II Série n.º 101/2016

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Edição II Série n.º 101/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira,24deAgostode2016

Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 101

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto do Algodão de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Edna da Glória Xavier Dias, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maria Lizarda Nguiliche, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ussene Eugénio Mussa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Vatiza Stela de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ana Adriano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Nota: Ficam sem efeitos as publicações de despachos de nomeação definitiva feitas nos Boletins da República, II Série, n.ºs 29/2015 e 69/2016.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de Alberto Chicava Manhusse, titular do NUIT 101097358, das funções de director provincial adjunto do Plano e Finanças de Gaza, que vinha exercendo por despacho conjunto de 8 de Agosto de 2013, dos Ministros das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional Adjunta, Piedade Macamo Mataveia.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Contratos

Número ou marcador · p. 1 Cláusula 1 (Enquadramento legal)

Texto do artigo · p. 1 Aos 16 de Maio de 2016, nesta Cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu director-geral, adiante designado por contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40 e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea c) do artigo 7 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, por um período de 1 ano renovável até no máximo 3 anos, a Deliana Bernardete Ilídio dos Prazeres, titular do NUIT 110899858, moçambicana, natural de Xai-Xai, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100239684B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 14 de Novembro de 2014.

Número ou marcador · p. 2 Cláusula 2 (Objecto de contrato e local de execução)

Número ou marcador · p. 2 1. A contratada acima identificada obriga-se a exercer as actividades de contabilista e será afecta ao Departamento de Administração e Finanças, Repartição de Contabilidade na Sede do Instituto do Algodão de Moçambique em Maputo, com deslocações periódicas para a Fábrica de Guro.

Número ou marcador · p. 2 2. A contratada terá as seguintes responsabilidades:

Número ou marcador · p. 2 a) Requisitar os fundos para despesas para a Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro;

Número ou marcador · p. 2 b) Elaborar balancetes financeiros das despesas executadas para a Fábrica de Descaroçamento do Algodão de Guro;

Número ou marcador · p. 2 b) Organizar os processos administrativos das despesas realizadas;

Número ou marcador · p. 2 c) Colectar, contabilizar as receitas da fábrica e submeter à entidade competente; e

Número ou marcador · p. 2 d) Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas.

Número ou marcador · p. 2 Cláusula 3 (Remuneração)

Número ou marcador · p. 2 1. A contratada auferirá a remuneração correspondente ao grupo salarial 8, classe E, classe 1.

Número ou marcador · p. 2 2. A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do

Texto do artigo · p. 2 Algodão de Moçambique alocados para a operacionalização da Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro.

Número ou marcador · p. 2 Cláusula 4 (Duração do contrato, condições de renovação tácita e rescisão)

Número ou marcador · p. 2 1. Duração do contrato:

Número ou marcador · p. 2 a) O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente renovável por períodos iguais até no máximo de 3 anos; e

Número ou marcador · p. 2 b) O presente contrato tem o período probatório de noventa dias, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho).

Número ou marcador · p. 2 2. Condições de renovação:

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato pode ser renovado tacitamente e anualmente nas seguintes condições:

Número ou marcador · p. 2 a) Por interesse dos serviços e disponibilidade de fundos para a remuneração da contratada;

Número ou marcador · p. 2 b) Melhoria permanente e contínua do desempenho da contratada.

Número ou marcador · p. 2 3. Condições de rescisão: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por ambas as

Texto do artigo · p. 2 partes, quando se verificarem algumas circunstâncias:

Número ou marcador · p. 2 a) Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias;

Número ou marcador · p. 2 b) Violação dos deveres profissionais;

Número ou marcador · p. 2 c) Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou

Texto do artigo · p. 2 sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 2 4. Entrada em vigor: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do

Texto do artigo · p. 2 Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 O Contratante, O Director-Geral, Luís Zeca Tomo. — A Contratada, Deliana Bernardete Ilídio dos Prazeres.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Número ou marcador · p. 2 Cláusula 1 (Enquadramento legal)

Texto do artigo · p. 2 Aos 16 de Maio de 2016, nesta Cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu director-geral, adiante designado por contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40 e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea c) do artigo 7 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, por um período de 1 ano renovável até no máximo 3 anos, a Maria Helena Abrão Matsinhe, titular do NUIT 120446381, moçambicana, natural de Maputo, portadora do Talão do Bilhete de Identidade n.º 05706561, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 1 de Fevereiro de 2016.

Número ou marcador · p. 2 Cláusula 2 (Objecto de contrato e local de execução)

Número ou marcador · p. 2 1. A contratada acima identificada obriga-se a exercer as actividades de técnico administrativo e será afecta ao Departamento de Administração e Finanças, Repartição de Recursos Humanos na Sede do Instituto do Algodão de Moçambique em Maputo, com deslocações periódicas para outras representações locais do IAM.

Número ou marcador · p. 2 2. A contratada terá as seguintes responsabilidades: Zelar pela execução dos actos que garantam a implementação

Texto do artigo · p. 2 do portfólio de administração de pessoal e previdência social, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 2 a) Emitir pedidos de missão de certidões de efectividade;

Número ou marcador · p. 2 b) Tramitar processos de fixação de encargos;

Número ou marcador · p. 2 c) Tramitar processos de contagem de tempo de serviço;

Número ou marcador · p. 2 d) Tramitar processos de desligação e aposentação de funcionários e agentes do IAM sede e da Fábrica de Guro;

Número ou marcador · p. 2 e) Zelar pelo cadastro de funcionários e agentes do IAM Sede no e-CAF;

Número ou marcador · p. 2 f) Apoiar as representações locais na execução de actividades sob seu portfólio e;

Número ou marcador · p. 2 g) Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas.

Número ou marcador · p. 2 Cláusula 3 (Remuneração)

Número ou marcador · p. 2 1. A contratada auferirá a remuneração correspondente ao grupo salarial 7, classe E, classe 1.

Número ou marcador · p. 2 2. A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do

Texto do artigo · p. 2 Algodão de Moçambique alocados para a operacionalização da Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro.

Número ou marcador · p. 2 Cláusula 4 (Duração do contrato, condições de renovação tácita e rescisão)

Número ou marcador · p. 2 1. Duração do contrato:

Número ou marcador · p. 2 a) O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente renovável por períodos iguais até no máximo de 3 anos.

Número ou marcador · p. 2 b) O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho).

Número ou marcador · p. 2 2. Condições de renovação: O presente contrato pode ser renovado tacitamente e anualmente nas

Texto do artigo · p. 2 seguintes condições:

Número ou marcador · p. 2 a) Por interesse dos serviços e disponibilidade de fundos para a remuneração da contratada;

Número ou marcador · p. 2 b) Melhoria permanente e contínua do desempenho da contratada.

Número ou marcador · p. 3 3. Condições de rescisão: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por ambas as

Texto do artigo · p. 3 partes, quando se verificarem algumas circunstâncias:

Número ou marcador · p. 3 a) Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias;

Número ou marcador · p. 3 b) Violação dos deveres profissionais;

Número ou marcador · p. 3 c) Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 3 4. Entrada em vigor: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 O Contratante, O Director-Geral, Luís Zeca Tomo. — A Contratada, Maria Helena Abrão Matsinhe.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Carolina José Cumbane, agente de medicina curativa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000003112 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a)

Texto do artigo · p. 3 do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélia Augusto Magrimuça, agente de farmácia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100933551, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola. Matola, 20 de Abril de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine. No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Clara Sebastião Jossefa, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104449638, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Setembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.

Texto do artigo · p. 3 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março, nomeio definitivamente Elias Azarias Cavele, condutor de veículos ligeiros e pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105907877, afecto ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 28 de Setembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Albino Samuel Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110133, em serviço na província de Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Bernardo Ganone Bié, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 33 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Maio;

Texto do artigo · p. 3 Elias Azarias José Mindú, titular do NUIT 103671248, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Análise Económica e Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Vânia Hermínia da Conceita Ernesto João, titular do NUIT 105829388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças de Inhambane na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Rabeca Ribeiro Zalane, titular do NUIT 103610508, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro no período da concessão da licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 26/2009, de 8 de Setembro, de Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, e no uso das

Texto do artigo · p. 4 competências que me são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006,12 de Abril, rectifico que onde se lê: «concedidos 6 meses de licença registada», deve se ler «concedidos 3 meses de licença registada.»

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu de 26 de Outubro a 24 de Novembro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Igídio Alexandre João Estefane, titular do NUIT 105917538, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N4, N3, N2 e N1 do serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto.

Texto do artigo · p. 4 Carreira docente N4: Nome: Lugar

Texto do artigo · p. 4 1. Abel Jorge Mboene ...................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 4 2. Adelfa Armando Nhamué ........................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 4 3. Adélia Adolfo Cuco .................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 4 4. Aida Isabel Sérgio Mabesse........................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 4 5. Albertina Leonel Mondlane ........................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 4 6. Alda Simão Sitoe ........................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 4 7. Amálio Agostinho Muiambo ...................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 4 8. Amélia da Claudina Orlando Djedje ........................................... 8.º

Texto do artigo · p. 4 9. Ana Rosa Camões ....................................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 4 10. Ana Vânia Gabriel Mula............................................................ 10.º

Texto do artigo · p. 4 11. Aniceto Chadreque Cavel .......................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 4 12. António Justino Langa ............................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 4 13. Arcénia Jaime Banze ................................................................. 13.º

Texto do artigo · p. 4 14. Arestina Pedro Guambe ............................................................. 14.º

Texto do artigo · p. 4 15. Arlete Arlindo Nhaloguangue.................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 4 16. Arlindo Américo Maússe .......................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 4 17. Arlindo Milagres José Mate ...................................................... 17.º

Texto do artigo · p. 4 18. Armando Anselmo Matavele ..................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 4 19. Elídio Domingos Macie ............................................................. 19.º

Texto do artigo · p. 4 20. Armindo António Congolo ........................................................ 20.º

Texto do artigo · p. 4 21. Armindo Francisco Siolhe ........................................................21.º

Texto do artigo · p. 4 22. Artimiza Muantica Júlio Namuiche..........................................22.º

Texto do artigo · p. 4 23. Avelina da Graça Reinaldo Langa ............................................23.º

Texto do artigo · p. 5 Nome: Lugar

Texto do artigo · p. 5 24. Belarmina Beguene Nhancale.................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 5 25. Benedito Félix Macuácua .......................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 5 26. Bernardete Orlando Nhatiombe ................................................. 26.º

Texto do artigo · p. 5 27. Brigite da Graça Anastácio Massingue...................................... 27.º

Texto do artigo · p. 5 28. Carla Alfredo Matsinhe.............................................................. 28.º

Texto do artigo · p. 5 29. Carla João Manjate .................................................................... 29.º

Texto do artigo · p. 5 30. Carlos Benedito Cossa ............................................................... 30.º

Texto do artigo · p. 5 31. Cármen Fernando Muchanga..................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 5 32. Celda da Filma Filimão Boane .................................................. 32.º

Texto do artigo · p. 5 33. Celeste João Sitoe ...................................................................... 33.º

Texto do artigo · p. 5 34. Claudina Virgínia Alfredo Vilanculo......................................... 34.º

Texto do artigo · p. 5 35. Clotilde Lucas Remane.............................................................. 35.º

Texto do artigo · p. 5 36. Constância Carlos Sitoe ............................................................. 36.º

Texto do artigo · p. 5 37. Constância Júlio Congolo .......................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 5 38. Cristiano Salvador Sitoe ............................................................ 38.º

Texto do artigo · p. 5 39. Danúvia Pedro Macave.............................................................. 39.º

Texto do artigo · p. 5 40. Darielcio Filipe Manguane ........................................................ 40.º

Texto do artigo · p. 5 41. Dastiel Sansão Sitoe................................................................... 41.º

Texto do artigo · p. 5 42. David Feliciano Cossa ............................................................... 42.º

Texto do artigo · p. 5 43. David Renaldo Mutemba ........................................................... 43.º

Texto do artigo · p. 5 44. Dércia Sofia Conde da Silva ..................................................... 44.º

Texto do artigo · p. 5 45. Dércio Joaquim Uate.................................................................. 45.º

Texto do artigo · p. 5 46. Dilma Gilda Noé Xavier Zandamele ......................................... 46.º

Texto do artigo · p. 5 47. Efigénia Abílio Muianga ........................................................... 47.º

Texto do artigo · p. 5 48. Efigénia Arlindo Chemane........................................................ 48.º

Texto do artigo · p. 5 49. Elcia Armando Machava ........................................................... 49.º

Texto do artigo · p. 5 50. Elga Alberto Mula ..................................................................... 50.º

Texto do artigo · p. 5 51. Élio Daniel Matusse .................................................................. 51.º

Texto do artigo · p. 5 52. Eliotério António Gonhamo...................................................... 52.º

Texto do artigo · p. 5 53. Énio Luís Ambrósio.................................................................. 53.º

Texto do artigo · p. 5 54. Equitéria Feliciano Objane ....................................................... 54.º

Texto do artigo · p. 5 55. Ercília Rafael Uqueio ................................................................ 55.º

Texto do artigo · p. 5 56. Escolástica Vicente Massavane ................................................ 56.º

Texto do artigo · p. 5 57. Esmeralda Belarmino Machai ................................................... 57.º

Texto do artigo · p. 5 58. Esmiralda Alfredo Manganhe.................................................... 58.º

Texto do artigo · p. 5 59. Eufrásia Simião Matsinhe.......................................................... 59.º

Texto do artigo · p. 5 60. Fátima Félix Mavundlha............................................................ 60.º

Texto do artigo · p. 5 61. Fátima Jaime Houane................................................................. 61.º

Texto do artigo · p. 5 62. Felismina Fernando Jamisse ...................................................... 62.º

Texto do artigo · p. 5 63. Felizarda Essestino Tivane ........................................................ 63.º

Texto do artigo · p. 5 64. Fidelino Orlando Langa ............................................................. 64.º

Texto do artigo · p. 5 65. Filipe Rafael Matavele............................................................... 65.º

Texto do artigo · p. 5 66. Flávio Albino Bila...................................................................... 66.º

Texto do artigo · p. 5 67. Florência Francisco Come ......................................................... 67.º

Texto do artigo · p. 5 68. Florêncio Adriano Mazivila....................................................... 68.º

Texto do artigo · p. 5 69. Francélio Luciano Bila............................................................... 69.º

Texto do artigo · p. 5 70. Francina Zacarias Ngomane ...................................................... 70.º

Texto do artigo · p. 5 71. Geraldo Inácio Biza ................................................................... 71.º

Texto do artigo · p. 5 72. Gércio Raúl Cossa...................................................................... 72.º

Texto do artigo · p. 5 73. Gerson João Buduia ................................................................... 73.º

Texto do artigo · p. 5 74. Gésima Damaso Mate................................................................ 74.º

Texto do artigo · p. 5 75. Géssica da Elisa António Langa ................................................ 75.º

Texto do artigo · p. 5 76. Gilberto Raimundo João Chissano............................................. 76.º

Texto do artigo · p. 5 77. Gilda Raimundo Macumbuie..................................................... 77.º

Texto do artigo · p. 5 78. Gonçalves Nunes Moisés Zunguene.......................................... 78.º

Texto do artigo · p. 5 79. Graciosa Albino Sitoe................................................................ 79.º

Texto do artigo · p. 5 80. Herinque João Macoo ................................................................ 80.º

Texto do artigo · p. 5 81. Hortência José Novela ............................................................... 81.º

Texto do artigo · p. 5 82. Imídio Julentim Baloi ................................................................ 82.º

Texto do artigo · p. 5 83. Inorcília João Balane.................................................................. 83.º

Texto do artigo · p. 5 84. Iolanda dos Nuvungas................................................................ 84.º

Texto do artigo · p. 5 85. Jafete Vasco Machai .................................................................. 85.º

Texto do artigo · p. 5 86. Jaime Dinis Soto ........................................................................ 86.º

Texto do artigo · p. 5 87. Jeremias Videira Tovela ............................................................ 87.º

Texto do artigo · p. 5 88. João Américo Machava.............................................................. 88.º

Texto do artigo · p. 5 89. José Aarão Bila .......................................................................... 89.º

Texto do artigo · p. 5 90. José Amos Jacob Mucache ........................................................ 90.º

Texto do artigo · p. 5 91. José João Isaque Muchanga....................................................... 91.º

Texto do artigo · p. 5 92. José Maneca Mate...................................................................... 92.º

Texto do artigo · p. 5 93. Joice Horácio Cossa................................................................... 93.º

Texto do artigo · p. 5 94. José Sebastião Zita..................................................................... 94.º

Texto do artigo · p. 5 95. Jossias Clara Sitoe...................................................................... 95.º

Texto do artigo · p. 5 96. Julião Justino Novela ................................................................. 96.º

Texto do artigo · p. 5 Lugar

Texto do artigo · p. 5 97. Julieta Fernandes Novunga ...................................................... 97.º

Texto do artigo · p. 5 98. Keneth Fernando Balane.......................................................... 98.º

Texto do artigo · p. 5 99. Laida Flora Gilberto Bule ........................................................ 99.º

Texto do artigo · p. 5 100. Lélio André Zucule................................................................100.º

Texto do artigo · p. 5 101. Lénica Rosália Mugabe..........................................................101.º

Texto do artigo · p. 5 102. Leonor Alberto Uqueio..........................................................102.º

Texto do artigo · p. 5 103. Lina Iocádia Amaral Cumbane ..............................................103.º

Texto do artigo · p. 5 104. Lírio Ernesto Mantchane........................................................104.º

Texto do artigo · p. 5 105. Loula Paulino Tivane.............................................................105.º

Texto do artigo · p. 5 106. Lucerna Félix Pelágio Macuácua...........................................106.º

Texto do artigo · p. 5 107. Luís Silva Manhiça ................................................................107.º

Texto do artigo · p. 5 108. Manecas Jaime Mathe............................................................108.º

Texto do artigo · p. 5 109. Manuel Alberto Nhambir.......................................................109.º

Texto do artigo · p. 5 110. Manuel António Sigaúque .....................................................110.º

Texto do artigo · p. 5 111. Márcia da Lúria Tudelo Guirrugo..........................................111.º

Texto do artigo · p. 5 112. Maria da Graça Jordão Moiane..............................................112.º

Texto do artigo · p. 5 113. Maria Elias Mucavele ............................................................113.º

Texto do artigo · p. 5 114. Maria Valentim Mate.............................................................114.º

Texto do artigo · p. 5 115. Marília José Tsombe..............................................................115.º

Texto do artigo · p. 5 116. Marlene Virgínia Paulino Zita ...............................................116.º

Texto do artigo · p. 5 117. Marta José Cumaio ................................................................117.º

Texto do artigo · p. 5 118. Marta Venâncio Mutombene .................................................118.º

Texto do artigo · p. 5 119. Martins da Adélia Julião Machava .......................................119.º

Texto do artigo · p. 5 120. Maud Deidre Salomão Chaguala ...........................................120.º

Texto do artigo · p. 5 121. Milagre Jochua Tembe...........................................................121.º

Texto do artigo · p. 5 122. Mónica Amone Uqueio..........................................................122.º

Texto do artigo · p. 5 123. Mónica Auxília Mahumane ...................................................123.º

Texto do artigo · p. 5 124. Narciso Jonas Macamo ..........................................................124.º

Texto do artigo · p. 5 125. Natércia Aurélio Mandlhaze..................................................125.º

Texto do artigo · p. 5 126. Nelson Eduardo Cossa ...........................................................126.º

Texto do artigo · p. 5 127. Noé Simão Chaúque ..............................................................127.º

Texto do artigo · p. 5 128. Noldino Simão Massango......................................................128.º

Texto do artigo · p. 5 129. Ofélia António Machovo .......................................................129.º

Texto do artigo · p. 5 130. Orquídio Carlos Matavele......................................................130.º

Texto do artigo · p. 5 131. Osvaldo Moisés Novela .........................................................131.º

Texto do artigo · p. 5 132. Paulo Eduardo Machava ........................................................132.º

Texto do artigo · p. 5 133. Percida Alberto Bila...............................................................133.º

Texto do artigo · p. 5 134. Preciosa Vicente Muianga .....................................................134.º

Texto do artigo · p. 5 135. Rafael António Bié ................................................................135.º

Texto do artigo · p. 5 136. Raimundo Lázaro Boca..........................................................136.º

Texto do artigo · p. 5 137. Redasse Alzira Mazuze..........................................................137.º

Texto do artigo · p. 5 138. Regina Taciana Pedro dos Santos..........................................138.º

Texto do artigo · p. 5 139. Regina Vicente Mulambo ......................................................139.º

Texto do artigo · p. 5 140. Rocília Clélia Conceição Faquetane ......................................140.º

Texto do artigo · p. 5 141. Rodrigues Daniel Mabunda ...................................................141.º

Texto do artigo · p. 5 142. Rogério Fernando Tovela ......................................................142.º

Texto do artigo · p. 5 143. Rute Manuel Mutambe ..........................................................143.º

Texto do artigo · p. 5 144. Salvador Alberto Macuvele ...................................................144.º

Texto do artigo · p. 5 145. Samuel Alfredo Tivane..........................................................145.º

Texto do artigo · p. 5 146. Sandra António Mudaca ........................................................146.º

Texto do artigo · p. 5 147. Santos Jaime Sitoe .................................................................147.º

Texto do artigo · p. 5 148. Saquina Alima Lacumane......................................................148.º

Texto do artigo · p. 5 149. Sérgio Alberto Pelembe .........................................................149.º

Texto do artigo · p. 5 150. Sérgio Elias Machungo..........................................................150.º

Texto do artigo · p. 5 151. Sérgio Fernando Mate............................................................151.º

Texto do artigo · p. 5 152. Setélio Salomão Parruque......................................................152.º

Texto do artigo · p. 5 153. Sílvia Abel Macamo ..............................................................153.º

Texto do artigo · p. 5 154. Silvino Lourenço Quetchane..................................................154.º

Texto do artigo · p. 5 155. Sónia Maurício Nhavene........................................................155.º

Texto do artigo · p. 5 156. Tânia Mariza Bejamim Macave.............................................156.º

Texto do artigo · p. 5 157. Tilza Dingane Adriano Machaieie.........................................157.º

Texto do artigo · p. 5 158. Tomás Sebastião Mucavele....................................................158.º

Texto do artigo · p. 5 159. Valéria Carlos Sitoe ...............................................................159.º

Texto do artigo · p. 5 160. Vanila Abel Ngonhamo .........................................................160.º

Texto do artigo · p. 5 161. Verónica José Londo..............................................................161.º

Texto do artigo · p. 5 162. Vicente José Chavane ............................................................162.º

Texto do artigo · p. 5 163. Vicente Marcos Ussivane ......................................................163.º

Texto do artigo · p. 5 164. Viriato Luís Sitoe...................................................................164.º

Texto do artigo · p. 5 165. Vitória Ernesto Muianga........................................................165.º

Texto do artigo · p. 5 166. Zélia Rafael Maxaieie............................................................166.º

Texto do artigo · p. 6 Nomes: Lugar

Texto do artigo · p. 6 167. Filimão Begueno Nhancale....................................................167.º

Texto do artigo · p. 6 168. Edna Sebastião Macamo........................................................168.º

Texto do artigo · p. 6 169. Suanília Anastácio Checo ......................................................169.º Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Amélia Alberto Tembe.............................................................1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Carlos Paulino Muxlhanga.......................................................2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Crisóstimo Zacarias Parruque ..................................................3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Donélia Rabeca Pedro Macôo..................................................4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Florêncio Elias Cebola.............................................................5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Lázaro Macaze .........................................................................6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Lemos Londone Patrício Selemane..........................................7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Marta Mário Gomes.................................................................8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Meledina Zeca Mulhanga.........................................................9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Neves Domingos Timba ..........................................................10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Nicolau Vasco Muchanga........................................................11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Osvaldo Valentim Muianga .....................................................12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Rocilda Fabião Sitoe................................................................13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Sérgio Fabião Chilundo ...........................................................14.º Carreira docente N2:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Arnaldo Armando Mandlate ..........................................................1.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho Franice Sitoe............................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Arcénio Ângelo Macia................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Avelino Mário Nhanzimo ........................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Bahar Ussene Cangy .................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Carla Vicente Mavila ................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Elísio Jaime Muchanga ................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Eugénio Samuel Pedro................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Félix José Zucula ......................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Francisco José Langa Júnior ........................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Hermenegildo Francisco Cossa.................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Márcia Ermelinda Marcos Muianga Chemane .......................... 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Maria da Graça Elias Litiho....................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Micael Tome Nhambele............................................................. 13.º

Texto do artigo · p. 6 14. Miguel Gildo Chamba ............................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 6 15. Milar Leandro Tovela ............................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 6 16. Neusa Marcelina Fernando Cumbane ....................................... 16.º

Texto do artigo · p. 6 17. Noémia Melozina Nhacumangue.............................................. 17.º

Texto do artigo · p. 6 18. Olímpio Nhenheziane Deve....................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 6 19. Olívia de Jesus Sitoe .................................................................. 19.º

Texto do artigo · p. 6 20. Páscoa José Mahunguana .......................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 6 21. Paulino Sebastião Mandlate ...................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 6 22. Telma Rabeca Naiete Nhamué.................................................. 22.º

Texto do artigo · p. 6 23. Tércio Jantar.............................................................................. 23.º

Texto do artigo · p. 6 24. Verónica Manuel Nhambe ........................................................ 24.º

Texto do artigo · p. 6 25. Vicente Rosário Sango.............................................................. 25.º

Texto do artigo · p. 6 26. Zacarias Manuel Chicomisso João ............................................ 26.º

Texto do artigo · p. 6 27. Mauro Joaquim Alberto Tsandzana .......................................... 27.º O Director do Serviço, José Francisco Chichava.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mavago

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o Despacho de 25 de Abril de 2016, do Administrador do Distrito de Mavago, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreira de Docente de N1, N3, e N4, nos termos do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Repartição de Recursos Humanos deste Serviço.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Lugar

Texto do artigo · p. 6 1. Paulina José da Silva Marave....................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Leonildos Miguel Matias ............................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Belgior de Sousa Manuel Maliango............................................. 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Gani José João Sandramo Marinho.............................................. 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Maenda Mmasa............................................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Cristo Florêncio Gouveia Raphe ................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Cristo Manuel Alfredo ................................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Estêvão Sadique ........................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Alcides Augusto Elias Tacuaricua .............................................. 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Delfina Jorge .............................................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Jovêncio Jacinto Jossamo .......................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Mário Dinis Jaime Catianje ....................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 6 13. Clotildo Alama Bernardo........................................................... 13.º Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1. Alexandre Mulembue................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Álvaro Albino Amade.................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Sérgio Zito Armando Mucutueliua .............................................. 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Cristóvão Eugénio Carlos Muaine ............................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Cecília Tomas ............................................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Zeina Gazilamuenba Hassane ..................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Virgínia António Rachide ........................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Jordão João Mafuta ..................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Momade Ângelo .......................................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 6 10. Wilson Cazembe ........................................................................ 10.º

Texto do artigo · p. 6 11. Nelita Marcos Nzungo .............................................................. 11.º

Texto do artigo · p. 6 12. Cecília Benjamim Cazule ......................................................... 12.º

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira,24deAgostode2016
Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 101
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mavago: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Edna da Glória Xavier Dias, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maria Lizarda Nguiliche, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ussene Eugénio Mussa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Vatiza Stela de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ana Adriano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Nota: Ficam sem efeitos as publicações de despachos de nomeação definitiva feitas nos Boletins da República, II Série, n.ºs 29/2015 e 69/2016.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de Alberto Chicava Manhusse, titular do NUIT 101097358, das funções de director provincial adjunto do Plano e Finanças de Gaza, que vinha exercendo por despacho conjunto de 8 de Agosto de 2013, dos Ministros das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional Adjunta, Piedade Macamo Mataveia.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Contratos
Número ou marcador, página 1: Cláusula 1 (Enquadramento legal)
Texto do artigo, página 1: Aos 16 de Maio de 2016, nesta Cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu director-geral, adiante designado por contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40 e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea c) do artigo 7 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, por um período de 1 ano renovável até no máximo 3 anos, a Deliana Bernardete Ilídio dos Prazeres, titular do NUIT 110899858, moçambicana, natural de Xai-Xai, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100239684B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 14 de Novembro de 2014.
Número ou marcador, página 2: Cláusula 2 (Objecto de contrato e local de execução)
Número ou marcador, página 2: 1. A contratada acima identificada obriga-se a exercer as actividades de contabilista e será afecta ao Departamento de Administração e Finanças, Repartição de Contabilidade na Sede do Instituto do Algodão de Moçambique em Maputo, com deslocações periódicas para a Fábrica de Guro.
Número ou marcador, página 2: 2. A contratada terá as seguintes responsabilidades:
Número ou marcador, página 2: a) Requisitar os fundos para despesas para a Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro;
Número ou marcador, página 2: b) Elaborar balancetes financeiros das despesas executadas para a Fábrica de Descaroçamento do Algodão de Guro;
Número ou marcador, página 2: b) Organizar os processos administrativos das despesas realizadas;
Número ou marcador, página 2: c) Colectar, contabilizar as receitas da fábrica e submeter à entidade competente; e
Número ou marcador, página 2: d) Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas.
Número ou marcador, página 2: Cláusula 3 (Remuneração)
Número ou marcador, página 2: 1. A contratada auferirá a remuneração correspondente ao grupo salarial 8, classe E, classe 1.
Número ou marcador, página 2: 2. A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do
Texto do artigo, página 2: Algodão de Moçambique alocados para a operacionalização da Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro.
Número ou marcador, página 2: Cláusula 4 (Duração do contrato, condições de renovação tácita e rescisão)
Número ou marcador, página 2: 1. Duração do contrato:
Número ou marcador, página 2: a) O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente renovável por períodos iguais até no máximo de 3 anos; e
Número ou marcador, página 2: b) O presente contrato tem o período probatório de noventa dias, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho).
Número ou marcador, página 2: 2. Condições de renovação:
Texto do artigo, página 2: O presente contrato pode ser renovado tacitamente e anualmente nas seguintes condições:
Número ou marcador, página 2: a) Por interesse dos serviços e disponibilidade de fundos para a remuneração da contratada;
Número ou marcador, página 2: b) Melhoria permanente e contínua do desempenho da contratada.
Número ou marcador, página 2: 3. Condições de rescisão: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por ambas as
Texto do artigo, página 2: partes, quando se verificarem algumas circunstâncias:
Número ou marcador, página 2: a) Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias;
Número ou marcador, página 2: b) Violação dos deveres profissionais;
Número ou marcador, página 2: c) Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou
Texto do artigo, página 2: sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 2: 4. Entrada em vigor: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do
Texto do artigo, página 2: Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: O Contratante, O Director-Geral, Luís Zeca Tomo. — A Contratada, Deliana Bernardete Ilídio dos Prazeres.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Número ou marcador, página 2: Cláusula 1 (Enquadramento legal)
Texto do artigo, página 2: Aos 16 de Maio de 2016, nesta Cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu director-geral, adiante designado por contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40 e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea c) do artigo 7 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, por um período de 1 ano renovável até no máximo 3 anos, a Maria Helena Abrão Matsinhe, titular do NUIT 120446381, moçambicana, natural de Maputo, portadora do Talão do Bilhete de Identidade n.º 05706561, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 1 de Fevereiro de 2016.
Número ou marcador, página 2: Cláusula 2 (Objecto de contrato e local de execução)
Número ou marcador, página 2: 1. A contratada acima identificada obriga-se a exercer as actividades de técnico administrativo e será afecta ao Departamento de Administração e Finanças, Repartição de Recursos Humanos na Sede do Instituto do Algodão de Moçambique em Maputo, com deslocações periódicas para outras representações locais do IAM.
Número ou marcador, página 2: 2. A contratada terá as seguintes responsabilidades: Zelar pela execução dos actos que garantam a implementação
Texto do artigo, página 2: do portfólio de administração de pessoal e previdência social, nomeadamente:
Número ou marcador, página 2: a) Emitir pedidos de missão de certidões de efectividade;
Número ou marcador, página 2: b) Tramitar processos de fixação de encargos;
Número ou marcador, página 2: c) Tramitar processos de contagem de tempo de serviço;
Número ou marcador, página 2: d) Tramitar processos de desligação e aposentação de funcionários e agentes do IAM sede e da Fábrica de Guro;
Número ou marcador, página 2: e) Zelar pelo cadastro de funcionários e agentes do IAM Sede no e-CAF;
Número ou marcador, página 2: f) Apoiar as representações locais na execução de actividades sob seu portfólio e;
Número ou marcador, página 2: g) Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas.
Número ou marcador, página 2: Cláusula 3 (Remuneração)
Número ou marcador, página 2: 1. A contratada auferirá a remuneração correspondente ao grupo salarial 7, classe E, classe 1.
Número ou marcador, página 2: 2. A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do
Texto do artigo, página 2: Algodão de Moçambique alocados para a operacionalização da Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro.
Número ou marcador, página 2: Cláusula 4 (Duração do contrato, condições de renovação tácita e rescisão)
Número ou marcador, página 2: 1. Duração do contrato:
Número ou marcador, página 2: a) O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente renovável por períodos iguais até no máximo de 3 anos.
Número ou marcador, página 2: b) O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, (Lei do Trabalho).
Número ou marcador, página 2: 2. Condições de renovação: O presente contrato pode ser renovado tacitamente e anualmente nas
Texto do artigo, página 2: seguintes condições:
Número ou marcador, página 2: a) Por interesse dos serviços e disponibilidade de fundos para a remuneração da contratada;
Número ou marcador, página 2: b) Melhoria permanente e contínua do desempenho da contratada.
Número ou marcador, página 3: 3. Condições de rescisão: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por ambas as
Texto do artigo, página 3: partes, quando se verificarem algumas circunstâncias:
Número ou marcador, página 3: a) Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias;
Número ou marcador, página 3: b) Violação dos deveres profissionais;
Número ou marcador, página 3: c) Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 3: 4. Entrada em vigor: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do
Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: O Contratante, O Director-Geral, Luís Zeca Tomo. — A Contratada, Maria Helena Abrão Matsinhe.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 3: Carolina José Cumbane, agente de medicina curativa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000003112 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a)
Texto do artigo, página 3: do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélia Augusto Magrimuça, agente de farmácia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100933551, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola. Matola, 20 de Abril de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine. No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Clara Sebastião Jossefa, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104449638, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Setembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo, página 3: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março, nomeio definitivamente Elias Azarias Cavele, condutor de veículos ligeiros e pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105907877, afecto ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 3: Matola, 28 de Setembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo, página 3: De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Albino Samuel Massingue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110133, em serviço na província de Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 1 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Bernardo Ganone Bié, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2015, 33 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Maio;
Texto do artigo, página 3: Elias Azarias José Mindú, titular do NUIT 103671248, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Análise Económica e Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Rito Andrade Dundule, titular do NUIT 107915151, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Era Sabino Michaque Chichava, titular do NUIT 101120783, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Vânia Hermínia da Conceita Ernesto João, titular do NUIT 105829388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: De 5 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Hermínia André Mapanzene, titular do NUIT 100763982, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despacho De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças de Inhambane na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Rabeca Ribeiro Zalane, titular do NUIT 103610508, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro no período da concessão da licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 26/2009, de 8 de Setembro, de Humberto Gildo Zeferino, titular do NUIT 102119091, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 8, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2016, e no uso das
Texto do artigo, página 4: competências que me são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006,12 de Abril, rectifico que onde se lê: «concedidos 6 meses de licença registada», deve se ler «concedidos 3 meses de licença registada.»
Texto do artigo, página 4: De 1 de Março:
Texto do artigo, página 4: Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu de 26 de Outubro a 24 de Novembro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Igídio Alexandre João Estefane, titular do NUIT 105917538, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N4, N3, N2 e N1 do serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto.
Texto do artigo, página 4: Carreira docente N4: Nome: Lugar
Texto do artigo, página 4: 1. Abel Jorge Mboene ...................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 4: 2. Adelfa Armando Nhamué ........................................................... 2.º
Texto do artigo, página 4: 3. Adélia Adolfo Cuco .................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 4: 4. Aida Isabel Sérgio Mabesse........................................................ 4.º
Texto do artigo, página 4: 5. Albertina Leonel Mondlane ........................................................ 5.º
Texto do artigo, página 4: 6. Alda Simão Sitoe ........................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 4: 7. Amálio Agostinho Muiambo ...................................................... 7.º
Texto do artigo, página 4: 8. Amélia da Claudina Orlando Djedje ........................................... 8.º
Texto do artigo, página 4: 9. Ana Rosa Camões ....................................................................... 9.º
Texto do artigo, página 4: 10. Ana Vânia Gabriel Mula............................................................ 10.º
Texto do artigo, página 4: 11. Aniceto Chadreque Cavel .......................................................... 11.º
Texto do artigo, página 4: 12. António Justino Langa ............................................................... 12.º
Texto do artigo, página 4: 13. Arcénia Jaime Banze ................................................................. 13.º
Texto do artigo, página 4: 14. Arestina Pedro Guambe ............................................................. 14.º
Texto do artigo, página 4: 15. Arlete Arlindo Nhaloguangue.................................................... 15.º
Texto do artigo, página 4: 16. Arlindo Américo Maússe .......................................................... 16.º
Texto do artigo, página 4: 17. Arlindo Milagres José Mate ...................................................... 17.º
Texto do artigo, página 4: 18. Armando Anselmo Matavele ..................................................... 18.º
Texto do artigo, página 4: 19. Elídio Domingos Macie ............................................................. 19.º
Texto do artigo, página 4: 20. Armindo António Congolo ........................................................ 20.º
Texto do artigo, página 4: 21. Armindo Francisco Siolhe ........................................................21.º
Texto do artigo, página 4: 22. Artimiza Muantica Júlio Namuiche..........................................22.º
Texto do artigo, página 4: 23. Avelina da Graça Reinaldo Langa ............................................23.º
Texto do artigo, página 5: Nome: Lugar
Texto do artigo, página 5: 24. Belarmina Beguene Nhancale.................................................... 24.º
Texto do artigo, página 5: 25. Benedito Félix Macuácua .......................................................... 25.º
Texto do artigo, página 5: 26. Bernardete Orlando Nhatiombe ................................................. 26.º
Texto do artigo, página 5: 27. Brigite da Graça Anastácio Massingue...................................... 27.º
Texto do artigo, página 5: 28. Carla Alfredo Matsinhe.............................................................. 28.º
Texto do artigo, página 5: 29. Carla João Manjate .................................................................... 29.º
Texto do artigo, página 5: 30. Carlos Benedito Cossa ............................................................... 30.º
Texto do artigo, página 5: 31. Cármen Fernando Muchanga..................................................... 31.º
Texto do artigo, página 5: 32. Celda da Filma Filimão Boane .................................................. 32.º
Texto do artigo, página 5: 33. Celeste João Sitoe ...................................................................... 33.º
Texto do artigo, página 5: 34. Claudina Virgínia Alfredo Vilanculo......................................... 34.º
Texto do artigo, página 5: 35. Clotilde Lucas Remane.............................................................. 35.º
Texto do artigo, página 5: 36. Constância Carlos Sitoe ............................................................. 36.º
Texto do artigo, página 5: 37. Constância Júlio Congolo .......................................................... 37.º
Texto do artigo, página 5: 38. Cristiano Salvador Sitoe ............................................................ 38.º
Texto do artigo, página 5: 39. Danúvia Pedro Macave.............................................................. 39.º
Texto do artigo, página 5: 40. Darielcio Filipe Manguane ........................................................ 40.º
Texto do artigo, página 5: 41. Dastiel Sansão Sitoe................................................................... 41.º
Texto do artigo, página 5: 42. David Feliciano Cossa ............................................................... 42.º
Texto do artigo, página 5: 43. David Renaldo Mutemba ........................................................... 43.º
Texto do artigo, página 5: 44. Dércia Sofia Conde da Silva ..................................................... 44.º
Texto do artigo, página 5: 45. Dércio Joaquim Uate.................................................................. 45.º
Texto do artigo, página 5: 46. Dilma Gilda Noé Xavier Zandamele ......................................... 46.º
Texto do artigo, página 5: 47. Efigénia Abílio Muianga ........................................................... 47.º
Texto do artigo, página 5: 48. Efigénia Arlindo Chemane........................................................ 48.º
Texto do artigo, página 5: 49. Elcia Armando Machava ........................................................... 49.º
Texto do artigo, página 5: 50. Elga Alberto Mula ..................................................................... 50.º
Texto do artigo, página 5: 51. Élio Daniel Matusse .................................................................. 51.º
Texto do artigo, página 5: 52. Eliotério António Gonhamo...................................................... 52.º
Texto do artigo, página 5: 53. Énio Luís Ambrósio.................................................................. 53.º
Texto do artigo, página 5: 54. Equitéria Feliciano Objane ....................................................... 54.º
Texto do artigo, página 5: 55. Ercília Rafael Uqueio ................................................................ 55.º
Texto do artigo, página 5: 56. Escolástica Vicente Massavane ................................................ 56.º
Texto do artigo, página 5: 57. Esmeralda Belarmino Machai ................................................... 57.º
Texto do artigo, página 5: 58. Esmiralda Alfredo Manganhe.................................................... 58.º
Texto do artigo, página 5: 59. Eufrásia Simião Matsinhe.......................................................... 59.º
Texto do artigo, página 5: 60. Fátima Félix Mavundlha............................................................ 60.º
Texto do artigo, página 5: 61. Fátima Jaime Houane................................................................. 61.º
Texto do artigo, página 5: 62. Felismina Fernando Jamisse ...................................................... 62.º
Texto do artigo, página 5: 63. Felizarda Essestino Tivane ........................................................ 63.º
Texto do artigo, página 5: 64. Fidelino Orlando Langa ............................................................. 64.º
Texto do artigo, página 5: 65. Filipe Rafael Matavele............................................................... 65.º
Texto do artigo, página 5: 66. Flávio Albino Bila...................................................................... 66.º
Texto do artigo, página 5: 67. Florência Francisco Come ......................................................... 67.º
Texto do artigo, página 5: 68. Florêncio Adriano Mazivila....................................................... 68.º
Texto do artigo, página 5: 69. Francélio Luciano Bila............................................................... 69.º
Texto do artigo, página 5: 70. Francina Zacarias Ngomane ...................................................... 70.º
Texto do artigo, página 5: 71. Geraldo Inácio Biza ................................................................... 71.º
Texto do artigo, página 5: 72. Gércio Raúl Cossa...................................................................... 72.º
Texto do artigo, página 5: 73. Gerson João Buduia ................................................................... 73.º
Texto do artigo, página 5: 74. Gésima Damaso Mate................................................................ 74.º
Texto do artigo, página 5: 75. Géssica da Elisa António Langa ................................................ 75.º
Texto do artigo, página 5: 76. Gilberto Raimundo João Chissano............................................. 76.º
Texto do artigo, página 5: 77. Gilda Raimundo Macumbuie..................................................... 77.º
Texto do artigo, página 5: 78. Gonçalves Nunes Moisés Zunguene.......................................... 78.º
Texto do artigo, página 5: 79. Graciosa Albino Sitoe................................................................ 79.º
Texto do artigo, página 5: 80. Herinque João Macoo ................................................................ 80.º
Texto do artigo, página 5: 81. Hortência José Novela ............................................................... 81.º
Texto do artigo, página 5: 82. Imídio Julentim Baloi ................................................................ 82.º
Texto do artigo, página 5: 83. Inorcília João Balane.................................................................. 83.º
Texto do artigo, página 5: 84. Iolanda dos Nuvungas................................................................ 84.º
Texto do artigo, página 5: 85. Jafete Vasco Machai .................................................................. 85.º
Texto do artigo, página 5: 86. Jaime Dinis Soto ........................................................................ 86.º
Texto do artigo, página 5: 87. Jeremias Videira Tovela ............................................................ 87.º
Texto do artigo, página 5: 88. João Américo Machava.............................................................. 88.º
Texto do artigo, página 5: 89. José Aarão Bila .......................................................................... 89.º
Texto do artigo, página 5: 90. José Amos Jacob Mucache ........................................................ 90.º
Texto do artigo, página 5: 91. José João Isaque Muchanga....................................................... 91.º
Texto do artigo, página 5: 92. José Maneca Mate...................................................................... 92.º
Texto do artigo, página 5: 93. Joice Horácio Cossa................................................................... 93.º
Texto do artigo, página 5: 94. José Sebastião Zita..................................................................... 94.º
Texto do artigo, página 5: 95. Jossias Clara Sitoe...................................................................... 95.º
Texto do artigo, página 5: 96. Julião Justino Novela ................................................................. 96.º
Texto do artigo, página 5: Lugar
Texto do artigo, página 5: 97. Julieta Fernandes Novunga ...................................................... 97.º
Texto do artigo, página 5: 98. Keneth Fernando Balane.......................................................... 98.º
Texto do artigo, página 5: 99. Laida Flora Gilberto Bule ........................................................ 99.º
Texto do artigo, página 5: 100. Lélio André Zucule................................................................100.º
Texto do artigo, página 5: 101. Lénica Rosália Mugabe..........................................................101.º
Texto do artigo, página 5: 102. Leonor Alberto Uqueio..........................................................102.º
Texto do artigo, página 5: 103. Lina Iocádia Amaral Cumbane ..............................................103.º
Texto do artigo, página 5: 104. Lírio Ernesto Mantchane........................................................104.º
Texto do artigo, página 5: 105. Loula Paulino Tivane.............................................................105.º
Texto do artigo, página 5: 106. Lucerna Félix Pelágio Macuácua...........................................106.º
Texto do artigo, página 5: 107. Luís Silva Manhiça ................................................................107.º
Texto do artigo, página 5: 108. Manecas Jaime Mathe............................................................108.º
Texto do artigo, página 5: 109. Manuel Alberto Nhambir.......................................................109.º
Texto do artigo, página 5: 110. Manuel António Sigaúque .....................................................110.º
Texto do artigo, página 5: 111. Márcia da Lúria Tudelo Guirrugo..........................................111.º
Texto do artigo, página 5: 112. Maria da Graça Jordão Moiane..............................................112.º
Texto do artigo, página 5: 113. Maria Elias Mucavele ............................................................113.º
Texto do artigo, página 5: 114. Maria Valentim Mate.............................................................114.º
Texto do artigo, página 5: 115. Marília José Tsombe..............................................................115.º
Texto do artigo, página 5: 116. Marlene Virgínia Paulino Zita ...............................................116.º
Texto do artigo, página 5: 117. Marta José Cumaio ................................................................117.º
Texto do artigo, página 5: 118. Marta Venâncio Mutombene .................................................118.º
Texto do artigo, página 5: 119. Martins da Adélia Julião Machava .......................................119.º
Texto do artigo, página 5: 120. Maud Deidre Salomão Chaguala ...........................................120.º
Texto do artigo, página 5: 121. Milagre Jochua Tembe...........................................................121.º
Texto do artigo, página 5: 122. Mónica Amone Uqueio..........................................................122.º
Texto do artigo, página 5: 123. Mónica Auxília Mahumane ...................................................123.º
Texto do artigo, página 5: 124. Narciso Jonas Macamo ..........................................................124.º
Texto do artigo, página 5: 125. Natércia Aurélio Mandlhaze..................................................125.º
Texto do artigo, página 5: 126. Nelson Eduardo Cossa ...........................................................126.º
Texto do artigo, página 5: 127. Noé Simão Chaúque ..............................................................127.º
Texto do artigo, página 5: 128. Noldino Simão Massango......................................................128.º
Texto do artigo, página 5: 129. Ofélia António Machovo .......................................................129.º
Texto do artigo, página 5: 130. Orquídio Carlos Matavele......................................................130.º
Texto do artigo, página 5: 131. Osvaldo Moisés Novela .........................................................131.º
Texto do artigo, página 5: 132. Paulo Eduardo Machava ........................................................132.º
Texto do artigo, página 5: 133. Percida Alberto Bila...............................................................133.º
Texto do artigo, página 5: 134. Preciosa Vicente Muianga .....................................................134.º
Texto do artigo, página 5: 135. Rafael António Bié ................................................................135.º
Texto do artigo, página 5: 136. Raimundo Lázaro Boca..........................................................136.º
Texto do artigo, página 5: 137. Redasse Alzira Mazuze..........................................................137.º
Texto do artigo, página 5: 138. Regina Taciana Pedro dos Santos..........................................138.º
Texto do artigo, página 5: 139. Regina Vicente Mulambo ......................................................139.º
Texto do artigo, página 5: 140. Rocília Clélia Conceição Faquetane ......................................140.º
Texto do artigo, página 5: 141. Rodrigues Daniel Mabunda ...................................................141.º
Texto do artigo, página 5: 142. Rogério Fernando Tovela ......................................................142.º
Texto do artigo, página 5: 143. Rute Manuel Mutambe ..........................................................143.º
Texto do artigo, página 5: 144. Salvador Alberto Macuvele ...................................................144.º
Texto do artigo, página 5: 145. Samuel Alfredo Tivane..........................................................145.º
Texto do artigo, página 5: 146. Sandra António Mudaca ........................................................146.º
Texto do artigo, página 5: 147. Santos Jaime Sitoe .................................................................147.º
Texto do artigo, página 5: 148. Saquina Alima Lacumane......................................................148.º
Texto do artigo, página 5: 149. Sérgio Alberto Pelembe .........................................................149.º
Texto do artigo, página 5: 150. Sérgio Elias Machungo..........................................................150.º
Texto do artigo, página 5: 151. Sérgio Fernando Mate............................................................151.º
Texto do artigo, página 5: 152. Setélio Salomão Parruque......................................................152.º
Texto do artigo, página 5: 153. Sílvia Abel Macamo ..............................................................153.º
Texto do artigo, página 5: 154. Silvino Lourenço Quetchane..................................................154.º
Texto do artigo, página 5: 155. Sónia Maurício Nhavene........................................................155.º
Texto do artigo, página 5: 156. Tânia Mariza Bejamim Macave.............................................156.º
Texto do artigo, página 5: 157. Tilza Dingane Adriano Machaieie.........................................157.º
Texto do artigo, página 5: 158. Tomás Sebastião Mucavele....................................................158.º
Texto do artigo, página 5: 159. Valéria Carlos Sitoe ...............................................................159.º
Texto do artigo, página 5: 160. Vanila Abel Ngonhamo .........................................................160.º
Texto do artigo, página 5: 161. Verónica José Londo..............................................................161.º
Texto do artigo, página 5: 162. Vicente José Chavane ............................................................162.º
Texto do artigo, página 5: 163. Vicente Marcos Ussivane ......................................................163.º
Texto do artigo, página 5: 164. Viriato Luís Sitoe...................................................................164.º
Texto do artigo, página 5: 165. Vitória Ernesto Muianga........................................................165.º
Texto do artigo, página 5: 166. Zélia Rafael Maxaieie............................................................166.º
Texto do artigo, página 6: Nomes: Lugar
Texto do artigo, página 6: 167. Filimão Begueno Nhancale....................................................167.º
Texto do artigo, página 6: 168. Edna Sebastião Macamo........................................................168.º
Texto do artigo, página 6: 169. Suanília Anastácio Checo ......................................................169.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Amélia Alberto Tembe.............................................................1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Carlos Paulino Muxlhanga.......................................................2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Crisóstimo Zacarias Parruque ..................................................3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Donélia Rabeca Pedro Macôo..................................................4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Florêncio Elias Cebola.............................................................5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Lázaro Macaze .........................................................................6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Lemos Londone Patrício Selemane..........................................7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Marta Mário Gomes.................................................................8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Meledina Zeca Mulhanga.........................................................9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Neves Domingos Timba ..........................................................10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Nicolau Vasco Muchanga........................................................11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Osvaldo Valentim Muianga .....................................................12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Rocilda Fabião Sitoe................................................................13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Sérgio Fabião Chilundo ...........................................................14.º Carreira docente N2:
Texto do artigo, página 6: Nome: Arnaldo Armando Mandlate ..........................................................1.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho Franice Sitoe............................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Arcénio Ângelo Macia................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Avelino Mário Nhanzimo ........................................................... 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Bahar Ussene Cangy .................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Carla Vicente Mavila ................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Elísio Jaime Muchanga ................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Eugénio Samuel Pedro................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Félix José Zucula ......................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Francisco José Langa Júnior ........................................................ 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Hermenegildo Francisco Cossa.................................................. 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Márcia Ermelinda Marcos Muianga Chemane .......................... 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Maria da Graça Elias Litiho....................................................... 12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Micael Tome Nhambele............................................................. 13.º
Texto do artigo, página 6: 14. Miguel Gildo Chamba ............................................................... 14.º
Texto do artigo, página 6: 15. Milar Leandro Tovela ............................................................... 15.º
Texto do artigo, página 6: 16. Neusa Marcelina Fernando Cumbane ....................................... 16.º
Texto do artigo, página 6: 17. Noémia Melozina Nhacumangue.............................................. 17.º
Texto do artigo, página 6: 18. Olímpio Nhenheziane Deve....................................................... 18.º
Texto do artigo, página 6: 19. Olívia de Jesus Sitoe .................................................................. 19.º
Texto do artigo, página 6: 20. Páscoa José Mahunguana .......................................................... 20.º
Texto do artigo, página 6: 21. Paulino Sebastião Mandlate ...................................................... 21.º
Texto do artigo, página 6: 22. Telma Rabeca Naiete Nhamué.................................................. 22.º
Texto do artigo, página 6: 23. Tércio Jantar.............................................................................. 23.º
Texto do artigo, página 6: 24. Verónica Manuel Nhambe ........................................................ 24.º
Texto do artigo, página 6: 25. Vicente Rosário Sango.............................................................. 25.º
Texto do artigo, página 6: 26. Zacarias Manuel Chicomisso João ............................................ 26.º
Texto do artigo, página 6: 27. Mauro Joaquim Alberto Tsandzana .......................................... 27.º O Director do Serviço, José Francisco Chichava.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o Despacho de 25 de Abril de 2016, do Administrador do Distrito de Mavago, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreira de Docente de N1, N3, e N4, nos termos do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, a que se refere o aviso afixado na Repartição de Recursos Humanos deste Serviço.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Admitidos: Lugar
Texto do artigo, página 6: 1. Paulina José da Silva Marave....................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Leonildos Miguel Matias ............................................................ 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Belgior de Sousa Manuel Maliango............................................. 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Gani José João Sandramo Marinho.............................................. 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Maenda Mmasa............................................................................ 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Cristo Florêncio Gouveia Raphe ................................................. 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Cristo Manuel Alfredo ................................................................. 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Estêvão Sadique ........................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Alcides Augusto Elias Tacuaricua .............................................. 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Delfina Jorge .............................................................................. 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Jovêncio Jacinto Jossamo .......................................................... 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Mário Dinis Jaime Catianje ....................................................... 12.º
Texto do artigo, página 6: 13. Clotildo Alama Bernardo........................................................... 13.º Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1. Alexandre Mulembue................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Álvaro Albino Amade.................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Sérgio Zito Armando Mucutueliua .............................................. 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Cristóvão Eugénio Carlos Muaine ............................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Cecília Tomas ............................................................................. 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Zeina Gazilamuenba Hassane ..................................................... 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Virgínia António Rachide ........................................................... 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Jordão João Mafuta ..................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Momade Ângelo .......................................................................... 9.º
Texto do artigo, página 6: 10. Wilson Cazembe ........................................................................ 10.º
Texto do artigo, página 6: 11. Nelita Marcos Nzungo .............................................................. 11.º
Texto do artigo, página 6: 12. Cecília Benjamim Cazule ......................................................... 12.º

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Mavago: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 1 de Março:
Aviso Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Despacho Governo da Cidade da Matola
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 23 de Maio:
Diploma De 24 de Junho:
Diploma De 5 de Julho: