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Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Rabeca Ribeiro Zalane, titular do NUIT 103610508, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro no período da concessão da licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 26/2009, de 8 de Setembro, de Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, e no uso das
Texto do artigo · p. 4 competências que me são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006,12 de Abril, rectifico que onde se lê: «concedidos 6 meses de licença registada», deve se ler «concedidos 3 meses de licença registada.»
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  1. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Fevereiro:
  3. Texto do artigo, página 4: Rabeca Ribeiro Zalane, titular do NUIT 103610508, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro no período da concessão da licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 26/2009, de 8 de Setembro, de Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, e no uso das
  6. Texto do artigo, página 4: competências que me são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006,12 de Abril, rectifico que onde se lê: «concedidos 6 meses de licença registada», deve se ler «concedidos 3 meses de licença registada.»
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