De 16 de Outubro de 2018:
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- Texto do artigo, página 1: De 16 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 1: Helena Guilhermina Nhumbate, titular do NUIT 110432658,
- Texto do artigo, página 1: escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Suzete Eulália Adriano Cossa, titular do NUIT 106447369, enquadrada
- Texto do artigo, página 1: a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: Eva Vasco Sitoe, titular do NUIT 101717951, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 30 de Outubro.)
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