Resolução n.º 44/CNE/2024

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 44/CNE/2024

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 30 Resolução n.º 44/CNE/2024

Texto do artigo · p. 30 de 9 de Maio

Texto do artigo · p. 30 Havendo necessidade de proceder à substituição do Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, devido a incompatibilidade de funções, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 2 do artigo 7, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 30 Artigo 1. É designado o cidadão Pascoal da Costa Linda, para exercer o cargo de Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, na vaga aberta por cessação de funções da cidadã Maria das Dores João Pio devido a incompatibilidade de funções.

Número ou marcador · p. 30 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove

Texto do artigo · p. 30 dias de Maio de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!

Texto do artigo · p. 31 Edital

Texto do artigo · p. 31 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 22 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique – PODEMOS, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 30/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 22 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 31 Assim, o Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique - PODEMOS fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membro da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 31 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 31 Edital

Texto do artigo · p. 31 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 22 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Ecologista de MoçambiquePEMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 31/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 22 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 31 Assim, o Partido Ecologista de Moçambique-PEMO fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Províncial, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 31 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 31 Edital

Texto do artigo · p. 31 que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 32/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 24 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 31 Assim, o Partido Humanitário de Moçambique – PAHUMO, fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 31 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 31 Edital

Texto do artigo · p. 31 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 25 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento de Reconciliação de Moçambique – MRM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme

Texto do artigo · p. 31 a Deliberação n.º 33/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 25 de Abril de 2024. Assim, o Partido Movimento De Reconciliação de Moçambique – MRM fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento Democrático de Moçambique – MDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 34/CNE/2034, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024. Assim, o Partido Movimento Democrático de Moçambique –

Texto do artigo · p. 31 MDM fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão

Texto do artigo · p. 32 Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 32 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 32 Edital

Texto do artigo · p. 32 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento Patriótico para Democracia – MPD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 35/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 32 Assim, o Partido Movimento Patriótico para Democracia – MPD fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 32 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 32 Edital

Texto do artigo · p. 32 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Nacional de Moçambique – PANAMO/CRD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 36/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 32 Assim, o Partido Nacional de Moçambique – PANAMO/ CRD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 32 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 32 Edital

Texto do artigo · p. 32 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana – MONARUMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º37/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 32 Assim, o Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana – MONARUMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 32 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 32 Edital

Texto do artigo · p. 32 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido de Justiça Democrática de Moçambique – PJDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 38/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 32 Assim, o Partido De Justiça Democrática de Moçambique – PJDM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 32 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 32 Edital

Texto do artigo · p. 32 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido de União para Mudança – UM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g),

Texto do artigo · p. 33 do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme

Texto do artigo · p. 33 a Deliberação n.º 39/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 29 de Abril de 2024. Assim, o Partido de União Para Mudança – UM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido União dos Democratas de Moçambique – UDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 40/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 29 de Abril de 2024. Assim, o Partido União dos Democratas de Moçambique UDM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido de Reconciliação Democrático – PAREDE, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 41/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 29 de Abril de 2024.

Texto do artigo · p. 33 Assim, o Partido de Reconciliação Democrático – PAREDE fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 33 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!

Texto do artigo · p. 33 Edital

Texto do artigo · p. 33 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Resistência Nacional Moçambicana – RENAMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 42/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir

Texto do artigo · p. 33 do dia 29 de Abril de 2024. Assim, o Partido Resistência Nacional Moçambicana - RENAMO fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 30 de Abril de 2024, o requerimento do Partido do Progresso do Povo de Moçambique – PPPM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maiode dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 43/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 30 de Abril de 2024. Assim, o Partido do Progresso do Povo de Moçambique –

Texto do artigo · p. 33 PPPM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 33 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 33 Edital

Texto do artigo · p. 33 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 02 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Movimento da Juventude para a Restauração da Democracia – MJRD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013,

Texto do artigo · p. 34 de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 44/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 34 Assim, o Partido Movimento da Juventude para a Restauração da Democracia – MJRD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 34 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 34 Edital

Texto do artigo · p. 34 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Unidade Nacional – PUN, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 45/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 34 Assim, o Partido de Unidade Nacional – PUN fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 34 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 34 Edital

Texto do artigo · p. 34 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Liberdade e Desenvolvimento – PLD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 46/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 34 Assim, o Partido de Liberdade e Desenvolvimento - PLD, fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 34 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 34 Edital

Texto do artigo · p. 34 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Reconciliação Nacional – PARENA, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 47/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 34 Assim, o Partido de Reconciliação Nacional - PARENA fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 34 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 34 Edital

Texto do artigo · p. 34 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Renovação Social – PARESO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 48&CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 34 Assim, o Partido de Renovação Social - PARESO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 34 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 34 Edital

Texto do artigo · p. 35 de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 49/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir

Texto do artigo · p. 35 do dia 2 de Maio de 2024. Assim, o Partido os Verdes de Moçambique – PVM fica

Texto do artigo · p. 35 inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 35 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 35 Edital

Texto do artigo · p. 35 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido do Progresso Liberal de Moçambique – PPLM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme

Texto do artigo · p. 35 a Deliberação n.º 50/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024. Assim, o Partido do Progresso Liberal de Moçambique – PPLM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Congresso dos Democratas Unidos – CDU, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 51/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir

Texto do artigo · p. 35 do dia 2 de Maio de 2024. Assim, o Partido Congresso dos Democratas Unidos – CDU

Texto do artigo · p. 35 fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 35 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!

Texto do artigo · p. 35 Edital

Texto do artigo · p. 35 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido União Nacional Moçambicana – UNAMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme

Texto do artigo · p. 35 a Deliberação n.º 52/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido União Nacional Moçambicana – UNAMO fica inscrito e o Mandatário aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Ecologista – Movimento da Terra – PEC-MT, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 53/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 35 Assim, o Partido Ecologista – Movimento da Terra – PECMT fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 35 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 35 Edital

Texto do artigo · p. 35 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Acção do Movimento para Salvação Integral – AMUSI, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g),

Texto do artigo · p. 36 do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 54/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir

Texto do artigo · p. 36 do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido Acção do Movimento para Salvação

Texto do artigo · p. 36 Integral – AMUSI fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 36 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 36 Edital

Texto do artigo · p. 36 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Democrático Liberal de Moçambique – PADELIMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 55/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir

Texto do artigo · p. 36 do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido Democrático Liberal de Moçambique

Texto do artigo · p. 36 – PADELIMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 36 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 36 Edital

Texto do artigo · p. 36 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17

Texto do artigo · p. 36 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Trabalhista – PT, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 56/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 36 Assim, o Partido Trabalhista - PT fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 36 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!

Texto do artigo · p. 36 Edital

Texto do artigo · p. 36 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido da União para a Reconciliação – PUR, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 57/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 36 Assim, o Partido da União para a Reconciliação – PUR fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 36 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 36 Edital

Texto do artigo · p. 36 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento – PDD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 58/CNE/2034, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 36 Assim, o Partido para a Paz, Democracia E Desenvolvimento PDD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 36 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 36 Edital

Texto do artigo · p. 36 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento da Coligação Aliança Democrática – CAD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 - dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada

Texto do artigo · p. 37 pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 37 Assim, a Coligação Aliança Democrática - CAD fica inscrita e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 37 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 37 Edital

Texto do artigo · p. 37 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Revolução Democrática – RD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maiode dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 60/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 37 Assim, o Partido Revolução Democrática – RD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 37 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 37 Edital

Texto do artigo · p. 37 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Nacional dos Operários e Camponeses – PANAOC, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 61/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir

Texto do artigo · p. 37 do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido Nacional dos Operários e Camponeses –

Texto do artigo · p. 37 PANAOC fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 37 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 37 Edital

Texto do artigo · p. 37 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 6 de Maio de 2024, o requerimento do Partido para o Desenvolvimento de Moçambique – PDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 62/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 37 Assim, o Partido para o Desenvolvimento de Moçambique PDM, fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 37 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 37 Edital

Texto do artigo · p. 37 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 6 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Popular Democrático – PPD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 63/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 37 Assim, o Partido Popular Democrático - PPD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 37 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 37 Edital

Texto do artigo · p. 38 deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 64/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 38 Assim, o Partido Movimento Nova Democracia – ND fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 38 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 38 Edital

Texto do artigo · p. 38 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 6 de Maio de 2024, o requerimento do Partido FRELIMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 65/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024. Assim, o Partido FRELIMO fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 7 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Reconciliação Democrática Social – PRDS, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 66/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 38 Assim, o Partido de Reconciliação Democrática Social - PRDS fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e das Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 38 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 38 Edital

Texto do artigo · p. 38 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 7 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Ampliação Social de Moçambique – PASOMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 67/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 38 Assim, o Partido de Ampliação Social de Moçambique PASOMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 38 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 38 Edital

Texto do artigo · p. 38 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 7 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Movimento para o Desenvolvimento e Reconciliação Nacional – MDR, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 68/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 38 Assim, o Partido Movimento para o Desenvolvimento e Reconciliação Nacional – MDR fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 38 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 38 Edital

Texto do artigo · p. 39 fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 69/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 39 Assim, o Partido Republicano Unido de Moçambique PRUMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 39 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 39 Edital

Texto do artigo · p. 39 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 8 de Maio de 2024, o requerimento da Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade – ACRIAJUDA, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 70/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 8 de Maio de 2024.

Texto do artigo · p. 39 Assim, a Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade – ACRIAJUDA fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Quartas Eleições dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 39 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 39 Edital

Texto do artigo · p. 39 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 8 de Maio de 2024, o requerimento da Associação dos Deficientes Moçambicanos – ADEMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme

Texto do artigo · p. 39 a Deliberação n.º 71/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 8 de Maio de 2024. Assim, a Associação dos Deficientes Moçambicanos - ADEMO fica inscrita e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Quartas Eleições dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019 de 31 de Maio, recebeu, no dia 8 de Maio de 2024, o requerimento da Associação Olompa –ASO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 72/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 9 de Maio de 2024. Assim, a Associação Olompa – ASO fica inscrita

Texto do artigo · p. 39 e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Quartas Eleições dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.

Texto do artigo · p. 39 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 40 Edital De vinte e dois de Abril a sete de Maio de dois mil e vinte e quatro decorreu, na Sede da Comissão Nacional de Eleições, o processo de inscrição de proponentes e de respectivos mandatários nacionais de candidaturas para fins eleitorais, para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial, nos temos dos artigos 175 e 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 16 e 17 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, respectivamente.

Texto do artigo · p. 40 Neste período, a Comissão Nacional de Eleições recebeu quarenta e três pedidos de inscrição, dos quais trinta e nove dos partidos políticos, um da coligação de partidos políticos e três de grupos de cidadãos eleitores proponentes.

Texto do artigo · p. 40 Os partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes solicitaram a devida inscrição para fins eleitorais, com vista à sua participação nas Eleições de 9 de Outubro de 2024:

Texto do artigo · p. 40 Legislativas e das Assembleias Provinciais .................. 40 Assembleias Provinciais ................................................ 3

Texto do artigo · p. 40 Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, de 9 de Maio de 2024, depois de verificar a regularidade dos processos de inscrição, bem como os documentos que os compõem, a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, conforme as respectivas Deliberações, por consenso, deferiu trinta e nove pedidos dos partidos políticos, uma da coligação de partidos políticos, e três dos grupos de cidadãos eleitores proponentes e aceitou a designação dos respectivos mandatários, conforme a relação constante do anexo, ao presente edital, fazendo dele parte integrante.

Texto do artigo · p. 40 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 40 Relação dos partidos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes deferidos e de mandatários aceites

Número ou marcador · p. 40 1. Partidos Políticos

Texto do artigo · p. 40 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 1. 22.04.2024 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Legislativas e da Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 2. 22.04.2024 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 3. 24.04.2024 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 4. 25.04.2024 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 5. 26.04.2024 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 6. 26.04,2024 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 7. 26.04.2024 Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 8. 26.04.2024 Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 9. 26.04.2024 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 10. 29.04.2024 Partido da União para a Mudança-UM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 11. 29.04.2024 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 12. 29.04.2024 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 13. 29.04.2024 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 14. 30.04.2024 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 15. 02.05.2024 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 16. 02.05.2024 Partido de Unidade Nacional-PUN Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 17. 02.05.2024 Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 18. 02.05.2024 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 19. 02.05.2024 Partido de Renovação Social-PARESO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 20. 02.05.2024 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 21. 02.05.2024 Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 22. 02.05.2024 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 23. 03.05.2024 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 24. 03.05.2024 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 40 25. 03.05.2024 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 41 26. 03.05.2024 Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 27. 03.05.2024 Partido Trabalhista-PT Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 28. 03.05.2024 Partido da União para Reconciliação-PUR Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 29. 03.05.2024 Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Texto do artigo · p. 41 30.

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 31. 03.05.2024 Partido Revolução Democrática-RD Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 32. 03.05.2024 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 33. 06.05.2024 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 34. 06.05.2024 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 35. 06.05.2024 Partido Nova Democracia-ND Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 36. 06.05.2024 Partido FRELIMO-FRELIMO Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 37. 07.05.2024 Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 38. 07.05.2024 Partido da Ampliação Social-PASOMO Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 39. 07.05.2024 Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 40. 07.05.2024 Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Texto do artigo · p. 41 41.

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 41 42. 43.

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Texto do artigo · p. 41 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador · p. 41 1. 06-08.05.2024 Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador · p. 41 2. 07-08.05.2024 Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador · p. 41 3. 07.09.05.2024 Associação Olompa-ASO Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador · p. 41 3. Grupo de Cidadãos Eleitores

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 41 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	03.05.2024	Coligação Aliança Democrática-CAD	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 41 1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	03.05.2024	Coligação Aliança Democrática-CAD	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador · p. 41 1. Mandatários dos Partidos Políticos

Texto do artigo · p. 41 N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário (A)

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 1. 22.04.2024 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Filipe Acácio Mabamo

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 2. 22.04.2024 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Elina Azarias Mapsanganhe

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 3. 24.04.2024 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Joana Eusébio Raposo

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 4. 25.04.2024 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Salvador Mazivila

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 5. 26.04.2024 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Laurinda Sílvia Pedro António

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 6. 26.04.2024 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Rosália Uanzanhane

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 7. 26.04.2024 Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD Sidónio Alves Trigo

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 8. 26.04.2024 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Ezequias Eugénio Manganhela

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 9. 26.04.2024 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Eugénio Abudo João

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 10. 29.04.2024 Partido da União para a Mudança-UM Estácio Carimo João

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 41 11. 29.04.2024 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM João André Timane

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador · p. 42 12. 29.04.2024 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Cândido Jacinto do Rosário

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 13. 29.04.2024 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Glória Salvador

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 14. 30.04.2024 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Daniel João Chaúca

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 15. 02.05.2024 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Moisés Paulo Macamo

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 16. 02.05.2024 Partido de Unidade Nacional-PUN Tânia Paula Valente Anime

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 17. 02.05.2024 Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD Sandra Chacha

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 18. 02.05.2024 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Ernesto Armando Cossa

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 19. 02.05.2024 Partido da Ampliação Social-PARESO Elias José Matsimbe

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 20. 02.05.2024 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Alberto Américo Cossa

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 21. 02.05.2024 Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM Ismael Júlio Muchanga

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 22. 02.05.2024 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Edineid João Namua

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 23. 03.05.2024 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Ricardo Joaquim Luís De Sazuze

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 24. 03.05.2024 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Hermínio José Macaime

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 25. 03.05.2024 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI João José Magalhães

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 26. 03.05.2024 Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO Matias Jaime Mangana

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 27. 03.06.19 Partido Trabalhista-PT Carlitos Mulungo Mula

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 28. 03.05.2024 Partido da União para Reconciliação-PUR Eugénio Humberto

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 29. 03.05.2024 Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD Cláudio José Zuvane

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Texto do artigo · p. 42 30.

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 31. 03.05.2024 Partido Revolução Democrática-RD João Jasse

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 32. 03.05.2024 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Elves Floride Cossa

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 33. 06.05.2024 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Abacar Mirai Mutaiva

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 34. 06.05.2024 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Marciano Rodrigo Fijamo

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 35. 06.05.2024 Partido Nova Democracia-ND Madalena Severiano Mirasse Madjila

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 36. 06.05.2024 Partido FRELIMO-FRELIMO Verónica Nataniel Macamo Ndlovu

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 37. 07.05.2024 Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS Lígia Alita Bela Matavele

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 38. 07.05.2024 Partido da Ampliação Social-PASOMO Francisco Alexandre Pechisso

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 39. 07.05.2024 Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR Tânia Jaqueline Calú Antunes

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 40. 07.05.2024 Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO Celso Jacinto Macuácua

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Texto do artigo · p. 42 41.

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador · p. 42 42. 43.

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Texto do artigo · p. 42 27.

Texto do artigo · p. 42 03.06.19 Partido Trabalhista-PT Carlitos Mulungo Mula

Texto do artigo · p. 42 41.

Número ou marcador · p. 42 42. 43.

Texto do artigo · p. 42 N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador · p. 42 1. 06-08.05.2024 Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA Simone Brito Ossumane Mamudo

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador · p. 42 2. 07-08.05.2024 Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO Grácio Armando Mucuecuessa

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador · p. 42 3. 07.09.05.2024 Associação Olompa-ASO Danilo Victor Malova

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador · p. 42 3. Grupo de Cidadãos Eleitores

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Texto do artigo · p. 42 N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário
1.	03.05.2024	Coligação Aliança Democrática-CAD	José Armando Alberto

Número ou marcador · p. 42 1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário
1.	03.05.2024	Coligação Aliança Democrática-CAD	José Armando Alberto

Texto do artigo · p. 42 POR ELEIÇÔES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES

Texto do artigo · p. 43 Declaração

Texto do artigo · p. 43 Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Maputo remeteu, à Comissão Nacional de Eleições, o ofício n.º 3∕CPE∕PM∕2024, de 22 de Janeiro, atinente à morte do cidadão Jorge Dingana Uqueio, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Magude, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.

Texto do artigo · p. 43 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.

Texto do artigo · p. 43 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por morte, do mandato conferido ao cidadão Jorge Dingana Uqueio, membro da Comissão Distrital de Eleições de Magude.

Texto do artigo · p. 43 Registe-se e publique-se.

Texto do artigo · p. 43 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Maio de 2024. — O Presidente, Carlos Simão

Texto do artigo · p. 43 Matsinhe.

Texto do artigo · p. 43 Declaração

Texto do artigo · p. 43 Aos vinte e seis dias do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia remeteu, à Comissão Nacional de Eleições, a Resolução n.º 6∕CPEZ∕2024, atinente à renúncia do cidadão Manuel Martins Maticua, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Namacurra, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.

Texto do artigo · p. 43 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo

Texto do artigo · p. 43 da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.

Texto do artigo · p. 43 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Manuel Martins Maticua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Namacurra.

Texto do artigo · p. 43 Registe-se e publique-se.

Texto do artigo · p. 43 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente, Carlos Simão

Texto do artigo · p. 43 Matsinhe.

Texto do artigo · p. 43 Declaração

Texto do artigo · p. 43 Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, a Resolução n.° 6/CPEZ/2024, de 26 de Março, atinente à morte do cidadão Manuel Martins Maticua, vogal da Comissão Distrital de Chinde, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.

Texto do artigo · p. 43 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por morte, do mandato conferido ao cidadão Manual Martins Maticua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Chinde.

Texto do artigo · p. 43 Registe-se e publique-se.

Texto do artigo · p. 43 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Maio de 2024. — O Presidente, Carlos Simão

Texto do artigo · p. 43 Matsinhe.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 30: Resolução n.º 44/CNE/2024
Texto do artigo, página 30: de 9 de Maio
Texto do artigo, página 30: Havendo necessidade de proceder à substituição do Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, devido a incompatibilidade de funções, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 2 do artigo 7, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador, página 30: Artigo 1. É designado o cidadão Pascoal da Costa Linda, para exercer o cargo de Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, na vaga aberta por cessação de funções da cidadã Maria das Dores João Pio devido a incompatibilidade de funções.
Número ou marcador, página 30: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove
Texto do artigo, página 30: dias de Maio de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo, página 31: Edital
Texto do artigo, página 31: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 22 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique – PODEMOS, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 30/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 22 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 31: Assim, o Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique - PODEMOS fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membro da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 31: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 31: Edital
Texto do artigo, página 31: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 22 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Ecologista de MoçambiquePEMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 31/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 22 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 31: Assim, o Partido Ecologista de Moçambique-PEMO fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Províncial, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 31: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 31: Edital
Texto do artigo, página 31: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 24 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Humanitário de Moçambique – PAHUMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos
Texto do artigo, página 31: que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 32/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 24 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 31: Assim, o Partido Humanitário de Moçambique – PAHUMO, fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 31: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 31: Edital
Texto do artigo, página 31: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 25 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento de Reconciliação de Moçambique – MRM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme
Texto do artigo, página 31: a Deliberação n.º 33/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 25 de Abril de 2024. Assim, o Partido Movimento De Reconciliação de Moçambique – MRM fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento Democrático de Moçambique – MDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 34/CNE/2034, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024. Assim, o Partido Movimento Democrático de Moçambique –
Texto do artigo, página 31: MDM fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão
Texto do artigo, página 32: Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 32: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 32: Edital
Texto do artigo, página 32: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento Patriótico para Democracia – MPD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 35/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 32: Assim, o Partido Movimento Patriótico para Democracia – MPD fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 32: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 32: Edital
Texto do artigo, página 32: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Nacional de Moçambique – PANAMO/CRD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 36/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 32: Assim, o Partido Nacional de Moçambique – PANAMO/ CRD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 32: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 32: Edital
Texto do artigo, página 32: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana – MONARUMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º37/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 32: Assim, o Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana – MONARUMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 32: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 32: Edital
Texto do artigo, página 32: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 26 de Abril de 2024, o requerimento do Partido de Justiça Democrática de Moçambique – PJDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 38/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 26 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 32: Assim, o Partido De Justiça Democrática de Moçambique – PJDM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 32: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 32: Edital
Texto do artigo, página 32: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido de União para Mudança – UM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g),
Texto do artigo, página 33: do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme
Texto do artigo, página 33: a Deliberação n.º 39/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 29 de Abril de 2024. Assim, o Partido de União Para Mudança – UM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido União dos Democratas de Moçambique – UDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 40/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 29 de Abril de 2024. Assim, o Partido União dos Democratas de Moçambique UDM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido de Reconciliação Democrático – PAREDE, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 41/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 29 de Abril de 2024.
Texto do artigo, página 33: Assim, o Partido de Reconciliação Democrático – PAREDE fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 33: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo, página 33: Edital
Texto do artigo, página 33: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 29 de Abril de 2024, o requerimento do Partido Resistência Nacional Moçambicana – RENAMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 42/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir
Texto do artigo, página 33: do dia 29 de Abril de 2024. Assim, o Partido Resistência Nacional Moçambicana - RENAMO fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 30 de Abril de 2024, o requerimento do Partido do Progresso do Povo de Moçambique – PPPM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maiode dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 43/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 30 de Abril de 2024. Assim, o Partido do Progresso do Povo de Moçambique –
Texto do artigo, página 33: PPPM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 33: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 33: Edital
Texto do artigo, página 33: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 02 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Movimento da Juventude para a Restauração da Democracia – MJRD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013,
Texto do artigo, página 34: de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 44/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 34: Assim, o Partido Movimento da Juventude para a Restauração da Democracia – MJRD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 34: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 34: Edital
Texto do artigo, página 34: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Unidade Nacional – PUN, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 45/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 34: Assim, o Partido de Unidade Nacional – PUN fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 34: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 34: Edital
Texto do artigo, página 34: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Liberdade e Desenvolvimento – PLD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 46/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 34: Assim, o Partido de Liberdade e Desenvolvimento - PLD, fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 34: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 34: Edital
Texto do artigo, página 34: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Reconciliação Nacional – PARENA, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 47/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 34: Assim, o Partido de Reconciliação Nacional - PARENA fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 34: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 34: Edital
Texto do artigo, página 34: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Renovação Social – PARESO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 48&CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 34: Assim, o Partido de Renovação Social - PARESO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 34: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 34: Edital
Texto do artigo, página 34: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido os Verdes de Moçambique – PVM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois
Texto do artigo, página 35: de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 49/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir
Texto do artigo, página 35: do dia 2 de Maio de 2024. Assim, o Partido os Verdes de Moçambique – PVM fica
Texto do artigo, página 35: inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 35: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 35: Edital
Texto do artigo, página 35: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17
Texto do artigo, página 35: e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido do Progresso Liberal de Moçambique – PPLM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme
Texto do artigo, página 35: a Deliberação n.º 50/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 2 de Maio de 2024. Assim, o Partido do Progresso Liberal de Moçambique – PPLM fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 2 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Congresso dos Democratas Unidos – CDU, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 51/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir
Texto do artigo, página 35: do dia 2 de Maio de 2024. Assim, o Partido Congresso dos Democratas Unidos – CDU
Texto do artigo, página 35: fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 35: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo, página 35: Edital
Texto do artigo, página 35: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido União Nacional Moçambicana – UNAMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme
Texto do artigo, página 35: a Deliberação n.º 52/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido União Nacional Moçambicana – UNAMO fica inscrito e o Mandatário aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Ecologista – Movimento da Terra – PEC-MT, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 53/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 35: Assim, o Partido Ecologista – Movimento da Terra – PECMT fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 35: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 35: Edital
Texto do artigo, página 35: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Acção do Movimento para Salvação Integral – AMUSI, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g),
Texto do artigo, página 36: do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 54/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir
Texto do artigo, página 36: do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido Acção do Movimento para Salvação
Texto do artigo, página 36: Integral – AMUSI fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 36: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 36: Edital
Texto do artigo, página 36: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Democrático Liberal de Moçambique – PADELIMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 55/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir
Texto do artigo, página 36: do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido Democrático Liberal de Moçambique
Texto do artigo, página 36: – PADELIMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 36: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 36: Edital
Texto do artigo, página 36: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17
Texto do artigo, página 36: e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Trabalhista – PT, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 56/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 36: Assim, o Partido Trabalhista - PT fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 36: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo, página 36: Edital
Texto do artigo, página 36: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido da União para a Reconciliação – PUR, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 57/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 36: Assim, o Partido da União para a Reconciliação – PUR fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 36: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 36: Edital
Texto do artigo, página 36: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento – PDD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 58/CNE/2034, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 36: Assim, o Partido para a Paz, Democracia E Desenvolvimento PDD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 36: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 36: Edital
Texto do artigo, página 36: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento da Coligação Aliança Democrática – CAD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 - dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada
Texto do artigo, página 37: pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 37: Assim, a Coligação Aliança Democrática - CAD fica inscrita e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 37: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 37: Edital
Texto do artigo, página 37: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Revolução Democrática – RD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maiode dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 60/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 3 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 37: Assim, o Partido Revolução Democrática – RD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 37: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 37: Edital
Texto do artigo, página 37: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17
Texto do artigo, página 37: e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 3 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Nacional dos Operários e Camponeses – PANAOC, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 61/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir
Texto do artigo, página 37: do dia 3 de Maio de 2024. Assim, o Partido Nacional dos Operários e Camponeses –
Texto do artigo, página 37: PANAOC fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 37: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 37: Edital
Texto do artigo, página 37: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 6 de Maio de 2024, o requerimento do Partido para o Desenvolvimento de Moçambique – PDM, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 62/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 37: Assim, o Partido para o Desenvolvimento de Moçambique PDM, fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 37: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 37: Edital
Texto do artigo, página 37: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 6 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Popular Democrático – PPD, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 63/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 37: Assim, o Partido Popular Democrático - PPD fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 37: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 37: Edital
Texto do artigo, página 37: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 6 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Movimento Nova Democracia – ND, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem,
Texto do artigo, página 38: deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 64/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 38: Assim, o Partido Movimento Nova Democracia – ND fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 38: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 38: Edital
Texto do artigo, página 38: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17
Texto do artigo, página 38: e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 6 de Maio de 2024, o requerimento do Partido FRELIMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 65/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024. Assim, o Partido FRELIMO fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 7 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Reconciliação Democrática Social – PRDS, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 66/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 38: Assim, o Partido de Reconciliação Democrática Social - PRDS fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e das Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 38: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 38: Edital
Texto do artigo, página 38: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 7 de Maio de 2024, o requerimento do Partido de Ampliação Social de Moçambique – PASOMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 67/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 38: Assim, o Partido de Ampliação Social de Moçambique PASOMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 38: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 38: Edital
Texto do artigo, página 38: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 7 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Movimento para o Desenvolvimento e Reconciliação Nacional – MDR, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 68/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 6 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 38: Assim, o Partido Movimento para o Desenvolvimento e Reconciliação Nacional – MDR fica inscrito e a Mandatária Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 38: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 38: Edital
Texto do artigo, página 38: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 7 de Maio de 2024, o requerimento do Partido Republicano Unido de Moçambique – PRUMO, pelo qual solicita a sua inscrição para
Texto do artigo, página 39: fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 69/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 39: Assim, o Partido Republicano Unido de Moçambique PRUMO fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 39: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 39: Edital
Texto do artigo, página 39: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17
Texto do artigo, página 39: e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 8 de Maio de 2024, o requerimento da Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade – ACRIAJUDA, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 70/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 8 de Maio de 2024.
Texto do artigo, página 39: Assim, a Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade – ACRIAJUDA fica inscrito e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Quartas Eleições dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 39: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 39: Edital
Texto do artigo, página 39: A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, recebeu, no dia 8 de Maio de 2024, o requerimento da Associação dos Deficientes Moçambicanos – ADEMO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme
Texto do artigo, página 39: a Deliberação n.º 71/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 8 de Maio de 2024. Assim, a Associação dos Deficientes Moçambicanos - ADEMO fica inscrita e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Quartas Eleições dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe. Edital A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 176, da Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019 de 31 de Maio e artigos 17 e 18 da Lei n.º 3/2019 de 31 de Maio, recebeu, no dia 8 de Maio de 2024, o requerimento da Associação Olompa –ASO, pelo qual solicita a sua inscrição para fins eleitorais, tendo a Comissão Nacional de Eleições, em Sessão Plenária, aos 9 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, depois de verificar a regularidade do processo e dos documentos que o compõem, deferido o pedido, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conforme a Deliberação n.º 72/CNE/2024, de 9 de Maio, com efeitos a partir do dia 9 de Maio de 2024. Assim, a Associação Olompa – ASO fica inscrita
Texto do artigo, página 39: e o Mandatário Nacional aceite pela Comissão Nacional de Eleições para as Quartas Eleições dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, de 9 de Outubro de 2024.
Texto do artigo, página 39: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 40: Edital De vinte e dois de Abril a sete de Maio de dois mil e vinte e quatro decorreu, na Sede da Comissão Nacional de Eleições, o processo de inscrição de proponentes e de respectivos mandatários nacionais de candidaturas para fins eleitorais, para as Sétimas Eleições Legislativas e Quartas dos Membros da Assembleia Provincial, nos temos dos artigos 175 e 17 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e artigos 16 e 17 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, respectivamente.
Texto do artigo, página 40: Neste período, a Comissão Nacional de Eleições recebeu quarenta e três pedidos de inscrição, dos quais trinta e nove dos partidos políticos, um da coligação de partidos políticos e três de grupos de cidadãos eleitores proponentes.
Texto do artigo, página 40: Os partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes solicitaram a devida inscrição para fins eleitorais, com vista à sua participação nas Eleições de 9 de Outubro de 2024:
Texto do artigo, página 40: Legislativas e das Assembleias Provinciais .................. 40 Assembleias Provinciais ................................................ 3
Texto do artigo, página 40: Assim, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, de 9 de Maio de 2024, depois de verificar a regularidade dos processos de inscrição, bem como os documentos que os compõem, a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 9, da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, conforme as respectivas Deliberações, por consenso, deferiu trinta e nove pedidos dos partidos políticos, uma da coligação de partidos políticos, e três dos grupos de cidadãos eleitores proponentes e aceitou a designação dos respectivos mandatários, conforme a relação constante do anexo, ao presente edital, fazendo dele parte integrante.
Texto do artigo, página 40: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo, página 40: Relação dos partidos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes deferidos e de mandatários aceites
Número ou marcador, página 40: 1. Partidos Políticos

Texto do artigo, página 40: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 1. 22.04.2024 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Legislativas e da Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 2. 22.04.2024 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 3. 24.04.2024 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 4. 25.04.2024 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 5. 26.04.2024 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 6. 26.04,2024 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 7. 26.04.2024 Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 8. 26.04.2024 Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 9. 26.04.2024 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 10. 29.04.2024 Partido da União para a Mudança-UM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 11. 29.04.2024 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 12. 29.04.2024 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 13. 29.04.2024 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 14. 30.04.2024 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Legislativas e das Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 15. 02.05.2024 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 16. 02.05.2024 Partido de Unidade Nacional-PUN Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 17. 02.05.2024 Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 18. 02.05.2024 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 19. 02.05.2024 Partido de Renovação Social-PARESO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 20. 02.05.2024 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 21. 02.05.2024 Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 22. 02.05.2024 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 23. 03.05.2024 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 24. 03.05.2024 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 40: 25. 03.05.2024 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI Legislativas e Assembleias Provinciais

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Legislativas e da Assembleia Provincial
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
6.	26.04,2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Legislativas e Assembleias Provinciais
7.	26.04.2024	Partido Nacional Moçambicano-PANAMO/CRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
8.	26.04.2024	Movimento Nacional para Recuperação da Unidade MoçambicanaMONARUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Legislativas e Assembleias Provinciais
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	Legislativas e Assembleias Provinciais
12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Legislativas e das Assembleias Provinciais
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Legislativas e Assembleias Provinciais
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Legislativas e Assembleias Provinciais
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Legislativas e Assembleias Provinciais
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Legislativas e Assembleias Provinciais
19.	02.05.2024	Partido de Renovação Social-PARESO	Legislativas e Assembleias Provinciais
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Legislativas e Assembleias Provinciais
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Legislativas e Assembleias Provinciais
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Legislativas e Assembleias Provinciais
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Legislativas e Assembleias Provinciais
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	Legislativas e Assembleias Provinciais

Número ou marcador, página 41: 26. 03.05.2024 Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 27. 03.05.2024 Partido Trabalhista-PT Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 28. 03.05.2024 Partido da União para Reconciliação-PUR Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 29. 03.05.2024 Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Texto do artigo, página 41: 30.

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 31. 03.05.2024 Partido Revolução Democrática-RD Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 32. 03.05.2024 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 33. 06.05.2024 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 34. 06.05.2024 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 35. 06.05.2024 Partido Nova Democracia-ND Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 36. 06.05.2024 Partido FRELIMO-FRELIMO Legislativas e das Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 37. 07.05.2024 Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 38. 07.05.2024 Partido da Ampliação Social-PASOMO Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 39. 07.05.2024 Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 40. 07.05.2024 Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO Legislativas e Assembleias Provinciais

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Texto do artigo, página 41: 41.

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 41: 42. 43.

26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
27.	03.05.2024	Partido Trabalhista-PT	Legislativas e Assembleias Provinciais
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Legislativas e Assembleias Provinciais
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Legislativas e Assembleias Provinciais
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Legislativas e Assembleias Provinciais
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Legislativas e das Assembleias Provinciais
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Legislativas e das Assembleias Provinciais
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Legislativas e Assembleias Provinciais
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Legislativas e das Assembleias Provinciais
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Legislativas e Assembleias Provinciais
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Legislativas e Assembleias Provinciais
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Legislativas e Assembleias Provinciais
41.
42.
43.

Texto do artigo, página 41: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador, página 41: 1. 06-08.05.2024 Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador, página 41: 2. 07-08.05.2024 Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador, página 41: 3. 07.09.05.2024 Associação Olompa-ASO Assembleia Provincial

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Número ou marcador, página 41: 3. Grupo de Cidadãos Eleitores

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Assembleia Provincial
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Assembleia Provincial
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Assembleia Provincial

Texto do artigo, página 41: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD Legislativas e Assembleias Provinciais
Número ou marcador, página 41: 1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD Legislativas e Assembleias Provinciais
N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre
1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD Legislativas e Assembleias Provinciais
Número ou marcador, página 41: 1. Mandatários dos Partidos Políticos

Texto do artigo, página 41: N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário (A)

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 1. 22.04.2024 Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS Filipe Acácio Mabamo

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 2. 22.04.2024 Partido Ecológico de Moçambique-PEMO Elina Azarias Mapsanganhe

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 3. 24.04.2024 Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO Joana Eusébio Raposo

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 4. 25.04.2024 Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM Salvador Mazivila

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 5. 26.04.2024 Movimento Democrático de Moçambique-MDM Laurinda Sílvia Pedro António

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 6. 26.04.2024 Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD Rosália Uanzanhane

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 7. 26.04.2024 Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD Sidónio Alves Trigo

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 8. 26.04.2024 Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO Ezequias Eugénio Manganhela

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 9. 26.04.2024 Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM Eugénio Abudo João

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 10. 29.04.2024 Partido da União para a Mudança-UM Estácio Carimo João

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 41: 11. 29.04.2024 Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM João André Timane

N.º	Data de Inscrição	Proponente	Mandatário (A)
1.	22.04.2024	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de MoçambiquePODEMOS	Filipe Acácio Mabamo
2.	22.04.2024	Partido Ecológico de Moçambique-PEMO	Elina Azarias Mapsanganhe
3.	24.04.2024	Partido Humanitário de Moçambique-PAHUMO	Joana Eusébio Raposo
4.	25.04.2024	Movimento de Reconciliação de Moçambique-MRM	Salvador Mazivila
5.	26.04.2024	Movimento Democrático de Moçambique-MDM	Laurinda Sílvia Pedro António
6.	26.04.2024	Partido Movimento Patriótico para Democracia-MPD	Rosália Uanzanhane
7.	26.04.2024	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão DemocráticaPANAMO-CRD	Sidónio Alves Trigo
8.	26.04.2024	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-MONARUMO	Ezequias Eugénio Manganhela
9.	26.04.2024	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-PJDM	Eugénio Abudo João
10.	29.04.2024	Partido da União para a Mudança-UM	Estácio Carimo João
11.	29.04.2024	Partido da União dos Democratas de Moçambique-UDM	João André Timane

Número ou marcador, página 42: 12. 29.04.2024 Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE Cândido Jacinto do Rosário

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 13. 29.04.2024 Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO Glória Salvador

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 14. 30.04.2024 Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM Daniel João Chaúca

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 15. 02.05.2024 Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD Moisés Paulo Macamo

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 16. 02.05.2024 Partido de Unidade Nacional-PUN Tânia Paula Valente Anime

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 17. 02.05.2024 Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD Sandra Chacha

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 18. 02.05.2024 Partido de Reconciliação Nacional-PARENA Ernesto Armando Cossa

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 19. 02.05.2024 Partido da Ampliação Social-PARESO Elias José Matsimbe

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 20. 02.05.2024 Partido os Verdes de Moçambique-PVM Alberto Américo Cossa

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 21. 02.05.2024 Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM Ismael Júlio Muchanga

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 22. 02.05.2024 Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU Edineid João Namua

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 23. 03.05.2024 Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO Ricardo Joaquim Luís De Sazuze

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 24. 03.05.2024 Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT Hermínio José Macaime

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 25. 03.05.2024 Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI João José Magalhães

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 26. 03.05.2024 Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO Matias Jaime Mangana

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 27. 03.06.19 Partido Trabalhista-PT Carlitos Mulungo Mula

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 28. 03.05.2024 Partido da União para Reconciliação-PUR Eugénio Humberto

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 29. 03.05.2024 Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD Cláudio José Zuvane

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Texto do artigo, página 42: 30.

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 31. 03.05.2024 Partido Revolução Democrática-RD João Jasse

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 32. 03.05.2024 Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC Elves Floride Cossa

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 33. 06.05.2024 Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM Abacar Mirai Mutaiva

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 34. 06.05.2024 Partido Popular Democrático Moçambique-PPD Marciano Rodrigo Fijamo

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 35. 06.05.2024 Partido Nova Democracia-ND Madalena Severiano Mirasse Madjila

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 36. 06.05.2024 Partido FRELIMO-FRELIMO Verónica Nataniel Macamo Ndlovu

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 37. 07.05.2024 Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS Lígia Alita Bela Matavele

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 38. 07.05.2024 Partido da Ampliação Social-PASOMO Francisco Alexandre Pechisso

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 39. 07.05.2024 Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR Tânia Jaqueline Calú Antunes

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 40. 07.05.2024 Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO Celso Jacinto Macuácua

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Texto do artigo, página 42: 41.

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Número ou marcador, página 42: 42. 43.

12.	29.04.2024	Partido de Reconciliação de Moçambique-PAREDE	Cândido Jacinto do Rosário
13.	29.04.2024	Partido Resistência Nacional Moçambicana-RENAMO	Glória Salvador
14.	30.04.2024	Partido do Progresso do Povo de Moçambique-PPPM	Daniel João Chaúca
15.	02.05.2024	Partido Movimento da Juventude para Restauração da DemocraciaMJRD	Moisés Paulo Macamo
16.	02.05.2024	Partido de Unidade Nacional-PUN	Tânia Paula Valente Anime
17.	02.05.2024	Partido de Liberdade e Desenvolvimento-PLD	Sandra Chacha
18.	02.05.2024	Partido de Reconciliação Nacional-PARENA	Ernesto Armando Cossa
19.	02.05.2024	Partido da Ampliação Social-PARESO	Elias José Matsimbe
20.	02.05.2024	Partido os Verdes de Moçambique-PVM	Alberto Américo Cossa
21.	02.05.2024	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-PPLM	Ismael Júlio Muchanga
22.	02.05.2024	Partido Congresso dos Democratas Unidos-CDU	Edineid João Namua
23.	03.05.2024	Partido União Nacional Moçambicana-UNAMO	Ricardo Joaquim Luís De Sazuze
24.	03.05.2024	Partido Ecologista Movimento da Terra-PEC-MT	Hermínio José Macaime
25.	03.05.2024	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação IntegralAMUSI	João José Magalhães
26.	03.05.2024	Partido Democrático Liberal de Moçambique-PADELIMO	Matias Jaime Mangana
27.	03.06.19	Partido Trabalhista-PT	Carlitos Mulungo Mula
28.	03.05.2024	Partido da União para Reconciliação-PUR	Eugénio Humberto
29.	03.05.2024	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento-PDD	Cláudio José Zuvane
30.
31.	03.05.2024	Partido Revolução Democrática-RD	João Jasse
32.	03.05.2024	Partido Nacional dos Operários e Camponeses-PANAOC	Elves Floride Cossa
33.	06.05.2024	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-PDM	Abacar Mirai Mutaiva
34.	06.05.2024	Partido Popular Democrático Moçambique-PPD	Marciano Rodrigo Fijamo
35.	06.05.2024	Partido Nova Democracia-ND	Madalena Severiano Mirasse Madjila
36.	06.05.2024	Partido FRELIMO-FRELIMO	Verónica Nataniel Macamo Ndlovu
37.	07.05.2024	Partido de Reconciliação Democrática Social-PRDS	Lígia Alita Bela Matavele
38.	07.05.2024	Partido da Ampliação Social-PASOMO	Francisco Alexandre Pechisso
39.	07.05.2024	Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação NacionalMDR	Tânia Jaqueline Calú Antunes
40.	07.05.2024	Partido Republicano Unido de Moçambique-PRUMO	Celso Jacinto Macuácua
41.
42.
43.

Texto do artigo, página 42: 27.
Texto do artigo, página 42: 03.06.19 Partido Trabalhista-PT Carlitos Mulungo Mula
Texto do artigo, página 42: 41.
Número ou marcador, página 42: 42. 43.

Texto do artigo, página 42: N.º Data de Inscrição Denominação do Proponente Eleição a que Concorre

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador, página 42: 1. 06-08.05.2024 Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA Simone Brito Ossumane Mamudo

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador, página 42: 2. 07-08.05.2024 Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO Grácio Armando Mucuecuessa

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador, página 42: 3. 07.09.05.2024 Associação Olompa-ASO Danilo Victor Malova

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Número ou marcador, página 42: 3. Grupo de Cidadãos Eleitores

N.º	Data de Inscrição	Denominação do Proponente	Eleição a que Concorre
1.	06-08.05.2024	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem na Comunidade-ACRIAJUDA	Simone Brito Ossumane Mamudo
2.	07-08.05.2024	Associação dos Deficientes Moçambicanos-ADEMO	Grácio Armando Mucuecuessa
3.	07.09.05.2024	Associação Olompa-ASO	Danilo Victor Malova

Texto do artigo, página 42: N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário
N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário
1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto
Número ou marcador, página 42: 1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto
N.º Data de Inscrição Proponente Mandatário
1. 03.05.2024 Coligação Aliança Democrática-CAD José Armando Alberto
Texto do artigo, página 42: POR ELEIÇÔES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES
Texto do artigo, página 43: Declaração
Texto do artigo, página 43: Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições de Maputo remeteu, à Comissão Nacional de Eleições, o ofício n.º 3∕CPE∕PM∕2024, de 22 de Janeiro, atinente à morte do cidadão Jorge Dingana Uqueio, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Magude, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.
Texto do artigo, página 43: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo, página 43: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por morte, do mandato conferido ao cidadão Jorge Dingana Uqueio, membro da Comissão Distrital de Eleições de Magude.
Texto do artigo, página 43: Registe-se e publique-se.
Texto do artigo, página 43: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Maio de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo, página 43: Matsinhe.
Texto do artigo, página 43: Declaração
Texto do artigo, página 43: Aos vinte e seis dias do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia remeteu, à Comissão Nacional de Eleições, a Resolução n.º 6∕CPEZ∕2024, atinente à renúncia do cidadão Manuel Martins Maticua, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Namacurra, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.
Texto do artigo, página 43: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo
Texto do artigo, página 43: da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo, página 43: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Manuel Martins Maticua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Namacurra.
Texto do artigo, página 43: Registe-se e publique-se.
Texto do artigo, página 43: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Maio de 2024. O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo, página 43: Matsinhe.
Texto do artigo, página 43: Declaração
Texto do artigo, página 43: Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, remeteu à Comissão Nacional de Eleições, a Resolução n.° 6/CPEZ/2024, de 26 de Março, atinente à morte do cidadão Manuel Martins Maticua, vogal da Comissão Distrital de Chinde, cargo para o qual havia sido investido ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro.
Texto do artigo, página 43: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo, página 43: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação por morte, do mandato conferido ao cidadão Manual Martins Maticua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Chinde.
Texto do artigo, página 43: Registe-se e publique-se.
Texto do artigo, página 43: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Maio de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo, página 43: Matsinhe.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.