LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 102/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo-Beira:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Eugénio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 104192955, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Sónia Luís Jamisse, titular do NUIT 108607785, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Daniel Jeremias Sitoe, titular do NUIT 100101300, enquadrado na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Dulce Luís Ganzaga, titular do NUIT 101371670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ecídio Agostinho, titular do NUIT 111354529, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Elvira Penina Fanuel Maoze Matola, titular do NUIT 110804458, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Norberto Alves Albino Soares, titular do NUIT 102549491, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Lourenço Afonso José Machado, titular do NUIT 103041661, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Américo Valente Sitoi, titular do NUIT 101048111, enquadrado na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ema Manuela Tivane, titular do NUIT 101047441, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo João Levessene Domba, titular do NUIT 109124648, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Dércio Joaquim Mandhate, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ivone Helena Quive Macamo, titular do NUIT 1179953375, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Hélder Eduardo Matola, titular do NUIT 102094778, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Hélder Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 112171274, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Neide da Siva Alves Moreira, titular do NUIT 117783782, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 João Inácio Mondlane, titular do NUIT 102915372, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Fanuel Mutemba, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Anifa Aquissuasse Amade Alegi, titular do NUIT 101048187, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Marcelino Rodrigues Ubisse, titular do NUIT 102876709, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Auleta Rafael Cossa, titular do NUIT 111693420, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joyce Albertina Parruque, titular do NUIT 108757620, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Matilde Augusto Nhancale, titular do NUIT 101048330, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pascoal Emídio Castanheiro, titular do NUIT 110180217, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rute Quaresma David dos Reis, titular do NUIT 106763453, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Milton Elias Brás Luís, titular do NUIT 102721187, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Florinda Pascoal Cambula, titular do NUIT 109049190, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto
Texto do artigo · p. 2 Maria Arminda Abrão Mlauze, titular do NUIT 109868671, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lina Maria Elias Vasco, titular do NUIT 111588155, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ana Albertina Albino Cumba, titular do NUIT 110612710, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Luís Ubisse, titular do NUIT 107563458, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Jesuíta de Lurdes Langa, titular do NUIT 110835272, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José André Chicolo, titular do NUIT 111090696, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Noiame Joaquim Uate, titular do NUIT 114927775, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Odete Guilherme Macamo Muianga, titular do NUIT 108495014, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Víctor Manuel Alberto Manhiça, titular do NUIT 108563907, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Anselma Imídia Justino Munguambe, titular do NUIT 107616837, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Emília Fernando Cossa, titular do NUIT 110539444, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Pedro Pinto, titular do NUIT 101668096, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Nyelete Tomé Muianga, titular do NUIT 110890346, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Título de secção · p. 3 28 DE MAIO DE 2019 699
Texto do artigo · p. 3 Armando Álvaro, titular do NUIT 101195163, enquadrado na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Valéria Lourenço Homo Moiane, titular do NUIT 113012511, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegada a Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, competências para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 1,000,000.00 MT (um milhão de meticais) do exercício económico de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Abril de 2019. — A Secretária Permanente, Sheila de Lemos Santana Afonso.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Licungo-Beira
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e não admitidos no concurso público de ingresso, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas: carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário: curso de Ensino Básico: (1 vaga), curso de Química: (1 vaga), curso de Psicologia Educacional: (1vaga); carreira de técnico superior N1, classe E, cscalão 1, licenciatura em Gestão de Recursos Humanos: (2vagas); carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, licenciatura em Educação Física e Desporto: (1 vaga) e carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, (1 vaga), abertas na extinta Universidade Pedagógica – Delegação da Beira, de acordo com o anúncio publicado no jornal diário do dia 27 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente universitário, categoria de
Texto do artigo · p. 3 assistente estagiário, escalão 1: Curso de Química (1 vaga):
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Valores Jakson Celestino Momade ..................................................................18
Texto do artigo · p. 3 Admitidos sem vagas:
Texto do artigo · p. 3 2. Humberto Salingo Esteves Chimoio...............................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Janete Teresa Samo Sithole Mafua.................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Hélio Daniel Mamudo.....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Zacarias João Moiana .....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 6. Isaac José Raposo ...........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 7. Isaías Jaime Paulo...........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Não dmitidos - a): Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Rabeca da Ácia António Muedane ................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 2. José Pedro Francisco Uanicela........................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 3. Éric Keivan Babrudine Manaque.................................................... 9 Curso de Psicologia Educacional (1 vaga):
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Raphael Luís Fernandes Beny ............................................................17 Admitidos sem vagas:
Texto do artigo · p. 3 1. Pedro Gabriel Majuta......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Sofia Joaquina Arizane ...................................................................13
Texto do artigo · p. 3 3. Benilde Judite Manjate ...................................................................11
Texto do artigo · p. 3 4. João Alberto José ............................................................................11 Não admitidos - a):
Texto do artigo · p. 3 1. Eliseu Moséis David Américo ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 2. Adelino Avelino Jo ......................................................................... 9 Faltou - f):
Texto do artigo · p. 3 José João Brito.
Texto do artigo · p. 3 Curso de Ensino Básico (1 vaga): Admitida:
Texto do artigo · p. 3 Jacinta Fernanda Miquitaio Castigo....................................................17 Admitidos sem vagas:
Texto do artigo · p. 3 1. Chacha Banco Mondola..................................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Armando Domingos........................................................................15 Não admitida - b):
Texto do artigo · p. 3 Luísa Avelino Biquiuane .................................................................... 9 Não apurado - c): Jossiais Salatiel Chifuco Neves .......................................................... 9 Não admitido - a) e b): Domingos Amáncio Comé.................................................................. 7 Àrea Administrativa:
Texto do artigo · p. 3 Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos (2 vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Germínio Félix Fazenda..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Anilza Felicidade Guila ..................................................................15 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Dionísia Aminosse Matavele ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Albino José Tivane .........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 3. Zena Jamal Ibraimo.........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 4. Rosa Paulo ......................................................................................11
Texto do artigo · p. 3 5. Selma Camal Latifo ........................................................................10 Faltaram: - Não admitidas - f):
Texto do artigo · p. 3 1. Catija Nazia Constantino Remutula.
Texto do artigo · p. 3 2. Dilenia Jó Sifa. Não admitido - a):
Texto do artigo · p. 3 Jaime Oliveira Mazibe ........................................................................ 9 Não admitidos - c):
Texto do artigo · p. 3 1. Amade Sadique Ibraimo................................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 2. Ana Maria Jacinto Malaurene....................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 3. Cacilda Rui Melo Gapone............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 4. Elben Jeremias Luís ...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 5. Ernestina Luísa Cassimuca Nhanala............................................. 9
Texto do artigo · p. 3 6. Eunice Luzia Feijão de Lacerda.................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 7. Filimino Francisco Patrício Murombo.......................................... 9
Texto do artigo · p. 3 8. Ivone Noé Jossefa Chatenga ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 Não admitidos - c): Valores
Texto do artigo · p. 4 10. Joana Borge Tole .......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 11. João António Chico Andrade........................................................ 9
Texto do artigo · p. 4 12. Manuel Alberto Mutende.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 4 13. Saimone Joaquim Saimone........................................................... 9 Não admitidos - c):
Texto do artigo · p. 4 Paulino de Sousa 1. - c) ........................................................................9
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em Educação Física e Desporto (1 vaga): Admitida:
Texto do artigo · p. 4 Mbuyi Kalenda Becape.......................................................................16 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel Rosário Malunguissa ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Gonçalves Sabado Flamengo..........................................................13 Não admitido - Faltou:
Texto do artigo · p. 4 Chanfar Salimo Ernesto.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar (1 vaga): Admitido:
Texto do artigo · p. 4 Janeiro Domingos Benate ...................................................................14 Admitida sem vaga: Edna Francisco Zunguze.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 Não admitido - h) : Micheque Waete Quembo.
Texto do artigo · p. 4 Legenda: Na carreira de docente:
Texto do artigo · p. 4 1. Falta de requerimento dirigido à Exma Senhora Directora da Delegação:
Texto do artigo · p. 4 a) Não especifica a área da sua candidatura;
Texto do artigo · p. 4 b) Nota inferior a 14 valores;
Texto do artigo · p. 4 c) Funcionário (quadro do Aparelho do Estado);
Texto do artigo · p. 4 d) Área de formação não compatível;
Texto do artigo · p. 4 e) Certificado não compatível à vaga que concorre;
Texto do artigo · p. 4 f) Faltou à entrevista. Na Área Administrativa:
Texto do artigo · p. 4 2. Falta de requerimento dirigido à Directora da Delegação: c) Não possuir o certificado das habilitações literárias exigidas; h) Não possuir Declaração de Compromisso de Honra reconhecida.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 30 de Abril de 2019. — O Presidente do Júri, Farissai Pedro Campira.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 II SÉRIE — Número 102
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo-Beira:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Outubro de 2018:
  16. Texto do artigo, página 1: Eugénio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 104192955, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: Sónia Luís Jamisse, titular do NUIT 108607785, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Daniel Jeremias Sitoe, titular do NUIT 100101300, enquadrado na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Dulce Luís Ganzaga, titular do NUIT 101371670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Ecídio Agostinho, titular do NUIT 111354529, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Elvira Penina Fanuel Maoze Matola, titular do NUIT 110804458, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Norberto Alves Albino Soares, titular do NUIT 102549491, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Lourenço Afonso José Machado, titular do NUIT 103041661, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Américo Valente Sitoi, titular do NUIT 101048111, enquadrado na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Ema Manuela Tivane, titular do NUIT 101047441, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Osvaldo João Levessene Domba, titular do NUIT 109124648, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: Dércio Joaquim Mandhate, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Ivone Helena Quive Macamo, titular do NUIT 1179953375, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Hélder Eduardo Matola, titular do NUIT 102094778, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Hélder Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 112171274, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Neide da Siva Alves Moreira, titular do NUIT 117783782, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: João Inácio Mondlane, titular do NUIT 102915372, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Marcos Fanuel Mutemba, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Anifa Aquissuasse Amade Alegi, titular do NUIT 101048187, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Amélia Marcelino Rodrigues Ubisse, titular do NUIT 102876709, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Auleta Rafael Cossa, titular do NUIT 111693420, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Joyce Albertina Parruque, titular do NUIT 108757620, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Matilde Augusto Nhancale, titular do NUIT 101048330, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Pascoal Emídio Castanheiro, titular do NUIT 110180217, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Rute Quaresma David dos Reis, titular do NUIT 106763453, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Milton Elias Brás Luís, titular do NUIT 102721187, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: Maria Florinda Pascoal Cambula, titular do NUIT 109049190, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto
  48. Texto do artigo, página 2: Maria Arminda Abrão Mlauze, titular do NUIT 109868671, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: Lina Maria Elias Vasco, titular do NUIT 111588155, enquadrada na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Ana Albertina Albino Cumba, titular do NUIT 110612710, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Eugénio Luís Ubisse, titular do NUIT 107563458, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Jesuíta de Lurdes Langa, titular do NUIT 110835272, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: José André Chicolo, titular do NUIT 111090696, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Noiame Joaquim Uate, titular do NUIT 114927775, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Odete Guilherme Macamo Muianga, titular do NUIT 108495014, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: Víctor Manuel Alberto Manhiça, titular do NUIT 108563907, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Anselma Imídia Justino Munguambe, titular do NUIT 107616837, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: Emília Fernando Cossa, titular do NUIT 110539444, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Isabel Pedro Pinto, titular do NUIT 101668096, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: Nyelete Tomé Muianga, titular do NUIT 110890346, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  62. Título de secção, página 3: 28 DE MAIO DE 2019 699
  63. Texto do artigo, página 3: Armando Álvaro, titular do NUIT 101195163, enquadrado na carreira de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 3: Valéria Lourenço Homo Moiane, titular do NUIT 113012511, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  66. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  67. Texto do artigo, página 3: Despacho
  68. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, é delegada a Sara Aligy Abdula Sinai, exercendo a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, competências para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento até 1,000,000.00 MT (um milhão de meticais) do exercício económico de 2019.
  69. Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Abril de 2019. — A Secretária Permanente, Sheila de Lemos Santana Afonso.
  70. Texto do artigo, página 3: Universidade Licungo-Beira
  71. Texto do artigo, página 3: Aviso
  72. Texto do artigo, página 3: Publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e não admitidos no concurso público de ingresso, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas: carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário: curso de Ensino Básico: (1 vaga), curso de Química: (1 vaga), curso de Psicologia Educacional: (1vaga); carreira de técnico superior N1, classe E, cscalão 1, licenciatura em Gestão de Recursos Humanos: (2vagas); carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, licenciatura em Educação Física e Desporto: (1 vaga) e carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, (1 vaga), abertas na extinta Universidade Pedagógica – Delegação da Beira, de acordo com o anúncio publicado no jornal diário do dia 27 de Fevereiro de 2019.
  73. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente universitário, categoria de
  74. Texto do artigo, página 3: assistente estagiário, escalão 1: Curso de Química (1 vaga):
  75. Texto do artigo, página 3: Admitido: Valores Jakson Celestino Momade ..................................................................18
  76. Texto do artigo, página 3: Admitidos sem vagas:
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Humberto Salingo Esteves Chimoio...............................................14
  78. Texto do artigo, página 3: 3. Janete Teresa Samo Sithole Mafua.................................................14
  79. Texto do artigo, página 3: 4. Hélio Daniel Mamudo.....................................................................14
  80. Texto do artigo, página 3: 5. Zacarias João Moiana .....................................................................12
  81. Texto do artigo, página 3: 6. Isaac José Raposo ...........................................................................12
  82. Texto do artigo, página 3: 7. Isaías Jaime Paulo...........................................................................12
  83. Texto do artigo, página 3: Não dmitidos - a): Valores
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Rabeca da Ácia António Muedane ................................................. 9
  85. Texto do artigo, página 3: 2. José Pedro Francisco Uanicela........................................................ 9
  86. Texto do artigo, página 3: 3. Éric Keivan Babrudine Manaque.................................................... 9 Curso de Psicologia Educacional (1 vaga):
  87. Texto do artigo, página 3: Admitido: Raphael Luís Fernandes Beny ............................................................17 Admitidos sem vagas:
  88. Texto do artigo, página 3: 1. Pedro Gabriel Majuta......................................................................15
  89. Texto do artigo, página 3: 2. Sofia Joaquina Arizane ...................................................................13
  90. Texto do artigo, página 3: 3. Benilde Judite Manjate ...................................................................11
  91. Texto do artigo, página 3: 4. João Alberto José ............................................................................11 Não admitidos - a):
  92. Texto do artigo, página 3: 1. Eliseu Moséis David Américo ........................................................ 9
  93. Texto do artigo, página 3: 2. Adelino Avelino Jo ......................................................................... 9 Faltou - f):
  94. Texto do artigo, página 3: José João Brito.
  95. Texto do artigo, página 3: Curso de Ensino Básico (1 vaga): Admitida:
  96. Texto do artigo, página 3: Jacinta Fernanda Miquitaio Castigo....................................................17 Admitidos sem vagas:
  97. Texto do artigo, página 3: 1. Chacha Banco Mondola..................................................................16
  98. Texto do artigo, página 3: 2. Armando Domingos........................................................................15 Não admitida - b):
  99. Texto do artigo, página 3: Luísa Avelino Biquiuane .................................................................... 9 Não apurado - c): Jossiais Salatiel Chifuco Neves .......................................................... 9 Não admitido - a) e b): Domingos Amáncio Comé.................................................................. 7 Àrea Administrativa:
  100. Texto do artigo, página 3: Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos (2 vagas): Admitidos:
  101. Texto do artigo, página 3: 1. Germínio Félix Fazenda..................................................................15
  102. Texto do artigo, página 3: 2. Anilza Felicidade Guila ..................................................................15 Admitidos sem vaga:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Dionísia Aminosse Matavele ..........................................................14
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Albino José Tivane .........................................................................13
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Zena Jamal Ibraimo.........................................................................12
  106. Texto do artigo, página 3: 4. Rosa Paulo ......................................................................................11
  107. Texto do artigo, página 3: 5. Selma Camal Latifo ........................................................................10 Faltaram: - Não admitidas - f):
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Catija Nazia Constantino Remutula.
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Dilenia Jó Sifa. Não admitido - a):
  110. Texto do artigo, página 3: Jaime Oliveira Mazibe ........................................................................ 9 Não admitidos - c):
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Amade Sadique Ibraimo................................................................ 9
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Ana Maria Jacinto Malaurene....................................................... 9
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Cacilda Rui Melo Gapone............................................................. 9
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Elben Jeremias Luís ...................................................................... 9
  115. Texto do artigo, página 3: 5. Ernestina Luísa Cassimuca Nhanala............................................. 9
  116. Texto do artigo, página 3: 6. Eunice Luzia Feijão de Lacerda.................................................... 9
  117. Texto do artigo, página 3: 7. Filimino Francisco Patrício Murombo.......................................... 9
  118. Texto do artigo, página 3: 8. Ivone Noé Jossefa Chatenga ......................................................... 9
  119. Texto do artigo, página 4: Não admitidos - c): Valores
  120. Texto do artigo, página 4: 10. Joana Borge Tole .......................................................................... 9
  121. Texto do artigo, página 4: 11. João António Chico Andrade........................................................ 9
  122. Texto do artigo, página 4: 12. Manuel Alberto Mutende.............................................................. 9
  123. Texto do artigo, página 4: 13. Saimone Joaquim Saimone........................................................... 9 Não admitidos - c):
  124. Texto do artigo, página 4: Paulino de Sousa 1. - c) ........................................................................9
  125. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em Educação Física e Desporto (1 vaga): Admitida:
  126. Texto do artigo, página 4: Mbuyi Kalenda Becape.......................................................................16 Admitidos sem vaga:
  127. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel Rosário Malunguissa ....................................................... 15
  128. Texto do artigo, página 4: 2. Gonçalves Sabado Flamengo..........................................................13 Não admitido - Faltou:
  129. Texto do artigo, página 4: Chanfar Salimo Ernesto.
  130. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar (1 vaga): Admitido:
  131. Texto do artigo, página 4: Janeiro Domingos Benate ...................................................................14 Admitida sem vaga: Edna Francisco Zunguze.....................................................................13
  132. Texto do artigo, página 4: Não admitido - h) : Micheque Waete Quembo.
  133. Texto do artigo, página 4: Legenda: Na carreira de docente:
  134. Texto do artigo, página 4: 1. Falta de requerimento dirigido à Exma Senhora Directora da Delegação:
  135. Texto do artigo, página 4: a) Não especifica a área da sua candidatura;
  136. Texto do artigo, página 4: b) Nota inferior a 14 valores;
  137. Texto do artigo, página 4: c) Funcionário (quadro do Aparelho do Estado);
  138. Texto do artigo, página 4: d) Área de formação não compatível;
  139. Texto do artigo, página 4: e) Certificado não compatível à vaga que concorre;
  140. Texto do artigo, página 4: f) Faltou à entrevista. Na Área Administrativa:
  141. Texto do artigo, página 4: 2. Falta de requerimento dirigido à Directora da Delegação: c) Não possuir o certificado das habilitações literárias exigidas; h) Não possuir Declaração de Compromisso de Honra reconhecida.
  142. Texto do artigo, página 4: Beira, 30 de Abril de 2019. — O Presidente do Júri, Farissai Pedro Campira.
  143. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  144. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Aviso Universidade Licungo-Beira