LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 1/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a José Bernardo Manhique, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Abril de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 João Salomão Massango, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103916968, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Carlos Mendes, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102297709, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 12 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Joel Pequenino Tomás, titular do NUIT 101902749, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Pequenino Varilo, titular do NUIT 103784972, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Félix David Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110235771, na Província do Maputo, Distrito da Motola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2009: Ana Armando Phalate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai— nomeada definitivamente, termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral doa Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Rute Paulo Mariquele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103958172, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Esperança David Ernesto, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107206302, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xainomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Elsa Júlio Wate, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103962552, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Ercília Domingos Celeste Cubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104067174, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 10.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Carlos Moiane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, titular do NUIT 107560599, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do
Texto do artigo · p. 2 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro 2011:
Texto do artigo · p. 2 Nelta Salomão Tamele, titular do NUIT 103803225, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Albertina Xadreque Cossa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10555043, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Zulmira Ezequiel Mazivila, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112002391, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Belmira David Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112343687, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral doa Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Albertina Xadreque Cossa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10555043, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Josina André Macamo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1031434997, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Cheinas Júlio Pelembe, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111028346, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Marcolino Marcos Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Delfina Munhame, titular do NUIT 104061753, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar
Texto do artigo · p. 3 na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Constância João Duvane, titular do NUIT 105053959, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
Texto do artigo · p. 3 o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Celeste Rafael Sitoe, titular do NUIT 104067239, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
Texto do artigo · p. 3 o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Ernesto Simango, titular do NUIT 103826942, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional de Xai-Xai progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Marcos Come Matavel, titular do NUIT 103795151, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
Texto do artigo · p. 3 o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Elsa Júlio Wate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 113700051, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Gomes Fenias Simbine, titular do NUIT 103973295, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
Texto do artigo · p. 3 o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Juliana Vicente Matavel, titular do NUIT 103896460, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Júlio France Muteto, titular do NUIT 103771218, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Mónica João Mabunda, titular do NUIT 108804688, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Neli Galhardo Matsinhe, titular do NUIT 104067050, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Saugineta Vanduane Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Rabeca Moisés Sueia, titular do NUIT 103948053, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Rute Paulo Mariquele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular NUIT 103958172, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Orlando Arnaldo Mazive, titular do NUIT 103969174, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Carlos Mendes, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Artimisa Valente Matusse, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109922609, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo Distrital de Massingir
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 2 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Rgina Fernando Macuha, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904464, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Regina Fernando Macuha, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titulardo NUIT 106904464, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social promovida para a classe C, escalão 1, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 25 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Engráncia Castigo Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Amélia Teresa Francisco Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 16 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Verónica Mário Chiconela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Marnélia Marcelo Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 9 de Fevereiro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Arcénia Esmeralda Carlos Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Ermília Romão Chamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Júlio Gabriel Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Leta Adão Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 25 de Junho de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Marieta Paulo Dlhalane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Berta Júlio Nhachengo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Carla Alexandra Vicente Benzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 13 de Dezembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Ecita Sousa Zavala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Justino Teófilo Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Agosto de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Marta Admira Salomão Dima, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Julho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 21 Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Alice Camela Comé, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Arlete Gilda Osório Machai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Alda José Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Rosalina Raúl Soto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Zelina Júlio Sioxlhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Helena Peniel Soto, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Margarida Olívia Matias Tchamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Alzira Eusébio Maxaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Beatriz Benedito Tchambule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 José Alberto Biza, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Sebastião Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Elisa Ananias Mazuze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Dulce Francisco Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Junho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Arcénia Nárcira Manuel Videira, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Arlete Benjamim Botela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Cremilde Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 24 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Nely Israel Nhone, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Junho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Helena da Glória Nhambongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Ana Paula Manuel Nguenha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Carmélia Alberto Novela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 3 de Julho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Narciso Temóteo Sigaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugads com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Célia Fernando Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Esperança Alfredo Chavango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Outubro de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Jarda Tiago Djive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Lina Joaquim Tchume, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Miloca Manuel Panganane Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Maio de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Amélia Abílio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 18 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Jojó Francisco Binace, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 24 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Junho de2016:
Texto do artigo · p. 6 Adosinda António Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Pureza Alfredo Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 1
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, atribuo a José Bernardo Manhique, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Abril de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  31. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2010:
  33. Texto do artigo, página 1: João Salomão Massango, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103916968, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  34. Texto do artigo, página 1: De 2 de Agosto de 2011:
  35. Texto do artigo, página 1: Alfredo Carlos Mendes, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração publica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102297709, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho De 12 de Janeiro de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: Joel Pequenino Tomás, titular do NUIT 101902749, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
  40. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  41. Texto do artigo, página 1: Despacho
  42. Texto do artigo, página 1: De 31 de Agosto de 2016:
  43. Texto do artigo, página 1: Pedro Pequenino Varilo, titular do NUIT 103784972, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho
  47. Texto do artigo, página 2: Félix David Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110235771, na Província do Maputo, Distrito da Motola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  48. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Xai-Xai
  49. Texto do artigo, página 2: Despachos
  50. Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2009: Ana Armando Phalate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai— nomeada definitivamente, termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral doa Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 2: De 4 de Junho de 2010:
  52. Texto do artigo, página 2: Rute Paulo Mariquele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103958172, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2010:
  54. Texto do artigo, página 2: Esperança David Ernesto, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107206302, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xainomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 2: De 29 de Setembro de 2010:
  56. Texto do artigo, página 2: Elsa Júlio Wate, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103962552, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: Ercília Domingos Celeste Cubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104067174, em exercício no Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 10.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2011:
  59. Texto do artigo, página 2: Leonardo Carlos Moiane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, titular do NUIT 107560599, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do
  60. Texto do artigo, página 2: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro 2011:
  62. Texto do artigo, página 2: Nelta Salomão Tamele, titular do NUIT 103803225, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2013:
  64. Texto do artigo, página 2: Albertina Xadreque Cossa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10555043, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2013:
  66. Texto do artigo, página 2: Zulmira Ezequiel Mazivila, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112002391, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 2: De 26 de Julho de 2013:
  68. Texto do artigo, página 2: Belmira David Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112343687, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral doa Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho de 2013:
  70. Texto do artigo, página 2: Albertina Xadreque Cossa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10555043, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  71. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2013:
  72. Texto do artigo, página 2: Josina André Macamo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1031434997, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2013:
  74. Texto do artigo, página 2: Cheinas Júlio Pelembe, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111028346, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 2: Marcolino Marcos Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  76. Texto do artigo, página 2: Delfina Munhame, titular do NUIT 104061753, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar
  77. Texto do artigo, página 3: na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  78. Texto do artigo, página 3: Constância João Duvane, titular do NUIT 105053959, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
  79. Texto do artigo, página 3: o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 3: Celeste Rafael Sitoe, titular do NUIT 104067239, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
  81. Texto do artigo, página 3: o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  82. Texto do artigo, página 3: Elisa Ernesto Simango, titular do NUIT 103826942, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional de Xai-Xai progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 3: Elisa Marcos Come Matavel, titular do NUIT 103795151, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
  84. Texto do artigo, página 3: o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  85. Texto do artigo, página 3: Elsa Júlio Wate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 113700051, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 3: Gomes Fenias Simbine, titular do NUIT 103973295, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
  87. Texto do artigo, página 3: o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 3: Juliana Vicente Matavel, titular do NUIT 103896460, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 3: Júlio France Muteto, titular do NUIT 103771218, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 3: Mónica João Mabunda, titular do NUIT 108804688, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 3: Neli Galhardo Matsinhe, titular do NUIT 104067050, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  92. Texto do artigo, página 3: Saugineta Vanduane Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  93. Texto do artigo, página 3: Rabeca Moisés Sueia, titular do NUIT 103948053, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  94. Texto do artigo, página 3: Rute Paulo Mariquele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular NUIT 103958172, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  95. Texto do artigo, página 3: Orlando Arnaldo Mazive, titular do NUIT 103969174, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  96. Texto do artigo, página 3: De 23 de Setembro de 2014:
  97. Texto do artigo, página 3: Alfredo Carlos Mendes, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  98. Texto do artigo, página 4: De 19 de Dezembro de 2014:
  99. Texto do artigo, página 4: Artimisa Valente Matusse, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109922609, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 4: Governo Distrital de Massingir
  101. Texto do artigo, página 4: Despachos De 2 de Dezembro de 2011:
  102. Texto do artigo, página 4: Rgina Fernando Macuha, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904464, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 4: De 20 de Setembro de 2013:
  104. Texto do artigo, página 4: Regina Fernando Macuha, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titulardo NUIT 106904464, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social promovida para a classe C, escalão 1, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  105. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mabalane
  106. Texto do artigo, página 4: Despachos De 25 de Agosto de 2010:
  107. Texto do artigo, página 4: Engráncia Castigo Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  108. Texto do artigo, página 4: De 19 de Novembro de 2010:
  109. Texto do artigo, página 4: Amélia Teresa Francisco Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  110. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chibuto
  111. Texto do artigo, página 4: Despachos De 16 de Maio de 2014:
  112. Texto do artigo, página 4: Verónica Mário Chiconela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  113. Texto do artigo, página 4: De 17 de Junho de 2014:
  114. Texto do artigo, página 4: Marnélia Marcelo Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 9 de Fevereiro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 4: De 28 de Junho de 2014:
  116. Texto do artigo, página 4: Arcénia Esmeralda Carlos Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  117. Texto do artigo, página 4: De 14 de Outubro de 2014:
  118. Texto do artigo, página 4: Ermília Romão Chamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  119. Texto do artigo, página 4: Júlio Gabriel Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  120. Texto do artigo, página 4: Leta Adão Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 25 de Junho de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  121. Texto do artigo, página 4: Marieta Paulo Dlhalane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  122. Texto do artigo, página 4: Berta Júlio Nhachengo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Agosto de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  123. Texto do artigo, página 4: Carla Alexandra Vicente Benzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 13 de Dezembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  124. Texto do artigo, página 4: Ecita Sousa Zavala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  125. Texto do artigo, página 5: de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  126. Texto do artigo, página 5: Justino Teófilo Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Agosto de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  127. Texto do artigo, página 5: Marta Admira Salomão Dima, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Julho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  128. Texto do artigo, página 5: De 21 Novembro de 2014:
  129. Texto do artigo, página 5: Alice Camela Comé, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  130. Texto do artigo, página 5: Arlete Gilda Osório Machai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  131. Texto do artigo, página 5: Alda José Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  132. Texto do artigo, página 5: Rosalina Raúl Soto, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  133. Texto do artigo, página 5: Zelina Júlio Sioxlhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  134. Texto do artigo, página 5: De 24 de Novembro de 2014:
  135. Texto do artigo, página 5: Helena Peniel Soto, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  136. Texto do artigo, página 5: Margarida Olívia Matias Tchamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  137. Texto do artigo, página 5: Alzira Eusébio Maxaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  138. Texto do artigo, página 5: Beatriz Benedito Tchambule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  139. Texto do artigo, página 5: José Alberto Biza, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  140. Texto do artigo, página 5: Joaquim Sebastião Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  141. Texto do artigo, página 5: De 27 de Novembro de 2014:
  142. Texto do artigo, página 5: Elisa Ananias Mazuze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  143. Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro de 2014:
  144. Texto do artigo, página 5: Dulce Francisco Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Junho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  145. Texto do artigo, página 5: Arcénia Nárcira Manuel Videira, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Agosto de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  146. Texto do artigo, página 5: Arlete Benjamim Botela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  147. Texto do artigo, página 6: Cremilde Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 24 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  148. Texto do artigo, página 6: Nely Israel Nhone, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Junho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  149. Texto do artigo, página 6: De 2 de Dezembro de 2014:
  150. Texto do artigo, página 6: Helena da Glória Nhambongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  151. Texto do artigo, página 6: Ana Paula Manuel Nguenha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  152. Texto do artigo, página 6: Carmélia Alberto Novela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 3 de Julho de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  153. Texto do artigo, página 6: Narciso Temóteo Sigaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugads com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  154. Texto do artigo, página 6: Célia Fernando Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  155. Texto do artigo, página 6: Esperança Alfredo Chavango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Outubro de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  156. Texto do artigo, página 6: Jarda Tiago Djive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  157. Texto do artigo, página 6: Lina Joaquim Tchume, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  158. Texto do artigo, página 6: Miloca Manuel Panganane Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Maio de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  159. Texto do artigo, página 6: Amélia Abílio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  160. Texto do artigo, página 6: De 18 de Maio de 2016:
  161. Texto do artigo, página 6: Jojó Francisco Binace, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 24 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  162. Texto do artigo, página 6: De 1 de Junho de2016:
  163. Texto do artigo, página 6: Adosinda António Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  164. Texto do artigo, página 6: De 22 de Agosto de 2016:
  165. Texto do artigo, página 6: Pureza Alfredo Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  166. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  167. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição