LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 102/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Eugénio Manhique, titular do NUIT 102267338, enquadrada na carreira de técnico profissional em pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em convalescença, com efeitos a partir do dia 2 de Abril até 19 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Dinércia Francisco Lambo, titular do NUIT 111042551, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jonas Simão Ocuane, titular do 117620621, enquadrado na carreira técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Virgínia Agostinho Mahumane, titular do NUIT 119742765, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Arão Joaquim Cumbe, titular do NUIT 11890072, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Carménia Virgínia Cossa, titular do NUIT 100511959, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104838294 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Alberto Ndlalane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101815609 — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Elton Januário Fernando Paulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia de 1 de Novembro de 2021 até 30 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Penina António Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 11 de outubro até 9 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Madalena Nhamaze Poço, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100438364 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Margarida Leonardo Ruco, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102243838 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do 9 do Decreto n.°30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Telma Filimone, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100932946 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n °30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102641337 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Josefina Eusébio João Bosco, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 105883226 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mário Eugénio Muchanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105012748 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos ternos do abrigo do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Henriques José Sumbana, titular do NUIT 112174451, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, todos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Reinaldo Reginaldo Santos Matsimbe, titular do NUIT 116099497, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do
Texto do artigo · p. 2 Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a João de Deus dos Santos, enquadrado na carreira de diplomata, o vencimento excepcional correspondente à função de Assessor do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Vivian de Azevedo Miranda, titular do NUIT 106441901, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, por despacho do DirectorGeral — nomeada para a carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Tiago Francisco Sambo, titular do NUIT 105535333, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, no Instituto de Cereais de Moçambique, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Sara Lino Faife, assistente universitário, escalão 3 — promovida para assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Verónica Joaquim Sibinde Mpanda, assistente, escalão 2 — cessa o exercício de funções de Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido designado em comissão de serviço, por despacho de 30 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Otília Celestina António Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Percidónia Ernesto Bié, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Rosalina Nico Goma, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Semendane Chichongue, técnico, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Nilza Alberto Bié, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Olinda Vicente Langa, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Jaime Mondlane, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º. 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Anastância Vicente Zimba, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Arcélia Estêvão Matavele, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Felícia António Mabunda, instrutora e técnica pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Felizarda Manuesse Chupeca Mindo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Florinda Dalina Arone Macanda, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Letícia Gabriel Chichava, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lucas António Magaia, técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Luísa Roberto Guirrugo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maria Helena Matlula, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Yersina Bastiana de Araújo Marques Mafundza, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Helena Eugénio Biquizane, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Olímpio Magumane — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121141541, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Abel Gaspar Mário José — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 129441771, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Adolfo Faustino Bulambo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 132624313, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Amorlegre Lino Macuacua — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 131719639, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Ângelo Alexandre Maiela — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 124973406, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Baptista Maurício Tique — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 129087714, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Estevão Mutemba — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 117715078, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Daniel José Pedro Mauire — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 125241158, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Delma David Chinavane — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 132721130, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Edson Alfredo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 112408967, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Filomena Fernando Araújo Uamusse — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121518521, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Flora Salvador Ernesto — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121221039, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Hélio Luísa João Bata — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 118153731, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Jéssica Eulália Humberto Luís — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 132260834, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Naila Dulcidia Manuel Fernandes Calua — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 124344662, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Olga Sérgio Pedro — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 142197448, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Paulo Jaime Mondlane — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121199777, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Vânia Sílvia Samuel Nhantumbo — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 116684624, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Nilsa Dias Nhatsave, assistente universitário, escalão 1 — concedida a licença registada prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Neusa Fernanda Torres, assistente, escalão 2 — prorrogada a licença registada, prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, escalão 3, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a carreira de médico hospitalar consultor, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artgo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Suzana Bata Maguele, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 3 — promovida para a categoria de assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento Central para a área de Técnologia de Informação e Comunicação no ISCISA, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido designado em comissão de serviço, por despacho de 24 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Romão Roberto Guirrugo, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Atija Victorino dos Santos Muhalavekha, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Fopenze Meque Júnior, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Elude Pereira Vali, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Rute Ernesto Ouguana, assistente técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Verónica Joaquim Sibinde Mpanda, assistente, escalão 2 — muda de carreira para a de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Regina Hortência Francisca, agente de serviço, classe U, escalão 3 muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 102
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Outubro de 2020:
  18. Texto do artigo, página 1: Beatriz Eugénio Manhique, titular do NUIT 102267338, enquadrada na carreira de técnico profissional em pública, classe C, escalão 3 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em convalescença, com efeitos a partir do dia 2 de Abril até 19 de Junho de 2020.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 8 de Outubro de 2021:
  21. Texto do artigo, página 1: Dinércia Francisco Lambo, titular do NUIT 111042551, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 1: Jonas Simão Ocuane, titular do 117620621, enquadrado na carreira técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 1: Virgínia Agostinho Mahumane, titular do NUIT 119742765, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Arão Joaquim Cumbe, titular do NUIT 11890072, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Carménia Virgínia Cossa, titular do NUIT 100511959, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2021:
  31. Texto do artigo, página 1: Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104838294 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Arlindo Alberto Ndlalane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101815609 — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 5 de Novembro de 2021:
  35. Texto do artigo, página 1: Elton Januário Fernando Paulo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia de 1 de Novembro de 2021 até 30 de Novembro de 2021.
  36. Texto do artigo, página 1: Penina António Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 11 de outubro até 9 de Novembro de 2021.
  37. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2022.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2021:
  39. Texto do artigo, página 2: Madalena Nhamaze Poço, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100438364 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Margarida Leonardo Ruco, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102243838 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do 9 do Decreto n.°30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Telma Filimone, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100932946 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n °30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102641337 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Josefina Eusébio João Bosco, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 105883226 — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: Mário Eugénio Muchanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105012748 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos ternos do abrigo do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2022.)
  46. Texto do artigo, página 2: Henriques José Sumbana, titular do NUIT 112174451, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, todos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Reinaldo Reginaldo Santos Matsimbe, titular do NUIT 116099497, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3, ambos do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Fevereiro de 2022.)
  49. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho
  51. Texto do artigo, página 2: Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do
  52. Texto do artigo, página 2: Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a João de Deus dos Santos, enquadrado na carreira de diplomata, o vencimento excepcional correspondente à função de Assessor do Primeiro-Ministro.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Agosto de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  55. Texto do artigo, página 2: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  56. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Fevereiro:
  57. Texto do artigo, página 2: Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  58. Texto do artigo, página 2: Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  59. Texto do artigo, página 2: Vivian de Azevedo Miranda, titular do NUIT 106441901, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, por despacho do DirectorGeral — nomeada para a carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 17 de Fevereiro:
  62. Texto do artigo, página 2: Tiago Francisco Sambo, titular do NUIT 105535333, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 22 de Março de 2022:
  65. Texto do artigo, página 2: Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, no Instituto de Cereais de Moçambique, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril.)
  67. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  68. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Outubro de 2020:
  69. Texto do artigo, página 2: Sara Lino Faife, assistente universitário, escalão 3 — promovida para assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro de 2021.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho de 2021:
  72. Texto do artigo, página 3: Verónica Joaquim Sibinde Mpanda, assistente, escalão 2 — cessa o exercício de funções de Director Adjunto de Divisão do Instituto Superior, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido designado em comissão de serviço, por despacho de 30 de Novembro de 2017.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho de 2021:
  75. Texto do artigo, página 3: Otília Celestina António Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: Percidónia Ernesto Bié, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: Rosalina Nico Goma, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 3: Fernando Semendane Chichongue, técnico, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 3: Nilza Alberto Bié, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 3: Olinda Vicente Langa, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: Paulo Jaime Mondlane, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º. 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Anastância Vicente Zimba, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 3: Arcélia Estêvão Matavele, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 3: Felícia António Mabunda, instrutora e técnica pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 3: Felizarda Manuesse Chupeca Mindo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 3: Florinda Dalina Arone Macanda, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 3: Letícia Gabriel Chichava, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 3: Lucas António Magaia, técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 3: Luísa Roberto Guirrugo, técnica superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 3: Maria Helena Matlula, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 3: Yersina Bastiana de Araújo Marques Mafundza, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 3: Helena Eugénio Biquizane, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 23 de Julho de 2021:
  96. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Olímpio Magumane — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121141541, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  97. Texto do artigo, página 3: Abel Gaspar Mário José — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 129441771, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  98. Texto do artigo, página 3: Adolfo Faustino Bulambo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 132624313, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  99. Texto do artigo, página 3: Amorlegre Lino Macuacua — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 131719639, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  100. Texto do artigo, página 3: Ângelo Alexandre Maiela — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 124973406, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  101. Texto do artigo, página 3: Baptista Maurício Tique — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 129087714, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  102. Texto do artigo, página 3: Carlos Estevão Mutemba — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 117715078, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  103. Texto do artigo, página 4: Daniel José Pedro Mauire — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 125241158, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  104. Texto do artigo, página 4: Delma David Chinavane — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 132721130, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  105. Texto do artigo, página 4: Edson Alfredo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 112408967, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  106. Texto do artigo, página 4: Filomena Fernando Araújo Uamusse — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121518521, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  107. Texto do artigo, página 4: Flora Salvador Ernesto — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121221039, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  108. Texto do artigo, página 4: Hélio Luísa João Bata — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 118153731, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  109. Texto do artigo, página 4: Jéssica Eulália Humberto Luís — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 132260834, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  110. Texto do artigo, página 4: Naila Dulcidia Manuel Fernandes Calua — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 124344662, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  111. Texto do artigo, página 4: Olga Sérgio Pedro — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 142197448, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  112. Texto do artigo, página 4: Paulo Jaime Mondlane — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 121199777, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  113. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  114. Texto do artigo, página 4: Vânia Sílvia Samuel Nhantumbo — nomeada assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 116684624, nos termos dos n.ºs 1 e 3, ambos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  115. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
  116. Texto do artigo, página 4: De 29 de Setembro de 2021:
  117. Texto do artigo, página 4: Nilsa Dias Nhatsave, assistente universitário, escalão 1 — concedida a licença registada prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  118. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  119. Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2021:
  120. Texto do artigo, página 4: Neusa Fernanda Torres, assistente, escalão 2 — prorrogada a licença registada, prevista na alínea h) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 e seguintes do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  122. Texto do artigo, página 4: De 19 de Outubro de 2021:
  123. Texto do artigo, página 4: Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, escalão 3, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a carreira de médico hospitalar consultor, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artgo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  124. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  125. Texto do artigo, página 4: Maria Suzana Bata Maguele, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 3 — promovida para a categoria de assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
  127. Texto do artigo, página 4: De 20 de Outubro de 2021:
  128. Texto do artigo, página 4: Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento Central para a área de Técnologia de Informação e Comunicação no ISCISA, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a qual havia sido designado em comissão de serviço, por despacho de 24 de Julho de 2020.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 19 de Outubro de 2021:
  131. Texto do artigo, página 4: Romão Roberto Guirrugo, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 4: Atija Victorino dos Santos Muhalavekha, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: Francisco Fopenze Meque Júnior, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  135. Texto do artigo, página 5: Elude Pereira Vali, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  137. Texto do artigo, página 5: Rute Ernesto Ouguana, assistente técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 5: Verónica Joaquim Sibinde Mpanda, assistente, escalão 2 — muda de carreira para a de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 5: Regina Hortência Francisca, agente de serviço, classe U, escalão 3 muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
  141. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  142. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 3 de Junho de 2021:
  • Diploma De 30 de Junho de 2021:
  • Diploma De 23 de Julho de 2021:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2021:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2021:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 22 de Março de 2022: