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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director de Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Tomás José Jane, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de director-geral de Escola Superior de Jornalismo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Ermelinda Luísa Maculuve Sigaúque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2017.—A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Fernando Rostino Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assessor de Ministro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director de Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Tomás José Jane, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de director-geral de Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Ermelinda Luísa Maculuve Sigaúque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2017.—A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Fernando Rostino Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assessor de Ministro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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