LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 102/2025

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 30 de Maio de 2025 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n. º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e o n.° 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, nas carreiras de técnico superior N1 (Direito/contabilidade e auditoria), técnico superior de tecnologias de Informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e auxiliar, no quadro de pessoal do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 (Direito): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Kleiton Assunsão de Jesus Fernandes Mapisse ........................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Ruth Alexandre Macuacua Nhaca............................................. 17,7
Texto do artigo · p. 1 3. Francisca Titos Comé Langa..................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 4. Célia Jorge Muchanga............................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 1 5. Erica Helena Francisco Cananda .............................................. 16,6
Texto do artigo · p. 1 6. Estêvão Válter Macie................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 7. Dulcídio Francisco Murisse ...................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 8. Tobias Geremias Mahanjane..................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 9. Aldemira Salmina André Mate ................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 1 10. Lisa Jorge Chingubo ................................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 1 Assinatura validada digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Hélder Fernando Chongo............................................................ 7,1
Texto do artigo · p. 1 2. Augustina Rodrigues Roque Dzande.......................................... 6 Carreira de técnico superior N1 (contabilidade e auditoria):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Keven Levi Leven....................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 1 2. Imelda Sivia Chicane .................................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 1 3. Andréa Benjamim Chauca .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Pedro do Rosário Massarongo .................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 5. Gracinda Viriato Mbo................................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 1 6. Texeira Pedro Muxlhanga........................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 1 7. Samuel Armando da Visse.......................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 1 8. Sheila Telmo Chilusse ................................................................ 10,1 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Farida Armando Tembe.
Texto do artigo · p. 1 2. Mara Américo da Silva.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
Texto do artigo · p. 1 e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Santornito José Massango........................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 1 2. Elso Bernanrdo Souto ................................................................. 16,3 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Calmito B. Benjamim Ferreira.
Texto do artigo · p. 1 2. Nataniel Amílcar Gujamo.
Texto do artigo · p. 1 3. Nelinha Alberto Matimbo.
Texto do artigo · p. 1 4. Samuel Isaías Guambe.
Texto do artigo · p. 1 5. Thone da G. Armindo Samuel.
Texto do artigo · p. 1 6. Arménio Mendes Aguiar.
Texto do artigo · p. 1 7. Benedito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
Texto do artigo · p. 1 e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Júnior Sitoe ................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Idelson Tomás Mavera................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 3. Osvaldo Joaquim Moiane ........................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eduardo Silvestre Tivane............................................................ 9
Texto do artigo · p. 1 2. Deloite Abel Eliasse.................................................................... 7,5
Título de secção · p. 2 656 II SÉRIE — NÚMERO 102
Texto do artigo · p. 2 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Aiton David Chaly.
Texto do artigo · p. 2 2. Armando Fernando Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 2 3. Beatriz Filipe Venâncio Mafuiane.
Texto do artigo · p. 2 4. Fernando Alberto Massingue.
Texto do artigo · p. 2 5. Gerson Dionísio Sumbane.
Texto do artigo · p. 2 6. Milton Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 2 7. Paulino Francisco Docole.
Texto do artigo · p. 2 8. Reinaldo de Gonzaga Salgado. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Excluídos por falta de documentos:
Texto do artigo · p. 2 1. Gisela Domingos Quimice.
Texto do artigo · p. 2 2. Benefício Vidal Mondlane. Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Excluídos por falta de documentos:
Texto do artigo · p. 2 1. António Simbine.
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Rodrigues Bonzela.
Texto do artigo · p. 2 3. Omar Lino Ali Samuel.
Texto do artigo · p. 2 4. Pedro Sérgio Bila. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Nércia Santos Sabão Mutota..................................................... 19,6
Texto do artigo · p. 2 2. Augusta Francisco Guilosse...................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 2 3. Meque Alberto Francisco.......................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 4. Maira da Graça Micas Nhadevele............................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 5. Assucena da Conceição Alexandre Sitoe.................................. 14,1
Texto do artigo · p. 2 6. Paula Boaventura Sitique Mangue............................................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 7. Junaide Silvino Jamisse ............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 2 8. Sérgio Victor Materula.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 9. Leonilde Manuel Mboane ......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 10. Helena da Piedade Daniel Fernando......................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 11. Estêvão Boaventura Manhique ................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 12. Crimildo dos Santos Minito...................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 13. Alcides Arlindo Langa.............................................................. 10,6
Texto do artigo · p. 2 14. Berta Mário Chingueleze .......................................................... 10,6 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Leonardo Nhamuneque ................................................... 9,7
Texto do artigo · p. 2 2. Clara Inácio Gimo Cufa.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 3. Alfredo Luís Mazuze .................................................................. 6,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Isaías Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto José Jaime.
Texto do artigo · p. 2 3. Bibiane Jorge Maringue.
Texto do artigo · p. 2 4. Edson Robina Maieme.
Texto do artigo · p. 2 5. Gilda Eunice Luís Nzindo.
Texto do artigo · p. 2 6. Hassissa José Ismael Muerione.
Texto do artigo · p. 2 7. Helton Egídio Massango.
Texto do artigo · p. 2 8. Luísa Alfredo Mazive.
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Arlindo Timane.
Texto do artigo · p. 2 10. Nemésio Elias João Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 11. Regina Pernial Xirinda.
Texto do artigo · p. 2 12. Sídia Jorge Figueiredo Muianga Tombene.
Texto do artigo · p. 2 13. Valdemira Basílio João. Maputo, 14 de Maio de 2025. — O Secretário Permanente, Virgulino
Texto do artigo · p. 2 Nhate.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 6/P/CSMMP/2025
Texto do artigo · p. 2 de 23 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em I sessão extraordinária do plenário, realizada a 23 de Maio de 2025, apreciou o relatório do júri do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral, aberto por Deliberação n.º 749/P/CSMMP/2024, de 1 de Agosto, tendo por Deliberação n.º 57/P/CSMMP/2025, de 23 de Maio, determinado:
Texto do artigo · p. 2 1. Homologar os resultados do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 2 2. Delegar no presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 2 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Categoria de sub-procurador-geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Oswaldo António Barroso Rafael ............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Natércia Meritânea Dias...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Manuel da Conceição Davane Baúque....................15,50
Texto do artigo · p. 2 4. Freddy Emerson Eugénio Jamal ..............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 5. Sheila Maria José Matavele Cossa...........................................14,70
Texto do artigo · p. 2 6. Sebastião Tomás ......................................................................14,40
Texto do artigo · p. 2 7. Sinai Julião Lonzo....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 8. Joana Alfredo Manjate Mavile.................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 9. Maria Regina da Glória Penicela .............................................13,40
Texto do artigo · p. 2 10. Fernando Uanicela Machoco ...................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 11. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 12. Jordão Luís Xerinda.................................................................13,15
Texto do artigo · p. 2 13. Arnaldo Abílio Mondlane........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 14. Guilman de Aleluia Cândido ...................................................12,90
Texto do artigo · p. 2 15. Crescêncio Afonso Maxlhaieie................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 16. Cristóvão Mário Mondlane......................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 17. Isaul Lobato dos Santos Vaila..................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 18. Alexandre Salvador Chiconela ................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 19. Luís Alfredo Vianeque.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 20. Fatilina Luís Matsimbe ............................................................11,70
Texto do artigo · p. 2 21. Clésio Litos Fernando..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 22. Natacha Naftal Ndache Lange .................................................11,45
Texto do artigo · p. 2 23. Nélia Alexandre Gonçalves Dias Correia................................11,45
Texto do artigo · p. 2 24. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo ......................................11,30
Texto do artigo · p. 2 25. Eugénio Augusto Paulo da Graça ............................................11,00
Texto do artigo · p. 2 26. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe .......................................10,90
Texto do artigo · p. 2 27. Ivete Vissibo Offman Maciel...................................................10,70
Texto do artigo · p. 2 28. Joaquim Castiano Tomo ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 29. Annet Crispim Meireles...........................................................10,45
Texto do artigo · p. 2 30. Nelson Pascoal Comé ..............................................................10,30
Texto do artigo · p. 2 31. Adolfo Mendes Barrote............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 32. José António Constantino ........................................................10,25
Título de secção · p. 3 30 DE MAIO DE 2025 657
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 3 33. Márcio Elcides Mc-Arthur Adriano Graça ..............................10,15
Texto do artigo · p. 3 34. Atanásio Saturnino João Samo ................................................10,10
Texto do artigo · p. 3 35. Paulino Paulo ...........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 36. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 37. Cristina Rafael Mazive ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 38. André Abílio Matemanga Nindi ..............................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bernardo dos Santos Cebola ......................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 2. Ali João Teques..........................................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 3. Cadambe Luís Artur Almeida....................................................8,25
Texto do artigo · p. 3 Classificação final
Texto do artigo · p. 3 4. Isaura Armando Ubisse..............................................................7,75
Texto do artigo · p. 3 5. Carlos Eurico Luís Amade.........................................................0,0
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 23 de Maio de 2025. — Os Membros: Américo Julião Letela; Irene da Oração Afonso Micas e Uthui; Glória da Conceição Adamo; Nazimo Aly Mussá; Vânia da Conceição Mamudo Naface Ibraimo; Gláucio Francisco Tomás Zandamela; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Amélia Ernesto Machava Munguambe; António Enoque Majaja Bassiquete; Cláudia Elizabeth Miguel; Milton Luís Mucavel; Carlos Agostinho Rodrigues Coelho; Saimone Muhambi Macuiana; Luís João Mandlate; Cecília da Silva Lubrino Simbine; e Hélder José Vilanculos.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n. º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e o n.° 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, nas carreiras de técnico superior N1 (Direito/contabilidade e auditoria), técnico superior de tecnologias de Informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e auxiliar, no quadro de pessoal do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, devidamente homologada.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 (Direito): Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Kleiton Assunsão de Jesus Fernandes Mapisse ........................ 18
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Ruth Alexandre Macuacua Nhaca............................................. 17,7
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Francisca Titos Comé Langa..................................................... 17,3
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Célia Jorge Muchanga............................................................... 16,7
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Erica Helena Francisco Cananda .............................................. 16,6
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Estêvão Válter Macie................................................................ 15,3
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Dulcídio Francisco Murisse ...................................................... 15,2
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Tobias Geremias Mahanjane..................................................... 15,1
  25. Texto do artigo, página 1: 9. Aldemira Salmina André Mate ................................................. 12,2
  26. Texto do artigo, página 1: 10. Lisa Jorge Chingubo ................................................................. 10,7
  27. Texto do artigo, página 1: Assinatura validada digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
  28. Texto do artigo, página 1: Reprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Hélder Fernando Chongo............................................................ 7,1
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Augustina Rodrigues Roque Dzande.......................................... 6 Carreira de técnico superior N1 (contabilidade e auditoria):
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Keven Levi Leven....................................................................... 18,6
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Imelda Sivia Chicane .................................................................. 15,7
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Andréa Benjamim Chauca .......................................................... 14
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Pedro do Rosário Massarongo .................................................... 13,6
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Gracinda Viriato Mbo................................................................. 12,1
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Texeira Pedro Muxlhanga........................................................... 11,2
  38. Texto do artigo, página 1: 7. Samuel Armando da Visse.......................................................... 10,3
  39. Texto do artigo, página 1: 8. Sheila Telmo Chilusse ................................................................ 10,1 Faltaram à entrevista:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Farida Armando Tembe.
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Mara Américo da Silva.
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
  43. Texto do artigo, página 1: e comunicação N1: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Santornito José Massango........................................................... 17,4
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Elso Bernanrdo Souto ................................................................. 16,3 Faltaram à entrevista:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Calmito B. Benjamim Ferreira.
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Nataniel Amílcar Gujamo.
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Nelinha Alberto Matimbo.
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Samuel Isaías Guambe.
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Thone da G. Armindo Samuel.
  51. Texto do artigo, página 1: 6. Arménio Mendes Aguiar.
  52. Texto do artigo, página 1: 7. Benedito.
  53. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
  54. Texto do artigo, página 1: e comunicação: Aprovados:
  55. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Júnior Sitoe ................................................................. 16,5
  56. Texto do artigo, página 1: 2. Idelson Tomás Mavera................................................................ 11
  57. Texto do artigo, página 1: 3. Osvaldo Joaquim Moiane ........................................................... 10 Reprovados:
  58. Texto do artigo, página 1: 1. Eduardo Silvestre Tivane............................................................ 9
  59. Texto do artigo, página 1: 2. Deloite Abel Eliasse.................................................................... 7,5
  60. Título de secção, página 2: 656 II SÉRIE — NÚMERO 102
  61. Texto do artigo, página 2: Faltaram à entrevista:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Aiton David Chaly.
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Armando Fernando Nhantumbo.
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Beatriz Filipe Venâncio Mafuiane.
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Fernando Alberto Massingue.
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Gerson Dionísio Sumbane.
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Milton Carlos Cossa.
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Paulino Francisco Docole.
  69. Texto do artigo, página 2: 8. Reinaldo de Gonzaga Salgado. Carreira de assistente técnico:
  70. Texto do artigo, página 2: Excluídos por falta de documentos:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Gisela Domingos Quimice.
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Benefício Vidal Mondlane. Carreira de agente técnico:
  73. Texto do artigo, página 2: Excluídos por falta de documentos:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. António Simbine.
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Rodrigues Bonzela.
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Omar Lino Ali Samuel.
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Pedro Sérgio Bila. Carreira de auxiliar:
  78. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Nércia Santos Sabão Mutota..................................................... 19,6
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Augusta Francisco Guilosse...................................................... 17,6
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Meque Alberto Francisco.......................................................... 15,1
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Maira da Graça Micas Nhadevele............................................. 14,2
  83. Texto do artigo, página 2: 5. Assucena da Conceição Alexandre Sitoe.................................. 14,1
  84. Texto do artigo, página 2: 6. Paula Boaventura Sitique Mangue............................................ 13,3
  85. Texto do artigo, página 2: 7. Junaide Silvino Jamisse ............................................................ 13,2
  86. Texto do artigo, página 2: 8. Sérgio Victor Materula.............................................................. 13
  87. Texto do artigo, página 2: 9. Leonilde Manuel Mboane ......................................................... 12,8
  88. Texto do artigo, página 2: 10. Helena da Piedade Daniel Fernando......................................... 12,7
  89. Texto do artigo, página 2: 11. Estêvão Boaventura Manhique ................................................. 12
  90. Texto do artigo, página 2: 12. Crimildo dos Santos Minito...................................................... 11,3
  91. Texto do artigo, página 2: 13. Alcides Arlindo Langa.............................................................. 10,6
  92. Texto do artigo, página 2: 14. Berta Mário Chingueleze .......................................................... 10,6 Reprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Leonardo Nhamuneque ................................................... 9,7
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Clara Inácio Gimo Cufa.............................................................. 9
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Alfredo Luís Mazuze .................................................................. 6,5 Faltaram à entrevista:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Isaías Vilanculo.
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto José Jaime.
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Bibiane Jorge Maringue.
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Edson Robina Maieme.
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Gilda Eunice Luís Nzindo.
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Hassissa José Ismael Muerione.
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Helton Egídio Massango.
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Luísa Alfredo Mazive.
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Arlindo Timane.
  105. Texto do artigo, página 2: 10. Nemésio Elias João Sitoe.
  106. Texto do artigo, página 2: 11. Regina Pernial Xirinda.
  107. Texto do artigo, página 2: 12. Sídia Jorge Figueiredo Muianga Tombene.
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Valdemira Basílio João. Maputo, 14 de Maio de 2025. — O Secretário Permanente, Virgulino
  109. Texto do artigo, página 2: Nhate.
  110. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  111. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 6/P/CSMMP/2025
  112. Texto do artigo, página 2: de 23 de Maio
  113. Texto do artigo, página 2: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em I sessão extraordinária do plenário, realizada a 23 de Maio de 2025, apreciou o relatório do júri do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral, aberto por Deliberação n.º 749/P/CSMMP/2024, de 1 de Agosto, tendo por Deliberação n.º 57/P/CSMMP/2025, de 23 de Maio, determinado:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Homologar os resultados do concurso de promoção para o provimento de 8 vagas, na categoria de sub-procurador-geral e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Delegar no presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  116. Texto do artigo, página 2: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Categoria de sub-procurador-geral:
  117. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Classificação final
  118. Texto do artigo, página 2: 1. Oswaldo António Barroso Rafael ............................................16,50
  119. Texto do artigo, página 2: 2. Natércia Meritânea Dias...........................................................15,75
  120. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Manuel da Conceição Davane Baúque....................15,50
  121. Texto do artigo, página 2: 4. Freddy Emerson Eugénio Jamal ..............................................15,25
  122. Texto do artigo, página 2: 5. Sheila Maria José Matavele Cossa...........................................14,70
  123. Texto do artigo, página 2: 6. Sebastião Tomás ......................................................................14,40
  124. Texto do artigo, página 2: 7. Sinai Julião Lonzo....................................................................14,25
  125. Texto do artigo, página 2: 8. Joana Alfredo Manjate Mavile.................................................13,50
  126. Texto do artigo, página 2: 9. Maria Regina da Glória Penicela .............................................13,40
  127. Texto do artigo, página 2: 10. Fernando Uanicela Machoco ...................................................13,25
  128. Texto do artigo, página 2: 11. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................13,20
  129. Texto do artigo, página 2: 12. Jordão Luís Xerinda.................................................................13,15
  130. Texto do artigo, página 2: 13. Arnaldo Abílio Mondlane........................................................13,00
  131. Texto do artigo, página 2: 14. Guilman de Aleluia Cândido ...................................................12,90
  132. Texto do artigo, página 2: 15. Crescêncio Afonso Maxlhaieie................................................12,75
  133. Texto do artigo, página 2: 16. Cristóvão Mário Mondlane......................................................12,60
  134. Texto do artigo, página 2: 17. Isaul Lobato dos Santos Vaila..................................................12,50
  135. Texto do artigo, página 2: 18. Alexandre Salvador Chiconela ................................................12,25
  136. Texto do artigo, página 2: 19. Luís Alfredo Vianeque.............................................................12,00
  137. Texto do artigo, página 2: 20. Fatilina Luís Matsimbe ............................................................11,70
  138. Texto do artigo, página 2: 21. Clésio Litos Fernando..............................................................11,50
  139. Texto do artigo, página 2: 22. Natacha Naftal Ndache Lange .................................................11,45
  140. Texto do artigo, página 2: 23. Nélia Alexandre Gonçalves Dias Correia................................11,45
  141. Texto do artigo, página 2: 24. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo ......................................11,30
  142. Texto do artigo, página 2: 25. Eugénio Augusto Paulo da Graça ............................................11,00
  143. Texto do artigo, página 2: 26. Hermínio Ramiro Fenias Nhanombe .......................................10,90
  144. Texto do artigo, página 2: 27. Ivete Vissibo Offman Maciel...................................................10,70
  145. Texto do artigo, página 2: 28. Joaquim Castiano Tomo ..........................................................10,50
  146. Texto do artigo, página 2: 29. Annet Crispim Meireles...........................................................10,45
  147. Texto do artigo, página 2: 30. Nelson Pascoal Comé ..............................................................10,30
  148. Texto do artigo, página 2: 31. Adolfo Mendes Barrote............................................................10,25
  149. Texto do artigo, página 2: 32. José António Constantino ........................................................10,25
  150. Título de secção, página 3: 30 DE MAIO DE 2025 657
  151. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação final
  152. Texto do artigo, página 3: 33. Márcio Elcides Mc-Arthur Adriano Graça ..............................10,15
  153. Texto do artigo, página 3: 34. Atanásio Saturnino João Samo ................................................10,10
  154. Texto do artigo, página 3: 35. Paulino Paulo ...........................................................................10,00
  155. Texto do artigo, página 3: 36. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................10,00
  156. Texto do artigo, página 3: 37. Cristina Rafael Mazive ............................................................10,00
  157. Texto do artigo, página 3: 38. André Abílio Matemanga Nindi ..............................................10,00 Reprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Bernardo dos Santos Cebola ......................................................8,75
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Ali João Teques..........................................................................8,50
  160. Texto do artigo, página 3: 3. Cadambe Luís Artur Almeida....................................................8,25
  161. Texto do artigo, página 3: Classificação final
  162. Texto do artigo, página 3: 4. Isaura Armando Ubisse..............................................................7,75
  163. Texto do artigo, página 3: 5. Carlos Eurico Luís Amade.........................................................0,0
  164. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 23 de Maio de 2025. — Os Membros: Américo Julião Letela; Irene da Oração Afonso Micas e Uthui; Glória da Conceição Adamo; Nazimo Aly Mussá; Vânia da Conceição Mamudo Naface Ibraimo; Gláucio Francisco Tomás Zandamela; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Amélia Ernesto Machava Munguambe; António Enoque Majaja Bassiquete; Cláudia Elizabeth Miguel; Milton Luís Mucavel; Carlos Agostinho Rodrigues Coelho; Saimone Muhambi Macuiana; Luís João Mandlate; Cecília da Silva Lubrino Simbine; e Hélder José Vilanculos.
  165. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  166. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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