LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 99/2015

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 I SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 ´
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 .
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 42/2015: Determina que Apolinário Aurélia da Costa Panguene cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado. Resolução n.º 43/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ana Isabel Senda Coanai para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 42/2015
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE),
Texto do artigo · p. 1 aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Apolinário Aurélia da Costa Panguene cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 15 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 43/2015
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeada Ana Isabel Senda Coanai para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 15 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 I SÉRIE — Número 99
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: ´
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Parágrafo, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Texto lido por imagem, página 1: .
  11. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  13. Lista, página 1: Resolução n.º 42/2015: Determina que Apolinário Aurélia da Costa Panguene cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado. Resolução n.º 43/2015:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Ana Isabel Senda Coanai para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 42/2015
  17. Texto do artigo, página 1: de 15 de Dezembro
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE),
  19. Texto do artigo, página 1: aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  20. Texto do artigo, página 1: Único. Apolinário Aurélia da Costa Panguene cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 15 de Dezembro
  22. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  23. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 43/2015
  24. Texto do artigo, página 1: de 15 de Dezembro
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  26. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeada Ana Isabel Senda Coanai para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 15 de Dezembro
  28. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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