LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 102/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Sub-Procuradoria-Geral da RepúblicaMaputo:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Serviço de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso. Departamentode Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Leocádia Manuel Maúne, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mussavene Fernando Mazive, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Celina Jorge Anussa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Albertina Xavier, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Albino Carlos Uossiva, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Chabane Sofiano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Ricardo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rosita Rosário Mitiano, auxiliar, U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Manuel, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Rufina Otília Jone Issa Mualo, técnica profissional, classe E, escalão, 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Domingos Raul Escrever Qualquer, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hermínia José Sumaila, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rosa José Mavanha, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ancha Rafael Boaventura Mucori, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ruth Leonor Gedião Khombe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Adelino Miguel Tocoli Muchequea, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ali Manuel, assistente técnico de bombeiro, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Clarindo Carlos Marcos, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Joana Iussufo Mussa, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 João Franco Chilomba, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.) Hortência Alexandre Matsinhe, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Arcénio David Jemusse Maguila, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bacar Aníbal Incolézia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Brandão Kamando Baptista, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Brísda Helena Marcelino Fernando, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Cardoso Mateus, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Hermínia Saide Jonassane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Luísa Eduardo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ricardo Carlindo Tocoro, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Franco Simão Chinphanga, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Lucas Jone Levene, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Carla Inês Cristóvão, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Domingas Francisco, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joanita Manuel Pereque, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Aldina da Silva Manuel Ndaluza, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Biatriz Chico João Baja, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Armando Anussa, assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Paulo Chitupila, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mário Luís Armane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Matilde da Conceição Lobo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vladimiro de Zacarias Bonifácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Santos Rafael Tazama, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2017: Amado Mussa, assistente técnico de bombeiros, classe e, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 17 de Janeiro de 2018:
Parágrafo · p. 2 Adélia Elias Chinombe, paginadora A, classe A, escalão 3, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 31 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Título de secção · p. 3 24 DE MAIO DE 2018 511
Parágrafo · p. 3 Adolfo Maurício Mafuiane, cortador, classe C, escalão 1, da Imprensa Nacional de Mocambique,E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 20 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Felisberto Luciano Nhantumbo, técnico superior de gestão, classe C, escalão 1, e director de produção da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Joana Chivure, revisora B, classe B, escalão 2, da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 33 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado
Texto do artigo · p. 3 ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Palmira Carlos Mendes Mabunda, encadernadora B, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Moisés Malendja, paginador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Noa Atinahama, técnico de aprovisionamento A, da Empresa Moçambicana de Dragagens, EMODRAGA, E.P., titular do NUIT 100829569
Texto do artigo · p. 3 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de fevereiro de 2017, 36 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Serviço de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para a progressão na carreira de regime especial não diferenciada e carreira de regime geral, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de regime especial não diferenciada -escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Amírio Joaquim E. Nhamposse 20 15 20 50 100 150 355 2 - Isac Carlos Santos 20 15 20 50 100 150 355
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1-Amírio Joaquim E. Nhamposse20152050100150355
2-Isac Carlos Santos20152050100150355
Texto do artigo · p. 3 Carreira de regime escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Olívia Bernardo Machaieie 20 35 20 30 100 150 355 2 - Carla Carlos Chambal 20 35 20 30 100 70 275
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1-Olívia Bernardo Machaieie20352030100150355
2-Carla Carlos Chambal2035203010070275
Texto do artigo · p. 3 Maputo,10 de Abril de 2018. — A Sub-Procuradora-Geral da República-Chefe, Olinda Noé Cossa. — O chefe de Serviço do Ministério Público, França Jaime Timbane.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judcial
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no nº. 1 do artigo 14 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, do artigo 11 do regulamento de concursos de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial (aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro), publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A, aberto pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, por Deliberação n.º 36/CSMJ/P/2017, de 22 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de juiz de direito A:
Texto do artigo · p. 4 1.º Milagrosa Estêvão Zandamela Machava. 2.º Ana Maria Emiliano. 3.º Samuel Pedro Artur. 4.º Adelina das Dores Pereira Vaz. 5.º John Suade Ussene. 6.º Pedro José Semete Chiocho. 7.º João David Fernando M´zé. 8.º Ricardo Maputua. 9.º Julião Orlando Carlos Zunguze. 10.º Romana Sualê Muhôma. 11.º Maria da Luz. 12.º Domingos Samuel. 13.º Salomão Paulo Manhiça. 14.º Óscar do Carmo Francisco Basílio. 15.º Alberto José Assane. 16.º Mussa António Facuse. 17.º Mateus Almeida Mubai. 18.º Isaías Amós Duvane. 19.º Flávia Vasco Mondlane. 20.º Shaquila Aboobacar Mahomed. 21.º Iva Francelina Ozias Pondja Maria. 22.º Alfredo Manuel Matusse.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Vitorino Niquisse.
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito C:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de juiz de direito C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Edna Maria José. 2.º Feliciano Manuel Mussambo. 3.º Efigénio José Baptista. 4.º Agostinho Alexandre Cumbane. 5.º Agostinho Alberto Massangaia. 6.º Sales Mulima Víctor. 7.º Tiago de Almeida Raúl Mualeite. 8.º Silva Manuel. 9.º Lester Bruno Manhamanha. 10.º César Jorge Zunguze. 11.º Baptista Pedro Homo. 12.º Eduardo Amburete Luabo. 13.º Maria Irene Valia Soares. 14.º Belarmino Vicente Chambane. 15.º Neidy Karine da Costa Nobre Machel. 16.º Jossias Samuel Moiambo. 17.º Acácio José Mitilage. 18.º Zvika Costino Maniquidzua Cossa. 19.º Carlos Alfredo Michaque Júnior. 20.º Armando Machona Júnior. 21.º Esmeralda da Conceição Lucas Baulene. 22.º Betinho Armando Alberto. 23.º Custódio Domingos do Rosário Ferrão. 24.º Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze. 25.º Safira Antónia Rafique Mussagy. 26.º Eza Carlota da Lúcia Matsinhe. 27.º Leonélio da Conceição Abranches. 28.º Nadira Nicolas Sulemane Padamo. 29.º Sacita Eugénio Teimizira. 30.º Inês da Assunção Chale Chinguela. 31.º Ana Marcela Muchacha. 32.º Alimo Sarrahanque Noque. 33.º João Eusébio Vitorino. 34.º KátiaVanessa Karimo Mac-Artur .
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Achirafo Abubacar Abdula.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 102
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Sub-Procuradoria-Geral da RepúblicaMaputo:
  16. Parágrafo, página 1: Departamento de Serviço de Recursos Humanos.
  17. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  18. Parágrafo, página 1: Aviso. Departamentode Recursos Humanos.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio de 2017:
  21. Texto do artigo, página 1: Leocádia Manuel Maúne, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Mussavene Fernando Mazive, assistente técnico de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho de 2017:
  25. Texto do artigo, página 1: Celina Jorge Anussa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 24 de Julho de 2017:
  28. Texto do artigo, página 1: Albertina Xavier, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Albino Carlos Uossiva, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Chabane Sofiano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Raimundo Ricardo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Rosita Rosário Mitiano, auxiliar, U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Joaquim Manuel, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 31 de Julho de 2017:
  36. Texto do artigo, página 1: Rufina Otília Jone Issa Mualo, técnica profissional, classe E, escalão, 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 1: Domingos Raul Escrever Qualquer, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Hermínia José Sumaila, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Rosa José Mavanha, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  42. Texto do artigo, página 1: Ancha Rafael Boaventura Mucori, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: Ruth Leonor Gedião Khombe, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 1: Adelino Miguel Tocoli Muchequea, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  47. Texto do artigo, página 1: Ali Manuel, assistente técnico de bombeiro, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Clarindo Carlos Marcos, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Joana Iussufo Mussa, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: João Franco Chilomba, assistente técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.) Hortência Alexandre Matsinhe, assistente técnica, classe E, escalão 1
  54. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Arcénio David Jemusse Maguila, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Bacar Aníbal Incolézia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  58. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Brandão Kamando Baptista, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Brísda Helena Marcelino Fernando, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Cardoso Mateus, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Hermínia Saide Jonassane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Luísa Eduardo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Ricardo Carlindo Tocoro, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: Franco Simão Chinphanga, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: Lucas Jone Levene, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2017:
  75. Texto do artigo, página 2: Carla Inês Cristóvão, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  77. Texto do artigo, página 2: Domingas Francisco, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Joanita Manuel Pereque, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  80. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2017:
  81. Texto do artigo, página 2: Aldina da Silva Manuel Ndaluza, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: Biatriz Chico João Baja, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Armando Anussa, assistente técnico, classe E, escalão 1
  84. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  86. Texto do artigo, página 2: Paulo Chitupila, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1
  87. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: Mário Luís Armane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  89. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: Matilde da Conceição Lobo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 2: Vladimiro de Zacarias Bonifácio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 2: Santos Rafael Tazama, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  94. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2017: Amado Mussa, assistente técnico de bombeiros, classe e, escalão 1
  95. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  97. Texto do artigo, página 2: Despachos
  98. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  99. Texto do artigo, página 2: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 17 de Janeiro de 2018:
  100. Parágrafo, página 2: Adélia Elias Chinombe, paginadora A, classe A, escalão 3, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 31 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  101. Título de secção, página 3: 24 DE MAIO DE 2018 511
  102. Parágrafo, página 3: Adolfo Maurício Mafuiane, cortador, classe C, escalão 1, da Imprensa Nacional de Mocambique,E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 20 anos, 5 meses e 18 dias de serviço prestado ao estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  103. Texto do artigo, página 3: Felisberto Luciano Nhantumbo, técnico superior de gestão, classe C, escalão 1, e director de produção da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  104. Texto do artigo, página 3: Joana Chivure, revisora B, classe B, escalão 2, da Imprensa Nacional de Mocambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 33 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado
  105. Texto do artigo, página 3: ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  106. Texto do artigo, página 3: Palmira Carlos Mendes Mabunda, encadernadora B, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  107. Texto do artigo, página 3: Sebastião Moisés Malendja, paginador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 32 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  108. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  109. Texto do artigo, página 3: Despacho
  110. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  111. Texto do artigo, página 3: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 30 de Janeiro:
  112. Texto do artigo, página 3: Noa Atinahama, técnico de aprovisionamento A, da Empresa Moçambicana de Dragagens, EMODRAGA, E.P., titular do NUIT 100829569
  113. Texto do artigo, página 3: — conta para efeitos de aposentação, até 29 de fevereiro de 2017, 36 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  114. Texto do artigo, página 3: Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo
  115. Texto do artigo, página 3: Departamento de Serviço de Recursos Humanos
  116. Texto do artigo, página 3: Aviso
  117. Texto do artigo, página 3: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para a progressão na carreira de regime especial não diferenciada e carreira de regime geral, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  118. Texto do artigo, página 3: Carreira de regime especial não diferenciada -escalão 2:
  119. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Amírio Joaquim E. Nhamposse 20 15 20 50 100 150 355 2 - Isac Carlos Santos 20 15 20 50 100 150 355
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1-Amírio Joaquim E. Nhamposse20152050100150355
    2-Isac Carlos Santos20152050100150355
  120. Texto do artigo, página 3: Carreira de regime escalão 2:
  121. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - Olívia Bernardo Machaieie 20 35 20 30 100 150 355 2 - Carla Carlos Chambal 20 35 20 30 100 70 275
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1-Olívia Bernardo Machaieie20352030100150355
    2-Carla Carlos Chambal2035203010070275
  122. Texto do artigo, página 3: Maputo,10 de Abril de 2018. — A Sub-Procuradora-Geral da República-Chefe, Olinda Noé Cossa. — O chefe de Serviço do Ministério Público, França Jaime Timbane.
  123. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judcial
  124. Texto do artigo, página 4: Aviso
  125. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no nº. 1 do artigo 14 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, do artigo 11 do regulamento de concursos de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial (aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro), publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito A, aberto pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, por Deliberação n.º 36/CSMJ/P/2017, de 22 de Junho:
  126. Texto do artigo, página 4: Categoria de juiz de direito A:
  127. Texto do artigo, página 4: 1.º Milagrosa Estêvão Zandamela Machava. 2.º Ana Maria Emiliano. 3.º Samuel Pedro Artur. 4.º Adelina das Dores Pereira Vaz. 5.º John Suade Ussene. 6.º Pedro José Semete Chiocho. 7.º João David Fernando M´zé. 8.º Ricardo Maputua. 9.º Julião Orlando Carlos Zunguze. 10.º Romana Sualê Muhôma. 11.º Maria da Luz. 12.º Domingos Samuel. 13.º Salomão Paulo Manhiça. 14.º Óscar do Carmo Francisco Basílio. 15.º Alberto José Assane. 16.º Mussa António Facuse. 17.º Mateus Almeida Mubai. 18.º Isaías Amós Duvane. 19.º Flávia Vasco Mondlane. 20.º Shaquila Aboobacar Mahomed. 21.º Iva Francelina Ozias Pondja Maria. 22.º Alfredo Manuel Matusse.
  128. Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Vitorino Niquisse.
  129. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  130. Texto do artigo, página 4: Aviso
  131. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do regulamento para concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito C:
  132. Texto do artigo, página 4: Categoria de juiz de direito C: Aprovados: Valores
  133. Texto do artigo, página 4: 1.º Edna Maria José. 2.º Feliciano Manuel Mussambo. 3.º Efigénio José Baptista. 4.º Agostinho Alexandre Cumbane. 5.º Agostinho Alberto Massangaia. 6.º Sales Mulima Víctor. 7.º Tiago de Almeida Raúl Mualeite. 8.º Silva Manuel. 9.º Lester Bruno Manhamanha. 10.º César Jorge Zunguze. 11.º Baptista Pedro Homo. 12.º Eduardo Amburete Luabo. 13.º Maria Irene Valia Soares. 14.º Belarmino Vicente Chambane. 15.º Neidy Karine da Costa Nobre Machel. 16.º Jossias Samuel Moiambo. 17.º Acácio José Mitilage. 18.º Zvika Costino Maniquidzua Cossa. 19.º Carlos Alfredo Michaque Júnior. 20.º Armando Machona Júnior. 21.º Esmeralda da Conceição Lucas Baulene. 22.º Betinho Armando Alberto. 23.º Custódio Domingos do Rosário Ferrão. 24.º Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze. 25.º Safira Antónia Rafique Mussagy. 26.º Eza Carlota da Lúcia Matsinhe. 27.º Leonélio da Conceição Abranches. 28.º Nadira Nicolas Sulemane Padamo. 29.º Sacita Eugénio Teimizira. 30.º Inês da Assunção Chale Chinguela. 31.º Ana Marcela Muchacha. 32.º Alimo Sarrahanque Noque. 33.º João Eusébio Vitorino. 34.º KátiaVanessa Karimo Mac-Artur .
  134. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Achirafo Abubacar Abdula.
  135. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  136. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Aviso Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo Departamento de Serviço de Recursos Humanos
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judcial
  • Aviso Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 13 de Junho de 2017:
  • Diploma De 24 de Julho de 2017:
  • Diploma De 31 de Julho de 2017:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2017: Amado Mussa, assistente técnico de bombeiros, classe e, escalão 1
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES