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Resolução n.º 6/P/CSMMP/2025

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Resolução n.º 6/P/CSMMP/2025

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Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 6/P/CSMMP/2025
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em I sessão extraordinária do plenário, realizada a 23 de Maio de 2025, apreciou o relatório do júri do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral, aberto por Deliberação n.º 749/P/CSMMP/2024, de 1 de Agosto, tendo por Deliberação n.º 57/P/CSMMP/2025, de 23 de Maio, determinado:
Texto do artigo · p. 2 1. Homologar os resultados do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 2 2. Delegar no presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 2 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Categoria de sub-procurador-geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Oswaldo António Barroso Rafael ............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Natércia Meritânea Dias...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Manuel da Conceição Davane Baúque....................15,50
Texto do artigo · p. 2 4. Freddy Emerson Eugénio Jamal ..............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 5. Sheila Maria José Matavele Cossa...........................................14,70
Texto do artigo · p. 2 6. Sebastião Tomás ......................................................................14,40
Texto do artigo · p. 2 7. Sinai Julião Lonzo....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 8. Joana Alfredo Manjate Mavile.................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 9. Maria Regina da Glória Penicela .............................................13,40
Texto do artigo · p. 2 10. Fernando Uanicela Machoco ...................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 11. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 12. Jordão Luís Xerinda.................................................................13,15
Texto do artigo · p. 2 13. Arnaldo Abílio Mondlane........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 14. Guilman de Aleluia Cândido ...................................................12,90
Texto do artigo · p. 2 15. Crescêncio Afonso Maxlhaieie................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 16. Cristóvão Mário Mondlane......................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 17. Isaul Lobato dos Santos Vaila..................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 18. Alexandre Salvador Chiconela ................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 19. Luís Alfredo Vianeque.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 20. Fatilina Luís Matsimbe ............................................................11,70
Texto do artigo · p. 2 21. Clésio Litos Fernando..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 22. Natacha Naftal Ndache Lange .................................................11,45
Texto do artigo · p. 2 23. Nélia Alexandre Gonçalves Dias Correia................................11,45
Texto do artigo · p. 2 24. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo ......................................11,30
Texto do artigo · p. 2 25. Eugénio Augusto Paulo da Graça ............................................11,00
Texto do artigo · p. 2 26. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe .......................................10,90
Texto do artigo · p. 2 27. Ivete Vissibo Offman Maciel...................................................10,70
Texto do artigo · p. 2 28. Joaquim Castiano Tomo ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 29. Annet Crispim Meireles...........................................................10,45
Texto do artigo · p. 2 30. Nelson Pascoal Comé ..............................................................10,30
Texto do artigo · p. 2 31. Adolfo Mendes Barrote............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 32. José António Constantino ........................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 3 33. Márcio Elcides Mc-Arthur Adriano Graça ..............................10,15
Texto do artigo · p. 3 34. Atanásio Saturnino João Samo ................................................10,10
Texto do artigo · p. 3 35. Paulino Paulo ...........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 36. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 37. Cristina Rafael Mazive ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 38. André Abílio Matemanga Nindi ..............................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bernardo dos Santos Cebola ......................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 2. Ali João Teques..........................................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 3. Cadambe Luís Artur Almeida....................................................8,25
Texto do artigo · p. 3 Classificação final
Texto do artigo · p. 3 4. Isaura Armando Ubisse..............................................................7,75
Texto do artigo · p. 3 5. Carlos Eurico Luís Amade.........................................................0,0
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 23 de Maio de 2025. — Os Membros: Américo Julião Letela; Irene da Oração Afonso Micas e Uthui; Glória da Conceição Adamo; Nazimo Aly Mussá; Vânia da Conceição Mamudo Naface Ibraimo; Gláucio Francisco Tomás Zandamela; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Amélia Ernesto Machava Munguambe; António Enoque Majaja Bassiquete; Cláudia Elizabeth Miguel; Milton Luís Mucavel; Carlos Agostinho Rodrigues Coelho; Saimone Muhambi Macuiana; Luís João Mandlate; Cecília da Silva Lubrino Simbine; e Hélder José Vilanculos.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 6/P/CSMMP/2025
  3. Texto do artigo, página 2: de 23 de Maio
  4. Texto do artigo, página 2: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em I sessão extraordinária do plenário, realizada a 23 de Maio de 2025, apreciou o relatório do júri do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral, aberto por Deliberação n.º 749/P/CSMMP/2024, de 1 de Agosto, tendo por Deliberação n.º 57/P/CSMMP/2025, de 23 de Maio, determinado:
  5. Texto do artigo, página 2: 1. Homologar os resultados do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  6. Texto do artigo, página 2: 2. Delegar no presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  7. Texto do artigo, página 2: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Categoria de sub-procurador-geral:
  8. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Classificação final
  9. Texto do artigo, página 2: 1. Oswaldo António Barroso Rafael ............................................16,50
  10. Texto do artigo, página 2: 2. Natércia Meritânea Dias...........................................................15,75
  11. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Manuel da Conceição Davane Baúque....................15,50
  12. Texto do artigo, página 2: 4. Freddy Emerson Eugénio Jamal ..............................................15,25
  13. Texto do artigo, página 2: 5. Sheila Maria José Matavele Cossa...........................................14,70
  14. Texto do artigo, página 2: 6. Sebastião Tomás ......................................................................14,40
  15. Texto do artigo, página 2: 7. Sinai Julião Lonzo....................................................................14,25
  16. Texto do artigo, página 2: 8. Joana Alfredo Manjate Mavile.................................................13,50
  17. Texto do artigo, página 2: 9. Maria Regina da Glória Penicela .............................................13,40
  18. Texto do artigo, página 2: 10. Fernando Uanicela Machoco ...................................................13,25
  19. Texto do artigo, página 2: 11. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................13,20
  20. Texto do artigo, página 2: 12. Jordão Luís Xerinda.................................................................13,15
  21. Texto do artigo, página 2: 13. Arnaldo Abílio Mondlane........................................................13,00
  22. Texto do artigo, página 2: 14. Guilman de Aleluia Cândido ...................................................12,90
  23. Texto do artigo, página 2: 15. Crescêncio Afonso Maxlhaieie................................................12,75
  24. Texto do artigo, página 2: 16. Cristóvão Mário Mondlane......................................................12,60
  25. Texto do artigo, página 2: 17. Isaul Lobato dos Santos Vaila..................................................12,50
  26. Texto do artigo, página 2: 18. Alexandre Salvador Chiconela ................................................12,25
  27. Texto do artigo, página 2: 19. Luís Alfredo Vianeque.............................................................12,00
  28. Texto do artigo, página 2: 20. Fatilina Luís Matsimbe ............................................................11,70
  29. Texto do artigo, página 2: 21. Clésio Litos Fernando..............................................................11,50
  30. Texto do artigo, página 2: 22. Natacha Naftal Ndache Lange .................................................11,45
  31. Texto do artigo, página 2: 23. Nélia Alexandre Gonçalves Dias Correia................................11,45
  32. Texto do artigo, página 2: 24. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo ......................................11,30
  33. Texto do artigo, página 2: 25. Eugénio Augusto Paulo da Graça ............................................11,00
  34. Texto do artigo, página 2: 26. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe .......................................10,90
  35. Texto do artigo, página 2: 27. Ivete Vissibo Offman Maciel...................................................10,70
  36. Texto do artigo, página 2: 28. Joaquim Castiano Tomo ..........................................................10,50
  37. Texto do artigo, página 2: 29. Annet Crispim Meireles...........................................................10,45
  38. Texto do artigo, página 2: 30. Nelson Pascoal Comé ..............................................................10,30
  39. Texto do artigo, página 2: 31. Adolfo Mendes Barrote............................................................10,25
  40. Texto do artigo, página 2: 32. José António Constantino ........................................................10,25
  41. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação final
  42. Texto do artigo, página 3: 33. Márcio Elcides Mc-Arthur Adriano Graça ..............................10,15
  43. Texto do artigo, página 3: 34. Atanásio Saturnino João Samo ................................................10,10
  44. Texto do artigo, página 3: 35. Paulino Paulo ...........................................................................10,00
  45. Texto do artigo, página 3: 36. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................10,00
  46. Texto do artigo, página 3: 37. Cristina Rafael Mazive ............................................................10,00
  47. Texto do artigo, página 3: 38. André Abílio Matemanga Nindi ..............................................10,00 Reprovados:
  48. Texto do artigo, página 3: 1. Bernardo dos Santos Cebola ......................................................8,75
  49. Texto do artigo, página 3: 2. Ali João Teques..........................................................................8,50
  50. Texto do artigo, página 3: 3. Cadambe Luís Artur Almeida....................................................8,25
  51. Texto do artigo, página 3: Classificação final
  52. Texto do artigo, página 3: 4. Isaura Armando Ubisse..............................................................7,75
  53. Texto do artigo, página 3: 5. Carlos Eurico Luís Amade.........................................................0,0
  54. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 23 de Maio de 2025. — Os Membros: Américo Julião Letela; Irene da Oração Afonso Micas e Uthui; Glória da Conceição Adamo; Nazimo Aly Mussá; Vânia da Conceição Mamudo Naface Ibraimo; Gláucio Francisco Tomás Zandamela; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Amélia Ernesto Machava Munguambe; António Enoque Majaja Bassiquete; Cláudia Elizabeth Miguel; Milton Luís Mucavel; Carlos Agostinho Rodrigues Coelho; Saimone Muhambi Macuiana; Luís João Mandlate; Cecília da Silva Lubrino Simbine; e Hélder José Vilanculos.
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