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II SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 102/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e em conformidade com o Despacho de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas vagas de docente N1, N2 e N3, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba assim como em outros locais públicos.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Vidal Mário Laimo .................................................................... 13,8 2.º Osvaldo Paulo António Waicalau.............................................. 13,7 3.º Fernanda da Ina Fernando Aidene............................................. 13,5 4.º Costina Johanisse Costina.......................................................... 13,3 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Avelino Romeu Luís....................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Ermelindo Euardo Jaessa Cassoma ........................................... 15,6 2.º Armericano Tomás Sambili....................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3.º Menês Amado Assique.............................................................. 15,3 4.º Belinha José Sinseque................................................................ 14,9 5.º Esperança José Abibo................................................................ 14,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Dorca João da Silva ................................................................... 13,1 2.º Neyde Fabião Cassimo Mário ................................................... 13,1 3.º Palmira Manuel Luís Latino ...................................................... 12,8 4.º Ernestina José ............................................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Massinque Albino Fastudo ........................................................ 15,9 2.º Milga Guilherme........................................................................ 15,9 3.º Belarmina Vasco........................................................................ 13,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Benilde Alfredo Mucanto .......................................................... 13,7 2.º Graça Filomena Franco ............................................................. 13,6 3.º Natalino Pedro Simone.............................................................. 13,4 4.º Maria Ângela Manuel................................................................ 13,4 5.º Frederico Moisés Simione......................................................... 13,4 6.º Élio Ali Lupinda ........................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 1 Os Membros do Júri: O Presidente, Felismino Rabissone Massute.
Texto do artigo · p. 1 — O 1.º Vogal, Florindo Valeriano Nripo Nruma. — O 2.º Vogal, Nelson Martino Muachave.
Texto do artigo · p. 1 Cuamba, 25 de Fevereiro de 2024. — O Director Distrital, Domingos Maulana.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos do concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares de docentes N3.
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Idi Bacar...................................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Momade Paulino ......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Faifon Patrício............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 4. Ortega Luciano Amade............................................................... 12,0 Nipepe, 11 de Janeiro de 2023. — A Presidente, Terezinha
Texto do artigo · p. 1 Uiquitene.
Título de secção · p. 2 410 II SÉRIE — NÚMERO 102
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado por substituição, no contexto do n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, para a provisão de três (3) vagas, sendo uma (1) para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1 e duas (2) para a carreira de docente N3, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho de 22 de Março de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Classificação Fidel Lemos Converso ...................................................................13,3
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Olívia Afonso Gimo .................................................................13,35 2.º Mirage João ..............................................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 Muembe, 13 de Maio de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Gabriel Armando. — A Secretária, Winie Jaime Zito. — O Vogal, Fortunado Cesário Nsipo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 102
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e em conformidade com o Despacho de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Cuamba, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas vagas de docente N1, N2 e N3, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba assim como em outros locais públicos.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Vidal Mário Laimo .................................................................... 13,8 2.º Osvaldo Paulo António Waicalau.............................................. 13,7 3.º Fernanda da Ina Fernando Aidene............................................. 13,5 4.º Costina Johanisse Costina.......................................................... 13,3 Suplente:
  19. Texto do artigo, página 1: Avelino Romeu Luís....................................................................... 13,1
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Ermelindo Euardo Jaessa Cassoma ........................................... 15,6 2.º Armericano Tomás Sambili....................................................... 15,4
  22. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 3.º Menês Amado Assique.............................................................. 15,3 4.º Belinha José Sinseque................................................................ 14,9 5.º Esperança José Abibo................................................................ 14,3 Suplentes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Dorca João da Silva ................................................................... 13,1 2.º Neyde Fabião Cassimo Mário ................................................... 13,1 3.º Palmira Manuel Luís Latino ...................................................... 12,8 4.º Ernestina José ............................................................................ 12,8
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Massinque Albino Fastudo ........................................................ 15,9 2.º Milga Guilherme........................................................................ 15,9 3.º Belarmina Vasco........................................................................ 13,8 Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Benilde Alfredo Mucanto .......................................................... 13,7 2.º Graça Filomena Franco ............................................................. 13,6 3.º Natalino Pedro Simone.............................................................. 13,4 4.º Maria Ângela Manuel................................................................ 13,4 5.º Frederico Moisés Simione......................................................... 13,4 6.º Élio Ali Lupinda ........................................................................ 13,3
  31. Texto do artigo, página 1: Os Membros do Júri: O Presidente, Felismino Rabissone Massute.
  32. Texto do artigo, página 1: — O 1.º Vogal, Florindo Valeriano Nripo Nruma. — O 2.º Vogal, Nelson Martino Muachave.
  33. Texto do artigo, página 1: Cuamba, 25 de Fevereiro de 2024. — O Director Distrital, Domingos Maulana.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe
  35. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos do concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares de docentes N3.
  38. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Idi Bacar...................................................................................... 15,0
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Momade Paulino ......................................................................... 14,0
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Faifon Patrício............................................................................. 13,0
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Ortega Luciano Amade............................................................... 12,0 Nipepe, 11 de Janeiro de 2023. — A Presidente, Terezinha
  43. Texto do artigo, página 1: Uiquitene.
  44. Título de secção, página 2: 410 II SÉRIE — NÚMERO 102
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muembe
  46. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  47. Texto do artigo, página 2: Aviso
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado por substituição, no contexto do n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, para a provisão de três (3) vagas, sendo uma (1) para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1 e duas (2) para a carreira de docente N3, classe E,
  49. Texto do artigo, página 2: escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por despacho de 22 de Março de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  51. Texto do artigo, página 2: Apurado: Classificação Fidel Lemos Converso ...................................................................13,3
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Olívia Afonso Gimo .................................................................13,35 2.º Mirage João ..............................................................................13,2
  54. Texto do artigo, página 2: Muembe, 13 de Maio de 2024. — Os Membros do Júri: O Presidente, Gabriel Armando. — A Secretária, Winie Jaime Zito. — O Vogal, Fortunado Cesário Nsipo.
  55. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  56. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia