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Resolução n.º 25/2025

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Resolução n.º 25/2025

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 25/2025
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga no Conselho Constitucional, deixada por Mateus da Cecília Feniasse Saize, em virtude da sua nomeação ao Cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do disposto na alínea b), do número 1, do artigo 241 da Constituição da República e na alínea b), do número 1, do artigo 7 da Lei n.º 2/2022, de 21 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 11/2024, de 7 de Junho, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional o cidadão Alberto Hawa Januário Nkutumula.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 25/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 27 de Maio
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga no Conselho Constitucional, deixada por Mateus da Cecília Feniasse Saize, em virtude da sua nomeação ao Cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao abrigo do disposto na alínea b), do número 1, do artigo 241 da Constituição da República e na alínea b), do número 1, do artigo 7 da Lei n.º 2/2022, de 21 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 11/2024, de 7 de Junho, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 1: É eleito Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional o cidadão Alberto Hawa Januário Nkutumula.
  7. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  8. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
  10. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  11. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  12. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
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