LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 100

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 100/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 22 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 100
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 22 de Maio de 2018
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
Parágrafo · p. 1 ...e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Instituto do Fomento do Caju.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e na alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Luís António Tembe, titular do NUIT 118080548, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e na alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTUIRA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de fiscais, promovido pelo Instituto de Fomento do Caju para o provimento de vagas disponíveis.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Keeder Stélio António Mondlane ............................................. 18,3
Texto do artigo · p. 1 2. Lucas Titos Sigauque................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 3. Ema Rosário Massango............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 4. Delcio Luís Alua ....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 5. Elvino Hermínia Cossa ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Milton Anísio Bande................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 7. Michel Jorge Juma .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 8. Raquia Elcane Alberto Amade.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 9. Naira Teresa Binger Matine...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 10. Rosta Henrique Chambisso....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 11. Eduardo António Sortino .......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 12. Cesário Artur Joaquim .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 13. Arsénio Arlindo Matimbe......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 14. Salomão Xavier Mubai ............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 15. Cassamo Fernando Macandza................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 16. Maik Victorino Mapicha........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 17. Taciana Emílio Pilaly................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 1 18. Arsénio Carlitos Vilanculos...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 19. Márcia da Glória Simião Chicohe............................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 20. Teresa Salvador Moreira........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 21. Sheila Amaral Massame ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 22. Azita Francisco Muloche Bonhane........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 23. Celestina Horácio Matsimbe Mapai.......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 24. Pedro Anabela Malela............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 25. Manuel Samad Raul Carlos Chichango .................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 26. Dércio António Mabuie ............................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 1 27. Francisco Isabel Pedro .............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 1 28. Reginaldo João Chilundzo ........................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 1 29. Hermínia Olímpio Cumbane..................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 30. Juvêncio Abílio Comé............................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 31. Lucas Maibaze .......................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 32. Valdemar Francisco Agostinho Ramos .................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 33. Abdul Adélia Congolo .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 34. Eulália Domingos Saela............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 35. Vanilson César Comé ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 36. Ancha Patrício Fernando........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 37. Armando Constantino Chaúca .................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 38. Hamilton Bento Moiane............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 39. Cristiano Jaime Chamo Júnior.................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 40. Boaventura Zefanias Muxanga ................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 41. Manuel Fransciso Gove ............................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 42. Abednigo Ananias Ginge.......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 43. Marcelino José Guambe............................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 44. Rute Rafael Muchanga.............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 45. Urlisch Micas Mário Macandja ................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 46. Mário Viegas Nhaliguangue ..................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 47. Evaristo José Lumbela .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 48. Altino José Chibindje................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 49. Leomil Dércio Zunguze ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 50. Egnércia Francelina Chiconela ................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 51. Sérgio Paulo Muchave .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 52. Arcevínio Isac Machava ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 53. Minzé Feleciano Simbo ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 54. Sheila Adérito Mafueica ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 55. Joaquim Ernesto Tembe............................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 2 56. Renato da Silva Feliciano Malate ............................................. 11,8
Texto do artigo · p. 2 57. Fernando Zilda Angélica Zandamela........................................ 11,8
Texto do artigo · p. 2 58. Hernani Augusto Mazive .......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 59. Benilde Vasco Cau.................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 60. Salvador Nora Macuácua.......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 61. David Amad Samuel................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 62. Lionísio Pedro Guila................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 63. Carcilio Adelino Banze............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 64. Osório Felisberto Banze............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 65. Rita Alfredo Manhique ............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 66. France António Cossa............................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 67. Lucas Januário Munhangane..................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 68. Sidónio Otílio Handela ............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 2 69. Júlio Felisberto Fumo ............................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 70. Filimone Maele Sumbane ......................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 71. Percilda da Marcela Tomo........................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 2 72. Franscisco Feliciano Conwana ................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 2 73. Luísa Luís Manhiça................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 74. Jaime Luís Canhe...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 75. Paulo France Tcheco................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 76. Júlio Pedro Langa ..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 77. Daniel Fernando Mandlate........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 78. Yara Sónia Amadeu Gonçalves ................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 2 79. Olívio André Gulele.................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 2 80. Regina Helena José Chibindje .................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 81. Zito Vasco Munapea................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 82. Viriato Boaventura Uache......................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 83. Rosa Samuel Batala Chissico.................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 84. Hélio Luís Mulhovo.................................................................. 9,8
Texto do artigo · p. 2 85. Tánia Yaria Emília Mário ......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 86. Aida Fondraque Chemane......................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luísa Correia Adelino................................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 2 2. Sheila Filomena Almerindo Machava ........................................ 9,3
Texto do artigo · p. 2 3. Jorge Micas Macie ...................................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 4. Telmo Maximiano Marrengula................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 5. Ideraldo Pedro Luís Menete........................................................ 9,3
Texto do artigo · p. 2 6. Ana Júlia Pedro Jombosse .......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 7. Avelino Alfredo Jutasse Simango............................................. 9,3
Texto do artigo · p. 2 8. Belmiro Inácio Nhiuane............................................................ 9,3
Texto do artigo · p. 2 9. Orlando Ernesto Nuvunga......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 10. Caló Guilherme Pelembe .......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 11. Virgílio Fernando Massingue ................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 12. Helena Eduardo Bila................................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 2 13. Mauro Pedro Jombosse............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 14. Raúl Ernesto Xavier.................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 15. José dos Santos Joaquim Samboco........................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 16. Hortência Alberto Machava...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 17. David Moisés Togara................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 18. Alberto José Tembe .................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 19. Moreira Eugénio Machava........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 20. Timóteo Jaime Inguane............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 21. Hilário Adelino Massicane ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 22. Nehemias Afonso Mazive......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 23. Alda João Macuácua................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 24. Nelson Azarias Chemane.......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 25. Carla Manuel Chicohe .............................................................. 8,8
Texto do artigo · p. 2 26. Abel Luís Chaúque ................................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 2 27. Helena Romão........................................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 2 28. Samuel Armando Cumbane ...................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 2 29. Hélio Lino Mucasse .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 30. Pedro Fernando Mabamuane .................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 2 31. Alfredo Agostinho Paulino ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 32. Pedro António Manjate............................................................. 7,8
Texto do artigo · p. 2 33. Hélio Marcos Sive..................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 34. Albertina Silvestre Cherindza................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 35. Rafael Henrique Manjate .......................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 36. Alberto Alexandre Fulane......................................................... 6,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélio da Graça.
Texto do artigo · p. 2 2. Edson Fanuel Carlos Cival.
Texto do artigo · p. 2 3. Inácio Filipe Júnior.
Texto do artigo · p. 2 4. Edilson Augusto Nhachengo.
Texto do artigo · p. 2 5. Ernesto Bernardo Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 6. Américo Chipungo Chitseve Júnior.
Texto do artigo · p. 2 7. Américo Jacinto Muchave.
Texto do artigo · p. 2 8. Armando Albino Nhanombe.
Texto do artigo · p. 2 9. Salvador Paulino Monjane.
Texto do artigo · p. 2 10. Bento João Manuel.
Texto do artigo · p. 2 11. Abdul Laura Condula.
Texto do artigo · p. 2 12. Edson Adolfo Cumaio.
Texto do artigo · p. 2 13. Amélia Alfeu Zandamela.
Texto do artigo · p. 2 14. Joaquim Israel Chavane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Março de 2018. — A Presidente do Júri, Ana Armando Machalele.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Rosa Júlio Wate, titular do NUIT 103462770, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chongoene — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Guijá, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 José Eduardo Lourenço Mubobo, titular do NUIT 105263351, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2017, 10 anos e 1 mês de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Judite Manuel Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 101235394, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2017, 33 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Moniz João Jamal, titular do NUIT 101235459, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2017, 25 anos, 8 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2017, 11 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Santiago Jone Buramo, titular do NUIT 101235491, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2017, 30 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 No dia 11 de Fevereiro do 2018, faleceu Noémia Manuel Chavango, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, vítima de doença, que exercia as funções de chefe da Secretaria Comum da Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Magude, 5 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Distrital, Francisco Alfredo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Julieta Ruben Nhambele, titular do NUIT 123702980, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Idelson de Jesus Acucena Bata, titular do NUIT 118626338, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 1 do artigo 25 e com n.º 3 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Constância Fernando Govene, titular do NUIT 103828414, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Guijá.
Texto do artigo · p. 3 Guijá, 16 de Outubro de 2017. — O Administrador do Distrito, Bernardo Estêvão Munkuka.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho 2018, da Administradora do Distrito, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final de Escolas do Distrito, assim como concorrentes ao concurso de nomeação provisória de pessoal do Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 3 Escolas do Distrito de Mogincual: Escolas Secundárias:
Texto do artigo · p. 3 1.º Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Namige. 2.º Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Quixaxe.
Texto do artigo · p. 4 Escolas Primárias do 1.º Grau e Escolas Primárias Completas:
Texto do artigo · p. 4 1.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mogincual. 2.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namige. 3.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nantaputha. 4.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiripiline. 5.º Escola Primária do 1.º Grau de Namiepe. 6.º Escola Primária do 1.º Grau de Macupe. 7.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacababaia B. 8.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacababaia A. 9.º Escola Primária do 1.º Grau de Nanhupo. 10.º Escola Primária do 1.º Grau de Mecoa. 11.º Escola Primária do 1.º Grau de Nathonthe. 12.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naminame. 13.º Escola Primária do 1.º Grau de Muicutucula. 14.º Escola Primária do 1.º Grau de Lago. 15.º Escola Primária do 1.º Grau de Madjoli. 16.º Escola Primária do 1.º Grau de Metapata. 17.º Escola Primária do 1.º Grau de Namichir. 18.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mula. 19.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maculane B. 20.º° Escola Primária do 1.º Grau de Colué. 21.º° Escola Primária do 1.º Grau de Namalungo. 22.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nacupula. 23.º° Escola Primária do 1.º Grau de Muamaca. 24.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuheia. 25.º° Escola Primária do 1.º Grau de Muhali. 26.º° Escola Primária do 1.º Grau de Xilapane. 27.º° Escola Primária do 1.º Grau de Eduardo da Silva Nihia. 28.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namilapa. 29.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mulomue. 30.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muamethe. 31.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quixaxe. 32.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nanluco V. 33.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mathico. 34.º° Escola Primária do 1.º Grau de Cabaceira. 35.º° Escola Primária do 1.º Grau de Perequexo. 36.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mepeone. 37.º° Escola Primária do 1.º Grau de Namarepo. 38.º° Escola Primária do 1.º Grau de Muemela. 39.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nanluco A. 40.º° Escola Primária do 1.º Grau de Xucuro. 41.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ratanamaca. 42.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muticuite. 43.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara. 44.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mola. 45.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Micolene. 46.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nathuvi. 47.º° Escola Primária do 1.º Grau de Namaquetho. 48.º° Escola Primária do 1.º Grau de Josina Machel. 49.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maculane A. 50.º° Escola Primária do 1.º Grau de Naula. 51.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nairua. 52.º° Escola Primária do 1.º Grau de Natepo. 53.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mutipiza. 54.º° Escola Primária do 1.º Grau de Meco.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para instrutor
Texto do artigo · p. 4 e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 António Iovahale.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Ana Maria Américo.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Benedito Armando Roubate. Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 Instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Viseu Manuel Mualama. Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 4 instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Nome: José Abudo Abacar.
Texto do artigo · p. 4 Careira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º António Alfredo Vaeira. 2.º Manuel Jacinto António. 3.º Manuel Costa. 4.º Mussa Amade. 5.º Octávio Miguel Wiriamo. 6°. Xavier Januário. 7.º Felisberto dos Santos Vasco Vulua. Careira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Amândio Eduardo Piquina. 2.º Assane Ramadane. 3.º Elsa José Alfredo Satique. 4.º Dulce Cacilda Albino Mucamba. 5.º Chauali Amade Charia. 6.º Valério do Rosário Joaquim. 7.º Maria Imaculada Cipriano. 8.º Inéldia de Jesus Alberto Sulaimane. 9.º Jamal Isufo. 10.º Tavira Humberto Tavira. 11.º Lise Jóias Guilherme. Careira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Alde Mecussete Charamadane. 2.º Aldina Matilde Saraiva. 3.º Alverino Joaquim Cata. 4.º Argentina Rajabo Gelane. 5.º Arminda Mateus. 6.º Atumane Ângelo. 7.º Beatriz Agostinho Matias. 8.º Belinha Artur Airone. 9.º Belito Micael Jairosse. 10.º Benedito Alberto Benedito. 11.º Cristóvão Wilson dos Santos João Calima. 12.º Ernestana Faustino. 13.º Estrela António Carvalho. 14.º Eugénia Ernesto. 15.º Faruk Miguel José. 16.º Felícia Jaime Candeia. 17.º Fernando Jacinto José. 18.º Flora Cardeal Januário. 19.º Hauag Essiaca Abibo Mustafa. 20.º Helena Jorge. 21.º Hortência Jorge Monteiro.
Texto do artigo · p. 5 22.º Hibraimo Amuli. 23.º Ilídio Augosto Lemeque Nahio. 24.º Ilton Martinho Saide. 25.º Imércia Cardoso João. 26.º Inês Bernardo Pedro Akhalamba. 27.º Jackson Januário. 28.º Jauado Simão. 29.º João Artur. 30.º Joaquim Ajali Ali. 31.º Jorge António Fonseca. 32.º Juma Aiuba Chale. 33.º Latifa Caetano Abude. 34.º Leontino Xavier. 35.º Lina Victória da Costa Moreira. 36.º Lourino Elias Rafael. 37.º Lucas José. 38.º Luísa Graciano Saimoione. 39.º Momade Abudo Warumbua. 40.º Mussa Alfane Nacibo. 41.º Ndazia João Lamguene. 42.º Noémia Júlio. 43.º Ofessi Tumai. 44.º Paula Alexandra Machado da Cunha. 45.º Paulo José Wache. 46.º Piedade da Flora Pedro Mucopa. 47.º Quirapo Sualehe Lapichene Amade. 48.º Rehema Acácio Adjuço. 49.º Sérgio Paulo Saide. 50.º Stélia Ussene. 51.º Zinada Daniel Massamba. 52.º Fátima Omar Amisse. 53.º Chale Amisse. 54.º Ali Atumane. 55.º Idaia Luís Carlos Inglês. 56.º Bonifácio António Marcelino. 57.º Elísio Manuel Impaira. 58.º Jackson Valentim. 59.º Roque Tomás. 60.º Fernando Manuel. 61.º Florentino Victor José. 62.º Viegas José Muaneque. 63.º Cidália Luiz Abdala. 64.º Dias Ramos. 65.º Cassiano Arnaldo. 66.º Bonifácio Omar Saide.
Texto do artigo · p. 5 Careira de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1.º Olga Beatriz Afonso Muarihele. 2.º Ilda Viseu Manuel Mualama. 3.º Sadreque Basílio Alexandre. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Chane Graciano Amade.
Texto do artigo · p. 5 Mogincual, Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Bento Francisco Hilário. — O 1.º Vogal, Benedito Armando Roubate. O 2.º Vogal, José Abudo Abacar.
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Celina Mário Salazio Sinoia, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Jaime Jacinto César Pacate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Maria Chale Vasco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Marcos Vardinho Cofe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Victoria João Batissone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 100
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 22 de Maio de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
  11. Parágrafo, página 1: ...e Comunicações.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto do Fomento do Caju.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  19. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
  25. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  26. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos.
  28. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  30. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Março:
  32. Texto do artigo, página 1: Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e na alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 1: Luís António Tembe, titular do NUIT 118080548, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e na alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTUIRA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  36. Texto do artigo, página 1: Instituto de Fomento do Caju
  37. Texto do artigo, página 1: Aviso
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de fiscais, promovido pelo Instituto de Fomento do Caju para o provimento de vagas disponíveis.
  39. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Keeder Stélio António Mondlane ............................................. 18,3
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Lucas Titos Sigauque................................................................ 16,0
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Ema Rosário Massango............................................................. 16,0
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Delcio Luís Alua ....................................................................... 16,0
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Elvino Hermínia Cossa ............................................................. 15,5
  45. Texto do artigo, página 1: 6. Milton Anísio Bande................................................................. 15,5
  46. Texto do artigo, página 1: 7. Michel Jorge Juma .................................................................... 15,0
  47. Texto do artigo, página 1: 8. Raquia Elcane Alberto Amade.................................................. 15,0
  48. Texto do artigo, página 1: 9. Naira Teresa Binger Matine...................................................... 15,0
  49. Texto do artigo, página 1: 10. Rosta Henrique Chambisso....................................................... 14,8
  50. Texto do artigo, página 1: 11. Eduardo António Sortino .......................................................... 14,8
  51. Texto do artigo, página 1: 12. Cesário Artur Joaquim .............................................................. 14,5
  52. Texto do artigo, página 1: 13. Arsénio Arlindo Matimbe......................................................... 14,3
  53. Texto do artigo, página 1: 14. Salomão Xavier Mubai ............................................................. 13,8
  54. Texto do artigo, página 1: 15. Cassamo Fernando Macandza................................................... 13,8
  55. Texto do artigo, página 1: 16. Maik Victorino Mapicha........................................................... 13,5
  56. Texto do artigo, página 1: 17. Taciana Emílio Pilaly................................................................ 13,3
  57. Texto do artigo, página 1: 18. Arsénio Carlitos Vilanculos...................................................... 13,3
  58. Texto do artigo, página 1: 19. Márcia da Glória Simião Chicohe............................................. 13,3
  59. Texto do artigo, página 1: 20. Teresa Salvador Moreira........................................................... 13,0
  60. Texto do artigo, página 1: 21. Sheila Amaral Massame ........................................................... 13,0
  61. Texto do artigo, página 1: 22. Azita Francisco Muloche Bonhane........................................... 13,0
  62. Texto do artigo, página 1: 23. Celestina Horácio Matsimbe Mapai.......................................... 13,0
  63. Texto do artigo, página 1: 24. Pedro Anabela Malela............................................................... 13,0
  64. Texto do artigo, página 1: 25. Manuel Samad Raul Carlos Chichango .................................... 12,8
  65. Texto do artigo, página 1: 26. Dércio António Mabuie ............................................................ 12,8
  66. Texto do artigo, página 1: 27. Francisco Isabel Pedro .............................................................. 12,8
  67. Texto do artigo, página 1: 28. Reginaldo João Chilundzo ........................................................ 12,8
  68. Texto do artigo, página 1: 29. Hermínia Olímpio Cumbane..................................................... 12,8
  69. Texto do artigo, página 1: 30. Juvêncio Abílio Comé............................................................... 12,8
  70. Texto do artigo, página 1: 31. Lucas Maibaze .......................................................................... 12,8
  71. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 32. Valdemar Francisco Agostinho Ramos .................................... 12,5
  73. Texto do artigo, página 2: 33. Abdul Adélia Congolo .............................................................. 12,5
  74. Texto do artigo, página 2: 34. Eulália Domingos Saela............................................................ 12,5
  75. Texto do artigo, página 2: 35. Vanilson César Comé ............................................................... 12,5
  76. Texto do artigo, página 2: 36. Ancha Patrício Fernando........................................................... 12,5
  77. Texto do artigo, página 2: 37. Armando Constantino Chaúca .................................................. 12,5
  78. Texto do artigo, página 2: 38. Hamilton Bento Moiane............................................................ 12,5
  79. Texto do artigo, página 2: 39. Cristiano Jaime Chamo Júnior.................................................. 12,5
  80. Texto do artigo, página 2: 40. Boaventura Zefanias Muxanga ................................................. 12,3
  81. Texto do artigo, página 2: 41. Manuel Fransciso Gove ............................................................ 12,3
  82. Texto do artigo, página 2: 42. Abednigo Ananias Ginge.......................................................... 12,3
  83. Texto do artigo, página 2: 43. Marcelino José Guambe............................................................ 12,3
  84. Texto do artigo, página 2: 44. Rute Rafael Muchanga.............................................................. 12,3
  85. Texto do artigo, página 2: 45. Urlisch Micas Mário Macandja ................................................ 12,3
  86. Texto do artigo, página 2: 46. Mário Viegas Nhaliguangue ..................................................... 12,3
  87. Texto do artigo, página 2: 47. Evaristo José Lumbela .............................................................. 12,0
  88. Texto do artigo, página 2: 48. Altino José Chibindje................................................................ 12,0
  89. Texto do artigo, página 2: 49. Leomil Dércio Zunguze ............................................................ 12,0
  90. Texto do artigo, página 2: 50. Egnércia Francelina Chiconela ................................................. 12,0
  91. Texto do artigo, página 2: 51. Sérgio Paulo Muchave .............................................................. 12,0
  92. Texto do artigo, página 2: 52. Arcevínio Isac Machava ........................................................... 12,0
  93. Texto do artigo, página 2: 53. Minzé Feleciano Simbo ............................................................ 12,0
  94. Texto do artigo, página 2: 54. Sheila Adérito Mafueica ........................................................... 12,0
  95. Texto do artigo, página 2: 55. Joaquim Ernesto Tembe............................................................ 11,8
  96. Texto do artigo, página 2: 56. Renato da Silva Feliciano Malate ............................................. 11,8
  97. Texto do artigo, página 2: 57. Fernando Zilda Angélica Zandamela........................................ 11,8
  98. Texto do artigo, página 2: 58. Hernani Augusto Mazive .......................................................... 11,8
  99. Texto do artigo, página 2: 59. Benilde Vasco Cau.................................................................... 11,8
  100. Texto do artigo, página 2: 60. Salvador Nora Macuácua.......................................................... 11,5
  101. Texto do artigo, página 2: 61. David Amad Samuel................................................................. 11,5
  102. Texto do artigo, página 2: 62. Lionísio Pedro Guila................................................................. 11,5
  103. Texto do artigo, página 2: 63. Carcilio Adelino Banze............................................................. 11,5
  104. Texto do artigo, página 2: 64. Osório Felisberto Banze............................................................ 11,5
  105. Texto do artigo, página 2: 65. Rita Alfredo Manhique ............................................................. 11,5
  106. Texto do artigo, página 2: 66. France António Cossa............................................................... 11,5
  107. Texto do artigo, página 2: 67. Lucas Januário Munhangane..................................................... 11,3
  108. Texto do artigo, página 2: 68. Sidónio Otílio Handela ............................................................. 11,3
  109. Texto do artigo, página 2: 69. Júlio Felisberto Fumo ............................................................... 11,3
  110. Texto do artigo, página 2: 70. Filimone Maele Sumbane ......................................................... 11,3
  111. Texto do artigo, página 2: 71. Percilda da Marcela Tomo........................................................ 11,3
  112. Texto do artigo, página 2: 72. Franscisco Feliciano Conwana ................................................. 11,3
  113. Texto do artigo, página 2: 73. Luísa Luís Manhiça................................................................... 11,3
  114. Texto do artigo, página 2: 74. Jaime Luís Canhe...................................................................... 11,0
  115. Texto do artigo, página 2: 75. Paulo France Tcheco................................................................. 11,0
  116. Texto do artigo, página 2: 76. Júlio Pedro Langa ..................................................................... 11,0
  117. Texto do artigo, página 2: 77. Daniel Fernando Mandlate........................................................ 11,0
  118. Texto do artigo, página 2: 78. Yara Sónia Amadeu Gonçalves ................................................ 10,8
  119. Texto do artigo, página 2: 79. Olívio André Gulele.................................................................. 10,8
  120. Texto do artigo, página 2: 80. Regina Helena José Chibindje .................................................. 10,5
  121. Texto do artigo, página 2: 81. Zito Vasco Munapea................................................................. 10,5
  122. Texto do artigo, página 2: 82. Viriato Boaventura Uache......................................................... 10,3
  123. Texto do artigo, página 2: 83. Rosa Samuel Batala Chissico.................................................... 10,0
  124. Texto do artigo, página 2: 84. Hélio Luís Mulhovo.................................................................. 9,8
  125. Texto do artigo, página 2: 85. Tánia Yaria Emília Mário ......................................................... 9,5
  126. Texto do artigo, página 2: 86. Aida Fondraque Chemane......................................................... 9,5 Reprovados:
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Luísa Correia Adelino................................................................. 9,3
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Sheila Filomena Almerindo Machava ........................................ 9,3
  129. Texto do artigo, página 2: 3. Jorge Micas Macie ...................................................................... 9,3
  130. Texto do artigo, página 2: 4. Telmo Maximiano Marrengula................................................... 9,3
  131. Texto do artigo, página 2: 5. Ideraldo Pedro Luís Menete........................................................ 9,3
  132. Texto do artigo, página 2: 6. Ana Júlia Pedro Jombosse .......................................................... 9,3
  133. Texto do artigo, página 2: Valores
  134. Texto do artigo, página 2: 7. Avelino Alfredo Jutasse Simango............................................. 9,3
  135. Texto do artigo, página 2: 8. Belmiro Inácio Nhiuane............................................................ 9,3
  136. Texto do artigo, página 2: 9. Orlando Ernesto Nuvunga......................................................... 9,3
  137. Texto do artigo, página 2: 10. Caló Guilherme Pelembe .......................................................... 9,3
  138. Texto do artigo, página 2: 11. Virgílio Fernando Massingue ................................................... 9,3
  139. Texto do artigo, página 2: 12. Helena Eduardo Bila................................................................. 9,3
  140. Texto do artigo, página 2: 13. Mauro Pedro Jombosse............................................................. 9,0
  141. Texto do artigo, página 2: 14. Raúl Ernesto Xavier.................................................................. 9,0
  142. Texto do artigo, página 2: 15. José dos Santos Joaquim Samboco........................................... 9,0
  143. Texto do artigo, página 2: 16. Hortência Alberto Machava...................................................... 9,0
  144. Texto do artigo, página 2: 17. David Moisés Togara................................................................ 9,0
  145. Texto do artigo, página 2: 18. Alberto José Tembe .................................................................. 9,0
  146. Texto do artigo, página 2: 19. Moreira Eugénio Machava........................................................ 9,0
  147. Texto do artigo, página 2: 20. Timóteo Jaime Inguane............................................................. 9,0
  148. Texto do artigo, página 2: 21. Hilário Adelino Massicane ....................................................... 9,0
  149. Texto do artigo, página 2: 22. Nehemias Afonso Mazive......................................................... 9,0
  150. Texto do artigo, página 2: 23. Alda João Macuácua................................................................. 9,0
  151. Texto do artigo, página 2: 24. Nelson Azarias Chemane.......................................................... 9,0
  152. Texto do artigo, página 2: 25. Carla Manuel Chicohe .............................................................. 8,8
  153. Texto do artigo, página 2: 26. Abel Luís Chaúque ................................................................... 8,8
  154. Texto do artigo, página 2: 27. Helena Romão........................................................................... 8,8
  155. Texto do artigo, página 2: 28. Samuel Armando Cumbane ...................................................... 8,8
  156. Texto do artigo, página 2: 29. Hélio Lino Mucasse .................................................................. 8,5
  157. Texto do artigo, página 2: 30. Pedro Fernando Mabamuane .................................................... 8,3
  158. Texto do artigo, página 2: 31. Alfredo Agostinho Paulino ....................................................... 8,0
  159. Texto do artigo, página 2: 32. Pedro António Manjate............................................................. 7,8
  160. Texto do artigo, página 2: 33. Hélio Marcos Sive..................................................................... 7,5
  161. Texto do artigo, página 2: 34. Albertina Silvestre Cherindza................................................... 7,3
  162. Texto do artigo, página 2: 35. Rafael Henrique Manjate .......................................................... 7,3
  163. Texto do artigo, página 2: 36. Alberto Alexandre Fulane......................................................... 6,8 Faltaram:
  164. Texto do artigo, página 2: 1. Hélio da Graça.
  165. Texto do artigo, página 2: 2. Edson Fanuel Carlos Cival.
  166. Texto do artigo, página 2: 3. Inácio Filipe Júnior.
  167. Texto do artigo, página 2: 4. Edilson Augusto Nhachengo.
  168. Texto do artigo, página 2: 5. Ernesto Bernardo Macuácua.
  169. Texto do artigo, página 2: 6. Américo Chipungo Chitseve Júnior.
  170. Texto do artigo, página 2: 7. Américo Jacinto Muchave.
  171. Texto do artigo, página 2: 8. Armando Albino Nhanombe.
  172. Texto do artigo, página 2: 9. Salvador Paulino Monjane.
  173. Texto do artigo, página 2: 10. Bento João Manuel.
  174. Texto do artigo, página 2: 11. Abdul Laura Condula.
  175. Texto do artigo, página 2: 12. Edson Adolfo Cumaio.
  176. Texto do artigo, página 2: 13. Amélia Alfeu Zandamela.
  177. Texto do artigo, página 2: 14. Joaquim Israel Chavane.
  178. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Março de 2018. — A Presidente do Júri, Ana Armando Machalele.
  179. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  180. Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Junho de 2017:
  181. Texto do artigo, página 2: Rosa Júlio Wate, titular do NUIT 103462770, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Chongoene — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, no Governo do Distrito de Guijá, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do
  182. Texto do artigo, página 3: artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  184. Texto do artigo, página 3: Despachos
  185. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  186. Texto do artigo, página 3: De 1 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  187. Texto do artigo, página 3: José Eduardo Lourenço Mubobo, titular do NUIT 105263351, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2017, 10 anos e 1 mês de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 3: Judite Manuel Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 101235394, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2017, 33 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  189. Texto do artigo, página 3: Moniz João Jamal, titular do NUIT 101235459, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2017, 25 anos, 8 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 3: Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2017, 11 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  191. Texto do artigo, página 3: Santiago Jone Buramo, titular do NUIT 101235491, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2017, 30 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  192. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Magude
  193. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  194. Texto do artigo, página 3: Aviso
  195. Texto do artigo, página 3: No dia 11 de Fevereiro do 2018, faleceu Noémia Manuel Chavango, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, vítima de doença, que exercia as funções de chefe da Secretaria Comum da Secretaria Distrital.
  196. Texto do artigo, página 3: Magude, 5 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Distrital, Francisco Alfredo.
  197. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Limpopo
  198. Texto do artigo, página 3: Despacho De 4 de Setembro de 2017:
  199. Texto do artigo, página 3: Julieta Ruben Nhambele, titular do NUIT 123702980, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 3 de Fevereiro — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  200. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Setembro.)
  201. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guijá
  202. Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Agosto de 2017:
  203. Texto do artigo, página 3: Idelson de Jesus Acucena Bata, titular do NUIT 118626338, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  204. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Agosto.)
  205. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 1 do artigo 25 e com n.º 3 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designo Constância Fernando Govene, titular do NUIT 103828414, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Guijá.
  206. Texto do artigo, página 3: Guijá, 16 de Outubro de 2017. — O Administrador do Distrito, Bernardo Estêvão Munkuka.
  207. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mogincual
  208. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  209. Texto do artigo, página 3: Aviso
  210. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho 2018, da Administradora do Distrito, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final de Escolas do Distrito, assim como concorrentes ao concurso de nomeação provisória de pessoal do Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  211. Texto do artigo, página 3: Escolas do Distrito de Mogincual: Escolas Secundárias:
  212. Texto do artigo, página 3: 1.º Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Namige. 2.º Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Quixaxe.
  213. Texto do artigo, página 4: Escolas Primárias do 1.º Grau e Escolas Primárias Completas:
  214. Texto do artigo, página 4: 1.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mogincual. 2.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namige. 3.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nantaputha. 4.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namiripiline. 5.º Escola Primária do 1.º Grau de Namiepe. 6.º Escola Primária do 1.º Grau de Macupe. 7.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacababaia B. 8.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacababaia A. 9.º Escola Primária do 1.º Grau de Nanhupo. 10.º Escola Primária do 1.º Grau de Mecoa. 11.º Escola Primária do 1.º Grau de Nathonthe. 12.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naminame. 13.º Escola Primária do 1.º Grau de Muicutucula. 14.º Escola Primária do 1.º Grau de Lago. 15.º Escola Primária do 1.º Grau de Madjoli. 16.º Escola Primária do 1.º Grau de Metapata. 17.º Escola Primária do 1.º Grau de Namichir. 18.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mula. 19.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maculane B. 20.º° Escola Primária do 1.º Grau de Colué. 21.º° Escola Primária do 1.º Grau de Namalungo. 22.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nacupula. 23.º° Escola Primária do 1.º Grau de Muamaca. 24.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuheia. 25.º° Escola Primária do 1.º Grau de Muhali. 26.º° Escola Primária do 1.º Grau de Xilapane. 27.º° Escola Primária do 1.º Grau de Eduardo da Silva Nihia. 28.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namilapa. 29.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mulomue. 30.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muamethe. 31.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quixaxe. 32.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nanluco V. 33.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mathico. 34.º° Escola Primária do 1.º Grau de Cabaceira. 35.º° Escola Primária do 1.º Grau de Perequexo. 36.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mepeone. 37.º° Escola Primária do 1.º Grau de Namarepo. 38.º° Escola Primária do 1.º Grau de Muemela. 39.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nanluco A. 40.º° Escola Primária do 1.º Grau de Xucuro. 41.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ratanamaca. 42.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muticuite. 43.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara. 44.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mola. 45.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Micolene. 46.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nathuvi. 47.º° Escola Primária do 1.º Grau de Namaquetho. 48.º° Escola Primária do 1.º Grau de Josina Machel. 49.º° Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maculane A. 50.º° Escola Primária do 1.º Grau de Naula. 51.º° Escola Primária do 1.º Grau de Nairua. 52.º° Escola Primária do 1.º Grau de Natepo. 53.º° Escola Primária do 1.º Grau de Mutipiza. 54.º° Escola Primária do 1.º Grau de Meco.
  215. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para instrutor
  216. Texto do artigo, página 4: e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  217. Texto do artigo, página 4: António Iovahale.
  218. Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  219. Texto do artigo, página 4: Nome: Ana Maria Américo.
  220. Texto do artigo, página 4: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 2:
  221. Texto do artigo, página 4: Nome: Benedito Armando Roubate. Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1 para
  222. Texto do artigo, página 4: Instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Nome:
  223. Texto do artigo, página 4: Viseu Manuel Mualama. Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para
  224. Texto do artigo, página 4: instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Nome: José Abudo Abacar.
  225. Texto do artigo, página 4: Careira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome:
  226. Texto do artigo, página 4: 1.º António Alfredo Vaeira. 2.º Manuel Jacinto António. 3.º Manuel Costa. 4.º Mussa Amade. 5.º Octávio Miguel Wiriamo. 6°. Xavier Januário. 7.º Felisberto dos Santos Vasco Vulua. Careira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  227. Texto do artigo, página 4: Nome:
  228. Texto do artigo, página 4: 1.º Amândio Eduardo Piquina. 2.º Assane Ramadane. 3.º Elsa José Alfredo Satique. 4.º Dulce Cacilda Albino Mucamba. 5.º Chauali Amade Charia. 6.º Valério do Rosário Joaquim. 7.º Maria Imaculada Cipriano. 8.º Inéldia de Jesus Alberto Sulaimane. 9.º Jamal Isufo. 10.º Tavira Humberto Tavira. 11.º Lise Jóias Guilherme. Careira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  229. Texto do artigo, página 4: Nome:
  230. Texto do artigo, página 4: 1.º Alde Mecussete Charamadane. 2.º Aldina Matilde Saraiva. 3.º Alverino Joaquim Cata. 4.º Argentina Rajabo Gelane. 5.º Arminda Mateus. 6.º Atumane Ângelo. 7.º Beatriz Agostinho Matias. 8.º Belinha Artur Airone. 9.º Belito Micael Jairosse. 10.º Benedito Alberto Benedito. 11.º Cristóvão Wilson dos Santos João Calima. 12.º Ernestana Faustino. 13.º Estrela António Carvalho. 14.º Eugénia Ernesto. 15.º Faruk Miguel José. 16.º Felícia Jaime Candeia. 17.º Fernando Jacinto José. 18.º Flora Cardeal Januário. 19.º Hauag Essiaca Abibo Mustafa. 20.º Helena Jorge. 21.º Hortência Jorge Monteiro.
  231. Texto do artigo, página 5: 22.º Hibraimo Amuli. 23.º Ilídio Augosto Lemeque Nahio. 24.º Ilton Martinho Saide. 25.º Imércia Cardoso João. 26.º Inês Bernardo Pedro Akhalamba. 27.º Jackson Januário. 28.º Jauado Simão. 29.º João Artur. 30.º Joaquim Ajali Ali. 31.º Jorge António Fonseca. 32.º Juma Aiuba Chale. 33.º Latifa Caetano Abude. 34.º Leontino Xavier. 35.º Lina Victória da Costa Moreira. 36.º Lourino Elias Rafael. 37.º Lucas José. 38.º Luísa Graciano Saimoione. 39.º Momade Abudo Warumbua. 40.º Mussa Alfane Nacibo. 41.º Ndazia João Lamguene. 42.º Noémia Júlio. 43.º Ofessi Tumai. 44.º Paula Alexandra Machado da Cunha. 45.º Paulo José Wache. 46.º Piedade da Flora Pedro Mucopa. 47.º Quirapo Sualehe Lapichene Amade. 48.º Rehema Acácio Adjuço. 49.º Sérgio Paulo Saide. 50.º Stélia Ussene. 51.º Zinada Daniel Massamba. 52.º Fátima Omar Amisse. 53.º Chale Amisse. 54.º Ali Atumane. 55.º Idaia Luís Carlos Inglês. 56.º Bonifácio António Marcelino. 57.º Elísio Manuel Impaira. 58.º Jackson Valentim. 59.º Roque Tomás. 60.º Fernando Manuel. 61.º Florentino Victor José. 62.º Viegas José Muaneque. 63.º Cidália Luiz Abdala. 64.º Dias Ramos. 65.º Cassiano Arnaldo. 66.º Bonifácio Omar Saide.
  232. Texto do artigo, página 5: Careira de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  233. Texto do artigo, página 5: 1.º Olga Beatriz Afonso Muarihele. 2.º Ilda Viseu Manuel Mualama. 3.º Sadreque Basílio Alexandre. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  234. Texto do artigo, página 5: Nome: Chane Graciano Amade.
  235. Texto do artigo, página 5: Mogincual, Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Bento Francisco Hilário. — O 1.º Vogal, Benedito Armando Roubate. O 2.º Vogal, José Abudo Abacar.
  236. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Gorongosa
  237. Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Fevereiro:
  238. Texto do artigo, página 5: Celina Mário Salazio Sinoia, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  239. Texto do artigo, página 5: Jaime Jacinto César Pacate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  240. Texto do artigo, página 5: De 12 de Março:
  241. Texto do artigo, página 5: Maria Chale Vasco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  242. Texto do artigo, página 5: Marcos Vardinho Cofe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  243. Texto do artigo, página 5: Victoria João Batissone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  244. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  245. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Diploma De 12 de Março:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTUIRA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Fomento do Caju
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Limpopo
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia