LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 10/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene-Macia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Manjate, auxiliar administrativa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cacilda da Célia Vicente Uane, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carla Tiago Mahumane, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Júlio Castigo Júlio, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2016: Dionísio Lázaro Conjo, técnico superior de comunicação social N1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ariete Raúl Macome, assistente técnica de comunicação social
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Zeca Cândido Mangue, técnico profissional de comunicação social
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Outubro de 2016: Mário Bento Vasco, técnico superior de comunicação social N1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso para a admissão por substituição de vagas nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária (técnicos agrários), técnico (recepcionista), auxiliar administrativo (motoristas-profissionais de serviços públicos), agentes de serviço (guardas) e auxiliares (serventes), do quadro do pessoal da Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 24 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Lizete António Magaia.............................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 1 2. Selso Inocêncio Macave............................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 1 3. Zulmira Pascoal Nhanombe...................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 4. Nilza Henrique Mucuho............................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 1 5. Gabriel Lucas Coutinho ............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 1 6. Arsénio Luís Chembene............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 7. Geraldo Tiago Terenciano ........................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 8. Francisco Sobrinho Chale ......................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 9. Américo Mónica Sitoe .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 10. Katia Ângelo Chipembere......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 11. Justino Tivane Junior ................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 1 12. Anginoca Pedro Fazer............................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 13. Nordino Francisco Maquivatihe ............................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 14. Nornidio Paulo Langa............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 15. Dulce Bete Arlindo Massango.................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 1 16. Faira André Tivane ................................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 1 17. Amos Fernandes de Azevedo Wanzo ....................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 18. Erasmo Bernardo Guambe........................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 1 19. Feliz Herminio Sambo .............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 20. Herminia Rafael Chiule ............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 1 21. Helton Caetano Vitorino........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 22. Sandra Jaime Mangue............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 23. Augusto Francisco Nhacoongue ............................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 24. Alberto Razak António Mazanalo ............................................ 13,0
Texto do artigo · p. 1 25. Aires Cristiano Paulino............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 26. Célio Aurélio Nhoco................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 27. Daniel Jaime Muiambo............................................................. 12,5
Título de secção · p. 2 92 II SÉRIE — NÚMERO 10
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 28. Chave Madambo Mungue......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 29. Gloria Teresa Langa.................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 30. Ussene Jamisse Vilanculo......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 31. Abânia Zulmira das Dores Câmara........................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 32. Sandra Paiva Viegas ................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 2 33. Geraldo Arnaldo........................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 34. Aleida Onésia Simbine ............................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 2 35. Paulo gabriel Macie .................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 2 36. Antónia Luís Naete Bartolomeu ............................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 37. César Clemente Calisto Taero .................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 38. Adélia Ernesto Beleque............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 2 39. Carla Ananias Muchanga.......................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 40. Carlos Mário da Cunha Amaral ................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 2 41. Elton Pinto Cossa...................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 2 42. Lídia Carlitos Jeque .................................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 2 43. Salvador Maurício Mulungo..................................................... 10,8 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Joana Daniel Tinga.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico (recepcionistas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénia Violeta Sousa Fulano Tembe......................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 2. Carlota Daniel Buvane................................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 2 3. Ernesto Bernardo Macuácua....................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 4. Anacleta Issa Somane ................................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 5. Edgar Mário Mabjaia .................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 6. Ilda Rosa Cavele Chimene.......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 7. Arstides Neves Sitoe................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 8. Hermínio Sérgio da Silva Enosse ............................................... 12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Arcénia Casimiro Mambo.
Texto do artigo · p. 2 2. Celeste Ricardo Tamine.
Texto do artigo · p. 2 3. José Orlando Arnaldo.
Texto do artigo · p. 2 4. Leida Jertrudes Manecas Santana Tivane.
Texto do artigo · p. 2 5. Marta Jeremias Cossa.
Texto do artigo · p. 2 6. Natália Carolina Wilson.
Texto do artigo · p. 2 7. Paulo Romeu Jaime Nhampossa. Carreira de auxiliar administrativo (motoristas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Omar Charifo António Cantilal .................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 2 2. José João Alfredo........................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Milton Luís Nhanombe............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Nárcio Raúl Chiale...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Ruben Jaime Matimbe ................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 2 6. Obadias António Nhancale ......................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Judite Bernadina Mazutulele. Desclassificado:
Texto do artigo · p. 2 Hermogenes Pedro Barreto Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço (guardas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Azarias Afonso Nhanemgue ....................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Xavier António Marssal.............................................................. 18,3
Texto do artigo · p. 2 3. Rosália Fabião Macuácua ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Albertina Albino Guambe........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar (serventes): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Sabino João Malaze .................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Raquel Eugénio Muendane ....................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 3. Lúcia Isabel Sambo................................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 2 4. Lúcia Agostinho Zimba ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Josina Celeste Cuco .................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 6. Cristina Alfredo Pacule ............................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 7. Inceza Carlos Muhabe............................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 8. José Afonso Jeje........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 9. Marlene Carlota Lucas Nguenha .............................................. 14,1
Texto do artigo · p. 2 10. Ana Rosa Francisco Nhapossa Ngovene .................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 11. Salvador Madjongue ................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 12. Salimo Araújo Nhaca................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 13. Albertina Naete Paulo Bartolomeu .......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 14. Isabel Balana da Cunha............................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 15. Anatércia Jaime Faustino.......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 16. Roberto Sebastião Ngovene...................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 17. Anatália Virgílio Novela........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 18. Lúcia Jorge Gomes .................................................................. 11,9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Catarina Lino André Cigarro.
Texto do artigo · p. 2 2. Eduardo Sebastião Ngovene.
Texto do artigo · p. 2 3. Elsa João Macuculane.
Texto do artigo · p. 2 4. Horácio Almeida Zavala.
Texto do artigo · p. 2 5. Inês João Macuculane.
Texto do artigo · p. 2 6. Merssi Cleide Guirruta.
Texto do artigo · p. 2 7. Salva Antonieta Maximiano.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Novembro de 2016. — O Presidente de Júri, Celeste Elias Zunguza.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Gilda Albino Bulula, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 103660440, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene-Macia
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Nestalina Azarias Wasse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109302724 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene-Macia:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto de Comunicação Social
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Setembro de 2016:
  19. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Manjate, auxiliar administrativa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Cacilda da Célia Vicente Uane, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Carla Tiago Mahumane, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Júlio Castigo Júlio, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2016: Dionísio Lázaro Conjo, técnico superior de comunicação social N1
  24. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Ariete Raúl Macome, assistente técnica de comunicação social
  26. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Zeca Cândido Mangue, técnico profissional de comunicação social
  28. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: De 31 de Outubro de 2016: Mário Bento Vasco, técnico superior de comunicação social N1
  30. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  32. Texto do artigo, página 1: Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso para a admissão por substituição de vagas nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária (técnicos agrários), técnico (recepcionista), auxiliar administrativo (motoristas-profissionais de serviços públicos), agentes de serviço (guardas) e auxiliares (serventes), do quadro do pessoal da Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 24 de Outubro de 2016.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Lizete António Magaia.............................................................. 17,1
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Selso Inocêncio Macave............................................................ 16,8
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Zulmira Pascoal Nhanombe...................................................... 16,8
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Nilza Henrique Mucuho............................................................ 16,6
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Gabriel Lucas Coutinho ............................................................ 16,3
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Arsénio Luís Chembene............................................................ 15,5
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Geraldo Tiago Terenciano ........................................................ 15,3
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Francisco Sobrinho Chale ......................................................... 15,1
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Américo Mónica Sitoe .............................................................. 15,0
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Katia Ângelo Chipembere......................................................... 15,0
  46. Texto do artigo, página 1: 11. Justino Tivane Junior ................................................................ 14,9
  47. Texto do artigo, página 1: 12. Anginoca Pedro Fazer............................................................... 14,8
  48. Texto do artigo, página 1: 13. Nordino Francisco Maquivatihe ............................................... 14,8
  49. Texto do artigo, página 1: 14. Nornidio Paulo Langa............................................................... 14,0
  50. Texto do artigo, página 1: 15. Dulce Bete Arlindo Massango.................................................. 13,9
  51. Texto do artigo, página 1: 16. Faira André Tivane ................................................................... 13,9
  52. Texto do artigo, página 1: 17. Amos Fernandes de Azevedo Wanzo ....................................... 13,8
  53. Texto do artigo, página 1: 18. Erasmo Bernardo Guambe........................................................ 13,8
  54. Texto do artigo, página 1: 19. Feliz Herminio Sambo .............................................................. 13,8
  55. Texto do artigo, página 1: 20. Herminia Rafael Chiule ............................................................ 13,8
  56. Texto do artigo, página 1: 21. Helton Caetano Vitorino........................................................... 13,5
  57. Texto do artigo, página 1: 22. Sandra Jaime Mangue............................................................... 13,5
  58. Texto do artigo, página 1: 23. Augusto Francisco Nhacoongue ............................................... 13,1
  59. Texto do artigo, página 1: 24. Alberto Razak António Mazanalo ............................................ 13,0
  60. Texto do artigo, página 1: 25. Aires Cristiano Paulino............................................................. 12,5
  61. Texto do artigo, página 1: 26. Célio Aurélio Nhoco................................................................. 12,5
  62. Texto do artigo, página 1: 27. Daniel Jaime Muiambo............................................................. 12,5
  63. Título de secção, página 2: 92 II SÉRIE — NÚMERO 10
  64. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 28. Chave Madambo Mungue......................................................... 12,5
  66. Texto do artigo, página 2: 29. Gloria Teresa Langa.................................................................. 12,5
  67. Texto do artigo, página 2: 30. Ussene Jamisse Vilanculo......................................................... 12,5
  68. Texto do artigo, página 2: 31. Abânia Zulmira das Dores Câmara........................................... 12,4
  69. Texto do artigo, página 2: 32. Sandra Paiva Viegas ................................................................. 12,4
  70. Texto do artigo, página 2: 33. Geraldo Arnaldo........................................................................ 12,3
  71. Texto do artigo, página 2: 34. Aleida Onésia Simbine ............................................................. 11,9
  72. Texto do artigo, página 2: 35. Paulo gabriel Macie .................................................................. 11,9
  73. Texto do artigo, página 2: 36. Antónia Luís Naete Bartolomeu ............................................... 11,5
  74. Texto do artigo, página 2: 37. César Clemente Calisto Taero .................................................. 11,5
  75. Texto do artigo, página 2: 38. Adélia Ernesto Beleque............................................................. 11,3
  76. Texto do artigo, página 2: 39. Carla Ananias Muchanga.......................................................... 11,3
  77. Texto do artigo, página 2: 40. Carlos Mário da Cunha Amaral ................................................ 11,2
  78. Texto do artigo, página 2: 41. Elton Pinto Cossa...................................................................... 10,9
  79. Texto do artigo, página 2: 42. Lídia Carlitos Jeque .................................................................. 10,9
  80. Texto do artigo, página 2: 43. Salvador Maurício Mulungo..................................................... 10,8 Faltou:
  81. Texto do artigo, página 2: Joana Daniel Tinga.
  82. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico (recepcionistas): Aprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénia Violeta Sousa Fulano Tembe......................................... 17,8
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Carlota Daniel Buvane................................................................ 16,9
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Ernesto Bernardo Macuácua....................................................... 15,4
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Anacleta Issa Somane ................................................................. 15,1
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Edgar Mário Mabjaia .................................................................. 14,8
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Ilda Rosa Cavele Chimene.......................................................... 14,5
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Arstides Neves Sitoe................................................................... 13,8
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Hermínio Sérgio da Silva Enosse ............................................... 12,0 Faltaram:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Arcénia Casimiro Mambo.
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Celeste Ricardo Tamine.
  93. Texto do artigo, página 2: 3. José Orlando Arnaldo.
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Leida Jertrudes Manecas Santana Tivane.
  95. Texto do artigo, página 2: 5. Marta Jeremias Cossa.
  96. Texto do artigo, página 2: 6. Natália Carolina Wilson.
  97. Texto do artigo, página 2: 7. Paulo Romeu Jaime Nhampossa. Carreira de auxiliar administrativo (motoristas):
  98. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Omar Charifo António Cantilal .................................................. 17,6
  100. Texto do artigo, página 2: 2. José João Alfredo........................................................................ 17,5
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Milton Luís Nhanombe............................................................... 16,0
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Nárcio Raúl Chiale...................................................................... 15,5
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Ruben Jaime Matimbe ................................................................ 15,3
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Obadias António Nhancale ......................................................... 14,6
  105. Texto do artigo, página 2: Faltou:
  106. Texto do artigo, página 2: Judite Bernadina Mazutulele. Desclassificado:
  107. Texto do artigo, página 2: Hermogenes Pedro Barreto Júnior.
  108. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço (guardas): Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Azarias Afonso Nhanemgue ....................................................... 19,0
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Xavier António Marssal.............................................................. 18,3
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Rosália Fabião Macuácua ........................................................... 17,0
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Albertina Albino Guambe........................................................... 15,0
  113. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar (serventes): Aprovados: Valores
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Sabino João Malaze .................................................................. 19,0
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Raquel Eugénio Muendane ....................................................... 17,9
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Lúcia Isabel Sambo................................................................... 17,1
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Lúcia Agostinho Zimba ............................................................ 16,0
  118. Texto do artigo, página 2: 5. Josina Celeste Cuco .................................................................. 14,8
  119. Texto do artigo, página 2: 6. Cristina Alfredo Pacule ............................................................ 14,8
  120. Texto do artigo, página 2: 7. Inceza Carlos Muhabe............................................................... 14,6
  121. Texto do artigo, página 2: 8. José Afonso Jeje........................................................................ 14,5
  122. Texto do artigo, página 2: 9. Marlene Carlota Lucas Nguenha .............................................. 14,1
  123. Texto do artigo, página 2: 10. Ana Rosa Francisco Nhapossa Ngovene .................................. 13,8
  124. Texto do artigo, página 2: 11. Salvador Madjongue ................................................................. 13,8
  125. Texto do artigo, página 2: 12. Salimo Araújo Nhaca................................................................ 13,5
  126. Texto do artigo, página 2: 13. Albertina Naete Paulo Bartolomeu .......................................... 13,0
  127. Texto do artigo, página 2: 14. Isabel Balana da Cunha............................................................. 12,9
  128. Texto do artigo, página 2: 15. Anatércia Jaime Faustino.......................................................... 12,8
  129. Texto do artigo, página 2: 16. Roberto Sebastião Ngovene...................................................... 12,3
  130. Texto do artigo, página 2: 17. Anatália Virgílio Novela........................................................... 12,0
  131. Texto do artigo, página 2: 18. Lúcia Jorge Gomes .................................................................. 11,9 Faltaram:
  132. Texto do artigo, página 2: 1. Catarina Lino André Cigarro.
  133. Texto do artigo, página 2: 2. Eduardo Sebastião Ngovene.
  134. Texto do artigo, página 2: 3. Elsa João Macuculane.
  135. Texto do artigo, página 2: 4. Horácio Almeida Zavala.
  136. Texto do artigo, página 2: 5. Inês João Macuculane.
  137. Texto do artigo, página 2: 6. Merssi Cleide Guirruta.
  138. Texto do artigo, página 2: 7. Salva Antonieta Maximiano.
  139. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Novembro de 2016. — O Presidente de Júri, Celeste Elias Zunguza.
  140. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  141. Texto do artigo, página 2: Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social
  142. Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Agosto de 2011:
  143. Texto do artigo, página 2: Gilda Albino Bulula, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 103660440, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  144. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene-Macia
  145. Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Março de 2015:
  146. Texto do artigo, página 2: Nestalina Azarias Wasse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109302724 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  147. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  148. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Diploma De 30 de Setembro de 2016: Dionísio Lázaro Conjo, técnico superior de comunicação social N1
  • Diploma De 31 de Outubro de 2016: Mário Bento Vasco, técnico superior de comunicação social N1
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade
  • Despacho Governo da Cidade da Matola Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene-Macia