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II SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 102/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique IACM:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Argentina Jeremias Chilengue, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108194391 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109654396 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Matilde Alberto Manjate, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108778741 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Zulmira Saquina Raimundo, agente técnica, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113166673 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho da Secretária Permante Provincial, datado de 22 de Novembro de 2016 e nos termos do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno para a mudança de carreira de agente técnico.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente técnico (motoristas): Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Abílio Panganane.......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. António Carlos Monjane............................................................15
Texto do artigo · p. 1 3. Zacarias Alberto Mabote............................................................14
Texto do artigo · p. 1 Matola, 20 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Américo Gingador Vilankulo.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique-IACM
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação
Título de secção · p. 2 590 II SÉRIE — NÚMERO 102
Texto do artigo · p. 2 final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 21 de Janeiro de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Manuel Mathe..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 2. António Sabado Lubemla..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Arcénia Fernando Bila ..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Arcénio Fabião Mavie...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Assucena Mónica Zefanias Mucavel ............................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Caridade Fenias Vombe................................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Dainado Felisberto Lissave...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 7. Daniel André Timane....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Emílio Rafael Mazuze...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Egnência António Tembe..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Fátima Júlio Mulule ......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. Fátima Ernesto Tsocane................................................................14
Texto do artigo · p. 2 12. Gerónimo Elias Dimande..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 13. Jumêncio João Ndeve ...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 14. Inácio Alberto Mazivila ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 15. Imilda Inigio Cavele .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 16. Isaura Ruben Cossa.......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 17. Otélia Agostinho Mahanuque .......................................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Rodrigues Armando Matusse........................................................15
Texto do artigo · p. 2 19. Rosita Fabião Tivane ....................................................................15 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélio Armando Chaúque ................................................................12
Texto do artigo · p. 2 2. Júlio Paula da Conceição Lourenço................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Célia José Sitoe...............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Leonildo Vasco Langa ....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 Mabalane, 27 de Maio de 2016. — A Directora do Serviço, Melita Mário Maoze.
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Abrantes Raúl Vilanculo, titular do NUIT 128571779, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo
Texto do artigo · p. 2 salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 António Milagre Lourenço Tembe, titular do NUIT 128613511, concorrente classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Joaquim da Silva Vali, titular do NUIT 135506222, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Lucas Macovane, titular do NUIT 112542949, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Felimone Samuel Matsinhe, titular do NUIT 129138769, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Maurício Vilanculo, titular do NUIT 125624227, concorrente classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Glória Bumane Nhare, titular do NUIT 19961044, concorrente, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Junho de 2017 II SÉRIE — Número 102
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Juventude.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique IACM:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Vilankulo:
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Juventude
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Março:
  21. Texto do artigo, página 1: Argentina Jeremias Chilengue, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108194391 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  22. Texto do artigo, página 1: Justino Carlota Paiva, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109654396 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  23. Texto do artigo, página 1: Matilde Alberto Manjate, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108778741 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  24. Texto do artigo, página 1: Zulmira Saquina Raimundo, agente técnica, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113166673 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  27. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho da Secretária Permante Provincial, datado de 22 de Novembro de 2016 e nos termos do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno para a mudança de carreira de agente técnico.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente técnico (motoristas): Admitidos: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Abílio Panganane.......................................................................16
  32. Texto do artigo, página 1: 2. António Carlos Monjane............................................................15
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Zacarias Alberto Mabote............................................................14
  34. Texto do artigo, página 1: Matola, 20 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Américo Gingador Vilankulo.
  35. Texto do artigo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique-IACM
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  39. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação
  42. Título de secção, página 2: 590 II SÉRIE — NÚMERO 102
  43. Texto do artigo, página 2: final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 21 de Janeiro de 2016, da Administradora do Distrito.
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Manuel Mathe..............................................................13
  46. Texto do artigo, página 2: 2. António Sabado Lubemla..............................................................15
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Arcénia Fernando Bila ..................................................................14
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Arcénio Fabião Mavie...................................................................14
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Assucena Mónica Zefanias Mucavel ............................................14
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Caridade Fenias Vombe................................................................14
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Dainado Felisberto Lissave...........................................................14
  52. Texto do artigo, página 2: 7. Daniel André Timane....................................................................15
  53. Texto do artigo, página 2: 8. Emílio Rafael Mazuze...................................................................14
  54. Texto do artigo, página 2: 9. Egnência António Tembe..............................................................14
  55. Texto do artigo, página 2: 10. Fátima Júlio Mulule ......................................................................14
  56. Texto do artigo, página 2: 11. Fátima Ernesto Tsocane................................................................14
  57. Texto do artigo, página 2: 12. Gerónimo Elias Dimande..............................................................14
  58. Texto do artigo, página 2: 13. Jumêncio João Ndeve ...................................................................14
  59. Texto do artigo, página 2: 14. Inácio Alberto Mazivila ................................................................14
  60. Texto do artigo, página 2: 15. Imilda Inigio Cavele .....................................................................14
  61. Texto do artigo, página 2: 16. Isaura Ruben Cossa.......................................................................13
  62. Texto do artigo, página 2: 17. Otélia Agostinho Mahanuque .......................................................15
  63. Texto do artigo, página 2: 18. Rodrigues Armando Matusse........................................................15
  64. Texto do artigo, página 2: 19. Rosita Fabião Tivane ....................................................................15 Carreira de docente N3:
  65. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Hélio Armando Chaúque ................................................................12
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Júlio Paula da Conceição Lourenço................................................14
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Célia José Sitoe...............................................................................13
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Leonildo Vasco Langa ....................................................................13
  70. Texto do artigo, página 2: Mabalane, 27 de Maio de 2016. — A Directora do Serviço, Melita Mário Maoze.
  71. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Vilankulo
  72. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  73. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Agosto de 2016:
  74. Texto do artigo, página 2: Abrantes Raúl Vilanculo, titular do NUIT 128571779, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo
  75. Texto do artigo, página 2: salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  76. Texto do artigo, página 2: António Milagre Lourenço Tembe, titular do NUIT 128613511, concorrente classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  77. Texto do artigo, página 2: Arnaldo Joaquim da Silva Vali, titular do NUIT 135506222, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  78. Texto do artigo, página 2: Carlos Lucas Macovane, titular do NUIT 112542949, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  79. Texto do artigo, página 2: Felimone Samuel Matsinhe, titular do NUIT 129138769, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  80. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Maurício Vilanculo, titular do NUIT 125624227, concorrente classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  81. Texto do artigo, página 2: Glória Bumane Nhare, titular do NUIT 19961044, concorrente, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  82. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  83. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO Instituto Nacional da Juventude
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique-IACM
  • Diploma n.º 19/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique – IACM, aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  • Aviso Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal