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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Idelson de Jesus Acucena Bata, titular do NUIT 118626338, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 1 do artigo 25 e com n.º 3 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Constância Fernando Govene, titular do NUIT 103828414, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Guijá.
Texto do artigo · p. 3 Guijá, 16 de Outubro de 2017. — O Administrador do Distrito, Bernardo Estêvão Munkuka.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guijá
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Agosto de 2017:
  3. Texto do artigo, página 3: Idelson de Jesus Acucena Bata, titular do NUIT 118626338, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 1 do artigo 25 e com n.º 3 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Constância Fernando Govene, titular do NUIT 103828414, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Guijá.
  6. Texto do artigo, página 3: Guijá, 16 de Outubro de 2017. — O Administrador do Distrito, Bernardo Estêvão Munkuka.
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