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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro,
Texto do artigo · p. 1 conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sinai Julião Lonzo, em regime de substituição, para exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Abril de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Tássia Mariza Pedro Martins Simões, Procuradora da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procuradora da República-Chefe da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Abril de 2019. — A Procuradora-Geral da Republica, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro,
  4. Texto do artigo, página 1: conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sinai Julião Lonzo, em regime de substituição, para exercer a função de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Abril de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Tássia Mariza Pedro Martins Simões, Procuradora da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Procuradora da República-Chefe da Cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Abril de 2019. — A Procuradora-Geral da Republica, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
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