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II SÉRIE — n.º 101

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 101/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 101
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 101
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do administrador do distrito, de 30 de Janeiro de 2026, e tornado público na secretaria deste serviço distrital e no meio de comunicação social.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Hilário Abdul Zubeli................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 2. Sipriano Zeca .............................................................................. 11,7 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Selemane Felisberto Cavinga.....................................................12,15
Texto do artigo · p. 1 2. David Manuel Trinta..................................................................11,95
Texto do artigo · p. 1 Lalaua, 23 de Março de 2026. — O Presidente de Júri, Atumane Mussa Atumane.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a assinatura digital: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados no concurso por via de substituição no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do administrador do distrito, de 16 de Março de 2026, e tornado público na secretaria deste serviço distrital e no meio de comunicação social.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de filosofia:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Média Melgim Albino Robate ..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Marques Octávio Agostinho Rupava.........................................14,55
Texto do artigo · p. 1 2. Rosita Fabião .............................................................................13,45
Texto do artigo · p. 1 3. Miguel Augusto .........................................................................13,05
Texto do artigo · p. 1 4. Selemane José António..............................................................12,9
Texto do artigo · p. 1 5. Solomone Lino Alface ...............................................................12,85
Texto do artigo · p. 1 6. Olívio António Trigo .................................................................12,77
Texto do artigo · p. 1 7. Winnie Luís Jamal .....................................................................12,7
Texto do artigo · p. 1 8. Isac Cândido Cardoso Caniacha ................................................12,65
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Sónia Rafael.................................................................................... 14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Leoneta Almeida........................................................................13,95
Texto do artigo · p. 1 2. Ilda António Napagache Mucuta ...............................................13,85
Texto do artigo · p. 1 3. António Mariano Abudo Juma...................................................13,8
Texto do artigo · p. 1 4. Júlio Aduhuri Júlio Mutavi ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 5. Adamo Ussene Carlos................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 6. Abdul Rassul Patrudine Abdul Rassul Molde ...........................13,6
Texto do artigo · p. 1 7. Carmelita Alexandre Insiqui......................................................13,45
Texto do artigo · p. 1 8. Melucha Evaristo Mesa..............................................................13,35
Texto do artigo · p. 1 9. Salmon Américo Bernardino .....................................................13,35
Texto do artigo · p. 1 10. Farida Jacinto Mário ................................................................12,85
Texto do artigo · p. 1 11. Alcido Evaristo Mesa...............................................................12,8
Texto do artigo · p. 1 12. Benedito Fernando Gabriel......................................................12,55
Texto do artigo · p. 1 13. Rajabo Fernando ......................................................................12,35
Texto do artigo · p. 1 14. Ivete Assupair Amade..............................................................12,3
Texto do artigo · p. 1 15. Felícia António Cebola ............................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Salvador Francisco.........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 Contratado e não provido (em actividade no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia):
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Sergueira António ..........................................................................13,74
Título de secção · p. 2 358 II SÉRIE — NÚMERO 101
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Média
Texto do artigo · p. 2 1. Edumundo Faruque Edumundo .................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 2. Cabral Eduardo Pirilão...............................................................12,35
Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Aduhuri Júlio Mutari ......................................................11,45
Texto do artigo · p. 2 Nome da escola secundária do 1.º ciclo elevada à escola secundária do 2.º ciclo em 2026:
Texto do artigo · p. 2 Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Lúrio. Nomes das escolas primárias abertas em 2026:
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária de Agência.
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária de Ilholho.
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária de Muthepue.
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Primária de Nathepo.
Texto do artigo · p. 2 5. Escola Primária de Rapale.
Texto do artigo · p. 2 6. Escola Primária de Movia.
Texto do artigo · p. 2 7. Escola Primária de Mathathuni.
Texto do artigo · p. 2 8. Escola Primária de Namarucu.
Texto do artigo · p. 2 Lalaua, 28 de Abril de 2026. — O Presidente de Júri, Atumane Mussa Atumane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 29 de Maio de 2026 II SÉRIE — Número 101
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 101
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Avisos
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do administrador do distrito, de 30 de Janeiro de 2026, e tornado público na secretaria deste serviço distrital e no meio de comunicação social.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Média
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Hilário Abdul Zubeli................................................................... 14,3
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Sipriano Zeca .............................................................................. 11,7 Suplentes:
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Selemane Felisberto Cavinga.....................................................12,15
  19. Texto do artigo, página 1: 2. David Manuel Trinta..................................................................11,95
  20. Texto do artigo, página 1: Lalaua, 23 de Março de 2026. — O Presidente de Júri, Atumane Mussa Atumane.
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1
  22. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a assinatura digital: https://assinaturadigital.gov.mz
  23. Texto do artigo, página 1: do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados no concurso por via de substituição no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do administrador do distrito, de 16 de Março de 2026, e tornado público na secretaria deste serviço distrital e no meio de comunicação social.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de filosofia:
  25. Texto do artigo, página 1: Apurado: Média Melgim Albino Robate ..................................................................14,75
  26. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Marques Octávio Agostinho Rupava.........................................14,55
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Rosita Fabião .............................................................................13,45
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Miguel Augusto .........................................................................13,05
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Selemane José António..............................................................12,9
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Solomone Lino Alface ...............................................................12,85
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Olívio António Trigo .................................................................12,77
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Winnie Luís Jamal .....................................................................12,7
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Isac Cândido Cardoso Caniacha ................................................12,65
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurada:
  36. Texto do artigo, página 1: Sónia Rafael.................................................................................... 14,8 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Leoneta Almeida........................................................................13,95
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Ilda António Napagache Mucuta ...............................................13,85
  39. Texto do artigo, página 1: 3. António Mariano Abudo Juma...................................................13,8
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Júlio Aduhuri Júlio Mutavi ........................................................13,75
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Adamo Ussene Carlos................................................................13,75
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Abdul Rassul Patrudine Abdul Rassul Molde ...........................13,6
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Carmelita Alexandre Insiqui......................................................13,45
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Melucha Evaristo Mesa..............................................................13,35
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Salmon Américo Bernardino .....................................................13,35
  46. Texto do artigo, página 1: 10. Farida Jacinto Mário ................................................................12,85
  47. Texto do artigo, página 1: 11. Alcido Evaristo Mesa...............................................................12,8
  48. Texto do artigo, página 1: 12. Benedito Fernando Gabriel......................................................12,55
  49. Texto do artigo, página 1: 13. Rajabo Fernando ......................................................................12,35
  50. Texto do artigo, página 1: 14. Ivete Assupair Amade..............................................................12,3
  51. Texto do artigo, página 1: 15. Felícia António Cebola ............................................................12,25
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurado:
  53. Texto do artigo, página 1: Salvador Francisco.........................................................................13,75
  54. Texto do artigo, página 1: Contratado e não provido (em actividade no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia):
  55. Texto do artigo, página 1: Apurado: Sergueira António ..........................................................................13,74
  56. Título de secção, página 2: 358 II SÉRIE — NÚMERO 101
  57. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Média
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Edumundo Faruque Edumundo .................................................12,75
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Cabral Eduardo Pirilão...............................................................12,35
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Aduhuri Júlio Mutari ......................................................11,45
  61. Texto do artigo, página 2: Nome da escola secundária do 1.º ciclo elevada à escola secundária do 2.º ciclo em 2026:
  62. Texto do artigo, página 2: Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Lúrio. Nomes das escolas primárias abertas em 2026:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária de Agência.
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária de Ilholho.
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária de Muthepue.
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Primária de Nathepo.
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Escola Primária de Rapale.
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Escola Primária de Movia.
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Escola Primária de Mathathuni.
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Escola Primária de Namarucu.
  71. Texto do artigo, página 2: Lalaua, 28 de Abril de 2026. — O Presidente de Júri, Atumane Mussa Atumane.
  72. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  73. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos. Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia