II Série n.º 100/2017

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Edição II Série n.º 100/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 100

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Pró-Reitoria para Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Unilúrio:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Agência Nacional de Energia Atómica:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico profissional, da classe C para B, técnico, da classe C para B, técnico, da classe B para A, do quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 26 de Maio de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Nelson Rogério Pira Alves.........................................................17,35

Texto do artigo · p. 1 2. Flávia Moisés Mário ..................................................................17,34

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Valores

Texto do artigo · p. 1 3. Celso Adelaide Boene................................................................17,33

Texto do artigo · p. 1 4. Deolinda Julião Sigaúque ..........................................................14,04 Carreira de técnico, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 1 Nome:

Texto do artigo · p. 1 1. Naice Edith Manuel Nhaca ........................................................18,07

Texto do artigo · p. 1 2. Aida Paula Jeque........................................................................16,71

Texto do artigo · p. 1 3. Maria Lúcia Amado Chaimite ...................................................15,91

Texto do artigo · p. 1 4. Joaquina Joaquim Melemabe.....................................................15,81

Texto do artigo · p. 1 5. Uraca Daniel Gomane Cabo ......................................................15,46

Texto do artigo · p. 1 6. Maria Fernando Tualufo ............................................................14,8 Carreira de técnico, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 1 Nome:

Texto do artigo · p. 1 1. Albino José Parruque .................................................................17,59

Texto do artigo · p. 1 2. Madalena Atanásio Malipa ........................................................15,75

Texto do artigo · p. 1 3. Maria de Lurdes Tomás Madila Chamusse ...............................14

Texto do artigo · p. 1 4. Dália Zacarias Tricamegy..........................................................13,82

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Maio de 2017. — O Presidente do Júri, Milagre Alexandre Mabote.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director de Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Tomás José Jane, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de director-geral de Escola Superior de Jornalismo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Ermelinda Luísa Maculuve Sigaúque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2017.—A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Fernando Rostino Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assessor de Ministro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 25 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Ana da Graça Djeco, titular do NUIT 103912466, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Memba

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rodrigues Celestino Brás, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, para o cargo de director do Serviço Distrital de Memba.

Texto do artigo · p. 2 Nampula, 29 de Julho de 2015 — O Governador da Província, Victor Borges.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Jorge Ziade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.

Texto do artigo · p. 2 Memba, 13 de Novembro de 2015 — A Administradora do Distrito, Maria Felisbela Félix Lázaro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almirante de Lejos Santos Armando, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.

Texto do artigo · p. 2 Memba, 30 de Novembro de 2015 — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Benjamim, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.

Texto do artigo · p. 2 Memba, 16 de Dezembro de 2015 — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esmail Muriricho Muchanqueque, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.

Texto do artigo · p. 2 Memba, 29 de Dezembro de 2015 — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de nomeação definitiva dos funcionários do aparelho de Estado nas diversas carreiras do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Memba.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe C, escalão 2: Fernando Teófilo.

Texto do artigo · p. 2 Nos Termos do n.º 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado nas diversas carreiras do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba, devidamente homologada pelo Administradora do Distrito de Memba.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Álvaro Alberto Rui ....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 2. Haruna Abdurehemane Haruna..................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 3. Isildo Caetano Inlapucha............................................................16,01

Texto do artigo · p. 2 4. Adriano Luciano ........................................................................16,01

Texto do artigo · p. 2 5. Ângelo Luciano..........................................................................16,1

Texto do artigo · p. 2 6. Assane Sualehe Ossufo..............................................................16,1

Texto do artigo · p. 2 7. Don Faray Rostalino Tomás ......................................................16,1

Texto do artigo · p. 2 8. Ofélia João Baptista ...................................................................16,1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Bonifácio Guerra Uelieque ......................................................17,02

Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Albano Culete.................................................................16,07

Texto do artigo · p. 2 3. Lírio Mário Domingos Bonete.................................................15,05

Texto do artigo · p. 2 4. Assane Juma.............................................................................15,04

Texto do artigo · p. 2 5. Colardes Fernando ...................................................................15,4

Texto do artigo · p. 2 6. Custódia Carlos Chiziane.........................................................15,4

Texto do artigo · p. 2 7. Delgunda Manuel Veríssimo ...................................................15,4

Texto do artigo · p. 2 8. Egídio Celestino.......................................................................15,3

Texto do artigo · p. 2 9. Ermelinda Afonso Formiga......................................................15,3

Texto do artigo · p. 2 10. Felizardo Eusébio Nivorocha...................................................15,3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Balzana José António Mussa .....................................................18,01

Texto do artigo · p. 2 2. Rainha José Manecas .................................................................18,03

Texto do artigo · p. 2 3. Persortina Juliano.......................................................................18,03

Texto do artigo · p. 2 4. Patrício Manuel Celestino Navati ..............................................18,03

Texto do artigo · p. 2 5. Chapareca Frederico ..................................................................18,04

Texto do artigo · p. 2 6. Nélia Eduardo ............................................................................18,04

Texto do artigo · p. 2 7. Margarida Eduardo ....................................................................18,04

Texto do artigo · p. 2 8. Estefânia Ezaquiel Manuel ........................................................18,05

Texto do artigo · p. 2 9. Celestina António Manzo ..........................................................18,05

Texto do artigo · p. 3 Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 3 10. Emanuel Venância ...................................................................18,06

Texto do artigo · p. 3 11. António Fernando ....................................................................18,05

Texto do artigo · p. 3 12. Ângelo Agostinho ....................................................................18,05

Texto do artigo · p. 3 13. Angelina Joaquim ....................................................................18,06

Texto do artigo · p. 3 14. Ana Jacinta José Tonhiua.........................................................18,06

Texto do artigo · p. 3 15. Angélica Baptista Nipasse .......................................................18,06

Texto do artigo · p. 3 16. Amade Mamud Bai Selemane .................................................18,06

Texto do artigo · p. 3 17. Amede Alberto.........................................................................18,07

Texto do artigo · p. 3 18. Agostinho César.......................................................................18,07

Texto do artigo · p. 3 19. Chande Chame Chale...............................................................18,07

Texto do artigo · p. 3 20. Abudo Abacar Abudo ..............................................................18,08

Texto do artigo · p. 3 21. Agy Buana Agy........................................................................18,08

Texto do artigo · p. 3 22. Ermenegildo Lacerda Manuel Vasco Vela ..............................18,08

Texto do artigo · p. 3 23. Ana Jacinta José Tonhiua.........................................................18,08

Texto do artigo · p. 3 24. Amade Alfredo do Nascimento ...............................................18,09

Texto do artigo · p. 3 25. Amede António Simila ............................................................18,09

Texto do artigo · p. 3 26. Arnaldo Alfredo Saguate .........................................................18,09

Texto do artigo · p. 3 27. Caovane Chatulia.....................................................................18,09

Texto do artigo · p. 3 28. Jameson Alfredo Ernesto .........................................................18,09

Texto do artigo · p. 3 29. José Eliseu................................................................................17,00

Texto do artigo · p. 3 30. Maria Augusto Pascoal Nhavotso............................................17,00

Texto do artigo · p. 3 31. Zainabo Habassane Abdurremane ...........................................17,00

Texto do artigo · p. 3 32. Zaida de Lígia Ibraimo Manuel Ussene...................................17,00

Texto do artigo · p. 3 33. Vilangulo Aliante Xavier.........................................................17,01

Texto do artigo · p. 3 34. Zacarias Anza Uaruma.............................................................17,01

Texto do artigo · p. 3 35. Tima Faquir Momade ..............................................................17,01

Texto do artigo · p. 3 36. Serais Aviador..........................................................................17,02

Texto do artigo · p. 3 37. Sandra Maria José Estêvão Vanhereque..................................17,02

Texto do artigo · p. 3 38. Judite Amade Forquilha...........................................................17,02

Texto do artigo · p. 3 39. Miranda Ninhala Américo .......................................................17,02

Texto do artigo · p. 3 40. Abreu Ricardo Buanar .............................................................17,02

Texto do artigo · p. 3 41. Custódio Francisco...................................................................17,03

Texto do artigo · p. 3 42. Ana de Fátima Francisco .........................................................17,03

Texto do artigo · p. 3 43. Jeremias Luciano .....................................................................17,03

Texto do artigo · p. 3 44. Benedito António Caciel..........................................................17,04

Texto do artigo · p. 3 45. Benedito António Fernando.....................................................17,04

Texto do artigo · p. 3 46. Horácio Faustino......................................................................17,04

Texto do artigo · p. 3 47. Mércia Adelino ........................................................................17,04

Texto do artigo · p. 3 48. Betinho José António Joaquim ................................................17,05

Texto do artigo · p. 3 49. Gildo Domingos Macasse........................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 50. João Aiupa ..............................................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 51. Sónia João Mazupi...................................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 52. André António Muaria.............................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 53. Ussene Saranque Ussene..........................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 54. Paulo Ana Jaime de Sousa .......................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 55. Pascoal Arcanjo Mota..............................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 56. Miguel Tanleque Manuel.........................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 57. Américo Agostinho..................................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 58. Diocleciano Frederico Mário ...................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 59. Sérgio Mateus ..........................................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 60. Teresinha Vasco Rabissone ....................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 61. Razaque Bachir .......................................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 62. Celina Célia João Alberto ........................................................16,08

Texto do artigo · p. 3 63. Jorgina Rui F. Ramos...............................................................16,07

Texto do artigo · p. 3 64. Nelson Cipriano .......................................................................16,07

Texto do artigo · p. 3 65. Ofélio Virgílio Trigo................................................................16,06

Texto do artigo · p. 3 66. Paivito Jorge Manuel ...............................................................16,06

Texto do artigo · p. 3 67. Delfino Carlitos........................................................................16,05

Texto do artigo · p. 3 68. Sansava Selemane....................................................................16,05

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 69. Sansão Ambrósio .....................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 70. Amido Gabriel .........................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 71. Carlota Agostinho ....................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 72. Horácio Faustino......................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 73. Teófilo Edmundo de Sousa Fernando......................................16,04

Texto do artigo · p. 3 74. André António Muaria...........................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 75. Noémia Mário José ................................................................16,03

Texto do artigo · p. 3 76. Genito Joaquim ......................................................................16,02

Texto do artigo · p. 3 77. Finoscandia Amade Cassimo.................................................16,02

Texto do artigo · p. 3 78. Deolinda Sueiro Mugaveia.....................................................16,02

Texto do artigo · p. 3 79. Adélia Ernesto........................................................................16,02

Texto do artigo · p. 3 80. Agostinho Raimundo Marrupo ..............................................16,02

Texto do artigo · p. 3 81. Ancha Satar............................................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 82. António João ..........................................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 83. Aueza Chabane Faquihe.........................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 84. Carlos Ernesto Vangela..........................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 85. Catarina Cumuana Munliua ...................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 86. Chamutina Agostinho ............................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 87. Deolinda João Leite ...............................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 88. Esménia Marques Alberto......................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 89. Fátima Bachir Buana Tuahir..................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 90. Felícia João Muireque............................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 91. Felisberto João Saide .............................................................16,01

Texto do artigo · p. 3 92. Felizardo Momade Raja.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 93. Felizardo Vicente Amisse ......................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 94. Fernando Ambrósio Uariheia.................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 95. Fernando Gabriel Chimbindo.................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 96. Filomena Álvaro Mucaua.......................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 97. Filomena Manuel ...................................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 98. Henriques Siragem.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 99. Óscar Mário Guerra ...............................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 100. Inês Vasco Tique....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 101. Inocêncio João Muamunule ...................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 102. Ivone Francisco Colarinho Chicova.......................................16,00

Texto do artigo · p. 3 103. Jeremias Calisto Lourenço.....................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 104. Josefina Casimiro Bulassi ......................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 105. João Augusto..........................................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 106. Lucrécia Caetano ...................................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 107. Marcos David Paiba...............................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 108. Martinho Carlos .....................................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 109. Matina Chame Omar..............................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 110. Mónica Rafael Selemane .......................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 111. Muanacha Iacumba Abudo ....................................................15,09

Texto do artigo · p. 3 112. Muanema Filihali Liual..........................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 113. Neves Agostinho Mapambo...................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 114. Nickison Daniel Michinji.......................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 115. Orlando Augusto Mucupela...................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 116. Ornela Paulo Nunes ...............................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 117. Ossufo Lourenço Ossufo........................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 118. Quimede Lázaro Mentanha....................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 119. Raquibo Jorge Mocumba .......................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 120. Robate Ernesto Saitone Gelo .................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 121. Saide Jorge Afito....................................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 122. Tânia Inácio Amade...............................................................15,08

Texto do artigo · p. 3 123. Telma Jorge Emano ...............................................................15,07

Texto do artigo · p. 3 124. Zainabo Uaracula...................................................................15,07

Texto do artigo · p. 3 Memba, 27 de Setembro de 2016. — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide. — O Presidente do Júri, Fernando Teófilo. O 1.º Vogal, Raul Sozinho. — O 2.º Vogal, Paulo João. — O 3.º Vogal, Manuel Nhore Virigonha.

Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 4 Pró-Reitoria para Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Francisco João Pascoal, titular do NUIT 119276152, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagócica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Ernesto Wiliamo Sambo, titular do NUIT 101053644, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 4 Melordino José Simbine, titular do NUIT 113947861, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Baltazar Ernesto Mugabe, titular do NUIT 103411092, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.

Texto do artigo · p. 4 Universidade Lúrio

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, determino que seja aplicada a Lemos Firmino Iapala, funcionário enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, índice 104, categoria de guarda, afecto à Direcção de Administração do Património desta Universidade, a pena de expulsão prevista na alínea h) do artigo 88 do referido Estatuto, que segundo fixa o artigo 82, n.º 1, alínea f), é o afastamento definitivo do agente do aparelho do Estado e a perda de todos os direitos adquiridos no exercício das funções.

Texto do artigo · p. 4 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 5 de Julho de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, determino que seja aplicada a Joia Mucupale, funcionário enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, índice 104, categoria de guarda, afecto à Direcção de Administração do Património desta Universidade, a pena de expulsão prevista na alínea h) do artigo 88 do referido Estatuto, que segundo fixa o artigo 82, n.º 1, alínea f), é o afastamento definitivo do agente do aparelho do Estado e a perda de todos os direitos adquiridos no exercício das funções.

Texto do artigo · p. 4 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 5 de Julho

Texto do artigo · p. 4 de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 87, ambas da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão a Eduardo Agostinho Alaneque, titular do NUIT 109528862, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, afecto à Direcção de Recursos Humanos desta Universidade, por ter violado o disposto no n.º 26 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 29 de Agosto de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, decido exonerar, das suas funções, Castro Júlio Ferreira Mualeia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, escalão 1, classe, índice 109, com base nos fundamentos descritos no n.º 1 do artigo 136 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, consubstanciando com os artigos 186 e 187, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 O presente despacho deve entrar imediatamente em vigor. Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 11 de

Texto do artigo · p. 4 Fevereiro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e com as alíneas a) e b) do n.º 1 artigo 87, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena disciplinar de demissão a Fomito Maurício Paulino, enquadrado na carreira de técnico, afecto à Faculdade de Ciências de Saúde, por ter violado o disposto nos n.ºs 4, 9, 11 e 27 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 7 de Março de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.) Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com a alínea f) do artigo 88, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de expulsão a João Agostinho, titular do NUIT 108599707, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11, índice 329, escalão 1, afecto ao Gabinete de Planificação

Texto do artigo · p. 5 desta Universidade, por ter violado o disposto no n.º 4 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, agravando a medida o facto de ter sido responsabilizado pelo cometimento do mesmo tipo de infracção em 2012.

Texto do artigo · p. 5 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 7 de Março

Texto do artigo · p. 5 de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setem bro.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com as alíneas a) e d) do artigo 91, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de expulsão a Martins dos Santos Abudo Mupueleque, titular do NUIT 101970914, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, por ter violado o disposto nos n.ºs 1, 2, 11, 23, 26 e 27 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 11 de Dezembro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com as alíneas a) e d) do artigo 91, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de expulsão a Donato Miguel Lemos, titular do NUIT 100973189, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, por ter violado o disposto nos n.ºs 1, 2, 11, 23, 26 e 27 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 11 de Dezembro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e com a alínea h) do artigo 88, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a sanção disciplinar de expulsão a Eleutério Cipriano Age, titular do NUIT 108263849, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, afecto à Faculdade de Engenharia e Ciências Naturais desta Universidade, por ter violado o disposto nos n.ºs 4 e 11 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 26 de Fevereiro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e com a alínea h) do artigo 88, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a sanção disciplinar de expulsão a Flávia Luís Smith, titular do NUIT 101962105, enquadrada na carreira assistente estagiária, grupo salarial 15, escalão 1, índice 100, afecta à Faculdade de Ciências Agrárias desta Universidade, por ter violado o disposto nos n.ºs 4 e 29 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 19 de Dezembro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Tendo sido apurado em processo disciplinar a violação por parte de Cláudio Carlos Buramo Gema, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de servente, do dever de assiduidade previsto no artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e no uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, conjugados com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, inexistindo quaisquer circunstâncias atenuantes, decido aplicar a Cláudio Carlos Buramo Gema a pena de expulsão do aparelho do Estado, nos termos do disposto no artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por cometer 83 faltas injustificadas interpoladas ao longo do ano de 2014.

Texto do artigo · p. 5 O presente despacho tem efeitos imediatos. Nampula, 10 de Dezembro de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor

Texto do artigo · p. 5 Francisco Pedro dos Santos Noa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Ficou esclarecido com o processo disciplinar lavado a cabo contra Miguel Teodósio Tomas João a prática de desvio de fundos públicos, infracção disciplinar prevista e punida pela alínea h) do artigo 88 dos Estatutos dos Funcionários e Agentes do Estado, Instrumento provado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, decido aplicar a sanção disciplinar de expulsão, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a Miguel Teodósio Tomás João, funcionário da Universidade Lúrio, titular do NUIT 100607735, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, índice 329, afecto à Direcção Pedagógica da Universidade por ter violado o disposto nos n.ºs 11 e 27 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, Nampula, 1 de Março de 2016. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Agência Nacional de Energia Atómica

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 em Física e Química, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Dezembro de 2016, devidamente homologada por despacho de 25 de Abril de 2017, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica.

Texto do artigo · p. 6 Na carreira de técnico superior N1, 8 vagas: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Nelson Júlio Sumila .....................................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 2. Zefanias Justino Chilaúle.............................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 3. Nélio Raul João............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 4. Vicente Afonso Ouana.................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 5. Isidro Rogério Mário Simane.......................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 6. Dinis Zacarias Cossa....................................................................13,1

Texto do artigo · p. 6 7. Hilário Paulo Tui..........................................................................13,1

Texto do artigo · p. 6 8. Jacinto Emanuel Magalhães Tonhiua ..........................................13,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Emmanuel Mwizerwa ..................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 2. Eulávio Manuel Guilama .............................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 em Química, 2 vagas: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Vicente Albino Boa......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 2. Armando Pinto Muianga..............................................................13,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Joice Oseias Cuame .....................................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 2. Adérito Azarias Munguambe.......................................................11,3

Texto do artigo · p. 6 3. Salvador Artur Manave................................................................11,3

Texto do artigo · p. 6 4. Isménio Alberto Albeda Nhaca....................................................11,1

Texto do artigo · p. 6 5. José António da Silva Lopes Sibindi ...........................................10,1

Texto do artigo · p. 6 6. Avelino Júlio Uamusse ................................................................10,0 Reprovado:

Texto do artigo · p. 6 Ivo Eduardo Estêvão Dava.................................................................9,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Baltazar Ivan Dove.

Texto do artigo · p. 6 2. Benivo Jonas Matlombe.

Texto do artigo · p. 6 3. Phinifolo Luís Suede Combalame. Maputo, 26 de Maio de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 100
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Pró-Reitoria para Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Unilúrio:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Agência Nacional de Energia Atómica:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico profissional, da classe C para B, técnico, da classe C para B, técnico, da classe B para A, do quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 26 de Maio de 2017, de Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Nome: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Nelson Rogério Pira Alves.........................................................17,35
Texto do artigo, página 1: 2. Flávia Moisés Mário ..................................................................17,34
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Valores
Texto do artigo, página 1: 3. Celso Adelaide Boene................................................................17,33
Texto do artigo, página 1: 4. Deolinda Julião Sigaúque ..........................................................14,04 Carreira de técnico, da classe C para B:
Texto do artigo, página 1: Nome:
Texto do artigo, página 1: 1. Naice Edith Manuel Nhaca ........................................................18,07
Texto do artigo, página 1: 2. Aida Paula Jeque........................................................................16,71
Texto do artigo, página 1: 3. Maria Lúcia Amado Chaimite ...................................................15,91
Texto do artigo, página 1: 4. Joaquina Joaquim Melemabe.....................................................15,81
Texto do artigo, página 1: 5. Uraca Daniel Gomane Cabo ......................................................15,46
Texto do artigo, página 1: 6. Maria Fernando Tualufo ............................................................14,8 Carreira de técnico, da classe B para A:
Texto do artigo, página 1: Nome:
Texto do artigo, página 1: 1. Albino José Parruque .................................................................17,59
Texto do artigo, página 1: 2. Madalena Atanásio Malipa ........................................................15,75
Texto do artigo, página 1: 3. Maria de Lurdes Tomás Madila Chamusse ...............................14
Texto do artigo, página 1: 4. Dália Zacarias Tricamegy..........................................................13,82
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Maio de 2017. — O Presidente do Júri, Milagre Alexandre Mabote.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director de Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Tomás José Jane, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de director-geral de Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Ermelinda Luísa Maculuve Sigaúque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2017.—A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Fernando Rostino Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assessor de Ministro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo, página 2: Despacho De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Ana da Graça Djeco, titular do NUIT 103912466, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2001, de 8 de Setembro, e da alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rodrigues Celestino Brás, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, para o cargo de director do Serviço Distrital de Memba.
Texto do artigo, página 2: Nampula, 29 de Julho de 2015 — O Governador da Província, Victor Borges.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Jorge Ziade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Texto do artigo, página 2: Memba, 13 de Novembro de 2015 — A Administradora do Distrito, Maria Felisbela Félix Lázaro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almirante de Lejos Santos Armando, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Texto do artigo, página 2: Memba, 30 de Novembro de 2015 — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Benjamim, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Texto do artigo, página 2: Memba, 16 de Dezembro de 2015 — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esmail Muriricho Muchanqueque, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Texto do artigo, página 2: Memba, 29 de Dezembro de 2015 — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de nomeação definitiva dos funcionários do aparelho de Estado nas diversas carreiras do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Memba.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe C, escalão 2: Fernando Teófilo.
Texto do artigo, página 2: Nos Termos do n.º 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado nas diversas carreiras do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba, devidamente homologada pelo Administradora do Distrito de Memba.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Álvaro Alberto Rui ....................................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 2. Haruna Abdurehemane Haruna..................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 3. Isildo Caetano Inlapucha............................................................16,01
Texto do artigo, página 2: 4. Adriano Luciano ........................................................................16,01
Texto do artigo, página 2: 5. Ângelo Luciano..........................................................................16,1
Texto do artigo, página 2: 6. Assane Sualehe Ossufo..............................................................16,1
Texto do artigo, página 2: 7. Don Faray Rostalino Tomás ......................................................16,1
Texto do artigo, página 2: 8. Ofélia João Baptista ...................................................................16,1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Bonifácio Guerra Uelieque ......................................................17,02
Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Albano Culete.................................................................16,07
Texto do artigo, página 2: 3. Lírio Mário Domingos Bonete.................................................15,05
Texto do artigo, página 2: 4. Assane Juma.............................................................................15,04
Texto do artigo, página 2: 5. Colardes Fernando ...................................................................15,4
Texto do artigo, página 2: 6. Custódia Carlos Chiziane.........................................................15,4
Texto do artigo, página 2: 7. Delgunda Manuel Veríssimo ...................................................15,4
Texto do artigo, página 2: 8. Egídio Celestino.......................................................................15,3
Texto do artigo, página 2: 9. Ermelinda Afonso Formiga......................................................15,3
Texto do artigo, página 2: 10. Felizardo Eusébio Nivorocha...................................................15,3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Balzana José António Mussa .....................................................18,01
Texto do artigo, página 2: 2. Rainha José Manecas .................................................................18,03
Texto do artigo, página 2: 3. Persortina Juliano.......................................................................18,03
Texto do artigo, página 2: 4. Patrício Manuel Celestino Navati ..............................................18,03
Texto do artigo, página 2: 5. Chapareca Frederico ..................................................................18,04
Texto do artigo, página 2: 6. Nélia Eduardo ............................................................................18,04
Texto do artigo, página 2: 7. Margarida Eduardo ....................................................................18,04
Texto do artigo, página 2: 8. Estefânia Ezaquiel Manuel ........................................................18,05
Texto do artigo, página 2: 9. Celestina António Manzo ..........................................................18,05
Texto do artigo, página 3: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 3: 10. Emanuel Venância ...................................................................18,06
Texto do artigo, página 3: 11. António Fernando ....................................................................18,05
Texto do artigo, página 3: 12. Ângelo Agostinho ....................................................................18,05
Texto do artigo, página 3: 13. Angelina Joaquim ....................................................................18,06
Texto do artigo, página 3: 14. Ana Jacinta José Tonhiua.........................................................18,06
Texto do artigo, página 3: 15. Angélica Baptista Nipasse .......................................................18,06
Texto do artigo, página 3: 16. Amade Mamud Bai Selemane .................................................18,06
Texto do artigo, página 3: 17. Amede Alberto.........................................................................18,07
Texto do artigo, página 3: 18. Agostinho César.......................................................................18,07
Texto do artigo, página 3: 19. Chande Chame Chale...............................................................18,07
Texto do artigo, página 3: 20. Abudo Abacar Abudo ..............................................................18,08
Texto do artigo, página 3: 21. Agy Buana Agy........................................................................18,08
Texto do artigo, página 3: 22. Ermenegildo Lacerda Manuel Vasco Vela ..............................18,08
Texto do artigo, página 3: 23. Ana Jacinta José Tonhiua.........................................................18,08
Texto do artigo, página 3: 24. Amade Alfredo do Nascimento ...............................................18,09
Texto do artigo, página 3: 25. Amede António Simila ............................................................18,09
Texto do artigo, página 3: 26. Arnaldo Alfredo Saguate .........................................................18,09
Texto do artigo, página 3: 27. Caovane Chatulia.....................................................................18,09
Texto do artigo, página 3: 28. Jameson Alfredo Ernesto .........................................................18,09
Texto do artigo, página 3: 29. José Eliseu................................................................................17,00
Texto do artigo, página 3: 30. Maria Augusto Pascoal Nhavotso............................................17,00
Texto do artigo, página 3: 31. Zainabo Habassane Abdurremane ...........................................17,00
Texto do artigo, página 3: 32. Zaida de Lígia Ibraimo Manuel Ussene...................................17,00
Texto do artigo, página 3: 33. Vilangulo Aliante Xavier.........................................................17,01
Texto do artigo, página 3: 34. Zacarias Anza Uaruma.............................................................17,01
Texto do artigo, página 3: 35. Tima Faquir Momade ..............................................................17,01
Texto do artigo, página 3: 36. Serais Aviador..........................................................................17,02
Texto do artigo, página 3: 37. Sandra Maria José Estêvão Vanhereque..................................17,02
Texto do artigo, página 3: 38. Judite Amade Forquilha...........................................................17,02
Texto do artigo, página 3: 39. Miranda Ninhala Américo .......................................................17,02
Texto do artigo, página 3: 40. Abreu Ricardo Buanar .............................................................17,02
Texto do artigo, página 3: 41. Custódio Francisco...................................................................17,03
Texto do artigo, página 3: 42. Ana de Fátima Francisco .........................................................17,03
Texto do artigo, página 3: 43. Jeremias Luciano .....................................................................17,03
Texto do artigo, página 3: 44. Benedito António Caciel..........................................................17,04
Texto do artigo, página 3: 45. Benedito António Fernando.....................................................17,04
Texto do artigo, página 3: 46. Horácio Faustino......................................................................17,04
Texto do artigo, página 3: 47. Mércia Adelino ........................................................................17,04
Texto do artigo, página 3: 48. Betinho José António Joaquim ................................................17,05
Texto do artigo, página 3: 49. Gildo Domingos Macasse........................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 50. João Aiupa ..............................................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 51. Sónia João Mazupi...................................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 52. André António Muaria.............................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 53. Ussene Saranque Ussene..........................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 54. Paulo Ana Jaime de Sousa .......................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 55. Pascoal Arcanjo Mota..............................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 56. Miguel Tanleque Manuel.........................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 57. Américo Agostinho..................................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 58. Diocleciano Frederico Mário ...................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 59. Sérgio Mateus ..........................................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 60. Teresinha Vasco Rabissone ....................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 61. Razaque Bachir .......................................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 62. Celina Célia João Alberto ........................................................16,08
Texto do artigo, página 3: 63. Jorgina Rui F. Ramos...............................................................16,07
Texto do artigo, página 3: 64. Nelson Cipriano .......................................................................16,07
Texto do artigo, página 3: 65. Ofélio Virgílio Trigo................................................................16,06
Texto do artigo, página 3: 66. Paivito Jorge Manuel ...............................................................16,06
Texto do artigo, página 3: 67. Delfino Carlitos........................................................................16,05
Texto do artigo, página 3: 68. Sansava Selemane....................................................................16,05
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 69. Sansão Ambrósio .....................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 70. Amido Gabriel .........................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 71. Carlota Agostinho ....................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 72. Horácio Faustino......................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 73. Teófilo Edmundo de Sousa Fernando......................................16,04
Texto do artigo, página 3: 74. André António Muaria...........................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 75. Noémia Mário José ................................................................16,03
Texto do artigo, página 3: 76. Genito Joaquim ......................................................................16,02
Texto do artigo, página 3: 77. Finoscandia Amade Cassimo.................................................16,02
Texto do artigo, página 3: 78. Deolinda Sueiro Mugaveia.....................................................16,02
Texto do artigo, página 3: 79. Adélia Ernesto........................................................................16,02
Texto do artigo, página 3: 80. Agostinho Raimundo Marrupo ..............................................16,02
Texto do artigo, página 3: 81. Ancha Satar............................................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 82. António João ..........................................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 83. Aueza Chabane Faquihe.........................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 84. Carlos Ernesto Vangela..........................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 85. Catarina Cumuana Munliua ...................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 86. Chamutina Agostinho ............................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 87. Deolinda João Leite ...............................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 88. Esménia Marques Alberto......................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 89. Fátima Bachir Buana Tuahir..................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 90. Felícia João Muireque............................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 91. Felisberto João Saide .............................................................16,01
Texto do artigo, página 3: 92. Felizardo Momade Raja.........................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 93. Felizardo Vicente Amisse ......................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 94. Fernando Ambrósio Uariheia.................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 95. Fernando Gabriel Chimbindo.................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 96. Filomena Álvaro Mucaua.......................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 97. Filomena Manuel ...................................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 98. Henriques Siragem.................................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 99. Óscar Mário Guerra ...............................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 100. Inês Vasco Tique....................................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 101. Inocêncio João Muamunule ...................................................16,00
Texto do artigo, página 3: 102. Ivone Francisco Colarinho Chicova.......................................16,00
Texto do artigo, página 3: 103. Jeremias Calisto Lourenço.....................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 104. Josefina Casimiro Bulassi ......................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 105. João Augusto..........................................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 106. Lucrécia Caetano ...................................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 107. Marcos David Paiba...............................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 108. Martinho Carlos .....................................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 109. Matina Chame Omar..............................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 110. Mónica Rafael Selemane .......................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 111. Muanacha Iacumba Abudo ....................................................15,09
Texto do artigo, página 3: 112. Muanema Filihali Liual..........................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 113. Neves Agostinho Mapambo...................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 114. Nickison Daniel Michinji.......................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 115. Orlando Augusto Mucupela...................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 116. Ornela Paulo Nunes ...............................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 117. Ossufo Lourenço Ossufo........................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 118. Quimede Lázaro Mentanha....................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 119. Raquibo Jorge Mocumba .......................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 120. Robate Ernesto Saitone Gelo .................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 121. Saide Jorge Afito....................................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 122. Tânia Inácio Amade...............................................................15,08
Texto do artigo, página 3: 123. Telma Jorge Emano ...............................................................15,07
Texto do artigo, página 3: 124. Zainabo Uaracula...................................................................15,07
Texto do artigo, página 3: Memba, 27 de Setembro de 2016. — O Administrador do Distrito, Cheamade Alide. — O Presidente do Júri, Fernando Teófilo. O 1.º Vogal, Raul Sozinho. — O 2.º Vogal, Paulo João. — O 3.º Vogal, Manuel Nhore Virigonha.
Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 4: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Francisco João Pascoal, titular do NUIT 119276152, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagócica-Maxixe.
Texto do artigo, página 4: De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Ernesto Wiliamo Sambo, titular do NUIT 101053644, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 4: Melordino José Simbine, titular do NUIT 113947861, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 4: De 18 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 4: Baltazar Ernesto Mugabe, titular do NUIT 103411092, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Maxixe.
Texto do artigo, página 4: Universidade Lúrio
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, determino que seja aplicada a Lemos Firmino Iapala, funcionário enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, índice 104, categoria de guarda, afecto à Direcção de Administração do Património desta Universidade, a pena de expulsão prevista na alínea h) do artigo 88 do referido Estatuto, que segundo fixa o artigo 82, n.º 1, alínea f), é o afastamento definitivo do agente do aparelho do Estado e a perda de todos os direitos adquiridos no exercício das funções.
Texto do artigo, página 4: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 5 de Julho de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, determino que seja aplicada a Joia Mucupale, funcionário enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, índice 104, categoria de guarda, afecto à Direcção de Administração do Património desta Universidade, a pena de expulsão prevista na alínea h) do artigo 88 do referido Estatuto, que segundo fixa o artigo 82, n.º 1, alínea f), é o afastamento definitivo do agente do aparelho do Estado e a perda de todos os direitos adquiridos no exercício das funções.
Texto do artigo, página 4: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 5 de Julho
Texto do artigo, página 4: de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 87, ambas da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão a Eduardo Agostinho Alaneque, titular do NUIT 109528862, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, afecto à Direcção de Recursos Humanos desta Universidade, por ter violado o disposto no n.º 26 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 29 de Agosto de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, decido exonerar, das suas funções, Castro Júlio Ferreira Mualeia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, escalão 1, classe, índice 109, com base nos fundamentos descritos no n.º 1 do artigo 136 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, consubstanciando com os artigos 186 e 187, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: O presente despacho deve entrar imediatamente em vigor. Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 11 de
Texto do artigo, página 4: Fevereiro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada
Texto do artigo, página 4: com a alínea e) do n.º 1 do artigo 82 e com as alíneas a) e b) do n.º 1 artigo 87, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena disciplinar de demissão a Fomito Maurício Paulino, enquadrado na carreira de técnico, afecto à Faculdade de Ciências de Saúde, por ter violado o disposto nos n.ºs 4, 9, 11 e 27 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 7 de Março de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.) Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com a alínea f) do artigo 88, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de expulsão a João Agostinho, titular do NUIT 108599707, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11, índice 329, escalão 1, afecto ao Gabinete de Planificação
Texto do artigo, página 5: desta Universidade, por ter violado o disposto no n.º 4 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, agravando a medida o facto de ter sido responsabilizado pelo cometimento do mesmo tipo de infracção em 2012.
Texto do artigo, página 5: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 7 de Março
Texto do artigo, página 5: de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setem bro.)
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com as alíneas a) e d) do artigo 91, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de expulsão a Martins dos Santos Abudo Mupueleque, titular do NUIT 101970914, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, por ter violado o disposto nos n.ºs 1, 2, 11, 23, 26 e 27 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 11 de Dezembro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e ainda, com as alíneas a) e d) do artigo 91, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de expulsão a Donato Miguel Lemos, titular do NUIT 100973189, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, por ter violado o disposto nos n.ºs 1, 2, 11, 23, 26 e 27 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 11 de Dezembro de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e com a alínea h) do artigo 88, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a sanção disciplinar de expulsão a Eleutério Cipriano Age, titular do NUIT 108263849, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, afecto à Faculdade de Engenharia e Ciências Naturais desta Universidade, por ter violado o disposto nos n.ºs 4 e 11 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 26 de Fevereiro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e com a alínea h) do artigo 88, ambos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a sanção disciplinar de expulsão a Flávia Luís Smith, titular do NUIT 101962105, enquadrada na carreira assistente estagiária, grupo salarial 15, escalão 1, índice 100, afecta à Faculdade de Ciências Agrárias desta Universidade, por ter violado o disposto nos n.ºs 4 e 29 do artigo 39 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, em Nampula, 19 de Dezembro de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Tendo sido apurado em processo disciplinar a violação por parte de Cláudio Carlos Buramo Gema, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de servente, do dever de assiduidade previsto no artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e no uso das competências que me são conferidas pelo artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, conjugados com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, inexistindo quaisquer circunstâncias atenuantes, decido aplicar a Cláudio Carlos Buramo Gema a pena de expulsão do aparelho do Estado, nos termos do disposto no artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por cometer 83 faltas injustificadas interpoladas ao longo do ano de 2014.
Texto do artigo, página 5: O presente despacho tem efeitos imediatos. Nampula, 10 de Dezembro de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor
Texto do artigo, página 5: Francisco Pedro dos Santos Noa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Ficou esclarecido com o processo disciplinar lavado a cabo contra Miguel Teodósio Tomas João a prática de desvio de fundos públicos, infracção disciplinar prevista e punida pela alínea h) do artigo 88 dos Estatutos dos Funcionários e Agentes do Estado, Instrumento provado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, decido aplicar a sanção disciplinar de expulsão, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a Miguel Teodósio Tomás João, funcionário da Universidade Lúrio, titular do NUIT 100607735, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, índice 329, afecto à Direcção Pedagógica da Universidade por ter violado o disposto nos n.ºs 11 e 27 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Gabinete do Reitor da Universidade Lúrio, Nampula, 1 de Março de 2016. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Agência Nacional de Energia Atómica
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 em Física e Química, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Dezembro de 2016, devidamente homologada por despacho de 25 de Abril de 2017, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo, página 6: Na carreira de técnico superior N1, 8 vagas: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Nelson Júlio Sumila .....................................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 2. Zefanias Justino Chilaúle.............................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 3. Nélio Raul João............................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 4. Vicente Afonso Ouana.................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 5. Isidro Rogério Mário Simane.......................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 6. Dinis Zacarias Cossa....................................................................13,1
Texto do artigo, página 6: 7. Hilário Paulo Tui..........................................................................13,1
Texto do artigo, página 6: 8. Jacinto Emanuel Magalhães Tonhiua ..........................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Emmanuel Mwizerwa ..................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 2. Eulávio Manuel Guilama .............................................................10,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 em Química, 2 vagas: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Vicente Albino Boa......................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 2. Armando Pinto Muianga..............................................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Joice Oseias Cuame .....................................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 2. Adérito Azarias Munguambe.......................................................11,3
Texto do artigo, página 6: 3. Salvador Artur Manave................................................................11,3
Texto do artigo, página 6: 4. Isménio Alberto Albeda Nhaca....................................................11,1
Texto do artigo, página 6: 5. José António da Silva Lopes Sibindi ...........................................10,1
Texto do artigo, página 6: 6. Avelino Júlio Uamusse ................................................................10,0 Reprovado:
Texto do artigo, página 6: Ivo Eduardo Estêvão Dava.................................................................9,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Baltazar Ivan Dove.
Texto do artigo, página 6: 2. Benivo Jonas Matlombe.
Texto do artigo, página 6: 3. Phinifolo Luís Suede Combalame. Maputo, 26 de Maio de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Despacho Universidade Pedagógica Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma De 31 de Outubro de 2016:
Diploma De 18 de Novembro de 2016:
Despacho Universidade Lúrio
Aviso Agência Nacional de Energia Atómica
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo do Distrito da Matola
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rodrigues Celestino Brás, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, para o cargo de director do Serviço Distrital de Memba.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Jorge Ziade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Almirante de Lejos Santos Armando, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Benjamim, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esmail Muriricho Muchanqueque, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da secção Distrital de Memba.
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia