LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 10/2020

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira,15deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Eduardo Caetano Malinha Pitxicula, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe C, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5
Texto do artigo · p. 1 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concocrrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento de 2 lugares na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, para o quadro de pesssoal do MISAU-Órgão Central, Institituições tutelares e subordinadas, devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2019, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 1 Admitida à entrevista: Pontuação Amélia Sitole ...................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 Excluído à entrevista e prova prática: Bertil Pedro Morais - a)
Texto do artigo · p. 1 Legenda:
Texto do artigo · p. 1 a) Não tem certificado de conclusão do curso.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, Luís Navesse.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019 da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de mudança de carreira para o preenchimento de 14 vagas na carreira de especialista de saúde, devidamente homologado por despacho de 22 de Outubro de 2019, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Nilsa Olívia Razão de Deus....................................................18,15 2.º Nédio Eugénio Jonas Mabunda ..............................................17,9 3.º Nália Ismael............................................................................17,6 4.º Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro..............................17,3 5.º Mussagy Mahomed.................................................................16,8 6.º Lorna Maria Fialho Gurjal......................................................16,7 7.º Adolfo Salvador Vubil............................................................16,6 8.º Maria do Rosário Pondja ........................................................16,5 9.º Samira Ana Guina Salomão Sibindy ......................................16,35 10.º Sádia Abdul Remane Amade Ali............................................16,3 11.º José Paulo M. Langa...............................................................16,1 12.º Alberto Jeremias Cumbane.....................................................16,0 13.º Maria Natália Eduardo Dava ..................................................15,9 14.º Ângelo do Rosário Augusto....................................................15,9 15.º Eugénio Augusto Chilengue...................................................15,7 16.º Júlia Assiat Monteiro Sambo..................................................15,6 17.º Cremildo Gomes Maueia........................................................15,4 18.º Amina Mariamo de Sousa ......................................................15,3 19.º Deonilde Deolinda Sarmento..................................................15,2 20.º Ana Flora dos Santos Mabunda Zicai.....................................15,15
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores 21.º Hamida Abudo Ismael ............................................................15,0 22.º Jorfélia José Chilaúle..............................................................14,95 23.º Helena Albino Moiana Ricardo..............................................14,85 24.º Isabel Júlio Mahumane Gundane............................................14,7 25.º Crizolgo de Jesus Salvador.....................................................14,6 26.º Hésia Jacinto Chilengue .........................................................14,5 27.º Raquel Maria Violeta Cossa ...................................................14,5 28.º Carla Maria Domingos Gonçalves Madeira ...........................14,3 29.º Clemência Ernesto Dgedge.....................................................14,2 30.º Aquino Albino Nhantumbo ....................................................14,1 31.º Alexandre Enoque Mulhanga .................................................14,0 32.º Sheila Stela Albertina Chalufo Sulila.....................................13,95 33.º Amélia Filipe Dipuve .............................................................12,5 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Nércia Paulina Langa Mandlate.......................................................9,1 Excluídos à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Alcinda Elizabette José Zitha - d).
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Paula Abílio - b).
Texto do artigo · p. 2 3. António Chigogoro Tinosse - b).
Texto do artigo · p. 2 4. Avone Pedro - d).
Texto do artigo · p. 2 5. Clotilde Tomás Nhumaio - d).
Texto do artigo · p. 2 6. Estela de Lourdes Mangueze - d).
Texto do artigo · p. 2 7. Fernando Jossias Sitoe - d).
Texto do artigo · p. 2 8. Helena Luís Comissár - a).
Texto do artigo · p. 2 9. Inocêncio Albino Mate - d).
Texto do artigo · p. 2 10. Rosa Aniceto Macamo - d).
Texto do artigo · p. 2 11. Sónia Rachel Simbine - d). Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Pertence a outra orgânica (DSCM – HG - José Macamo);
Texto do artigo · p. 2 b) Não apresenta Certificado de Pós-Graduação em área da Saúde;
Texto do artigo · p. 2 c) Não apresenta Certificado de equivalência da Pós-Graduação (só tem recibo de solicitação da equivalência);
Texto do artigo · p. 2 d) Não apresenta Certificado de Pós-Graduação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2019.— A Presidente do Júri, Sofia Omar Viegas.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ergentina Viangélica Pedro Rapalião, titular do NUIT103866677, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joaquina Fortunato, titular do NUIT 104145035, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Alberto Rabeca Camba Chitoua, titular do NUIT 103867320, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Raimundo Muazanane Sauque, titular do NUIT 103912156, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ana Marcela de Sousa Pinto Artur, titular do NUIT 103630185, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Ajuda dos Santos, titular do NUIT 102679431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Pacanate, titular do NUIT 103907756, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rosário Jamissone Mbondo, titular do NUIT 103912075, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cândido Simão Maugente, titular do NUIT 103912229, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Título de secção · p. 3 15 DE JANEIRO DE 2020 63
Texto do artigo · p. 3 Jorge Rufino Chimpunga, titular do NUIT 103911931, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Iva Janete Francisco Dias, titular do NUIT 101245098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Marcelino Júlio Escova, titular do NUIT 103642507, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Adelina Delfina Pedro Novele, titular do NUIT 116211963, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Hortense Barage Muchanga Homo, titular do NUIT 103798213, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lídia João Luís Cobiramala, titular do NUIT 113513853, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Narciso António Ferrão, titular do NUIT 110853041, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Pedro Pacanate Sinadia, titular do NUIT 103490081, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo n.º 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Rosa Colarinho Paulo Borgês, titular do NUIT 103911801, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Pinto Eduardo Salar Sabão, titular do NUIT 103911869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Universidade Licungo - UniLicungo
Texto do artigo · p. 3 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 40/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Manual de Identidade Corporativa da UniLicungo. Nos termos do descrito na alínea g) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado o Manual de Identidade Corporativa da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 41/CUL/2019
Texto do artigo · p. 3 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Bolsas da UniLicungo. Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado o Regulamento de Bolsas da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 42/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regimento do Conselho Académico da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Regimento do Conselho Académico da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 43/CUL/2019
Texto do artigo · p. 4 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Calendário Académico da UniLicungo referente ao ano 2020.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do descrito na alínea a) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Calendário Académico da UniLicungo referente ao ano académico 2020.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira,15deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 10
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  13. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  17. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  18. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Eduardo Caetano Malinha Pitxicula, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe C, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  24. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  25. Texto do artigo, página 1: Avisos
  26. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5
  27. Texto do artigo, página 1: de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concocrrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento de 2 lugares na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, para o quadro de pesssoal do MISAU-Órgão Central, Institituições tutelares e subordinadas, devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2019, do Secretário Permanente.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
  29. Texto do artigo, página 1: Admitida à entrevista: Pontuação Amélia Sitole ...................................................................................16,0
  30. Texto do artigo, página 1: Excluído à entrevista e prova prática: Bertil Pedro Morais - a)
  31. Texto do artigo, página 1: Legenda:
  32. Texto do artigo, página 1: a) Não tem certificado de conclusão do curso.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2019.— O Presidente do Júri, Luís Navesse.
  34. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019 da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de mudança de carreira para o preenchimento de 14 vagas na carreira de especialista de saúde, devidamente homologado por despacho de 22 de Outubro de 2019, da Ministra da Saúde.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista de saúde: Aprovados: Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 1.º Nilsa Olívia Razão de Deus....................................................18,15 2.º Nédio Eugénio Jonas Mabunda ..............................................17,9 3.º Nália Ismael............................................................................17,6 4.º Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro..............................17,3 5.º Mussagy Mahomed.................................................................16,8 6.º Lorna Maria Fialho Gurjal......................................................16,7 7.º Adolfo Salvador Vubil............................................................16,6 8.º Maria do Rosário Pondja ........................................................16,5 9.º Samira Ana Guina Salomão Sibindy ......................................16,35 10.º Sádia Abdul Remane Amade Ali............................................16,3 11.º José Paulo M. Langa...............................................................16,1 12.º Alberto Jeremias Cumbane.....................................................16,0 13.º Maria Natália Eduardo Dava ..................................................15,9 14.º Ângelo do Rosário Augusto....................................................15,9 15.º Eugénio Augusto Chilengue...................................................15,7 16.º Júlia Assiat Monteiro Sambo..................................................15,6 17.º Cremildo Gomes Maueia........................................................15,4 18.º Amina Mariamo de Sousa ......................................................15,3 19.º Deonilde Deolinda Sarmento..................................................15,2 20.º Ana Flora dos Santos Mabunda Zicai.....................................15,15
  37. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores 21.º Hamida Abudo Ismael ............................................................15,0 22.º Jorfélia José Chilaúle..............................................................14,95 23.º Helena Albino Moiana Ricardo..............................................14,85 24.º Isabel Júlio Mahumane Gundane............................................14,7 25.º Crizolgo de Jesus Salvador.....................................................14,6 26.º Hésia Jacinto Chilengue .........................................................14,5 27.º Raquel Maria Violeta Cossa ...................................................14,5 28.º Carla Maria Domingos Gonçalves Madeira ...........................14,3 29.º Clemência Ernesto Dgedge.....................................................14,2 30.º Aquino Albino Nhantumbo ....................................................14,1 31.º Alexandre Enoque Mulhanga .................................................14,0 32.º Sheila Stela Albertina Chalufo Sulila.....................................13,95 33.º Amélia Filipe Dipuve .............................................................12,5 Reprovada:
  38. Texto do artigo, página 2: Nércia Paulina Langa Mandlate.......................................................9,1 Excluídos à entrevista:
  39. Texto do artigo, página 2: 1. Alcinda Elizabette José Zitha - d).
  40. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Paula Abílio - b).
  41. Texto do artigo, página 2: 3. António Chigogoro Tinosse - b).
  42. Texto do artigo, página 2: 4. Avone Pedro - d).
  43. Texto do artigo, página 2: 5. Clotilde Tomás Nhumaio - d).
  44. Texto do artigo, página 2: 6. Estela de Lourdes Mangueze - d).
  45. Texto do artigo, página 2: 7. Fernando Jossias Sitoe - d).
  46. Texto do artigo, página 2: 8. Helena Luís Comissár - a).
  47. Texto do artigo, página 2: 9. Inocêncio Albino Mate - d).
  48. Texto do artigo, página 2: 10. Rosa Aniceto Macamo - d).
  49. Texto do artigo, página 2: 11. Sónia Rachel Simbine - d). Legenda:
  50. Texto do artigo, página 2: a) Pertence a outra orgânica (DSCM – HG - José Macamo);
  51. Texto do artigo, página 2: b) Não apresenta Certificado de Pós-Graduação em área da Saúde;
  52. Texto do artigo, página 2: c) Não apresenta Certificado de equivalência da Pós-Graduação (só tem recibo de solicitação da equivalência);
  53. Texto do artigo, página 2: d) Não apresenta Certificado de Pós-Graduação.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2019.— A Presidente do Júri, Sofia Omar Viegas.
  55. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  56. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Outubro de 2018:
  58. Texto do artigo, página 2: Ergentina Viangélica Pedro Rapalião, titular do NUIT103866677, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Joaquina Fortunato, titular do NUIT 104145035, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: Luísa Alberto Rabeca Camba Chitoua, titular do NUIT 103867320, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: Raimundo Muazanane Sauque, titular do NUIT 103912156, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 2: Ana Marcela de Sousa Pinto Artur, titular do NUIT 103630185, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 2: Pedro Ajuda dos Santos, titular do NUIT 102679431, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 2: Francisco Pacanate, titular do NUIT 103907756, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 2: Rosário Jamissone Mbondo, titular do NUIT 103912075, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 2: Cândido Simão Maugente, titular do NUIT 103912229, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  67. Título de secção, página 3: 15 DE JANEIRO DE 2020 63
  68. Texto do artigo, página 3: Jorge Rufino Chimpunga, titular do NUIT 103911931, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2019.)
  70. Texto do artigo, página 3: Iva Janete Francisco Dias, titular do NUIT 101245098, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 3: Marcelino Júlio Escova, titular do NUIT 103642507, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: Loló Correia, titular do NUIT 102939573, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 3: Adelina Delfina Pedro Novele, titular do NUIT 116211963, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 3: Hortense Barage Muchanga Homo, titular do NUIT 103798213, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 3: Lídia João Luís Cobiramala, titular do NUIT 113513853, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: Narciso António Ferrão, titular do NUIT 110853041, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2019.)
  78. Texto do artigo, página 3: Pedro Pacanate Sinadia, titular do NUIT 103490081, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo n.º 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 3: Rosa Colarinho Paulo Borgês, titular do NUIT 103911801, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 3: Pinto Eduardo Salar Sabão, titular do NUIT 103911869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março de 2019.)
  82. Texto do artigo, página 3: Universidade Licungo - UniLicungo
  83. Texto do artigo, página 3: Conselho Universitário
  84. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 40/CUL/2019
  85. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Manual de Identidade Corporativa da UniLicungo. Nos termos do descrito na alínea g) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado o Manual de Identidade Corporativa da UniLicungo.
  87. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  88. Texto do artigo, página 3: Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
  89. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 41/CUL/2019
  90. Texto do artigo, página 3: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Bolsas da UniLicungo. Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  91. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado o Regulamento de Bolsas da UniLicungo.
  92. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  93. Texto do artigo, página 3: Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
  94. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 42/CUL/2019
  95. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regimento do Conselho Académico da UniLicungo.
  96. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  97. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Regimento do Conselho Académico da UniLicungo.
  98. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  99. Texto do artigo, página 4: Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
  100. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 43/CUL/2019
  101. Texto do artigo, página 4: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 6 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Calendário Académico da UniLicungo referente ao ano 2020.
  102. Texto do artigo, página 4: Nos termos do descrito na alínea a) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  103. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Calendário Académico da UniLicungo referente ao ano académico 2020.
  104. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  105. Texto do artigo, página 4: Beira, 6 de Dezembro de 2019.— O Presidente, Doutor Gilberto Correia.
  106. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  107. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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