Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 24/2003, de 24 de Maio, da redacção dada pelo Decreto n.º 26/2003, de 24 de Maio, nomeio Idalina das Dores Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária executiva adjunta do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
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Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 24/2003, de 24 de Maio, da redacção dada pelo Decreto n.º 26/2003, de 24 de Maio, nomeio Idalina das Dores Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária executiva adjunta do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
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- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 24/2003, de 24 de Maio, da redacção dada pelo Decreto n.º 26/2003, de 24 de Maio, nomeio Idalina das Dores Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária executiva adjunta do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 6 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 36/98, de 14 de Julho,
- Texto do artigo, página 1: nomeio Madalena José, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora do Centro de Documentação e Formação Fotográfica.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Outubro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2017.)
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