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- Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Micas da Cruz Fernando dos Santos Mechisso, titular do NUIT 103587077, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 5.º lugar na lista classificativa para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
- Texto do artigo, página 2: de Gaza em 23 de Novembro.)
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