Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Ergentina Viangélica Pedro Rapalião, titular do NUIT103866677, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Joaquina Fortunato, titular do NUIT 104145035, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Alberto Rabeca Camba Chitoua, titular do NUIT 103867320, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Raimundo Muazanane Sauque, titular do NUIT 103912156, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ana Marcela de Sousa Pinto Artur, titular do NUIT 103630185, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Ajuda dos Santos, titular do NUIT 102679431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Pacanate, titular do NUIT 103907756, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Rosário Jamissone Mbondo, titular do NUIT 103912075, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cândido Simão Maugente, titular do NUIT 103912229, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Jorge Rufino Chimpunga, titular do NUIT 103911931, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Iva Janete Francisco Dias, titular do NUIT 101245098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Marcelino Júlio Escova, titular do NUIT 103642507, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Adelina Delfina Pedro Novele, titular do NUIT 116211963, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Hortense Barage Muchanga Homo, titular do NUIT 103798213, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Lídia João Luís Cobiramala, titular do NUIT 113513853, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Narciso António Ferrão, titular do NUIT 110853041, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Pedro Pacanate Sinadia, titular do NUIT 103490081, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo n.º 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Colarinho Paulo Borgês, titular do NUIT 103911801, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Pinto Eduardo Salar Sabão, titular do NUIT 103911869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Ergentina Viangélica Pedro Rapalião, titular do NUIT103866677, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Joaquina Fortunato, titular do NUIT 104145035, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Luísa Alberto Rabeca Camba Chitoua, titular do NUIT 103867320, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Raimundo Muazanane Sauque, titular do NUIT 103912156, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ana Marcela de Sousa Pinto Artur, titular do NUIT 103630185, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Pedro Ajuda dos Santos, titular do NUIT 102679431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Francisco Pacanate, titular do NUIT 103907756, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Rosário Jamissone Mbondo, titular do NUIT 103912075, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cândido Simão Maugente, titular do NUIT 103912229, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Jorge Rufino Chimpunga, titular do NUIT 103911931, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Iva Janete Francisco Dias, titular do NUIT 101245098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Marcelino Júlio Escova, titular do NUIT 103642507, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Adelina Delfina Pedro Novele, titular do NUIT 116211963, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Hortense Barage Muchanga Homo, titular do NUIT 103798213, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Lídia João Luís Cobiramala, titular do NUIT 113513853, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Narciso António Ferrão, titular do NUIT 110853041, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Pedro Pacanate Sinadia, titular do NUIT 103490081, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo n.º 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Rosa Colarinho Paulo Borgês, titular do NUIT 103911801, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Pinto Eduardo Salar Sabão, titular do NUIT 103911869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.