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II SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 10/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Artes e Cultura, atribuo a Mário Rui Enoque Tsaquice, assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Artes e Cultura, atribuo a Isaú Joaquim Meneses, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Artes e Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho do dia 26 de Dezembro de 2018, da Administradora do Distrito, referente ao concurso de ingresso, nos
Texto do artigo · p. 1 termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o ano de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, nível básico: Suplentes: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Henriques Paulino Joaquim ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Sofia Lúcia Daudo........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Dilenia Mussa Verlopes .................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Joana Félix José Braz Fernandes ................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Natália Alberto Conforme............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 6. Luísa José Chato .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 7. Florinda João Jone ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Helena Ngandife Luciano ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 9. Emília Simone Quembo............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 10. Ana Carlos José............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 11. Marta Zondane Miguel ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 12. Rosário Fernando Messo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 13. Violeta João Manteiga ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 14. Guerra Silva Guerra ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 15. Martineca Francisco Enganado Gotine........................................ 13
Texto do artigo · p. 1 16. Marques José................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 17. Cainote António Armando........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 18. Manuel Nelson João..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 19. Odete Tomás Luís Ofece ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 20. António João Mussuao................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 21. Maria Felisberto José Cheiro ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 22. Maura Cármen José Pedro ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 23. Mafalda Pedro Laquene Zunguze ................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 24. Cesárria Luís Saina Lassimo........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 25. Esménia César Estêvão................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 26. Maria Ernestina Armindo Renato Adão ...................................... 13
Texto do artigo · p. 1 27. Esperança Neto Pompílio............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 28. Inércia Mário Sitole ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 29. Beleza Cristo Beca....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 30. Eunice José Luís Pinto................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 31. Felicidade João Munhamane Gulube........................................... 13
Texto do artigo · p. 1 32. Lena Batista Texeira .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 33. Judite Hermínio Baptista.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 34. Maria Luísa Anacleto Maurício................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 35. Belarmino Alberto Tamele .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 36. Rosa José Nguenha ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 37. Luísa Secanhe João Beira ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 38. Jacinta Maria João........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 39. Maria Witnay Armando Meque Ribeiro...................................... 13
Texto do artigo · p. 1 40. Fatucha Domingos Bejamim........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 41. Rosa Chaviriquira Tavanhe.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 42. Cármen Rui Tembo Tuboi ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 43. Luísa Luís Artur........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 44. Isabel da Assunção Simão Mortar ............................................... 13
Texto do artigo · p. 1 45. Gilberta José Américo.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 46. Lucinda Carimo Ajape................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 47. Lunda Tânia Manuel Meno.......................................................... 13
Título de secção · p. 2 62 II SÉRIE — NÚMERO 10
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Média
Texto do artigo · p. 2 48. Helena Manuel Machava ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 49. Josefa Graça Augusto Nbazo....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 50. Cesária Tupo Pedro...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 51. Cleide Maromboge Leonel Nelson .............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 52. Izaque Samuel José Lisboa .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 53. Sandra Alexandre Vilanculo........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 54. Malisa Agostinho Jeremias.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 55. Jolinda Fernando Verniz Chico ................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 56. Eulália da Laurinda César............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 57. Eunice Macaza Araújo................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 58. Maria Bonifácio Luís ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 59. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 60. Helena Malone Sadias.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 61. Luísa Zinhemba João ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 62. Ana Araújo Sande Charles........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 63. José Meque Machomessa............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 64. Rodivildo Bacião Capece............................................................. 13 Nota: Os suplentes estarão dentro do concurso no período de três anos.
Texto do artigo · p. 2 Dondo, 11 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Marcelino Amore Tendaxarja Manganhe. — O 1.º Vogal, Diniz João Bernardo.
Texto do artigo · p. 2 — O 2.º Vogal, João Filipe Simbe.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Artes e Cultura
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial na área comum do Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 39 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos participantes ao concurso de promoção, da categoria de professor auxiliar para a de professor associado, carreira de docente universitário, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, devidamente homologada por despacho de 2 de Novembro de 2020, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente universitário: Da categoria de professor auxiliar para a de professor
Texto do artigo · p. 2 associado: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Martins José Chelene Mapera........................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 2. Miguel Lázaro Marrengula ............................................................ 17 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Isau Joaquim Meneses.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Dondo:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Artes e Cultura, atribuo a Mário Rui Enoque Tsaquice, assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Artes e Cultura, atribuo a Isaú Joaquim Meneses, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Artes e Cultura.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Dondo
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho do dia 26 de Dezembro de 2018, da Administradora do Distrito, referente ao concurso de ingresso, nos
  25. Texto do artigo, página 1: termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o ano de 2019.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, nível básico: Suplentes: Média
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Henriques Paulino Joaquim ......................................................... 13
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Sofia Lúcia Daudo........................................................................ 13
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Dilenia Mussa Verlopes .................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Joana Félix José Braz Fernandes ................................................. 13
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Natália Alberto Conforme............................................................ 13
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Luísa José Chato .......................................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Florinda João Jone ....................................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Helena Ngandife Luciano ............................................................ 13
  35. Texto do artigo, página 1: 9. Emília Simone Quembo............................................................... 13
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Ana Carlos José............................................................................ 13
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Marta Zondane Miguel ................................................................ 13
  38. Texto do artigo, página 1: 12. Rosário Fernando Messo.............................................................. 13
  39. Texto do artigo, página 1: 13. Violeta João Manteiga ................................................................. 13
  40. Texto do artigo, página 1: 14. Guerra Silva Guerra ..................................................................... 13
  41. Texto do artigo, página 1: 15. Martineca Francisco Enganado Gotine........................................ 13
  42. Texto do artigo, página 1: 16. Marques José................................................................................ 13
  43. Texto do artigo, página 1: 17. Cainote António Armando........................................................... 13
  44. Texto do artigo, página 1: 18. Manuel Nelson João..................................................................... 13
  45. Texto do artigo, página 1: 19. Odete Tomás Luís Ofece ............................................................. 13
  46. Texto do artigo, página 1: 20. António João Mussuao................................................................. 13
  47. Texto do artigo, página 1: 21. Maria Felisberto José Cheiro ....................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 1: 22. Maura Cármen José Pedro ........................................................... 13
  49. Texto do artigo, página 1: 23. Mafalda Pedro Laquene Zunguze ................................................ 13
  50. Texto do artigo, página 1: 24. Cesárria Luís Saina Lassimo........................................................ 13
  51. Texto do artigo, página 1: 25. Esménia César Estêvão................................................................ 13
  52. Texto do artigo, página 1: 26. Maria Ernestina Armindo Renato Adão ...................................... 13
  53. Texto do artigo, página 1: 27. Esperança Neto Pompílio............................................................. 13
  54. Texto do artigo, página 1: 28. Inércia Mário Sitole ..................................................................... 13
  55. Texto do artigo, página 1: 29. Beleza Cristo Beca....................................................................... 13
  56. Texto do artigo, página 1: 30. Eunice José Luís Pinto................................................................. 13
  57. Texto do artigo, página 1: 31. Felicidade João Munhamane Gulube........................................... 13
  58. Texto do artigo, página 1: 32. Lena Batista Texeira .................................................................... 13
  59. Texto do artigo, página 1: 33. Judite Hermínio Baptista.............................................................. 13
  60. Texto do artigo, página 1: 34. Maria Luísa Anacleto Maurício................................................... 13
  61. Texto do artigo, página 1: 35. Belarmino Alberto Tamele .......................................................... 13
  62. Texto do artigo, página 1: 36. Rosa José Nguenha ...................................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 1: 37. Luísa Secanhe João Beira ............................................................ 13
  64. Texto do artigo, página 1: 38. Jacinta Maria João........................................................................ 13
  65. Texto do artigo, página 1: 39. Maria Witnay Armando Meque Ribeiro...................................... 13
  66. Texto do artigo, página 1: 40. Fatucha Domingos Bejamim........................................................ 13
  67. Texto do artigo, página 1: 41. Rosa Chaviriquira Tavanhe.......................................................... 13
  68. Texto do artigo, página 1: 42. Cármen Rui Tembo Tuboi ........................................................... 13
  69. Texto do artigo, página 1: 43. Luísa Luís Artur........................................................................... 13
  70. Texto do artigo, página 1: 44. Isabel da Assunção Simão Mortar ............................................... 13
  71. Texto do artigo, página 1: 45. Gilberta José Américo.................................................................. 13
  72. Texto do artigo, página 1: 46. Lucinda Carimo Ajape................................................................. 13
  73. Texto do artigo, página 1: 47. Lunda Tânia Manuel Meno.......................................................... 13
  74. Título de secção, página 2: 62 II SÉRIE — NÚMERO 10
  75. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Média
  76. Texto do artigo, página 2: 48. Helena Manuel Machava ............................................................. 13
  77. Texto do artigo, página 2: 49. Josefa Graça Augusto Nbazo....................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 50. Cesária Tupo Pedro...................................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 51. Cleide Maromboge Leonel Nelson .............................................. 13
  80. Texto do artigo, página 2: 52. Izaque Samuel José Lisboa .......................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 53. Sandra Alexandre Vilanculo........................................................ 13
  82. Texto do artigo, página 2: 54. Malisa Agostinho Jeremias.......................................................... 13
  83. Texto do artigo, página 2: 55. Jolinda Fernando Verniz Chico ................................................... 13
  84. Texto do artigo, página 2: 56. Eulália da Laurinda César............................................................ 13
  85. Texto do artigo, página 2: 57. Eunice Macaza Araújo................................................................. 13
  86. Texto do artigo, página 2: 58. Maria Bonifácio Luís ................................................................... 13
  87. Texto do artigo, página 2: 59. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................. 13
  88. Texto do artigo, página 2: 60. Helena Malone Sadias.................................................................. 13
  89. Texto do artigo, página 2: 61. Luísa Zinhemba João ................................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 2: 62. Ana Araújo Sande Charles........................................................... 13
  91. Texto do artigo, página 2: 63. José Meque Machomessa............................................................. 13
  92. Texto do artigo, página 2: 64. Rodivildo Bacião Capece............................................................. 13 Nota: Os suplentes estarão dentro do concurso no período de três anos.
  93. Texto do artigo, página 2: Dondo, 11 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Marcelino Amore Tendaxarja Manganhe. — O 1.º Vogal, Diniz João Bernardo.
  94. Texto do artigo, página 2: — O 2.º Vogal, João Filipe Simbe.
  95. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Artes e Cultura
  96. Texto do artigo, página 2: Aviso
  97. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial na área comum do Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 39 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos participantes ao concurso de promoção, da categoria de professor auxiliar para a de professor associado, carreira de docente universitário, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, devidamente homologada por despacho de 2 de Novembro de 2020, do Director-Geral.
  98. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente universitário: Da categoria de professor auxiliar para a de professor
  99. Texto do artigo, página 2: associado: Aprovados:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Martins José Chelene Mapera........................................................ 18
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Miguel Lázaro Marrengula ............................................................ 17 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Isau Joaquim Meneses.
  102. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  103. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito do Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Superior de Artes e Cultura