LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 101

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 101/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 101
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro e Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO–MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 24/2003, de 24 de Maio, da redacção dada pelo Decreto n.º 26/2003, de 24 de Maio, nomeio Idalina das Dores Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária executiva adjunta do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 6 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 36/98, de 14 de Julho,
Texto do artigo · p. 1 nomeio Madalena José, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora do Centro de Documentação e Formação Fotográfica.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Outubro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Guedes Raúl Gote Cossa do cargo de Director da Escola Superior de Ciências Náuticas.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Outubro de 2015. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 23 de Setembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, Cândida Inês Sete Nhapulo, cessa as funções de Directora-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Bento Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ilídio José Miguel do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Título de secção · p. 2 586 II SÉRIE — NÚMERO 101
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Geraldo Luísa Albasini para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 15 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço para o provimento de vaga no quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, devidamente homologada por despacho de 2 de Maio de 2017, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Paulo Vasco Matavele .....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública, classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Feliciano Jamal ...............................................................................19 Excluído: Joaquim Eugénio Domingo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sebastião João Baptista da Costa................................................19
Texto do artigo · p. 2 2. José Mário Langa........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Penina António Maluleque..........................................................18 Carreira de técnico, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Atia Casuela Abudo .......................................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Gervásio Domingos Hoguane........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Maio de 2017. — O Presidente do Júri, Florêncio Papelo.
Texto do artigo · p. 2 PRIMEIRO-MINISTRO e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da Assembleia Provincial de Maputo para o Gabinete do Primeiro-Ministro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — A Directora do Gabinete, Neusa Cristina de Matos. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016 do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Silva José Manhiça, auxiliar administrativo, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 12 de Abril de 2016, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos de artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 9.459,45MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 9.459,45MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5%, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome Laura David Marrengula, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de extensionista agrário, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 126, de 21 de Outubro de 2016, rectifica-se que, onde se lê:«Maura David Maringula» deve se ler: «Laura David Marrengula.»
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária (extensionistas pecuários):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Fenias Francisco Dias................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 2 2. Almeida Bernardo Mutemba...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 3. Boaventura João Muhate ........................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 4. Judite José Natal ........................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 5. Néusa Rosa Aurélio Zitha.......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 6. Ricardo José Tumbo Ricardo Folege......................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 7. Carla Vanessa Simião Manhique ............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 8. José Rofina Machava................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 9. Celso Filipe Nhampossa ............................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 10. Mira Carlos Matsinhe ............................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 11. Narciso Amizade Arnaldo......................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 12. Hélder António da Silva Neto................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 13. Manuel Manecas Sitoe.............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 2 14. Marcos Arlindo Macana............................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 2 15. Luís Valente Machel.................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 16. Filipe José Balane ..................................................................... 10,7
Título de secção · p. 3 29 DE JUNHO DE 2017 587
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 3 17. Gertrudes José Manhice............................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 3 18. Paulo Gregório Macie............................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Armando Sitoe................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 3 2. Zacarias Alberto Francisco ......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 3. Arsénio Pequenino Muchanga .................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 3 4. Hermínia Bernardo Cau.............................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 3 5. Paula Eulália Dimande................................................................ 8,3
Texto do artigo · p. 3 6. Jaime Eduardo Uaiene Lichucha ................................................ 7,4
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior em medicina veterinária:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Classificação final Danúbio Sarmento .......................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 8 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 André Pedro Luís, titular do NUIT 109997961 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 29 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Paulo da Conceição, titular do NUIT 119267757 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elizabeth Silas Tunzine, titular do NUIT 102653300, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Alzira Fernando Tsungo, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, titular do NUIT 102172523, classificada em 166.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a promoção nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guija
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Acácio João Basso, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guijá — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2016, com 22 anos, 11 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea a) do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 101
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro e Governo da Província do Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  15. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Título de secção, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
  23. Parágrafo, página 1: Despachos
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 24/2003, de 24 de Maio, da redacção dada pelo Decreto n.º 26/2003, de 24 de Maio, nomeio Idalina das Dores Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária executiva adjunta do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Agosto de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 6 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 36/98, de 14 de Julho,
  28. Texto do artigo, página 1: nomeio Madalena José, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora do Centro de Documentação e Formação Fotográfica.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Outubro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2017.)
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Guedes Raúl Gote Cossa do cargo de Director da Escola Superior de Ciências Náuticas.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Outubro de 2015. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2016.)
  34. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 23 de Setembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2017.)
  37. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, Cândida Inês Sete Nhapulo, cessa as funções de Directora-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Bento Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Dezembro de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2017.)
  43. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ilídio José Miguel do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  44. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  46. Título de secção, página 2: 586 II SÉRIE — NÚMERO 101
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Geraldo Luísa Albasini para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 15 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço para o provimento de vaga no quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, devidamente homologada por despacho de 2 de Maio de 2017, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro.
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Paulo Vasco Matavele .....................................................................18,5
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  55. Texto do artigo, página 2: pública, classe B, escalão 1: Aprovado:
  56. Texto do artigo, página 2: Feliciano Jamal ...............................................................................19 Excluído: Joaquim Eugénio Domingo.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe B, escalão 1: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Sebastião João Baptista da Costa................................................19
  59. Texto do artigo, página 2: 2. José Mário Langa........................................................................18,5
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Penina António Maluleque..........................................................18 Carreira de técnico, classe B, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Atia Casuela Abudo .......................................................................17,25
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1: Aprovada:
  63. Texto do artigo, página 2: Gervásio Domingos Hoguane........................................................15,5
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Maio de 2017. — O Presidente do Júri, Florêncio Papelo.
  65. Texto do artigo, página 2: PRIMEIRO-MINISTRO e Governo da Província do Maputo
  66. Texto do artigo, página 2: Despacho
  67. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da Assembleia Provincial de Maputo para o Gabinete do Primeiro-Ministro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — A Directora do Gabinete, Neusa Cristina de Matos. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2017.)
  70. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  71. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Previdência Social
  72. Texto do artigo, página 2: Despacho
  73. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016 do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Silva José Manhiça, auxiliar administrativo, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 12 de Abril de 2016, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos de artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 9.459,45MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 9.459,45MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5%, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
  74. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  75. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  77. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Agricultura
  78. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  79. Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacto o nome Laura David Marrengula, da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de extensionista agrário, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 126, de 21 de Outubro de 2016, rectifica-se que, onde se lê:«Maura David Maringula» deve se ler: «Laura David Marrengula.»
  80. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  81. Texto do artigo, página 2: Aviso
  82. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária (extensionistas pecuários):
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Classificação final
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Fenias Francisco Dias................................................................ 14,4
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Almeida Bernardo Mutemba...................................................... 14,2
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Boaventura João Muhate ........................................................... 14,1
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Judite José Natal ........................................................................ 14,1
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Néusa Rosa Aurélio Zitha.......................................................... 13,8
  89. Texto do artigo, página 2: 6. Ricardo José Tumbo Ricardo Folege......................................... 13,7
  90. Texto do artigo, página 2: 7. Carla Vanessa Simião Manhique ............................................... 13,5
  91. Texto do artigo, página 2: 8. José Rofina Machava................................................................. 13,4
  92. Texto do artigo, página 2: 9. Celso Filipe Nhampossa ............................................................ 12,8
  93. Texto do artigo, página 2: 10. Mira Carlos Matsinhe ............................................................... 12,3
  94. Texto do artigo, página 2: 11. Narciso Amizade Arnaldo......................................................... 11,9
  95. Texto do artigo, página 2: 12. Hélder António da Silva Neto................................................... 11,6
  96. Texto do artigo, página 2: 13. Manuel Manecas Sitoe.............................................................. 11,2
  97. Texto do artigo, página 2: 14. Marcos Arlindo Macana............................................................ 11,2
  98. Texto do artigo, página 2: 15. Luís Valente Machel.................................................................. 11,0
  99. Texto do artigo, página 2: 16. Filipe José Balane ..................................................................... 10,7
  100. Título de secção, página 3: 29 DE JUNHO DE 2017 587
  101. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação final
  102. Texto do artigo, página 3: 17. Gertrudes José Manhice............................................................ 10,6
  103. Texto do artigo, página 3: 18. Paulo Gregório Macie............................................................... 10,0 Reprovados:
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Armando Sitoe................................................................ 9,5
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Zacarias Alberto Francisco ......................................................... 9,5
  106. Texto do artigo, página 3: 3. Arsénio Pequenino Muchanga .................................................... 8,8
  107. Texto do artigo, página 3: 4. Hermínia Bernardo Cau.............................................................. 8,7
  108. Texto do artigo, página 3: 5. Paula Eulália Dimande................................................................ 8,3
  109. Texto do artigo, página 3: 6. Jaime Eduardo Uaiene Lichucha ................................................ 7,4
  110. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
  111. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior em medicina veterinária:
  112. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Classificação final Danúbio Sarmento .......................................................................... 14,2
  113. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
  114. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  115. Texto do artigo, página 3: Despacho De 8 de Novembro de 2016:
  116. Texto do artigo, página 3: André Pedro Luís, titular do NUIT 109997961 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  118. Texto do artigo, página 3: Despachos De 29 de Novembro de 2016:
  119. Texto do artigo, página 3: Paulo da Conceição, titular do NUIT 119267757 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elizabeth Silas Tunzine, titular do NUIT 102653300, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Inhambane.
  121. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 26 de Maio de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2017.)
  123. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Matola
  124. Texto do artigo, página 3: Despacho De 25 de Novembro de 2016:
  125. Texto do artigo, página 3: Alzira Fernando Tsungo, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, titular do NUIT 102172523, classificada em 166.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a promoção nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  126. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guija
  127. Texto do artigo, página 3: Despacho
  128. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  129. Texto do artigo, página 3: De 27 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  130. Texto do artigo, página 3: Acácio João Basso, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guijá — conta, para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2016, com 22 anos, 11 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea a) do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  132. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 24/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 24/2003, de 24 de Maio, da redacção dada pelo Decreto n.º 26/2003, de 24 de Maio, nomeio Idalina das Dores Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária executiva adjunta do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Guija
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Guedes Raúl Gote Cossa do cargo de Director da Escola Superior de Ciências Náuticas.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Bento Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ilídio José Miguel do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  • Aviso n.º 74/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Geraldo Luísa Albasini para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO e Governo da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Rectificação Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar