p. 70 Exploracaode
Texto do artigo · p. 70 População
Texto do artigo · p. 70 virtudeda
Texto do artigo · p. 70 recursosnatur Inhambane
Texto do artigo · p. 70 direitoshuman Sofala
Texto do artigo · p. 70 15 Realizarcamp
Texto do artigo · p. 70 denunciasep
Texto do artigo · p. 70 16 Realizarmisso
Texto do artigo · p. 70 17 Realizarmisso
Texto do artigo · p. 70 reassentamen
Texto do artigo · p. 70 18 Capacitarage
Texto do artigo · p. 70 AcessoàJustiça
Texto do artigo · p. 70 MJCR
Texto do artigo · p. 70 ProvinciadeTete 600.00
Texto do artigo · p. 70 ProvinciadeNiassa 600.00
Texto do artigo · p. 70 Nampula 575
Texto do artigo · p. 70 ProvinciadeSofala 575
Texto do artigo · p. 70 19Nampula Populaçãoda
Texto do artigo · p. 70 Provinciade
Texto do artigo · p. 70 20Sofala Populaçãoda
Texto do artigo · p. 70 21PopulaçãodaProvinciadeTete Populaçãoda
Texto do artigo · p. 70 22PopulaçãodaProvinciadeNiassa Populaçãoda
Texto do artigo · p. 70 Expandirpráti
Texto do artigo · p. 70 paraasprovin
Texto do artigo · p. 70 Criareoperac
Texto do artigo · p. 71 PROGRAMA Democracia, Justiça e ... Promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da administração pública com vista à tomada mais eficiente, transparente, responsável e orientada para resultados abrangendo todas as áreas do Governo OBJECTIVO DO PROGRAMA N.º ORDEM 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Acção Realizar o funcionamento de 5 Tribunais Comunitários para a resolução de conflitos Realizar sessões sobre o papel dos Tribunais Comunitários na resolução de conflitos Realizar sessões de sensibilização sobre o papel dos Tribunais Comunitários Produzir relatórios Periódicos de Direitos Humanos Realizar campanhas sobre Direitos Humanos e Justiça Realizar campanhas de sensibilização sobre os direitos das crianças Envolver os condenados em actividades de Ensino e Formação Profissional Formar Sargentos da Guarda Penitenciária
Texto do artigo · p. 71 Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 71 IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 71 23125ANivelNacional2504,200
Texto do artigo · p. 71 Promovermvaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
Texto do artigo · p. 71 Localização
Texto do artigo · p. 71 Democracia
Texto do artigo · p. 71 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 71 NºORDEMSubproprama
Texto do artigo · p. 71 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 71 DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MJCR MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 4,200 600 4,500 10,000 3,500.00 1,000 4,028 11,907.48 Externo Beneficiários Qualitativo N/A PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral População Penitenciária População Penitenciária População Penitenciária AgentesdaGuarda Penitenciariado SERNAP Quantitativo 250 N/A 275 5000 210 1255 8166 360 Localização ANivelNacional Nampula,GazaeZambezia Niassa,CaboDelgado,Nampula,Sofala eZambezia CidadedeMaputo Nacional(CapitaisProvinciais) Nacional Nacional Nacional MaputoProvincia(EscoladeSargentos dasForçasArmadasdeBoane) Meta IVTrimestre 125 3 1 210 1255 8166 360 III Trimestre 3 1 300 1255 IITrimestre 125 8 2 330 1555 ITrimestre 250 3800 anual 250 3 11 3 1 1090 7865 8166 360 IndicadordeProduto NúmerodeJuizesdosTribunaisComunitários capacitados NúmerodeSemináriossobreopapeldosTribunais Comunitáriosedosmecanismosextrajudiciaisde resoluçãodelitígiosrealizadasrealizados Númerodemesasredondasdecoordenaçãode mecanismosextrajudicialderesoluçãodelitigio NúmerodeRelatóriosPeriódicosdeDireitosHumanos ProduzidosePublicados NúmerodecampanhassobreDireitosHumanosedos mecanismosdeacessoàJustica Númerodecondenadosacompanhadosapenasnão privativasdeliberdade Númerodecondenadosenvolvidosemprogramasde formaçãoprofissional Númerodecondenadosquefrequentamoensinogeral NúmerodeSargentosformadosdaGuarda Penitenciarias Acção RevitalizarofuncionamentodosTribunais Comunitáriospararesoluçãodeconflitos extrasjudiciaisnascomunidades ProduzirepublicarRelatóriosPeriódicosde DireitosHumanos RealizarcampanhassobreDireitosHumanose dosmecanismosdeacessoàJustica Expandirosserviçosdepenasnãoprivativasde liberdadesparatodososdistritoscomtribunal EnvolveroscondenadosemactividadesdeEnsino eFormaçaoProfissional FormarSargentosdaGuardaPenitênciaria PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AcessoàJustiça SistemaPenitenciário NºORDEM 23 24 25 26 27 28 29 30 31
DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MJCRMJCRMJCR
Orçamento(10^3Mt)Interno4,2006004,50010,0003,500.001,0004,02811,907.48
Externo
BeneficiáriosQualitativoN/APopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulação PenitenciáriaPopulação PenitenciáriaPopulação PenitenciáriaAgentesdaGuarda Penitenciariado SERNAP
Quantitativo250N/A275500021012558166360
LocalizaçãoANivelNacionalNampula,GazaeZambeziaNiassa,CaboDelgado,Nampula,Sofala eZambeziaCidadedeMaputoNacional(CapitaisProvinciais)NacionalNacionalNacionalMaputoProvincia(EscoladeSargentos dasForçasArmadasdeBoane)
MetaIVTrimestre1253121012558166360
III Trimestre313001255
IITrimestre125823301555
ITrimestre2503800
anual25031131109078658166360
IndicadordeProdutoNúmerodeJuizesdosTribunaisComunitários capacitadosNúmerodeSemináriossobreopapeldosTribunais Comunitáriosedosmecanismosextrajudiciaisde resoluçãodelitígiosrealizadasrealizadosNúmerodemesasredondasdecoordenaçãode mecanismosextrajudicialderesoluçãodelitigioNúmerodeRelatóriosPeriódicosdeDireitosHumanos ProduzidosePublicadosNúmerodecampanhassobreDireitosHumanosedos mecanismosdeacessoàJusticaNúmerodecondenadosacompanhadosapenasnão privativasdeliberdadeNúmerodecondenadosenvolvidosemprogramasde formaçãoprofissionalNúmerodecondenadosquefrequentamoensinogeralNúmerodeSargentosformadosdaGuarda Penitenciarias
AcçãoRevitalizarofuncionamentodosTribunais Comunitáriospararesoluçãodeconflitos extrasjudiciaisnascomunidadesProduzirepublicarRelatóriosPeriódicosde DireitosHumanosRealizarcampanhassobreDireitosHumanose dosmecanismosdeacessoàJusticaExpandirosserviçosdepenasnãoprivativasde liberdadesparatodososdistritoscomtribunalEnvolveroscondenadosemactividadesdeEnsino eFormaçaoProfissionalFormarSargentosdaGuardaPenitênciaria
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAcessoàJustiçaSistemaPenitenciário
NºORDEM232425262728293031
Texto do artigo · p. 71 N/AMJCR Revitalizaro
Texto do artigo · p. 71 MJCR
Texto do artigo · p. 71 dosmecanism Nacional(CapitaisProvinciais)5000PopulaçãoemGeral3,500.00
Texto do artigo · p. 71 243Nampula,GazaeZambeziaN/A600
Texto do artigo · p. 71 eZambezia 2754,500
Texto do artigo · p. 71 DireitosHum 1CidadedeMaputoPopulaçãoemGeral10,000
Texto do artigo · p. 71 25 Niassa,CaboDelgado,Nampula,Sofala
Texto do artigo · p. 71 Comunitários
Texto do artigo · p. 71 extrasjudiciai
Texto do artigo · p. 71 26 Produzirepu
Texto do artigo · p. 71 27 Realizarcam
Texto do artigo · p. 71 AcessoàJustiça
Texto do artigo · p. 71 MJCRSistemaPenitenciário
Texto do artigo · p. 71 SERNAP 11,907.48
Texto do artigo · p. 71 Penitenciária 1,000
Texto do artigo · p. 71 eFormaçaoP 4,028
Texto do artigo · p. 71 AgentesdaGuarda
Texto do artigo · p. 71 Penitenciariado
Texto do artigo · p. 71 Penitenciária
Texto do artigo · p. 71 Penitenciária
Texto do artigo · p. 71 População
Texto do artigo · p. 71 291255Nacional1255 População
Texto do artigo · p. 71 308166Nacional8166 População
Texto do artigo · p. 71 liberdadespa 210Nacional210
Texto do artigo · p. 71 dasForçasArmadasdeBoane) 360
Texto do artigo · p. 71 31FormarSarge360 MaputoProvincia(EscoladeSargentos
Texto do artigo · p. 71 28 Expandiross
Texto do artigo · p. 71 Envolverosc
Texto do artigo · p. 72 Subprograma Informação Estatística Serviços Digitais
Texto do artigo · p. 72 Resp.
Texto do artigo · p. 72 Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 72 mestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 72 Promntadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
Texto do artigo · p. 72 PROGRAMA:REFORMAEMODERNIZAÇÃODAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
Texto do artigo · p. 72 Refor
Texto do artigo · p. 72 1 Realiz
Texto do artigo · p. 72 neces
Texto do artigo · p. 72 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 72 Subproprama
Texto do artigo · p. 72 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 72 NºORDEM
Texto do artigo · p. 72 ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPública Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. INE INE MCTD MCTD MCTD MCTD Orçamento(10^3Mt) Interno 35,193.99 Externo 693,000.00 20,000.00 32,500.00 6,000.00 4,600.50 1,230.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Funcionários, AgentesdoEstado, Jovenseadultos Populaçãoemgeral Quantitativo N/A N/A 33,64Milhões 33,64Milhões 17000 500 Localização Nacional Nacional Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidade MaputoCidade Niassa(1030);CaboDelgado(1000); Nampula(1550);Zambézia(1500);Tete (800);Manica(850);Sofala(1050); Inhambane(1300);Gaza(750);Maputo Cidade(3800);MaputoProvíncia(2400) eUnidadeMóvel(970) Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidade Meta IVTrimestre 2 629 5 3 17000 500 III Trimestre IITrimestre ITrimestre anual 2 629 5 3 17000 500 IndicadordeProduto Númerodeinquéritosedecensosrealizadose disseminados Númerodepublicaçõesproduzidasedisseminadas oportunamente Númerodeserviçospúblicosdigitaisdisponibilizados Númerodesistemasdeinformaçãodaadministração públicaintegradosnaPlataformadeInteroperabilidade NúmerodeFuncionários,AgentesdoEstado,Jovense adultosformadosemTIC NúmerodepessoasqueusaaCertificaçãoDigital Acção RealizarCensoseInquéritosemfunçãodas necessidadesestatísticasnacionaisedisseminar osseusresultadosemtempooportunoparaa formulaçãoeavaliaçãodepolíticas Produziredisseminarcontasnacionais,estatísticas económicasbásicaseindicadoresvitaisesociais paraformulaçãoeavaliaçãodepoliticaspublicas Integrardiferentesserviçosemumúnicoportalde acessounificado Criarumainfraestruturaúnicadeinteroperabilidade entresistemasdasAdministraçãoPública FormarFuncionários,AgentesdoEstado,Jovens adultosnautilizaçãodasTIC,incluindo Tecnologiasemergentes Incorporartecnologiasdeinclusãodigitalnos sietamsdeprovisãodeserviçosaocidadão. PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama InformaçãoEstatística ServiçosDigitais NºORDEM 1 2 3 4 5 6
ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPúblicaPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.INEINEMCTDMCTDMCTDMCTD
Orçamento(10^3Mt)Interno35,193.99
Externo693,000.0020,000.0032,500.006,000.004,600.501,230.00
BeneficiáriosQualitativoN/AN/APopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralFuncionários, AgentesdoEstado, JovenseadultosPopulaçãoemgeral
QuantitativoN/AN/A33,64Milhões33,64Milhões17000500
LocalizaçãoNacionalNacionalNiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidadeMaputoCidadeNiassa(1030);CaboDelgado(1000); Nampula(1550);Zambézia(1500);Tete (800);Manica(850);Sofala(1050); Inhambane(1300);Gaza(750);Maputo Cidade(3800);MaputoProvíncia(2400) eUnidadeMóvel(970)Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidade
MetaIVTrimestre26295317000500
III Trimestre
IITrimestre
ITrimestre
anual26295317000500
IndicadordeProdutoNúmerodeinquéritosedecensosrealizadose disseminadosNúmerodepublicaçõesproduzidasedisseminadas oportunamenteNúmerodeserviçospúblicosdigitaisdisponibilizadosNúmerodesistemasdeinformaçãodaadministração públicaintegradosnaPlataformadeInteroperabilidadeNúmerodeFuncionários,AgentesdoEstado,Jovense adultosformadosemTICNúmerodepessoasqueusaaCertificaçãoDigital
AcçãoRealizarCensoseInquéritosemfunçãodas necessidadesestatísticasnacionaisedisseminar osseusresultadosemtempooportunoparaa formulaçãoeavaliaçãodepolíticasProduziredisseminarcontasnacionais,estatísticas económicasbásicaseindicadoresvitaisesociais paraformulaçãoeavaliaçãodepoliticaspublicasIntegrardiferentesserviçosemumúnicoportalde acessounificadoCriarumainfraestruturaúnicadeinteroperabilidade entresistemasdasAdministraçãoPúblicaFormarFuncionários,AgentesdoEstado,Jovens adultosnautilizaçãodasTIC,incluindo TecnologiasemergentesIncorporartecnologiasdeinclusãodigitalnos sietamsdeprovisãodeserviçosaocidadão.
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaInformaçãoEstatísticaServiçosDigitais
NºORDEM123456
Texto do artigo · p. 72 formu 2NacionalN/AN/A693,000.00INE35,193.99
Texto do artigo · p. 72 paraf 29NacionalN/AN/A20,000.00INE
Texto do artigo · p. 72 MaputoCidade 33,64MilhõesPopulaçãoemgeral32,500.00MCTD
Texto do artigo · p. 72 entre 3MaputoCidade33,64MilhõesPopulaçãoemgeral6,000.00MCTD
Texto do artigo · p. 72 Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia;
Texto do artigo · p. 72 Niassa;CaboDelgado;Nampula;
Texto do artigo · p. 72 Zambézia;Tete;Manica;Sofala;
Texto do artigo · p. 72 acess 5
Texto do artigo · p. 72 osseu
Texto do artigo · p. 72 2 Produ
Texto do artigo · p. 72 econó
Texto do artigo · p. 72 3 Integr
Texto do artigo · p. 72 4 Criar
Texto do artigo · p. 72 InformaçãoEstatística
Texto do artigo · p. 72 Jovenseadultos 4,600.50MCTD
Texto do artigo · p. 72 MaputoCidade 500Populaçãoemgeral1,230.00MCTD
Texto do artigo · p. 72 AgentesdoEstado,
Texto do artigo · p. 72 17000 Funcionários,
Texto do artigo · p. 72 Nampula(1550);Zambézia(1500);Tete
Texto do artigo · p. 72 Inhambane(1300);Gaza(750);Maputo
Texto do artigo · p. 72 Cidade(3800);MaputoProvíncia(2400)
Texto do artigo · p. 72 Niassa(1030);CaboDelgado(1000);
Texto do artigo · p. 72 Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia;
Texto do artigo · p. 72 (800);Manica(850);Sofala(1050);
Texto do artigo · p. 72 Niassa;CaboDelgado;Nampula;
Texto do artigo · p. 72 Zambézia;Tete;Manica;Sofala;
Texto do artigo · p. 72 eUnidadeMóvel(970)
Texto do artigo · p. 72 Tecno 000
Texto do artigo · p. 72 sietam 00
Texto do artigo · p. 72 5 Forma
Texto do artigo · p. 72 adulto
Texto do artigo · p. 72 6 Incorp
Texto do artigo · p. 72 ServiçosDigitais
Texto do artigo · p. 73 NºORDEMResp.
Texto do artigo · p. 73 EstadoeÓ 24809NivelNacionalN/AN/AMAEFP12,200.00
Texto do artigo · p. 73 Maputo N/AN/AMAEFP10,076.00
Texto do artigo · p. 73 Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 73 estre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 73 Promoverte,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
Texto do artigo · p. 73 Manica,Sofala,Nampula,eCidadede
Texto do artigo · p. 73 instituições 510
Texto do artigo · p. 73 II
Texto do artigo · p. 73 Reformae
Texto do artigo · p. 73 7 Desenvolv
Texto do artigo · p. 73 membrosd
Texto do artigo · p. 73 Descentra
Texto do artigo · p. 73 8 Implement
Texto do artigo · p. 73 electrónica
Texto do artigo · p. 73 OBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 73 Subproprama
Texto do artigo · p. 73 PROGRAMA
Texto do artigo · p. 73 ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPública Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP Orçamento(10^3Mt) Interno 12,200.00 10,076.00 5,000.00 26,000.00 8,000.00 2,500.00 1,500.00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização NivelNacional Manica,Sofala,Nampula,eCidadede Maputo Maputo NivelNacional NivelNacional NivelNacional NivelNacional Meta IVTrimestre 809 10 6 180.502 14.000 25 III Trimestre 1124 15 6 IITrimestre 865 10 ITrimestre 702 5 1 anual 3500 40 12 180.502 14.000 1 25 IndicadordeProduto NúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstado(FAE) formadosecapacitados Númerodeinstituiçõescomsistemadearquivodigital documentalinstalado Númerodeinstituiçõestuteladasesubordinadascom estruturaseprocessosdeprestaçãodeserviços simplificadaeracionalizada NúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstadoque benefiamdeactosadministrativos(promoções, progressõesemudançasdecarreiras) NúmerodeadmissõesnaAdministraçãoPública Númerodequalificadoresactualizados NúmerodeQuadrosdePessoalharrmonizadose aprovados Acção Desenvolvercapacidadesdostitulares,técnicose membrosdosÓrgãosdeGovernação DescentralizadaProvincial,dosÓrgãosLocaisdo EstadoeÓrgãosCentraisnoâmbitoPCD ImplementaroSistemaNacionaldeGestão electrónicadedocumentos(e-SNGD)nosórgãose instituiçõesdaAdministraçãoPública Simplificareracionalizarestruturaseprocessosde prestaçãodeserviçosdeinstituiçõestuteladas Garantirarealizaçãodeactosadministrativos (promoções,progressõesemudançasdecarreiras dosFuncionárioseAgentesdoEstado) Asseguraraorganização,gestãoderecrutamentoe selecçãodopessoalnaAdminstraçãoPublica Reverosistemadecarreiraseremuneraçõese qualificadoresprofissionais ActualizarosQuadrosdePessoalda AdministraçãoPública PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Modernizaçãoda AdministraçãoPública Modernizaçãoda AdministraçãoPública NºORDEM 7 8 9 10 11 12 13
ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPúblicaPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MAEFPMAEFPMAEFPMAEFPMAEFPMAEFPMAEFP
Orçamento(10^3Mt)Interno12,200.0010,076.005,000.0026,000.008,000.002,500.001,500.00
Externo
BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/A
LocalizaçãoNivelNacionalManica,Sofala,Nampula,eCidadede MaputoMaputoNivelNacionalNivelNacionalNivelNacionalNivelNacional
MetaIVTrimestre809106180.50214.00025
III Trimestre1124156
IITrimestre86510
ITrimestre70251
anual35004012180.50214.000125
IndicadordeProdutoNúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstado(FAE) formadosecapacitadosNúmerodeinstituiçõescomsistemadearquivodigital documentalinstaladoNúmerodeinstituiçõestuteladasesubordinadascom estruturaseprocessosdeprestaçãodeserviços simplificadaeracionalizadaNúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstadoque benefiamdeactosadministrativos(promoções, progressõesemudançasdecarreiras)NúmerodeadmissõesnaAdministraçãoPúblicaNúmerodequalificadoresactualizadosNúmerodeQuadrosdePessoalharrmonizadose aprovados
AcçãoDesenvolvercapacidadesdostitulares,técnicose membrosdosÓrgãosdeGovernação DescentralizadaProvincial,dosÓrgãosLocaisdo EstadoeÓrgãosCentraisnoâmbitoPCDImplementaroSistemaNacionaldeGestão electrónicadedocumentos(e-SNGD)nosórgãose instituiçõesdaAdministraçãoPúblicaSimplificareracionalizarestruturaseprocessosde prestaçãodeserviçosdeinstituiçõestuteladasGarantirarealizaçãodeactosadministrativos (promoções,progressõesemudançasdecarreiras dosFuncionárioseAgentesdoEstado)Asseguraraorganização,gestãoderecrutamentoe selecçãodopessoalnaAdminstraçãoPublicaReverosistemadecarreiraseremuneraçõese qualificadoresprofissionaisActualizarosQuadrosdePessoalda AdministraçãoPública
PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaModernizaçãoda AdministraçãoPúblicaModernizaçãoda AdministraçãoPública
NºORDEM78910111213
Texto do artigo · p. 73 prestação 66MaputoN/AN/AMAEFP5,000.00
Texto do artigo · p. 73 dosFuncio 180.502NivelNacionalN/AN/AMAEFP26,000.00
Texto do artigo · p. 73 selecçãod 14.000NivelNacionalN/AN/AMAEFP8,000.00
Texto do artigo · p. 73 9 Simplificar
Texto do artigo · p. 73 10 Garantira
Texto do artigo · p. 73 (promoçõe
Texto do artigo · p. 73 11 Assegurar
Texto do artigo · p. 73 AdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 73 Modernizaçãoda
Texto do artigo · p. 73 qualificado NivelNacionalN/AN/AMAEFP2,500.00
Texto do artigo · p. 73 Administra 25NivelNacionalN/AMAEFP1,500.00
Texto do artigo · p. 73 12 Reverosis
Texto do artigo · p. 73 13 Actualizar
Texto do artigo · p. 73 AdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 73 Modernizaçãoda
Texto do artigo · p. 74 Programa: Reforço à Prevenção e Combate à Corrupção e aos Crimes Económicos e Financeiros Fortalecer os esforços de combate a actividades ilegais que afetam a economia, o sistema financeiro e a integridade da administração pública, promovendo um ambiente de integridade e transparência Acção Indicador de Produto Meta Beneficiários Orçamento (10^3Mt) anual I Trimestre II Trimestre III Trimestre IV Trimestre Localização Quantitativo Qualitativo Externo Interno
Texto do artigo · p. 74 NºORDEMSubpropramaLocalizaçãoResp.
Texto do artigo · p. 74 BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
Texto do artigo · p. 74 mestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
Texto do artigo · p. 74 10NivelNacionalN/AN/A
Texto do artigo · p. 74 230N/AN/A
Texto do artigo · p. 74 FortalecerosesforntedeintegridadeetransparênciaOBJECTIVODOPROGRAMA
Texto do artigo · p. 74 PROGRAMA:REFORÇOÀPREVENÇÃOECOMBATEÀCORRUPÇÃOEAOSCRIMESECONÓMICOSEFINANCEIROS
Texto do artigo · p. 74 II Trimestre
Texto do artigo · p. 74 Meta
Texto do artigo · p. 74 Orçamento (10^3Mt) Beneficiários Externo Interno Resp. Qualitativo
Texto do artigo · p. 74 PROGRAMAReforçoàPrevençã
Texto do artigo · p. 74 Julgarprocessosno
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 62: Unid: Mil Meticais
  2. Texto do artigo, página 62: SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A 245,935.0 108,211.4 44.0% 137,723.6 56.0% BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS , S.A 2,240,000.0 - 0.0% 2,240,000.0 100.0% BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE, S.A 646,500.0 646,500.0 100.0% - 0.0% SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A 800,000.0 - 0.0% 800,000.0 100.0% MONTE BINGA, S.A 250.0 250.0 100.0% - 0.0% SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 60,000.0 60,000.0 100.0% SOCIEDADE GESTORA DE CONCESSÕES S.U, SA 100.0 - 0.0% 100.0 100.0%
  3. Texto do artigo, página 62: Fonte: IGEPE, 2025
  4. Texto do artigo, página 62: Quadro 65. Participações Maioritárias em Liquidação
  5. Texto do artigo, página 62: ESTADO IGEPE
  6. Texto do artigo, página 62: MAIORITÁRIAS CAPITAL SOCIAL
  7. Texto do artigo, página 62: VALOR % VALOR %
  8. Texto do artigo, página 62: COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA. 80,000.0 40,000.0 50.00% - 0.0% SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A 1,270.0 177.8 14.00% 1,016.0 80.0% EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A 1,500,000.0 750,000.0 50.00% 525,000.0 35.0% EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A 295,000.0 115,050.0 39.0% 91,450.0 31.0% HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A 23,558,108.6 20,024,392.3 85.00% - 0.0% LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,810,523.0 1,738,102.1 96.00% - 0.0% PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, S.A 8,300,000.0 4,980,000.0 60.0% 1,660,000.0 20.0% SOCIEDADE DO NOTÍCIAS, S.A 437,000.0 435,994.9 99.77% - 0.0% MOÇAMBIQUE TELECOM, S.A 14,077,000.0 9,290,820.0 66.00% 3,660,020.0 26.0%
  9. Texto do artigo, página 62: Fonte: IGEPE, 2025
  10. Texto do artigo, página 62: VIII. CONSIDERAÇÕES FINAIS
  11. Número ou marcador, página 62: 246. O PESOE 2025 operacionaliza o marco inicial da implementação articulada de dois instrumentos estratégicos fundamentais, a ENDE 2025-2044, que estabelece uma visão de longo prazo de desenvolvimento sustentável do País, e o PQG 2025-2029, que traduz a visão e acções a serem implementadas a curto e médio prazos.
  12. Texto do artigo, página 63: VIII. Considerações Finais
  13. Número ou marcador, página 63: 246. O PESOE 2025 operacionaliza o marco inicial da implementação articulada de dois instrumentos estratégicos fundamentais, a ENDE 2025-2044, que estabelece uma visão de longo prazo de desenvolvimento sustentável do País, e o PQG 2025-2029, que traduz a visão e acções a serem implementadas a curto e médio prazos.
  14. Número ou marcador, página 63: 247. Este instrumento tem como objectivo central, acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão racional dos recursos naturais, visando a redução da pobreza e das desigualdades sociais e espaciais, e o estabelecimento dos alicerces para a independência económica do País.
  15. Número ou marcador, página 63: 248. Um dos enfoques do PESOE 2025 é a abordagem programática do processo de planificação e orçamentação, através da alocação de recursos por programas, por forma a responder às prioridades definidas nas áreas de foco, designadamente, Educação, Saúde, Sector Agrário, Indústria Transformadora, Turismo, Habitação, Recursos Minerais, Emprego, Transformação Digital, Infra-estruturas Integradas e Resilientes, e Boa Governação.
  16. Número ou marcador, página 63: 249. Para a materialização da visão transformadora do PQG
  17. Texto do artigo, página 63: 2025-2029, o PESOE 2025 concentra as suas intervenções em dois
  18. Texto do artigo, página 63: domínios estratégicos, sendo (i) no domínio económico - Agrário, Industrial, Turístico, de Recursos Minerais, de Hidrocarbonetos e Energia, e de Emprego; e (ii) no domínio social – Educação, Saúde, Abastecimento de água, Habitação e Protecção Social.
  19. Número ou marcador, página 63: 250. O presente instrumento foi elaborado num contexto desafiador. À nível nacional, a actividade económica tem sido condicionada pelos choques climáticos extremos, o terrorismo em alguns distritos da província de Cabo Delgado e o impacto da tensão pós-eleitoral sobre o tecido social e produtivo. No plano internacional, persistem incertezas associadas às disputas comerciais, a tensão geopolíticas e à volatilidade dos mercados financeiros. Contudo, as perspectivas de médio prazo mantém-se positivas e estão ancoradas na recuperação gradual do quadro macroeconómico e fiscal e contenção progressiva do endividamento público, como sinalizam os indicadores do quadro fiscal.
  20. Número ou marcador, página 63: 251. Neste contexto, no PESOE 2025 estão previstas medidas
  21. Texto do artigo, página 63: correctivas para restaurar o equilíbrio fiscal, onde, do lado da receita, serão implementadas reformas tributárias para alargar a base colectável e melhorar a eficiência na arrecadação. No lado da despesa, destacam-se actualização da Estratégia de Gestão da Dívida de Médio Prazo, a redução de despesas discricionários e a consolidação dos ganhos da reforma salarial.
  22. Texto do artigo, página 64: Resp. Orçamento(10^3Mt)
  23. Texto do artigo, página 64: 1TodooPaispopulaçãoemgeralMDN
  24. Texto do artigo, página 64: 211TodooPaispopulaçãoemgeralMDN
  25. Texto do artigo, página 64: PROGRAMA 04: DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA INTERNA E DO ESTADO
  26. Texto do artigo, página 64: Trimestre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  27. Texto do artigo, página 64: 558,921.38
  28. Texto do artigo, página 64: NºORDEMSubpropraLocalização MetaBeneficiários
  29. Texto do artigo, página 64: estre III
  30. Texto do artigo, página 64: PROGRAMA:DEFESANACIONAL,SEGURANÇAINTERNAEDOESTADO
  31. Texto do artigo, página 64: MatrizesdasMedidaseAcçõesdePolíticasdoPesoe2025
  32. Texto do artigo, página 64: PilarI:UnidadeNacional,Paz,SegurançaeGovernação
  33. Texto do artigo, página 64: OBJECTIVODOPROGRA
  34. Texto do artigo, página 64: PROGRAMA
  35. Texto do artigo, página 64: PILARI
  36. Texto do artigo, página 64: GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN Orçamento(10^3Mt) Interno 558,921.38 70,855.00 9,250.00 Externo Beneficiários Qualitativo populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral Quantitativo Localização TodooPais TodooPais TodooPais 1-CPRMdeMaputoCidade;2-CPRM daProvínciadeMaputo;3-MDN-Sede (DirecçõesNacionais);4-HMM;5-Escola SecundáriaJoaquimC.-Bairrode Albazinee6-SCM(UnidadeProdutiva deMoamba);CPRMdeGaza CPRMdeManica;CPRMdeSofala; CPRMdeZambézia;MaputoCidade; CPRMdeCaboDelgado;CPRMde Inhambane;CPRMdeTete 1-MaputoeNampula;4-Maputo Cidadee1-MaputoProvincia; 9-CidadedeMaputoe1-Provinciade Maputo CidadedeMaputo Meta IVTrimestre 1 1 3 2 1 III Trimestre 3 1 3 IITrimestre 1 1 5 1 3 ITrimestre 1 6 2 3 anual 2 2 2 16 6 10 1 IndicadordeProduto Númerodesessõesderecenseantorealizados NúmerodeTurnosdeIncorporaçãodeMilitares realizadas NúmerodeTurnosdeIncorporaçãodePrestadores civicosrealizas NúmerodesessõesdeeducaçãoCivico-Patriótico realizadas NúmerodeEventosDesportivos NúmerodeEventosSociais AprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaasLeisque criam(i)oSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale(ii) AutoridadeAeronáuticaNacional Acção RealizarasOperaçõesdeRecrutamentoMilitar RealizaracçõesdeeducaçãoCivico-Patriótico CriaroSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale aAutoridadeAeronáuticaNacional PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama DefesaNacional NºORDEM 1 2 3 4 5 6 7
    GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MDNMDNMDNMDNMDNMDNMDN
    Orçamento(10^3Mt)Interno558,921.3870,855.009,250.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativopopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoTodooPaisTodooPaisTodooPais1-CPRMdeMaputoCidade;2-CPRM daProvínciadeMaputo;3-MDN-Sede (DirecçõesNacionais);4-HMM;5-Escola SecundáriaJoaquimC.-Bairrode Albazinee6-SCM(UnidadeProdutiva deMoamba);CPRMdeGaza CPRMdeManica;CPRMdeSofala; CPRMdeZambézia;MaputoCidade; CPRMdeCaboDelgado;CPRMde Inhambane;CPRMdeTete1-MaputoeNampula;4-Maputo Cidadee1-MaputoProvincia;9-CidadedeMaputoe1-Provinciade MaputoCidadedeMaputo
    MetaIVTrimestre11321
    III Trimestre313
    IITrimestre11513
    ITrimestre1623
    anual222166101
    IndicadordeProdutoNúmerodesessõesderecenseantorealizadosNúmerodeTurnosdeIncorporaçãodeMilitares realizadasNúmerodeTurnosdeIncorporaçãodePrestadores civicosrealizasNúmerodesessõesdeeducaçãoCivico-Patriótico realizadasNúmerodeEventosDesportivosNúmerodeEventosSociaisAprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaasLeisque criam(i)oSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale(ii) AutoridadeAeronáuticaNacional
    AcçãoRealizarasOperaçõesdeRecrutamentoMilitarRealizaracçõesdeeducaçãoCivico-PatrióticoCriaroSistemadeAutoridadeMaritimaNacionale aAutoridadeAeronáuticaNacional
    PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDefesaNacional
    NºORDEM1234567
  37. Texto do artigo, página 64: 311TodooPaispopulaçãoemgeralMDN
  38. Texto do artigo, página 64: populaçãoemgeralMDN
  39. Texto do artigo, página 64: Cidadee1-MaputoProvincia; populaçãoemgeralMDN
  40. Texto do artigo, página 64: Maputo populaçãoemgeralMDN
  41. Texto do artigo, página 64: 7CidadedeMaputopopulaçãoemgeral9,250.00MDN
  42. Texto do artigo, página 64: 70,855.00
  43. Texto do artigo, página 64: 1-CPRMdeMaputoCidade;2-CPRM
  44. Texto do artigo, página 64: daProvínciadeMaputo;3-MDN-Sede
  45. Texto do artigo, página 64: (DirecçõesNacionais);4-HMM;5-Escola
  46. Texto do artigo, página 64: Albazinee6-SCM(UnidadeProdutiva
  47. Texto do artigo, página 64: 6331 9-CidadedeMaputoe1-Provinciade
  48. Texto do artigo, página 64: CPRMdeManica;CPRMdeSofala;
  49. Texto do artigo, página 64: CPRMdeZambézia;MaputoCidade;
  50. Texto do artigo, página 64: CPRMdeCaboDelgado;CPRMde
  51. Texto do artigo, página 64: SecundáriaJoaquimC.-Bairrode
  52. Texto do artigo, página 64: 5112 1-MaputoeNampula;4-Maputo
  53. Texto do artigo, página 64: deMoamba);CPRMdeGaza
  54. Texto do artigo, página 64: Inhambane;CPRMdeTete
  55. Texto do artigo, página 64: 4533
  56. Texto do artigo, página 64: DefesaNac
  57. Texto do artigo, página 65: Resp. Orçamento(10^3Mt)
  58. Texto do artigo, página 65: IV TRImestre III Trimestre II Trimestre I Trimestre
  59. Texto do artigo, página 65: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  60. Texto do artigo, página 65: Beneficiários
  61. Texto do artigo, página 65: NºORDEMSubpropramaLocalização
  62. Texto do artigo, página 65: GOVERNAÇÃO
  63. Texto do artigo, página 65: DefesaNaciona
  64. Texto do artigo, página 65: Garantiraunida
  65. Texto do artigo, página 65: AprovaroPacote
  66. Texto do artigo, página 65: deDefesadeMo
  67. Texto do artigo, página 65: OBJECTIVODOPROGRAMA
  68. Texto do artigo, página 65: PROGRAMA
  69. Texto do artigo, página 65: PILARI
  70. Texto do artigo, página 65: GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN MDN Orçamento(10^3Mt) Interno 2,800.00 2,800.00 107500 51499.85 146793.36 28800 8826.85 50704.68 53676.68 Externo Beneficiários Qualitativo populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral populaçãoemgeral Quantitativo Localização CidadedeMaputo CidadedeMaputo ProvínciadedeMaputo Nampula ProvínciadedeMaputo Tete Maputo diaspora Maputo Meta IVTrimestre 4 1 1 1 1 300 75 230 6 III Trimestre IITrimestre 300 ITrimestre anual 4 1 1 1 1 600 75 230 6 IndicadordeProduto AprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaoPacote NormativodasForçasArmadasdeDefesade Moçambique(i)ConceitoEstrategicoMilitar(ii)Missões EspecificasdasFADM(iii)SistemaNacionaldeForças e(iv)DispositivodeForças AprovadaaResoluçãodeIncorporação NúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiaisSuperiores Graduados NúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiais SubalternosGraduados NúmerodeCursosdeFormaçãodeSargentos Graduados NúmerodeMilitaresePrestadoresCapacitados NúmerodePessoaldeSaúdeFormados Númerodemilitaresformadosnoexterior NúmerodeLotesdeRoupasHospitalaresAdquiridas Acção AprovaroPacoteNormativodasForçasArmadas deDefesadeMoçambique(i)ConceitoEstrategico Militar(ii)MissõesEspecificasdasFADM(iii) SistemaNacionaldeForçase(iv)Dispositivode Forças AprovaraResoluçãosobreaincorporaçãoparaas ForçasArmadasdeDefesadeMoçambiquee ServiçoCívicodeMoçambique FormarOficiaisSuperioresdasForçasArmadasde DefesadeMoçambique FormarOficiaisSubalternosdasForçasArmadas deDefesadeMoçambique FormarSargentosdasForçasArmadasdeDefesa deMoçambique CapacitarMilitaresePrestadores FormarPessoaldeSaudeMilitar Formarmilitaresnoesterior Adquirirroupashospitalaresparaopessoalde SaúdeMilitar. PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama DefesaNacional Formaçãoe InvestigaçãoDas ForçasdeDefesae Segurança SaúdedasForçade DefesaeSegurança NºORDEM 8 9 10 11 12 13 14 15 16
    GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MDNMDNMDNMDNMDNMDNMDNMDNMDN
    Orçamento(10^3Mt)Interno2,800.002,800.0010750051499.85146793.36288008826.8550704.6853676.68
    Externo
    BeneficiáriosQualitativopopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeralpopulaçãoemgeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoCidadedeMaputoCidadedeMaputoProvínciadedeMaputoNampulaProvínciadedeMaputoTeteMaputodiasporaMaputo
    MetaIVTrimestre41111300752306
    III Trimestre
    IITrimestre300
    ITrimestre
    anual41111600752306
    IndicadordeProdutoAprovadaspelaAssembleiadaRepúblicaoPacote NormativodasForçasArmadasdeDefesade Moçambique(i)ConceitoEstrategicoMilitar(ii)Missões EspecificasdasFADM(iii)SistemaNacionaldeForças e(iv)DispositivodeForçasAprovadaaResoluçãodeIncorporaçãoNúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiaisSuperiores GraduadosNúmerodeCursosdeFormaçãodeOficiais SubalternosGraduadosNúmerodeCursosdeFormaçãodeSargentos GraduadosNúmerodeMilitaresePrestadoresCapacitadosNúmerodePessoaldeSaúdeFormadosNúmerodemilitaresformadosnoexteriorNúmerodeLotesdeRoupasHospitalaresAdquiridas
    AcçãoAprovaroPacoteNormativodasForçasArmadas deDefesadeMoçambique(i)ConceitoEstrategico Militar(ii)MissõesEspecificasdasFADM(iii) SistemaNacionaldeForçase(iv)Dispositivode ForçasAprovaraResoluçãosobreaincorporaçãoparaas ForçasArmadasdeDefesadeMoçambiquee ServiçoCívicodeMoçambiqueFormarOficiaisSuperioresdasForçasArmadasde DefesadeMoçambiqueFormarOficiaisSubalternosdasForçasArmadas deDefesadeMoçambiqueFormarSargentosdasForçasArmadasdeDefesa deMoçambiqueCapacitarMilitaresePrestadoresFormarPessoaldeSaudeMilitarFormarmilitaresnoesteriorAdquirirroupashospitalaresparaopessoalde SaúdeMilitar.
    PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDefesaNacionalFormaçãoe InvestigaçãoDas ForçasdeDefesae SegurançaSaúdedasForçade DefesaeSegurança
    NºORDEM8910111213141516
  71. Texto do artigo, página 65: 4CidadedeMaputopopulaçãoemgeral2,800.00MDN
  72. Texto do artigo, página 65: ServiçoCívicode 1CidadedeMaputopopulaçãoemgeral2,800.00MDN
  73. Texto do artigo, página 65: DefesadeMoçam 1ProvínciadedeMaputopopulaçãoemgeral107500MDN
  74. Texto do artigo, página 65: deDefesadeMo 1Nampulapopulaçãoemgeral51499.85MDN
  75. Texto do artigo, página 65: deMoçambique 1ProvínciadedeMaputopopulaçãoemgeral146793.36MDN
  76. Texto do artigo, página 65: Militar(ii)Missõe
  77. Texto do artigo, página 65: SistemaNaciona
  78. Texto do artigo, página 65: 9 AprovaraResolu
  79. Texto do artigo, página 65: ForçasArmadas
  80. Texto do artigo, página 65: 10 FormarOficiaisS
  81. Texto do artigo, página 65: 11 FormarOficiaisS
  82. Texto do artigo, página 65: 12 FormarSargento
  83. Texto do artigo, página 65: Forças
  84. Texto do artigo, página 65: DefesaNacional
  85. Texto do artigo, página 65: Formaçãoe
  86. Texto do artigo, página 65: 8
  87. Texto do artigo, página 65: 13CapacitarMilitare300Tetepopulaçãoemgeral28800MDN 14FormarPessoal75Maputopopulaçãoemgeral8826.85MDN 15Formarmilitares230diasporapopulaçãoemgeral50704.68MDN 16 SaúdedasForçade
  88. Texto do artigo, página 65: SaúdeMilitar.6Maputopopulaçãoemgeral53676.68MDN
  89. Texto do artigo, página 65: DefesaeSegurança Adquirirroupash
  90. Texto do artigo, página 65: ForçasdeDefesae
  91. Texto do artigo, página 65: InvestigaçãoDas
  92. Texto do artigo, página 65: Segurança
  93. Texto do artigo, página 66: Resp.AcçNºORDEMSubproprama
  94. Texto do artigo, página 66: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  95. Texto do artigo, página 66: IIITrimestreIVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  96. Texto do artigo, página 66: Localização
  97. Texto do artigo, página 66: PILARIGOVERNAÇÃO,PAZES
  98. Texto do artigo, página 66: DefesaNacional,SeguranPROGRAMA
  99. Texto do artigo, página 66: OBJECTIVODOPROGRAMA Garantiraunidadenacio
  100. Texto do artigo, página 66: GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MCTD MCTD MINT MINT MINT MINT MAAP Orçamento(10^3Mt) Interno 85.923,93 29.812,50 9.109,48 8.077,50 53.402,48 Externo 40,000.00 4,823.00 Beneficiários Qualitativo PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral PopulaçãonoGeral Quantitativo Localização Maputo Nacional Nacional Nacional Maputo CidadedeMaputo Maputo,BeiraeNacala Meta IVTrimestre 2 120 2 1 IIITrimestre 3 7 1 3 IITrimestre 7 ITrimestre 1 anual 2 120 5 14 1 2 3 IndicadordeProduto Númerodesoluçõesdesegurancaimplementadasna RedeElectrónicadoGoverno(GovNet)eRedede InstituiçõesdeEnsinoeInvestigação(MoRENet) Númerodeinstituiçõespúblicaseprivadasfiscalizadas. Númerodecursosrealizados Númerodeequipamentosadquiridos Númerodecursosdegraduadosdenívelsuperior realizados Númerodecursosrealizados Númerodeembarcaçõesadquiridas Acção Implementaraidentidadedigital,autenticaçãodos documentoselectrónicosesoluçõesdesegurança nasinstituiçõespúblicas Fiscalizarasinstituiçõespúblicaseprivadassobrea adopçãoeimplementaçãodenormasdesegurança cibernéticaeProtecçãodeDados RealizarcursosparamembrosdaPolícia AdquirirequipamentosdeSegurançaPública (Radares) RealizarCermoniadegraduaçãodoXVIIIcursodo nivelsuperiordaACIPOL Realizarcursosdeespecializaçãodebombeiros Adquirirembarcaçõesparafiscalização PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Confiancano AmbienteDigital SegurançaInterna NºORDEM 17 18 19 20 21 22 23
    GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MCTDMCTDMINTMINTMINTMINTMAAP
    Orçamento(10^3Mt)Interno85.923,9329.812,509.109,488.077,5053.402,48
    Externo40,000.004,823.00
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãonoGeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoMaputoNacionalNacionalNacionalMaputoCidadedeMaputoMaputo,BeiraeNacala
    MetaIVTrimestre212021
    IIITrimestre3713
    IITrimestre7
    ITrimestre1
    anual2120514123
    IndicadordeProdutoNúmerodesoluçõesdesegurancaimplementadasna RedeElectrónicadoGoverno(GovNet)eRedede InstituiçõesdeEnsinoeInvestigação(MoRENet)Númerodeinstituiçõespúblicaseprivadasfiscalizadas.NúmerodecursosrealizadosNúmerodeequipamentosadquiridosNúmerodecursosdegraduadosdenívelsuperior realizadosNúmerodecursosrealizadosNúmerodeembarcaçõesadquiridas
    AcçãoImplementaraidentidadedigital,autenticaçãodos documentoselectrónicosesoluçõesdesegurança nasinstituiçõespúblicasFiscalizarasinstituiçõespúblicaseprivadassobrea adopçãoeimplementaçãodenormasdesegurança cibernéticaeProtecçãodeDadosRealizarcursosparamembrosdaPolíciaAdquirirequipamentosdeSegurançaPública (Radares)RealizarCermoniadegraduaçãodoXVIIIcursodo nivelsuperiordaACIPOLRealizarcursosdeespecializaçãodebombeirosAdquirirembarcaçõesparafiscalização
    PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaConfiancano AmbienteDigitalSegurançaInterna
    NºORDEM17181920212223
  101. Texto do artigo, página 66: nasinstituiçõespúblicas 2MaputoPopulaçãonoGeral40,000.00MCTD
  102. Texto do artigo, página 66: cibernéticaeProtecçãode 120NacionalPopulaçãonoGeral4,823.00MCTD
  103. Texto do artigo, página 66: 17 Implementaraidentidaded
  104. Texto do artigo, página 66: documentoselectrónicose
  105. Texto do artigo, página 66: 18 Fiscalizarasinstituiçõesp
  106. Texto do artigo, página 66: adopçãoeimplementação
  107. Texto do artigo, página 66: AmbienteDigital
  108. Texto do artigo, página 66: Confiancano
  109. Texto do artigo, página 66: 19Realizarcursosparamem32NacionalPopulaçãonoGeral85.923,93MINT 20 AdquirirequipamentosdeS
  110. Texto do artigo, página 66: (Radares) 7NacionalPopulaçãonoGeral29.812,50MINT
  111. Texto do artigo, página 66: nivelsuperiordaACIPOL MaputoPopulaçãoemgeral9.109,48MINT
  112. Texto do artigo, página 66: 22Realizarcursosdeespecia11CidadedeMaputoPopulaçãoemgeral8.077,50MINT 23Adquirirembarcaçõespara3Maputo,BeiraeNacalaPopulaçãonoGeral53.402,48MAAP
  113. Texto do artigo, página 66: 21 RealizarCermoniadegrad
  114. Texto do artigo, página 66: SegurançaInterna
  115. Texto do artigo, página 67: Resp. Orçamento(10^3Mt)
  116. Texto do artigo, página 67: Trimestre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  117. Texto do artigo, página 67: MetaBeneficiários
  118. Texto do artigo, página 67: NºORDEMSubpropramaLocalização
  119. Texto do artigo, página 67: estre III
  120. Texto do artigo, página 67: GOVERNAÇÃ
  121. Texto do artigo, página 67: DefesaNacion
  122. Texto do artigo, página 67: Garantirauni
  123. Texto do artigo, página 67: OBJECTIVODOPROGRAMA
  124. Texto do artigo, página 67: PROGRAMA
  125. Texto do artigo, página 67: PILARI
  126. Texto do artigo, página 67: GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇA DefesaNacional,SegurançaInternaedoEstado Garantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaís Resp. MINT MINT MINT MINT MINT MINT MINT Orçamento(10^3Mt) Interno N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Externo Beneficiários Qualitativo Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Órfãoseviúvas Populaçãoemgeral Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Sofala Meta IVTrimestre 2.741.330 18.000 10.458 123 120 1 III Trimestre 2.741.330 18.000 10,457 122 120 IITrimestre 2.74.1330 18,000 10.458 122 120 50 ITrimestre 2,741,330 18,000 10,458 123 120 50 anual 10,965,320 72,000 41,831 criados490 480 100 1 IndicadordeProduto Númerodepatrulhasrealizadas Númerodeacçõesdeeducaçãocívicaepatriótica realizadas NúmerodereuniõesdeligaçãoPolícia-comunidade realizadas Númerodeconselhoscomunitáriosdesegurança Númerodeconselhoscomunitáriosdesegurança revitalizados Númerodeórfãos,viúvaseviúvosdefuncionariosdo MINTformados Númerodecursosdegraduaçãodenívelmédio realizados Acção Realizarpatrulhasoperativasepreventivas Realizaracçõesdeeducaçãocívicaepatrióticas Realizarreuniõesdeligaçãopolíciacomunidade Criarerevitalizarconselhoscomunitáriosde segurança Promovercursosprofissionalizantesparaórfãos, viúvoseviúvasdefuncionáriosdoMINT Realiazarcursosdenívelmédio PILARI PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama SegurançaInterna NºORDEM 24 25 26 27 28 29 30
    GOVERNAÇÃO,PAZESEGURANÇADefesaNacional,SegurançaInternaedoEstadoGarantiraunidadenacional,defesaesegurançadapopulação,protegendoaintegridadeterritorialeosrecursosnaturaisdopaísResp.MINTMINTMINTMINTMINTMINTMINT
    Orçamento(10^3Mt)InternoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralÓrfãoseviúvasPopulaçãoemgeral
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalSofala
    MetaIVTrimestre2.741.33018.00010.4581231201
    III Trimestre2.741.33018.00010,457122120
    IITrimestre2.74.133018,00010.45812212050
    ITrimestre2,741,33018,00010,45812312050
    anual10,965,32072,00041,831criados4904801001
    IndicadordeProdutoNúmerodepatrulhasrealizadasNúmerodeacçõesdeeducaçãocívicaepatriótica realizadasNúmerodereuniõesdeligaçãoPolícia-comunidade realizadasNúmerodeconselhoscomunitáriosdesegurançaNúmerodeconselhoscomunitáriosdesegurança revitalizadosNúmerodeórfãos,viúvaseviúvosdefuncionariosdo MINTformadosNúmerodecursosdegraduaçãodenívelmédio realizados
    AcçãoRealizarpatrulhasoperativasepreventivasRealizaracçõesdeeducaçãocívicaepatrióticasRealizarreuniõesdeligaçãopolíciacomunidadeCriarerevitalizarconselhoscomunitáriosde segurançaPromovercursosprofissionalizantesparaórfãos, viúvoseviúvasdefuncionáriosdoMINTRealiazarcursosdenívelmédio
    PILARIPROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaSegurançaInterna
    NºORDEM24252627282930
  127. Texto do artigo, página 67: 24Realizarpatrulh3302.741.3302.741.330NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT 25Realizaracçõe0018.00018.000NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT 26Realizarreuniõ5810.458NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT10,457
  128. Texto do artigo, página 67: 272122123NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT
  129. Texto do artigo, página 67: 280120120NacionalPopulaçãoemgeralN/AMINT
  130. Texto do artigo, página 67: viúvoseviúvas NacionalÓrfãoseviúvasN/AMINT
  131. Texto do artigo, página 67: 30Realiazarcurso1SofalaPopulaçãoemgeralN/AMINT
  132. Texto do artigo, página 67: Criarerevitaliz
  133. Texto do artigo, página 67: 29 Promovercurso
  134. Texto do artigo, página 67: segurança
  135. Texto do artigo, página 67: SegurançaInterna
  136. Texto do artigo, página 68: SUBPROGRAMA Democracia e Participação Acção Realizar Encontros Provinciais com Líderes Religiosos e Conferência Nacional Religiosa Realizar campanhas de registo de nascimento em 2 País Continuar com a expansão dos Sistemas Integrados de informação de Registo Civil Criar Postos de Registo Civil nas Unidades Sanitárias
  137. Texto do artigo, página 68: Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  138. Texto do artigo, página 68: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  139. Texto do artigo, página 68: Promovivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
  140. Texto do artigo, página 68: Localização
  141. Texto do artigo, página 68: PROGRAMA:DEMOCRACIAEPARTICIPAÇÃO
  142. Texto do artigo, página 68: Democ
  143. Texto do artigo, página 68: OBJECTIVODOPROGRAMA
  144. Texto do artigo, página 68: NºORDEMSubproprama
  145. Texto do artigo, página 68: PROGRAMA
  146. Texto do artigo, página 68: DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 1,080.00 500.00 N/A 2,000.00 8,000.00 Externo 250,000.00 8067,50 Beneficiários Qualitativo LidersReligiosos entidades Governamentais, sociedadeCivile comunidade académica. PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Quantitativo 100 250 N/A 1,600,000 2,000,000 N/A N/A Localização MaputoCidade MaputoCidade Manica,Nampula,Niassa,Sofala,Tete, Gaza,Inhambane,Zambezia,C. Delgado,MaputoCidadeeProvincia NivelNacional AfricadoSuleSuazilândia Nacional Nacional Meta IVTrimestre 1 1 2 III Trimestre 6 2 1 3 IITrimestre 5 1 ITrimestre anual 1 1 11 2 1 1 5 IndicadordeProduto ConferenciasNacionalReligiosarealizada EncontroalusivoaoDiadacelebraçãodoAcordoGeral dePazrealizado NúmerodeEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosa Númerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnoPaís Númerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnaDiaspora Númerodesistemasinformatizadosexpandidosdos serviçosdosRegistoeNotariados NúmerodePostosdeRegistosCivilabertosnas UnidadesSanitárias Acção RealizarEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosa Realizarcampanhasderegistosdenascimento ContinuarcomaexpansãodosSistemas informatizadosdosServiçosdeRegistoe Notariados CriarPostosdeRegistoCivlnasUnidades Sanitárias PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Democraciae Participação Registoe identificaçãode pessoasebens NºORDEM 1 2 3 4
    DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MJCRMJCRMJCRMJCRMJCRMJCRMJCR
    Orçamento(10^3Mt)Interno1,080.00500.00N/A2,000.008,000.00
    Externo250,000.008067,50
    BeneficiáriosQualitativoLidersReligiosos entidades Governamentais, sociedadeCivile comunidade académica.PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    Quantitativo100250N/A1,600,0002,000,000N/AN/A
    LocalizaçãoMaputoCidadeMaputoCidadeManica,Nampula,Niassa,Sofala,Tete, Gaza,Inhambane,Zambezia,C. Delgado,MaputoCidadeeProvinciaNivelNacionalAfricadoSuleSuazilândiaNacionalNacional
    MetaIVTrimestre112
    III Trimestre6213
    IITrimestre51
    ITrimestre
    anual11112115
    IndicadordeProdutoConferenciasNacionalReligiosarealizadaEncontroalusivoaoDiadacelebraçãodoAcordoGeral dePazrealizadoNúmerodeEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosaNúmerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnoPaísNúmerodecampanhasderegistosdenascimento realizadasnaDiasporaNúmerodesistemasinformatizadosexpandidosdos serviçosdosRegistoeNotariadosNúmerodePostosdeRegistosCivilabertosnas UnidadesSanitárias
    AcçãoRealizarEncontrosProvinciaiscomLideres ReligiososeConferênciaNacionalReligiosaRealizarcampanhasderegistosdenascimentoContinuarcomaexpansãodosSistemas informatizadosdosServiçosdeRegistoe NotariadosCriarPostosdeRegistoCivlnasUnidades Sanitárias
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaDemocraciae ParticipaçãoRegistoe identificaçãode pessoasebens
    NºORDEM1234
  147. Texto do artigo, página 68: Religios MJCR
  148. Texto do artigo, página 68: MJCR
  149. Texto do artigo, página 68: 1MaputoCidade1,080.00
  150. Texto do artigo, página 68: 500.00
  151. Texto do artigo, página 68: N/AN/A
  152. Texto do artigo, página 68: LidersReligiosos
  153. Texto do artigo, página 68: Governamentais,
  154. Texto do artigo, página 68: sociedadeCivile
  155. Texto do artigo, página 68: comunidade
  156. Texto do artigo, página 68: académica.
  157. Texto do artigo, página 68: entidades
  158. Texto do artigo, página 68: 100
  159. Texto do artigo, página 68: 250
  160. Texto do artigo, página 68: Manica,Nampula,Niassa,Sofala,Tete,
  161. Texto do artigo, página 68: Delgado,MaputoCidadeeProvincia
  162. Texto do artigo, página 68: Gaza,Inhambane,Zambezia,C.
  163. Texto do artigo, página 68: 1MaputoCidade
  164. Texto do artigo, página 68: Participação Realizar
  165. Texto do artigo, página 68: 1 Democraciae
  166. Texto do artigo, página 68: MJCR
  167. Texto do artigo, página 68: MJCR
  168. Texto do artigo, página 68: AfricadoSuleSuazilândia2,000,0002,000.00MJCR
  169. Texto do artigo, página 68: Notariad NacionalN/A8,000.00MJCR
  170. Texto do artigo, página 68: Sanitári 2NacionalN/A8067,50MJCR
  171. Texto do artigo, página 68: 2 1,600,000PopulaçãoemGeral250,000.00
  172. Texto do artigo, página 68: PopulaçãoemGeral
  173. Texto do artigo, página 68: NivelNacional
  174. Texto do artigo, página 68: Realizar
  175. Texto do artigo, página 68: 3 Continu
  176. Texto do artigo, página 68: informat
  177. Texto do artigo, página 68: 4 CriarPo
  178. Texto do artigo, página 68: identificaçãode
  179. Texto do artigo, página 68: pessoasebens
  180. Texto do artigo, página 68: Registoe
  181. Texto do artigo, página 69: Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  182. Texto do artigo, página 69: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  183. Texto do artigo, página 69: Promovermudançaaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
  184. Texto do artigo, página 69: Localização
  185. Texto do artigo, página 69: Nacional
  186. Texto do artigo, página 69: DemocraciaePartic
  187. Texto do artigo, página 69: OBJECTIVODOPROGRAMA
  188. Texto do artigo, página 69: NºORDEMSubproprama
  189. Texto do artigo, página 69: PROGRAMA
  190. Texto do artigo, página 69: DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MINT MINT MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 243.271,80 3.325.082,41 N/A 60,000.00 45,000.00 36,695.57 Externo N/A N/A N/A Beneficiários Qualitativo Ciadãosnacionais Cidadãosnacionais eestrageiros PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Defensores Públicose Tecnicosde AssistenciaJuridica Estudantes formadosemdireito Quantitativo Localização Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Nacional Maputo Meta IVTrimestre 442.312 103,813 147,665 1,576 30 30 192 122 60 III Trimestre 442.312 103.813 IITrimestre 442.312 103.813 147,665 1,576 ITrimestre 442.314 103.815 anual 1.769.250 415.254 295,330 3,152 30 30 192 122 60 IndicadordeProduto NúmerodeBIsproduzidos Númerodedocumentosproduzidos Númerodecidadãosassistidos NºdePalestraseCampanhasrealizadas NúmerodeDefensoresPúblicosformados NúmerodeTecnicosAdministrativosformados NúmerodeJuizesformados NúmerodeProcuradoresformados NúmerodeConservadoreseNotáriosformados Acção Garantiraproduçãodebilhetesdeidentidade Garantiraproduçãodepassaporteseoutros documentosdeidentificaçãoedeviagem PrestarAssistênciaseParocínioJurídicoaos Cidadãoseconomicamentecarênciados RealizarPalestrasecampanhasdeeducação cívicaeincrementoaculturajurídica RealizaraformaçãoinicialdeDefensoresPúblicos eTécnicosAdministrativos FormarMagistratadosJudiciaisedoMinistério Público FormarConservadoreseNotáriosSuperios PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Registroe Identficaçãode PessoaseBens AcessoàJustiça AcessoàJustiça NºORDEM 5 6 7 8 9 10 11 12 13
    DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MINTMINTMJCRMJCR
    Orçamento(10^3Mt)Interno243.271,803.325.082,41N/A60,000.0045,000.0036,695.57
    ExternoN/AN/AN/A
    BeneficiáriosQualitativoCiadãosnacionaisCidadãosnacionais eestrageirosPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralDefensores Públicose Tecnicosde AssistenciaJuridicaEstudantes formadosemdireito
    Quantitativo
    LocalizaçãoNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalNacionalMaputo
    MetaIVTrimestre442.312103,813147,6651,576303019212260
    III Trimestre442.312103.813
    IITrimestre442.312103.813147,6651,576
    ITrimestre442.314103.815
    anual1.769.250415.254295,3303,152303019212260
    IndicadordeProdutoNúmerodeBIsproduzidosNúmerodedocumentosproduzidosNúmerodecidadãosassistidosNºdePalestraseCampanhasrealizadasNúmerodeDefensoresPúblicosformadosNúmerodeTecnicosAdministrativosformadosNúmerodeJuizesformadosNúmerodeProcuradoresformadosNúmerodeConservadoreseNotáriosformados
    AcçãoGarantiraproduçãodebilhetesdeidentidadeGarantiraproduçãodepassaporteseoutros documentosdeidentificaçãoedeviagemPrestarAssistênciaseParocínioJurídicoaos CidadãoseconomicamentecarênciadosRealizarPalestrasecampanhasdeeducação cívicaeincrementoaculturajurídicaRealizaraformaçãoinicialdeDefensoresPúblicos eTécnicosAdministrativosFormarMagistratadosJudiciaisedoMinistério PúblicoFormarConservadoreseNotáriosSuperios
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaRegistroe Identficaçãode PessoaseBensAcessoàJustiçaAcessoàJustiça
    NºORDEM5678910111213
  191. Texto do artigo, página 69: 5Garantiraproduçãod442.312NacionalCiadãosnacionais243.271,80MINT 6 Garantiraproduçãod
  192. Texto do artigo, página 69: eestrageiros 3.325.082,41MINT
  193. Texto do artigo, página 69: MJCRAcessoàJustiça
  194. Texto do artigo, página 69: cívicaeincrementoa 1,576NacionalPopulaçãoemGeralN/A60,000.00
  195. Texto do artigo, página 69: Cidadãoseconomica 147,665NacionalPopulaçãoemGeralN/AN/A
  196. Texto do artigo, página 69: Cidadãosnacionais
  197. Texto do artigo, página 69: documentosdeidenti 103,813Nacional
  198. Texto do artigo, página 69: 7 PrestarAssistências
  199. Texto do artigo, página 69: 8 RealizarPalestrasec
  200. Texto do artigo, página 69: Identficaçãode
  201. Texto do artigo, página 69: PessoaseBens
  202. Texto do artigo, página 69: Registroe
  203. Texto do artigo, página 69: AcessoàJustiça36,695.57MJCR
  204. Texto do artigo, página 69: AssistenciaJuridica 45,000.00N/A
  205. Texto do artigo, página 69: formadosemdireito Maputo
  206. Texto do artigo, página 69: Defensores
  207. Texto do artigo, página 69: Públicose
  208. Texto do artigo, página 69: Tecnicosde
  209. Texto do artigo, página 69: Estudantes
  210. Texto do artigo, página 69: 930Nacional
  211. Texto do artigo, página 69: 1030Nacional
  212. Texto do artigo, página 69: 11192
  213. Texto do artigo, página 69: 12122
  214. Texto do artigo, página 69: 13FormarConservadore60
  215. Texto do artigo, página 69: Realizaraformaçãoi
  216. Texto do artigo, página 69: eTécnicosAdministr
  217. Texto do artigo, página 69: FormarMagistratado
  218. Texto do artigo, página 69: Público
  219. Texto do artigo, página 70: PROGRAMA Democracia Participativa OBJECTIVO DO PROGRAMA Promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da administração pública com vista a uma gestão mais eficiente, transparente, responsiva e orientada para resultados abrangendo todas as áreas do Governo
  220. Texto do artigo, página 70: Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  221. Texto do artigo, página 70: VTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  222. Texto do artigo, página 70: base 450
  223. Texto do artigo, página 70: Comunitariode
  224. Texto do artigo, página 70: populaçãovitima
  225. Texto do artigo, página 70: Lideres
  226. Texto do artigo, página 70: Promovermuorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
  227. Texto do artigo, página 70: baseemmaté Manica25
  228. Texto do artigo, página 70: Localização
  229. Texto do artigo, página 70: Democraciae
  230. Texto do artigo, página 70: 14 Realizarcapa
  231. Texto do artigo, página 70: OBJECTIVODOPROGRAMA
  232. Texto do artigo, página 70: NºORDEMSubproprama
  233. Texto do artigo, página 70: PROGRAMA
  234. Texto do artigo, página 70: DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 450 255 255 140 1040 575 575 600.00 600.00 Externo Beneficiários Qualitativo Lideres Comunitariode base populaçãovitima deviolacaode direitoshumanos Comunidadevitima População reassentadaem virtudeda Exploracaode recursosnaturais MembrosdaPRM Populaçãoda Provinciade Nampula Populaçãoda ProvinciadeSofala Populaçãoda ProvinciadeTete Populaçãoda ProvinciadeNiassa Quantitativo 25 60 Localização Manica Sofala Zambezia Inhambane TeteeZambezia Nampula Sofala PopulaçãodaProvinciadeTete PopulaçãodaProvinciadeNiassa Meta IVTrimestre 1 III Trimestre 1 1 1 1 1 1 1 IITrimestre 1 1 ITrimestre anual 1 1 1 1 2 1 1 1 1 IndicadordeProduto NúmerodeCapacitaçõesrealizadas Númerodecampanhasrealizadas Númerodemissõesrealizadas Númerodemissõesrealizadas NúmerodeCapacitaçõesrealizadas NúmerodeprovinciascomMediaçãoJudicial Númerodetribunaisdetrabalhocriadoseoperacionais Acção Realizarcapacitaçãoactorescomunitáriosde baseemmatériasligadasaosdireitoshumanos Realizarcampanhasderecepçãodequeixas, denunciasepetiçõesdecasosdeviolaçãode direitoshumanos RealizarmissoesdemonitoriareferenteaosCasos deemergencia Realizarmissoesdemonitoriaaszonasde reassentamentoresultantedaexploraçãode recursosnaturais CapacitaragentesdaPRMnoâmbitodeprevenção contratorturaeregrasdeusodaforça Expandirpráticasdearbitragememediaçãojudicial paraasprovincias CriareoperacionalizarostribunaisdeTrabalhos PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AcessoàJustiça NºORDEM 14 15 16 17 18 19 20 21 22
    DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MJCRMJCR
    Orçamento(10^3Mt)Interno4502552551401040575575600.00600.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoLideres Comunitariode basepopulaçãovitima deviolacaode direitoshumanosComunidadevitimaPopulação reassentadaem virtudeda Exploracaode recursosnaturaisMembrosdaPRMPopulaçãoda Provinciade NampulaPopulaçãoda ProvinciadeSofalaPopulaçãoda ProvinciadeTetePopulaçãoda ProvinciadeNiassa
    Quantitativo2560
    LocalizaçãoManicaSofalaZambeziaInhambaneTeteeZambeziaNampulaSofalaPopulaçãodaProvinciadeTetePopulaçãodaProvinciadeNiassa
    MetaIVTrimestre1
    III Trimestre1111111
    IITrimestre11
    ITrimestre
    anual111121111
    IndicadordeProdutoNúmerodeCapacitaçõesrealizadasNúmerodecampanhasrealizadasNúmerodemissõesrealizadasNúmerodemissõesrealizadasNúmerodeCapacitaçõesrealizadasNúmerodeprovinciascomMediaçãoJudicialNúmerodetribunaisdetrabalhocriadoseoperacionais
    AcçãoRealizarcapacitaçãoactorescomunitáriosde baseemmatériasligadasaosdireitoshumanosRealizarcampanhasderecepçãodequeixas, denunciasepetiçõesdecasosdeviolaçãode direitoshumanosRealizarmissoesdemonitoriareferenteaosCasos deemergenciaRealizarmissoesdemonitoriaaszonasde reassentamentoresultantedaexploraçãode recursosnaturaisCapacitaragentesdaPRMnoâmbitodeprevenção contratorturaeregrasdeusodaforçaExpandirpráticasdearbitragememediaçãojudicial paraasprovinciasCriareoperacionalizarostribunaisdeTrabalhos
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAcessoàJustiça
    NºORDEM141516171819202122
  235. Texto do artigo, página 70: MJCR
  236. Texto do artigo, página 70: direitoshumanos 255
  237. Texto do artigo, página 70: deemergencia ZambeziaComunidadevitima255
  238. Texto do artigo, página 70: 140
  239. Texto do artigo, página 70: contratortura 1TeteeZambezia60MembrosdaPRM1040
  240. Texto do artigo, página 70: reassentadaem
  241. Texto do artigo, página 70: recursosnaturais
  242. Texto do artigo, página 70: deviolacaode
  243. Texto do artigo, página 70: Exploracaode
  244. Texto do artigo, página 70: População
  245. Texto do artigo, página 70: virtudeda
  246. Texto do artigo, página 70: recursosnatur Inhambane
  247. Texto do artigo, página 70: direitoshuman Sofala
  248. Texto do artigo, página 70: 15 Realizarcamp
  249. Texto do artigo, página 70: denunciasep
  250. Texto do artigo, página 70: 16 Realizarmisso
  251. Texto do artigo, página 70: 17 Realizarmisso
  252. Texto do artigo, página 70: reassentamen
  253. Texto do artigo, página 70: 18 Capacitarage
  254. Texto do artigo, página 70: AcessoàJustiça
  255. Texto do artigo, página 70: MJCR
  256. Texto do artigo, página 70: ProvinciadeTete 600.00
  257. Texto do artigo, página 70: ProvinciadeNiassa 600.00
  258. Texto do artigo, página 70: Nampula 575
  259. Texto do artigo, página 70: ProvinciadeSofala 575
  260. Texto do artigo, página 70: 19Nampula Populaçãoda
  261. Texto do artigo, página 70: Provinciade
  262. Texto do artigo, página 70: 20Sofala Populaçãoda
  263. Texto do artigo, página 70: 21PopulaçãodaProvinciadeTete Populaçãoda
  264. Texto do artigo, página 70: 22PopulaçãodaProvinciadeNiassa Populaçãoda
  265. Texto do artigo, página 70: Expandirpráti
  266. Texto do artigo, página 70: paraasprovin
  267. Texto do artigo, página 70: Criareoperac
  268. Texto do artigo, página 71: PROGRAMA Democracia, Justiça e ... Promover mudanças significativas na estrutura, funcionamento e cultura da administração pública com vista à tomada mais eficiente, transparente, responsável e orientada para resultados abrangendo todas as áreas do Governo OBJECTIVO DO PROGRAMA N.º ORDEM 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Acção Realizar o funcionamento de 5 Tribunais Comunitários para a resolução de conflitos Realizar sessões sobre o papel dos Tribunais Comunitários na resolução de conflitos Realizar sessões de sensibilização sobre o papel dos Tribunais Comunitários Produzir relatórios Periódicos de Direitos Humanos Realizar campanhas sobre Direitos Humanos e Justiça Realizar campanhas de sensibilização sobre os direitos das crianças Envolver os condenados em actividades de Ensino e Formação Profissional Formar Sargentos da Guarda Penitenciária
  269. Texto do artigo, página 71: Resp. BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  270. Texto do artigo, página 71: IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  271. Texto do artigo, página 71: 23125ANivelNacional2504,200
  272. Texto do artigo, página 71: Promovermvaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
  273. Texto do artigo, página 71: Localização
  274. Texto do artigo, página 71: Democracia
  275. Texto do artigo, página 71: OBJECTIVODOPROGRAMA
  276. Texto do artigo, página 71: NºORDEMSubproprama
  277. Texto do artigo, página 71: PROGRAMA
  278. Texto do artigo, página 71: DemocraciaeParticipação Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MJCR MJCR MJCR Orçamento(10^3Mt) Interno 4,200 600 4,500 10,000 3,500.00 1,000 4,028 11,907.48 Externo Beneficiários Qualitativo N/A PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral População Penitenciária População Penitenciária População Penitenciária AgentesdaGuarda Penitenciariado SERNAP Quantitativo 250 N/A 275 5000 210 1255 8166 360 Localização ANivelNacional Nampula,GazaeZambezia Niassa,CaboDelgado,Nampula,Sofala eZambezia CidadedeMaputo Nacional(CapitaisProvinciais) Nacional Nacional Nacional MaputoProvincia(EscoladeSargentos dasForçasArmadasdeBoane) Meta IVTrimestre 125 3 1 210 1255 8166 360 III Trimestre 3 1 300 1255 IITrimestre 125 8 2 330 1555 ITrimestre 250 3800 anual 250 3 11 3 1 1090 7865 8166 360 IndicadordeProduto NúmerodeJuizesdosTribunaisComunitários capacitados NúmerodeSemináriossobreopapeldosTribunais Comunitáriosedosmecanismosextrajudiciaisde resoluçãodelitígiosrealizadasrealizados Númerodemesasredondasdecoordenaçãode mecanismosextrajudicialderesoluçãodelitigio NúmerodeRelatóriosPeriódicosdeDireitosHumanos ProduzidosePublicados NúmerodecampanhassobreDireitosHumanosedos mecanismosdeacessoàJustica Númerodecondenadosacompanhadosapenasnão privativasdeliberdade Númerodecondenadosenvolvidosemprogramasde formaçãoprofissional Númerodecondenadosquefrequentamoensinogeral NúmerodeSargentosformadosdaGuarda Penitenciarias Acção RevitalizarofuncionamentodosTribunais Comunitáriospararesoluçãodeconflitos extrasjudiciaisnascomunidades ProduzirepublicarRelatóriosPeriódicosde DireitosHumanos RealizarcampanhassobreDireitosHumanose dosmecanismosdeacessoàJustica Expandirosserviçosdepenasnãoprivativasde liberdadesparatodososdistritoscomtribunal EnvolveroscondenadosemactividadesdeEnsino eFormaçaoProfissional FormarSargentosdaGuardaPenitênciaria PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama AcessoàJustiça SistemaPenitenciário NºORDEM 23 24 25 26 27 28 29 30 31
    DemocraciaeParticipaçãoPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MJCRMJCRMJCR
    Orçamento(10^3Mt)Interno4,2006004,50010,0003,500.001,0004,02811,907.48
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoN/APopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulação PenitenciáriaPopulação PenitenciáriaPopulação PenitenciáriaAgentesdaGuarda Penitenciariado SERNAP
    Quantitativo250N/A275500021012558166360
    LocalizaçãoANivelNacionalNampula,GazaeZambeziaNiassa,CaboDelgado,Nampula,Sofala eZambeziaCidadedeMaputoNacional(CapitaisProvinciais)NacionalNacionalNacionalMaputoProvincia(EscoladeSargentos dasForçasArmadasdeBoane)
    MetaIVTrimestre1253121012558166360
    III Trimestre313001255
    IITrimestre125823301555
    ITrimestre2503800
    anual25031131109078658166360
    IndicadordeProdutoNúmerodeJuizesdosTribunaisComunitários capacitadosNúmerodeSemináriossobreopapeldosTribunais Comunitáriosedosmecanismosextrajudiciaisde resoluçãodelitígiosrealizadasrealizadosNúmerodemesasredondasdecoordenaçãode mecanismosextrajudicialderesoluçãodelitigioNúmerodeRelatóriosPeriódicosdeDireitosHumanos ProduzidosePublicadosNúmerodecampanhassobreDireitosHumanosedos mecanismosdeacessoàJusticaNúmerodecondenadosacompanhadosapenasnão privativasdeliberdadeNúmerodecondenadosenvolvidosemprogramasde formaçãoprofissionalNúmerodecondenadosquefrequentamoensinogeralNúmerodeSargentosformadosdaGuarda Penitenciarias
    AcçãoRevitalizarofuncionamentodosTribunais Comunitáriospararesoluçãodeconflitos extrasjudiciaisnascomunidadesProduzirepublicarRelatóriosPeriódicosde DireitosHumanosRealizarcampanhassobreDireitosHumanose dosmecanismosdeacessoàJusticaExpandirosserviçosdepenasnãoprivativasde liberdadesparatodososdistritoscomtribunalEnvolveroscondenadosemactividadesdeEnsino eFormaçaoProfissionalFormarSargentosdaGuardaPenitênciaria
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaAcessoàJustiçaSistemaPenitenciário
    NºORDEM232425262728293031
  279. Texto do artigo, página 71: N/AMJCR Revitalizaro
  280. Texto do artigo, página 71: MJCR
  281. Texto do artigo, página 71: dosmecanism Nacional(CapitaisProvinciais)5000PopulaçãoemGeral3,500.00
  282. Texto do artigo, página 71: 243Nampula,GazaeZambeziaN/A600
  283. Texto do artigo, página 71: eZambezia 2754,500
  284. Texto do artigo, página 71: DireitosHum 1CidadedeMaputoPopulaçãoemGeral10,000
  285. Texto do artigo, página 71: 25 Niassa,CaboDelgado,Nampula,Sofala
  286. Texto do artigo, página 71: Comunitários
  287. Texto do artigo, página 71: extrasjudiciai
  288. Texto do artigo, página 71: 26 Produzirepu
  289. Texto do artigo, página 71: 27 Realizarcam
  290. Texto do artigo, página 71: AcessoàJustiça
  291. Texto do artigo, página 71: MJCRSistemaPenitenciário
  292. Texto do artigo, página 71: SERNAP 11,907.48
  293. Texto do artigo, página 71: Penitenciária 1,000
  294. Texto do artigo, página 71: eFormaçaoP 4,028
  295. Texto do artigo, página 71: AgentesdaGuarda
  296. Texto do artigo, página 71: Penitenciariado
  297. Texto do artigo, página 71: Penitenciária
  298. Texto do artigo, página 71: Penitenciária
  299. Texto do artigo, página 71: População
  300. Texto do artigo, página 71: 291255Nacional1255 População
  301. Texto do artigo, página 71: 308166Nacional8166 População
  302. Texto do artigo, página 71: liberdadespa 210Nacional210
  303. Texto do artigo, página 71: dasForçasArmadasdeBoane) 360
  304. Texto do artigo, página 71: 31FormarSarge360 MaputoProvincia(EscoladeSargentos
  305. Texto do artigo, página 71: 28 Expandiross
  306. Texto do artigo, página 71: Envolverosc
  307. Texto do artigo, página 72: Subprograma Informação Estatística Serviços Digitais
  308. Texto do artigo, página 72: Resp.
  309. Texto do artigo, página 72: Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  310. Texto do artigo, página 72: mestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  311. Texto do artigo, página 72: Promntadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
  312. Texto do artigo, página 72: PROGRAMA:REFORMAEMODERNIZAÇÃODAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
  313. Texto do artigo, página 72: Refor
  314. Texto do artigo, página 72: 1 Realiz
  315. Texto do artigo, página 72: neces
  316. Texto do artigo, página 72: OBJECTIVODOPROGRAMA
  317. Texto do artigo, página 72: Subproprama
  318. Texto do artigo, página 72: PROGRAMA
  319. Texto do artigo, página 72: NºORDEM
  320. Texto do artigo, página 72: ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPública Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. INE INE MCTD MCTD MCTD MCTD Orçamento(10^3Mt) Interno 35,193.99 Externo 693,000.00 20,000.00 32,500.00 6,000.00 4,600.50 1,230.00 Beneficiários Qualitativo N/A N/A Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Funcionários, AgentesdoEstado, Jovenseadultos Populaçãoemgeral Quantitativo N/A N/A 33,64Milhões 33,64Milhões 17000 500 Localização Nacional Nacional Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidade MaputoCidade Niassa(1030);CaboDelgado(1000); Nampula(1550);Zambézia(1500);Tete (800);Manica(850);Sofala(1050); Inhambane(1300);Gaza(750);Maputo Cidade(3800);MaputoProvíncia(2400) eUnidadeMóvel(970) Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidade Meta IVTrimestre 2 629 5 3 17000 500 III Trimestre IITrimestre ITrimestre anual 2 629 5 3 17000 500 IndicadordeProduto Númerodeinquéritosedecensosrealizadose disseminados Númerodepublicaçõesproduzidasedisseminadas oportunamente Númerodeserviçospúblicosdigitaisdisponibilizados Númerodesistemasdeinformaçãodaadministração públicaintegradosnaPlataformadeInteroperabilidade NúmerodeFuncionários,AgentesdoEstado,Jovense adultosformadosemTIC NúmerodepessoasqueusaaCertificaçãoDigital Acção RealizarCensoseInquéritosemfunçãodas necessidadesestatísticasnacionaisedisseminar osseusresultadosemtempooportunoparaa formulaçãoeavaliaçãodepolíticas Produziredisseminarcontasnacionais,estatísticas económicasbásicaseindicadoresvitaisesociais paraformulaçãoeavaliaçãodepoliticaspublicas Integrardiferentesserviçosemumúnicoportalde acessounificado Criarumainfraestruturaúnicadeinteroperabilidade entresistemasdasAdministraçãoPública FormarFuncionários,AgentesdoEstado,Jovens adultosnautilizaçãodasTIC,incluindo Tecnologiasemergentes Incorporartecnologiasdeinclusãodigitalnos sietamsdeprovisãodeserviçosaocidadão. PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama InformaçãoEstatística ServiçosDigitais NºORDEM 1 2 3 4 5 6
    ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPúblicaPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.INEINEMCTDMCTDMCTDMCTD
    Orçamento(10^3Mt)Interno35,193.99
    Externo693,000.0020,000.0032,500.006,000.004,600.501,230.00
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/APopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralFuncionários, AgentesdoEstado, JovenseadultosPopulaçãoemgeral
    QuantitativoN/AN/A33,64Milhões33,64Milhões17000500
    LocalizaçãoNacionalNacionalNiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidadeMaputoCidadeNiassa(1030);CaboDelgado(1000); Nampula(1550);Zambézia(1500);Tete (800);Manica(850);Sofala(1050); Inhambane(1300);Gaza(750);Maputo Cidade(3800);MaputoProvíncia(2400) eUnidadeMóvel(970)Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia; MaputoCidade
    MetaIVTrimestre26295317000500
    III Trimestre
    IITrimestre
    ITrimestre
    anual26295317000500
    IndicadordeProdutoNúmerodeinquéritosedecensosrealizadose disseminadosNúmerodepublicaçõesproduzidasedisseminadas oportunamenteNúmerodeserviçospúblicosdigitaisdisponibilizadosNúmerodesistemasdeinformaçãodaadministração públicaintegradosnaPlataformadeInteroperabilidadeNúmerodeFuncionários,AgentesdoEstado,Jovense adultosformadosemTICNúmerodepessoasqueusaaCertificaçãoDigital
    AcçãoRealizarCensoseInquéritosemfunçãodas necessidadesestatísticasnacionaisedisseminar osseusresultadosemtempooportunoparaa formulaçãoeavaliaçãodepolíticasProduziredisseminarcontasnacionais,estatísticas económicasbásicaseindicadoresvitaisesociais paraformulaçãoeavaliaçãodepoliticaspublicasIntegrardiferentesserviçosemumúnicoportalde acessounificadoCriarumainfraestruturaúnicadeinteroperabilidade entresistemasdasAdministraçãoPúblicaFormarFuncionários,AgentesdoEstado,Jovens adultosnautilizaçãodasTIC,incluindo TecnologiasemergentesIncorporartecnologiasdeinclusãodigitalnos sietamsdeprovisãodeserviçosaocidadão.
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaInformaçãoEstatísticaServiçosDigitais
    NºORDEM123456
  321. Texto do artigo, página 72: formu 2NacionalN/AN/A693,000.00INE35,193.99
  322. Texto do artigo, página 72: paraf 29NacionalN/AN/A20,000.00INE
  323. Texto do artigo, página 72: MaputoCidade 33,64MilhõesPopulaçãoemgeral32,500.00MCTD
  324. Texto do artigo, página 72: entre 3MaputoCidade33,64MilhõesPopulaçãoemgeral6,000.00MCTD
  325. Texto do artigo, página 72: Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia;
  326. Texto do artigo, página 72: Niassa;CaboDelgado;Nampula;
  327. Texto do artigo, página 72: Zambézia;Tete;Manica;Sofala;
  328. Texto do artigo, página 72: acess 5
  329. Texto do artigo, página 72: osseu
  330. Texto do artigo, página 72: 2 Produ
  331. Texto do artigo, página 72: econó
  332. Texto do artigo, página 72: 3 Integr
  333. Texto do artigo, página 72: 4 Criar
  334. Texto do artigo, página 72: InformaçãoEstatística
  335. Texto do artigo, página 72: Jovenseadultos 4,600.50MCTD
  336. Texto do artigo, página 72: MaputoCidade 500Populaçãoemgeral1,230.00MCTD
  337. Texto do artigo, página 72: AgentesdoEstado,
  338. Texto do artigo, página 72: 17000 Funcionários,
  339. Texto do artigo, página 72: Nampula(1550);Zambézia(1500);Tete
  340. Texto do artigo, página 72: Inhambane(1300);Gaza(750);Maputo
  341. Texto do artigo, página 72: Cidade(3800);MaputoProvíncia(2400)
  342. Texto do artigo, página 72: Niassa(1030);CaboDelgado(1000);
  343. Texto do artigo, página 72: Inhambane;Gaza;MaputoProvíncia;
  344. Texto do artigo, página 72: (800);Manica(850);Sofala(1050);
  345. Texto do artigo, página 72: Niassa;CaboDelgado;Nampula;
  346. Texto do artigo, página 72: Zambézia;Tete;Manica;Sofala;
  347. Texto do artigo, página 72: eUnidadeMóvel(970)
  348. Texto do artigo, página 72: Tecno 000
  349. Texto do artigo, página 72: sietam 00
  350. Texto do artigo, página 72: 5 Forma
  351. Texto do artigo, página 72: adulto
  352. Texto do artigo, página 72: 6 Incorp
  353. Texto do artigo, página 72: ServiçosDigitais
  354. Texto do artigo, página 73: NºORDEMResp.
  355. Texto do artigo, página 73: EstadoeÓ 24809NivelNacionalN/AN/AMAEFP12,200.00
  356. Texto do artigo, página 73: Maputo N/AN/AMAEFP10,076.00
  357. Texto do artigo, página 73: Localização BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  358. Texto do artigo, página 73: estre IVTrimestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  359. Texto do artigo, página 73: Promoverte,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno
  360. Texto do artigo, página 73: Manica,Sofala,Nampula,eCidadede
  361. Texto do artigo, página 73: instituições 510
  362. Texto do artigo, página 73: II
  363. Texto do artigo, página 73: Reformae
  364. Texto do artigo, página 73: 7 Desenvolv
  365. Texto do artigo, página 73: membrosd
  366. Texto do artigo, página 73: Descentra
  367. Texto do artigo, página 73: 8 Implement
  368. Texto do artigo, página 73: electrónica
  369. Texto do artigo, página 73: OBJECTIVODOPROGRAMA
  370. Texto do artigo, página 73: Subproprama
  371. Texto do artigo, página 73: PROGRAMA
  372. Texto do artigo, página 73: ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPública Promovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGoverno Resp. MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP Orçamento(10^3Mt) Interno 12,200.00 10,076.00 5,000.00 26,000.00 8,000.00 2,500.00 1,500.00 Externo Beneficiários Qualitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Quantitativo N/A N/A N/A N/A N/A N/A Localização NivelNacional Manica,Sofala,Nampula,eCidadede Maputo Maputo NivelNacional NivelNacional NivelNacional NivelNacional Meta IVTrimestre 809 10 6 180.502 14.000 25 III Trimestre 1124 15 6 IITrimestre 865 10 ITrimestre 702 5 1 anual 3500 40 12 180.502 14.000 1 25 IndicadordeProduto NúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstado(FAE) formadosecapacitados Númerodeinstituiçõescomsistemadearquivodigital documentalinstalado Númerodeinstituiçõestuteladasesubordinadascom estruturaseprocessosdeprestaçãodeserviços simplificadaeracionalizada NúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstadoque benefiamdeactosadministrativos(promoções, progressõesemudançasdecarreiras) NúmerodeadmissõesnaAdministraçãoPública Númerodequalificadoresactualizados NúmerodeQuadrosdePessoalharrmonizadose aprovados Acção Desenvolvercapacidadesdostitulares,técnicose membrosdosÓrgãosdeGovernação DescentralizadaProvincial,dosÓrgãosLocaisdo EstadoeÓrgãosCentraisnoâmbitoPCD ImplementaroSistemaNacionaldeGestão electrónicadedocumentos(e-SNGD)nosórgãose instituiçõesdaAdministraçãoPública Simplificareracionalizarestruturaseprocessosde prestaçãodeserviçosdeinstituiçõestuteladas Garantirarealizaçãodeactosadministrativos (promoções,progressõesemudançasdecarreiras dosFuncionárioseAgentesdoEstado) Asseguraraorganização,gestãoderecrutamentoe selecçãodopessoalnaAdminstraçãoPublica Reverosistemadecarreiraseremuneraçõese qualificadoresprofissionais ActualizarosQuadrosdePessoalda AdministraçãoPública PROGRAMA OBJECTIVODOPROGRAMA Subproprama Modernizaçãoda AdministraçãoPública Modernizaçãoda AdministraçãoPública NºORDEM 7 8 9 10 11 12 13
    ReformaeModernizaçãodaAdministraçãoPúblicaPromovermudançassignificativasnaestrutura,funcionamentoeculturadaadministraçãopúblicacomvistaatorná-lamaiseficiente,transparente,responsivaeorientadapararesultados,abrangendotodasasesferasdoGovernoResp.MAEFPMAEFPMAEFPMAEFPMAEFPMAEFPMAEFP
    Orçamento(10^3Mt)Interno12,200.0010,076.005,000.0026,000.008,000.002,500.001,500.00
    Externo
    BeneficiáriosQualitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    QuantitativoN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    LocalizaçãoNivelNacionalManica,Sofala,Nampula,eCidadede MaputoMaputoNivelNacionalNivelNacionalNivelNacionalNivelNacional
    MetaIVTrimestre809106180.50214.00025
    III Trimestre1124156
    IITrimestre86510
    ITrimestre70251
    anual35004012180.50214.000125
    IndicadordeProdutoNúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstado(FAE) formadosecapacitadosNúmerodeinstituiçõescomsistemadearquivodigital documentalinstaladoNúmerodeinstituiçõestuteladasesubordinadascom estruturaseprocessosdeprestaçãodeserviços simplificadaeracionalizadaNúmerodeFuncionárioseAgentesdoEstadoque benefiamdeactosadministrativos(promoções, progressõesemudançasdecarreiras)NúmerodeadmissõesnaAdministraçãoPúblicaNúmerodequalificadoresactualizadosNúmerodeQuadrosdePessoalharrmonizadose aprovados
    AcçãoDesenvolvercapacidadesdostitulares,técnicose membrosdosÓrgãosdeGovernação DescentralizadaProvincial,dosÓrgãosLocaisdo EstadoeÓrgãosCentraisnoâmbitoPCDImplementaroSistemaNacionaldeGestão electrónicadedocumentos(e-SNGD)nosórgãose instituiçõesdaAdministraçãoPúblicaSimplificareracionalizarestruturaseprocessosde prestaçãodeserviçosdeinstituiçõestuteladasGarantirarealizaçãodeactosadministrativos (promoções,progressõesemudançasdecarreiras dosFuncionárioseAgentesdoEstado)Asseguraraorganização,gestãoderecrutamentoe selecçãodopessoalnaAdminstraçãoPublicaReverosistemadecarreiraseremuneraçõese qualificadoresprofissionaisActualizarosQuadrosdePessoalda AdministraçãoPública
    PROGRAMAOBJECTIVODOPROGRAMASubpropramaModernizaçãoda AdministraçãoPúblicaModernizaçãoda AdministraçãoPública
    NºORDEM78910111213
  373. Texto do artigo, página 73: prestação 66MaputoN/AN/AMAEFP5,000.00
  374. Texto do artigo, página 73: dosFuncio 180.502NivelNacionalN/AN/AMAEFP26,000.00
  375. Texto do artigo, página 73: selecçãod 14.000NivelNacionalN/AN/AMAEFP8,000.00
  376. Texto do artigo, página 73: 9 Simplificar
  377. Texto do artigo, página 73: 10 Garantira
  378. Texto do artigo, página 73: (promoçõe
  379. Texto do artigo, página 73: 11 Assegurar
  380. Texto do artigo, página 73: AdministraçãoPública
  381. Texto do artigo, página 73: Modernizaçãoda
  382. Texto do artigo, página 73: qualificado NivelNacionalN/AN/AMAEFP2,500.00
  383. Texto do artigo, página 73: Administra 25NivelNacionalN/AMAEFP1,500.00
  384. Texto do artigo, página 73: 12 Reverosis
  385. Texto do artigo, página 73: 13 Actualizar
  386. Texto do artigo, página 73: AdministraçãoPública
  387. Texto do artigo, página 73: Modernizaçãoda
  388. Texto do artigo, página 74: Programa: Reforço à Prevenção e Combate à Corrupção e aos Crimes Económicos e Financeiros Fortalecer os esforços de combate a actividades ilegais que afetam a economia, o sistema financeiro e a integridade da administração pública, promovendo um ambiente de integridade e transparência Acção Indicador de Produto Meta Beneficiários Orçamento (10^3Mt) anual I Trimestre II Trimestre III Trimestre IV Trimestre Localização Quantitativo Qualitativo Externo Interno
  389. Texto do artigo, página 74: NºORDEMSubpropramaLocalizaçãoResp.
  390. Texto do artigo, página 74: BeneficiáriosOrçamento(10^3Mt)
  391. Texto do artigo, página 74: mestreQuantitativoQualitativoExternoInterno
  392. Texto do artigo, página 74: 10NivelNacionalN/AN/A
  393. Texto do artigo, página 74: 230N/AN/A
  394. Texto do artigo, página 74: FortalecerosesforntedeintegridadeetransparênciaOBJECTIVODOPROGRAMA
  395. Texto do artigo, página 74: PROGRAMA:REFORÇOÀPREVENÇÃOECOMBATEÀCORRUPÇÃOEAOSCRIMESECONÓMICOSEFINANCEIROS
  396. Texto do artigo, página 74: II Trimestre
  397. Texto do artigo, página 74: Meta
  398. Texto do artigo, página 74: Orçamento (10^3Mt) Beneficiários Externo Interno Resp. Qualitativo
  399. Texto do artigo, página 74: PROGRAMAReforçoàPrevençã
  400. Texto do artigo, página 74: Julgarprocessosno
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição