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I SÉRIE — n.º 99

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 99/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Maio de 2021 I SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 99
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 34/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 34/2021
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal o Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, criado pela Lei n.º 15/2019, de 24 de Setembro, e ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 28 de Julho, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Secretário de Estado da Cidade 1 0 0 0 0 0 0 1 Director do Gabinete do Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 1 Assessor do Secretário de Estado da Cidade 3 0 0 0 0 0 0 3 Assistente do Secretário de Estado na Cidade de Maputo 2 0 0 0 0 0 0 2 Director do Serviço da Cidade de Maputo 0 1 1 1 1 1 1 6 Director Adjunto do Serviço da Cidade de Maputo 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Departamento da Cidade de Maputo 4 4 4 4 4 4 4 28 Chefe de Repartição da Cidade de Maputo 6 9 9 9 9 9 9 60 Administrador de Edifício 1 0 0 0 0 0 0 1 Administrador da Residência Oficial 1 0 0 0 0 0 0 1 Director Distrital 0 0 4 21 0 7 0 32 Chefe de Repartição Distrital 0 0 8 42 0 7 0 57 Médico-Chefe da Cidade 0 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico de Hospital 0 0 0 0 0 6 0 6 Director de Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 0 1 Supervisor de Enfermagem 0 0 0 0 0 1 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Hospital 0 0 0 0 0 6 0 6 Enfermeiro Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 34 0 34 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 0 0 34 0 34 Director de Serviços do Hospital 0 0 0 0 0 42 0 42 Enfermeiro Chefe de Serviços do Hospital 0 0 0 0 0 42 0 42 Chefe de Programa 0 0 0 0 0 29 0 29 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 26 0 0 0 26 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director do Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 40 0 0 0 40 Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 0 0 0 26 0 0 0 26 Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto Administrativo de Instituto Técnico Médio Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 6 0 0 0 6 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 23 0 0 0 23 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 73 0 0 0 73 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 0 101 0 0 0 101 Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director de Internato de Instituto Médio Profissional 0 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau 0 0 0 101 0 0 0 101 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 6 0 0 0 6 Director da Casa Provincial da Cultura 0 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Escola Primaria do 1.º Grau 0 0 0 6 0 0 0 6 Director do Centro Infantil 0 0 0 5 0 0 0 5
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
Secretário de Estado da Cidade10000001
Director do Gabinete do Secretário de Estado10000001
Assessor do Secretário de Estado da Cidade30000003
Assistente do Secretário de Estado na Cidade de Maputo20000002
Director do Serviço da Cidade de Maputo01111116
Director Adjunto do Serviço da Cidade de Maputo01111004
Chefe de Departamento da Cidade de Maputo444444428
Chefe de Repartição da Cidade de Maputo699999960
Administrador de Edifício10000001
Administrador da Residência Oficial10000001
Director Distrital0042107032
Chefe de Repartição Distrital0084207057
Médico-Chefe da Cidade00000101
Director Clínico de Hospital00000606
Director de Hospital Distrital00000101
Supervisor de Enfermagem00000101
Administrador do Hospital Distrital00000101
Enfermeiro Chefe do Hospital00000606
Enfermeiro Chefe Distrital00000101
Director do Centro de Saúde0000034034
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0000034034
Director de Serviços do Hospital0000042042
Enfermeiro Chefe de Serviços do Hospital0000042042
Chefe de Programa0000029029
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0002600026
Director de Instituto Médio Técnico Profissional00060006
Director de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
Director do Instituto de Ciências de Saúde00000101
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0004000040
Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional00060006
Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo0002600026
Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional00060006
Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Ciências de Saúde00000202
Director Adjunto Administrativo de Instituto Técnico Médio Profissional00060006
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
Director Adjunto de Produção de Instituto Médio de Formação de Professores00060006
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0002300023
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0007300073
Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau000101000101
Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores00010001
Director de Internato de Instituto Médio Profissional00030003
Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau000101000101
Director de Escola Primária do 1.º Grau00060006
Director da Casa Provincial da Cultura00010001
Director Adjunto Escola Primaria do 1.º Grau00060006
Director do Centro Infantil00050005
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Director Pedagógico do Centro Infantil 0 0 0 5 0 0 0 5 Director da Escola Especial 0 0 0 2 0 0 0 2 Director da Conservatória do Registo Civil 0 0 0 0 5 0 0 5 Director do Cartório e Notariado 0 0 0 0 4 0 0 4 Secretária Particular 2 0 0 0 0 0 0 2 Secretária Executiva 1 1 1 1 1 1 1 7 Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 26 0 0 0 26 Chefe de Secretaria de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 0 0 0 23 0 0 0 23 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 0 101 0 0 0 101 Chefe da Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 6 0 0 0 6 Chefe de Secretaria do Registo Civil 0 0 0 0 5 0 0 5 Chefe de Secretaria do Cartório e Notariado 0 0 0 0 4 0 0 4 Chefe de Secção da Conservatória do Registo Civil 0 0 0 0 20 0 0 20 Chefe da Secretaria da Cidade de Maputo 1 1 1 1 1 1 1 7 Chefe de Secção do Cartório e Notariado 0 0 0 0 16 0 0 16 Chefe de Secção do Hospital 0 0 0 0 0 28 0 28 Total 23 17 29 695 71 259 16 1110 Carreiras de Regime Geral Especialista 6 10 2 20 5 5 0 48 Técnico Superior Administração Pública N1 10 18 25 119 42 30 2 246 Técnico Superior Documentação e Informação N1 2 2 2 12 2 2 2 24 Técnico Superior de N1 25 30 30 295 59 230 4 673 Técnico Superior de N2 1 1 0 3 1 0 0 6 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Especializado 2 2 2 38 1 5 0 50 Técnico Profissional de Documentação e Informação 2 2 2 12 2 8 2 30 Técnico Profissional de Admininistração Pública 14 11 20 262 61 115 5 488 Técnico Profissional 7 3 10 101 30 46 4 201 Técnico 16 24 20 362 105 59 3 589 Assistente Técnico 11 12 20 248 50 262 1 604 Agente Técnico 6 6 4 16 4 50 2 88 Auxiliar Administrativo 1 4 8 174 22 101 3 313 Operário 2 0 2 28 8 25 0 65 Agente de Serviço 11 7 10 680 19 927 1 1655 Auxiliar 3 8 8 938 52 4 1 1014 Total 119 140 167 3308 463 1869 30 6096 Carreiras Especĺficas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 22 0 0 0 0 22 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 3 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 40 0 0 0 0 40 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 2 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 3 0 0 0 0 3 Auxiliar de Agro-Pecuária 0 0 20 0 0 0 0 20 Subtotal 0 0 90 0 0 0 0 90 Técnico Superior das Pescas N1 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 0 6 0 0 0 0 6 Assistente Técnico das Pescas 0 0 4 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 11 0 0 11 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 3 0 0 0 3
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
Director Pedagógico do Centro Infantil00050005
Director da Escola Especial00020002
Director da Conservatória do Registo Civil00005005
Director do Cartório e Notariado00004004
Secretária Particular20000002
Secretária Executiva11111117
Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional00060006
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0002600026
Chefe de Secretaria de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo0002300023
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau000101000101
Chefe da Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau00060006
Chefe de Secretaria do Registo Civil00005005
Chefe de Secretaria do Cartório e Notariado00004004
Chefe de Secção da Conservatória do Registo Civil0000200020
Chefe da Secretaria da Cidade de Maputo11111117
Chefe de Secção do Cartório e Notariado0000160016
Chefe de Secção do Hospital0000028028
Total23172969571259161110
Carreiras de Regime Geral
Especialista61022055048
Técnico Superior Administração Pública N110182511942302246
Técnico Superior Documentação e Informação N12221222224
Técnico Superior de N1253030295592304673
Técnico Superior de N211031006
Técnico Superior de Administração Pública N200200002
Técnico Especializado2223815050
Técnico Profissional de Documentação e Informação2221228230
Técnico Profissional de Admininistração Pública141120262611155488
Técnico Profissional731010130464201
Técnico162420362105593589
Assistente Técnico111220248502621604
Agente Técnico66416450288
Auxiliar Administrativo148174221013313
Operário20228825065
Agente de Serviço117106801992711655
Auxiliar38893852411014
Total11914016733084631869306096
Carreiras Especĺficas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N10022000022
Técnico Profissional de Planificação Agrária00300003
Técnico Profissional de Agro-Pecuária0040000040
Assistente Técnico de Planificação Agrária00200002
Assistente Técnico de Agro-Pecuária00300003
Auxiliar de Agro-Pecuária0020000020
Subtotal0090000090
Técnico Superior das Pescas N100100001
Técnico Profissional das Pescas00600006
Assistente Técnico das Pescas00400004
Subtotal00110011
Técnico Superior de Cultura N100030003
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Técnico Superior de Cultura N2 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 7 0 0 0 7 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 14 0 0 0 14 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 8 0 0 0 8 Assistente Técnico de Educação Física e Desportos 0 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior da Juventude N1 0 0 0 0 13 0 0 13 Técnico Profissional da Juventude 0 0 0 0 10 0 0 10 Assistente Técnico da Juventude 0 0 0 0 8 0 0 8 Subtotal 0 0 0 0 31 0 0 31 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 1 0 0 0 0 1 Planificador Físico N1 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 5 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 30 0 0 1 31 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 15 0 0 0 15 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 14 0 0 0 14 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 17 0 0 2 19 Agente de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar Técnico de Educação de Infância 0 0 0 75 0 0 0 75 Subtotal 0 0 0 153 0 0 3 156 Conservador Notário Superior 0 0 0 0 98 0 0 98 Conservador Notário Técnico 0 0 0 0 44 0 0 44 Assistente do Conservador 0 0 0 0 12 0 0 12 Subtotal 0 0 0 0 154 0 0 154 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 0 9 0 0 9 Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N1 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 4 0 0 0 0 4 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 5 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 5 0 0 0 0 5 Assistene Técnico de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 13 0 0 0 0 13 Total 0 0 129 185 194 0 3 511 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico de Saúde Pública Especialista Consultor 0 0 0 0 0 8 0 8 Especialista Principal 0 0 0 0 0 8 0 8 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 15 0 15 Subtotal 0 0 0 0 0 31 0 31 Médico Hospitalar Especialista Consultor 0 0 0 0 0 15 0 15 Especialista Principal 0 0 0 0 0 15 0 15
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
Técnico Superior de Cultura N200010001
Técnico Profissional de Cultura00030003
Subtotal00070007
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10001400014
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00080008
Assistente Técnico de Educação Física e Desportos00030003
Subtotal0002500025
Técnico Superior da Juventude N10000130013
Técnico Profissional da Juventude0000100010
Assistente Técnico da Juventude00008008
Subtotal0000310031
Técnico Superior de Ambiente N100100001
Planificador Físico N100100001
Técnico Profissional de Ambiente00200002
Técnico Profissional Planificador Físico00100001
Subtotal00500005
Técnico Superior de Acção Social N10003000131
Técnico Superior de Educação de Infância N10001500015
Técnico Profissional de Educação de Infância0001400014
Técnico Profissional de Acção Social0001700219
Agente de Educação de Infância00020002
Auxiliar Técnico de Educação de Infância0007500075
Subtotal000153003156
Conservador Notário Superior0000980098
Conservador Notário Técnico0000440044
Assistente do Conservador0000120012
Subtotal000015400154
Técnico Superior de Administração de Trabalho N100005005
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00004004
Subtotal00009009
Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N100200002
Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia00200002
Subtotal00400004
Técnico Superior de Turismo N100200002
Técnico Profissional de Turismo00200002
Assistente Técnico de Turismo00200002
Subtotal00600006
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100500005
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00500005
Assistene Técnico de Indústria e Comércio00300003
Subtotal0013000013
Total0012918519403511
Carreira de Regime Especial Diferenciada
Médico de Saúde Pública
Especialista Consultor00000808
Especialista Principal00000808
Especialista Assistente0000015015
Subtotal0000031031
Médico Hospitalar
Especialista Consultor0000015015
Especialista Principal0000015015
Texto do artigo · p. 5 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Especialista Assistente 0 0 0 0 0 83 0 83 Subtotal 0 0 0 0 113 0 113 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 10 0 10 Medicina Dentária Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 24 0 24 Subtotal 0 0 0 0 34 0 34 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Consultor 0 0 0 0 0 2 0 2 Especialista Principal 0 0 0 0 0 2 0 2 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 6 0 6 Subtotal 0 0 0 0 10 0 10 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral Principal 0 0 0 0 0 16 0 16 Médico de Clínica Geral de 1.º 0 0 0 0 0 82 0 82 Médico de Clínica Geral de 2.º 0 0 0 0 0 238 0 238 Subtotal 0 0 0 0 0 336 0 336 Inspector Superior Administrativo A 2 1 1 12 1 3 1 21 Inspector Superior Administrativo B 3 9 1 12 1 3 1 30 Inspector Superior Administrativo C 4 13 2 9 1 9 1 39 Inspector Superior Administrativo D 1 12 1 3 1 5 1 24 Inspector Superior Administrativo E 4 22 5 17 2 5 1 56 Subtotal 14 57 10 53 6 25 5 170 Inspector Técnico Administrativo A 2 2 1 2 1 1 1 10 Inspector Técnico Administrativo B 2 2 1 2 1 1 1 10 Inspector Técnico Administrativo C 2 7 1 2 1 2 1 16 Inspector Técnico Administrativo E 2 9 1 2 1 0 1 16 Subtotal 8 20 4 8 4 4 4 52 Total 22 77 14 61 10 553 9 746 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 2 5 2 34 4 8 1 56 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 2 3 2 22 3 1 2 35 Subtotal 4 8 4 56 7 9 3 91 Especialista de Educação 0 0 0 34 0 0 34 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 0 0 0 186 0 0 0 186 Instrutor e Técnico Pedagógico de N2 0 0 0 6 0 0 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 0 0 0 37 0 0 0 37 Instrutor e Técnico Pedagógico de N4 0 0 0 2 0 0 0 2 Docente N1 0 0 0 5133 0 0 0 5133 Docente N2 0 0 0 181 0 0 0 181 Docente N3 0 0 0 1894 0 0 0 1894 Docente N4 0 0 0 575 0 0 0 575 Docente N5 0 0 0 17 0 0 0 17 Subtotal 0 0 0 8065 0 0 0 8065 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 393 0 393 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 4 0 4 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 1691 0 1691 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 268 0 268 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 9 0 9 Subtotal 0 0 0 0 0 2371 0 2371
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
Especialista Assistente0000083083
Subtotal00001130113
Medicina Dentária Geral
Medicina Dentária Geral de 1.ª0000010010
Medicina Dentária Geral de 2.ª0000024024
Subtotal000034034
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Consultor00000202
Especialista Principal00000202
Especialista Assistente00000606
Subtotal000010010
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral Principal0000016016
Médico de Clínica Geral de 1.º0000082082
Médico de Clínica Geral de 2.º000002380238
Subtotal000003360336
Inspector Superior Administrativo A2111213121
Inspector Superior Administrativo B3911213130
Inspector Superior Administrativo C4132919139
Inspector Superior Administrativo D1121315124
Inspector Superior Administrativo E42251725156
Subtotal145710536255170
Inspector Técnico Administrativo A221211110
Inspector Técnico Administrativo B221211110
Inspector Técnico Administrativo C271212116
Inspector Técnico Administrativo E291210116
Subtotal8204844452
Total22771461105539746
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N12523448156
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação2322231235
Subtotal4845679391
Especialista de Educação000340034
Instrutor e Técnico Pedagógico de N1000186000186
Instrutor e Técnico Pedagógico de N200060006
Instrutor e Técnico Pedagógico de N30003700037
Instrutor e Técnico Pedagógico de N400020002
Docente N100051330005133
Docente N2000181000181
Docente N300018940001894
Docente N4000575000575
Docente N50001700017
Subtotal00080650008065
Especialista de Saúde00000404
Técnico Superior de Saúde N1000003930393
Técnico Superior de Saúde N200000202
Técnico Especializado de Saúde00000404
Técnico de Saúde00000169101691
Assistente Técnico de Saúde000002680268
Auxiliar Técnico de Saúde00000909
Subtotal00000237102371
Texto do artigo · p. 6 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Auditor 0 16 0 0 0 0 0 16 Subtotal 0 16 0 0 0 0 0 16 Tecnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 20 0 0 0 0 20 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 15 0 0 0 0 15 Subtotal 0 0 35 0 0 0 0 35 Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 2 0 0 0 0 0 2 Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 2 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 2 0 0 0 0 0 2 Auxiliar de Orçamento e Contabilidade Pública 0 6 0 0 0 0 0 6 Subtotal 0 12 0 0 0 0 0 12 Especialista de Tesouro e Finanças 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Tesouro e Finanças N1 0 9 0 0 0 0 0 9 Técnico de Tesouro e Finanças 0 4 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 18 0 0 0 0 0 18 Total 4 54 39 8121 7 2380 3 10608 Total Geral 168 288 378 12370 745 5061 61 19071
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
Auditor0160000016
Subtotal0160000016
Tecnico Superior de Extensão Agrária N10020000020
Técnico Profissional de Extensão Agrária0015000015
Subtotal0035000035
Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N102000002
Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública02000002
Assistente Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública02000002
Auxiliar de Orçamento e Contabilidade Pública06000006
Subtotal0120000012
Especialista de Tesouro e Finanças05000005
Técnico Superior de Tesouro e Finanças N109000009
Técnico de Tesouro e Finanças04000004
Subtotal0180000018
Total45439812172380310608
Total Geral1682883781237074550616119071
Texto do artigo · p. 6 Legenda
Texto do artigo · p. 6 GSE - Gabinete do Secretario do Estado SEF - Serviço de Economia e Finanças SAE - Serviço de Actividades Economicas
Texto do artigo · p. 6 SAS - Serviço de Assuntos Sociais SJ - Serviço de Justica SS - Serviço de Saúde SC - Serviço de Combatentes
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 I SÉRIE — Número 99
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 99
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 34/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 34/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 25 de Maio
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal o Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, criado pela Lei n.º 15/2019, de 24 de Setembro, e ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 28 de Julho, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo
  23. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Secretário de Estado da Cidade 1 0 0 0 0 0 0 1 Director do Gabinete do Secretário de Estado 1 0 0 0 0 0 0 1 Assessor do Secretário de Estado da Cidade 3 0 0 0 0 0 0 3 Assistente do Secretário de Estado na Cidade de Maputo 2 0 0 0 0 0 0 2 Director do Serviço da Cidade de Maputo 0 1 1 1 1 1 1 6 Director Adjunto do Serviço da Cidade de Maputo 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Departamento da Cidade de Maputo 4 4 4 4 4 4 4 28 Chefe de Repartição da Cidade de Maputo 6 9 9 9 9 9 9 60 Administrador de Edifício 1 0 0 0 0 0 0 1 Administrador da Residência Oficial 1 0 0 0 0 0 0 1 Director Distrital 0 0 4 21 0 7 0 32 Chefe de Repartição Distrital 0 0 8 42 0 7 0 57 Médico-Chefe da Cidade 0 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico de Hospital 0 0 0 0 0 6 0 6 Director de Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 0 1 Supervisor de Enfermagem 0 0 0 0 0 1 0 1 Administrador do Hospital Distrital 0 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Hospital 0 0 0 0 0 6 0 6 Enfermeiro Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 0 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 34 0 34 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 0 0 34 0 34 Director de Serviços do Hospital 0 0 0 0 0 42 0 42 Enfermeiro Chefe de Serviços do Hospital 0 0 0 0 0 42 0 42 Chefe de Programa 0 0 0 0 0 29 0 29 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 26 0 0 0 26 Director de Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director do Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 40 0 0 0 40 Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo 0 0 0 26 0 0 0 26 Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto Administrativo de Instituto Técnico Médio Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 6 0 0 0 6 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 23 0 0 0 23 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 73 0 0 0 73 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 0 101 0 0 0 101 Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Director de Internato de Instituto Médio Profissional 0 0 0 3 0 0 0 3 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau 0 0 0 101 0 0 0 101 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 6 0 0 0 6 Director da Casa Provincial da Cultura 0 0 0 1 0 0 0 1 Director Adjunto Escola Primaria do 1.º Grau 0 0 0 6 0 0 0 6 Director do Centro Infantil 0 0 0 5 0 0 0 5
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
    Secretário de Estado da Cidade10000001
    Director do Gabinete do Secretário de Estado10000001
    Assessor do Secretário de Estado da Cidade30000003
    Assistente do Secretário de Estado na Cidade de Maputo20000002
    Director do Serviço da Cidade de Maputo01111116
    Director Adjunto do Serviço da Cidade de Maputo01111004
    Chefe de Departamento da Cidade de Maputo444444428
    Chefe de Repartição da Cidade de Maputo699999960
    Administrador de Edifício10000001
    Administrador da Residência Oficial10000001
    Director Distrital0042107032
    Chefe de Repartição Distrital0084207057
    Médico-Chefe da Cidade00000101
    Director Clínico de Hospital00000606
    Director de Hospital Distrital00000101
    Supervisor de Enfermagem00000101
    Administrador do Hospital Distrital00000101
    Enfermeiro Chefe do Hospital00000606
    Enfermeiro Chefe Distrital00000101
    Director do Centro de Saúde0000034034
    Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0000034034
    Director de Serviços do Hospital0000042042
    Enfermeiro Chefe de Serviços do Hospital0000042042
    Chefe de Programa0000029029
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0002600026
    Director de Instituto Médio Técnico Profissional00060006
    Director de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
    Director do Instituto de Ciências de Saúde00000101
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0004000040
    Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional00060006
    Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral 2.º Ciclo0002600026
    Director Adjunto de Instituto Técnico Médio Profissional00060006
    Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Ciências de Saúde00000202
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Técnico Médio Profissional00060006
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
    Director Adjunto de Produção de Instituto Médio de Formação de Professores00060006
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0002300023
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0007300073
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau000101000101
    Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores00010001
    Director de Internato de Instituto Médio Profissional00030003
    Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Grau000101000101
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00060006
    Director da Casa Provincial da Cultura00010001
    Director Adjunto Escola Primaria do 1.º Grau00060006
    Director do Centro Infantil00050005
  24. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Director Pedagógico do Centro Infantil 0 0 0 5 0 0 0 5 Director da Escola Especial 0 0 0 2 0 0 0 2 Director da Conservatória do Registo Civil 0 0 0 0 5 0 0 5 Director do Cartório e Notariado 0 0 0 0 4 0 0 4 Secretária Particular 2 0 0 0 0 0 0 2 Secretária Executiva 1 1 1 1 1 1 1 7 Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional 0 0 0 6 0 0 0 6 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 26 0 0 0 26 Chefe de Secretaria de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 1 0 0 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo 0 0 0 23 0 0 0 23 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 0 0 0 101 0 0 0 101 Chefe da Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 6 0 0 0 6 Chefe de Secretaria do Registo Civil 0 0 0 0 5 0 0 5 Chefe de Secretaria do Cartório e Notariado 0 0 0 0 4 0 0 4 Chefe de Secção da Conservatória do Registo Civil 0 0 0 0 20 0 0 20 Chefe da Secretaria da Cidade de Maputo 1 1 1 1 1 1 1 7 Chefe de Secção do Cartório e Notariado 0 0 0 0 16 0 0 16 Chefe de Secção do Hospital 0 0 0 0 0 28 0 28 Total 23 17 29 695 71 259 16 1110 Carreiras de Regime Geral Especialista 6 10 2 20 5 5 0 48 Técnico Superior Administração Pública N1 10 18 25 119 42 30 2 246 Técnico Superior Documentação e Informação N1 2 2 2 12 2 2 2 24 Técnico Superior de N1 25 30 30 295 59 230 4 673 Técnico Superior de N2 1 1 0 3 1 0 0 6 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Especializado 2 2 2 38 1 5 0 50 Técnico Profissional de Documentação e Informação 2 2 2 12 2 8 2 30 Técnico Profissional de Admininistração Pública 14 11 20 262 61 115 5 488 Técnico Profissional 7 3 10 101 30 46 4 201 Técnico 16 24 20 362 105 59 3 589 Assistente Técnico 11 12 20 248 50 262 1 604 Agente Técnico 6 6 4 16 4 50 2 88 Auxiliar Administrativo 1 4 8 174 22 101 3 313 Operário 2 0 2 28 8 25 0 65 Agente de Serviço 11 7 10 680 19 927 1 1655 Auxiliar 3 8 8 938 52 4 1 1014 Total 119 140 167 3308 463 1869 30 6096 Carreiras Especĺficas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 22 0 0 0 0 22 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 3 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 40 0 0 0 0 40 Assistente Técnico de Planificação Agrária 0 0 2 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 3 0 0 0 0 3 Auxiliar de Agro-Pecuária 0 0 20 0 0 0 0 20 Subtotal 0 0 90 0 0 0 0 90 Técnico Superior das Pescas N1 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 0 6 0 0 0 0 6 Assistente Técnico das Pescas 0 0 4 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 11 0 0 11 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 3 0 0 0 3
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
    Director Pedagógico do Centro Infantil00050005
    Director da Escola Especial00020002
    Director da Conservatória do Registo Civil00005005
    Director do Cartório e Notariado00004004
    Secretária Particular20000002
    Secretária Executiva11111117
    Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico Profissional00060006
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0002600026
    Chefe de Secretaria de Instituto Médio de Formação de Professores00010001
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral 1.º Ciclo0002300023
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau000101000101
    Chefe da Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau00060006
    Chefe de Secretaria do Registo Civil00005005
    Chefe de Secretaria do Cartório e Notariado00004004
    Chefe de Secção da Conservatória do Registo Civil0000200020
    Chefe da Secretaria da Cidade de Maputo11111117
    Chefe de Secção do Cartório e Notariado0000160016
    Chefe de Secção do Hospital0000028028
    Total23172969571259161110
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista61022055048
    Técnico Superior Administração Pública N110182511942302246
    Técnico Superior Documentação e Informação N12221222224
    Técnico Superior de N1253030295592304673
    Técnico Superior de N211031006
    Técnico Superior de Administração Pública N200200002
    Técnico Especializado2223815050
    Técnico Profissional de Documentação e Informação2221228230
    Técnico Profissional de Admininistração Pública141120262611155488
    Técnico Profissional731010130464201
    Técnico162420362105593589
    Assistente Técnico111220248502621604
    Agente Técnico66416450288
    Auxiliar Administrativo148174221013313
    Operário20228825065
    Agente de Serviço117106801992711655
    Auxiliar38893852411014
    Total11914016733084631869306096
    Carreiras Especĺficas
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N10022000022
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00300003
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária0040000040
    Assistente Técnico de Planificação Agrária00200002
    Assistente Técnico de Agro-Pecuária00300003
    Auxiliar de Agro-Pecuária0020000020
    Subtotal0090000090
    Técnico Superior das Pescas N100100001
    Técnico Profissional das Pescas00600006
    Assistente Técnico das Pescas00400004
    Subtotal00110011
    Técnico Superior de Cultura N100030003
  25. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Técnico Superior de Cultura N2 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 7 0 0 0 7 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 14 0 0 0 14 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 8 0 0 0 8 Assistente Técnico de Educação Física e Desportos 0 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior da Juventude N1 0 0 0 0 13 0 0 13 Técnico Profissional da Juventude 0 0 0 0 10 0 0 10 Assistente Técnico da Juventude 0 0 0 0 8 0 0 8 Subtotal 0 0 0 0 31 0 0 31 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 1 0 0 0 0 1 Planificador Físico N1 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 5 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 30 0 0 1 31 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 15 0 0 0 15 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 14 0 0 0 14 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 17 0 0 2 19 Agente de Educação de Infância 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar Técnico de Educação de Infância 0 0 0 75 0 0 0 75 Subtotal 0 0 0 153 0 0 3 156 Conservador Notário Superior 0 0 0 0 98 0 0 98 Conservador Notário Técnico 0 0 0 0 44 0 0 44 Assistente do Conservador 0 0 0 0 12 0 0 12 Subtotal 0 0 0 0 154 0 0 154 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 0 9 0 0 9 Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N1 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 4 0 0 0 0 4 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 5 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 5 0 0 0 0 5 Assistene Técnico de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 13 0 0 0 0 13 Total 0 0 129 185 194 0 3 511 Carreira de Regime Especial Diferenciada Médico de Saúde Pública Especialista Consultor 0 0 0 0 0 8 0 8 Especialista Principal 0 0 0 0 0 8 0 8 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 15 0 15 Subtotal 0 0 0 0 0 31 0 31 Médico Hospitalar Especialista Consultor 0 0 0 0 0 15 0 15 Especialista Principal 0 0 0 0 0 15 0 15
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
    Técnico Superior de Cultura N200010001
    Técnico Profissional de Cultura00030003
    Subtotal00070007
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10001400014
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00080008
    Assistente Técnico de Educação Física e Desportos00030003
    Subtotal0002500025
    Técnico Superior da Juventude N10000130013
    Técnico Profissional da Juventude0000100010
    Assistente Técnico da Juventude00008008
    Subtotal0000310031
    Técnico Superior de Ambiente N100100001
    Planificador Físico N100100001
    Técnico Profissional de Ambiente00200002
    Técnico Profissional Planificador Físico00100001
    Subtotal00500005
    Técnico Superior de Acção Social N10003000131
    Técnico Superior de Educação de Infância N10001500015
    Técnico Profissional de Educação de Infância0001400014
    Técnico Profissional de Acção Social0001700219
    Agente de Educação de Infância00020002
    Auxiliar Técnico de Educação de Infância0007500075
    Subtotal000153003156
    Conservador Notário Superior0000980098
    Conservador Notário Técnico0000440044
    Assistente do Conservador0000120012
    Subtotal000015400154
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N100005005
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00004004
    Subtotal00009009
    Técnico Superior de Transportes, Comunicação e Meteorologia N100200002
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicação e Meteorologia00200002
    Subtotal00400004
    Técnico Superior de Turismo N100200002
    Técnico Profissional de Turismo00200002
    Assistente Técnico de Turismo00200002
    Subtotal00600006
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100500005
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00500005
    Assistene Técnico de Indústria e Comércio00300003
    Subtotal0013000013
    Total0012918519403511
    Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Médico de Saúde Pública
    Especialista Consultor00000808
    Especialista Principal00000808
    Especialista Assistente0000015015
    Subtotal0000031031
    Médico Hospitalar
    Especialista Consultor0000015015
    Especialista Principal0000015015
  26. Texto do artigo, página 5: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Especialista Assistente 0 0 0 0 0 83 0 83 Subtotal 0 0 0 0 113 0 113 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 10 0 10 Medicina Dentária Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 24 0 24 Subtotal 0 0 0 0 34 0 34 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Consultor 0 0 0 0 0 2 0 2 Especialista Principal 0 0 0 0 0 2 0 2 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 6 0 6 Subtotal 0 0 0 0 10 0 10 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral Principal 0 0 0 0 0 16 0 16 Médico de Clínica Geral de 1.º 0 0 0 0 0 82 0 82 Médico de Clínica Geral de 2.º 0 0 0 0 0 238 0 238 Subtotal 0 0 0 0 0 336 0 336 Inspector Superior Administrativo A 2 1 1 12 1 3 1 21 Inspector Superior Administrativo B 3 9 1 12 1 3 1 30 Inspector Superior Administrativo C 4 13 2 9 1 9 1 39 Inspector Superior Administrativo D 1 12 1 3 1 5 1 24 Inspector Superior Administrativo E 4 22 5 17 2 5 1 56 Subtotal 14 57 10 53 6 25 5 170 Inspector Técnico Administrativo A 2 2 1 2 1 1 1 10 Inspector Técnico Administrativo B 2 2 1 2 1 1 1 10 Inspector Técnico Administrativo C 2 7 1 2 1 2 1 16 Inspector Técnico Administrativo E 2 9 1 2 1 0 1 16 Subtotal 8 20 4 8 4 4 4 52 Total 22 77 14 61 10 553 9 746 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 2 5 2 34 4 8 1 56 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 2 3 2 22 3 1 2 35 Subtotal 4 8 4 56 7 9 3 91 Especialista de Educação 0 0 0 34 0 0 34 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 0 0 0 186 0 0 0 186 Instrutor e Técnico Pedagógico de N2 0 0 0 6 0 0 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 0 0 0 37 0 0 0 37 Instrutor e Técnico Pedagógico de N4 0 0 0 2 0 0 0 2 Docente N1 0 0 0 5133 0 0 0 5133 Docente N2 0 0 0 181 0 0 0 181 Docente N3 0 0 0 1894 0 0 0 1894 Docente N4 0 0 0 575 0 0 0 575 Docente N5 0 0 0 17 0 0 0 17 Subtotal 0 0 0 8065 0 0 0 8065 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 4 0 4 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 393 0 393 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 4 0 4 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 1691 0 1691 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 268 0 268 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 9 0 9 Subtotal 0 0 0 0 0 2371 0 2371
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
    Especialista Assistente0000083083
    Subtotal00001130113
    Medicina Dentária Geral
    Medicina Dentária Geral de 1.ª0000010010
    Medicina Dentária Geral de 2.ª0000024024
    Subtotal000034034
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Consultor00000202
    Especialista Principal00000202
    Especialista Assistente00000606
    Subtotal000010010
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral Principal0000016016
    Médico de Clínica Geral de 1.º0000082082
    Médico de Clínica Geral de 2.º000002380238
    Subtotal000003360336
    Inspector Superior Administrativo A2111213121
    Inspector Superior Administrativo B3911213130
    Inspector Superior Administrativo C4132919139
    Inspector Superior Administrativo D1121315124
    Inspector Superior Administrativo E42251725156
    Subtotal145710536255170
    Inspector Técnico Administrativo A221211110
    Inspector Técnico Administrativo B221211110
    Inspector Técnico Administrativo C271212116
    Inspector Técnico Administrativo E291210116
    Subtotal8204844452
    Total22771461105539746
    Carreira de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N12523448156
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação2322231235
    Subtotal4845679391
    Especialista de Educação000340034
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N1000186000186
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N200060006
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N30003700037
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N400020002
    Docente N100051330005133
    Docente N2000181000181
    Docente N300018940001894
    Docente N4000575000575
    Docente N50001700017
    Subtotal00080650008065
    Especialista de Saúde00000404
    Técnico Superior de Saúde N1000003930393
    Técnico Superior de Saúde N200000202
    Técnico Especializado de Saúde00000404
    Técnico de Saúde00000169101691
    Assistente Técnico de Saúde000002680268
    Auxiliar Técnico de Saúde00000909
    Subtotal00000237102371
  27. Texto do artigo, página 6: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GSE SEF SAE SAS SJ SS SC Total Auditor 0 16 0 0 0 0 0 16 Subtotal 0 16 0 0 0 0 0 16 Tecnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 20 0 0 0 0 20 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 15 0 0 0 0 15 Subtotal 0 0 35 0 0 0 0 35 Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N1 0 2 0 0 0 0 0 2 Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 2 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 2 0 0 0 0 0 2 Auxiliar de Orçamento e Contabilidade Pública 0 6 0 0 0 0 0 6 Subtotal 0 12 0 0 0 0 0 12 Especialista de Tesouro e Finanças 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Tesouro e Finanças N1 0 9 0 0 0 0 0 9 Técnico de Tesouro e Finanças 0 4 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 18 0 0 0 0 0 18 Total 4 54 39 8121 7 2380 3 10608 Total Geral 168 288 378 12370 745 5061 61 19071
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGSESEFSAESASSJSSSCTotal
    Auditor0160000016
    Subtotal0160000016
    Tecnico Superior de Extensão Agrária N10020000020
    Técnico Profissional de Extensão Agrária0015000015
    Subtotal0035000035
    Técnico Superior de Orçamento e Contabilidade Pública N102000002
    Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública02000002
    Assistente Técnico de Orçamento e Contabilidade Pública02000002
    Auxiliar de Orçamento e Contabilidade Pública06000006
    Subtotal0120000012
    Especialista de Tesouro e Finanças05000005
    Técnico Superior de Tesouro e Finanças N109000009
    Técnico de Tesouro e Finanças04000004
    Subtotal0180000018
    Total45439812172380310608
    Total Geral1682883781237074550616119071
  28. Texto do artigo, página 6: Legenda
  29. Texto do artigo, página 6: GSE - Gabinete do Secretario do Estado SEF - Serviço de Economia e Finanças SAE - Serviço de Actividades Economicas
  30. Texto do artigo, página 6: SAS - Serviço de Assuntos Sociais SJ - Serviço de Justica SS - Serviço de Saúde SC - Serviço de Combatentes
  31. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  32. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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