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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 17 de Janeiro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Felisberto Luciano Nhantumbo, técnico superior de gestão, classe C, escalão 1, e director de produção da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Joana Chivure, revisora B, classe B, escalão 2, da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 33 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado

Texto do artigo · p. 3 ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Palmira Carlos Mendes Mabunda, encadernadora B, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Sebastião Moisés Malendja, paginador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 17 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Felisberto Luciano Nhantumbo, técnico superior de gestão, classe C, escalão 1, e director de produção da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Joana Chivure, revisora B, classe B, escalão 2, da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 33 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado
Texto do artigo, página 3: ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Palmira Carlos Mendes Mabunda, encadernadora B, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Sebastião Moisés Malendja, paginador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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