LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 1/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira,2deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Resolução nº 5/CSMJ/P/2019, de 7 de Outubro.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Resolução nº 5/CSMJ/P/2019, de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Eleição de membros para a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 1 1. Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 140 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial elegeu para a Comissão Permanente deste Órgão, os seguintes membros: • Maria Teresa Valente; • Manuel Lapucheque; • Pedro Amós Cambula; • António Paulo Namburete; • Amina Marisa Ibraimo Abudo; • Carlos Pedro Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maputo, 7 de Outubro de 2019. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Tânia Carlota Tembe, titular do NUIT 102267168, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 11 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 David Sansão Dumangane, titular do NUIT 101125615, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, aprovado em
Texto do artigo · p. 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Helena Guilhermina Nhumbate, titular do NUIT 110432658,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Suzete Eulália Adriano Cossa, titular do NUIT 106447369, enquadrada
Texto do artigo · p. 1 a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Eva Vasco Sitoe, titular do NUIT 101717951, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Elias Toscano Sitoe, titular do NUIT 107961704, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 João Carlos Zualo, titular do NUIT 101177701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Marcela Carlos Mawai Macie, titular do NUIT 101225666, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Magresse Antonio Matsinhe, titular do NUIT 111342814, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço na Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Nicolau Francisco Tovela, titular do NUIT 100871416, enquadrado na
Texto do artigo · p. 2 classe e carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades–Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no nome Felisberto Joaquim Matsinhe, no despacho de progresão, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 que onde se lê: «Felisberto Joaquim Matsine», deve se ler: «Felisberto Joaquim Matsinhe».
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o artigo 13 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do
Texto do artigo · p. 2 Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1 – (Ensino de Química com habilitações a Biologia):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Elídio José Magaja .........................................................................15 2.º Manuel Mandede José ...................................................................13 3.º Remane Esmael Gregório ..............................................................13 4.º Ambrósio Elísio Ambrósio ............................................................12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Eusébio Fernando Magul. 2.º Assucénio Joaquim Macamo. 3.º Rosário Chamusse Monguela. IFEA– com pré-afectação:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1.º Onésio Jeremias Muiambo ............................................................16 2.º Crimilda Vasco Gulela ..................................................................15 3.º Dalila Eugénio Afonso ..................................................................15 4.º Celestino Sérgio Cuco ...................................................................15 5.º Preciosa Vasco Gege .....................................................................14 6.º Ivone Fringe Litsur ........................................................................14 7.º Mariamo Pelembe Matuto .............................................................14 8.º Bacildo Jossefa Mutuque ...............................................................13 9.º Carla Liguiane Nhacololo ..............................................................13 IFEA – sem pré-afectação:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Diana Abrão Machava ........................................................................15 Reprovado: Armando José Nhamahango.
Texto do artigo · p. 2 IFP – Regular com pré-afectação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Crimildo Paulo Langa ..................................................................17 2.º Énio Jenito da Conceição Perenguê .............................................16 3.º Naftal Orlando Manhique ............................................................16 4.º Adérdito Castigo Homo ...............................................................15 5.º Moisés Armando Nhalungo .........................................................15 6.º Otalino Agradeço Carlos Sigulha ................................................15 7.º Carlos Mário Mandlate ................................................................15 8.º Aloides dos Santos Zandamela ....................................................15 9.º Eugénio Mário Balate ..................................................................15 10.º Edson Sebastião Munjovo ...........................................................15 11.º Gaspar Constantino Ussivane ......................................................15 12.º Maida da Iceu Guilhermina Fabião Zucule .................................15 13.º Atanásio Jorge Machai ................................................................15 14.º Darla Luís Cuambe ......................................................................15 15.º Frides Joaquim Dingane ..............................................................15 16.º Vânia Inácio Zandamela ..............................................................15 17.º Nélvio Jacinto Langa ...................................................................15 18.º Laura Michaque Bila ...................................................................15 19.º Maria Piedade Adolfo Tembe ......................................................15 20.º Anavicta Victorino Mutimucuio ..................................................14 21.º Rosa Frederico Gulane ................................................................14 22.º Almerino Abílio Massango..........................................................14 23.º Marinelza Assunção Mundlovo ...................................................14 24.º Acácio Daniel Mandlate ..............................................................14 25.º Dulce Gaspar Mahanjane .............................................................14 26.º Leotério Paulo Mabasso ..............................................................14 27.º Sebastião Francisco Maxlhaieie ..................................................14
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 28.º Domingos Hilário Cuna ...............................................................14 29.º Joaquim Herculano Boa Júnior ....................................................14 30.º Dércio Fabião Macamo................................................................14 31.º Leonardo Benito Torcida .............................................................14 32.º Judite Sebastião Januário .............................................................14 33.º Adinércia Francisco Chissano .....................................................14 34.º Gércia Dinércia Salvador Sueia ...................................................14 35.º Gabriel Boaventura Moiane .........................................................14 36.º Arquimede Pinto Muchanga ........................................................14 37.º Júlio da Arostina Nhamposse ......................................................14 38.º Jaime Paulo Zavale ......................................................................14 39.º Vasco Fenias Muchanga ..............................................................14 40.º José Ângelo Nguenha ..................................................................14 41.º Noémia Agostinho Matavele .......................................................14 42.º Vasco Alberto Soto ......................................................................13 43.º Gilda Olinda Macamo..................................................................13 44.º Marta Vâgna V. Mavaieie............................................................13 45.º Calisto António Cossa .................................................................13 46.º Rosita Carlos Mazuze ..................................................................13 47.º Belívia da Piedade Horácio Buque ..............................................13 48.º Ercília Jorge Biza .........................................................................13 49.º Noémia Ângelo Maúnze ..............................................................13 50.º Valiosa Almeida Fondo Sibinde ..................................................13 51.º Salma Daniel Zevo ......................................................................13 52.º Suzana Felizarda José Armando ..................................................13 53.º Laura João Chambisso .................................................................13 54.º Názia Aníbal Banze .....................................................................13 55.º Lauraciana Tiago Jive ..................................................................13 56.º Matilde Júlia ................................................................................12 57.º Renato Cipriano Manjate .............................................................12 58.º José Narciso Cuna........................................................................12 59.º Helena João Matsinhe ..................................................................12 60.º Raimundo Ernesto Hoguane ........................................................12 61.º Lécia Tomás Magenge .................................................................12 62.º Feliza Salvador Cuna ...................................................................12 63.º Nilta Agostinho Manhique ..........................................................12 64.º Etelvina Arnaldo Sumbane ..........................................................12 65.º Lavínia Américo Nhangave .........................................................12 66.º Eugénia da Virgínia Pedro ...........................................................12 67.º Laurinda Binjamin Chau..............................................................10 IFP – Inglês com pré-afectação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Frederico Samuel Langane ............................................................15 2.º Frederico Alfredo Machel Júnior...................................................15 3.º Gabriel Ferreira Mugabe................................................................15 4.º Rachel Isaias Matsinhe ..................................................................15 5.º Domingos Nogueira André Macamo .............................................14 6.º Albino Luís Sitoe ...........................................................................13 7.º Hermínio Ezequias Bila .................................................................13 8.º Cláudia António Chihanane ...........................................................13 IFP – Inglês sem pré-afectação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Edna Felícia David Mondlane .......................................................15 2.º Hércio Carlos Muai........................................................................14 3.º Isabel Juvêncio Mundau ................................................................13 4.º Alberto Jorge Maló ........................................................................13 ADPP – Regular com pré-afectação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Lília Fabião Sitoe ...........................................................................15 2.º Sonézio César Munguambe ...........................................................14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3.º Marciano Alcínio Novela.............................................................14 4.º Açucena Filipe Macuácua ............................................................14 5.º Isarda Diana Bila .........................................................................14 6.º Lucéria Jorge Novela ...................................................................14 7.º Anatércia Maria Nhancume .........................................................13 8.º Zefanias Enoque Mabunda ..........................................................13 9.º Jesuel Joaquim Mimbire ..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 10.º Túlia Fernando Matusse ..............................................................13 11.º João Fernando Manhiça ...............................................................13
Texto do artigo · p. 3 ...............................................................13
Texto do artigo · p. 3 13.º Geraldina Azarias Sitoe ...............................................................13 14.º Dionildo Alcino Novele ...............................................................13 15.º Clotilde Júlio Langa .....................................................................12 16.º Ercília Mário Simbine..................................................................12 17.º Isaltina Zuleca António Muchanga ..............................................12 18.º Géssica Vicente Chunguane ........................................................12 19.º Mauro Inácio Cossa .....................................................................12 20.º César Felizardo Valoi ..................................................................10 Regular sem pré-afectação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Naira Wiliamo Matsinhe ..............................................................15 2.º Conceição Victorino Mausse .......................................................15 3.º Mauro Pedro Guila.......................................................................15 4.º Albertina da Suzete Pedro Mondlane ..........................................14 5.º Ana Armando Simbine ................................................................14 6.º Marla da Graça Albino ................................................................14 7.º Ivos Raúl Langa ...........................................................................14 8.º Odete da Consolada Jaquissone Cristóvão José ..........................13 9.º Márcia Albasine Munguambe ......................................................13 10.º Mercura Germano Machava ........................................................13 11.º Julião Silvestre Sitoe....................................................................13 12.º Admirágio Faustino Lipangue .....................................................12 13.º Dádiva Jotamo Macucule ............................................................12 14.º Estêvão Miguel Mabote ...............................................................12 15.º Joaquina Abílio Mathe .................................................................11 16.º Anita Fernando Macuacua ...........................................................10 Regular sem pré-afectação:
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Adelino Matias Muhate. 2.º Alberto Fabião Mutemba. 3.º Amilton João Chemane.
Texto do artigo · p. 3 Mandlakazi, 29 de Março de 2018. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento
Texto do artigo · p. 3 concurso de ingresso no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 17 de Janeiro de 2019, do Administrador do Distrito, nas carreiras de docentes N3 e N1.
Texto do artigo · p. 3 Licenciado em Ensino de Educação Visual: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Vasco Pedro Chaúque ....................................................................15 2.º Horácio Salomão Macuácua ..........................................................14 3.º Dinergencio Raimundo Mate .........................................................14 4.º Onésimo Chemuzequile Moisés Moló...........................................14 5.º Pedro Lázaro Quive .......................................................................14 6.º Esperança Manuel Jofesse Semente ..............................................14
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores 7.º Pedro Pita Luís Mucavale ........................................................... 14 8.º Pene Rafael Naércio Mário Muchate ..........................................13 9.º Eugénio Américo Manhique .......................................................13 10.º Berlindo Ramiro Cossa ................................................................13 11.º Belísio Joaquim Aniceto Langa .................................................. 13 12.º Jorge Carlos Mandlate ................................................................13 13.º Gabriel Jacinto Macie .................................................................13 14.º Bullet Cassamo Abasse ...............................................................12 15.º Áuria Inácio Chambal ................................................................. 12 16.º Cláudio Wilson Sibanda .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 Licenciado em Ensino de Francês com Habilitações a Português:
Texto do artigo · p. 4 Jorcia da Vânia Alberto Novele ..........................................................13 Curso de Formação de Professores Primários – 10ª +3:
Texto do artigo · p. 4 1.º Imércio José Manhique ................................................................15 2.º Ercília Ernesto Guambe ...............................................................15 3.º Artur Alberto Mavie ....................................................................15 4.º Júlio Victorino Munguambe ........................................................15 5.º Ejuvete José Mandlate .................................................................15 6.º Emerson Jerónimo Langa ............................................................15 7.º Sipriano Tanganhane Balate ........................................................14 8.ºJúlio Jossefa Muianga ...................................................................14 9.º Fabião Francisco Matuto .............................................................14 10.º Costa Félix Cavele .......................................................................14 11.º Zita Henriques Bambo .................................................................14 12.º Márcia Banedito Uate ..................................................................14 13.º Fátima da Esperança Hermínio Langa .........................................13 14.º Alóida Inácio Mucavele ...............................................................13 15.º Edgar Horácio Chongo ................................................................13 16.º Sidália Arnaldo Matsinhe ............................................................13 17.º Silvínia da Luz Alberto Tovele....................................................11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Dércia Job Buque. 2.º Amâncio Jorge Machava. 3.º Valdmira Júlio Diuo. 4.º Mariana Atílio Mabunda.
Texto do artigo · p. 4 Mandlakazi, 27 de Setembro de 2019. — O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Gildo Domingos Simbine.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento
Texto do artigo · p. 4 concurso de ingresso no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 1 de Janeiro de 2017, do Administrador do Distrito, nas carreiras de docentes N3 e N1.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Hércio Remane Manhique .............................................................20 2.º Andércio Vitane .............................................................................20 3.º António Cândido Machaieie ..........................................................18 4.º Narciso Júlio Bande .......................................................................17 5.º Joaquim Ernesto Sitoe ...................................................................17 6.º Leocádia Fabião Chissano .............................................................17 7.º Ermelinda Haquima Simião Miliasse Comé..................................16 8.º Dórcia Domingos Langane ............................................................16
Texto do artigo · p. 4 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Hercílio Isidro Cumaio. 2.º Fernando Francisco Macuaácua. 3.º Celso José Mbalate. 4.º Laurinda Alberto Matuasse. 5.º Fátima Camilo Manusse. 6.º Néria Gil Calangue. 7.º Carlos Salvador Lumbela. 8.º Enércio Bento Langa. 9.º Rosa Ernesto Chitlango. 10.º Hercília Tomás Vilanculo. 11.º Reginalda João Cossa. 12.º Miguel Gabriel Baptista.
Texto do artigo · p. 4 Mandlakazi, 27 de Setembro de 2019. — O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Gildo Domingos Simbine.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Março, conjugado o artigo 69 do Decreto
Texto do artigo · p. 4 dos candidatos ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação nas categorias de docentes N1, N3 e N4, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Julho de 2019, devidamente homologada pelo Secretária Permanente do Distrito de Mopeia.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Gentil Pio Aires Gabriel ...........................................................19,00 2.º Zilma Maura Vidal Bila ............................................................18,99 3.º Cacildo dos Santos Viano .........................................................18,90 4.º Evandro Adriano Portugal ........................................................18,80 5.º Joelma Almiro Joaquim Rassul ................................................18,70 6.º Saide Almeida Quembo ............................................................18,60 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Ganizani Bestone Biscley .........................................................19,00 2.º Elton Rogério Naife ..................................................................18,99 3.º Manuela João Jordão ................................................................18,90 4.º Taurai Patrício José Chingupe ..................................................18,50 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Marla Lêa Veloso Nobre ..........................................................19,00 2.º António Bento Samuel ..............................................................18,99 3.º Clementina Mário Tenesse .......................................................18,98 4.º Elma Azizi Ibraimo Ossifo Daúdo ...........................................18,97 5.º Paulino Arlindo Gigueira Muculiua .........................................18,96 6.º Nélia Nelson Luís .....................................................................18,96 7.º Filó Mandinho Elias .................................................................18,96
Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores 8.º Lusania Calide Mário..............................................................18,96 9.º Domingas Alberto Júlio ..........................................................18,95
Texto do artigo · p. 5 10.º Ronaldo Flávio Lente .............................................................18,94 11.º Odete Justino Félex.................................................................18,94 12.º Betinho Salimo Atumane ........................................................18,80 13.º Conforme Fernando Jaime ......................................................18,70 14.º Maria Ivete Neves ...................................................................17,90 15.º Eufrásia Otílio Luís.................................................................17,80 16.º Ilda da Assunção João Pedro ..................................................17,65 17.º Wilson Joaquim Algumassa ...................................................17,60 18.º Misa Cândido António Júlio ...................................................17,58 19.º Luísa Baptista Goca ................................................................17,56 20.º António Miguel Framenga ......................................................17,55 21.º Viana Domingos Gimo ...........................................................17,50 22.ºVictória Domingos dos Santos ................................................17,45 23.º Toni Albino Charle .................................................................17,44 24.º Verónica Manuel António Mutapuela ....................................17,40 25.º Ncona Laurindo Bilai Murenge ..............................................17,35 26.º Carlota Francisco Barroso ......................................................17,34 27.º Olga Caetano Romão Capovo ................................................17,33 28.º Gilda Augusto Domingos Tole ...............................................17,30 29.º Ana Paula Pedro .....................................................................17,20 30.º Argentina Manuel Francisco Licace .......................................17,10 31.º Amélia Estevão Araújo ...........................................................17,00 32.º Arminda Mário Sabe...............................................................17,00 33.º Noemi Nuneto António Ferraminga .......................................16,90 34.º Ângela Neto Castiano .............................................................16,88 35.º Raúl Domingos Mundai ..........................................................16,87 36.º Mourão António Francisco Sulumide .....................................16,72 37.º Mimy Eusébio Mugaia Amade ...............................................16,70 38.º Castigo Ângelo Frio ................................................................16,68 39.º Domingas Victorino Saidano ..................................................16,66 40.º Amélia José Chilengue ...........................................................16,65 41.º Esperança Cipriano Campira ..................................................16,64 42.º Nelson Novás Benjamim ........................................................16,55 43.º Luís José Charles ....................................................................16,50 44.º Elda Júlio Nhaica Hebraimo ...................................................16,49 45.º Lídia Pinto Máquina ...............................................................16,40 46.º Leila Custódio Mendes Vidro .................................................16,35 47.º Andrassone Rafael Napuanha .................................................16,30
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 48.º Melita Domingos Pereira ........................................................16,25 49.º Manuel Joaquim Dora.............................................................16,24 50.º Belchior Bola Daniel ..............................................................16,20 51.º Sara Armando Charles ............................................................16,15 52.º Maguinece António Luís Pocar ..............................................16,05 53.º Luísa Eusébio dos Santos .......................................................16,00 54.º Olímpia Arcanjo Amundulai ..................................................15,99 55.º Chica Pedro Charles Inácio ....................................................15,95 56.º Tino Jone Franque ..................................................................15,93 57.º Nazia Anisio Joaquim Santiago ..............................................15,92 58.º Madalena José Cuche .............................................................15,90 59.º Benilde André de Amaral .......................................................14,98 60.º Sarifo Anselmo Raimundo Luís .............................................14,99 61.º Eva do Rosário Andrade Mutado ...........................................14,00 62.º Aristedes Rosário Manuel Julião ............................................13,99 63.º Teresa Luís Moisés Comajhenjhe ...........................................13,95 64.º Judite Luís Tomo Muaia .........................................................13,80 65.º Madina Arminda Rui Marcos .................................................13,75 66.º Fazbem Lino Mandausse ........................................................13,65 67.º Ofélia Augusto Pereira ...........................................................13,60 68.º Antónia António Luís Hospital ...............................................13,50
Texto do artigo · p. 5 Mopeia, 24 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Paulo Chico Guinda Momboia.
Texto do artigo · p. 5 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 16 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Paulo Eduardo de Noronha Assubuji, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretário-Geral do Conselho Constitucional, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Outubro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira,2deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 1
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Texto lido por imagem, página 1: •
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  13. Parágrafo, página 1: Resolução nº 5/CSMJ/P/2019, de 7 de Outubro.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Texto lido por imagem, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  23. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  24. Texto do artigo, página 1: Resolução nº 5/CSMJ/P/2019, de 7 de Outubro
  25. Texto do artigo, página 1: Eleição de membros para a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 140 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial elegeu para a Comissão Permanente deste Órgão, os seguintes membros: • Maria Teresa Valente; • Manuel Lapucheque; • Pedro Amós Cambula; • António Paulo Namburete; • Amina Marisa Ibraimo Abudo; • Carlos Pedro Mondlane.
  27. Texto do artigo, página 1: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maputo, 7 de Outubro de 2019. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  30. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Setembro de 2018:
  32. Texto do artigo, página 1: Tânia Carlota Tembe, titular do NUIT 102267168, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  34. Texto do artigo, página 1: a 11 de Janeiro de 2019.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2018:
  36. Texto do artigo, página 1: David Sansão Dumangane, titular do NUIT 101125615, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, aprovado em
  37. Texto do artigo, página 1: — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  39. Texto do artigo, página 1: a 21 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 16 de Outubro de 2018:
  41. Texto do artigo, página 1: Helena Guilhermina Nhumbate, titular do NUIT 110432658,
  42. Texto do artigo, página 1: escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 1: Suzete Eulália Adriano Cossa, titular do NUIT 106447369, enquadrada
  44. Texto do artigo, página 1: a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 1: Eva Vasco Sitoe, titular do NUIT 101717951, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 30 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 28 de Dezembro de 2018:
  48. Texto do artigo, página 2: Elias Toscano Sitoe, titular do NUIT 107961704, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 2: João Carlos Zualo, titular do NUIT 101177701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 2: Marcela Carlos Mawai Macie, titular do NUIT 101225666, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 2: Sónia Magresse Antonio Matsinhe, titular do NUIT 111342814, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço na Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação da Cidade de Maputo.
  52. Texto do artigo, página 2: Nicolau Francisco Tovela, titular do NUIT 100871416, enquadrado na
  53. Texto do artigo, página 2: classe e carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades–Delegação da Cidade de Maputo.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 23 de Janeiro de 2019.)
  55. Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no nome Felisberto Joaquim Matsinhe, no despacho de progresão, enquadrado na carreira de técnico
  56. Texto do artigo, página 2: que onde se lê: «Felisberto Joaquim Matsine», deve se ler: «Felisberto Joaquim Matsinhe».
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 29 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi
  59. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  60. Texto do artigo, página 2: Avisos
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o artigo 13 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do
  62. Texto do artigo, página 2: Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1 – (Ensino de Química com habilitações a Biologia):
  64. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 1.º Elídio José Magaja .........................................................................15 2.º Manuel Mandede José ...................................................................13 3.º Remane Esmael Gregório ..............................................................13 4.º Ambrósio Elísio Ambrósio ............................................................12 Reprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1.º Eusébio Fernando Magul. 2.º Assucénio Joaquim Macamo. 3.º Rosário Chamusse Monguela. IFEA– com pré-afectação:
  67. Texto do artigo, página 2: Nome:
  68. Texto do artigo, página 2: 1.º Onésio Jeremias Muiambo ............................................................16 2.º Crimilda Vasco Gulela ..................................................................15 3.º Dalila Eugénio Afonso ..................................................................15 4.º Celestino Sérgio Cuco ...................................................................15 5.º Preciosa Vasco Gege .....................................................................14 6.º Ivone Fringe Litsur ........................................................................14 7.º Mariamo Pelembe Matuto .............................................................14 8.º Bacildo Jossefa Mutuque ...............................................................13 9.º Carla Liguiane Nhacololo ..............................................................13 IFEA – sem pré-afectação:
  69. Texto do artigo, página 2: Nome: Diana Abrão Machava ........................................................................15 Reprovado: Armando José Nhamahango.
  70. Texto do artigo, página 2: IFP – Regular com pré-afectação: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1.º Crimildo Paulo Langa ..................................................................17 2.º Énio Jenito da Conceição Perenguê .............................................16 3.º Naftal Orlando Manhique ............................................................16 4.º Adérdito Castigo Homo ...............................................................15 5.º Moisés Armando Nhalungo .........................................................15 6.º Otalino Agradeço Carlos Sigulha ................................................15 7.º Carlos Mário Mandlate ................................................................15 8.º Aloides dos Santos Zandamela ....................................................15 9.º Eugénio Mário Balate ..................................................................15 10.º Edson Sebastião Munjovo ...........................................................15 11.º Gaspar Constantino Ussivane ......................................................15 12.º Maida da Iceu Guilhermina Fabião Zucule .................................15 13.º Atanásio Jorge Machai ................................................................15 14.º Darla Luís Cuambe ......................................................................15 15.º Frides Joaquim Dingane ..............................................................15 16.º Vânia Inácio Zandamela ..............................................................15 17.º Nélvio Jacinto Langa ...................................................................15 18.º Laura Michaque Bila ...................................................................15 19.º Maria Piedade Adolfo Tembe ......................................................15 20.º Anavicta Victorino Mutimucuio ..................................................14 21.º Rosa Frederico Gulane ................................................................14 22.º Almerino Abílio Massango..........................................................14 23.º Marinelza Assunção Mundlovo ...................................................14 24.º Acácio Daniel Mandlate ..............................................................14 25.º Dulce Gaspar Mahanjane .............................................................14 26.º Leotério Paulo Mabasso ..............................................................14 27.º Sebastião Francisco Maxlhaieie ..................................................14
  72. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  73. Texto do artigo, página 3: 28.º Domingos Hilário Cuna ...............................................................14 29.º Joaquim Herculano Boa Júnior ....................................................14 30.º Dércio Fabião Macamo................................................................14 31.º Leonardo Benito Torcida .............................................................14 32.º Judite Sebastião Januário .............................................................14 33.º Adinércia Francisco Chissano .....................................................14 34.º Gércia Dinércia Salvador Sueia ...................................................14 35.º Gabriel Boaventura Moiane .........................................................14 36.º Arquimede Pinto Muchanga ........................................................14 37.º Júlio da Arostina Nhamposse ......................................................14 38.º Jaime Paulo Zavale ......................................................................14 39.º Vasco Fenias Muchanga ..............................................................14 40.º José Ângelo Nguenha ..................................................................14 41.º Noémia Agostinho Matavele .......................................................14 42.º Vasco Alberto Soto ......................................................................13 43.º Gilda Olinda Macamo..................................................................13 44.º Marta Vâgna V. Mavaieie............................................................13 45.º Calisto António Cossa .................................................................13 46.º Rosita Carlos Mazuze ..................................................................13 47.º Belívia da Piedade Horácio Buque ..............................................13 48.º Ercília Jorge Biza .........................................................................13 49.º Noémia Ângelo Maúnze ..............................................................13 50.º Valiosa Almeida Fondo Sibinde ..................................................13 51.º Salma Daniel Zevo ......................................................................13 52.º Suzana Felizarda José Armando ..................................................13 53.º Laura João Chambisso .................................................................13 54.º Názia Aníbal Banze .....................................................................13 55.º Lauraciana Tiago Jive ..................................................................13 56.º Matilde Júlia ................................................................................12 57.º Renato Cipriano Manjate .............................................................12 58.º José Narciso Cuna........................................................................12 59.º Helena João Matsinhe ..................................................................12 60.º Raimundo Ernesto Hoguane ........................................................12 61.º Lécia Tomás Magenge .................................................................12 62.º Feliza Salvador Cuna ...................................................................12 63.º Nilta Agostinho Manhique ..........................................................12 64.º Etelvina Arnaldo Sumbane ..........................................................12 65.º Lavínia Américo Nhangave .........................................................12 66.º Eugénia da Virgínia Pedro ...........................................................12 67.º Laurinda Binjamin Chau..............................................................10 IFP – Inglês com pré-afectação:
  74. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 3: 1.º Frederico Samuel Langane ............................................................15 2.º Frederico Alfredo Machel Júnior...................................................15 3.º Gabriel Ferreira Mugabe................................................................15 4.º Rachel Isaias Matsinhe ..................................................................15 5.º Domingos Nogueira André Macamo .............................................14 6.º Albino Luís Sitoe ...........................................................................13 7.º Hermínio Ezequias Bila .................................................................13 8.º Cláudia António Chihanane ...........................................................13 IFP – Inglês sem pré-afectação:
  76. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 3: 1.º Edna Felícia David Mondlane .......................................................15 2.º Hércio Carlos Muai........................................................................14 3.º Isabel Juvêncio Mundau ................................................................13 4.º Alberto Jorge Maló ........................................................................13 ADPP – Regular com pré-afectação:
  78. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 3: 1.º Lília Fabião Sitoe ...........................................................................15 2.º Sonézio César Munguambe ...........................................................14
  80. Texto do artigo, página 3: Valores
  81. Texto do artigo, página 3: 3.º Marciano Alcínio Novela.............................................................14 4.º Açucena Filipe Macuácua ............................................................14 5.º Isarda Diana Bila .........................................................................14 6.º Lucéria Jorge Novela ...................................................................14 7.º Anatércia Maria Nhancume .........................................................13 8.º Zefanias Enoque Mabunda ..........................................................13 9.º Jesuel Joaquim Mimbire ..............................................................13
  82. Texto do artigo, página 3: 10.º Túlia Fernando Matusse ..............................................................13 11.º João Fernando Manhiça ...............................................................13
  83. Texto do artigo, página 3: ...............................................................13
  84. Texto do artigo, página 3: 13.º Geraldina Azarias Sitoe ...............................................................13 14.º Dionildo Alcino Novele ...............................................................13 15.º Clotilde Júlio Langa .....................................................................12 16.º Ercília Mário Simbine..................................................................12 17.º Isaltina Zuleca António Muchanga ..............................................12 18.º Géssica Vicente Chunguane ........................................................12 19.º Mauro Inácio Cossa .....................................................................12 20.º César Felizardo Valoi ..................................................................10 Regular sem pré-afectação:
  85. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1.º Naira Wiliamo Matsinhe ..............................................................15 2.º Conceição Victorino Mausse .......................................................15 3.º Mauro Pedro Guila.......................................................................15 4.º Albertina da Suzete Pedro Mondlane ..........................................14 5.º Ana Armando Simbine ................................................................14 6.º Marla da Graça Albino ................................................................14 7.º Ivos Raúl Langa ...........................................................................14 8.º Odete da Consolada Jaquissone Cristóvão José ..........................13 9.º Márcia Albasine Munguambe ......................................................13 10.º Mercura Germano Machava ........................................................13 11.º Julião Silvestre Sitoe....................................................................13 12.º Admirágio Faustino Lipangue .....................................................12 13.º Dádiva Jotamo Macucule ............................................................12 14.º Estêvão Miguel Mabote ...............................................................12 15.º Joaquina Abílio Mathe .................................................................11 16.º Anita Fernando Macuacua ...........................................................10 Regular sem pré-afectação:
  87. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1.º Adelino Matias Muhate. 2.º Alberto Fabião Mutemba. 3.º Amilton João Chemane.
  89. Texto do artigo, página 3: Mandlakazi, 29 de Março de 2018. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento
  91. Texto do artigo, página 3: concurso de ingresso no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 17 de Janeiro de 2019, do Administrador do Distrito, nas carreiras de docentes N3 e N1.
  92. Texto do artigo, página 3: Licenciado em Ensino de Educação Visual: Aprovados: Valores
  93. Texto do artigo, página 3: 1.º Vasco Pedro Chaúque ....................................................................15 2.º Horácio Salomão Macuácua ..........................................................14 3.º Dinergencio Raimundo Mate .........................................................14 4.º Onésimo Chemuzequile Moisés Moló...........................................14 5.º Pedro Lázaro Quive .......................................................................14 6.º Esperança Manuel Jofesse Semente ..............................................14
  94. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores 7.º Pedro Pita Luís Mucavale ........................................................... 14 8.º Pene Rafael Naércio Mário Muchate ..........................................13 9.º Eugénio Américo Manhique .......................................................13 10.º Berlindo Ramiro Cossa ................................................................13 11.º Belísio Joaquim Aniceto Langa .................................................. 13 12.º Jorge Carlos Mandlate ................................................................13 13.º Gabriel Jacinto Macie .................................................................13 14.º Bullet Cassamo Abasse ...............................................................12 15.º Áuria Inácio Chambal ................................................................. 12 16.º Cláudio Wilson Sibanda .............................................................12
  95. Texto do artigo, página 4: Licenciado em Ensino de Francês com Habilitações a Português:
  96. Texto do artigo, página 4: Jorcia da Vânia Alberto Novele ..........................................................13 Curso de Formação de Professores Primários – 10ª +3:
  97. Texto do artigo, página 4: 1.º Imércio José Manhique ................................................................15 2.º Ercília Ernesto Guambe ...............................................................15 3.º Artur Alberto Mavie ....................................................................15 4.º Júlio Victorino Munguambe ........................................................15 5.º Ejuvete José Mandlate .................................................................15 6.º Emerson Jerónimo Langa ............................................................15 7.º Sipriano Tanganhane Balate ........................................................14 8.ºJúlio Jossefa Muianga ...................................................................14 9.º Fabião Francisco Matuto .............................................................14 10.º Costa Félix Cavele .......................................................................14 11.º Zita Henriques Bambo .................................................................14 12.º Márcia Banedito Uate ..................................................................14 13.º Fátima da Esperança Hermínio Langa .........................................13 14.º Alóida Inácio Mucavele ...............................................................13 15.º Edgar Horácio Chongo ................................................................13 16.º Sidália Arnaldo Matsinhe ............................................................13 17.º Silvínia da Luz Alberto Tovele....................................................11 Reprovados:
  98. Texto do artigo, página 4: 1.º Dércia Job Buque. 2.º Amâncio Jorge Machava. 3.º Valdmira Júlio Diuo. 4.º Mariana Atílio Mabunda.
  99. Texto do artigo, página 4: Mandlakazi, 27 de Setembro de 2019. — O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Gildo Domingos Simbine.
  100. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento
  101. Texto do artigo, página 4: concurso de ingresso no Aparelho do Estado, autorizado por despacho de 1 de Janeiro de 2017, do Administrador do Distrito, nas carreiras de docentes N3 e N1.
  102. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3:
  103. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 4: 1.º Hércio Remane Manhique .............................................................20 2.º Andércio Vitane .............................................................................20 3.º António Cândido Machaieie ..........................................................18 4.º Narciso Júlio Bande .......................................................................17 5.º Joaquim Ernesto Sitoe ...................................................................17 6.º Leocádia Fabião Chissano .............................................................17 7.º Ermelinda Haquima Simião Miliasse Comé..................................16 8.º Dórcia Domingos Langane ............................................................16
  105. Texto do artigo, página 4: Reprovados:
  106. Texto do artigo, página 4: 1.º Hercílio Isidro Cumaio. 2.º Fernando Francisco Macuaácua. 3.º Celso José Mbalate. 4.º Laurinda Alberto Matuasse. 5.º Fátima Camilo Manusse. 6.º Néria Gil Calangue. 7.º Carlos Salvador Lumbela. 8.º Enércio Bento Langa. 9.º Rosa Ernesto Chitlango. 10.º Hercília Tomás Vilanculo. 11.º Reginalda João Cossa. 12.º Miguel Gabriel Baptista.
  107. Texto do artigo, página 4: Mandlakazi, 27 de Setembro de 2019. — O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Gildo Domingos Simbine.
  108. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mopeia
  109. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  110. Texto do artigo, página 4: Aviso
  111. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Março, conjugado o artigo 69 do Decreto
  112. Texto do artigo, página 4: dos candidatos ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação nas categorias de docentes N1, N3 e N4, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Julho de 2019, devidamente homologada pelo Secretária Permanente do Distrito de Mopeia.
  113. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  114. Texto do artigo, página 4: 1.º Gentil Pio Aires Gabriel ...........................................................19,00 2.º Zilma Maura Vidal Bila ............................................................18,99 3.º Cacildo dos Santos Viano .........................................................18,90 4.º Evandro Adriano Portugal ........................................................18,80 5.º Joelma Almiro Joaquim Rassul ................................................18,70 6.º Saide Almeida Quembo ............................................................18,60 Carreira de docente N3:
  115. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  116. Texto do artigo, página 4: 1.º Ganizani Bestone Biscley .........................................................19,00 2.º Elton Rogério Naife ..................................................................18,99 3.º Manuela João Jordão ................................................................18,90 4.º Taurai Patrício José Chingupe ..................................................18,50 Carreira de docente N4:
  117. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  118. Texto do artigo, página 4: 1.º Marla Lêa Veloso Nobre ..........................................................19,00 2.º António Bento Samuel ..............................................................18,99 3.º Clementina Mário Tenesse .......................................................18,98 4.º Elma Azizi Ibraimo Ossifo Daúdo ...........................................18,97 5.º Paulino Arlindo Gigueira Muculiua .........................................18,96 6.º Nélia Nelson Luís .....................................................................18,96 7.º Filó Mandinho Elias .................................................................18,96
  119. Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores 8.º Lusania Calide Mário..............................................................18,96 9.º Domingas Alberto Júlio ..........................................................18,95
  120. Texto do artigo, página 5: 10.º Ronaldo Flávio Lente .............................................................18,94 11.º Odete Justino Félex.................................................................18,94 12.º Betinho Salimo Atumane ........................................................18,80 13.º Conforme Fernando Jaime ......................................................18,70 14.º Maria Ivete Neves ...................................................................17,90 15.º Eufrásia Otílio Luís.................................................................17,80 16.º Ilda da Assunção João Pedro ..................................................17,65 17.º Wilson Joaquim Algumassa ...................................................17,60 18.º Misa Cândido António Júlio ...................................................17,58 19.º Luísa Baptista Goca ................................................................17,56 20.º António Miguel Framenga ......................................................17,55 21.º Viana Domingos Gimo ...........................................................17,50 22.ºVictória Domingos dos Santos ................................................17,45 23.º Toni Albino Charle .................................................................17,44 24.º Verónica Manuel António Mutapuela ....................................17,40 25.º Ncona Laurindo Bilai Murenge ..............................................17,35 26.º Carlota Francisco Barroso ......................................................17,34 27.º Olga Caetano Romão Capovo ................................................17,33 28.º Gilda Augusto Domingos Tole ...............................................17,30 29.º Ana Paula Pedro .....................................................................17,20 30.º Argentina Manuel Francisco Licace .......................................17,10 31.º Amélia Estevão Araújo ...........................................................17,00 32.º Arminda Mário Sabe...............................................................17,00 33.º Noemi Nuneto António Ferraminga .......................................16,90 34.º Ângela Neto Castiano .............................................................16,88 35.º Raúl Domingos Mundai ..........................................................16,87 36.º Mourão António Francisco Sulumide .....................................16,72 37.º Mimy Eusébio Mugaia Amade ...............................................16,70 38.º Castigo Ângelo Frio ................................................................16,68 39.º Domingas Victorino Saidano ..................................................16,66 40.º Amélia José Chilengue ...........................................................16,65 41.º Esperança Cipriano Campira ..................................................16,64 42.º Nelson Novás Benjamim ........................................................16,55 43.º Luís José Charles ....................................................................16,50 44.º Elda Júlio Nhaica Hebraimo ...................................................16,49 45.º Lídia Pinto Máquina ...............................................................16,40 46.º Leila Custódio Mendes Vidro .................................................16,35 47.º Andrassone Rafael Napuanha .................................................16,30
  121. Texto do artigo, página 5: Valores
  122. Texto do artigo, página 5: 48.º Melita Domingos Pereira ........................................................16,25 49.º Manuel Joaquim Dora.............................................................16,24 50.º Belchior Bola Daniel ..............................................................16,20 51.º Sara Armando Charles ............................................................16,15 52.º Maguinece António Luís Pocar ..............................................16,05 53.º Luísa Eusébio dos Santos .......................................................16,00 54.º Olímpia Arcanjo Amundulai ..................................................15,99 55.º Chica Pedro Charles Inácio ....................................................15,95 56.º Tino Jone Franque ..................................................................15,93 57.º Nazia Anisio Joaquim Santiago ..............................................15,92 58.º Madalena José Cuche .............................................................15,90 59.º Benilde André de Amaral .......................................................14,98 60.º Sarifo Anselmo Raimundo Luís .............................................14,99 61.º Eva do Rosário Andrade Mutado ...........................................14,00 62.º Aristedes Rosário Manuel Julião ............................................13,99 63.º Teresa Luís Moisés Comajhenjhe ...........................................13,95 64.º Judite Luís Tomo Muaia .........................................................13,80 65.º Madina Arminda Rui Marcos .................................................13,75 66.º Fazbem Lino Mandausse ........................................................13,65 67.º Ofélia Augusto Pereira ...........................................................13,60 68.º Antónia António Luís Hospital ...............................................13,50
  123. Texto do artigo, página 5: Mopeia, 24 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Paulo Chico Guinda Momboia.
  124. Texto do artigo, página 5: Conselho Constitucional
  125. Texto do artigo, página 5: Despacho De 16 de Setembro de 2019:
  126. Texto do artigo, página 5: Paulo Eduardo de Noronha Assubuji, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretário-Geral do Conselho Constitucional, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Outubro.)
  128. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  129. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 5/CSMJ/P/2019 Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 26 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Conselho Constitucional