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De 5 de Novembro de 2021:

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Texto do artigo · p. 1 De 5 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Elton Januário Fernando Paulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia de 1 de Novembro de 2021 até 30 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Penina António Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 11 de outubro até 9 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 5 de Novembro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 1: Elton Januário Fernando Paulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia de 1 de Novembro de 2021 até 30 de Novembro de 2021.
  3. Texto do artigo, página 1: Penina António Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 11 de outubro até 9 de Novembro de 2021.
  4. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
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