LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 100

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 100/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 100
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Menomussanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Raúl Mário António, titular do NUIT 103586437, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Júnior Matavel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Novembro de 2018.)
Título de secção · p. 2 688 II SÉRIE — NÚMERO 100
Texto do artigo · p. 2 Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico profissional classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Lélia Luís Mulaveia, titular do NUIT 109534412, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Micas da Cruz Fernando dos Santos Mechisso, titular do NUIT 103587077, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 5.º lugar na lista classificativa para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Gaza em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Lélia Luís Mulaveia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — transferida para a Direcção Provincial de Juventude e Desporto, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 19 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 3 24 DE MAIO DE 2019 689
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N3 e N4 desta instituição, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Alsídio Pompílio Luís...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Luís Simone Manhice ...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Angelina Evaristo Ofumane Evaristo ...........................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Nonito Emílio César .....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 5. Faiaze Ismael Aziz.......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Pedro Raúl Chombe......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Nélia Alberto Januário ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Nunes Victorino Mussenga...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Maida Marinho de Travera ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Graciela Tomé Paulino .................................................................15
Texto do artigo · p. 3 11. Jaime Alberto Lelanha ..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 12. Nunes Berto Malabo .....................................................................14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Bartolomeu Basílio Muahiacume ...................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. João Jordão Nazário........................................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Asmim António Magachaia ............................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Zeferino Estêvão Saimone ..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 5. Lindo Pinho Nantia.........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Sergito Alfândiga Alberto...............................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Nobre José da Rosalina...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Anoti Phatissone Maquissene .........................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Tiege Aibaque Chenjeressani .........................................................15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Otília Manuel Patrício Moura .......................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Mateus Betinho Morais.................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Rosita Victorino Correia ...............................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Ivone António Salia ......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 5. Lídia Elídio Gondane Rassul ........................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Páscoa Almeida Jaleia Casquinha.................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Irene Francisco Drofe Arai ...........................................................16
Texto do artigo · p. 3 8. Humbelina Alberto Miguel Coroa ................................................16
Texto do artigo · p. 3 9. Maria Ângelo Augusto..................................................................16
Texto do artigo · p. 3 10. Tande Hilário Bebé.......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 11. Emília Maria Gelo Baptista ..........................................................16
Texto do artigo · p. 3 12. Maria Orlando Felizardo Samuel..................................................16
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 13. Aida Pio Francisco Cadre .............................................................16
Texto do artigo · p. 3 14. Carmen Isac Salvador ...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 15. Latifo Manuel Mula ......................................................................16
Texto do artigo · p. 3 16. Esperança Moniz Fernando Arijama ............................................16
Texto do artigo · p. 3 17. Denice Belito Issá Manuel Rafael.................................................16
Texto do artigo · p. 3 18. Faúzia Francisco Ribeiro ..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 19. Sónia Joaquim Abrão de Sousa Bilale..........................................15
Texto do artigo · p. 3 20. Deta Junqueiro Joanguete .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 21. Suraia Francisco Mahahi...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 22. Ana Horácio António....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 23. Azize Rodrigues Alfane Sumaila..................................................15
Texto do artigo · p. 3 24. Beatriz Amaral Mugaua................................................................15
Texto do artigo · p. 3 25. Lameque Pedro Rabissone............................................................15
Texto do artigo · p. 3 26. Celina Ramadane Ussene Muloga ................................................15
Texto do artigo · p. 3 27. Estevão Domingos Mutendez .......................................................15
Texto do artigo · p. 3 28. Abílio Armindo Viegas Alamo.....................................................15
Texto do artigo · p. 3 29. Joice Pompílio Falso.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 30. Rosalina Borges Issalamo Alicene................................................15
Texto do artigo · p. 3 31. Fátima Alcaide Juvêncio Muguja .................................................15
Texto do artigo · p. 3 32. Marta Dique Macambaco..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 33. Célia Faera João Eduardo .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 34. Calisto Joanete Jamo.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 35. Catija Francisco Luís ....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 36. Dionísio Baptista Norde................................................................15
Texto do artigo · p. 3 37. Eunicia Mário dos Santos Pedro Munana.....................................15
Texto do artigo · p. 3 38. Estefânia Paiva Luís......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 39. Hermínio Vasco Figueredo...........................................................14
Texto do artigo · p. 3 40. Jocob Manuel Candrinho ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 41. Jumiana Valzim Pascoal ...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 42. Jordinho Lemos Almeida..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 43. Lasmim Abdul Miguel..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 44. Mário Inácio Rete .........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 45. Maria Samuel Miquitaio ...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 46. Magaço Chipo Niquiçe .................................................................14
Texto do artigo · p. 3 47. Pedro Renato Juma .......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 48. Palmira Finiasse Manejo Agostinho .............................................14
Texto do artigo · p. 3 49. Sérgio Ângelo Panimio.................................................................14
Texto do artigo · p. 3 50. Tânia Selemane Nacuvelene.........................................................14
Texto do artigo · p. 3 51. Tereza Felizardo Evaristo .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 52. Carlitos João Sumila .....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 53. Edgar António Razo Alface..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 54. Fernanda Cipriano Yacuale...........................................................14
Texto do artigo · p. 3 55. Amide Zuide Maurício..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 56. Arminda Virgílio Assuade ............................................................14
Texto do artigo · p. 3 57. Telma Mário Atuboano.................................................................14
Texto do artigo · p. 3 58. Cristêncio Alcindo Lemos ............................................................14
Texto do artigo · p. 3 59. Viegas da Conceição Isaias Estêvão.............................................14
Texto do artigo · p. 3 60. Graça Bonifácio Raúl....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 61. Rachide Lourenço Chambela........................................................14
Texto do artigo · p. 3 Inhassunge, 25 de Março de 2019 — Os Membros do Júri: — A Presidente, Laurinda João Mussa. — O Secretário, Manuel António Birra Samo Gumanha. — O 1.º Vogal, Francisco Chico Mussa. O 2.º Vogal, Jeremias Lázaro Munharime. — O 3.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — A Presidente, Laurinda João Mussa.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 100
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Fevereiro de 2014:
  17. Texto do artigo, página 1: Manuel Menomussanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Agosto de 2015:
  21. Texto do artigo, página 1: Raúl Mário António, titular do NUIT 103586437, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2016:
  26. Texto do artigo, página 1: Alberto Júnior Matavel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  29. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Outubro de 2019:
  31. Texto do artigo, página 1: Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  32. Texto do artigo, página 1: Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 17 de Novembro de 2018.)
  34. Texto do artigo, página 1: Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Novembro de 2018.)
  36. Título de secção, página 2: 688 II SÉRIE — NÚMERO 100
  37. Texto do artigo, página 2: Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  38. Texto do artigo, página 2: Julieta Laura António Ganhane Parruque, titular do NUIT 103586186, enquadrada na carreira de técnico profissional classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza
  40. Texto do artigo, página 2: em 22 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
  42. Texto do artigo, página 2: Tauria Uazire, titular do NUIT 102462602, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 20 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  45. Texto do artigo, página 2: Lélia Luís Mulaveia, titular do NUIT 109534412, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 21 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
  48. Texto do artigo, página 2: Micas da Cruz Fernando dos Santos Mechisso, titular do NUIT 103587077, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  49. Texto do artigo, página 2: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  50. Texto do artigo, página 2: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  51. Texto do artigo, página 2: Bento Francisco Sitoe, titular do NUIT 103896770, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, classificado em 5.º lugar na lista classificativa para as progressões nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  53. Texto do artigo, página 2: de Gaza em 23 de Novembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro de 2019:
  55. Texto do artigo, página 2: Lélia Luís Mulaveia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — transferida para a Direcção Provincial de Juventude e Desporto, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo na Província de Gaza em 19 de Fevereiro.)
  57. Parágrafo, página 3: 24 DE MAIO DE 2019 689
  58. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Inhassunge
  59. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  60. Texto do artigo, página 3: Aviso
  61. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N3 e N4 desta instituição, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
  62. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  63. Texto do artigo, página 3: 1. Alsídio Pompílio Luís...................................................................16
  64. Texto do artigo, página 3: 2. Luís Simone Manhice ...................................................................16
  65. Texto do artigo, página 3: 3. Angelina Evaristo Ofumane Evaristo ...........................................16
  66. Texto do artigo, página 3: 4. Nonito Emílio César .....................................................................16
  67. Texto do artigo, página 3: 5. Faiaze Ismael Aziz.......................................................................16
  68. Texto do artigo, página 3: 6. Pedro Raúl Chombe......................................................................16
  69. Texto do artigo, página 3: 7. Nélia Alberto Januário ..................................................................15
  70. Texto do artigo, página 3: 8. Nunes Victorino Mussenga...........................................................15
  71. Texto do artigo, página 3: 9. Maida Marinho de Travera ...........................................................15
  72. Texto do artigo, página 3: 10. Graciela Tomé Paulino .................................................................15
  73. Texto do artigo, página 3: 11. Jaime Alberto Lelanha ..................................................................14
  74. Texto do artigo, página 3: 12. Nunes Berto Malabo .....................................................................14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  75. Texto do artigo, página 3: Nomes:
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Bartolomeu Basílio Muahiacume ...................................................17
  77. Texto do artigo, página 3: 2. João Jordão Nazário........................................................................17
  78. Texto do artigo, página 3: 3. Asmim António Magachaia ............................................................16
  79. Texto do artigo, página 3: 4. Zeferino Estêvão Saimone ..............................................................16
  80. Texto do artigo, página 3: 5. Lindo Pinho Nantia.........................................................................16
  81. Texto do artigo, página 3: 6. Sergito Alfândiga Alberto...............................................................16
  82. Texto do artigo, página 3: 7. Nobre José da Rosalina...................................................................15
  83. Texto do artigo, página 3: 8. Anoti Phatissone Maquissene .........................................................15
  84. Texto do artigo, página 3: 9. Tiege Aibaque Chenjeressani .........................................................15 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 3: Nome:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Otília Manuel Patrício Moura .......................................................16
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Mateus Betinho Morais.................................................................16
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Rosita Victorino Correia ...............................................................16
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Ivone António Salia ......................................................................16
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Lídia Elídio Gondane Rassul ........................................................16
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Páscoa Almeida Jaleia Casquinha.................................................16
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Irene Francisco Drofe Arai ...........................................................16
  93. Texto do artigo, página 3: 8. Humbelina Alberto Miguel Coroa ................................................16
  94. Texto do artigo, página 3: 9. Maria Ângelo Augusto..................................................................16
  95. Texto do artigo, página 3: 10. Tande Hilário Bebé.......................................................................16
  96. Texto do artigo, página 3: 11. Emília Maria Gelo Baptista ..........................................................16
  97. Texto do artigo, página 3: 12. Maria Orlando Felizardo Samuel..................................................16
  98. Texto do artigo, página 3: Valores
  99. Texto do artigo, página 3: 13. Aida Pio Francisco Cadre .............................................................16
  100. Texto do artigo, página 3: 14. Carmen Isac Salvador ...................................................................16
  101. Texto do artigo, página 3: 15. Latifo Manuel Mula ......................................................................16
  102. Texto do artigo, página 3: 16. Esperança Moniz Fernando Arijama ............................................16
  103. Texto do artigo, página 3: 17. Denice Belito Issá Manuel Rafael.................................................16
  104. Texto do artigo, página 3: 18. Faúzia Francisco Ribeiro ..............................................................16
  105. Texto do artigo, página 3: 19. Sónia Joaquim Abrão de Sousa Bilale..........................................15
  106. Texto do artigo, página 3: 20. Deta Junqueiro Joanguete .............................................................15
  107. Texto do artigo, página 3: 21. Suraia Francisco Mahahi...............................................................15
  108. Texto do artigo, página 3: 22. Ana Horácio António....................................................................15
  109. Texto do artigo, página 3: 23. Azize Rodrigues Alfane Sumaila..................................................15
  110. Texto do artigo, página 3: 24. Beatriz Amaral Mugaua................................................................15
  111. Texto do artigo, página 3: 25. Lameque Pedro Rabissone............................................................15
  112. Texto do artigo, página 3: 26. Celina Ramadane Ussene Muloga ................................................15
  113. Texto do artigo, página 3: 27. Estevão Domingos Mutendez .......................................................15
  114. Texto do artigo, página 3: 28. Abílio Armindo Viegas Alamo.....................................................15
  115. Texto do artigo, página 3: 29. Joice Pompílio Falso.....................................................................15
  116. Texto do artigo, página 3: 30. Rosalina Borges Issalamo Alicene................................................15
  117. Texto do artigo, página 3: 31. Fátima Alcaide Juvêncio Muguja .................................................15
  118. Texto do artigo, página 3: 32. Marta Dique Macambaco..............................................................15
  119. Texto do artigo, página 3: 33. Célia Faera João Eduardo .............................................................15
  120. Texto do artigo, página 3: 34. Calisto Joanete Jamo.....................................................................15
  121. Texto do artigo, página 3: 35. Catija Francisco Luís ....................................................................15
  122. Texto do artigo, página 3: 36. Dionísio Baptista Norde................................................................15
  123. Texto do artigo, página 3: 37. Eunicia Mário dos Santos Pedro Munana.....................................15
  124. Texto do artigo, página 3: 38. Estefânia Paiva Luís......................................................................14
  125. Texto do artigo, página 3: 39. Hermínio Vasco Figueredo...........................................................14
  126. Texto do artigo, página 3: 40. Jocob Manuel Candrinho ..............................................................14
  127. Texto do artigo, página 3: 41. Jumiana Valzim Pascoal ...............................................................14
  128. Texto do artigo, página 3: 42. Jordinho Lemos Almeida..............................................................14
  129. Texto do artigo, página 3: 43. Lasmim Abdul Miguel..................................................................14
  130. Texto do artigo, página 3: 44. Mário Inácio Rete .........................................................................14
  131. Texto do artigo, página 3: 45. Maria Samuel Miquitaio ...............................................................14
  132. Texto do artigo, página 3: 46. Magaço Chipo Niquiçe .................................................................14
  133. Texto do artigo, página 3: 47. Pedro Renato Juma .......................................................................14
  134. Texto do artigo, página 3: 48. Palmira Finiasse Manejo Agostinho .............................................14
  135. Texto do artigo, página 3: 49. Sérgio Ângelo Panimio.................................................................14
  136. Texto do artigo, página 3: 50. Tânia Selemane Nacuvelene.........................................................14
  137. Texto do artigo, página 3: 51. Tereza Felizardo Evaristo .............................................................14
  138. Texto do artigo, página 3: 52. Carlitos João Sumila .....................................................................14
  139. Texto do artigo, página 3: 53. Edgar António Razo Alface..........................................................14
  140. Texto do artigo, página 3: 54. Fernanda Cipriano Yacuale...........................................................14
  141. Texto do artigo, página 3: 55. Amide Zuide Maurício..................................................................14
  142. Texto do artigo, página 3: 56. Arminda Virgílio Assuade ............................................................14
  143. Texto do artigo, página 3: 57. Telma Mário Atuboano.................................................................14
  144. Texto do artigo, página 3: 58. Cristêncio Alcindo Lemos ............................................................14
  145. Texto do artigo, página 3: 59. Viegas da Conceição Isaias Estêvão.............................................14
  146. Texto do artigo, página 3: 60. Graça Bonifácio Raúl....................................................................14
  147. Texto do artigo, página 3: 61. Rachide Lourenço Chambela........................................................14
  148. Texto do artigo, página 3: Inhassunge, 25 de Março de 2019 — Os Membros do Júri: — A Presidente, Laurinda João Mussa. — O Secretário, Manuel António Birra Samo Gumanha. — O 1.º Vogal, Francisco Chico Mussa. O 2.º Vogal, Jeremias Lázaro Munharime. — O 3.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — A Presidente, Laurinda João Mussa.
  149. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  150. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 10 de Outubro de 2016:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia